A utilização correta da jurisprudência conduzirá a sociedade brasileira a uma maior estabilidade jurisprudencial, com respeito ao princípio da isonomia, não somente diante da norma legislada como também perante a norma judicada. Deve-se afastar a discrepância de decisões judiciais relativas ao mesmo tema, que tratam desigualmente os iguais, evitando assim o longo percurso das vias recursais para se obter um julgamento isonômico em situações idênticas. O princípio da isonomia visa garantir que todos recebam tratamento igualitário da lei e, de outro lado, oferece a certeza de que todos os juízes devem decidir de modo análogo quando se depararem diante de situações semelhantes. A jurisprudência, uma vez que traduz a interpretação da norma, deve ser estável e previsível, com o fito de pautar as condutas dos jurisdicionados em virtude de se conhecer o entendimento da Corte máxima a respeito de uma determinada matéria. Um direito instável e imprevisível não gera a segurança jurídica, nem a pacificação social que razoavelmente se espera. A aplicação da jurisprudência no tempo, através da modulação, ganha novos contornos em virtude de sua previsão legal no projeto do Código de Processo Civil. A mudança de entendimento sedimentado observará a necessidade de fundamentação adequada e específica, considerando o imperativo de estabilidade das relações jurídicas (art. 847, 1 do projeto concluído no Senado Federal). Privilegia-se, além do princípio da segurança jurídica, o princípio da confiança que deve ter como uma das suas consequências que a expectativa legítima do jurisdicionado seja respeitada mediante a aplicação da jurisprudência dominante antiga e mais benéfica para o jurisdicionado. Neste contexto, em se pensando em uma reforma processual efetiva, deve-se ter como objetivo a ser seguido, além da celeridade processual e eficiência dos atos jurisdicionais, a uniformização da jurisprudência, eis que a necessidade de formação de uma só pauta de conduta para o jurisdicionado deve ser o objetivo almejado. E este objetivo só será alcançado quando houver uma uniformização e aplicação da jurisprudência dominante. Os instrumentos processuais inseridos no Código de Processo Civil devem ser reavaliados e novos elaborados, já que até agora serviram para dirimir conflitos intersubjetivos e não mais respondem satisfatoriamente às novas situações, que são as necessidades e valores de uma sociedade globalizada, massificada. / The correct use of case law will lead Brazilian society to a greater judicial stability that complies with the principle of equality, not only before legal rules as well as before judicial norms.It should be avoided the discrepancy of judgments related to the same matter, which unequally treat the ones in the same circumstances, thus avoiding the long judicial journey in order to obtain a uniform judgment for similar situations. The principle of equality aims to ensure that everyone receives equal law treatment and on the other hand, assures that all judges should decide in the same way when they come across similar situations. The jurisprudence as it reflects the interpretation of the rule, should be stable and predictable, in order to guide the conduct of citizens as it states the highest Court understanding on a particular matter. An unstable and unpredictable rule does not create lawl certainty nor the social peace that one can reasonably expect. The application of case law in time, by means of its modulation, earns new contours due its legal provision in the Civil Procedure Code Project. The change of a settled understanding claims for an adequate and specific reasoning, considering the need for stability of legal relations (art. 847, 1 of the completed project in the Senate). This increases the value of the legal certainty principle and of legitimate expectations principle that should have as one of their consequences that the legitimate expectation of the claimer is respected by applying him the old and more beneficial ruling jurisprudence. In this context, the aim for an effective procedural reform should be pursued, besides the procedural celerity and the efficiency of judicial acts, and also the standardization of jurisprudence. An unique agenda of conduct for the claimants should be desired as a goal. And this can only be achieved when there is a standardization and application of prevailing jurisprudence.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Bushatsky.pdf: 1380757 bytes, checksum: 47bccc0b95080221650937333369ec7e (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / This doctoral thesis presents the principle of negotiating security, relating it to corporate law. For such, the principles of rules are differentiated, exposing the basic principles of corporate law, emphasizing that it is due to private autonomy that the partners subject themselves to the will of the majority in corporate resolutions, just as decisions made should follow the interests of the corporation. After this, the principle of negotiating security was conceptualized, which is sustained over 4 (four) pillars: objective good faith (loyalty), confidence theory, principle of correction (inspired by the Italian law) and private autonomy. It was asserted that loyalty, reliability, correction and subjective and objective autonomy jointly studied provide the base value for the interpretation of the Law and Legal Affairs, bringing security to corporate relations, within the legal framework of trade, creating the standard of behavior expected from all those involved in trade. By combining the principle of negotiating security with the principle of corporate preservation, it can be demonstrated how conflicts of interest involving the company, partners and administrators should be resolved. Following, first an overview of business risk and the multiple facets of justice, then a review on the legal protection of private investment, arriving at the conclusion that it must comply with its corporate function, in order to expose the main aspects of the business corporation. In order to prove the understanding, doctrinal passages were presented, recent