The main objective of this dissertation is to understand and analyze the Foundation for Science and Technology of the State of Pernambuco (FACEPE), its practices (management and operation procedures) and the relationship with stakeholders (researchers). It starts with the hypothesis that the practices used by the Foundation are strongly related to the experience and knowledgement accumulated in the scientific field, throughout history. This accumulation has led to the formation of a scientific culture and thus the construction of an habitus of the science professional, including expressing the particularity and universality of scientists from Pernambuco. This field consists of struggles and conflicts between actors involved in the constant pursuit of scientific authority, distinction and a better positioning in the field itself. Under these circumstances, FACEPE is understood as a microcosm of the scientific field, since it supplies symbolic and economic resources, while producing and reproducing the logic of the academic community. In this context, the research supports the theory of Pierre Bourdieu, as regards the notion of scientific field and habitus. The research procedures included interviews and form applications, as well as documentary and bibliographic sources. The period of analysis focused on 1989, year of creation of the Foundation, until 2011. As a result, it is possible to highlight that the actions of the Foundation are a reproduction of the sense of the scientific field, such as the occupation of management positions (its president and scientific director) and operating (its council and chamber). These are areas characterized by authority and academic competence, peer recognition, distinction and accumulation of symbolic capital (scientific, educational, social, etc.), embodied largely in Curriculum Lattes plataform. One of the manifestations of these are the edicts, since they also obey the rules established in the field, since the symbolic capital of the agent (the Curriculum Lattes) has great importance when assessing the merit of the project. Plus, another aspect identified from the data analysis is that there is a reproduction of the established order within the scientific community of Pernambuco, both by agents already present (certain researchers in relation to others) compared to younger and/or "newcomers" to the field, and with regard to certain areas instead of others, such as the natural and exact sciences facing the field of humanities. These elements show the characteristics of science and of their own habitus. / O objetivo principal da presente dissertação é compreender e analisar a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE), suas práticas (forma de gestão e funcionamento) e a relação com os agentes (pesquisadoras e pesquisadores). Parte-se da hipótese que as práticas utilizadas pela Fundação estão fortemente relacionadas com as experiências e conhecimentos acumulados no campo científico, ao longo da história. Tal acúmulo deu origem à formação de uma cultura científica e, assim, a construção de um habitus do profissional da ciência, inclusive manifestando as particularidades e universalidades dos cientistas pernambucanos. Esse campo é constituído por lutas e conflitos entre os agentes na constante busca pela autoridade científica, distinção e melhor posicionamento no próprio campo. Nessas circunstâncias, a FACEPE é compreendida como um microcosmo do campo científico, uma vez que oferta recursos financeiros e simbólicos, sem deixar de produzir e reproduzir a lógica da comunidade acadêmica. Nesse contexto, a pesquisa se respalda na teoria de Pierre Bourdieu, no que se refere à noção de campo científico e habitus. Os procedimentos de pesquisa incluíram entrevistas e aplicação de questionários, bem como fontes documentais e bibliográficas. O período de análise focalizou o ano de 1989, ano de criação da Fundação, até 2011. Como resultados, é possível destacar que, nas ações desta Fundação há uma reprodução do sentido do campo científico, tais como: a ocupação dos cargos de gestão (presidência e diretoria científica) e operativos (conselho e câmara). Estes são espaços caracterizados pela autoridade e competência acadêmica, reconhecimento dos pares, distinção e acúmulo de capitais simbólicos (científico, escolar, sociais, etc.), encarnado, em larga medida, no Currículo Lattes. Uma das manifestações disso são os editais, visto que os mesmos, também, obedecem às regras estabelecidas no campo, uma vez que, os capitais simbólicos do agente (seu Currículo Lattes) tem grande peso no momento da avaliação do mérito do projeto. Neste sentido, outro aspecto identificado a partir da análise dos dados é que há uma reprodução da ordem estabelecida no seio da própria comunidade científica pernambucana, tanto por parte dos agentes já consagrados (de determinados pesquisadores em relação a outros) ante aos mais jovens e/ou recém-chegados ao campo, quanto no que diz respeito a determinadas áreas sobre outras, como é o caso das ciências naturais e exatas frente à área das humanas. Tais elementos revelam as características do campo científico e de seu próprio habitus.

