[pt] A presente dissertação pretende investigar o processo de construção social das crianças-soldado com o objetivo de analisar criticamente a formação de um discurso dominante que autoriza representações e narrativas centradas, sobretudo, na necessidade de proteção dos meninos e meninas envolvidos nos conflitos armados contemporâneos. A emergência do discurso será compreendida como constitutiva da estrutura normativa da ordem internacional do Pós-Guerra Fria, visando revelar as tensões produzidas e reproduzidas pelas narrativas e consequentes representações sobre tais crianças. / [en] The present dissertation intends to address the process of social construction of child soldiers. This will be a first exploratory step to critically analyze the structuring of a dominant discourse concerning the protection of boys and girls involved in contemporaneous armed conflicts. This discourse will be understood as constitutive of the normative framework of Post-Cold War international order. The dissertation will try to show that this discourse is not exempt from tensions that manifest themselves and are reproduced by the narratives and consequent representations of those children.

[pt] Essa tese e composta por três artigos. Os dois primeiros estudam os efeitos da abundância de recursos naturais através da análise do recente boom de petróleo no Brasil e a distribuição de royalties para os municípios. No primeiro capítulo, estuda-se os efeitos do boom de petróleo sobre a economia local. Mostra-se que os efeitos da produção de petróleo são pequenos, limitando-se ao impacto sobre o setor público. O maior impacto encontrado é sobre o número de funcionários públicos municipais, que aumenta consideravelmente entre 1997 e 2006. São encontrados efeitos modestos sobre a oferta de educação e saúde. O segundo capítulo analisa os efeitos do royalties de petróleo sobre a política local. Os royalties aumentam a probabilidade de reeleição dos prefeitos na primeira eleição que sucede o boom de receitas, mas essa vantagem não persiste nas eleições seguintes. Os resultados são consistentes com um processo de aprendizado por parte dos eleitores, que somente reconduzem os prefeitos ao poder quando têm conhecimento limitado sobre o choque positivo de receitas e interpretam o aumento de funcionários públicos como um sinal de habilidade do prefeito. Contudo, os resultados indicam que a abundância de recursos não acabou com a responsabilização dos prefeitos e que um sistema democrático é crucial para restringir o uso irresponsável desses recursos. O terceiro capítulo investiga um outro tema: a relação entre violência local e desempenho escolar. Explora-se a variação no espaço e no tempo do conflito de drogas no Rio de Janeiro para entender o impacto desses conflitos sobre as escolas municipais. Encontra-se que as áreas que sofreram mais variação de conflitos armados ao longo do tempo têm um desempenho inferior em testes padronizados de matemática. A exposição aos conflitos também é associada a aumento na reprovação e do abandono de alunos do quinto ano do ensino fundamental. Discute-se ainda os canais que podem explicar a piora do desempenho e identifica-se que violência está associada a maior ausência de professores nas escolas. / [en] This thesis is comprised of three articles. The first two chapters study the effects of natural resource abundance on economic development by analyzing Brazil s offshore oil boom and the distribution of royalties to municipalities. In the first chapter, we examine the impact of this oil boom on local economies. We show that oil production has little economic impact on the municipalities, other than in the public sector. By far, the most important effect is on the number of public employees, which increased a great deal from 1997 to 2006. Few improvements were found on health and educational services. The second chapter analyzes oil effects on local politics. We show evidence that oil does not make leaders unaccountable and that a democratic system is crucial to avoid the negative effects of resource abundance. Our results indicate that, although oil windfall creates a large incumbency advantage in the short run, voters reward incumbents by reappointing them to office as long as they are not completely informed of the size of the extraordinary revenue and see increases in public employment as an indication of mayor s ability. In the medium run, as information about the resources increases and a larger public sector does not translate into more public goods and services, citizens oust the incumbent and select new candidates. The third chapter investigates a different subject. We analyze the relationship between neighborhood violence and school achievement, by exploring time and geographical variation in Rio de Janeiro s drug battles. We find that schools close to areas that experience more variation in armed conflicts over time perform worse in standardized math exams, while no significant effect is found on language exams. Violent events are also associated with an increase in grade repetition and dropout for 5th graders. In terms of mobility across schools, we find no significant effects of violence on students transfers and new admissions during the school year. We also discuss the mechanisms that can explain these results and provide evidence that violence is associated with an increase in teacher absenteeism.

