[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar o papel das Organizações de Sociedade Civil (OSCs) brasileiras na integração local de refugiados e em que medida estas assumem responsabilidades que deveriam ser do Estado de acordo com os compromissos nacionais e internacionais firmados por ele. Dentro desse contexto, o trabalho ressalta a dinâmica do modelo tripartite ou de responsabilidade compartilhada que possibilita essa transferência de responsabilidade do Estado para as OSCs. Para tanto, este trabalho realiza uma revisão da literatura no tema e fundamenta essa análise com entrevistas realizadas em campo. Assim, no primeiro momento, este trabalho analisa os compromissos do Direito Internacional dos Refugiados e da legislação brasileira em vigor a respeito de refúgio e migração. Posteriormente, o trabalho expõe um breve debate sobre o conceito de integração local. Por fim, é analisado o papel da sociedade civil organizada na integração local de refugiados no Brasil, incluindo a visão dos entrevistados, e então, expostas as conclusões a partir do evidenciado. / [en] This dissertation investigates how Brazilian Civil Society Organizations (CSOs) develop the local integration of refugees, and to what extent they are willing to take on responsibilities that originally belong to the State under the national and international commitments signed by it. Within this context, this work highlights the tripartite or shared responsibility model s dynamics that enable this assignment of responsibility from the State to the CSOs. To pursue this argument, this work relies on a literature review and interviews carried out in the field throughout the research. Firstly, this work will analyse the commitments of International Refugee Law and the current Brazilian legislation regarding refuge and migration. Then, this work follows by exposing a brief discussion of the concept of local integration. Finally, this dissertation will look at the role of organized civil society in the local integration of refugees in Brazil. In this part, this work will consider the perspectives brought by interviewees to advance its argument, and then, conclusions are exposed from the evidence.

[pt] A produção alienadora das cidades tem avançado mediante ações político-estatais cada vez mais alinhadas com a racionalidade neoliberal. Tal fato, dentre outras características, contribuiu para ampliar a contradição entre o processo de produção social do espaço e sua apropriação privada. Neste sentido, o direito à cidade tem sido um termo cada vez mais utilizado por diferentes sujeitos como possibilidade de reafirmar projetos de emancipação também contraditórios (emancipação política e emancipação humana) que sustentam modelos de democracia distintos. Portanto, partindo-se de uma análise (meta)geográfica, na qual consideramos o direito à cidade como um conceito radical em obra homônima escrita por Henri Lefebvre, estaríamos diante de um processo contraditório de banalização-potencialização deste conceito ainda fundamental para (re)pensar a alienação urbana. Nesse sentido, em relação à experiências concretas, ainda estaríamos à margem de formas de organização social e política que materializem toda a radicalidade contida e expressa neste conceito apresentado originalmente por Henri Lefebvre. Enquanto sujeitos históricos estaríamos (ainda) às margens do direi-to à cidade ao considerarmos os limites e as fronteiras dos diferentes projetos de democracia contidos nos contraditórios projetos de emancipação política e emancipação humana e suas relações com práxis comprometidas com a produção do espaço a partir da dialética entre o possível-impossível. Acreditamos que, a crítica radical proposta pela metageografia, nos proporcionaria pensar a produção do espaço através de um caminho teórico-metodológico comprometido com a reafirmação da radicalidade contida no conceito de direito à cidade desenvolvido por Henri Lefebvre. / [en] The alienating production of cities has advanced through state-political actions increasingly aligned with neoliberal rationality. This fact, among other characteristics, contributed to extend the contradiction between the process of social production of space and its private appropriation. In this sense, the right to the city has been a term increasingly used by different subjects as possibility to reaffirm also contradictory emancipation projects (political emancipation and human emancipation) that support different models of democracy. Therefore, starting from a (meta)geographical analysis, in which we consider the right to the city as a radical concept in a homonymous work written by Henri Lefebvre, we would be in the face of a contradictory process of trivialization-potentiation of this still fundamental concept to (re)think the urban alienation. In this sense, in relation to concrete experiences, we would still be at the margins of social and political organization forms that materialize all the radicality contained and expressed in this concept originally presented by Henri Lefebvre. As historical subjects we would be (still) at the margins of the right to the city when considering the limits and boundaries of the different projects of democracy contained in the contradictory projects of political emancipation and human emancipation and their relations with praxis committed to the production of space from the dialectic between the possible-impossible. We believe that the radical critique proposed by metageography would allow us to think about the production of space through a theoretical and methodological path committed to the reaffirmation of the radicality contained in the concept of the right to the city developed by Henri Lefebvre.