From a historical-cultural approach, this work promotes the development of a reception ethnography through observation of the comments posted by individuals inside a Facebook social media community. This community was chosen because of its central theme, the American blockbuster The Hunger Games, released in filmic format in 2012 and widely marketed and released in Brazil. Initially we built a brief historical overview of the various issues that revolve around the use of academic research in images as well as scientific works, by virtue of its forms design and use by individuals so far. This predilection is discussed and questioned, and the conditions that made possible, especially from the First World War - 1914/1918 - (with a significant worsening after World War II - 1939/1945). The birth of the capitalist economic model led by the United States of post-war America, and the linked development of the film industry in Hollywood are considered decisive factors for the global distribution of their film productions. Finally, we discuss the emergence of social networks, especially social media chosen as virtual such as Facebook (which has North American), origin and is situated between the three social media most used by Brazilians with Internet access currently , showing the various possibilities of social manifestations of individuals who present themselves both as members participants as producers and disseminators of many speeches. / A partir de uma abordagem histórico-cultural, esse trabalho promove a elaboração de uma etnografia da recepção através da observação dos comentários publicados por indivíduos dentro de uma comunidade da mídia social Facebook. Tal comunidade foi escolhida em virtude de seu tema central, o blockbuster norte-americano Jogos Vorazes, lançado em formato fílmico no ano de 2012 e amplamente comercializado e divulgado no Brasil. Inicialmente construímos uma breve retrospectiva histórica sobre as diversas problemáticas que giram em torno da utilização das imagens em pesquisas acadêmicas bem como em trabalhos científicos, em virtude de suas formas de concepção e de utilização pelos indivíduos até então. O despontamento do modelo capitalista de economia liderado pelos Estados Unidos da América pós-guerras, e o atrelado desenvolvimento da indústria cinematográfica hollywoodiana, são considerados fatores determinantes para a difusão mundial das suas produções cinematográficas. Finalmente, abordamos o surgimento das redes sociais, em especial da mídia social escolhida enquanto campo de observação virtual, o Facebook, a qual possui origem norte-americana e está situada entre as três mídias sociais mais utilizadas pelos brasileiros com acesso à internet atualmente, evidenciando as diversas possibilidades de manifestações sociais dos indivíduos que se apresentam tanto enquanto membros participantes quanto produtores e divulgadores de discursos diversos.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Alan de Melo Barbosa.pdf: 683323 bytes, checksum: 3c62dfb6f8485d96f9af6530abda3312 (MD5) Previous issue date: 2009-06-17 / The Model for Pricing of Financial Assets CAPM compares or correlates the returns of individual action with the returns of the market by risk index called Beta. The market is a pattern or common denominator to obtain what is known as risk not diverse, also called of systemic risk. So that was a comparative study between two types of pricing of assets, traditional CAPM and conditional CAPM, whereas the latter uses the GARCH-M model, able to incorporate the conditional variance in its estimation. The Brazilian financial market over the past years, was the scene of a major growth and consolidation of Brazil at the national and international community. Thus, the BOVESPA, in an attempt to make the practice of investing in more stock to reach the population regulated investment clubs, allowing the entry of small investors, but these, together in clubs, eventually become investors in great potential, and investment club AIVALE, one of which was soon made to create a large gain in its assets. It was possible to study the behavior of its variance, and determine the best model based on the Beta / O Modelo de Precificação de Ativos Financeiros (CAPM) compara ou correlaciona os retornos da ação individual com os retornos de mercado pelo índice de risco chamado Beta. O mercado é um padrão ou denominador comum para a obtenção do que é conhecido como risco não diversificável, também chamado, de risco sistêmico. De forma que foi realizado um estudo comparativo entre dois tipos de precificação de ativos, CAPM tradicional e CAPM condicional, sendo que, este último utiliza o modelo GARCH-M, capaz de incorporar a variância condicional em sua estimação. O mercado financeiro brasileiro, no decorrer dos últimos anos, foi palco de um grande crescimento e consolidação do Brasil perante a comunidade nacional e internacional. Diante disso, a Bovespa, na tentativa de tornar a prática de investimento em ações mais ao alcance da população brasileira regulamentou os Clubes de Investimento, proporcionando a entrada de investidores de pequeno porte, porém estes, unidos em clubes, acabam por se tornarem investidores de grande potencial; e o clube de investimento AIVALE, foi um dos quais em pouco tempo de criação apresentou um grande ganho em seu patrimônio. Foi possível estudar o comportamento de sua variância, e determinar o seu Beta baseado no melhor modelo