decisions of the Brazilian courts on corporate law were analyzed, as well as how theoretical examples were used as illustration. Finally, the paper emphasizes that the principle of negotiating security must be applied in corporate law, protecting society, partners, administrators, and, thus, helping both the economic and the social development / Na presente tese de doutorado apresenta-se o princípio da segurança negocial relacionando-o com o direito societário. Para tanto, diferenciam-se os princípios das regras, expondo, depois, os princípios basilares do direito societário, destacando que é graças à autonomia privada que os sócios se sujeitam à vontade da maioria nas deliberações sociais, assim como as tomadas de decisões devem seguir o interesse da sociedade. Após, conceituou-se o princípio da segurança negocial sustentando-o em 4 (quatro) pilares: boa-fé objetiva (lealdade), teoria da confiança, princípio da correção (inspirado no direito italiano) e autonomia privada. Asseverou-se que lealdade, confiança, correção e a autonomia subjetiva e objetiva estudadas conjuntamente trazem o valor base para a interpretação da Lei e dos negócios jurídicos, trazendo segurança às relações sociais, dentro do regime jurídico comercial, criando o padrão de comportamento esperado de todos os envolvidos no comércio. Conjugando o princípio da segurança negocial com o princípio da preservação da empresa, demonstrou-se como os conflitos de interesses envolvendo sociedade, sócios e administradores devem ser resolvidos. Seguiu-se, primeiro com uma visão geral sobre o risco empresarial e as múltiplas facetas sobre justiça, depois realizando uma crítica sobre a proteção jurídica ao investimento privado, concluindo que este deve cumprir sua função social, para assim expor os principais aspectos da sociedade empresária. Para provar o entendimento, trouxeram-se passagens doutrinárias, analisaram-se recentes decisões dos tribunais brasileiros sobre direito societário assim como se utilizaram exemplos teóricos como ilustração. Por fim, ressaltamos que o princípio da segurança negocial deve ser aplicado no direito societário, protegendo sociedade, sócios, administradores, e, ajudando, consequentemente, no desenvolvimento econômico e social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho.pdf: 2034105 bytes, checksum: c5f56cb3c9fc76d86114ccc6a95d19e7 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is a study regarding the limitation of the effects and particularly of the prospective effects of decisions issued by appellate courts that result in a change to a previous holding and, consequently, recognize a new or more burdensome legal tax relationship. It begins with the distinction between a legal rule and the text of the law (prescriptive statement), with the legal rule being considered to be the result of an interpretive process conducted by all those who have the necessary cognitive ability. For them, the judicial branch is the authentic interpreter the one with the last word regarding what the law is, regardless of and overriding other interpretive results. When the interpretive results are coincident (the same legal rule) or when the judicial branch states the meaning of the legal rule, there is an idealization of a stable nucleus of legal rules. That nucleus represents certainty in regard to the meaning that should be attributed to a given normative text, so as to produce foreseeability and stability, founded on a general state of legitimate expectations and acting as guidelines for taxpayers conduct. Working from these premises, on the basis of legal certainty, which is a fundamental element of a democratic state that intends to be subject to the rule of law, set upon the pillars of the principals of private property, liberty and equality and grounded on the application of the rules of non-retroactive enforcement and legality to legal rules (and not merely to legal texts), this work seeks to justify the necessary prospective limitation of the effects of a decision that establishes a new legal holding, which consequently eliminates a previously settled holding, in relation to which taxpayers acted based on the legitimate expectation that they were acting in accordance with that which the authentic interpreter of the law held to be correct / Este trabalho tem por objeto o estudo sobre a modulação dos efeitos especialmente a aplicação de efeitos prospectivos das decisões proferidas pelos tribunais superiores que impliquem alteração de entendimento anteriormente manifestado e, consequentemente, reconheçam uma nova ou mais onerosa relação jurídica tributária. Partiu-se da distinção entre norma jurídica e texto de lei (enunciado prescritivo), considerando ser a norma jurídica resultante de um processo interpretativo realizado por todos aqueles que disponham do mínimo de senso cognitivo. Estes têm no intérprete autêntico, no Poder Judiciário, a figura daquele que possui a última palavra sobre o que é o direito, independentemente dos demais resultados interpretativos e a estes se sobrepondo. Existindo coincidência nos resultados interpretativos (mesma norma jurídica), ou dizendo, o Poder Judiciário, qual o sentido da norma jurídica, há a idealização de um núcleo estável de normas jurídicas. Tal núcleo representa a certeza em relação ao sentido que deve ser atribuído a determinado texto normativo, de modo a gerar previsibilidade e estabilidade, fundadas num estado geral de confiança legítima e orientadoras das condutas dos contribuintes. A partir dessas premissas, com base na segurança jurídica, enquanto elemento fundamental do Estado Democrático que se pretenda ser de Direito, elevada sobre os pilares dos princípios da propriedade, da liberdade e da igualdade e com fundamento na aplicação das regras da irretroatividade e da legalidade às normas jurídicas (e não apenas aos textos legais), este trabalho intenta justificar a necessária modulação prospectiva dos efeitos da decisão que estabelece um novo entendimento jurisprudencial, afastando, consequentemente, entendimento anteriormente pacificado, em relação ao qual os contribuintes atuaram baseados na confiança legítima de que estavam agindo segundo aquilo que o intérprete autêntico entendia ser o correto

