This present work aims to demonstrate that the mandatory submission convicted of a crime committed, intentionally, with serious violence against person or heinous crime, to identify the genetic profile by DNA extraction - deoxyribonucleic acid, although by proper and painless technique is offensive to fundamental rights. For this purpose, it is part of the overall concept of the right to privacy, which is configured as a negative right or protection against unlawful state mismanagement, in order to protect a need or a basic right to the free individual self-determination. Then genetic intimacy is defined as an asset able to reveal the physical, psychological, behavioral and disease features, which, if disclosed or accessed without the consent of the accused, may generate stigmatization and discrimination of the subject involved, violating in this way, therefore, the right to privacy. In conclusion, we move towards emphasizing besides the right to privacy, compulsory provision of biological material to identify the genetic profile is offensive to fundamental rights to physical liberty or outpatient; physical integrity; to the freedom of religion or conscience; non-discrimination; the silence and non-production of evidences against himself, and in last instance, the biggest vector of all fundamental rights: the dignity of the human person. For the proposed objective, the research will be of an exploratory nature. As for the methodology, it was chosen the deductive method. Finally, as the procedure was adopted bibliographic as type and technique. / O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que a submissão obrigatória de condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por crime hediondo, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico, ainda que por técnica adequada e indolor, é ofensiva a direitos fundamentais. Para tanto, parte-se do conceito geral do direito à intimidade, o qual se configura como um direito negativo ou de proteção contra as ingerências ilegítimas do Estado, visto proteger uma necessidade ou um bem básico para a livre autodeterminação individual. Em seguida, define-se a intimidade genética como sendo um patrimônio capaz de revelar as características físicas, psíquicas, comportamentais e de enfermidade, que, se revelados ou acessados sem o consentimento do imputado, poderão gerar a estigmatização e descriminação do sujeito envolvido, violando-se, desse modo, o direito à intimidade. Em linhas de conclusão, caminha-se no sentido de enfatizar que além do direito à intimidade, o fornecimento compulsório de material biológico para identificação do perfil genético é ofensivo aos direitos fundamentais à liberdade física ou ambulatorial; à integridade física; à liberdade religiosa ou de consciência; a não descriminação; ao silêncio e a não produção de prova contra si mesmo, e, em última instância, ao vetor maior de todos os direitos fundamentais: a dignidade da pessoa humana. Para o desiderato proposto, a pesquisa será de cunho exploratório. Quanto à metodologia, fez-se a opção pelo método dedutivo. Por fim, quanto ao procedimento, adotou-se como tipo e técnica, o bibliográfico. / São Cristóvão, SE

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-02-22T11:00:53Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Spiridon Nicofotis Anyfantis - 2004.pdf: 1754042 bytes, checksum: 3be2f4d514c73ade66e257c0e0b50294 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-22T13:17:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Spiridon Nicofotis Anyfantis - 2004.pdf: 1754042 bytes, checksum: 3be2f4d514c73ade66e257c0e0b50294 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T13:17:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Spiridon Nicofotis Anyfantis - 2004.pdf: 1754042 bytes, checksum: 3be2f4d514c73ade66e257c0e0b50294 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2004-03-02 / It concerns an essay about the evidences in the penal procedure and its way of production by means of image captation and recordings, whether by hidden cameras or safety ones. It´s composed of five chapters which analyses, respectively, the penal evidence in its particularities and afterwards, the theme of the illegal evidences making, inclusively, a counterpoint between proof illicitness and the proportionateness principle. It still studies the theme of exceptions to the theory of illegal proofs – named by argentinean and spanish exception of the exclusionary rule. They´re studied, briefly, intimacy aspects and individual private life, with subtle distinctions and similarities. Soon after it goes to an analyses regarding the original image recordings evidence – by ostensive cameras and hidden ones – and its use in the penal procedure, specially when used in work places, investigative journalism, private and public places among other circumstances. Finally, such images validity hypothesis are evaluated in the penal procedure and suggestions are presented in order to them, in case of being produced, and in very specific cases, can be effectively used in the process without violation to the intimacy and private life of the individual. / Trata-se de estudo sobre a prova no processo penal e sua forma de produção por meio de captação e gravação de imagens, seja por câmeras ocultas ou de segurança. É composto por cinco capítulos onde se analisam, respectivamente, a prova penal em suas particularidades e, em seguida, o tema das provas ilícitas, fazendo-se, inclusive, contraponto entre a ilicitude da prova e o princípio da proporcionalidade. É estudado, ainda, o tema das exceções à teoria das provas ilícitas – denominada pelos argentinos e espanhóis exceções à regra de exclusão probatória. São estudados, sucintamente, aspectos da intimidade e da vida privada do indivíduo, com suas sutis distinções e semelhanças. É analisada a questão das provas originárias de gravações de imagens – por câmeras ostensivas e ocultas - e sua utilização no processo penal, especialmente quando utilizadas em ambientes de trabalho, jornalismo investigativo, ambientes privados e públicos, dentre outras circunstâncias. São avaliadas as hipóteses de validade de tais imagens no processo penal e apresentadas sugestões para que as mesmas, caso produzidas, e em hipóteses muito específicas, possam ser efetivamente utilizadas no processo sem violação à intimidade e vida privada do indivíduo.