Submitted by Ivandro Oliveira (professorivandrooliveira@gmail.com) on 2018-10-07T19:38:36Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Ivandro de Almeida Oliveira (Versão FINAL de 07 10 2018).pdf: 2925486 bytes, checksum: 4e866ab69e37651ee4bdf137e7c3e559 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2018-10-29T17:37:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Ivandro de Almeida Oliveira (Versão FINAL de 07 10 2018).pdf: 2925486 bytes, checksum: 4e866ab69e37651ee4bdf137e7c3e559 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T17:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Ivandro de Almeida Oliveira (Versão FINAL de 07 10 2018).pdf: 2925486 bytes, checksum: 4e866ab69e37651ee4bdf137e7c3e559 (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / Objetivo - O objetivo desta pesquisa é analisar a participação de empresas financeiras em não-financeiras, direta ou indiretamente, seja pela participação de bancos e as empresas que compõem o conglomerado, mesmo as empresas de participação societária, as chamadas holdings, que não são empresas financeiras, ou através dos fundos de investimentos cujos os administradores e ou gestores são ligados a bancos. Metodologia – O delineamento da pesquisa teve o aspecto documental, pois foram analisadas as participações acionárias de todos os fundos de investimentos de administradores ligados aos cinco maiores bancos brasileiros (excetuamos o BNDES por não comercializar fundos de investimentos) através do sistema Quantum, da Paramita Tecnologia Consultoria Financeira e as composições acionárias das dez maiores empresas não-financeiras na composição do IBOVESPA em 28/12/2016, através do sistema Broadcast, do Jornal Estadão, buscando participações acionárias significativas dos seis maiores bancos brasileiros nestas dez maiores empresas não-financeiras, e para essas participações, seja de forma direta ou indireta, inclusive por meio de holdings, analisamos os indícios dos efeitos que possam ter desvirtuados as práticas da empresa participada das exercidas pelo mercado em que estão inseridas, que venham a causar danos para o segmento e para a economia nacional como um todo. Resultados – Evidenciamos a participação e influência significativa de empresas financeiras em não-financeiras, indicamos as brechas na atual legislação brasileira em vigor, contrastamos com o que houve e há na legislação dos Estados Unidos, por ser um país conhecido pelo seu mercado financeiro complexo e desenvolvido e sugerimos melhorias na legislação nacional, com o objetivo de impedir as participações e influências significativas de empresas financeiras em não-financeiras, que possam causar danos à economia nacional. Limitações – A amostra combinada de participações acionárias dos seis maiores bancos nas dez maiores empresas não-financeiras restringe o resultado a uma realidade voltada a empresas de grande porte e aos maiores grupos financeiros do Brasil, sem que sejam levadas em conta as demais realidades que podem ser exploradas em outras pesquisas. A pesquisa se limitou ao estudo das empresas não-financeiras cotadas em bolsa de valores. Também não analisamos os vieses políticos encontrados e que podem ter afetado a administração dessas empresas. Aplicabilidade do trabalho – A partir desses resultados, é possível uma análise fundamentada das brechas na atual legislação brasileira que possibilitam participações acionárias e influência significativa de grandes empresas financeiras em não-financeiras, de forma direta ou indireta, os danos causados à economia setorial e nacional, de forma que seja possível, com base nesse diagnóstico, alterar as leis e cessar as brechas existentes de forma que seja estancada as intervenções apontadas. Contribuições para a sociedade – Ao identificar focos de intervenção e constatar as brechas na legislação brasileira e traçar um paralelo com o que houve de similar nos Estados Unidos, este estudo contribui para o futuro aprimoramento da legislação envolvida e do funcionamento da economia nacional. / Purpose - The objective of this research is to analyze the participation of financial companies in nonfinancial, directly or indirectly, either by the participation of banks and other companies in conglomerate, even the holding companies, nonfinancial companies, or through investment funds whose managers and/or administrators are linked to banks. Design/Methodology - The research design had the documentary aspect, as we analyzed the equity of all the investment funds of administrators linked to the five largest Brazilian banks (except the BNDES for not marketing investment funds) through the Quantum system of Paramita Tecnologia Financial Consulting and shareholdings of the ten largest non-financial companies in the composition of IBOVESPA on 12/28/2016, through the Broadcast system of the Jornal Estadão, looking for significant shareholdings of the six largest Brazilian banks in these ten largest non-financial companies, and for these shareholdings, directly or indirectly, including through holding companies, we analyze the indications of the effects that may have distorted the practices of the investee company in those of the segment in which they are inserted, that may cause damages to that segment and to the national economy as a whole. Findings - We show the participation and significant influence of financial companies in non-financial companies, we indicate the gaps in current Brazilian legislation, we contrast with what has happened and there is in the United States legislation, because it is a country known for its complex financial market and developed and we suggest improvements in the national legislation, with the objective of preventing the