[pt] A presente pesquisa apresenta as implicações jurídico-políticas que emergem de uma análise a respeito dos processos de violência desferidos contra mulheres negras a partir das concepções de zona do ser e zona do não ser de Frantz Fanon. O trabalho tem como marco teórico estudos críticos da colonialidade, com especial enfoque no pensamento feminista decolonial e afrodiaspórico. Analiso como as dinâmicas de poder e opressão na sociedade brasileira estão organizadas a partir de uma matriz de poder cisheteropatriarcal racista, racializando o gênero. Constatando que a rubrica violência contra mulheres é insuficiente para registrar processos de violência desferidos contra mulhres negras, apresento a concepção de violência racial-genderizada. A violência racial-genderizada, para além de nomear a indissocibilidade entre gênero e raça, explicita que aspectos racial-genderizados relativos aos sujeitos envolvidos na relação de violência mediarão a sua operação sob duas gramáticas distintas: do desvio, na zona do ser, e como regra, na zona do não ser. No entanto, na matriz de poder colonial, o direito não registra a pluralidade de gramáticas de violência, acabando por mistificar universalizações que, na realidade social, recusam a humanidade daquelas/daqueles situadas/situados na zona do não ser. Tais considerações, portanto, desafiam as fronteiras epistemológicas do direito, que somente opera categorias universalizadas, a se reconfigurar para registrar a dimensão pluriversal da violência. / [en] This work presents juridical-political implication that emerge from an analysis about violence against black women in relation to Frantz Fanon s conceptions of zone of being and zone of non being. Based on decolonial and afrodiasporic feminist thought, I analyse how dinamics of power and oppresion on brazilian society are organized in a racist-cisheteropatriarchal matrix of power, racializing the notion of gender. Once verified that the rubric violence against women is not suficient to register various processes of violence against black women, I present the concept of racial-gendered violence. In adition to naming the indissociability between race and gender, racialgendered violence explicit that racial-gendered aspects related to the subjects involved in the violent process mediate it s functioning under two distintic gramatics: as exception, in the zone of being, or as a rule, in the zone of non being. However, in the colonial matrix of power, the Law does not take account of a plurality of gramatics of violence, ending up mistifying universalizations which, in reality, deny the humanity of those situated in the zone of non being. These considerations, therefore, defy the epistemological borders of the Law to reconfigurate themselves in order to register decolonial pluriversal dimensions of violence.

[pt] Realizamos o presente estudo em uma ONG que trabalha com mulheres vítimas de violência domestica, localizada no município de Duque de Caxias, o CDVida-Centro de Defesa da Vida, no período de agosto à dezembro de 2004. O nosso objetivo foi identificar na trajetória de vida dessas mulheres, os motivos que as levaram a permanecer tanto tempo em situação de violência, qual o fato que contribuiu para a quebra do silencio e em que momento elas decidiram procurar ajuda. O levantamento nos arquivos da instituição, do perfil demográfico de 60 mulheres atendidas no primeiro semestre de 2003, nos revelou o grande número de mulheres que permaneciam em situação de violência após longo período de vida em comum. Partindo desse estudo inicial, escolhemos entrevistar algumas mulheres vítimas de violência por parte de seus parceiros íntimos e que ainda se encontravam em atendimento pela equipe técnica do CDVida, objetivando entender os motivos que levaram a permanecer por tanto tempo convivendo com seus parceiros violentos. As informações colhidas nas entrevistas nos possibilitou conhecermos a percepção das mulheres em relação a violência sofrida; as conseqüências da mesma e as dificuldades enfrentadas para romper com a relação. A análise dessas informações nos levou ao entendimento de que a violência doméstica entre parceiros íntimos, é revestida de um caráter muito especial, uma vez que envolve além de laços de intimidade e afeto, na maioria dos casos, a presença dos filhos do casal, que sofrem da mesma maneira que suas mães, as conseqüências da violência. Concluímos ainda a partir dessa análise, que romper com a violência significa romper com a própria dinâmica do seu ciclo que aprisiona e paralisa a mulher. Para romper com esse ciclo, é necessário não só que a mulher encontre apoio para a superação de suas dificuldades individuais , mas também respostas institucionais para que possa exercer plenamente seus direitos enquanto cidadã. / [en] We carried out the present study in an NGO which works women, who are victims of violence in the municipality of Duque de Caxias, the CDVida - Centro de Defesa da Vida ( Center for Protection of life), from Aug to Dec 2004. Our aim was to identify the trajectory of life of these women, the reasons which led them to stay so long in situation of violence, the fact which contributed to breaking the silence, and in which moment they decided to look for help.The data found in the institution files, of a demographic profile of 60 women, trated in the first semester of 2003, revealed the great number of women who remained in situation of violence, after long living together. Starting from this initial study, we chose to interview some women, victimized by their intimate partners, and who were still under treatment by the technical team of CDVida, aiming at understanding the reasons for remaining so long, living with their violent partners. The information colleded from interviews made it possible to know the perception of the women in relation to the violence suffered: the consequences of this, and the hardships found in breaking up the relationship.The analysis of this information led us to understand that domestic violence between intimate partners is characterized in a very special manner, since it involves, besides the ties of intimacy and affection, in most cases, the presence of children of the couple, who suffer in the same way as their mothers, the consequences of violence. Furthermore, we concluded, from this analysis, that ending with violence means ending with the own dynamics of its cycle, which controls and paralyses the woman. To end up this cycle, it is necessary that the woman is not only supported to overcome her individual difficulties, but also find institutional answers in order to carry out thoroughly her rights as citizens.

