Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2016-07-06T18:54:34Z No. of bitstreams: 1 Dissert Morgan Filgueira Monroy.pdf: 2081783 bytes, checksum: 774a4be1784083aa547743321aead0b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-06T18:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Morgan Filgueira Monroy.pdf: 2081783 bytes, checksum: 774a4be1784083aa547743321aead0b1 (MD5) Previous issue date: 2014-02-18 / O presente trabalho contempla o levantamento e análise dos fatores críticos para o suporte da gestão de segurança e saúde ocupacional no setor público federal. Neste sentido, estruturou-se uma pesquisa exploratória, qualitativa, aplicada e bibliográfica, suportada por um levantamento survey, junto a um grupo de instituições públicas federais, como instrumento de aplicação para levantamento da percepção dos respondentes quanto às interfaces dos elementos que suportarão a sistemática proposta, composta por uma coleta de dados, de observação simples. A partir da análise dos resultados, potenciais fatores críticos de sucesso, como política de SSO, autoridades e responsabilidades relativas à gestão de SSO, identificação dos perigos, avaliação e controle dos riscos e objetivos de SSO mensuráveis, mereceram destaque. Ao final deste trabalho, são apresentadas sugestões para análises futuras, outros critérios para priorização dos potenciais fatores críticos de sucesso e sugestões para discussão das bases de estruturação de um modelo de gestão de segurança e saúde ocupacional para o setor público federal / This work includes a survey and analysis of the critical factors to support the management of occupational safety and health in the federal public sector. In this sense, a structured, qualitative, exploratory and applied research literature, supported by a survey, along with a group of public and private institutions, as a means of applying for raising awareness of the interfaces of the elements that will support the systematic proposal, made by collecting data from simple observation. From the analysis of the results, potential critical success factors as OHS policy , authorities and responsibilities for the management of OHS , hazard identification , assessment and control of risks , measurable goals OHS highlighted. At the end of this study, suggestions for future research, other criteria for prioritization of potential critical success factors and suggestions for discussion of the basis for structuring a model for managing occupational safety and health for federal public sector are presented

Por meio do processo conhecido como bioprospecção, propõe-se a aplicação dos lucros obtidos com a comercialização de produtos, como fármacos, em ações para conservação biológica. O objetivo deste trabalho é verificar a importância deste instrumento para a conservação a partir de estudo de caso focado na experiência do Instituto Nacional de Biodiversidade (INBio), na Costa Rica. Os procedimentos metodológicos estão baseados nas estratégias de pesquisa de: a) estudo de caso; b) documental e c) pesquisa bibliográfica. O INBio, uma associação sem fins lucrativos, se empenhou na elaboração do inventário nacional da biodiversidade e firmou diversos contratos de bioprospecção, entre eles o comentado acordo com a indústria farmacêutica Merck. Alguns pontos positivos devem ser destacados a partir dessa experiência: geração de conhecimento sobre os recursos biológicos locais em função do inventário; criação de sistema de controle ao acesso e identificação dos materiais coletados; o aparato jurídico desenvolvido; aprimoramento da capacidade de negociação; disseminação de informação em publicações científicas; atividades voltadas à Educação Ambiental e apoio a pequenas e médias empresas nacionais no desenvolvimento de produtos baseados em recursos biológicos do país. Por outro lado, os dados analisados mostram que tem sido baixo o retorno financeiro do Instituto; os pagamentos não têm sido suficientes para cobrir os gastos. Esta questão está ligada ao fato de que, ainda que tenha começado o recebimento pela comercialização de alguns produtos desenvolvidos internamente, ainda não há produtos desenvolvidos resultantes de contratos com grandes companhias e, portanto, ainda não foram correspondidas as expectativas com relação ao recebimento de royalties. Há deficiência com relação ao controle administrativo dessas atividades por parte do Estado, o que reflete na falta de transparência das fontes disponíveis de informações. A análise dos recursos financeiros obtidos versus repasse de verbas para fins de conservação fica comprometida em razão de informações incompletas ou pela falta de padronização na apresentação dos dados no decorrer dos anos. O desmatamento tem apresentado queda contínua, mas não é possível relacionar este fato com os contratos de bioprospecção, devido ao sistema variado de fontes de contribuições e pagamentos por serviços destinados à conservação biológica naquele país. Ademais, os conhecimentos tradicionais das populações locais estão sendo ignoradas em todo esse processo conduzido pelo INBio. Portanto, até o momento, o que acontece na Costa Rica está mais próximo de representar uma evolução no sentido de empreender medidas em direção ao uso e conservação dos recursos biológicos, porém ainda não representa a solução ou ajuda significativa à conservação biológica naquele país. / Using the process known as bioprospecting, it is proposed the use of the profits obtained with the commercialization of products, such as pharmaceuticals, in biological conservation activities. The objective of this work is to verify the importance of this instrument for conservation, by means of a case study focused in the experience of the National Biodiversity Institute (Instituto Nacional de Biodiversidade) (INBio), in Costa Rica. The methodology is based in the strategies of