A dissertação tem como objetivo analisar o impacto da Organização das Nações Unidas – ONU no Direito Internacional das Mulheres e suas consequências no Brasil. Para a execução deste propósito, utilizou-se do método teórico-pragmático para a verificação do efeito e influência da ONU sobre a temática escolhida. A técnica de pesquisa empregada foi a investigação bibliográfica e documental, por meio de consulta doutrinária, jurisprudencial e legal. Nesse sentido, elucida-se a noção de desigualdade e vulnerabilidade feminina, descrevendo a situação das mulheres na sociedade internacional, e o consequente desenvolvimento do tema no âmbito da ONU, destacando-se a criação da Comissão sobre a Situação das Mulheres – CSW, e, recentemente, da ONU Mulheres, entidade especificamente instituída para fomentar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Em seguida, aborda-se o quadro normativo global e as conferências mundiais organizadas pela ONU acerca dos direitos das mulheres, com a definição de um importante marco jurídico-político: a Declaração de Pequim e sua Plataforma de Ação. Dessas compreensões, realiza-se uma análise do contexto brasileiro, refletindo sobre o impacto da ONU e os desafios impostos ao Brasil. Nas conclusões obtidas, verificou-se um progresso lento e irregular na condição das mulheres, apesar da expansão dos compromissos normativos internacionais favorecidos pela ONU. Constatou-se como maior contribuição da Organização, além do diagnóstico traçado sobre a situação feminina, o respaldo e a concessão de um espaço propício para o fortalecimento do ativismo feminista transnacional, que contribuiu para o quadro jurídico internacional formado. No Brasil, em que pese ainda não se ter alcançado a almejada transformação da realidade social, podem ser apontados como consectários da atuação da ONU os avanços legislativos obtidos, a exemplo, da previsão legal de cotas de gênero para candidatura, eliminação de disposições discriminatórias nas Leis Civil e Penal, além da Lei Maria da Penha e a mais recente Lei do Feminicídio. / The aim of this thesis is to analyze the impact of United Nations – UN on International Women’s Law and it’s consequences in Brazil. For this purpose, we have choosen the theoretical and pragmatic method to verify the effects and influence of UN on the selected theme. As a technique of research, we used bibliographical and documentary exploration, with doctrinal, jurisprudential and legal consultation. In this regard, the first chapter elucidates the notion of women’s inequality and vulnerability, describing the women’s situation in international society and its development within the UN, including the creation of the Commission on The Status of Women – CSW, and recently the UN Women, an entitity specifically established for Gender Equality and the Empowerment of Women. The second chapter adresses the global normative framework, the UN World Conferences on women’s rights, and the definition of an important juridical-political milestone: Beijing Declaration and Platform for Action. From these understandings, the third chapter analyses the Brazilian context, reflecting on the impact of UN work and it’s challenges in Brazil. In conclusion, it was found slow and uneven progress in the status of women, despite the expanded international normative commitments to women’s and girls’ human rights favored by UN. The Organization’s greatest contribution was its diagnosis on the situation of women, as well as it’s support and granting of a friendly space for the strenghtening of transnational feminist activism, which contributed to the international legal framework. In Brazil, alhthough we haven’t achieved yet the desired transformation on social reality, legislative advances like electoral gender quotas, elimination of discriminatory provisions in the Civil and Criminal law, besides Maria da Penha Law and the most recent Law on Feminicide can be pointed out as UN impact and influence in Brazil.