participation and significant influence of financial companies in non-financial, that can cause damages to the national economy. Research limitations - The combined sample of equity of the six largest banks in the top 10 non-financial corporations restricts the result to a reality facing large companies and the largest financial groups in Brazil, without taking into account the other companies and biases that may be explored in other research. The research was limited to the study of non-financial companies listed on the stock exchange. We didn’t analyze the political biases encountered that may have affected the management of these companies. Practical implications - Based on these results, it is possible to analyze the gaps in the current Brazilian legislation that allow shareholdings and significant influence of large financial companies on non-financial, directly or indirectly, the damages caused to the sectorial and national economy, so that it is possible, on the basis of this diagnosis, to change the laws and cease existing gaps in order to stop the interventions mentioned. Social implications - By identifying intervention centers and finding gaps in Brazilian legislation and drawing a parallel with what was similar in the United States, this study contributes to the future improvement of the legislation involved and the functioning of the national economy.

Orientador: Débora Cristina Jeffrey / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-21T09:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rabello_AmiltonLuiz_M.pdf: 2140328 bytes, checksum: 8758c450db98f2d13992f689c2bd4db6 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A pesquisa tem como ponto de partida uma análise da educação na modalidade a distância como política pública, a partir da adesão do Instituto Federal de Educação de Santa Catarina ao programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), para ofertar cursos superiores de tecnologia públicos, gratuitos e de qualidade na modalidade a distância. Neste sentido, o problema em questão é: averiguar se houve uma descentralização ou desconcentração das funções administrativas do Programa Universidade Aberta do Brasil, no período de concepção e implementação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão pública Instituto e qual a sua influencia no processos administrativos do curso em questão.Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso, que se inicia com o levantamento histórico e legislações da educação a distância e da Universidade Aberta do Brasil, perfazendo o caminho da modalidade como política pública, até a concepção e implementação do Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública descrita pelos principais atores do processo através de entrevistas semi-estruturadas. / Abstract: The starting point of this research is an analysis of distance education understood as a public policy, since the adherence of Instituto Federal de Educação de Santa Catarina to the Open University of Brazil (UAB) program, in order to offer, for free, good quality public Technology Degree Courses in the modality distance education. For such, the issue is: investigating if there was a decentralization or deconcentration of the administrative functions of the Open University of Brazil program to the Instituto Federal during the conception and implementation period of the Public Management Technology Degree Course; as well as what is the influence of this decentralization or deconcentration in the administrative processes of the course under consideration. This is a case study composed of a qualitative research, that starts from the historical and legislation account of distance education and Open University of Brazil, reconstructing the trajectory of distance education as a public policy until the conception and implementation of the Public Management Technology Degree Course described by the main participants in the process in semi-structured interviews. / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Submitted by Roberto Fernandes Dutra de Souza (turismo@predialnet.com.br) on 2012-08-21T00:07:54Z No. of bitstreams: 1 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.pdf: 2380100 bytes, checksum: 73e8048f7bb7794b672269c9661842ba (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-10-17T14:54:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.pdf: 2380100 bytes, checksum: 73e8048f7bb7794b672269c9661842ba (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-10-18T12:07:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.pdf: 2380100 bytes, checksum: 73e8048f7bb7794b672269c9661842ba (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-18T12:07:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.pdf: 2380100 bytes, checksum: 73e8048f7bb7794b672269c9661842ba (MD5) Previous issue date: 2012-07-31 / The purpose of this dissertation is to present a Project for the production of an information guide of artistic and cultural courses and practices workshops in Lapa, Rio de Janeiro. In methodological terms, besides the historical recovering of the place’s memory, the urban intervention and transformation, the artistes, groups and cultural institutions inventory and their many daytime activities in Lapa, interviews were made with application of questionnaire in order to the collection of data for subsidize the instituting texts for the guide. Since the late twenty century has been undertaken a process of revitalization by transforming the forms-contents of buildings. The dynamics of the gentrification process mix from the row