researching: a) case study; b) documents and c) bibliography research. The National Biodiversity Institute (INBio), a non-profit association which has endeavored to elaborate a national biodiversity inventory and signed various bioprospecting contracts, among them the renowned agreement with Merck pharmaceutical company. Some positive points should be emphasized from this experience: generation of knowledge about local biological resources through inventory; creation of a control system for accessing and identifying the collected materials; the development of a legal apparatus; the improvement of negotiation skills; the dissemination of information through scientific publications, activities oriented to Environmental Education and supporting national small and medium firms in the development of products based on the country\'s biological resources. On the other hand, the data analyzed show low financial return, in spite of the fact that the income for the commercialization of some internally-developed products has begun. Payments have not been enough to cover the Institute\'s expenditures and there are still no developed products resulting from contracts with big companies and, therefore, the expectations relative to the receiving of royalties were still not fulfilled. There is a deficiency relative to the administrative control of these activities by the State, which reflects the lack of transparency of the available sources of information. The analysis of the obtained resources versus the transfer of funds for conservation is jeopardized due to incomplete information or lack of standardization in the presentation of data through the years. Deforestation has declined continuously, but it is impossible to relate this fact to the bioprospecting contracts, due to the diverse system of contribution and payment sources for services destined to the conservation of that country\'s natural resources. Besides, the traditional knowledge of the local population has been ignored in the entire process conducted by INBio. Therefore, for the moment, what happens in Costa Rica is closer to represent an evolution in the sense of taking steps in the direction of using and conserving biological resources, but it still does not represent the solution or significant aid to the biological conservation in Costa Rica.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Para abordarmos o tema aposentadoria por invalidez, revisamos os conceitos de invalidez, incapacidade laborativa na literatura. A fundamentação teórica mostra a discussão de riscos, cargas e exigências do trabalho e os históricos da Previdência Social no Brasil e da Previdência dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (PREVI-RIO). A aposentadoria por invalidez pauta-se em critérios médico-periciais, administrativos e legais. A presente dissertação visa descrever o perfil da morbidade dos servidores públicos municipais do Rio de Janeiro aposentados por invalidez no período de 1997 a 2008. Como objetivos específicos, propomos verificar as patologias que culminam com a invalidez do grupo estudado por função exercida e por gênero; relacionar a invalidez com o tempo do exercício da função pública; estabelecer o impacto em anos perdidos devido à invalidez e conseqüente aposentadoria e quantificar os casos de invalidez dos servidores públicos municipais por acidente de trabalho e doença profissional na série histórica estudada. Desenvolvemos um estudo epidemiológico descritivo de morbidade a partir das causas de invalidez baseadas na Classificação Internacional de Doenças (CID10). Criamos um novo banco de dados a partir de e dados das Gerências de Perícia Médica (GPM) da Secretaria Municipal de Administração (SMA) e da PREVI-RIO. Analisamos esses dados pelo pacote estatístico SPSS. Confirmamos a hipótese de que há funções municipais mais vulneráveis à invalidez. Com significância estatística, afirmamos que as merendeiras e auxiliares de enfermagem são mais vulneráveis a doenças osteomusculares e os artífices mais propensos às lesões por causas externas (traumatismos). Destaca-se a magnitude dos casos de aposentadoria por transtornos psiquiátricos como primeira causa de invalidez para todos os cargos estudados. Elaboramos uma tabela que demonstra com nitidez a diferença de gênero quanto à morbidade e propicia a elaboração de uma agenda preventiva. Em vista da preponderância do sexo feminino na série estudada, observamos o maior impacto de anos perdidos para as servidoras públicas. Como relevância do estudo, ressaltamos que há a recente discussão de uma Política Nacional de Atenção à Saúde do Servidor Público, escassez de trabalhos científicos sobre o tema proposto conforme revisão bibliográfica e o intuito que o mesmo forneça subsídios às gerências da prefeitura para promoção à saúde, vigilância do trabalho (condições de trabalho e processo de trabalho) e recuperação funcional dos servidores públicos municipais. / To approach the subject disability retirement, we review the concepts of disability, labor incapacity in the literature. The theoretical discussion shows the risks, burdens and demands of work and the history of Social Security in Brazil and Welfare of the Public Servants of Rio de Janeiro (Previ-Rio). Retirement for disability staff in forensic-medical criteria, administrative and legal. This thesis aims to describe the morbidity of municipal civil servants in Rio de Janeiro retired on disability in the period 1997-2008. As specific objectives, we verify the conditions that culminate with the disability of the group studied by occupation and by gender, disability relate to the time of exercise of public service, establish the impact in years lost due to disability and consequent retirement and quantify cases of disability of the municipal public servants of occupational accidents and occupational diseases in