Neste trabalho buscaremos três objetivos. O primeiro deles será o de apresentar de modo sistemático a política de ação afirmativa visando realizar a igualdade social com seu conceito, definições e a audiência pública realizada no STF sobre a constitucionalidade de tais políticas. Expondo a posição contrária e a favor de cotas raciais nas universidades brasileiras. O segundo objetivo é apresentar o pensamento de Joaquim Nabuco nos pontos que se referem a sua busca pela igualdade social. O terceiro objetivo é verificar a adequação do pensamento de Joaquim Nabuco para as políticas de ações afirmativas, se seria possível definir critério racial para reserva de vagas nas universidades públicas com base no pensamento do autor com objetivo de se realizar a igualdade social. / In this dissertation we aim at reaching three goals. The first is to present systematically the affirmative action policy aimed at achieving social equality: we expose its concept, the definitions, and the public hearing held in the SUPREME COURT concerning the constitutionality of such policies: we expose the arguments developed by both the critics and those who favor the adoption of racial quotas in Brazilian universities. The second objective is to present the thought of Joaquim Nabuco insofar as it refers to his questfor social equality. The third objective is to verify the adequacy of the thought of Joaquim Nabuco for the justification of affirmative action policies, in other words, whether it is possible or not to define racial criteria for admission in public universities based on the author's thinking as regards the aim of achieving social equality.

O presente trabalho tem por objetivo analisar a teoria da igualdade tributária e sua aplicação em face da técnica das margens de lucro presumidas, como um dos elementos de cálculo dos preços de transferência, consoante previsto na Lei n. 9.430/96. Parte-se de um estudo analítico da isonomia tributária, esmiuçando-se seus elementos, natureza e dimensão normativa, para, posteriormente, passar-se à análise de sua influência sobre a arm’s legth theory e a técnica dos preços de transferência, em especial sobre a presunção das margens de lucro. Mediante esta perspectiva, busca-se averiguar a possibilidade ou não de flexibilização daquelas margens de lucratividade, de molde a desvendar se o contribuinte possui legitimidade de utilizar margens de lucro diversas daquelas predefinidas, a forma que poderá valer-se deste direito e respectivo momento. / This work aims to analyze the tax equality theory and its application in the face of the presumed profit margins technique, as one of the elements of the calculation of transfer pricing, according to law number 9.430/96. It starts with an analytical study of tax equality theory, scrutinizing its elements, nature and normative dimension, and subsequently moves to an analysis of its influence on the „arm‟s length‟ principle and the technique of transfer pricing, especially on the presumption of profit margins. With this perspective, it seeks to investigate the possibility of the relaxation of those profit margins, which could unravel if the taxpayer has the right to use different profit margins than those pre-defined, however the taxpayer can avail themselves of this right and when is the appropriate moment.

O presente estudo apresenta uma análise do princípio da igualdade e sua aplicação pela Suprema Corte americana e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Para tanto, analisa, de um lado, os atuais padrões de teste adotados pela Suprema Corte para aplicação do princípio da igualdade e, de outro lado, a ausência de critérios por parte do Supremo Tribunal Federal para a mesma finalidade. Dentre as inúmeras medidas que vem sendo adotadas, na busca da realização do princípio da igualdade, as políticas públicas, entre as quais destaca-se a política de cotas, merecem uma maior atenção. Muito embora, em um primeiro momento, a política de cotas possa parecer ter um bom propósito, ao olhar para ela de forma mais crítica, possível perceber que se trata de alternativa transitória. Por isso, uma outra solução precisa ser pensada. E, considerando que os padrões de teste da Suprema Corte americana não encontram aplicabilidade na realidade brasileira, a melhor alternativa, para o contexto brasileiro, parece passar pela igualdade de oportunidades, traço esse fundamental do estado social, que encontra amparo na Constituição Federal brasileira. Levando em conta, então, a importância e atualidade do tema, um estudo sobre ele se mostra sempre relevante. / This study presents an analysis of the principle of equality and its application by the american Supreme Court and the brazilian Supreme Federal Court. It analyzes, on the one hand, the current test standards adopted by the