[pt] A presente pesquisa pretende investigar como os mecanismos de mercantilização do espaço urbano da zona portuária performatizam a construção de uma nova imagem de cidade para o consumo global, através do projeto de intervenção do Porto Maravilha. Dessa forma, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema e de uma pesquisa de campo com a realização de entrevistas, buscase refletir sobre o planejamento urbano das cidades contemporâneas, interpretadas enquanto produto mercadológico e vinculadas a um pensamento estratégico citadino. Assim, pretende-se elucidar o debate a respeito da construção de imagens-sínteses de cidades portuárias, das relações entre seus agentes sociais e culturais, assim como dos impactos sociais e econômicos dessas intervenções, especificamente do caso do Porto Maravilha, sobre essa população e o seu território. Além disso, é oportuno destacarmos alguns elementos-chave que fundamentam a análise conceitual e teórica a respeito da mercantilização urbana, tais como o branding urbano, o planejamento estratégico e a gentrificação, uma vez que esses três mecanismos operam numa reificação da cidade enquanto objeto, produto. Por esse viés, pode-se apreender o funcionamento dessa sistemática de planejamento, que visa à produção de ambientes criados para uma expectativa de consumo alinhada a uma cultura do espetáculo, que, por vezes, fere a própria memória do lugar pela prevalência de demandas globais (Sánchez, 2013). Desse modo, a questão central que se pretende explanar é como essa mercantilização do espaço urbano opera no território e seu impacto econômico e social para a área retratada. / [en] The present research intends to investigate how the mercantilization mechanisms of the portuary zone s urban spaces produce the construction and resignification of a new city image for the global consumption, through the intervention project of Porto Maravilha. Therefore, it is proposed a theoretical and conceptual analysis that allows a critical reflection on the urban planning of contemporary cities, interpreted, in this way, as a marketing product and linked to a strategic urban thinking. Thus, it is expected that this critical analysis provides elements to support the debate about how the relations with the portuary zone s social actors are made, as well as the economic and social impacts of this intervention on the population. The matter in question raises the approach to other topics such as urban marketing, strategic planning and gentrification, since these three items operate in the contemporary city in order to transmute it as an object. Urban branding works in order to implement in its intervention field a new identity and image, while influencing not only its structural operation but also the readability of these spaces by its users and inhabitants (SILVA, 2011; LYNCH, 2003). Regarding the transformation of the port area into a large business district, driven by urban and financial capital forces, it is hypothesized that there is an ongoing process of urban gentrification in the region, whose degraded and empty spaces are result of a conception that enhances the objectification of the city, for example the Mauá Plaza, in which we can locate th Museum of Tomorrow and MAR, synthesis-images of the Porto Maravilha project meaning (SÁNCHEZ and GUTERMAN, 2016).

[pt] A legalização dos procedimentos de terceirização irrestrita (Lei. 13.429/17) e da reforma trabalhista (Lei. 13.467/07) representam um contexto de crise e reorganização do direito do trabalho no Brasil. Essa dissertação tem como objetivo questionar as bases do contrato de trabalho, centralizando o corpo das pessoas que trabalham como ponto fundamental para a discussão. Tratarei de críticas ao direito do trabalho, procurando como a própria construção abstrata e universal de seus sujeitos e objeto podem ter contribuído para essa crise. Mobilizando correntes interseccionais e decoloniais, argumentarei como os sistemas de dominação do capitalismo, colonialidade, heteropatriarcado e racismo operam nas diversas discriminações no mercado de trabalho. Para isso, analisarei diretamente o texto da reforma trabalhista, mais especificamente o seu Título II-A / Do dano extrapatrimonial, que simboliza a positivação de discriminações no direito brasileiro, relacionada principalmente às reparações dos danos extrapatrimoniais, agora vinculados ao último salário da vítima. / [en] The legalization of unrestricted outsourcing procedures (Law 13.429/17) and the labor reform (Law 13467/07) represent a context of crisis and reorganization of labor law in Brazil. This dissertation aims to question the basis of the labor contract, centralizing the body of the people who work as a fundamental point for the discussion. I will deal with criticisms of labor law, looking at how the very abstract and universal construction of their subjects and objects may have contributed to this crisis. By mobilizing intersectional and decolonial currents, I will argue how the systems of domination of capitalism, coloniality, heteropatriarchy, and racism operate in the various forms of discrimination in the labor market. For this purpose, I will directly analyze the text of the labor reform, specifically its Title II-A / Dignitary Torts, which symbolizes the discrimination by positive law in Brazilian law, related mainly to reparations for dignitary torts, now linked to the last salary of the victim.