the series studied. We developed a descriptive epidemiological study of morbidity from causes of disability based on International Classification of Diseases (CID10). We create a new database and data from the Managements of Medical Examination (GPM) of the Municipal Administration (SMA) and PREVI-RIO. We analyzed these data by SPSS package. We confirm the hypothesis that there are municipal functions most vulnerable to disability. With statistical significance, we affirm that the cooks and nursing assistants are more vulnerable to musculoskeletal diseases and the craftsmen more prone to injuries due to external causes (injuries). Highlights the agnitude of the cases of retirement for psychiatric disorders as primary cause of disability for all positions studied. We developed a table that shows clearly the gender difference regarding morbidity and fosters the development of a preventive agenda. Given the preponderance of females in the series studied, we observed the greatest impact of lost years for public servants. As the study's relevance, we note that there is the recent discussion of a National Health Care of Servants, a scarcity of scientific studies on the topic proposed as a literature review and order that it provide subsidies to the management of the municipality to promote health, surveillance of work (working conditions and work process) and functional recovery of municipal public servants.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Informação, tecnologia e comunicação constituem uma base importante da organização dos governos num mundo globalizado. E não são poucos os problemas para se estruturar estecampo de intervenção pública, especialmente no campo da saúde. No Brasil, a estruturação do campo de informação e informática em saúde se vê diante de necessidades dedesenvolvimento geradas pela redemocratização do Estado brasileiro, pela reforma do sistema nacional de saúde desencadeada pela Constituição Federal de 1988, pelo fortalecimento do regime federativo e pela descentralização da ação governamental.Inúmeras dificuldades derivam das mudanças engendradas por estes processos que estão a exigir um setor público tecnologicamente sustentável, renovado organizacionalmente esocialmente valorizado. Esta dissertação parte do pressuposto de que a trajetória do DATASUS, neste ambiente de inovações, não acompanhou as mudanças nos paradigmastecnológico e organizacional que contextualizaram as atividades governamentais no campo da informação e informática nas últimas décadas - o que vem comprometendo sua capacidade de resposta às demandas setoriais e sociais de informação em saúde. Analisar asituação atual do DATASUS, sua importância como ator no cenário setorial e propõe perspectivas para a informação e informática no contexto institucional da gestão pública.Toma como referência estudos dos campos da teoria geral da administração, da informaçãoe informática em saúde, das políticas públicas da área de informação, e da reengenharia de processos, que discutem a tecnologia da informação nas organizações e os paradigmasorganizacionais e tecnológicos vigentes. Além disso, percorre iniciativas recentes de políticas de informação e informática em diferentes países para uma aproximação ao valor social da informação no setor público de saúde, realizando, por fim, uma releitura doplanejamento estratégico / A partir deste percurso metodológico identifica, à luz das dificuldades encontradas na trajetória de institucionalização do DATASUS (tecnológica, organizacional e de planejamento), perspectivas de desenvolvimento da área de informaçãoe informática em saúde que orientem o planejamento estratégico do Departamento, no contexto de gestão pública descentralizada e participativa do SUS. Conclui com algumas sugestões e recomendações para a reinserção do DATASUS no SUS, de forma a que sepossa promover o encontro de objetivos e o alinhamento entre as estratégias de TI e as da organização. / Information technology and communication are an important basis of the organization of governments in a globalized world. And there are few problems to structure this field of public intervention, especially in the health field. In Brazil, the structuring of the field of information and information technology in health is faced with development needs generated by the democratization of the Brazilian state, the reform of the national health system triggered by the 1988 Federal Constitution, by strengthening the federal system and decentralization of government action. Many difficulties arise from the changes engendered by these processes that are demanding a public sector technology development, new organizationally and socially valued. This paper assumes that the trajectory of DATASUS in this environment of innovation, not kept pace with changes in technological paradigms and organizational context for government activities in the field of information and computer science in recent decades - which is compromising their ability to respond to needs, and social health information. Analyze the current situation of DATASUS, its importance as an actor in setting industry and proposes avenues for information and informatics in the institutional context of public management. It takes as reference studies from the fields of general theory of administration, information and information technology in health, public policy in information and process reengineering, discussing information technology in organizations and organizational paradigms and technological force. In addition, traverses recent policy initiatives and information technology in different countries to progress towards the social value of information in the public health by carrying out, finally, reviewing the strategic planning. From this methodological approach identifies, in the light of the difficulties encountered in the path of institutionalization DATASUS (technological, organizational and planning), development prospects in the area of information and information technology in health to guide the strategic planning department in the context of management public participatory management of SUS. It concludes with some suggestions and recommendations for rehabilitation DATASUS the SUS, so that it can promote the meeting of objectives and alignment between IT strategies and organization.