Supreme Court to apply the principle of equality and, on the other hand, the absence of criteria by the Supreme Federal Court for the same purpose. Among the many measures that have been adopted in the pursuit of the realization of the principle of equality, public policies, among which stands out the quota policy, deserve greater attention. Although, at first, the quota policy may appear to have a good purpose, to look at it more critically, can see that this is a temporary alternative. So another solution must be considered. And since the american Supreme Court's testing standards do not find applicability in the brazilian reality, the best alternative, to the brazilian context, seems to pass for equal opportunities, this fundamental trait of the welfare state, which finds support in the brazilian Federal Constitution. Considering, then, the importance and timeliness of the topic, a study it shows it is always relevant.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-07-18T12:59:02Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline Damasceno Silva - 2018.pdf: 3790741 bytes, checksum: e3fb3ef24fba8a6172100b0c07148574 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-18T15:18:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline Damasceno Silva - 2018.pdf: 3790741 bytes, checksum: e3fb3ef24fba8a6172100b0c07148574 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T15:18:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jaqueline Damasceno Silva - 2018.pdf: 3790741 bytes, checksum: e3fb3ef24fba8a6172100b0c07148574 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper presents a discussion about the relationship between income distribution patterns, social determinants of health and the welfare state of the Brazilian population, considering the concepts of equality, equity and social justice. Its aim is to understand the dynamics between the changes in the Brazilian economic and social scenario and the guidelines for health and the changes in the level of equity of access to health and in the level of horizontal equality of the health outcomes of the population, among the social strata in Brazil between 1998, 2003, 2008 and 2013. To do this, as indicated in the methodology, a presentation was made of the changes in the demographic, socioeconomic and epidemiological profile of the population through the synthesis of historical data present in the National Health Plans and Research Reports of health performed between 1998 and 2013. In addition, a set of indicators was compiled which is composed of the Standard Gini Concentration Index and extended with parameters of aversion to inequality, by the Lorenz Concentration Curves, and by the Index decomposition by the Social Determinants of Health, to be able to measure variations in the level of equity of access and horizontal equality in health outcomes between 1998 and 2013. The results point to improvements both in the equity of access to health services and in the horizontal equality in health outcomes up to 2008, changes mainly associated with the expansion of primary health care strategies, but a decrease of this improvement in some indicators in 2013. / Este trabalho apresenta uma discussão acerca da relação entre os padrões de distribuição da renda, os determinantes sociais de saúde e o Estado de Bem-Estar Social da população brasileira, considerando os conceitos de igualdade, equidade e justiça social. Seu objetivo é compreender a dinâmica entre as alterações no cenário econômico e social brasileiro e nas diretrizes para saúde e as alterações no nível de equidade de acesso à saúde e no nível de igualdade horizontal dos resultados de saúde da população, entre os estratos sociais no Brasil entre 1998, 2003, 2008 e 2013. Para isso, como indicado na metodologia, foi realizada uma apresentação das alterações dos perfis demográfico, socioeconômico e epidemiológico da população por meio da síntese dos dados históricos presentes nos Planos Nacionais de Saúde e dos Relatórios das Pesquisas de saúde realizadas entre 1998 e 2013. Além disso, foi elaborado um conjunto de indicadores composto pelo Índice de Concentração de Gini padrão e estendido com parâmetros de aversão à desigualdade, pelas Curvas de Concentração de Lorenz e pela decomposição do Índice pelos Determinantes Sociais de Saúde, para assim, ser possível mensurar as variações no nível de equidade de acesso e igualdade horizontal nos resultados de saúde entre os anos de 1998 e 2013. Os resultados apontam melhoras tanto na equidade de acesso aos serviços de saúde como na igualdade horizontal nos de resultados de saúde até 2008, mudanças associadas, principalmente, à expansão das estratégias de atenção primária à saúde, mas uma diminuição dessa melhora em alguns indicadores em 2013.