[pt] A questão ética se apresenta como a questão de todos nós. Por isso, pensar nossas relações éticas com-os-outros-no- mundo é fundamental para uma vivência plena da existência humana. Nesta dissertação, temos como objetivo refletir sobre o lugar e a arquitetônica da categoria de intersubjetividade no pensamento ético filosófico de H. C. de Lima Vaz. Para alcançar tal intento, faz-se necessário situar a questão no conjunto do pensamento ético de Lima Vaz. Daí a análise do ethos, da cultura e da racionalidade. Deste conjunto de tópicos surge a problemática da intersubjetividade, isto é, da comunidade ética, comunidade de reconhecimento e consenso, e de sua plena realização na justiça. / [en] The ethical question is posed as a question for everyone. As a result, thinking about our ethical relationships with- others-in-the-world is of fundamental importance for fulfillment of human existence. In this thesis we intend to reflect about the place and shape of intersubjectivity in the ethical and philosophical thought of H. C. de Lima Vaz. For this, it is necessary to locate this problem within the whole ethical thought of Lima Vaz. So, we undertake the analysis of the ethos, culture, and rationality. From these topics the problem of the intersubjectivity follows emerges, that is, the problem of ethical community, community of recognition and concensus, and its fulfillment in justice.

[pt] A busca pelo mistério, como manifestação do sagrado na vida, norteia o desejo dos homens e mulheres do nosso tempo, de forma cada vez mais instigadora. Simone Weil oferece-nos um paradigma, tanto na sua biografia como nos seus escritos, em busca do mistério no coração da experiência humana. Qual o alcance e o significado do seu testemunho pessoal podemos encontrar nos limites entre o necessário e o gratuito: enquanto mística, por situar o desejo do coração humano para além dos objetos de gratificação, produzidos na sociedade técnicocientífica e, enquanto ética, ao estabelecer uma fonte de sentido que norteia o agir, sustentado pelo bem? A partir da leitura e interpretação das obras do período social e, sobretudo religioso de Simone Weil, procuramos responder a essa clássica questão da Teologia, indicando a convergência entre o mistério de absoluta gratuidade, presente nos limites da experiência humana, levando em consideração as noções de Atenção, Descriação, Mediação e Enraizamento, e o seu empenho em favor dos humilhados, através da compaixão e da solidariedade de Deus nos seres humanos habitados pela graça. / [en] The search for mystery, as a manifestation of what is sacred in life, directs the desire of the men and women of our time, inciting them more and more. Simone Weil offers us a model, both in her biography and in her writings, in search of mystery at the heart of human experience. What is the extent and the meaning of her personal testimony that we can find within the limits between what is necessary and what is gratuitous: on one hand mystic, because the desire of the human heart goes beyond objects of gratuity which are produced in our technical-scientific society, and on the other hand ethic, establishing a source of meaning that guides actions, sustained by good? From the reading and interpretation of the works from the social and particularly the religious period of Simone Weil, we attempt to answer this classic question of theology, showing the convergence between the mystery of absolute gratuity, present in the limits of human experience, bearing in mind the notions of Attention, De-creation, Mediation and Taking Root, and the struggle on behalf of those who are humiliated, through the compassion and the solidarity of God in those human beings inhabited by grace.