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:34:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAFAEL MARCUS CHIUZI.pdf: 450833 bytes, checksum: 5d9602b9c06d7f45f15a7cbc4801adbe (MD5) Previous issue date: 2006-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Organizational characteristics have been studied recently under a different point of view. Today, more emphasis has been given to the positive aspects that make it possible for employees to have positive feelings towards their employer organization and towards the work itself. The current imposed challenges refer to the identification of positive organizational characteristics that allow such growth of the worker. Such characteristics are postulated as beneficial to the organizations, for resulting in greater productivity and profitability, as well as for promoting the well-being of the employees. The objective of this study was to analyze the impacts that the dimensions of the positive organization have over the well-being of the employees. The well-being of the employees was divided into two areas: subjective well-being (composed by general satisfaction with life, positive and negative affects) and well-being at work (composed by three dimensions: job satisfaction, job involvement and affective organizational commitment). Positive organization was conceived as a construct composed by three dimensions: perceived organizational support, perceived organizational justice (distributive and procedural justice) and trust of the employee to the organization. The sample was composed by 200 employees of diverse companies in the State of São Paulo, being 55 of them male, and 145 female, both single and married, with scholar level distributed from complete elementary and middle school up to complete post-graduation. The instrument used to collect data was a self-administered questionnaire composed by nine scales that measured the variables of the study. The results of this research revealed that subjective wellbeing and well-being at work are interrelated. Multiple regression analysis presented that the positive organization dimensions had greater impacts on the well-being at work in relation to the subjective well-being, with special attention to the capability of trust of the employee to the organization when it comes to explaining the well-being of the employees, either in their personal life domains or in their context of work. According to these results, trust of the employee to the organization, perception of organizational justice and perceived organizational support could be pointed out as important dimensions of the positive organization to promote and protect the wellbeing of the employees. Further research should include other positive organizational characteristics to broaden the explanation of the variance of the employee s well-being / Atualmente, características organizacionais vêm sendo estudadas sob um prisma diferenciado. Hoje, são pesquisados com maior ênfase os aspectos positivos que possam prover a possibilidade dos trabalhadores nutrirem sentimentos positivos para com suas organizações empregadoras e ao seu trabalho propriamente dito. Os desafios impostos atualmente giram em torno de se buscar identificar características organizacionais positivas que permitam o florescimento do trabalhador. Tais características são postuladas como benéficas tanto às organizações, por resultar em maior produtividade e lucratividade, assim como para promover o bem-estar dos trabalhadores. O objetivo deste estudo foi analisar os impactos que as dimensões da organização positiva exercem sobre o bem-estar dos trabalhadores. O bem-estar dos trabalhadores foi dividido em duas áreas, bem-estar subjetivo (composto por satisfação geral com a vida, afetos positivos e afetos negativos) e bem-estar no trabalho, composto por três dimensões: satisfação no trabalho, envolvimento com o trabalho e comprometimento organizacional afetivo. Organização positiva foi concebida como um construto composto por três dimensões: percepção de suporte organizacional, percepções de justiça organizacional (distributiva e de procedimentos) e confiança do empregado na organização. A amostra foi composta por 200 trabalhadores de diversas empresas do Estado de São Paulo, sendo 55 do sexo masculino e 145 do sexo feminino, solteiros e casados com escolaridade distribuída desde o ensino fundamental completo até pósgraduação completa. O instrumento de coleta de dados foi um questionário auto-aplicável composto por nove escalas que mediram as variáveis do estudo. Os resultados deste trabalho revelaram que bem-estar subjetivo e bem-estar no trabalho guardam relações entre si. Análises de regressão múltipla informaram que as dimensões da organização positiva tiveram impactos maiores sobre bem-estar no trabalho do que bem-estar subjetivo, destacando-se a capacidade de confiança do empregado na organização de prover explicações para o bem-estar de trabalhadores, seja nos domínios da vida pessoal ou no contexto de trabalho. Conforme tais resultados, confiança do empregado na organização, percepções de justiça e de suporte organizacional poderiam ser apontadas como importantes dimensões da organização positiva para promover e proteger o bem-estar dos trabalhadores. Futuros estudos deveriam incluir outras características organizacionais positivas para aumentar a explicação da variância do bem-estar dos trabalhadores