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Nas últimas décadas o processo de flexibilização e mesmo de precarização que ocorreu no mundo do trabalho, somados às mudanças no papel do Estado, afetaram diretamente os projetos de expansão e universalização das ações e serviços de saúde no Brasil. Na Bahia, a proposta de solução para as dificuldades de fixação e gestão do trabalho dos profissionais da Estratégia Saúde da Família foi a criação de uma carreira estadual para esses trabalhadores. Para tanto, os municípios aprovaram leis de instituição de um novo ente jurídico, a Fundação Estatal Saúde da Família. O objetivo desse estudo foi analisar as estratégias de gestão do trabalho dessa Fundação, buscando compreender seus limites e possibilidades para o enfrentamento de problemas de provimento, fixação e qualificação dos trabalhadores para a Estratégia de Saúde da Família na Bahia. A pesquisa é eminentemente qualitativa e compreendeu um estudo de caso. Teve ênfase na análise documental e apoiou-se em entrevistas com atores envolvidos na formulação e debate da FESF. Durante sua realização, a proposta da FESF esteve em processo de construção, o que trouxe muitos desafios metodológicos para esse estudo. Os resultados desse estudo congregam o debate sobre o caráter interfederado do modelo jurídico - institucional da FESF, a elucidação da conformação colegiada do sistema de governança e das pactuações do contrato de gestão entre Fundação e município. Além disso, o trabalho enfoca as peculiaridades da proposta de gestão do trabalho que prevê, dentro da mesma carreira, mobilidade do trabalhador entre os municípios, remuneração variável, associada aos fatores de fixação de profissionais em cada município, e gestão do trabalho compartilhada entre FESF e municípios. A complexidade dessas propostas depara-se com a ausência de experiência na gestão desse modelo e também nas questões estruturais e institucionais que marcaram a gestão da saúde nos municípios. Portanto, um dos seus principais desafios é a operacionalização das novas ferramentas e instrumentos de gestão do trabalho que ela cria, em um contexto histórico de dificuldades nesse âmbito. / In the past decades the flexibility and even the precariousness that occurred in the labor field, together with changes in the State’s obligations, affected directly the projects for expansion and universality of the actions and health services in Brazil. In Bahia, the proposal for a solution to the difficulties in settling and management of human resources for Family Health Strategy was building a state career to these workers. For this, counties of the State have approved laws to create a new juridical institution, the State Foundation for Family Health. The aim of this study was to analyze the strategies of job management of the State Foundation for Family Health, trying to understand its limits and finding ways to deal with problems like finding human resources, settling and qualifying workers to the Family Health Strategy. This research is mainly qualitative and has a case study. There is emphasis in documental analysis but also counts with interviews with actors involved with development and debate of the State Foundation. During the time of the present study, State Foundation was being built, what brought many methodological challenges. The results of this study bring a debate on the interfederate juridical institutional model of the State Foundation; explain the construction of a decision council, its possible actions and agreements with the management contracts between Foundation and counties; analysis of the specificities of this job management proposal, in which the mobility between counties, variable salaries, together with fixation factors of professionals in each county and a shared administration Foundation/ counties is the be developed. The complexity of these proposals face an absence of experience in the application of this model and also bring structural and institutional dilemmas that characterize the management of health in counties. So, one of the main challenges is applying these instruments of job management within a historical context of difficulties in the field.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo analisa o processo de implementação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIASS no município do Rio de Janeiro, através de um estudo de caso, realizado em duas instituições públicas federais, sediadas no município do Rio de Janeiro. Tendo como hipótese que o grau de participação dos gestores e trabalhadores e suas concepções sobre a relação saúde e trabalho são determinantes na configuração do modelo de atenção e organização dos serviços de saúde, o objetivo desta pesquisa é identificar como vem sendo implementada a política de Saúde dos Trabalhadores, nas instituições públicas federais do Município do Rio de Janeiro e em que medida este processo tem facilitado ou dificultado a consolidação do modelo de atenção integral à saúde do trabalhador, preconizado pela PNSST. O trabalho apresenta uma revisão teórica que contemplou as diferenças de enfoque dos conceitos das relações saúde/trabalho, a organização e luta dos trabalhadores e a história e regulação da saúde do trabalhador no Brasil seguido de um estudo empírico que procurou retratar experiências vividas na perspectiva de gestores e trabalhadores. A análise dos dados