[pt] A pesquisa procurou investigar como professores do ensino médio de uma escola pública da Cidade do Rio de Janeiro percebem e reagem diante de comportamentos preconceituosos e discriminatórios entre os estudantes, e quais concepções de moralidade que, explícita ou implicitamente, fundamentam suas ações. A pesquisa buscou apresentar e discutir as concepções éticas subjacentes às práticas docentes, a partir de uma articulação entre os conceitos regulativos de justiça e felicidade presentes no pensamento ético kantiano e aristotélico, a partir das elaborações de Adela Cortina e Alasdair MacIntyre. Considerando que este dois conceitos são, geralmente, colocados em tensão de maneira excludente, apostamos na possibilidade de pensá-los como complementares, interconectados e tensionados mutuamente. Como procedimentos metodológicos, além de uma extensa revisão bibliográfica, foram realizadas observações de campo e entrevistas semiestruturadas com 17 docentes que se voluntariaram para a pesquisa. Dentre os achados da pesquisa merecem destaque que os tipos de preconceito e discriminação mais percebidos pelos professores se relacionam a orientação sexual e diferenças de raça e etnia, sendo percebidas em menor grau, discriminações em função da crença religiosa, de diferenças intelectuais, por aparência física e origem geográfica. No que se refere às ações e intervenções dos docentes diante dos comportamentos preconceituosos e discriminatórios, a grande maioria afirmou que faria intervenções firmes, seja repreendendo ou conversando com os envolvidos, no sentido de sinalizar que não concordam com essa postura.Entretanto merece preocupação o fato de alguns docentes não perceberem ou mesmo não tratarem com a devida importância atitudes preconceituosas e discriminatórias, demonstrando ignorar o nível de sofrimento a que estão expostos alguns estudantes. Em relação à articulação entre os conceitos regulativos de justiça e felicidade, bem como às concepções de moralidade que fundamentam as suas ações, devido talvez a limites da metodologia, não foi possível explicitá-los. Entretanto identificou-se que diante de situações que exigiam uma tomada de decisão, a justiça é priorizada em detrimento da felicidade. Por fim a pesquisa apontou ainda algumas limitações da formação docente para lidar com situações de preconceito e discriminação no espaço escolar. / [en] The purpose of this research is to investigate how high school teachers from a public school in the city of Rio de Janeiro perceive and react when they are faced with prejudice or discriminatory behavior among students. This research also intended to grasp which conceptions of morality serve as a basis for the teachers actions, either implicitly or explicitly. By using the connection between regulative conceptions of justice and happiness that are present in Kant and Aristotle s work, and considering that these concepts are usually seen in an excluding way, this research suggests the possibility of these concepts complementing each other ,as well as being mutually connected. As for the methodological choices, the research involved on extensive literature review along with fieldwork and semi- structured interviews with 17 teachers, who volunteered. One result of the research that is important to highlight is that the types of prejudice and discrimination that were most perceived by the teachers were related to sexual orientation, racial and ethnic diversity. On the other hand, the least noted were related to religion, cognitive difference, physical appearance and place of origin. Referring to the actions taken by these teachers while facing this discriminatory behavior, the majority mentioned that they would firmly oppose them, however the fieldwork showed that some teachers don t notice this behavior, or seem to ignore the suffering some students are exposed to. Maybe due to the limits of the chosen method, the research couldn t explicit the articulation between the concepts for justice and happiness, as well as their conceptions of morality. However, it was observed that when the teachers were faced with situations in which an urgent decision was required, they prioritized justice at the expense of happiness. Finally, the research pointed out that there are still limits in teaching education, training and formation with regard to the prejudice and discrimination that take place at school.

[pt] Direito e justiça no rastro de Derrida investiga a aproximação entre direito e justiça no pensamento de Jacques Derrida. O objetivo é verificar como as reflexões desconstrutivas do autor percebem os limites e as possibilidades de um discurso jurídico que pretenda fazer justiça à alteridade absoluta. O trabalho explora temas tradicionais das reflexões jusfilosóficas, como a diferença entre força e violência, o fundamento e a justificação da autoridade, a delimitação e a interpretação do direito, bem como a possibilidade de realização de justiça. A experiência da justiça, afirmada como aporia, exige, na negociação do impossível, responsabilidade política infinita pela decisão que pode transformar a ordem jurídica e renovar a promessa por justiça. / [en] Law and justice on the trace of Jacques Derrida investigates the approach of law and justice in the thought of Jacques Derrida. The objective is to verify how Derrida’s deconstructive thought understands the limits and the possibilities of a legal discourse that intends to do justice to absolute alterity. The paper explores traditional issues for legal thought, such as the difference between force and violence, the foundation and justification of authority, the delimitation and interpretation of law and the possibility of achieving justice. The experience of justice affirmed as aporia requires, in the negotiation of the impossible, infinite political responsibility for the decision that might change the legal system and renew its promise for justice.