[pt] Vivemos a era da intimidade como espetáculo, como denominou a pesquisadora e professora Paula Sibilia, e como observamos na mídia e a cada clique dado na internet entre redes sociais, sites de celebridades, blogs, instagram, notícias e conversas. É a vez dos anônimos, das pequenas histórias, dos relatos cotidianos, e o ciberespaço surge como alternativa para aquisição de voz e lugar. Nesta pesquisa pretende-se abordar o cenário de escrita dos blogs abrindo uma reflexão sobre a importância da internet como forma de construção de história e memória, onde se registram tendências atuais de criação de identidade. Através de uma discussão analítico-crítica a respeito desse modo de fixação da escrita – território em constante transformação –, observam-se as características semelhantes e divergentes dos diversos autores e propostas destes espaços. Toma-se como objeto, principalmente, as escritas que se podem nomear poético-recordativas, que produzem um acervo de lembranças que circulam entre autores – professores, escritores, cantores, compositores, estudantes, atrizes, pais e mães – e entre incontáveis leitores, que delineiam, ambos, seus perfis e visitam-se nestes espaços, constituindo uma multiplicidade de perspectivas, entre as quais esta autora inclui-se com seus próprios blogs. Desloca-se o olhar investigativo entre estes espaços virtuais, formulando e debatendo uma série de questões: Como a plataforma virtual interfere na produção e recepção da escrita? Como e por quê se escreve? Como se lê? Que armas afetivo-intelectuais são utilizadas? O objetivo deste trabalho é contribuir para a caracterização de como a internet vem se inserindo na vida intelectual da atualidade. / [es] Vivimos en la era de la intimidad como espectáculo, como denominó la investigadora y profesora Paula Sibilia, y como observamos en los medios de comunicación y a cada click dado en internet entre redes sociales, sitios de celebridades, blogs, instagram, noticias y conversaciones. Es la vez de los anónimos, de las pequeñas historias, de los relatos cotidianos, y el ciberespacio surge como alternativa para adquisición de voz y lugar. En esta investigación se pretende abordar el escenario de la escritura de los blogs abriendo una reflexión sobre la importancia de internet como forma de construcción de la historia y de la memoria, donde se registran tendencias actuales de creación de la identidad. A partir de una discusión analítico-crítica acerca de ese modo de fijación de la escritura – territorio en constante cambio –, se observan características de similitudes y diferencias de los varios autores y propuestas de estos espacios. Serán objeto de análisis, principalmente, las escrituras que se pueden nombrarse poético-recordativas, que producen un acervo de recuerdos que circulan entre autores – profesores, escritores, cantantes, compositores, estudiantes, actrices, padres y madres – y entre incontables lectores, que delinean, ambos, sus perfiles y se visitan en estos que espacios, formando una multiplicidad de perspectivas, entre las cuales la autora de esta disertación se incluye con sus propios blogs. Se disloca la mirada investigativa entre estos espacios virtuales, formulando y debatiendo una serie de cuestiones: Cómo la plataforma virtual interfiere en la producción y recepción de la escritura? Cómo y por qué se escribe? Cómo se lee? Qué armas afectivo-intelectuales se utilizan? El objetivo de este trabajo es contribuir a la caracterización de cómo internet está incidiendo en la vida intelectual actual.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Marques Nun.pdf: 1558825 bytes, checksum: 0a2598a248bbcc25ea7e081d9457baa2 (MD5) Previous issue date: 2008-06-03 / The objective of this study is to demonstrate, through doctrinaire and jurisprudential researches, which the practice of reviewing the employees, commonly made by employers, can invade the sphere of privacy of the employee injuring his dignity. Certainly, in relation to employment there is, on the one hand, a legal subordination of the employee and on the other, the power of direction of the employer, and that with this plea power of direction and the right of property, the employer use the review as a way of protecting his heritage. The practice of review is considered restrictive clause of fundamental rights, and, therefore, there are obvious limits to the actions of the employer in this regard. The magazine is divided into personal or intimate reviews and revised in personal objects, being the first performed on the body of the employee, and the