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta Tese de Doutorado, fundamentada no pensamento do filÃsofo marxista IstvÃn MeszÃros, defende que a construÃÃo do âmodo de controle reprodutivo socialâ, qualificado de socialista, nÃo se separa da negaÃÃo ontolÃgica do modo de controle metabÃlico social do capital. Para tanto, faz-se necessÃrio, por um lado, redefinir as condiÃÃes de vida impostas pelo conjunto de âmediaÃÃes antagÃnicas de segunda ordem do capitalâ, como a famÃlia nuclear, a produÃÃo alienada, o dinheiro, os objetivos fetichistas da produÃÃo, o trabalho assalariado, o Estado e o mercado mundial, e, por outro, reivindicar a transformaÃÃo econÃmica e social radical que deve ser realizada, segundo a nossa interpretaÃÃo do autor, atravÃs de mediaÃÃes, tais como: 1) a igualdade substantiva como princÃpio primus inter pares a gerir as relaÃÃes sociais, haja vista que a superaÃÃo definitiva do sistema do capital depende da adoÃÃo de uma estrutura de reproduÃÃo social fundamentalmente diferente, na qual a âuniversalizaÃÃo do trabalhoâ e os frutos positivos da atividade produtiva devem ser igualmente repartidos; 2) a polÃtica radical que, em expresso e claro combate à polÃtica burguesa, exercida por uns em nome de variadas formas de dominaÃÃo sobre os outros, deve restituir à base social o poder de controle e a tomada de decisÃo polÃtica, dos quais a classe trabalhadora foi mantida sempre alheia; e 3) a educaÃÃo, que, embora se encontre refÃm do poder mercadolÃgico que a classifica como um campo inesgotÃvel de rendimentos para o capital, se adequadamente engajada no projeto socialista de sociedade, à uma prÃtica social integrante da teia de mediaÃÃes que rejeita o domÃnio do capital e à capaz de dar amparo à formaÃÃo/autoformaÃÃo crÃtica dos sujeitos em prol da emancipaÃÃo humano-social. Nessa perspectiva, percebe-se, portanto, que nÃo serà a mera substituiÃÃo do poder polÃtico, de uma classe por outra, ou a âexpropriaÃÃo dos expropriadoresâ por decreto, que irà alterar a base material das mediaÃÃes antagÃnicas de segunda ordem do sistema do capital. A crenÃa na onipotÃncia do Estado como agente da promoÃÃo social, como promoveram, por exemplo, a experiÃncia do Welfare State e a do sistema soviÃtico, desconsidera o papel decisivo exercido por ele na preservaÃÃo das estruturas alienadas e desumanas que envolvem a trÃplice relaÃÃo capital, trabalho e Estado, como, tambÃm, relativiza a forÃa contundente dos imperativos da expansÃo e acumulaÃÃo do capital sobre o desejo polÃtico de controle do sistema. Metodologicamente guiados pelo materialismo histÃrico-dialÃtico, à possÃvel concluir que o desfecho vital da superaÃÃo da ordem do capital requer transformaÃÃes histÃricas e estruturais na relaÃÃo de subordinaÃÃo do trabalho ao capital, de modo a instituir a verdadeira igualdade, a participaÃÃo associada dos produtores e a educaÃÃo contÃnua do sujeito emancipatÃrio.

O presente estudo apresenta uma análise do princípio da igualdade e sua aplicação pela Suprema Corte americana e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Para tanto, analisa, de um lado, os atuais padrões de teste adotados pela Suprema Corte para aplicação do princípio da igualdade e, de outro lado, a ausência de critérios por parte do Supremo Tribunal Federal para a mesma finalidade. Dentre as inúmeras medidas que vem sendo adotadas, na busca da realização do princípio da igualdade, as políticas públicas, entre as quais destaca-se a política de cotas, merecem uma maior atenção. Muito embora, em um primeiro momento, a política de cotas possa parecer ter um bom propósito, ao olhar para ela de forma mais crítica, possível perceber que se trata de alternativa transitória. Por isso, uma outra solução precisa ser pensada. E, considerando que os padrões de teste da Suprema Corte americana não encontram aplicabilidade na realidade brasileira, a melhor alternativa, para o contexto brasileiro, parece passar pela igualdade de oportunidades, traço esse fundamental do estado social, que encontra amparo na Constituição Federal brasileira. Levando em conta, então, a importância e atualidade do tema, um estudo sobre ele se mostra sempre relevante. / This study presents an analysis of the principle of equality and its application by the american Supreme Court and the brazilian Supreme Federal Court. It analyzes, on the one hand, the current test standards adopted by the Supreme Court to apply the principle of equality and, on the other hand, the absence of criteria by the Supreme Federal Court for the same purpose. Among the many measures that have been adopted in the pursuit of the realization of the principle of equality, public policies, among which stands out the quota policy, deserve greater attention. Although, at first, the quota policy may appear to have a good purpose, to look at it more critically, can see that this is a temporary alternative. So another solution must be considered. And since the american Supreme Court's testing standards do not find applicability in the brazilian reality, the best alternative, to the brazilian context, seems to pass for equal opportunities, this fundamental trait of the welfare state, which finds support in the brazilian Federal Constitution. Considering, then, the importance and timeliness of the topic, a study it shows it is always relevant.