[pt] Esta dissertação visa relacionar as considerações de Hannah Arendt sobre a propaganda e a sua teoria da ação, tendo em vista a corrupção do discurso pela violência e o uso da mentira como formas de inviabilizar a política. Por mais que Arendt nunca tenha apresentado uma definição de propaganda, o termo é recorrente em seus textos e, em muitos casos, está conectado com conceitos mais frequentemente estudados na obra da autora, como a violência, a ação, a ideologia e outros. A pesquisa começa com uma abordagem aos primeiros textos arendtianos com menção à propaganda, em geral relacionados à ascensão e domínio dos regimes totalitários. Em seguida, trata da importância da propaganda dentro do totalitarismo, tendo em vista as características essenciais desta nova forma de governo. A pesquisa segue para o tema da mentira, tendo como preocupação central os danos que ela pode trazer à política. Seguindo com a mesma preocupação, a dissertação passa à discussão do que denominamos violência discursiva, isto é, a perversão do discurso através da propaganda. Por fim, a dissertação traz as preocupações de Arendt para a atualidade, traçando relações entre a obra da filósofa e pensadores contemporâneos que abordam a atual crise de informação e confiabilidade. / [en] This dissertation soughts to relate Hannah Arendt’s considerations on propaganda and her theory of action, taking into account the corruption of speech through violence and the use of lies as ways of inhibiting politics. Even though Arendt never presented a definition of propaganda, the term is recurrent in her writings, and in many cases is connected with concepts more frequently studied in the author s work, such as violence, action, ideology, and others. The research begins with an approach to the first Arendtian texts with mentions to propaganda, generally related to the ascension and domain of the totalitarian regimes. Next, it discusses the relevance of propaganda within totalitarianism, considering the essential characteristics of this new form of government. The research then goes to the theme of lying, the main concern being the damage that it can have on politics. With the same concern, the dissertation then discusses what we are naming speech violence, which means the perversion of speech through propaganda. In the last part, the dissertation brings Arendt s concerns to current days, drawing relations between the philosopher s work and some contemporary thinkers who discuss the current information and trust crises.

[pt] A presente dissertação analisa os sentidos atribuídos por profissionais da Atenção Básica à Saúde à violência doméstica e às práticas desenvolvidas para atendê-la, no conjunto de favelas da Maré. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, cujo principal instrumento para produção de dados consistiu em entrevistas semiestruturadas, realizadas no mês de novembro de 2018, com nove profissionais de duas Clínicas da Família da Maré. A análise dos dados obtidos se deu através do método de interpretação de sentidos, sendo possível identificar percepções dos profissionais tanto sobre os casos de violência doméstica quanto sobre as questões que interferem no acolhimento e notificação desses casos, bem como limites e desafios para o atendimento dos serviços básicos de saúde às situações de violência doméstica em territórios conflagrados. Se por um lado, os resultados apontam para uma série de dificuldades, sobretudo devido à gramática da violência e do medo, estruturante da sociedade brasileira e reproduzida de forma ainda mais aguda nas favelas, por outro, foi possível ident ificar práticas desenvolvidas para garantir serviços de saúde em seu sentido mais amplo, além de formas de resistência existentes na Maré. / [en] This dissertation analyzes the meanings attributed by professionals of Basic Health Care to domestic violence and the practices developed to serve them in the set of slums in Maré. It is qualitative research, whose main instrument used for data production was semi-structured interviews, conducted between November and December of 2018, with nine professionals from two Family Clinics of complex of Maré. The analysis of the data obtained was done through the method of senses interpretation, and it was possible to identify the perceptions of the professionals, both on cases of domestic violence and on the issues that interfere in the reception and notification of these cases, also identifying limits and challenges for the provision of basic health services to people in situations of domestic violence in conflict territories. On one hand, the results point to a series of difficulties, mainly due to the grammar of violence and fear, structuring Brazilian society and reproduced even more acutely in slams. On the other hand, it was also possible to identify practices developed in the sense of guaranteeing health services in its broadest sense, in addition to forms of resistance existing in Maré.