second made in pockets, bags and in the employees vehicles. We defend, in the present study, that the intimate reviews are prohibited by injuring the dignity of the human being, while the reviews in the employee's personal objects can be charged, but respecting some rules. To reach such conclusions our study examined the work freedom, the relation of work and legal subordination, the power of direction, its tracks and limits, the right of ownership, the fundamental rights, human dignity, constitutional principles applied to the work relations, the protection of privacy, the collision of principles and horizontal effectiveness of fundamental rights. We also analised the position adopted by the Law compared and the positioning of the International Labor Organization concerning the issue, in addition to mechanisms adopted by the Labor Law as a way of repairing the damage caused to employees and the role of Labor Public Ministry and the unions related to the practice of reviewing / O objetivo do presente trabalho é demonstrar, por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, que a prática de revista nos empregados, efetuada comumente pelos empregadores, pode invadir a esfera da privacidade do empregado ferindo sua dignidade. É certo que na relação de emprego existe de um lado a subordinação jurídica do empregado e do outro o poder de direção do empregador, e que, com fundamento nesse poder de direção e no direito de propriedade, o empregador se utiliza da revista como forma de proteger seu patrimônio. A prática de revista é considerada cláusula restritiva de direitos fundamentais, existindo, portanto, evidentes limites para a atuação do empregador neste sentido. A revista é dividida em revista pessoal ou íntima e revista em objetos pessoais, sendo a primeira efetuada sobre o corpo do empregado, e a segunda efetuada em bolsas, sacolas e automóveis do empregado. Defendemos no presente estudo que as revistas íntimas são proibidas por ferir a dignidade da pessoa humana, enquanto que as revistas em objetos pessoais do empregado podem ser praticadas, porém respeitados alguns parâmetros. Para chegarmos a tais conclusões nosso estudo analisou a liberdade de trabalho, a relação de trabalho e a subordinação jurídica, o poder de direção, suas vertentes e seus limites, o direito de propriedade, os direitos fundamentais, a dignidade da pessoa humana, os princípios constitucionais aplicáveis às relações de trabalho, a proteção da intimidade, a colisão de princípios e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Analisamos também a posição adotada pelo Direito comparado e o posicionamento da Organização Internacional do Trabalho referente ao tema, além dos mecanismos adotados pelo Direito do Trabalho como forma de reparação dos danos causados aos empregados e a atuação do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos no que diz respeito à prática de revista

Submitted by Kelson Anthony de Menezes (kelson@ucb.br) on 2017-01-10T10:46:17Z No. of bitstreams: 1 DaianaFerreiradeAlmadaDissertacao2015.pdf: 1483376 bytes, checksum: d2244e7794f69fc313613adf88291e7e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T10:46:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaianaFerreiradeAlmadaDissertacao2015.pdf: 1483376 bytes, checksum: d2244e7794f69fc313613adf88291e7e (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / Taxation and Human Rights are interconnected institutes. The federated beings, when exercising that power, must be guided by Human Rights. The State, which is responsible for safeguarding and promoting them, uses tax revenues to effective them to do so. Sometimes when exercising his empire power it ends up restricting certain rights such as the right to intimacy and to privacy as provided in sections X and XII of art. 5 of the Federal Constitution of 1988. When involving cases related to bank secrecy, which although are not included explicitly in the list of fundamental rights, were recognized by the Supreme Court as a fundamental right and to occur its relativisation it is necessary the authorization of the Judiciary (understanding of the Supreme Court). However the Complementary Law No. 105/2001, in its Articles 5 and 6, brought the prediction of the Tax Administration which has access to taxpayers??? data banking, provided that there is administrative process instituted or tax proceeding in progress, prescription which has turned into a target of some Direct actions of Unconstitutionalities (ADI's), which are open to trial until the present time. We understand that there