[pt] As Escolas de Formação Fé e Política são uma feição contemporânea da formação política dos cristãos na Igreja do Brasil. Conhecer a origem desse novo modelo de formação, mapear essas escolas e socializar suas experiências têm grande relevância pastoral, sendo que neste trabalho são apresentadas treze escolas. A tese que se defende nesta pesquisa é a de que existe uma teologia subjacente a estas escolas e, por isto, seu objetivo principal é o de fazer um estudo teológico dos objetivos, programas e conteúdos de formação das escolas, tendo como parâmetro o Ensino Social da Igreja e a Teologia latino-americana. No que se refere ao Ensino Social da Igreja, será seguida a indicação da Evangelii Nuntiandi, tendo como base a Constituição Pastoral Gaudium et Spes e demais documentos da Doutrina Social da Igreja. No que tange a Teologia latino-americana, serão consideradas sua metodologia e sua reflexão teológica, bem como os modelos teológicos de relação Fé e Política engendrados por teólogos deste continente. A conclusão a que se chegou é que existem ênfases teológicas diversas, presentes nas Escolas de Formação Fé e Política. / [en] The Faith and Politics Formation Schools are a contemporary expression of the Christian political formation at the Brazilian Catholic Church. To know the source of this new formation model, to map these schools and socialize their experiences is a very important pastoral task, so this work presents thirteen schools. The proposed thesis in this research is that there is a theology that underlies these schools and, therefore, in this work, the main objective is to develop a theological study of its objectives, programs and content related to the formation, based on the Social Teaching of the Church and in Latin American theology, as a perspective. Regarding the Social Teaching of the Church, it will be followed an indication of Evangelii Nuntiandi, based on the Pastoral Constitution Gaudium et Spes, and other documents of the Social Doctrine of the Church. As far as Latin American Theology, it will be considered its methodology and its theological reflection, as well as the theological models of the relationship between Faith and Politics`, engendered by theologians of this continent. The conclusion reached is that there are different theological emphasis present in Faith and Politics Formation Schools.

[pt] O objetivo desse trabalho é refletir sobre o lugar do psicólogo nas práticas restaurativas da Justiça a partir das perspectivas das descobertas da neurociência, especialmente a teoria polivagal de sutorregulação do sistema nervoso autônomo (SNA), elaborada pelo neurocientista Stephen Porges. Especificamente, o trabalho pretende avaliar em que medida a teoria polivagal explica os bons resultados dos processos restaurativos da Justiça Restaurativa de Porto Alegre com adolescentes em conflito com a lei. A teoria polivagal apresenta uma nova psicofisiologia dos comportamentos violentos e desafia a psicologia a criar novas abordagens de reparação de danos e prevenção da violência. A idéia é avaliar a possível contribuição que a psicologia poderia oferecer aos novos paradigmas de resolução de conflitos da Justiça e da cultura da paz. / [en] The aim of this work is to reflect on the place of the psychologist in restorative practices of Justice from the perspectives of the discoveries of neuroscience, especially the theory of polivagal sub regulation of autonomic nervous system (ANS), developed by neuroscientist Stephen Porges. Specifically, the study aims to evaluate the extent the theory polivagal explains the goods results of the restorative process of Restorative Justice in Porto Alegre with adolescents in conflict with the law. The theory polivagal presents psychophysiology of violent behavior and challenges the psychology to create new approaches to repair of damage and violence prevention. The whole idea is to evaluate the possible contribution that psychology could offer to new paradigms of resolution of the conflicts of Justice and the culture of peace.