[pt] Utilizando-se do método qualitativo de pesquisa, busca-se analisar as políticas públicas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Manaus, a partir do ano 2000, quando estes sistemas públicos foram privatizados. Através da estratégia metodológica do Estudo de Caso objetiva-se descobrir por que e como tais políticas obtêm um desempenho insatisfatório, frustrando as expectativas previstas no processo de privatização. Mediante a análise de discurso, comtempla-se as informações adquiridas através da observação participante, de entrevistas e de registros documentais, trazendo à tona as contradições da concessão privada e os desafios da universalização dos serviços de água e esgoto na cidade. Ao longo da análise observa-se a interação entre diversos atores sociais, fazendo das políticas de saneamento uma arena de conflitos, onde residem interesses divergentes. O Estado, ao conceder à iniciativa privada a prestação dos serviços de água e esgoto, realiza importante papel na política pública em questão. Nesse sentido, destaca-se a condescendência do poder público com a inércia e a inadimplência das empresas, beneficiadas ao longo dos anos às custas do sofrimento da população, em especial daquelas que residem nas zonas norte e leste do município. As concessionárias, visando maximizar os seus lucros, não priorizam as necessidades da comunidade, mas realizam múltiplas práticas que trazem à luz o caráter espoliativo da concessão. Os atores da sociedade civil representam as iniciativas de resistência à mercantilização da água, lutando para que ela seja tomada como bem comum e direito social e pressionando, ainda que de forma fragmentada, para que todos os manauenses sejam reconhecidos como cidadãos, sendo-lhes garantido o essencial para a existência, independente da classe social a que pertencem. Perante esta conflitualidade, é necessário reconhecer a hegemonia das forças do capital, que avançam sobre os recursos naturais da Amazônia, promovendo a acumulação de riquezas nas mãos de reduzidos setores sociais e aprisionando expressivos segmentos populacionais em condições de privação e subcidadania. / [en] Using qualitative method of research, it is sought to analyze the public policies of water supply and the sewage treatment of the city of Manaus, from the year 2000, when these public systems were privatized. Through the methodological strategy of the Case Study one aims to discover why and how such policies get a dissatisfied performance, frustrating the expectations anticipated in the privatization process. Through discourse analysis, the information acquired through participant observation, interviews and documentary records is analyzed, bringing to light the contradictions of the private concession and the challenges of the universalization of water and sewage services in the city. Throughout the analysis we observe the interaction between several social actors, making sanitation policies an arena of conflicts, where divergent interests reside. The State, by granting private initiative the provision of water and sewage services, performs an important paper in the public policy in question. In this sense, we highlight the condescension of public power with inertia and lack of compliance of companies, benefited over the years at the expense of the suffering of the population, especially of those who live in the northern and eastern zones of the municipality. Concessionaires, in order to maximize their profits, do not prioritize the needs of the community, but carry out many practices that bring to light the exploitive character of the concession. The actors of the Civil society actors represent the initiatives of resistance to mercantilization of water, struggling for it to be taken as a common good and social right and pressing, even in a fragmented way, so that all the people from Manaus are recognized as citizens, being guaranteed the essential for their existence, regardless of the social class to which they belong. Facing this conflict, it is necessary to recognize the hegemony of the forces of capital that advance the natural resources of Amazonia, promoting the accumulation of wealth in the hands of small social sectors and arresting expressive population segments in conditions of deprivation and subcitizenship.