[pt] Este estudo surge de indagações sobre as políticas públicas para a juventude em curso no estado do Rio de Janeiro, bem como as ações políticas e sociais no fenômeno da violência que envolve a juventude. Consideramos os jovens como sujeitos de direitos e cidadãos. No entanto, muitos jovens são vistos de forma desumanizada. O significativo índice de violência contra jovens, sobretudo negros, pobres e moradores de favelas traz preocupações e indagações quanto ao papel do estado protetor e os desdobramentos do debate político sobre juventude e a questão da violência no espaço do parlamento estadual. Este estudo apresenta uma análise dos discursos sobre juventude e violência presentes nos debates políticos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), com foco sobre as violações de direitos e as propostas e ações favoráveis ou contrárias aos princípios de direitos humanos e uma reflexão sobre as ações dos parlamentares no estado do Rio de Janeiro. A partir de suas propostas, ações, ideias e posições os parlamentares podem promover políticas preventivas e de proteção ao segmento juvenil, vulnerável a toda sorte de violência que o envolve. O desejo, é que esse estudo contribua para novas reflexões e aprofundamento do tema. / [en] This study rose from concerns about public policies focused on youth being developed in the Rio de Janeiro state legislature (ALERJ) as well as the political and social actions of the phenomenon of violence which involves youth. We consider young people as a single group: the subjects of rights and citizenship. Despite this, many young people are seen in a dehumanized form. The high level of violence against youth, especially black and poor youth and residents of favelas raises deep concern about the role of the State as protector and the unfolding political debate about youth and violence in the Rio de Janeiro state legislature. This study analyses the debate targeted on youth and violence, focusing on the violation of rights, and proposals and actions for and against the principles of human rights, as well as a reflection on specific actions of legislators on this subject. Proposals and actions promoted by the state legislature officers can promote preventative and protective policies for young people who are vulnerable to all sorts of violence. The hope is that this study will contribute to the debate and possible new ways of thinking.

[pt] A valorização do infantil na criança na sociedade contemporânea criou novas expectativas relacionadas às demandas de cuidados diferenciados a serem oferecidos à criança. Concomitantemente, situações envolvendo diversas formas de maus-tratos contra a infância ganharam maior destaque na sociedade. No contexto hospitalar, muitas crianças internadas são vítimas de violência e de negligência que, frequentemente, acontecem dentro de casa. Esta pesquisa tem como objetivo investigar como pais ou principais cuidadores compreendem o que sejam cuidados adequados a serem dispensados à criança e como significam as diversas formas de maus-tratos contra a infância, sobretudo a negligência infantil. Realizamos um estudo de campo, entrevistando nove cuidadores responsáveis – dentre eles sete mães, um pai e uma avó paterna - que acompanhavam crianças internadas em hospital estadual de emergência, com idades entre dois meses e quatros anos. Buscamos entender como esses cuidadores percebem os fenômenos da violência e da negligência contra criança, considerando os possíveis desdobramentos para o desenvolvimento infantil. O material discursivo coletado nas entrevistas foi analisado. Emergiram oito categorias de análise: fatores de risco e fragilidades do corpo infantil; sentimentos relacionados à concepção de cuidados; cuidados gerados pelas demandas de afeto; o papel das famílias; o papel das instituições; negligência em questão; violência física e abuso sexual; violência psicológica. Constatamos que as prioridades nas relações de cuidados estão diretamente relacionadas às realidades sócio-econômicas dos cuidadores e às especificidades de cada fase do desenvolvimento. De acordo com a percepção dos entrevistados, os maus-tratos na infância são considerados extremamente danosos ao desenvolvimento infantil. / [en] The valorization of children s infantile aspect in contemporary society has created expectations regarding the demands for differentiated care to be offered for children. Simultaneously, situations involving several forms of mistreatment against infancy have been emphasized in society. In the hospitalar context, many children are victims of violence and negligence, which frequently occur inside their homes. This research has the goal to investigate how parents and main caretakers understand the meaning of adequate care to be offered to children, and how they make sense of the several forms of mistreatment against infancy, mainly children s negligence. One field study was conducted, during which we interviewed nine caretakers – seven mothers, one father, and a paternal grandmother – who accompanied hospitalized children in a state emergency hospital. Children aged from two months to four years-old. The objective was to understand how these caretakers perceive the phenomena of violence and negligence against children, considering the possible outcomes for children s development. The discursive data collected in interviews was analyzed. Eight categories of analysis emerged: risk factors and frailty of infantile body; feelings related to care conceptions; care practices generated by demands of affect; the role of families; the role of institutions; negligence in question; physical violence and sexual abuse; psychological violence. We concluded that the priorities in care relationships are directly related to the caretakers social-economic realities, as well as the specificities of each developmental phase. According to the perception of interviewed participants, mistreatment in infancy is considered extremely harmful to children s development.