are no reasons for the Guardian of the Federal Constitution to declare the unconstitutionality of the referred law, given that there isn???t jurisdiction reservation consignment in sections X and XII of art. 5 of the Magna Carta, so that at first the participation of the judiciary would not be mandatory, but the last to be checked in each case, a failure to follow legal requirements or possible abuse of power by of the IRS agents. The right to bank secrecy should not be opposed to the tax authorities, given that the information obtained will be safeguarded by the functional duty, and any abuse will be punished with the rigors of the law. The access to taxpayers??? banking data and the exchange of international information in tax matters have become a very important tool for Tax Administration nowadays. In today's international arena for exchanging information, the Federative Republic of Brazil signed up with the United States an Intergovernmental Agreement for implementing a set of North American standards, known as Foreign Account Tax Compliance Act - FATCA - which amended the Court Code of this country, predicting that financial institutions should send automatically banking information of American account holders to the tax authorities of the country like Brazil has incorporated this Agreement in Brazilian law, it will be left to the Constitution Guardian to determine the subject once it has prevailed in this Court that bank secrecy, except in cases permitted constitutionally, can only be qualified by court order. / Tributa????o e Direitos Humanos s??o institutos interligados. Os entes federados ao exercerem a compet??ncia tribut??ria devem ser norteados pelos Direitos Humanos. O Estado, sendo respons??vel pela tutela e promo????o de tais, utiliza-se da arrecada????o tribut??ria para efetiv??-los, para tanto, ??s vezes ao exercer seu poder de imp??rio acaba por ter que restringir alguns direitos, como ?? o caso do direito ?? intimidade e ?? vida privada, previsto nos incisos X e XII, do art. 5??, da Constitui????o Federal de 1988, quando envolvem casos relacionados com o sigilo banc??rio, que apesar de n??o est?? inclu??do de forma expressa no rol dos direitos fundamentais, foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como direito fundamental e, para que ocorra sua relativiza????o, prescinde de autoriza????o do Poder Judici??rio (entendimento do STF). Por??m, a Lei Complementar n?? 105/2001, em seus artigos 5?? e 6??, trouxe a previs??o da Administra????o Tribut??ria tem acesso a dados banc??rios dos contribuintes, desde que exista processo administrativo instaurado ou procedimento fiscal em curso, prescri????o esta que virou alvo de algumas A????es Diretas de Inconstitucionalidades (ADI??s), que encontram-se pendentes de julgamento at?? o presente momento. Entendemos que n??o h?? motivos, para o Guardi??o da Constitui????o Federal, declarar a inconstitucionalidade de referida Lei, tendo em vista que n??o existe nos incisos X e XII, do art. 5??, da Carta Magna, consigna????o de reserva de jurisdi????o, de modo que no primeiro momento, n??o seria obrigat??rio a participa????o do Poder Judici??rio, mas a ??ltima em se verificando, em cada caso concreto, inobserv??ncia dos preceitos legais ou eventuais abuso de poder por parte dos agentes do Fisco. O direito ao sigilo banc??rio, n??o deve ser oposto ?? Administra????o Tribut??ria, tendo em vista que ??s informa????es obtidas, estar??o resguardadas pelo dever funcional, e eventuais abusos, ser??o punidos com os rigores da lei. O acesso aos dados banc??rios dos contribuintes e a troca de informa????es internacionais em mat??ria tribut??rias, tem se tornado, nos dias atuais, uma ferramenta de suma import??ncia ?? Administra????o Tribut??ria. Diante do atual cen??rio internacional de troca de informa????es, a Rep??blica Federativa do Brasil celebrou com os Estados Unidos um Acordo Intergovernamental, para implementar um conjunto de normas norte-americana, conhecida Foreign Account Tax Compliance Act ??? FATCA - que alterou o C??digo Tribunal deste pa??s, prevendo que ??s institui????es financeiras devem encaminhar de forma autom??tica informa????es banc??rias dos correntistas norte-americanos ?? Administra????o Tribut??ria do pa??s, como o Brasil incorporou tal Acordo no direito brasileiro, restar?? ao Guardi??o da Constitui????o se manifestar acerca do assunto, uma vez que, tem prevalecido neste Tribunal, que o sigilo banc??rio, ressalvados os casos permitidos constitucionalmente, apenas pode ser relativizado mediante ordem judicial.