[pt] A presente pesquisa tem como objetivo demonstrar a viabilidade da abolição da justiça penal moderna e traçar indicativos para a construção de uma nova justiça para lidar com conflitos graves. Toma como base a leitura de Michel Foucault sobre a modernidade, aplica este método sobre a Criminologia como forma de viabilizar uma nova compreensão da realidade punitiva no ocidente. Ao fim, realiza uma proposta política em duas esferas, para reduzir o exercício da justiça penal e para iniciar a elaboração de uma nova seara jurídica que seja baseada em mediações, foco na vítima e decisões reparatórias. / [en] The present research aims to demonstrate the feasibility of abolishing modern criminal justice and to draw indicatives for a new justice to deal with severe conflicts. Based on Michel Foucault s reading on modernity, it applies this method on Criminology as a way to enable a new understanding of punitive reality in the West. Finally, it makes a political proposal in two areas, to reduce the range of criminal justice and to start the elaboration of a new legal arena based on mediation, focus on the victim and reparatory decisions.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar os efeitos das modificações legislativas nos últimos anos relacionadas ao mundo do trabalho, com destaque para as ocorrências durante o governo de Michel Temer, no período de 2016 a 2018. Observa-se a reforma trabalhista, Lei 13.467/2017, agregada à terceirização, Lei 13.429/2017 e seus impactos nas relações de trabalho no Brasil, dentro do contexto de intensificação da precarização do trabalho. Para tanto, foram analisadas as transformações recentes do trabalho na sociedade capitalista contemporânea, enfatizando a regressão de direitos em face da rotatividade no emprego, do enfraquecimento da capacidade de organização dos trabalhadores e da dificuldade no exercício dos direitos trabalhistas, problematizando a reforma trabalhista e a regulamentação da terceirização e suas consequências. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se a pesquisa bibliográfica, tomando como embasamento teórico a literatura sobre direito do trabalho e sociologia do trabalho, bem como a análise documental, constitucional e infraconstitucional, principalmente no tocante à evolução jurídica e legal sobre o tema, além de dossiês e notas técnicas de institutos de pesquisa e/ou órgãos do governo. Percebe-se que a terceirização tem funcionado como um mecanismo capitalista de degradação das condições e relações de trabalho, como estímulo à ampliação de condições favoráveis apenas à classe patronal, visto que a desregulação das relações trabalhistas se traduz em dispositivos jurídicos que ampliam a flexibilização e acentuam elementos que rompem com princípios e garantias assegurados pela Constituição Federal vigente e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A sucessão de acontecimentos não configurou, ainda, na própria literatura e nas experiências jurisdicionais, elementos para se asseverar expectativa de resposta à classe trabalhadora para os prejuízos advindos deste problema, que é a intensificação da precarização no mundo do trabalho, fazendo com que a insegurança jurídica seja a única certeza nessa circunstância. / [en] This dissertation aims to analyze the effects of legislative changes in recent years related to the world of work, highlighting the occurrences during the government of Michel Temer, from 2016 to 2018. It observes the labor reform (Law 13.467/2017), added to outsourcing (Law 13,429/2017) and its impacts on labor relations in Brazil, within the context of intensification of precarious work. To this end, the recent transformations of work in contemporary capitalist society were analyzed, emphasizing the regression of rights in the face of labor turnover, the weakening of workers ability to organize and the difficulty in exercising labor rights, problematizing labor reform and outsourcing regulation and its consequences. In the development of the study, we used the bibliographical research, taking as theoretical basis the literature on labor law and sociology of work, as well as documentary, constitutional and infra-constitutional analysis, especially regarding the legal and legal evolution on the subject, and also dossiers and technical notes from research institutes and/or government agencies. It is possible to say that outsourcing has functioned as a capitalist mechanism for the degradation of working conditions and relations and as a stimulus for the expansion of conditions favorable only to the employer class. The deregulation of labor relations translates into legal provisions that expand the flexibility and emphasize elements that break with principles and guarantees included by the current Federal Constitution and the Consolidation of Labor Laws (CLT). The succession of events has not yet constituted, in literature and jurisdictional experiences, elements to assert expectation of response to the working class to the damages arising from this problem, which is the intensification of precariousness in the world of work. Causing insecurity is the only certainty in that circumstance.