homes recovery and how they are used by artistes, groups and cultural institutions, to the public policies and projects lately implemented are targeted to the private interests linked to tourism, to real estate capital and commercial enterprises. Now days, it’s possible to verify a strong business performance by urban marketing of nightlife Lapa as a bohemian place. In detriment of dozens of daytime artistic and cultural activities that have contributed so much to the process of revitalization of the Lapa neighborhood. / O objetivo dessa dissertação é apresentar um projeto para produção de um guia informativo dos cursos e oficinas artísticas e culturais da Lapa, Rio de Janeiro. Em termos metodológicos, além da recuperação histórica acerca da memória do lugar, dos planos de intervenção e transformação urbana, do levantamento dos artistas, grupos e instituições culturais e suas diversas atividades diurnas, foram realizadas entrevistas com aplicação de questionários com a finalidade de coletar dados para subsidiar a elaboração dos textos para o guia. Desde o final do século XX vem sendo empreendido um processo de revitalização do bairro através de transformação das formas-conteúdos das edificações. A dinâmica do processo de gentrificação mescla da recuperação dos casarios e sua utilização por artistas, grupos e instituições culturais, a políticas públicas e projetos implementados mais recentemente direcionados a interesses privados vinculados ao turismo, ao capital imobiliário e a empreendimentos comerciais. É possível verificar atualmente uma forte atuação empresarial através do marketing urbano da Lapa noturna como lugar de boemia. Em detrimento das dezenas de atividades artísticas e culturais diurnas que muito contribuíram no processo de revitalização da Lapa.

Submitted by Renato Vilela (renatovla@yahoo.com.br) on 2012-10-15T15:01:31Z No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-15T15:12:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T15:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 / The work is situated in the large area of corporate law, specifically under the subject of conflicts of interest in the deliberations of listed companies. The assumed objective was to critically explore theoretical interpretation of the legal problem resulting from these conflicts, and then perform an empirical study about a potentially contentious negotiating mode, the related party transactions. After studying the logic from these doctrinal proposals, the thesis maintains the hypothesis that the explanations of the Brazilian legal literature vary the ratio of the open concept of 'best interests of the company', according to articulate the position of the party represented by counsel. Arbitrarily designed as 'formal' or 'substantial', such interpretations cares about the time of infringement of the Company's best interest, respectively, to prohibit or guarantee the exercise of voting from the interested party, through suitable arrangements at the dispute. Due to this impairment of abstract reasoning to the practice of law, it is suggested to approach the subject by another theoretical proposal, linked to a specific notion of Law. Understood as a provider of relevant information to stakeholders of the companies, it acts in the regulation of data required from these corporations and in the information produced by them, individually. Such transparency, along with the rules that bind the market, form the conceptual content of the expression 'corporate governance', developed around the proposal called by 'corporate governance system'. The interpretation of information from the various possible systems must offer the decision maker a chance to meet their powers, prerogatives, incentives, skills, limitations and prohibitions in order to assess whether their choice is a good government practice for the business, according the system in which the company operates. For interested third parties, the system should serve to verify if the decision-making process follows the expectation of the business environment designed by the governance system. On the issue of conflicts of interest, the suggestion to think the problem through this notion of Law intended to support the creation and disclosure of rules conceived by the listed companies, which feed the alluded governance system and serve to guide the decision making oriented by the alignment of dissonant goals involved in the company, without the use of external arbitration. So, the empirical work focuses on studies of these particular rules applicable to related party transactions, such mechanisms were collected in the annual report of the 100 most liquid corporations listed at BM&FBovespa in 2011. The results show that only 6% of companies have procedures to identify conflicting relationships arising from related party transactions and 29% to address the problem. The figures relating to companies that establish rules for managing conflicts of interest in the deliberations of the general assembly and board of directors are also low, respectively, 7% and 13% present identification mechanisms, 4% and 11% for treatment. The low frequency showed by the results lighted with the built theoretical proposal identifies an opportunity, namely, to think of mitigating the problem using this private and extrajudicial route. / O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de 'interesse da companhia', articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de 'sistema de governança corporativa'. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.