Submitted by Julien Antoine Marie Montcel (julienmontcel@gmail.com) on 2015-02-20T17:14:37Z No. of bitstreams: 1 Julien Montcel_Thesis_FGV_20022015 - Final version post presentation.pdf: 535252 bytes, checksum: bfe7fc52e8d66af7ff52b70f555400f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2015-02-20T18:47:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Julien Montcel_Thesis_FGV_20022015 - Final version post presentation.pdf: 535252 bytes, checksum: bfe7fc52e8d66af7ff52b70f555400f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-20T19:36:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julien Montcel_Thesis_FGV_20022015 - Final version post presentation.pdf: 535252 bytes, checksum: bfe7fc52e8d66af7ff52b70f555400f0 (MD5) Previous issue date: 2015-01-20 / A privatização de uma empresa é uma mudança empresarial disruptiva que geralmente coincide com o fim de uma posição de monopólio e da subsequente entrada num ambiente competitivo. Os desafios que a privatização coloca são tão árduos que eles levam muitas vezes a liderança (leadership) para executar planos ambiciosos de mudança empresarial. No entanto, a literatura mostra que muitos deles falharam. Na verdade, esses planos preveem mudanças bruscas e importantes que tendem a empurrar a empresa privatizada na armadilha de aceleração (acceleration trap). Um tipo de 'burnout organizacional' (organizational burnout) onde a exaustão e a resignação da força de trabalho afetam drasticamente o desempenho da empresa. A tese, portanto, focalizou em estudar a ligação entre um processo de privatização e o risco de cair na armadilha de aceleração. Uma investigação preliminar sobre a literatura das mudanças empresariais permitiu a concepção de um quadro preliminar teórico que sugere a existência de dois moderadores (moderators) deste relacionamento entre um processo de privatização e a armadilha de aceleração: um 'choque cultural' (cultural clash) e um 'fraco clima de liderança transformacional' (weak transformational leadership). Em seguida, um estudo de caso - baseado numa empresa de telecomunicações europeia e conduzido através de uma abordagem metodológico não puramente indutivo (non-purely inductive approach) - confirma, mas também aprofunda a compreensão da ação desses dois moderadores. A respeito do moderador 'choque cultural' (cultural clash moderator), a análise de dados do estudo de caso da empresa de telecomunicações europeia mostra a importância exercitado tanto por um 'choque de identidade corporativa' (corporate identity conflict) como por um 'conflito de identidade gerencial' (management identity conflict). Quanto ao moderador 'fraco liderança transformacional', a análise dos dados destaca o papel da 'falta de confiança na nova gerência' (lack of trust in the new management), mas também de 'sentido do trabalho' (lack of job sense), principalmente através da perda de 'orgulho no trabalho' (loss of proudness). Finalmente, a análise dos dados salienta que a 'não aceitação do novo sistema de incentivos' (non-acceptance of the new incentive system) afeta significativamente a relação entre a privatização e a armadilha de aceleração, contribuindo tanto para um 'choque cultural' como para um 'fraco clima de liderança transformacional'. / The privatization of a company is a disruptive shift that generally coincides with the end of a monopoly position and the subsequent entry into the competitive game. The challenges that it raises are so arduous that they tend to lead the leadership to execute massive corporate changes. Yet, the literature shows that many of them fail. In fact, those plans envisage abrupt and severe changes that tend to push the privatized company into the acceleration trap: a type of organizational burnout where the exhaustion and the resignation of the workforce affect dramatically the performance of the company. The thesis has therefore focused on studying the link between a privatization process and the risk of falling into the acceleration trap. An initial investigation into the corporate change literature has permitted to design a preliminary theoretical framework, which has suggested the existence of two moderators of the relationship between privatization and acceleration trap: a cultural clash and a weak transformational leadership climate. Then, a single case study - based on a European telecommunication company and driven through a non-purely inductive approach – has confirmed but also deepened the understanding of the action of those two moderators. Regarding the cultural clash moderator, the data analysis of the company’s case study shows the importance played by not only a corporate identity conflict but also by a management identity clash. With regard to the weak transformational leadership climate moderator, the data analysis highlights the role of lack of trust in the new management but also of job sense, particularly through a loss of proudness. Finally, it also derives from the data analysis that the non-acceptance of the new incentive system also significantly affects the relationship between privatization and acceleration trap by contributing to both a cultural clash and a weak transformational leadership climate.

Submitted by Renata de Oliveira Silva (reoliveir@gmail.com) on 2017-07-10T19:33:37Z No. of bitstreams: 2 Tese_Renata- VF.pdf: 2261411 bytes, checksum: ce479904ee8f6718fe1d41b3ec21528a (MD5) Tese_Renata- VF.pdf: 2261411 bytes, checksum: ce479904ee8f6718fe1d41b3ec21528a (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-07-10T19:37:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese_Renata- VF.pdf: 2261411 bytes, checksum: ce479904ee8f6718fe1d41b3ec21528a (MD5) Tese_Renata- VF.pdf: 2261411 bytes, checksum: ce479904ee8f6718fe1d41b3ec21528a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T13:09:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese_Renata- VF.pdf: 2261411 bytes, checksum: ce479904ee8f6718fe1d41b3ec21528a (MD5) Tese_Renata- VF.pdf: 2261411 bytes, checksum: ce479904ee8f6718fe1d41b3ec21528a (MD5) Previous issue date: 2016-12-14 / Esta tese objetivou mostrar o valor de adotar o trabalho institucional como uma lente teórica para melhor compreender o processo de construção de colaboração em operações humanitárias. Estudar o trabalho institucional envolvido por operações humanitárias e orientadas para a colaboração entre organizações humanitárias não governamentais internacionais e organizações locais pode esclarecer as estratégias e práticas que podem potencializar colaborações em contextos complexos e arriscados. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é responder a seguinte questão: como o trabalho institucional pode contribuir para melhorar nosso entendimento sobre a colaboração entre as IHNGOs e as organizações locais em operações humanitárias? Para explorar esta questão, convidei vários participantes para compartilhar suas experiências, dificuldades e ideias sobre como a colaboração surge entre a IHNGO e as organizações locais. Realizei 30 entrevistas em profundidade com trabalhadores humanitários das maiores e mais influentes organizações humanitárias internacionais, pessoas com grande experiência que participaram das operações humanitárias mais desafiadoras nos últimos 10 anos. As principais contribuições deste trabalho são fornecer um repertório de trabalhos institucionais humanitários e destacar as formas em que o poder e a confiança - dois elementos conceituais sugeridos pela revisão da literatura - são mobilizados por atores sociais para se envolverem em colaboração em operações humanitárias. / This study aims to show the value of adopting institutional work as a theoretical lens to better understand the process of collaboration building in humanitarian operations. Studying the institutional work engaged by humanitarian operations and oriented toward collaboration between International Humanitarian Non-Government Organization and local organizations can shed light on the strategies and practices that have a potential to improve collaborations in complex and risky contexts. In this sense, the objective of this research is to answer the following question: How institutional work might contribute to improve our understanding about collaboration between IHNGOs and local organizations in humanitarian operations? To explore this issue, I invited a number of participants to share their experience, difficulties and ideas on how collaboration emerges between IHNGO and local organizations. I conducted 30 in-depth interviews with humanitarian workers from the biggest and most influence international humanitarian organizations, people with great experience that participated in the most challenging humanitarian operations in the last 10 years. The main contributions of this work is to provide a repertory of humanitarian institutional works and to highlight the ways in which power and trust – two conceptual elements suggested by the literature review – are mobilized by social actors to engage in collaboration in humanitarian operations.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-18T12:33:58Z No. of bitstreams: 1 1425452.pdf: 2852830 bytes, checksum: 85cdfb0a495d378dee6536c7ec163253 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-18T12:34:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1425452.pdf: 2852830 bytes, checksum: 85cdfb0a495d378dee6536c7ec163253 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-18T12:34:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1425452.pdf: 2852830 bytes, checksum: 85cdfb0a495d378dee6536c7ec163253 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-18T12:34:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1425452.pdf: 2852830 bytes, checksum: 85cdfb0a495d378dee6536c7ec163253 (MD5) Previous issue date: 2011 / Desde à muito, os temas, capital social e comportamento de cidadania organizacional (CCO) têm sido extensivamente pesquisado e estudados nos EUA, no entanto estes têm recebido pouca relevância a nível de outros contextos internacionais. Se por um lado, a sua importância e inferência na performance dentro do contexto empresarial têm sido crescente, caracterizando a necessidade de um entendimento cada vez maior por parte das empresas, por outro, o investimento das corporações de grande porte, caminham cada vez mais em direção dos países com crescimento exponencial sustentado, como são o BRIC, o que cna uma necessidade fomentada de pesquisa nesta área de pesquisa para estas regiões. Este estudo pretendeu investigar, avaliar e mapear a influência do capital e do CCO na satisfação de vida e desempenho no trabalho do funcionário de nível superior, no contexto empresarial brasileiro e português, com o objetivo de identificar quais as diferenças existentes nestes duas realidade, devido ao investimento crescente do segundo para com o primeiro. Genericamente, encontramos clara influência das dimensões do CCO tanto para o desempenho no trabalho como para a satisfação de vida do trabalhador, assim como presença também marcada das duas dimensões do capital Social. Mais especificamente, foi entendido pelo nosso estudo que a realidade empresarial brasileira necessita que as empresas criem mecanismos que fomentem os laços entre colegas, a conscienciosidade, altruísmo e virtude cívica dos seus funcionários, pois assim aumentará o desempenho. Já para o contexto português, apenas a conscienciosidade e a virtude apresentaram significativa relação. Desta forma, conclui-se que para o investimento das empresas português no Brasil, estas precisam ter atenção à dimensão estrutural - relação com colegas - promovendo-a e à necessidade patente que os brasileiros têm de ajudar os seus colegas - comportamento altruísta - para aumentar o desempenho no trabalho. No que se refere a satisfação de vida, que se mostrou estreitamente relacionada com o desempenho, o brasileiro apenas precisa notar confiança nos colegas, senti-se altruísta e consciencioso, ao passo que o português necessita criar fortes laços com os colegas, mas não fomentar o comportamento altruístico. Desta forma as empresas investidoras apenas precisam ter atenção mais uma vez a necessidade de prestar ajuda especifica que o brasileiro sente, promovendo workshops com os próprios funcionários, por forma a estes passarem o seu conhecimento, monitorias, estágios, entre outros. Estes resultados demonstraram que cada continente, país (possuidor ou não da mesma língua) e/ou cultura comporta diferenças significativas no contexto empresarial, assim tornase difícil implementar técnicas e comportamentos internacionais e esperar que os resultados sejam exatamente iguais. Este estudo espera dar alguns instrumentos de comparação para que as empresas portuguesas entendam, a este nível, a realidade brasileira. / Since long ago, the themes of social capital and organizational citizenship behavior (OCB) have been extensively researched and