[pt] A vingança, nas artes, é provavelmente um tema tão frequente e tão relevante quanto o amor. Na teoria social, em contrapartida, o assunto se encontra pulverizado, coadjuvando várias outras ideias. Este trabalho busca elevar a vingança à condição de protagonista também nas ciências sociais: para tal, em primeiro lugar, procuro situar vingança e vingador a partir da noção de reciprocidade, contrastando trocas positivas (dádivas) e negativas (ofensas). Procuro ainda examinar uma série de conceitos correlatos — honra, sacrifício e renúncia, por exemplo — sempre com o intuito de circunscrever ou de inserir o objeto entre os elementos contemplados pela teoria antropológica. Em um segundo momento, busco na literatura modelos de vingador; partindo do indivíduo para a sociedade, colocando personagens clássicos da literatura ocidental no centro do drama, tento interpretar as representações da vingança à luz dos modelos antropológicos ora pretendidos. Por fim, no terceiro e último bloco me aproximo da vingança a partir do caso brasileiro, usando como molduras a realidade sertaneja, os contrastes entre interior e litoral, explorando as particularidades sócio-culturais amparadas principalmente na honra como elemento mantenedor da coesão social. / [en] Vengeance, in arts, is probably a theme as recurring and as relevant as love. In social theory, however, the subject is pulverized, supporting several other ideas. This thesis tries to elevate revenge to a protagonist status also in social sciences: therefore, in the first place, it attempts to understand vengeance reading classical studies about reciprocity, contrasting positive (gifts) and negative (offenses) exchanges. Then, still observing social or cultural concepts — as honor, sacrifice and renounce, for example — we proceed trying to circumscribe vengeance between elements contemplated by anthropological theories. In a second moment, targeting literature, there will be a search for our avenging models; from the individual to society, bringing some classical characters to the center of the stage, some representations of revenge will be analyzed in accordance with the theoretical models previously appointed. Finally, the third and last part is devoted to the Brazilian case: using our backlands as a frame, understanding differences between country and litoral, exploring the sociocultural particularities mainly based on honor and violence, as elements that sustain social cohesion.

[pt] A pesquisa tem por objetivo refletir acerca da violência exercida em nome da ética a partir de uma perspectiva crítica baseada no pensamento de Michel Foucault e Judith Butler. De início, pontua-se os enquadramentos normativosociais que definem quais vidas importam e quais vidas sequer são passíveis de luto. Em seguida, recuperando as problematizações éticas dos autores de referência, defende-se que os processos de subjetivação são um meio de abertura para a alteridade. O conceito grego de ascese –práticas de si – investigado por Foucault é o conceito chave através do qual se procura pensar formas de resistência aos poderes subjetivantes e uma maneira de encontrar o outro no exercício de si mesmo, de reconhecê-lo na sua proximidade e na sua absoluta estranheza. A teoria de Butler é fundamental nesse ponto, uma vez que propõe explicitamente a pergunta pelo tu no diálogo com diversos pensadores, dentre os quais, o trabalho põe em relevo as questões da filosofia de Emmanuel Lévinas. Por fim, a proposta de uma ética de não violência é sustentada na concepção foucaultiana de ética da amizade e no ponto de vista da responsabilidade em Butler. Ambos podem funcionar na rubrica de um programa vazio, no sentido de não prescreverem regras de conduta. Sem abrir mão completamente da normatividade, indicam possibilidades éticas que não se baseiam em juízos. / [en] This paper aims to conduct to reflect on the violence perpetrated in the name of ethics from a critical perspective based on the thinking of Michel Foucault and Judith Butler. At first, it is pointed out the normative-social frameworks that define which lives matter and which lives are not even mournable. Then, recovering the ethical problematizations of the authors in reference, it is argued that the processes of subjectivation are a mean of opening to alterity. The Greek concept of ascesis - self-practices - investigated by Foucault is the key concept through which one tries to think of forms of resistance to subjectivating powers and a way of finding the other in the exercise of oneself, of recognizing it in its proximity and in their absolute strangeness. Butler s theory is fundamental at this point, since it explicitly proposes the question of you in the dialogue with several thinkers, among which, this paper highlights the issues of Emmanuel Lévinas philosophy. Finally, the proposal for an ethics of non-violence is based on Foucault s conception of the ethics of friendship and in Butler s point of view about responsibility. Both can work under the heading of an empty program, in the sense of not prescribing rules of conduct. Without giving up normativity completely, they indicate ethical possibilities that are not based on judgments.