permitiu concluir que as equipes dos serviços de saúde do trabalhador das duas instituições estão capacitadas e envolvidas com a temática, têm visão de necessidade de mudança do Programa e buscam substituir a prática de saúde em suas organizações que se constitui em uma estratégia baseada em ações fragmentadas por uma de visão integral da ST. Como pontos críticos, destacam-se a falta de orçamento destinado à saúde, equipe pequena em relação à demanda, além de entraves políticos e administrativos. Os trabalhadores dos setores responsáveis pela ST nas organizações estudadas acabam por realizar um trabalho aquém das diretrizes da Política Nacional e Segurança e Saúde do Trabalhador e de suas próprias convicções que dizem respeito a um modelo pautado num conceito amplo da saúde no trabalho, que envolve o trabalhador e seu processo de trabalho. / This study analyzes the process of implementation of the “Integrated Sub-system Health Assistance to Public Servers” – (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, in Portuguese) – in the Municipality of Rio de Janeiro through a case study performed in two federal public institutions situated in Rio de Janeiro. By assuming the hypothesis that the degree of participation of administrators and servers and their conceptions in relation to health and work are determiners in the configuration of a model of assistance and organization of health services, our objective in this research was to identify how a politics for Servers’ Health has been implemented in these public federal institutions in Rio de Janeiro and, in which way this process has either facilitated or made it difficult the consolidation of an integral model of assistance for the workers’ health, as established by the PNSST (National Policy for Workers’ Security and Health). The work presents a literature review which contemplates the different approaches to concepts of the relationship between health/work, the workers’ organization and struggle, and a history and regulation of worker’s health assistance in Brazil. Furthermore, it presents an empirical study which seeks to portray lived experiences under the perspective of both administrators and workers. The data have allowed us to conclude that workers’ services teams in both institutions are able and involved with the issue; they also have a vision of the needs for change within the Program, and search to replace a health assistance practice in their organizations which is constituted by a strategy based on fragmented actions for one which considers an integral perspective to Workers’ Health Assistance. As points for concern, we can pinpoint the lack of a budget specifically addressed to health issues, small groups of practitioners in relation to demand, and also political and administrative barriers. Workers in the sectors responsible for health assistance in the organizations we have studied end up performing a job which is under the standards of the National Policy for Workers’ Security and Health and their on beliefs with respect to a model conceived under a broader concept of workplace health assistance, which involves both the worker and his/her working process.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Esta tese tem por objetivo investigar à luz da teoria institucional, o modelo organizacional do Estado brasileiro, tendo como foco de análise o processo de incorporação da força de trabalho no Poder Executivo do Governo Federal e como campo de investigação uma organização federal de Ciência e Tecnologia: a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz. O trabalho realiza uma análise das abordagens teóricas institucionalistas sobre as Reformas de Estado, utilizando como referência teórico-analítica o modelo proposto por Robert Kaufman. A partir dessa perspectiva faz-se uma discussão sobre as reformas de Estado ocorridas no Brasil, desde a década de 1930. O estudo empírico foi realizado, em uma primeira abordagem, junto ao setor público federal, analisando a composição de sua força de trabalho no período entre 1995 e 2006, durantes os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso e o primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva, e em uma segunda etapa, na Fiocruz. Investiga-se, nessa organização, o processo de incorporação de pessoal, por meio dos concursos públicos realizados no período entre 1996 e 2006. Para isso, utiliza-se o aporte teórico institucionalista de DiMaggio e Powell (1991). Os resultados da pesquisa evidenciam o fortalecimento de critérios meritocráticos na União, por força dos segmentos setoriais do Estado brasileiro e por força da capacidade organizacional. No caso da Fiocruz é possível verificar a dificuldade em implementar uma política de incorporação de pessoal aderida a uma estratégia organizacional. Por fim é possível concluir com este estudo, que é necessária a implementação de mudanças significativas, uma vez que o tema da qualidade na administração federal entrou na agenda pública, a partir da reforma de 1995. / The objective of this thesis was to investigate the Brazilian state’s organizational model in light of institutional theory, with a focus on workforce incorporation by the Executive Branch of Federal government. The specific field of investigation was a Federal science and technology organization, the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ). The research analyzes the institutionalist theoretical approaches to state reforms, using the model proposed by Robert Kaufman as the theoretical-analytical reference. Based on this perspective, the study discusses state reforms implemented in Brazil since the 1930s. The first stage of the empirical study focused on the Brazilian Federal public sector, analyzing its workforce composition from 1995 to 2006, during the first two terms of President Fernando Henrique Cardoso and the first term of President Luís Inácio Lula da Silva. The second stage was conducted at FIOCRUZ. In the latter, the study concentrated on the incorporation of human resources through public admissions processes from 1996 to 2006. This stage of the research drew on institutional analysis as proposed by DiMaggio & Powell (1991). The research results highlighted the strengthening of meritocratic criteria in the Federal government, due to specific sectors and organizational capability in the Brazilian state. In the case of FIOCRUZ, it was possible to identify difficulties in implementing a policy for workforce incorporation linked to an organizational strategy. Finally, the study identified the need for significant changes, since the issue of quality in the Federal administration emerged on the public agenda in Brazil beginning with the reform in 1995.