[pt] Entende-se, aqui, o complexo processo de formatação das subjetividades contemporâneas a partir de dois fenômenos principais, os quais são observados não de forma isolada, mas em concomitância, isto é, ocorrendo ao mesmo tempo, sem que se anulem. Ao contrário, os dois se somam. São eles: a exibição de particularidades da vida dita privada nos meios de comunicação, em especial nas redes sociais da Web em sua fase 2.0, como Facebook, Twitter, Instagram e YouTube, a qual podemos aludir como exposição de intimidade, e a crescente e desenfreada preocupação com a obtenção do chamado corpo perfeito, em geral associado, nas narrativas midiáticas, ao porte torneado ou musculoso, fomentando o movimento conhecido como culto ao corpo. Na tentativa de encontrar proximidades, afastamentos e ambiguidades entre o atual modelo de subjetividade predominante, que começou a emergir a partir de meados do século XX, e o anterior, em voga, sobretudo, entre os séculos XIX e primeira metade do XX, esta tese de doutorado coteja dois momentos históricos distintos. Para tanto, a opção foi analisar o discurso de periódicos nacionais, de grandes e pequenas cidades, situado nesses dois recortes temporais. Dessa investigação, a conclusão foi a de que, ao contrário do que alega a maioria dos estudos sobre o tema, a força da exteriorização, tão marcante aos dias atuais, também já estava presente e se fazia sentir no modelo subjetivo de antes, ainda que atuasse de modo diferente: se hoje o predomínio é o da exteriorização ativa, quando o próprio indivíduo expõe a si mesmo, anteriormente o mais observado era o que batizamos de exteriorização passiva, quando o indivíduo é exteriorizado por terceiros, às vezes sem o seu consentimento ou sapiência. Igualmente os objetivos almejados com a exteriorização cambiaram de um momento a outro: no século XIX e primeira metade do XX, buscava-se, notadamente, constranger e/ou envergonhar o outro, especialmente pela difusão de comportamentos considerados desviantes ou inapropriados à moral da época; agora, por sua vez, procura-se, sobre todas as coisas, a captura do olhar do outro, ser visto, o que ascende o sentimento de prestígio social. / [en] It is understood, here, the complex process of formatting of the contemporary subjectivities from two main movements, observed not in isolation manner, but in concomitance, that is, both occurring at the same time, without being annulled. On the contrary, add up each other. They are: the exhibition of particularities of private life in the media, especially in the social networks from the Web 2.0, such as Facebook, Twitter, Instagram and YouTube, which is alluded as exhibition of intimacy, and the growing and unbridled preoccupation with obtaining the so-called perfect body, usually associated, in the mediatic narratives, with the turned or muscular body, fomenting the movement known as cult of the body. In an attempt to find closeness, distanceness and ambiguitiess between the current predominant model of subjectivity, which began to emerge from the mid-twentieth century, and the past, in vogue, especially between the nineteenth and first half of the twentieth century, this PhD thesis matches two different historical moments. For that, the option was to analyze the discourse of Brazilian periodicals, of large and small cities, located in these two temporal cuts. From this investigation, the conclusion was that, contrary to most of the studies defend, the force of externalization, so striking to present days, was already present and felt in the previous subjective model, even though acting differently: if today the predominance is that of active exteriorization, when the individual exposes himself, before the most often observed was what we call passive exteriorization, when the individual is externalized by others, sometimes without your consent or wisdom. Likewise, the goals of exteriorization have changed from the first moment to the next: in the nineteenth and first half of the twentieth, the aim was to embarrass the other, especially through the diffusion of behaviors considered deviant or inappropriate to the moral of the age; now, in turn, it searches for, above all, capture the look of the other, to be seen, which ascends the sense of social prestige.