[pt] A pesquisa versa sobre a medida protetiva que determina o abrigamento de crianças vítimas de violência doméstica no âmbito das intervenções do Conselho Tutelar da Zona Sul I da cidade de Manaus/AM. O presente estudo tem por finalidade, identificar a aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no âmbito dos Conselhos Tutelares. A metodologia de pesquisa empregada foi qualitativa e, para tal utilizou-se a entrevista semi-estruturada que foi aplicada aos Conselheiros da Zona Sul I da cidade de Manaus. Através delas pode-se verificar a existência de uma carência de serviços a ser prestado no campo assistencial, o que dificulta o atendimento feito aos casos de violência doméstica e a formação de uma rede assistencial.A realidade apresentada mostrou que os conselheiros têm dificuldades para realizar determinadas atividades que são de sua responsabilidade, tendo em vista os entraves que surgem durante o processo de atendimento das crianças vitimas de violência domestica, especialmente quando devem ser encaminhadas para os abrigos, conforme determina a Doutrina de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. / [en] The research focuses on the protective measure that determines the institutionalization of children victims of domestic violence within the operations of the Guardianship Board of South Zone I of the city of Manaus / AM. This study aims to identify the applicability of the Child and Adolescent (ECA) under the Guardianship Councils. The research methodology employed was qualitative and, to this end we used a semi-structured interview that was given to the Directors of the South Zone I of the city of Manaus. Through interviews can verify the existence of a lack of services being provided to health care, which makes the service done in cases of domestic violence and the formation of a healthcare network. The reality presented showed the problem that directors have to undertake certain activities that are your responsibility, in view of the obstacles that arise during the care of child victims of domestic violence, especially when they should be sent to shelters, as determined the Doctrine of Integral Protection of Children and Adolescents.

[pt] A dissertação tem como objetivo analisar as representações imagéticas voltadas ao público infantil utilizando o conceito de naturalização. Tendo como eixo norteador a análise da representação visual, este trabalho tem como foco os aspectos estéticos, mas também aponta ligações com desdobramentos no âmbito ético, social e político. Para a imersão no contexto imagético, o conceito de naturalização (e desnaturalização) de Pier Paolo Pasolini é a principal base teórica, que o aprofundamos no diálogo com outros autores, tais como Walter Benjamin, E. H, Gombrich, Lyotard, Bourdieu, W. J. T. Mitchel. Para a discussão do tema infância e as produções culturais correlatas, trazemos Philippe Ariès, Nelly Novaes Coelho, Daniel Harris e Neil Postman. Após a fundamentação teórica e o resgate histórico da noção de infância analisamos, como estudo de caso, o desenho animado Hora de Aventura. Este programa é um núcleo irradiador que possibilita traçar paralelismos com outras mídias, gêneros e períodos históricos. Aproximando desenhos animados, brinquedos, livros, quadrinhos, filmes, propagandas entre si, percebemos tensões e contradições na compreensão do que é ou não determinado como uma representação do gênero infantil. A partir da classificação indicativa (que determina que conteúdos são apropriados a cada faixa etária), destacamos a temática da violência, que apresenta diversas questões em sua expressão imagética observando que tipos de recursos visuais são permitidos ou não na representação deste tema para a criança. / [en] The dissertation aims to analyze the imagery representations intended for children using the concept of naturalization. With the analysis of visual representation as its basic line, this paper presents as focus the aesthetics aspects, although it also indicates the connections with developments in ethical, social and political spheres. To enable the immersion into such imagery context, the concept of naturalization (and disnaturalization) from Pier Paolo Pasolini is the main theoretical base, in addition to the strengthening of dialogue with other authors like Walter Benjamin, E. H Gombrich, Lyotard, Bourdieu, W. J. T. Mitchel. Within the discussion of the childhood theme and its related cultural productions, we bring Philippe Ariès, Nelly Novaes Coelho, Daniel Harris and Neil Postman. After the theoretical foundation and historical review of the childhood concept we analyze, as a case study, the animated cartoon Adventure Time. This program is a radiating center that makes possible to trace parallels with other media, genres and historical periods. Approaching cartoons, toys, books, comics, movies, advertisements among themselves, we perceive tensions and contradictions in understanding what is and is not determined as a representation of child genre. From the indicative classification (which establishes what contents are suitable for each age group), we highlight the theme of violence and we observe what types of visuals resource are allowed or not in the representation of this topic for a child.