Submitted by Dalton Yoshio Hirata (dyhirata@msn.com) on 2012-11-29T01:33:26Z No. of bitstreams: 1 daltonhirata.dissertacao - v.final.pdf: 810658 bytes, checksum: 805785e4ab36ac0256b27b4682527771 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-11-29T12:36:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 daltonhirata.dissertacao - v.final.pdf: 810658 bytes, checksum: 805785e4ab36ac0256b27b4682527771 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-29T12:41:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 daltonhirata.dissertacao - v.final.pdf: 810658 bytes, checksum: 805785e4ab36ac0256b27b4682527771 (MD5) Previous issue date: 2012-10-31 / This work intends to analyze, from the perspective of the 'rent seeking' theory, the historical evolution of the legislation and case law about the tax on profits, capital gains and income earned by corporations established abroad. The hypothesis is that this legislation and its many interpretations reflect rent seeking interests by both some government sectors as well as the private sector. Accordingly, the theory of rent seeking is analyzed and its relation to the theory of 'patrimonialismo' in Brazil is demonstrated. Afterwards, the theory is applied to the proposed tax theme. To reach this objective, this work analyzes the evolution of the legislation until the last relevant law: Provisional Measure No. 2158-35 / 01. The main controversies will be identified as well as possible economic (rent seeking) interests in the various interpretations of the rules in question. Afterwards, this works verifies in the decisions of the Superior Court of Justice (STJ), the Supreme Federal Court (STF) and the Administrative Tax Court (CARF) the evolution of courts’ understanding about the various interpretations. It will be analyzed if any consensus could be obtained and which economic interests would be affected by the course taken by the case law on the theme. In this context, the analysis of legislative and jurisprudential evolution will address the following controversial issues: (1) characterization of the Brazilian rules as CFC rules (antiavoidance feature), (2) taxation of a deemed profit distribution or of the own Brazilian company profits; (3) the constitutionality of Article 43, paragraph 2, of the National Tax Code, and Article 74 of the Provisional Measure No. 2158-35/01; and (4) the compatibility of this regime with the Treaties on Double Taxation. Finally, a conclusion will be made from the findings, regarding how the changing tax rules in question may represent a rent seeking situation without public benefits that may unduly benefit both the public and the private sectors. / O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diversas interpretações refletirem interesses predominantemente de apropriação de renda, tanto por parte da Administração Pública quanto dos agentes privados. Nesse sentido, após uma exposição da teoria do rent seeking e da sua relação com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela será aplicada no tema tributário proposto. Para tanto, verificar-se-á a evolução da legislação até o último diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisória nº 2.158-35/01. Neste momento, serão identificadas as principais controvérsias e os possíveis interesses nas diversas interpretações dadas às regras em questão, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observáveis. A seguir, verificar-se-á, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evolução do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretações, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudência sobre o tema. Neste contexto, a análise da evolução legislativa e jurisprudencial abordará os seguintes pontos controversos: (1) caracterização das regras brasileiras como CFC rules (característica antielisiva); (2) tributação de distribuição ficta ou de lucro da própria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01; e (4) a compatibilização com os Tratados contra a Dupla Tributação. Por fim, far-se-á uma conclusão, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evolução das regras tributárias em questão pode representar uma apropriação de renda sem benefícios públicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor público como o privado.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-08-21T18:32:54Z No. of bitstreams: 1 1198200001.pdf: 12505181 bytes, checksum: 805b36754f4b2d01806fb756d7b8d761 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-08-22T18:13:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198200001.pdf: 12505181 bytes, checksum: 805b36754f4b2d01806fb756d7b8d761 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T18:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198200001.pdf: 12505181 bytes, checksum: 805b36754f4b2d01806fb756d7b8d761 (MD5) Previous issue date: 1981 / Trata-se de verificar particularmente no caso de Santo André, a maneira pela qual grupos privados e o governo tentam solucionar o problema habitacional; notar especialmente expressões dos fatores sociais, políticos e econômicos que afetaram a adoção de uma politica determinada de habitação popular; e como as diferentes associações da comunidade Sociedades Amigos de Bairros - SABs e Comunidades Eclésias de Base - CEBs) se estruturam, qual a sua representatividade e de que maneira levaram adiante suas reivindicações com referências ao problema da moradia.