[pt] A pesquisa pretende investigar as relações entre violência e democracia, tendo como referência principal os pensamentos de Spinoza e Marx. Abordaremos, no primeiro capítulo, alguns de seus conceitos, que entendemos fundamentais para a compreensão teórica e prática da política. A partir de conceitos como imanência, conatus e modo de produção, vemos que a política emerge das relações estabelecidas entre os seres humanos para produzir os meios de perseverar na existência e das características histórico-naturais da sociabilidade humana, nas suas duas expressões centrais: cooperação e conflito. A violência dos conflitos e das causas exteriores, bem como o modo particular de cooperação estabelecido para enfrentá-los, são elementos da constituição do corpo social, o que é objeto do segundo capítulo, onde analisamos as relações entre capitalismo, violência, soberania e direito. Neste capítulo, estudamos a violência fundadora da soberania do Estado e das relações de produção capitalistas, avançando na direção de compreendê-la como obstáculo à realização radical da democracia. Observamos, ademais, que o obstáculo da violência soberana e das relações de produção retrocede quando desafiado pela potência do povo armado. Apesar disso, as relações entre as explosões populares violentas e a democracia seguem contraditórias. No terceiro e último capítulo, enfrentamos esta contradição e procuramos entender em que medida as relações entre os corpos armados e o poder popular constituem, ao mesmo tempo, ameaça para a radicalização da democracia e esperança de sua realização. / [en] The research aims to investigate the relationship between violence and democracy, having as a main reference the thoughts of Spinoza and Marx. We approach, in the first chapter, some of its concepts, which we understand as fundamental for a theoretical and practical comprehension of democracy. From concepts like immanence, conatus and mode of production, we see that politics emerges within the relations established between human beings to produce the means to persevere in existence, and from historical and natural characteristics of human sociability, in its two central expressions: cooperation and conflict. The violence of conflicts and external causes, as well as the particular mode of cooperation established to confront them, are elements of the constitution of the social body, which is the subject of the second chapter, where we analyze the relationship between capitalism, violence, sovereignty and law. In this chapter, we study the founding violence of state sovereignty and capitalist relations of production, advancing towards understanding it as an obstacle to the achievement of radical democracy. We observed, moreover, that the obstacle of sovereign violence and relations of production back when challenged by the armed power of the people. Nevertheless, the relationship between democracy and violent popular explosions remains contradictory. In the third and final chapter, we face this contradiction, as we seek to understand the extent to which relations between the armed bodies and the popular power constitutes, at the same time, a threat to the radicalization of democracy and the hope for its realization.