studied in the V.S., though these have received little attention in terms of other international contexts. On the one hand, its importance and inference performance within the business environment have been increasing, characterizing the need for an increased understanding by firms, on the other hand, investment by large corporations, walk increasingly direction of countries with sustained exponential growth, as BRIC countries, which creates a need for research in this area encouraged the search for these regions. This study intended to investigate, assess and map the influence of capital and of the CCO in life satisfaction and job performance of top-Ievel employee in Brazilian and Portuguese business environment, in order to identify differences between those two realities, because increasing investment from the second to the first. Generally, we find clear influence ofboth dimensions ofthe CCO to perform at work and for the life satisfaction of workers, and also marked presence of the two dimensions of social capital. More specifically, it was understood by our study that the Brazilian business reality requires companies to create mechanisms that foster ties between colleagues, conscientiousness, altruism and civic virtue of its officials, as well as increase performance. As for the Portuguese context, the only virtue and conscientiousness showed a significant relationship. Thus, we conclude that for investment firms Portuguese in Brazil, they need to pay attention to the structural dimension - relationship with colleagues - promoting it and need to clear the Brazilians have to help their colleagues - altruistic behavior - to increase job performance. Regarding life satisfaction, which was closely related to performance, Brazilians need only belive in colleagues trust, I was unselfish and conscientious, whereas the Portuguese need to create strong bonds with colleagues, but not to encourage altruistic behavior. Thus investment firms only need to pay attention once again the need to assist states that the Brazilian feel, providing workshops with the employees themselves, so they pass their knowledge, tutoring, internships, among others. These results demonstrated that each continent, country (with or not possessing the same language) and / or culture involves differences in a business context, so it is difficult to implement technical and intemational behavior and expect that the results are exactly alike. This study hopes to give some means of comparison to understand that Portuguese firms at this leveI, the Brazilian reality.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:04:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4032.pdf: 1016886 bytes, checksum: 6e1eb83f197a88332f8951b054c1f01a (MD5) Previous issue date: 2011-11-18 / Financiadora de Estudos e Projetos / The capture-recapture process, largely used in the estimation of the number of elements of animal population, is also applied to other branches of knowledge like Epidemiology, Linguistics, Software reliability, Ecology, among others. One of the _rst applications of this method was done by Laplace in 1783, with aim at estimate the number of inhabitants of France. Later, Carl G. J. Petersen in 1889 and Lincoln in 1930 applied the same estimator in the context of animal populations. This estimator has being known in literature as _Lincoln-Petersen_ estimator. In the mid-twentieth century several researchers dedicated themselves to the formulation of statistical models appropriated for the estimation of population size, which caused a substantial increase in the amount of theoretical and applied works on the subject. The capture-recapture models are constructed under certain assumptions relating to the population, the sampling procedure and the experimental conditions. The main assumption that distinguishes models concerns the change in the number of individuals in the population during the period of the experiment. Models that allow for births, deaths or migration are called open population models, while models that does not allow for these events to occur are called closed population models. In this work, the goal is to characterize likelihood functions obtained by applying methods of elimination of nuissance parameters in the case of closed population models. Based on these likelihood functions, we discuss methods for point and interval estimation of the population size. The estimation methods are illustrated on a real data-set and their frequentist properties are analised via Monte Carlo simulation. / O processo de captura-recaptura, amplamente utilizado na estimação do número de elementos de uma população de animais, é também aplicado a outras áreas do conhecimento como Epidemiologia, Linguística, Con_abilidade de Software, Ecologia, entre outras. Uma das primeiras aplicações deste método foi feita por Laplace em 1783, com o objetivo de estimar o número de habitantes da França. Posteriormente, Carl G. J. Petersen em 1889 e Lincoln em 1930 utilizaram o mesmo estimador no contexto de popula ções de animais. Este estimador _cou conhecido na literatura como o estimador de _Lincoln-Petersen_. Em meados do século XX muitos pesquisadores se dedicaram à formula ção de modelos estatísticos adequados à estimação do tamanho populacional, o que causou um aumento substancial da quantidade de trabalhos teóricos e aplicados sobre o tema. Os modelos de captura-recaptura são construídos sob certas hipóteses relativas à população, ao processo de amostragem e às condições experimentais. A principal hipótese que diferencia os modelos diz respeito à mudança do número de indivíduos da popula- ção durante o período do experimento. Os modelos que permitem que haja nascimentos, mortes ou migração são chamados de modelos para população aberta, enquanto que os modelos em que tais eventos não são permitidos são chamados de modelos para popula- ção fechada. Neste trabalho, o objetivo é caracterizar o comportamento de funções de verossimilhança obtidas por meio da utilização de métodos de eliminação de parâmetros perturbadores, no caso de modelos para população fechada. Baseado nestas funções de verossimilhança, discutimos métodos de estimação pontual e intervalar para o tamanho populacional. Os métodos de estimação são ilustrados através de um conjunto de dados reais e suas propriedades frequentistas são analisadas via simulação de Monte Carlo.