Submitted by Vinicius Pereira (viniciuss56@gmail.com) on 2013-09-12T13:41:13Z No. of bitstreams: 1 Tese_Vinicius.pdf: 1188639 bytes, checksum: fa3f685e633674f7a7886ce3aa74e703 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-12T13:55:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Vinicius.pdf: 1188639 bytes, checksum: fa3f685e633674f7a7886ce3aa74e703 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-12T14:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Vinicius.pdf: 1188639 bytes, checksum: fa3f685e633674f7a7886ce3aa74e703 (MD5) Previous issue date: 2013-08-02 / This thesis examines three gaps that have not been discussed in the literature. The gaps relate to the effects of internationalization on capital structure and ownership structure of multinational companies. Therefore, three essays about the effects of internationalization were prepared. The first essay examined the effects of entry modes on debt, the second the effects of internationalization in the forms of indebtedness and the third the effects of internationalization on the ownership structure. Data form domestic and multinational publicly traded companies in Latin America from 2007 to 2011 were assembled into panel data with test and control variables for each essay. The results of the first essay indicate that the entry modes are relevant to determine the debt level of multinational and complement the studies based on upstream-downstream hypothesis. It also showed that companies with equity entry modes tend to be more indebted in the total and long term than companies with non-equity entry modes, reinforcing explanations given by the static trade-off theory, and less indebted in the short term, urging agency and pecking order theories. The results of the second essay show that the degree of internationalization: (i) increases the debt level of almost all debts provided by financial agents (banks), as hypothesized upstream-downstream and reduce the debt provided by non-financial (trade-credit), as suggested by the theory of financial constraint, (ii) has no effect on debt maturity (iii) different than expected, does not increase debt via national development bank (encouraged loans), (iv) was relevant to change the composition of indebtedness of multinationals compared to domestic firms and (v) the entry modes on internationalization does not affect the composition of debt. In the third essay, the main finding result was that the most internationalized companies and equity entry mode have lower levels of ownership concentration. Another important result of the third essay was that there is an unexplored simultaneity in determining the level of internationalization and concentration of ownership. Both the results of the third essay are supported by the Resource Based View countering the traditional view of agency theory. / Esta tese analisa três lacunas que ainda não foram discutidas na literatura. As lacunas dizem respeito aos efeitos da internacionalização na estrutura de capital e de propriedade de empresas multinacionais. Para tanto, três ensaios sobre os efeitos da internacionalização foram elaborados. O primeiro analisou os efeitos dos modos de entrada sobre o endividamento; o segundo os efeitos da internacionalização nas formas de endividamento e o terceiro os efeitos da internacionalização na estrutura de propriedade. A partir de dados de empresas multinacionais e domésticas de capital aberto latino-americanas de 2007 a 2011, foram montados painéis de dados com variáveis de teste e controle para cada ensaio. Os resultados do primeiro ensaio apontam que os modos de entrada são relevantes para determinar o nível de endividamento das multinacionais e complementam os resultados de trabalhos baseados na hipótese upstream-downstream. Evidenciou-se também que empresas com modos de entrada patrimoniais tendem a ser mais endividadas no longo prazo e total que empresas com modos de entrada não-patrimoniais, reforçando explicações dadas pela teoria do static trade-off; e menos endividadas no curto prazo, reforçando as explicações das teorias da agência e pecking order. Os resultados do segundo ensaio apontam que o grau de internacionalização: (i) aumenta o nível de endividamento da quase totalidade das dívidas providas por agentes financeiros (bancos), conforme a hipótese upstream-downstream e diminuem as dívidas providas por agentes não-financeiros (trade-credit), conforme teoria da restrição financeira; (ii) não produz efeitos sobre a maturidade das dívidas (iii) diferente do que esperava, não aumenta endividamento via banco nacional de desenvolvimento (empréstimos incentivados), (iv) foi relevante para alterar a composição do endividamento das multinacionais se comparada às empresas domésticas e (v) a forma de entrada na internacionalização não afeta a composição de endividamento. No terceiro ensaio o principal resultado encontrado foi que as empresas mais internacionalizadas e com modo de entrada patrimonial têm menores níveis de concentração de propriedade. Outro importante resultado do terceiro ensaio foi de que há uma simultaneidade ainda não explorada em estudos anteriores na determinação do nível de internacionalização e da concentração de propriedade. Ambos os resultados do terceiro ensaio estão amparados pela Visão Baseada em Recursos contrapondo a visão tradicional da teoria da agência.