[pt] O presente trabalho visa analisar, à luz da teoria do desenvolvimento maturacional infantil e da tendência antissocial de Winnicott, o comportamento antissocial e delinquente de crianças e adolescentes, moradores de uma favela, localizada na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Eles foram atendidos pelo serviço de psicologia clínica oferecido pelo projeto social de uma certa ONG. Tais crianças também têm em comum a violência, em suas várias manifestações, incidindo sobre suas vidas. Inicialmente foi descrito o local, o projeto em seu contexto, bem como as condições de atendimento. Foi utilizado o método de estudo de casos múltiplos em psicanálise, com o objetivo de obter uma melhor e mais ampla compreensão das dimensões psicossociais que o atendimento como um todo, pôde oferecer a essas crianças e adolescentes. O projeto seria um lugar onde a subjetividade desses jovens, marcada pelo sofrimento psíquico, a de-privação e as inúmeras formas de violência, encontram um espaço de escuta, acolhimento e uma possibilidade de (re)construção pela via da criatividade. / [en] The purpose of this study is to analyze, under Winnicott s theoretical standpoint of infant development and antisocial tendency, the antisocial and delinquent behaviors of infant and teenage residents of a slum (favela) located in the southern zone of the city of Rio de Janeiro. These children and teenagers - all treated by the clinical psychology service offered by a social project of a nonprofit organization - have in common the violence, under its several manifestations, touching their lives. A multiple case study method in psychoanalysis was used aiming to obtain an improved and broader comprehension of the psychosocial dimensions that the treatment as a whole could offer these children and teenagers. The project was held in a location where the subjectivity of these youths - marked by psychic suffering, deprivation, and several forms of violence - found a space of listening, welcoming, and the possibility of (re)construction through creativity.

[pt] A dissertação discute a relação entre as identidades, a construção social de gênero e a perpetração da violência no contexto dos genocídios. O objetivo central é apontar como ocorre a inserção das violências contra o gênero nessas dinâmicas, tendo como foco os crimes atualmente perpetrados em Darfur (Sudão). Argumenta-se que a construção social de gênero atua constitutivamente nos padrões de atuação do perpetrador durante os genocídios, informando suas percepções e condutas. A pesquisa evidencia, portanto, como os genocidas constroem a imagem do inimigo, que se soma aos papéis e expectativas baseados em construções de gênero, para autorizar diferentes padrões de perpetração como a violência sexual e os massacres seletivos. Nesse sentido, são relevantes as contribuições da literatura de gênero e genocídio de autores como Adam Jones e Charli Carpenter. Ao apontar como o genocídio depende da construção de uma alteridade radical, o trabalho também utiliza o arcabouço teórico proporcionado pelos trabalhos de Lene Hansen e David Campbell para contemplar a mudança nas identidades e a autorização da violência de acordo com o contexto político. A partir disso, é analisado como as identidades de gênero se articulam com a identidade do outro durante os genocídios. Em suma, a pesquisa destaca a necessidade de analisar o uso da violência contra o gênero nas dinâmicas de genocídio de maneira mais abrangente do que a realizada pela(s) teoria(s) feminista(s), revelando como o gênero pode representar um fator de insegurança tanto para mulheres quanto para homens nesses cenários. / [en] The dissertation discusses the relationship between identities, the social construction of gender and the perpetration of violence in cases of genocides. The main purpose is to comprehend how gender-based violence (GBV) occurs in these dynamics, focusing on the crimes currently perpetrated in Darfur (Sudan). It is argued that the social construction of gender interacts with the perpetrator’s perception and actions by constituting different patterns of violence in genocidal warfare. Therefore, the research shows how different patterns of GBV (such as sexual violence and sex-selective massacres) are authorized as a result of the interaction between the image of groups considered as enemies and the existing gendered roles and expectations. In that sense, the academic contributions of the literature on gender and genocide developed by authors such as Adam Jones and Charli Carpenter are crucial for this work. Since the occurrence of genocide is based on the construction of a radical alterity, the research also benefits from the theoretical work of Lene Hansen and David Campbell. These contributions allow us to contemplate the change in identities and the authorization of violence in specific political contexts. Based on the above-mentioned theoretical reflections, this dissertation will analyze how gendered identities are articulated with the identity of the other during episodes of genocide. In sum, the present work emphasizes the need to assess the occurrence of GBV by overcoming the blind spots in feminist theories in order to acknowledge how gender constructions can represent a threat to both women and men in these scenarios.