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / Este estudo analisa a situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) _ noperíodo de 2000 a 2008, segundo algumas variáveis selecionadas, com destaque para o tipo de vínculo desses trabalhadores. Além da análise da evolução quantitativa da força de trabalho federal em saúde, procurou-se relacionar a situação atual com os condicionantes históricos e as políticas recentes voltadas para o funcionalismo público federal. O institucionalismo histórico é a principal corrente utilizada como referencial teórico do estudo, por reconhecer a importância do Estado como ator político e valorizar os condicionantes históricos, o papel das instituições e dos atores na conformação das políticas. As estratégias metodológicas utilizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e análise de dados primários e secundários sobre o quadro de trabalhadores federais em geral e na saúde. Os resultados sugerem que, no período recente, após o início do governo Lula em 2003, houve uma inflexão na tendência de redução do funcionalismo público federal, a qual vinha sendo observada desde os anos 1990, relacionada ao aumento dos concursos públicos para reposição de quadros. Tal movimento não atinge de forma homogênea todas as áreas,sendo que a saúde apresentou um aumento no quadro de servidores ativos inferior à média total do Executivo Federal. Foram observadas diferenças na situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas incluídas no estudo. O nível central do Ministério foi pouco beneficiado com a realização de concursos e o funcionamento de áreas estratégicas do nível central do Ministério permanece dependente de profissionais inseridos como consultores ou por contratos temporários. As agências reguladoras da saúde, criadas no início dos anos 2000, foram beneficiadas com concursos para a contratação de servidores de carreiras específicas, principalmente a partir de 2005, mas ao final do período ainda apresentavam uma quantidade expressiva de trabalhadores com outros tipos de vínculos. Já na FIOCRUZ, observou-se um aumento do número de servidores no período, porém um aumento ainda maior na incorporação de trabalhadores terceirizados. Por fim, discutem-se os desafios de conformação de uma força de trabalho federal na saúde suficiente, estável e adequada para dar conta das atribuições estratégicas do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, visto que, no Brasil, a esfera federal tem um papel fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde, mesmo em um contexto de descentralização político-administrativa. / This study investigates the staffing of the Brazilian Ministry of Health and associated entities – namely, the National Public Health Surveillance Agency (ANVISA, National Agency for Supplementary Health Care (ANS) and the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ) – during the period from 2000 to 2008, in terms of a selected set of variables,with particular focus on the types of employment relation. As well as an analysis of the quantitative growth of the federal work force in health, the study involved relating the current situation to historical factors and recent policies aimed at the federal civil service. Historical institutionalism is the main theoretical branch referenced in the study as it recognizes the importance of the State as a political actor and values the historical conditioning factors and the role of the institutions and actors in policy making. The methodological techniques used were a bibliographical review, documental analysis and analysis of primary and secondary data on federal staffing in general and in health care. The results suggest that since the dawn of the Lula government in 2003, the trend of a shrinking federal civil service observed since the 1990s has been reversed as a result of increased civil service admissions to replenish staffing levels. However, this movement has not affected all the different areas in a uniform manner, and the increase in active public health workers is lower than the average increase of the Federal Executive. Differences were found in the staffing situations of the Ministry of Health and of the associated entities included in this study. The central office of the Ministry benefitted only slightly from the civil service admission examinations conducted and the operations of strategic areas of the Ministry central office remain dependent on professionals hired as consultants or by temporary contracts. The health regulatory agencies, created in the early 2000s, have benefitted from civil service admission examinations for the admission of specific professions, especially since 2005, but at the end of the period there was still a considerable proportion of workers employed under alternative types of engagement. Meanwhile at FIOCRUZ, although an increase was observed in the number of civil servants in the period, there was an even greater increase in the number of workers employed under other types of contracts. Finally, a discussion is developed on the challenges involved in forming a federal work force in health which is large enough, stable and adequate to address the strategic 10 responsibilities of the Ministry of Health and associated entities, bearing in mind that in Brazil the federal governmental sphere plays a fundamental role in consolidating the Unified Health System (SUS), even against the backdrop of political-administrative decentralization.