[pt] A presente dissertação trata do tema cidades e favelas no processo de urbanização carioca e tem por objeto de pesquisa a relação entre violência, espaço público e intervenção urbana no processo de produção da cidade do Rio de Janeiro. Mais especificamente, busca entender como essa relação dá-se no âmbito das favelas, frequentemente representadas como territórios de ausência de civilidade e de urbanidade. Inserida no campo dos estudos urbanos, notadamente a dissertação oferece uma reflexão crítica sobre projetos de intervenção urbana que se propõem integrar esses espaços populares à cidade. De certa forma, esse suposto esforço de integração parte da premissa de que existe uma separação entre a cidade e a favela. É nesse contexto que uma questão fundamental para a pesquisa apresenta-se: em que medida as intervenções urbanas em favelas, sob o discurso de promover a integração cidade-favela, termina por reiterar a noção de separação? Para explorar essa questão, do ponto de vista metodológico, optou-se por uma pesquisa de base qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental. Para aprofundar a investigação tendo como referência um caso exemplar, foi escolhido o complexo de favelas da Maré, que, ao longo das últimas décadas, tem passado por múltiplas intervenções urbanas sob o pretexto de prover sua integração à cidade. A conclusão principal do trabalho é a de que o morador e a moradora da favela têm sua relação com o espaço público de toda a cidade interditada ou afetada significativamente por conta da violência. / [en] This thesis looks at the issue of cities and favelas in the context of the urbanization in Rio de Janeiro, focusing on the relationship between violence, public space and urban intervention in the process of the production of the metropolitan area of the city. In particular, it seeks to understand how this relationship takes place in the favelas, often represented as locations lacking civility and urbanity. This study was developed in the field of urban studies, proposing a critical perspective on intervention projects that aim at integrating the city and popular spaces. In a way, such a conception of integration builds on the assumption that there is a separation between the city and the favela. A question crucial to the research emerges precisely in this context: to what extent do urban interventions in the favelas, based on the assumption that favelas should be integrated into the city, end up reaffirming a notion of separation between those spaces? In terms of methodology, this research takes up a qualitative research, including methods of content analysis based on a literature review and document analyses. As a case-study, it seeks to develop an in-depth investigation of the Maré complex of favela, which over the last decades has been undergoing multiple urban interventions under the justification of being integrated into the city of Rio de Janeiro. The main conclusion of the work is that the residents of the favela have their relationship with the public space of the entire city banned or significantly affected due to the violence.

[pt] A presente dissertação tem como ponto de partida analisar a realidade da população cigana Calon e os desafios que enfrentam na perspectiva de acessar bens e serviços na cidade de Resende localizada geograficamente na área do Médio Paraíba no estado do Rio de janeiro. A pesquisa desenvolvida foi de cunho qualitativo onde realizamos levantamento documental e bibliográfico com a finalidade de conhecer a legislação e as produções já sistematizadas como forma de subsidiar nossa discussão e conhecimento a respeito do sistema de proteção social ofertados por determinadas políticas a grupos específicos, que no caso em estudo, são os ciganos Calon. Nossas indagações se voltaram para o entendimento do acesso dessa população a bens e serviço e dentre eles sua relação dentro do espaço urbano, considerando as seguintes questões: acesso ao pouso e uso da terra/ moradia/ direito à cidade e ainda os acessos aos direitos sociais através das políticas sociais presentes no território. Nesse contexto, buscamos conhecer a relação dos ciganos Calon com as políticas sociais locais, e para isto também realizamos trabalho de campo, tanto com o grupo de ciganos, no acampamento, quanto com o poder público, objetivando conhecer a realidade e compreender até que ponto são respeitadas as singularidades culturais desse grupo, e quais são as possibilidades de real acesso que eles têm aos serviços. E o canal de escuta se estabeleceu através da realização de entrevistas semiestruturada com os dois segmentos. / [en] The present dissertation analyzes the reality of the Roma population Calon and the challenges they face in the perspective of accessing goods and services in the city of Resende located geographically in the area of the Middle Paraíba in the state of Rio de Janeiro. The research developed was qualitative where we conducted a documentary and bibliographic survey with the purpose of knowing the legislation and the productions already systematized as a way of subsidizing our discussion and knowledge about the social protection system offered by certain policies to specific groups, which in the case in point, are the Calon gypsies. Our inquiries have turned to the understanding of the access of this population to goods and services and their relationship within the urban space, considering the following issues: access to land and land / housing / right to the city and access to social rights through the social policies present in the territory. In this context we seek to know the relationship of the Calon gypsies with local social policies, and for this we also carry out field work both with the group of gypsies, in the camps and with the public power, aiming to know the reality and to understand the extent to which they are respected the cultural singularities of this group, and what are the possibilities of real access they have to services. And the listening channel was established through semi-structured interviews with the two segments.