[pt] Este estudo de caso se desenvolveu com base em pesquisa documental, entrevistas com gestoras, professoras, agente educadora e alunos adolescentes de uma escola pública da rede municipal da cidade do Rio de Janeiro, onde também se realizaram observações de cunho etnográfico ao longo do ano letivo de 2006. Discutem-se os diferentes modos de dialogia observados no cotidiano dessa escola, em articulação com as questões de regulação do coletivo, privilegiando-se as sétima e oitava séries (atuais oitavo e nono anos) do ensino fundamental, onde foram observadas aulas em quatro turmas. O foco foi prioritariamente didático, reafirmando-se nesse campo a multidimensionalidade dos processos de ensinoaprendizagem de que se ocupa e o diálogo com as contribuições das teorias crítica e intercultural. Colocaram-se como interlocuções teóricas basilares os estudos de Vera Candau e de Peter McLaren, no que se refere à Didática e às perspectivas crítica e intercultural, e, na abordagem do sentido e da produtividade dos atos de regulação discutidos, os trabalhos de Norbert Elias acerca da trajetória da construção cultural dos modos comportamentais hegemônicos no ocidente. O corpus documental construído na pesquisa de campo foi analisado a partir da questão como os modos escolares de dialogia podem afetar a regulação do coletivo adolescente no ensino fundamental? - que se desdobrou nos questionamentos que se seguem: como os sujeitos investigados significavam adolescência, indisciplina e violência escolar? Como a questão da diferença apareceu nesses processos de significação? Que comportamentos em relação ao coletivo foram assim favorecidos? A heterogeneidade percebida na escola pesquisada, contudo, não permite que sobre ela se discuta em termos singulares. Nesse sentido, se por um lado se identificou freqüente desqualificação da voz adolescente, fundamentada em uma visão essencialista e negativa dessa faixa etária, que tendia a comprometer a possibilidade de diálogo intercultural entre os adolescentes e parte dos adultos desse espaço, por outro, profissionais que não assumiam essa perspectiva, abrindo-se dialogicamente à diferença adolescente, tendiam a ter menores problemas de indisciplina nas suas aulas, como dispersão e microviolências. Para além dos encaminhamentos didático-pedagógicos identificados, discutem-se outros aspectos do entorno sociocultural mais amplo que também afetavam as questões em análise, como crise da autoridade, declínio do programa institucional (conforme descrito por François Dubet), cultura cibernética, precariedade das condições de ensino-aprendizagem. Questionam-se, desse modo, as generalizações que atribuem o quadro de dificuldades de convivência e comportamento adolescente enfrentado por muitas escolas na atualidade a uma suposta ruptura cultural por parte das novas gerações, observando-se que, entre a bola e o mp3, os adolescentes da escola investigada optavam por ambos. / [en] The present thesis provides a case study of a municipal public school in the city of Rio de Janeiro, based on documental research and interviews with principals, teachers, custodian and teenage students, as well as ethnographic observations conducted during the 2006 school year. The work discusses the different modes of dialogue observed in the school`s day-to-day running along with questions of group regulation, concentrating especially on seventh and eight grades, with observation of four different classes. The thesis focuses primarily on instruction, emphasizing the multidimensionality of the teaching-learning processes and maintaining a constant dialogue with contributions from critical and intercultural theories. The studies of Vera Candau and Peter McLaren provide a theoretical guideline in relation to instruction, as well as critical and intercultural approaches, while Norbert Elias`s works on the cultural construction of hegemonic behaviour in the West help explore the meaning and productivity of the school regulation practices discussed in the thesis. The body of documental information compiled during the field research was analyzed from an initial question: How do the modes of dialogue found in schools affect teenage group regulation in intermediate school? This developed into the following lines of inquiry: What meaning do the studied individuals attribute to the words adolescence, indiscipline and school violence? How did the question of difference appear in these meaning creating processes? What kinds of group-related behaviour were favoured as a result of these processes? The diversity perceived in the school under study, however, prevents us from discussing this research context in one-dimensional terms. Although teenage voices were frequently disqualified, on the basis of an essentialist and negative view of this age group, which tended to undermine the possibility of intercultural dialogue between adolescents and some of the adults in this school, other professionals refused to share this view, allowing themselves to engage in dialogue with the cultural differences posed by teenagers and tending to have fewer disciplinary problems in their classes, such as lack of concentration and minor acts of violence. The thesis also investigates other aspects of the wider sociocultural environment affecting the issues under analysis, such as the crisis in authority, the decline of the institutional program (as described by François Dubet), cybernetic culture, and the general precariousness of teaching-learning conditions. These factors in mind, generalizations that seek to explain the widespread difficulties faced by many contemporary schools in relation to adolescent interactions and behaviour on a supposed cultural rupture involving the younger generations are questioned, observing that, between ballgames and mp3s teenagers from the studied school chose both.