[pt] Lobo Antunes e Pepetela: A literatura como chave de um horizonte multicultural propõe alguns critérios para a configuração de um horizonte cultural que possibilite um encontro entre as literaturas produzidas atualmente em Portugal e em Angola. Tomando os estudos pós- coloniais como suporte teórico e metodológico, pretende-se promover um diálogo multicultural buscado em textos literários de António Lobo Antunes e de Pepetela. O objetivo central desta dissertação é interrogar a constituição de um quadro que torne possível o convívio de culturas diversas que, apesar das diferenças, dividiram contextos históricos profundamente associados à violência até o final do século XX. / [en] The paper Lobo Antunes and Pepetela: the Literature as a key of multicultural horizon propose some criteria to the installation of a multicultural horizon that promote a meeting between the Literature produced nowadays in Portugal and Angola. Getting the post colonial studies as a theoretical and methodological base, tries to provide a multicultural dialog searching in literary texts from Antonio Lobo Antunes and Pepetela. The main objective of this paper is to interrogate a constitution of a picture which makes possible a variety of cultures living together, besides their differences, shared historical contexts deeply associated to the violence until the end of XX Century.

[pt] A presente tese tem como tema uma investigação sobre a participação da agressividade e da cultura nos processos de subjetivação e do tornar-se pessoa. Em um primeiro momento buscou-se estabelecer a distinção entre agressividade e violência no contexto da cultura, da teoria psicanalítica e na obra D.W. Winnicott. Em seguida efetuou-se um estudo sobre a teoria winnicottiana da agressividade que procurou compreender a sua evolução situando-a em relação à três contextos teóricos distintos: o inicial, o da teoria do desenvolvimento emocional e o dos objetos e fenômenos transicionais. Por fim, a partir do trabalho realizado pela ONG - Casa da Árvore, e dos conceitos de provisão ambiental, falha ambiental e tendência anti-social, elaborou-se uma reflexão sobre as manifestações agressivas e destrutivas, no âmbito de um dispositivo terapêutico que promove o atendimento coletivo de crianças de 6 a 12 anos, na comunidade do Morro do Chapéu Mangueira, na cidade do Rio de Janeiro. Defende-se a tese de que a promoção de uma política de atenção à infância resulta em um trabalho efetivo de prevenção em saúde mental, principalmente, no tocante à prevenção da violência, da delinqüência, dos distúrbios de conduta de caráter compulsivo e das doenças psicóticas. / [en] The present thesis has as subject an inquiry on the participation of the aggressiveness and the culture in the processes of becoming a person. At a first moment was established the distinction between aggressiveness and violence in the context of the culture, the psychoanalysis theory and also considering the work of D.W. Winnicott. After that a study was done on the Winnicott´s theory of the aggressiveness that tries to understand its evolution pointing it out in relation to the three theoretical contexts: the initial context, the context of the emotional development theory and the context of the transicional objects and phenomena. Finally, from the experience of the non-governmental organization - Casa da Árvore - , and from the concepts of environmental provision and fails and of antisocial tendency, a reflection was elaborated on the manifestations of aggressiveness development disturbs, in the scope of a therapeutic device that promotes the collective assistance to children from 6 to 12 years old, in the community of the Morro do Chapéu Mangueira, in the city of Rio de Janeiro. We support that the promotion of politics of attention to childhood results in an extraordinary mental health prevention, mainly in regards to the prevention of the anti-social behavior and of the psychotic illnesses.