[pt] O presente estudo teve como objetivo compreender, a partir do relato dos cônjuges, os principais fatores que contribuem para a reconstrução do relacionamento conjugal no recasamento com o ex-cônjuge. Baseou-se, sobretudo, na teoria triangular do amor (Sternberg, 1986) e na teoria do apego (Bowlby, 1988), aplicada a adultos (Johnson 2012b; Weiss 1976). Realizou-se uma pesquisa qualitativa com 12 sujeitos independentes, de camadas médias da população do Rio de Janeiro, heterossexuais, casados com o ex-cônjuge, com filhos em comum. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas e, para análise dos resultados, utilizou-se o método de análise de conteúdo (Bardin, 2011), em sua vertente categorial. A partir das narrativas, emergiram quatro categorias de análise: período de separação; valores pessoais; níveis de mudança; e, atributos do amor. A primeira categoria foi desdobrada em três subcategorias: valeu a pena, fantasias x realidades e dando um tempo. A segunda, deu origem a duas: conceito sobre casamento e crenças religiosas. A terceira categoria foi desdobrada em duas subcategorias: expectativas, e atitudes e comportamentos. A quarta categoria deu origem a três: intimidade, paixão e decisão/compromisso. Os resultados sugerem que diferentes fatores, ao longo do tempo, contribuem para a reconstrução destes relacionamentos. O significado das vivências da separação, aliado à interação dos estilos de apego dos ex-cônjuges, reaproxima os ex-parceiros. Os valores pessoais têm um papel consolidador; funciona como parte do alicerce que sustenta a direção escolhida. A maior empatia pelo parceiro e séria disposição para assumir responsabilidades geram mudanças que confirmam o compromisso verdadeiro com a relação. O amor companheiro, reforçado por doação genuína, atua como uma proteção natural ao relacionamento, ao longo do tempo. / [en] The purpose of the present study was to understand, from the spouse s discourse, the main factors that contribute to the marital relationship reconstruction in the remarriage with the ex-spouse. It was based, mainly, on the triangular theory of love (Sternberg, 1986) and on the attachment theory (Bowlby, 1988), applied to adults (Johnson 2012b; Weiss 1976). A qualitative study was carried out with 12 independent subjects, from the middle strata of Rio de Janeiro population - heterosexuals, married with the ex-spouse, with children in common. The data were obtained through semi-structured interviews and, for the results analysis, the content analysis method (Bardin, 2011) was used, in its categorical aspect. From the narratives, four analysis categories emerged: separation period; personal values; levels of change; and, attributes of love. The first category was unfolded in three subcategories: it was worth it, fantasies x realities and giving a time. The second, originate two: concept about marriage and religious beliefs. The third category was unfolded in two subcategories: expectations, and attitudes and behaviors. The fourth category originate three: intimacy, passion and decision/commitment. The results suggest that different factors, over time, contribute to the reconstruction of these relationships. The meaning of the separation experiences, coupled with the interaction of the ex-spouses attachment styles, reapproximated the former partners. Personal values have a consolidating role; it works as part of the foundation that underpins the chosen direction. A greater empathy for the partner and a serious willingness to take on responsibility leads to changes that confirm the true commitment to the relationship. The companion love, reinforced by genuine giving, acts as a natural protection to the relationship, over time.

ROCHA, Francisca Solange Mendes. As relações afetivas e a esfera da intimidade em O Cortiço, de Aluísio Azevedo. 2009. 116 f. Dissertação (Mestrado em Letras) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Literatura, Programa de Pós-Graduação em Letras, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Liliane oliveira (morena.liliane@hotmail.com) on 2012-06-28T13:30:48Z No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FSMROCHA.pdf: 938355 bytes, checksum: 0ea4ce8f8bbe229a96ea223b72993eff (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T12:08:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FSMROCHA.pdf: 938355 bytes, checksum: 0ea4ce8f8bbe229a96ea223b72993eff (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T12:08:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DIS_FSMROCHA.pdf: 938355 bytes, checksum: 0ea4ce8f8bbe229a96ea223b72993eff (MD5) Previous issue date: 2009 / This study highlights the valuable contributions of the novel O Cortiço of Aluísio Azevedo for understanding the social context of Rio de Janeiro at the end of the nineteenth century. O Cortiço is a panel that comes out several representative types of the time. The book recounts the everyday, of an inn house in Botafogo. The residents of her neighbor, and a rich collection of blatant emotional realities experienced by the characters. Family relationships and their consequences guide the subject matter hereof. They are drawn to the various forms of interaction between the characters in the novel, including those involving adultery and prostitution. Through an analysis of the behavior of the characters, the research aims at the thesis of social and genetic determinism advocated by the author. Using the investigative method of interpretation, the study came from literary text to the analysis of the subject, the verbal context obtained by Aluísio Azevedo, and the advantage of the theoretical texts related to sociology and history. / O presente trabalho ressalta as valiosas contribuições do romance O Cortiço, de Aluísio Azevedo para a compreensão do contexto social fluminense de final de século XIX. O Cortiço é um painel em que se vislumbram vários tipos representativos da época. A obra narra o cotidiano, em Botafogo, dos habitantes de uma estalagem e de um sobrado a ela vizinho, sendo um rico apanhado de flagrantes das realidades afetivas experimentadas pelos personagens. As relações familiares e suas conseqüências tematizam o assunto aqui tratado. São postas em evidência as diversas formas de interação entre os personagens do romance, inclusive as que envolvem o adultério e a prostituição. Através de uma análise do comportamento dos personagens, a pesquisa busca comprovar as teses do determinismo social e genético defendidas pelo autor. Utilizando o método investigativo hermenêutico, o estudo partiu do texto literário para a análise do tema proposto, analisando a concretização verbal obtida por Aluísio Azevedo, nesse particular, e valendo-se ainda do aporte teórico de textos ligados à Sociologia e à História.