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar as discriminações, exclusões e violências produzidas pelos discursos que constituíram a intervenção e a operacionalização da zona de exclusão de aérea (ZEA) autorizada em 2011 para proteção de civis na Líbia. A análise segue a partir de uma série de fechamentos e limitações contidas na literatura tradicional e dominante sobre a intervenção, os quais impossibilitam uma leitura que dê conta das violências produzidas e legitimadas pelos discursos e práticas da intervenção. À vista disso, a dissertação parte de um entendimento de que os discursos não somente constroem as representações de identidade dos sujeitos, como também criam as condições de possibilidade à realização de determinadas ações. Por isso, no caso da intervenção na Líbia, as diferentes articulações discursivas presentes na literatura acadêmica, nos discursos políticos, na mídia internacional e em documentos oficiais serão analisadas a fim de compreender como a autorização de uma zona de exclusão aérea para fins humanitários pode ser lida a partir de uma ambiguidade constitutiva, uma vez que os mesmos discursos e práticas que possibilitaram e legitimaram ações em prol da vida e da proteção de civis, também autorizaram um conjunto de violências, exclusões e discriminações. / [en] This dissertation aims to analyse the discriminations, exclusions and violences producted by discourses that constituted the intervention and the operationalization of a no-fly zone (NFZ) authorized in 2011 for the protection of civilians in Libya. The analysis follows from a series of closures and limitations contained in the mainstream and dominant literature on the intervention, which preclude a reading that takes account of the violences producted and legitimated by discourses and practices in the Libyan intervention. In view thereof, the dissertation adopts an understanding that discourses not only construct the representation of the subjects identity, but also create the conditions of possibility to the accomplishment of certain actions. Therefore, in the case of the intervention in Libya, the different discursive articulations present in the academic literature, political discourses, international media, and official documents will be analysed in order to understand how the authorization of a no-fly zone for humanitarian purposes can be read as from a constitutive ambiguity since the same speeches and practices that enabled and legitimated actions for life and the protection of civilians also authorized a set of violences, exclusions and discriminations.

[pt] As mulheres vivem em sociedades onde as relações de poder são assimétricas e desiguais e estereótipos de gênero definem os papéis dentro das esferas públicas e privada da sociedade. A partir desse contexto, o trabalho pretende analisar, sob as críticas feministas as teorias procedimentais e substantivas da autonomia, como ocorre e quais as influências da socialização opressiva das mulheres na formação de suas preferências, valores e desejos. Na conjuntura brasileira a Ação Direita de Inconstitucionalidade - ADI número 4424 foi julgada procedente no STF em 2012 e tinha como objetivo conferir aos artigos 12, I, 16 e 41, da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), interpretação conforme a Constituição Federal, no sentido de que as lesões corporais leves contra mulheres no contexto doméstico e familiar serão processadas por ação penal pública incondicionada à representação, assim, buscou-se compreender se a decisão do STF diminuía a autonomia da mulher ao retirar dela a opção de processar seu agressor, além de avaliar até que ponto os contextos de socialização de submissão, como a violência doméstica, podem diminuir as práticas autônomas em razão da internalização de valores opressivos. / [en] Women live in societies where power relations are asymmetrical and unequal and gender stereotypes define roles within the public and private spheres of society. From this context, the study aims to examine, under feminist critiques the procedural and substantive theories of autonomy, as it occurs and what influences the oppressive socialization of women in shaping their preferences, values and desires. In the Brazilian context the Direct Action of unconstitutionality number 4.424 was upheld in the Supreme Court in 2012 and aimed to regard Article 12 , I , 16 and 41, the Maria da Penha Law ( Law 11.340/2006 ) , interpretation according to the Constitution Federal , in the sense that slight injury against women in the home and family context will be processed by public criminal action representation, so we sought to understand whether the decision of the Supreme Court undermines woman s autonomy when take from her the option to sue her abuser , and to evaluate the extent to which socialization contexts submission , such as domestic violence, may decrease the autonomy because of the internalization of oppressive values .