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner Serpa Junior.pdf: 749353 bytes, checksum: 6f3256a4644565c39acbca7f14e25325 (MD5) Previous issue date: 2011-02-08 / This work deals with the principle of protection of legitimate expectations on tax matters and modulation effects of the ruling. At first, we made an approach about the relationship between state and society, exploring the formation of the confidence. Further, we studied the relationship of taxation and pointed the need to protect the citizen, as a taxpayer, in spite of acts emanating from the state. We explain the concept of confidence, whose protection is moving up to the level of principle, discussing their relationship with other principles and including other sciences such as accounting and economics. We also developed the need to use the balance (proportionality and reasonableness) on the relationship between principles. Later, we move to analysis of the principle of protection of confidence in Brazil, especially by the judiciary and particularly in the sphere of taxation. From this point, we started thinking about the meaning and scope of expression jurisprudence, explaining that there are situations where its modification is necessary or even inevitable, necessitating the analysis of their effects in relation to citizens, even when it comes of tax matters. In addition, we seek plea in modulating effects of the judicial decision to justify the protection of legitimate expectations of taxpayers. Finally, we analyze some cases tried in both the administrative and the judicial tax, than we could conclude by the need to safeguard the citizen's right not to be surprised by the abrupt change of jurisprudence, to the extent that there are effective tools to prevent this violation of a constitutionally protected right to life. / O presente trabalho trata do princípio da proteção à confiança legítima em matéria tributária e a modulação de efeitos da decisão judicial. Em um primeiro momento, fizemos uma abordagem a respeito da relação entre o Estado e a sociedade, explorando a formação da relação de confiança. Na sequência, estudamos a relação tributária e apontamos a necessidade de proteção do cidadão, na qualidade de contribuinte, em face dos atos emanados do Estado. Explicitamos o conceito de confiança, cuja proteção é galgada ao nível de princípio, discorrendo sobre sua relação com outros princípios e inclusive outras ciências, tais como a contabilidade e a economia. Também desenvolvemos a necessidade do uso da ponderação (proporcionalidade e razoabilidade) na relação entre princípios. Posteriormente, avançamos para análise da aplicação do princípio da proteção à confiança no Brasil, especialmente pelo Poder Judiciário e particularmente no âmbito tributário. A partir desse ponto, iniciamos a reflexão a respeito do significado e da abrangência da expressão jurisprudência, esclarecendo que há situações em que sua modificação se torna necessária ou mesmo inevitável, tornando necessária a análise de seus efeitos em relação aos cidadãos, inclusive quando se trata de matéria tributária. Ademais, buscamos fundamento na modulação de efeitos da decisão judicial para justificar a proteção da expectativa legítima dos contribuintes. Ao final, são analisados alguns casos julgados tanto na esfera judicial quanto administrativa tributária, do que pudemos concluir pela necessidade de se resguardar o direito do cidadão de não ser surpreendido abruptamente pela mudança jurisprudencial, na medida em que há instrumentos eficazes para evitar essa violação a um bem da vida constitucionalmente protegido.

[EN] This thesis work contributes to the field of the {Automatic Speech Recognition} (ASR). And particularly to the {Interactive Speech Transcription} and {Confidence Measures} (CM) for ASR. The main goals of this thesis work can be summarised as follows: 1. To design IST methods and tools to tackle the problem of improving automatically generated transcripts. 2. To assess the designed IST methods and tools on real-life tasks of transcription in large educational repositories of video lectures. 3. To improve the reliability of the IST by improving the underlying (CM). Abstracts: The {Automatic Speech Recognition} (ASR) is a crucial task in a broad range of important applications which could not accomplished by means of manual transcription. The ASR can provide cost-effective transcripts in scenarios of increasing social impact such as the {Massive Open Online Courses} (MOOC), for which the availability of accurate enough is crucial even if they are not flawless. The transcripts enable search-ability, summarisation, recommendation, translation; they make the contents accessible to non-native speakers and users with impairments, etc. The usefulness is such that students improve their academic performance when learning from subtitled video lectures even when transcript is not perfect. Unfortunately, the current ASR technology is still far from the necessary accuracy. The imperfect transcripts resulting from ASR can be manually supervised and corrected, but the effort can be even higher than manual transcription. For the purpose of alleviating this issue, a novel {Interactive Transcription of Speech} (IST) system is presented in this thesis. This IST succeeded in reducing the effort if a small quantity of errors can be allowed; and also in improving the underlying ASR models in a cost-effective way. In other to adequate the proposed framework into real-life MOOCs, another intelligent interaction methods involving limited user effort were investigated. And also, it was introduced a new method which benefit from the user interactions to improve automatically the unsupervised parts ({Constrained Search} for ASR). The conducted research was deployed into a web-based IST platform with which it was possible to produce a massive number of semi-supervised lectures from two different well-known repositories, videoLectures.net and poliMedia. Finally, the performance of the IST and ASR systems can be easily increased by improving the computation of the {Confidence Measure} (CM) of transcribed words. As so, two contributions were developed: a new particular {Logistic Regresion} (LR) model; and the speaker adaption of the CM for cases in which it is possible, such with MOOCs. / [ES] Este trabajo contribuye en el campo del {reconocimiento automático del habla} (RAH). Y en especial, en el de la {transcripción interactiva del habla} (TIH) y el de las {medidas de confianza} (MC) para RAH. Los objetivos principales son los siguientes: 1. Diseño de métodos y herramientas TIH para mejorar las transcripciones automáticas. 