A dissertação trata do estudo acerca dos direitos fundamentais do empregado, sob a ótica do direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego. Discute-se sobre a problemática gerada em torno do poder diretivo do empregador quando utiliza de métodos abusivos no controle da atividade laboral do empregado. Procura-se elucidar esses limites de controle, utilizando-se para tanto do direito comparado, da análise jurisprudencial e dos posicionamentos doutrinários. Em torno do tema proposto fala-se sobre o respeito e consideração ao princípio da dignidade da pessoa humana no trabalho, bem como da importância do princípio da proporcionalidade, sendo que neste último sugere-se sua possível aplicação nos casos em concreto, pelos intérpretes e aplicadores do direito na hipótese de haver colisão de direitos. Como parte exemplificativa do trabalho questiona-se a monitoração no âmbito das relações laborais e, aborda-se, também, a questão do teletrabalho. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-30T16:22:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fernando Valduga.pdf: 341942 bytes, checksum: f85ad115f5dd64bc151574ec54934bde (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-30T16:22:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Fernando Valduga.pdf: 341942 bytes, checksum: f85ad115f5dd64bc151574ec54934bde (MD5) / The dissertation deals with the study about fundamental rights of the employee, from the perspective of the fundamental right to intimacy and privacy in employment relations. It discusses on the problems generated around the power steering when the employer uses abusive methods to control the employee´s work activity. It seeks to elucidate these control limits, using for both comparative law, jurisprudence and the analysis of doctrinal positions. Around the proposed theme speaks out about respect and consideration to the principle of human dignity at work and the importance of the principle of proportionality, while the latter suggest their possible application in concrete cases, the interpreters and law enforcers in case of collision of rights there. As part of examples of work questions the monitoring in industrial relations, and one addresses also the issue of teleworking.

A dissertação trata do estudo acerca dos direitos fundamentais do empregado, sob a ótica do direito fundamental à intimidade e à vida privada nas relações de emprego. Discute-se sobre a problemática gerada em torno do poder diretivo do empregador quando utiliza de métodos abusivos no controle da atividade laboral do empregado. Procura-se elucidar esses limites de controle, utilizando-se para tanto do direito comparado, da análise jurisprudencial e dos posicionamentos doutrinários. Em torno do tema proposto fala-se sobre o respeito e consideração ao princípio da dignidade da pessoa humana no trabalho, bem como da importância do princípio da proporcionalidade, sendo que neste último sugere-se sua possível aplicação nos casos em concreto, pelos intérpretes e aplicadores do direito na hipótese de haver colisão de direitos. Como parte exemplificativa do trabalho questiona-se a monitoração no âmbito das relações laborais e, aborda-se, também, a questão do teletrabalho. / The dissertation deals with the study about fundamental rights of the employee, from the perspective of the fundamental right to intimacy and privacy in employment relations. It discusses on the problems generated around the power steering when the employer uses abusive methods to control the employee´s work activity. It seeks to elucidate these control limits, using for both comparative law, jurisprudence and the analysis of doctrinal positions. Around the proposed theme speaks out about respect and consideration to the principle of human dignity at work and the importance of the principle of proportionality, while the latter suggest their possible application in concrete cases, the interpreters and law enforcers in case of collision of rights there. As part of examples of work questions the monitoring in industrial relations, and one addresses also the issue of teleworking.