O fenômeno da globalização e a promulgação de leis que estabelecem maior transparência na gestão pública conferiram ao setor público a necessidade de apresentação à população de uma gestão mais eficiente. Os estudos que dizem respeito à eficiência do gasto público se destacam nesse cenário, pois retratam abordagens acerca da alocação dos recursos públicos e da transparência à sociedade da aplicação destes recursos. O desafio atual da gestão pública, portanto versa sobre a obtenção do equilíbrio entre os gastos públicos e os resultados obtidos por meio da sua aplicação. Desta forma, os governos com economias eficientes apresentam como principal objetivo promover maiores benefícios para a sociedade com o menor custo possível, evitando-se assim o desperdício do dinheiro público. Na área de assistência social, a destinação e a aplicação adequadas de recursos em políticas de assistência possuem papel relevante na busca da diminuição das desigualdades. No Brasil, por exemplo, este tipo de aplicação eficiente representa um avanço, tendo em vista o histórico de desigualdade social e pobreza do país. Assim, este trabalho se propôs a avaliar a eficiência dos gastos públicos dos municípios pertencentes à microrregião de Varginha–MG no que tange à área de Assistência Social e Cidadania. Para tanto, utilizou-se da metodologia Análise de Envoltória de Dados (DEA), que permite retornar resultados que relacionam a quantidade dos recursos aplicados com os resultados alcançados, mensurando-se assim o nível de eficiência dos municípios estudados. A aplicação deste tipo de pesquisa aponta de que forma os municípios estão direcionando seus recursos à determinada área, no caso deste trabalho o campo da Assistência Social e Cidadania, e permite demonstrar à sociedade o quanto seus municípios são considerados eficientes. Os resultados apontaram que o município de Três Pontas foi o mais eficiente durante o período analisado, enquanto os municípios de Santana da Vargem e Monsenhor Paulo tiveram os piores desempenhos. Pela pesquisa, constatou-se também a ocorrência de oscilações do nível de eficiência de alguns municípios, como ocorre com Coqueiral e Campos Gerais. Espera-se que o presente estudo seja capaz de se constituir em um avanço para a área das finanças públicas, na medida em que propõe a utilização da interpretação de dados disponíveis para a melhoria do emprego dos recursos públicos por partes dos responsáveis e a divulgação de informações à sociedade, contribuindo assim de forma efetiva para o desenvolvimento local. / The phenomenon of globalization and the enactment of laws that establish greater transparency in public management have given the public sector the need to present a more efficient management to the population. The studies that relate to the efficiency of public spending stand out in this scenario, since they portray approaches on the allocation of public resources and the transparency to the society of the application of these resources. The current challenge of public management is therefore to achieve a balance between public spending and the results obtained through its application. In this way, governments with efficient economies have as their main objective to promote greater benefits for society at the lowest possible cost, thus avoiding the waste of public money. In the area of social assistance, the adequate allocation and application of resources in assistance policies have a relevant role in the search for the reduction of inequalities. In Brazil, for example, this type of efficient application represents an advance in view of the country's history of social inequality and poverty. Thus, this study aimed to evaluate the efficiency of public expenditures of the municipalities belonging to the Varginha-MG micro-region in the area of Social Assistance and Citizenship. In order to do so, we used the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology, which allows us to return results that relate the amount of resources applied to the results achieved, thus measuring the level of efficiency of the municipalities studied. The application of this type of research indicates how the municipalities are directing their resources to a certain area, in the case of this work the field of Social Assistance and Citizenship, and allows to demonstrate to society how much their municipalities are considered efficient. The results showed that the municipality of Três Pontas was the most efficient during the analyzed period, while the municipalities of Santana da Vargem and Monsenhor Paulo had the worst performances. By the research, it was also verified the occurrence of oscillations of the level of efficiency of some municipalities, as it happens with Coqueiral and Campos Gerais. It is hoped that the present study will be able to be a breakthrough in the area of public finances by proposing the use of the interpretation of available data for improving the use of public resources by those responsible and the dissemination of Society, thus contributing effectively to local development.