2. Evaluar los métodos y herramientas TIH empleando tareas de transcripción realistas extraídas de grandes repositorios de vídeos educacionales. 3. Mejorar la fiabilidad del TIH mediante la mejora de las MC. Resumen: El {reconocimiento automático del habla} (RAH) es una tarea crucial en una amplia gama de aplicaciones importantes que no podrían realizarse mediante transcripción manual. El RAH puede proporcionar transcripciones rentables en escenarios de creciente impacto social como el de los {cursos abiertos en linea masivos} (MOOC), para el que la disponibilidad de transcripciones es crucial, incluso cuando no son completamente perfectas. Las transcripciones permiten la automatización de procesos como buscar, resumir, recomendar, traducir; hacen que los contenidos sean más accesibles para hablantes no nativos y usuarios con discapacidades, etc. Incluso se ha comprobado que mejora el rendimiento de los estudiantes que aprenden de videos con subtítulos incluso cuando estos no son completamente perfectos. Desafortunadamente, la tecnología RAH actual aún está lejos de la precisión necesaria. Las transcripciones imperfectas resultantes del RAH pueden ser supervisadas y corregidas manualmente, pero el esfuerzo puede ser incluso superior al de la transcripción manual. Con el fin de aliviar este problema, esta tesis presenta un novedoso sistema de {transcripción interactiva del habla} (TIH). Este método TIH consigue reducir el esfuerzo de semi-supervisión siempre que sea aceptable una pequeña cantidad de errores; además mejora a la par los modelos RAH subyacentes. Con objeto de transportar el marco propuesto para MOOCs, también se investigaron otros métodos de interacción inteligentes que involucran esfuerzo limitado por parte del usuario. Además, se introdujo un nuevo método que aprovecha las interacciones para mejorar aún más las partes no supervisadas (ASR con {búsqueda restringida}). La investigación en TIH llevada a cabo se desplegó en una plataforma web con el que fue posible producir un número masivo de transcripciones de videos de dos conocidos repositorios, videoLectures.net y poliMedia. Por último, el rendimiento de la TIH y los sistemas de RAH se puede aumentar directamente mediante la mejora de la estimación de la {medida de confianza} (MC) de las palabras transcritas. Por este motivo se desarrollaron dos contribuciones: un nuevo modelo discriminativo {logístico} (LR); y la adaptación al locutor de la MC para los casos en que es posible, como por ejemplo en MOOCs. / [CA] Aquest treball hi contribueix al camp del {reconeixment automàtic de la parla} (RAP). I en especial, al de la {transcripció interactiva de la parla} i el de {mesures de confiança} (MC) per a RAP. Els objectius principals són els següents: 1. Dissenyar mètodes i eines per a TIP per tal de millorar les transcripcions automàtiques. 2. Avaluar els mètodes i eines TIP per a tasques de transcripció realistes extretes de grans repositoris de vídeos educacionals. 3. Millorar la fiabilitat del TIP, mitjançant la millora de les MC. Resum: El {reconeixment automàtic de la parla} (RAP) és una tasca crucial per una àmplia gamma d'aplicacions importants que no es poden dur a terme per mitjà de la transcripció manual. El RAP pot proporcionar transcripcions en escenaris de creixent impacte social com els {cursos online oberts massius} (MOOC). Les transcripcions permeten automatitzar tasques com ara cercar, resumir, recomanar, traduir; a més a més, fa accessibles els continguts als parlants no nadius i els usuaris amb discapacitat, etc. Fins i tot, pot millorar el rendiment acadèmic de estudiants que aprenen de xerrades amb subtítols, encara que aquests subtítols no siguen perfectes. Malauradament, la tecnologia RAP actual encara està lluny de la precisió necessària. Les transcripcions imperfectes resultants de RAP poden ser supervisades i corregides manualment, però aquest l'esforç pot acabar sent superior a la transcripció manual. Per tal de resoldre aquest problema, en aquest treball es presenta un sistema nou per a {transcripció interactiva de la parla} (TIP). Aquest sistema TIP va ser reeixit en la reducció de l'esforç per quan es pot permetre una certa quantitat d'errors; així com també en en la millora dels models RAP subjacents. Per tal d'adequar el marc proposat per a MOOCs, també es van investigar altres mètodes d'interacció intel·ligents amb esforç d''usuari limitat. A més a més, es va introduir un nou mètode que aprofita les interaccions per tal de millorar encara més les parts no supervisades (RAP amb {cerca restringida}). La investigació en TIP duta a terme es va desplegar en una plataforma web amb la qual va ser possible produir un nombre massiu de transcripcions semi-supervisades de xerrades de repositoris ben coneguts, videoLectures.net i poliMedia. Finalment, el rendiment de la TIP i els sistemes de RAP es pot augmentar directament mitjançant la millora de l'estimació de la {Confiança Mesura} (MC) de les paraules transcrites. Per tant, es van desenvolupar dues contribucions: un nou model discriminatiu logístic (LR); i l'adaptació al locutor de la MC per casos en que és possible, per exemple amb MOOCs. / Sánchez Cortina, I. (2016). Confidence Measures for Automatic and Interactive Speech Recognition [Tesis doctoral]. Universitat Politècnica de València. https://doi.org/10.4995/Thesis/10251/61473