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work analyzes the speeches from professors, under quota students and not under quota students in the graduation of medicine in Sergipe Federal University, São Cristóvão campus, about affirmative action policies. Thereby, the goal of this work is to comprehend if the speeches about racial quotes in higher education are a significant factor in the emergence of conflicts between the actors of the academic community, be either: under quota students, not under quota students and professors . The research is characterized as qualitative and has as instrument for data collecting the semistructured interview. It was interviewed 23 social actors with the caracteristics once cited. Results point out to the creation of access to higher education strategies by the undergraduate students which lead to the option for the quota system policy as one of the strategies at hand, besides the use of preparatory classes for the entrance exam. Also, it was notorious that the speeches about quotas system policy were diverse, presenting arguments the suggests an acceptation integral and partial with restrictions, denoting that this subject is managed carefully because of the politically correct issues it involves. Issues about conflict were not identified among the students who demonstrated friendly relationships created in the aquaintaceship established in the everyday of the course. However, there were conflicts in the relations between students and professors, with major critiques related to the weirdness from professors about the insertion of under quota students. Such strangements encompass questions about the finacial conditions of these students to obtain materials related to the course and for the acquisition of goods - car, for example - the efficacy of the quotas system in higher education, considering the difficulties in basic education and how the diversity in the department alters the undergraduating profile. In addition, it was evident, by a portion of the students and also professors, reservations about the racial quotas system in detriment of a social quotas system, usinf as justification the idea that the inequality is expressed from a financial marker, rejecting the racial question as a marker in the access to higher education from affirmative action policies. / O presente trabalho trata de analisar os discursos que docentes, bem como estudantes cotistas e não cotistas, do curso de Medicina da Universidade Federal de Sergipe, Campus São Cristóvão, têm a respeito das políticas afirmativas. Assim, o objetivo deste trabalho é compreender se os discursos acerca da política de cotas raciais e sociais no ensino superior são um fator significativo para construção de conflitos entre os atores da comunidade acadêmica, sejam eles: estudantes cotistas, não cotistas e docentes. A pesquisa se caracteriza como qualitativa e tem como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Foram entrevistados 23 atores sociais com as características outrora citadas. Os resultados apontam para a criação de estratégias de acesso ao ensino superior por parte dos/as estudantes, que se desdobram na opção pela política de cotas como uma das estratégias utilizadas, além da utilização de cursinhos preparatórios para o vestibular. Outrossim, foi notório que os discursos acerca da política de cotas na universidade são diversos, apresentando argumentos que indicam para a aceitação integral e parcial com restrições, denotando ser esse um assunto tratado com cuidado devido às questões politicamente corretas envolvidas que o circunda. A questão dos conflitos não foi identificada entre os/as estudantes, os/as quais demonstram relações amistosas a partir da convivência estabelecida no cotidiano do curso, no entanto, foram apontados conflitos a partir das relações entre estudantes e docentes, estando as maiores críticas voltadas para os estranhamentos dos/as docentes a partir da inserção de estudantes cotistas, estes vão desde questionamentos acerca das condições financeiras desses estudantes para obtenção de material do curso e para aquisição de bens – automóvel, por exemplo – ao questionamento sobre a eficácia da política de cotas no ensino superior, tendo em vista as dificuldades na educação básica, da mesma maneira que a diversidade no departamento altera o perfil dos formandos. Além disso, ficou evidente, tanto por uma parcela de estudantes quanto por docentes, ressalvas às cotas raciais em detrimento às cotas sociais, tendo como justificativa a ideia de que as desigualdades se expressam a partir de um marcador financeiro, rejeitando-se a questão racial como sendo útil para ser um marcador no acesso ao ensino superior a partir de políticas afirmativas. / São Cristóvão, SE