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-16T18:16:42Z No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-28T14:06:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (bco.producao.intelectual@gmail.com) on 2017-11-28T14:06:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-28T14:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissDWGT.pdf: 2482784 bytes, checksum: 196055f0e10b2dfe335b3f7d6d4a72b2 (MD5) Previous issue date: 2017-03-23 / Não recebi financiamento / The Corporate Governance is current topic with a great relevance for organizational management. In the public sector, the Corporate Governance has gained a prominent role with the movement called New Public Management (NPM), started in the 1980s, during the Margaret Thatcher’s terms as British prime minister. This movement was intended to bring the methods and tools developed and employed successfully on the private sector for the public administration, in order to streamline the state apparatus, making its most effective and creating accountability mechanisms for the public agents actions in the exercise of his functions. In Brazil, these changes gained momentum during the government of President Fernando Henrique Cardoso, in 1995, with the reform of the state apparatus promoted by the minister Bresser Pereira. It was in this context that the Corporate Governance arises in our country. In 2000, the Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, established the Novo Mercado, whose goal was to create a high level standard of Corporate Governance in the brazilian stock market. Within this new context arise the levels of Corporate Governance (level I and level II), which, through a set of rules, aim to provide greater transparency on the management of companies that are subject to this system. The objective of this study was to analyze the feasibility of implementing the level I of Corporate Governance in the Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, specifically on campus Hortolândia, a local school that belongs to the federal network of professional, scientific and technological education. To achieve this purpose, the present research deals with a case study, in which a descriptive-qualitative research was carried out through observations of the material obtained through semi-structured interviews and documentary research. Documentary research, based on the analysis of laws, normative acts and the institution’s statute allowed us to conclude that the institution has legal and normative bases that provide support for the implementation of this management model. In the semi-structured interviews, 12 individuals were interviewed, including members of campus administration, counselors and a manager who works at the Rectory. Through the analysis of interviews, it was also possible to conclude that the implementation of the Campus Council (CONCAM) has brought great progress to the practice of shared management within the organization, but that there are still several aspects to be improved to consolidate this management model in the institution, such as the improvement of transparency, accountability and social participation promotion tools, which enables the implementation of a corporate governance system with the characteristics of the BOVESPA's Corporate Governance Level I. / A Governança Corporativa é um assunto atual e de grande relevância para a gestão organizacional. No setor público, a Governança Corporativa ganhou papel de destaque com o movimento denominado New Public Management (NPM), iniciado nos anos 1980, durante a gestão de Margaret Thatcher frente ao parlamento do Reino Unido. Este movimento tinha por objetivo trazer métodos e ferramentas desenvolvidos e empregados com sucesso no setor privado para a administração pública com a finalidade de enxugar o aparelho estatal, tornar sua operacionalização mais eficaz e criar mecanismos de responsabilização do agente público por suas ações no exercício de suas funções. No Brasil, essas mudanças ganharam força durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995, com a reforma do aparelho de Estado promovida pelo então ministro Bresser Pereira. Foi neste contexto que a Governança Corporativa surgiu em nosso país. No ano 2000 a Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA, instituiu o Novo Mercado, com o objetivo de criar um padrão diferenciado de Governança Corporativa no mercado brasileiro de ações. Dentro deste novo contexto surgem os níveis diferenciados de Governança Corporativa (nível I e nível II), que, através de um conjunto de regras, conferem maior transparência à gestão das empresas que se submetem ao sistema. O objetivo deste trabalho foi analisar a viabilidade de implementação do Nível I de Governança Corporativa no campus Hortolândia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), uma autarquia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Para atingir este intento, a presente pesquisa trata de um estudo de caso, no qual empregou-se uma pesquisa descritiva-qualitativa realizada através de observações do material obtido por meio de entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. A pesquisa documental, que se assentou sobre a análise de leis, atos normativos e do estatuto da instituição, nos permitiu concluir que a instituição possui bases legais e normativas que provêm sustentação para a implementação deste modelo de gestão. Nas entrevistas semiestruturadas foram entrevistados 12 indivíduos, entre eles, membros da administração do campus, conselheiros e um gestor vinculado à Reitoria. Através da análise destas entrevistas também foi possível concluir que a implantação do Conselho de Campus (CONCAM), trouxe grande avanço à prática de gestão compartilhada dentro da organização, mas que ainda existem diversos aspectos a serem aprimorados para que o modelo de gestão venha a se consolidar dentro da instituição, tais como o aprimoramento das ferramentas de transparência, prestação de contas e de promoção da participação da comunidade, o que torna viável a implantação de um sistema de Governança Corporativa com as características do Nível I de Governança Corporativa da BOVESPA.