[pt] Este trabalho tem origem no meu interesse por um tema ainda subdiscutido: a presença reduzida de pessoas transgêneros na trajetória escolar. O foco são os jovens transgêneros no contexto escolar, pertencentes a diversos grupos sociais, visando reconhecer as suas narrativas e enfatizar as suas vozes e experiências ao longo das trajetórias escolares. A pouca discussão em torno desse grupo específico tem sido uma motivação central para minha dedicação a estudos e pesquisas relacionados ao tema. A presente dissertação de mestrado busca, como objetivo central, compreender as experiências de jovens transgêneros em suas trajetórias escolares na cidade do Rio de Janeiro, suas experiências cotidianas, perspectivas, preconceitos e estereótipos vivenciados por esses jovens na escola, como a falta de apoio e as barreiras ao aprendizado. O projeto desdobra-se em três objetivos específicos: (1) Analisar as trajetórias escolares dos jovens transgêneros, destacando aspectos relacionados à permanência ou evasão escolar e os motivos subjacentes a essas decisões; (2) Verificar como a questão da transidentidade no contexto juvenil é tratada nas leis e nas políticas públicas, por meio de uma revisão documental da literatura, com especial foco na cidade do Rio de Janeiro; (3) Realizar entrevistas individuais em profundidade com jovens transgêneros, na faixa etária entre 18 e 29 anos, especialmente em relação às suas experiências escolares. Esta pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, permitiu que esses jovens compartilhassem suas narrativas e reflexões sobre suas vivências transgênero, em particular sobre a sua jornada no âmbito escolar e nos possibilitou, desta forma, contribuir para o debate sobre o tema. / [en] This research emerges from my fascination with a rarely explored subject: the limited representation of transgender individuals within educational institutions. Our focus centers on transgender adolescents within the educational setting, hailing from diverse sociocultural backgrounds. Our primary goal is to cultivate a comprehensive understanding of this phenomenon, recognizing these individuals as pivotal agents, placing a strong emphasis on their narratives and encountersthroughout their educational journeys. The paucity of discourse surrounding this particular cohort has profoundly driven my commitment to scholarly investigations relating to this domain. This master s dissertation strives, as its principal aspiration,to decipher the experiences of transgender young individuals during their educational odysseys in the city of Rio de Janeiro, in addition to unraveling their outlooks and navigating the hurdles they encounter. In this endeavor, we delve into the quotidian experiences, biases, and stereotypes encountered by these youngindividuals in educational establishments, encompassing elements such as the scarcity of support and the impediments to acquiring knowledge. The project unfolds through three specific aims: (1) Scrutinize the educational passages of transgender adolescents, highlighting facetslinked to retention or attrition and the underlying rationales governing such choices; (2) Probe into how the issue of gender identity among young individuals is addressed within the legal framework and public policies, via a meticulous review of the academic literature, with a distinct concentration on the city of Rio de Janeiro; (3) Undertake comprehensive one-on-one interviews with transgender young individuals, aged between 18 and 29, with particular emphasis on their educational experiences. This qualitative and exploratory exploration provides a platform for these young individuals to convey their personal narratives and contemplations regarding their transgender journey,especially within the framework of their educational expedition. Educational institutions should wield a consequential role in sculpting and nurturing these young individuals since theyinvest a substantial chunk of their existence therein. Thus, our ultimate aspiration isto acquire a more all-encompassing comprehension of the educational trajectories of transgender young individuals, thereby contributing to the body of knowledge concerning the perspectives of these individuals in the context of educational environments.