[pt] A presente dissertação pretende contrapor o direito natural de John Finnis ao positivismo jurídico de Hans Kelsen, mais precisamente quanto às considerações desses autores em torno da discussão sobre a Justiça, conforme as razões defendidas pelas duas teorias. O foco de nossa abordagem, desse modo, se volta ao positivismo conceitual de Kelsen, ligado às fontes do Direito, onde é inadmitido valorar a proposição normativa como justa ou injusta, bem como ao neojusnaturalismo de Finnis, que desenvolve uma metodologia densa em torno da moral para demonstrar que o Positivismo Jurídico só poderá ser apto a realizar uma lúcida descrição do Direito, caso se sirva dos dogmas previstos em sua teoria. Como consequência dessa incursão, nosso objetivo também será o de demonstrar que a realidade jurídica impõe a inegável constatação de que ambas as vertentes do direito se aproximam em vários pontos, podendo-se em alguns momentos sustentar que a alegada dicotomia está de fato rompida. / [en] This dissertation aims to counteract the natural right of Jonh Finnis with legal positivism of Hans Kelsen, more precisely as the considerations of these authors concerning the discussion about justice, as the reasons put forward by the two theories. The focus of our approach thus turns to the conceptual positivism of Kelsen, connected to the sources of law, where it is not admitted appraising the normative proposition as just or unjust, as well as the neojusnaturalismo of Finnis, who develops a methodology dense around of morality, to show that legal positivism only be able to perform a lucid description of the law, if it serves the tenets laid down in his theory. As a result of this incursion, our goal is also to demonstrate that legal reality requires the undeniable fact that both strands of the right approach at various points, and you may at times claim that the alleged dichotomy is indeed broken.

[pt] A cadência argumentativa da República de Platão é organizada principalmente em torno de um único recurso formal, a analogia alma-cidade. Para entendermos melhor como ela funciona e que uso Platão poderia esperar dela, procuramos entender, nesta dissertação, os sentidos de proporção e elementos empregados neste contexto, tendo por instrumento a explicitação de uma comparação que o próprio Platão faz por meio de Sócrates: aquela entre o ordenamento das letras em palavras e o de partes que compõem conjuntos unitários (sejam eles indivíduos ou cidades). A partir desta estrutura podemos entender mais qualificadamente as tripartições da cidade e da alma sugeridas pelo diálogo, a teoria do desejo contida nelas e a possível harmonização das nossas motivações conflitantes, que levam a um conceito coletivo de felicidade. / [en] The course of the argument in Plato s Republic is primarily organized around a single formal engine, the city-soul analogy. To better understand its procedure and the use that Plato might have expected from it, we will seek to understand, in this dissertation, the meanings of proportion and elements employed therein by making more explicit the comparison that Plato himself makes through Socrates: the one between the order of letters in words and the sets of parts that make up units (either in the case of individuals or cities). From this understanding we can address more throughly the tripartions of the city and the soul the dialogue suggests, the theory of desire contained therein and the possible harmonization of our conflicting motivations, which lead to a collective concept of happiness.