Le but de l´étude des pensées de Jean-Jacques Rousseau et Elisée Reclus était le résultat de la compréhension qu´il existe une interaction dialogique dans les concepts société-nature, tandis que la contribution de la pensée géographique moderne. Nous avons choisi la méthode du matérialisme historique dialectique, la philosophie du langage Mikhaïl Bakhtin, ce qui nous a permis debroniller sur analyse des processus historiques. Nous comprenons que les hommes font l´histoire pour devenir certain et / ou des déterminants / par nature, et les autres hommes, et ne sont pas sujets historiques apparaissent comme des fragments, mais s´articulent l´ensemble des structures et des situations dans lesquels ils sont insérés. Dans ce mouvement, il a été possible de comprendre la pertinence des signes dialectiques de la société, la nature, la propriété privée et de l´état dans le projet de la modernité. Ces signes servent de nous guider dans notre thèse, ce qui nous permet de réfléchir sur les fils qui tissent nous tous idéologiques de J.J Rousseau et E. Reclus dans son temps historique. Cette thèse montre reclusiano traitement théorique de la science géographique en cause découle de affinités sélectives. Sa pensée était composé des réflexions de Humboldt et Ritter géographique ou même les désaccords entre ses contemporains, La Blache et Ratzel. Dans la pensée anarchiste étaient importantes les associations entre theoriques Proudhon Bakounin et Kropotkin philosophies anarchistes dans la formation de reclusiana. La recherche a également révélé que la pensée de Jean-Jacques Rousseau pensée anarchiste unifiée et Reclus géographiques des idéaux de liberté et d´égalité, la compréhension que les discours exploités dans les deux théories ne sont pas dans le vide culturel, c´est à dire, ont été interpénétré par une polyphonie voix dissonante différentes consonnes et de telle sorte que la promotion d´une unité discursive avance aux nouvelles exigences du projet moderne de la société. Ainsi, on que chez Rousseau et Reclus a une confluence d´idées, les idéaux perçus d´une société libre de toute oppresseur, car la liberté et l´égalité sont des pouvoirs inhérents l´hommes. / O intuito de estudar os pensamentos de Jean Jacques Rousseau e Èlisèe Reclus foi fruto do entendimento de que há uma interação dialógica nos conceitos sociedade-natureza, enquanto contribuição ao pensamento geográfico da modernidade. Optamos pelo método do materialismo histórico dialético, com a filosofia da linguagem de Mikhail Bakhtin, o qual nos possibilitou uma análise dos processos históricos. Entendemos que ao fazer história os homens passam a ser determinados e/ou determinantes da/pela natureza, e pelos outros homens e, por serem sujeitos históricos aparecem não como fragmentos, mas articulados no conjunto das estruturas e conjunturas em que estão inseridos. Neste movimento, foi possível entender a relevância dos signos dialéticos sociedade, natureza, propriedade privada e Estado no projeto da Modernidade. Tais signos serviram-nos enquanto fio condutor em nossa tese, nos permitindo refletir acerca dos fios que entrelaçam cada signo ideológico inverterado nos pensamentos de J.J. Rousseau e E. Reclus em seu tempo histórico. Nesta tese desvela-se que o tratamento teórico reclusiano com a ciência geográfica adveio das relevantes afinidades seletivas. Seu pensar foi composto pelas reflexões geográficas de Humboldt e Ritter ou ainda, pelas discordâncias existentes entre seus contemporâneos, La Blache e Ratzel. No pensamento anarquista, foram importantes as associações teóricas entre Proudon, Kropotkin e Bakunin na conformação da filosofia anarquista reclusiana. A pesquisa revelou ainda que o pensar de J.J. Rousseau unificou o pensamento anarquista e geográfico de Reclus a partir dos ideais de liberdade e igualdade, entendendo que os discursos operados nas duas teorias não estavam no vazio cultural, isto é, estavam interpenetrados por uma polifonia, de várias vozes consonantes e dissonantes de maneira que promoveu uma unidade discursiva frente às novas demandas do projeto moderno de sociedade. Assim, denotamos que em Rousseau e Reclus há uma confluência de pensamentos, percebida pelos ideais de sociedade livre de qualquer opressor, já que liberdade e igualdade são faculdades inerentes aos seres humanos.