[pt] As principais normas de controle às substâncias ilícitas perpetuam a perspectiva de uma guerra às drogas supostamente neutra, sem gênero, raça ou classe. Mesmo assim, a porcentagem de mulheres encarceradas por delitos relacionados às drogas na América Latina, cerca de 50 por cento, é expressivamente maior quando comparado com a população masculina encarcerada pelos mesmos delitos, cerca de 20 por cento (WOLA, 2020, p. 14). A partir de desigualdades estruturais, guiadas por fenômenos como a feminização da pobreza e do papel social feminino do cuidado, buscamos entender o crescimento desproporcional do encarceramento da população feminina comparado com a população masculina. Entre os anos 2000 e 2017, o aumento foi de 53 por cento para mulheres em comparação com um aumento de 19 por cento para os homens (WOLA, 2020, p. 11). As Regras de Bangkok surgem, neste contexto, enquanto uma norma internacional que aplica princípios das criminologias crítica, interseccional e feminista e entende a importância de pensar gênero no cárcere a partir de suas necessidades específicas, além de abordar medidas não privativas de liberdade enquanto ideais para o público feminino que comete delitos de baixa gravidade. Estas regras são adotadas, adaptadas e transformadas para a lei de psicotrópicos costarriquenha, a fim de introduzir proporcionalidade de sentença e especificidade de gênero para mulheres encarceradas por delitos relacionados às drogas. Buscamos oferecer, neste sentido, a partir da literatura de normas em conjunto com as discussões feministas e de gênero, no âmbito principalmente das criminologias críticas, uma leitura do processo de difusão normativa das Regras de Bangkok para o caso da reforma criminal costarriquenha, expondo a partir de marcadores sociais da diferença, a necessidade de pensar justiça criminal com sensibilidade de gênero para medidas alternativas ao encarceramento. / [en] The main norms of control of illicit substances perpetuate the perspective of a supposedly neutral war on drugs, without gender, race or class. Even so, the percentage of women incarcerated for drug-related offenses in Latin America, around 50 percent, is significantly higher when compared to the male population incarcerated for the same offenses, around 20 percent (WOLA, 2020, p. 14). Based on structural inequalities, guided by phenomena such as the feminization of poverty and the female social role of care, we seek to understand the disproportionate growth of incarceration rate of the female population compared to the male population. Between 2000 and 2017, the increase was 53 percent for women compared to a 19 percent increase for men (WOLA, 2020, p. 11). The Bangkok Rules emerge, in this context, as an international norm that applies principles of critical, intersectional and feminist criminologies and understands the importance of thinking about gender in prison based on their specific needs, in addition to addressing non-custodial measures as an ideal for the female audience that commits low-severity crimes. These rules are adopted, adapted and transformed into the Costa Rican psychotropic law in order to introduce sentence proportionality and gender specificity for women incarcerated for drug offences. In this sense, we seek to offer, from the literature of norms together with feminist and gender discussions, mainly within the scope of critical criminologies, a reading of the normative diffusion process of the Bangkok Rules for the case of Costa Rica criminal reform, exposing from social markers of difference, the need to think about criminal justice with a gender sensitivity perspective for alternative measures to incarceration.

[pt] O objetivo desta dissertação é examinar a transformação da maconha em questão de polícia no Rio de Janeiro das décadas de 1940 e 1950. Nesse processo, a polícia carioca foi um ator fundamental, mas não foi o único. As intervenções policiais sobre a comercialização e consumo de maconha na cidade foram construídas, negociadas e disputadas através de relações que envolveram outros atores fundamentais: jornalistas, operadores judiciais, pequenos vendedores e consumidores de maconha. Para investigar essas tramas de ação e conflitos, a dissertação opta por uma estratégia narrativa que privilegia a abordagem integrada da interação entre todos esses protagonistas, a partir de três movimentos: começa pelas campanhas jornalísticas que, em diálogo com a polícia e a justiça, contribuíram para a formação de um problema de ordem pública; continua com os debates nos tribunais e a discussão judicial sobre os limites da intervenção dos poderes estatais; e conclui com uma análise da ação da polícia em diferentes circuitos urbanos de consumo. / [en] The purpose of this dissertation is to examine the transformation of marijuana into a police issue in Rio de Janeiro in the 1940s and 1950s. In this process, the police force of Rio de Janeiro was a key actor, but not the only one. Police interventions on the sale and consumption of marijuana in the city were object of a daily negotiation and disputes in social interactions that involved other key actors: journalists, judicial operators, small marijuana sellers and a diversity of consumers. In order to investigate these interaction realms, the dissertation opts for a narrative strategy that privileges an integrated approach, based on three movements: first of all, it focuses on a series of journalistic campaigns that, in dialogue with the police force and judicial actors, resulted in the outline of a public order problem regarding marijuana consumption; secondly, it analyzes judicial debates about the limits of police intervention in a diversity of social interactions that included marijuana; finally, it develops an analysis of daily police action in heterogeneous urban consumption circuits.