This study aimed to analyze the social representations of gender workers a public bank in Sergipe about the Pro-Gender Equity (PPEG). Created by the federal government in 2005, PPEG is one of the main actions of the II National Plan of Policies for Women of the Presidency, is to develop new concepts in the management of people and organizational culture to achieve gender equality in the workplace with emphasis on three pillars: a) Promotion of citizenship and combating discrimination in the work of women and men, b) Commitment of institutions (organizations) with gender equity (prioritizing people management and organizational culture of the institution); c) dissemination of best practice between organizations . The grant Seal Pro-Gender Equity organizations is the culmination of the process as a whole, a condition for obtaining the Seal the fulfillment of the Plan of Action agreed by the organization and the Secretariat of Policies for Women. To achieve the research objectives, we opted for the conceptual framework of labor sociology, gender studies and social representations theory. The main categories were analytical work, gender and social gender representation. Methodologically, this qualitative research was conducted from the perspective of organizational case study. Therefore, data were collected through semistructured interviews and document analysis. The participants were four workers bank, three women and one man. This choice was intentional, since these four, two were members of the Committee on PPEG Sergipe elected in 2010, then participated in the activities related to the Program. The results report that the increased number of women in positions of higher hierarchical level. After joining the program, the bank showed that gender indicators confirmed the nearly quantitative equivalence between women and men. Moreover, the number of women decreased as the hierarchy of the post increased. / Esta pesquisa teve como objetivo analisar as representações sociais de gênero dos(as) trabalhadores(as) de um banco público em Sergipe acerca do Programa Pró-equidade de Gênero (PPEG). Criado pelo governo federal em 2005, o PPEG é uma das principais ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, consiste em desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e cultura organizacional para alcançar a equidade de gênero no mundo do trabalho, com ênfase em três pilares: a) Promoção da cidadania e combate à discriminação no trabalho de mulheres e homens; b) Compromisso das Instituições (organizações) com a equidade de gênero (priorizando gestão de pessoas e a cultura organizacional da instituição); c) Difusão de práticas exemplares entre as organizações. Para o programa, a concessão do selo Pró-equidade de Gênero às organizações é o coroamento do processo como um todo, sendo condição para a obtenção do Selo o cumprimento do Plano de Ação pactuado pela organização e Secretaria de Políticas para as Mulheres. Para alcançar os objetivos da pesquisa, optou-se pelo quadro conceitual da sociologia do trabalho, dos estudos de gênero e da teoria das representações sociais. As principais categorias analíticas foram trabalho, gênero e representação sociais de gênero. Metodologicamente, esta pesquisa de cunho qualitativo foi realizada na perspectiva do estudo de caso organizacional. Para tanto, os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e análise de documentos. Participaram da pesquisa quatro trabalhadores(as) do banco, sendo três mulheres e um homem. Essa escolha ocorreu de forma intencional, uma vez que desses quatro, dois eram membros da Comissão do PPEG em Sergipe eleita em 2010, portanto estiveram inseridos nas atividades relacionadas ao Programa. Os resultados informam que aumentou a quantidade de mulheres nos cargos de nível hierárquico superior. Após a adesão ao Programa, o banco apresentou indicadores de gênero que confirmaram a quase equivalência quantitativa entre mulheres e homens. Por outro lado, a quantidade de mulheres diminuiu à medida que a hierarquia do cargo aumentou. / São Cristóvão, SE