Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseLFPB.pdf: 965569 bytes, checksum: afc4ad6da57636c31f2835e1121de7e7 (MD5) Previous issue date: 2006-05-30 / The Brazilian marxist current educators who criticize the educational policies from the 1995 to 2002 Fernando Henrique Cardoso governments, in Brazil, start analysing about the circumstances of a neo-liberal government, strongly marked by the weight of international financial agencies which impose educational policies profiles that in order to guarantee the capitalist accumulation, these policies have a character of strong exclusion. We highlight Gaudêncio Frigotto and Pablo Gentili, as expressions from this group of educators. The question they point out as fundamental is the lack of democracy in the relations between the State and society and also in the several social instances, that prevent from the possibility of the great majority of Brazilians characterize themselves as citizens. This work recognizes all the criticized elements as legitimate, but seek to problemize the format how to elaborate the critique itself, because there is in its formulations a bet in democracy and as an outcome, a belief in education as a social changing area, elements proper to the liberal thinking, that reinforce the myth of a redempting school. Considering the affiliation of the authors to marxism, we indicate the inheritage of social-democracy and the determined use they make of marxism, as the closest identification with the theoretical formulation from the authors studied here. / Os educadores marxistas brasileiros contemporâneos que efetuam a crítica às políticas educacionais dos governos de Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002, no Brasil, partem de uma análise sobre as circunstâncias de um governo neoliberal, fortemente marcado pelo peso das agências financeiras internacionais, as quais impõem perfis de políticas educacionais que, para garantir a acumulação capitalista, são políticas de caráter fortemente excludente. Destacamos Gaudêncio Frigotto e Pablo Gentili, como expressão desse grupo de educadores. A questão que apontam como fundamental é a ausência de democracia nas relações entre Estado e sociedade e também nas diversas instâncias sociais, que impedem a possibilidade de grande parte dos brasileiros caracterizarem-se enquanto cidadãos. Este trabalho reconhece todos os elementos criticados como legítimos, mas procura problematizar a forma como se elabora a crítica, já que entende haver nas suas formulações uma aposta na democracia e, como decorrência dela, uma crença na educação como espaço de transformação social, elementos próprios ao pensamento liberal, que reforçariam o mito da escola redentora. Considerando a filiação dos autores ao marxismo, indicamos a herança da social-democracia e o uso determinado que fazem do marxismo, como a mais próxima identificação com a formulação teórica dos autores aqui estudados.

Submitted by LUELUÍ APARECIDA DE ANDRADE null (lueluih@yahoo.com) on 2017-12-20T08:04:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Luelui_de_Andrade_com_ata_da_defesa_revisado_final.pdf: 1855084 bytes, checksum: eabc1a2f07c3d90da653bb79f9c60cb5 (MD5) / Rejected by Maria Marlene Zaniboni null (zaniboni@bauru.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão e/ou corrija os dados seguindo as orientações abaixo: 1) Inserir Ficha catalográfica de acordo com o modelo disponível em: <http://www.biblioteca.bauru.unesp.br/#!/servicos/ficha-catalografica> (Dissertação (Mestrado) modelo dissert mestrado 2) Falta Palavra-chave abaixo do resumo e Abstract ex: Palavras-chave: Comunicação; Direito; Juridiquês; Democracia; Mediatização; Mensalão; Escândalo político midiático Keywords: colocar os termos em inglês. Agradecemos a compreensão. on 2017-12-20T12:39:58Z (GMT) / Submitted by LUELUÍ APARECIDA DE ANDRADE null (lueluih@yahoo.com) on 2017-12-22T05:03:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Luelui_de_Andrade_2017_.pdf: 1912863 bytes, checksum: 7baeaa7834934ce0fb2e4877f6038e15 (MD5) / Approved for entry into archive by Minervina Teixeira Lopes null (vina_lopes@bauru.unesp.br) on 2017-12-22T11:13:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andrade_la_me_bauru.pdf: 1831220 bytes, checksum: 3c4a4463945301e70fffa41d1f97120c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-22T11:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andrade_la_me_bauru.pdf: 1831220 bytes, checksum: 3c4a4463945301e70fffa41d1f97120c (MD5) Previous issue date: 2017-10-23 / A presente pesquisa configura–se na investigação da atuação de profissionais do Direito na mídia durante o julgamento do denominado Mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal (Ação Penal n.º 470/2005-STF), a fim de analisar se o posicionamento de determinados juristas foi crítico em relação à linguagem jurídica comumente utilizada por seus pares. Busca averiguar se realizam eles próprios a transliteração do ―juridiquês‖ para a Língua Portuguesa compreensível pelos cidadãos comuns, tendo em conta o papel político da comunicação de conteúdo e como pano de fundo a judicialização da política pelo Poder Judiciário, ou mesmo a politização desse Poder. Aquilata–se se a participação de quatro juristas na mídia (Margarida Maria Lacombe Camargo, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Paulo de Barros Carvalho e Dalmo de Abreu Dallari) pode conferir-lhes o estatuto de ―dispositivos sociais críticos de interação sobre a mídia‖, no conceito formulado por José Luiz Braga. A prospecção se dá ainda sob a perspectiva do conceito e contexto da sociedade midiatizada, do papel da mídia hegemônica no deslinde do escândalo político midiático constituído a partir da deflagração da ação penal e seu julgamento, considerado, à época, ―o mais midiático da História do Brasil‖. Os pensadores das ciências sociais utilizados para a base analítica mais abrangente são José Luiz Braga e John B. Thompson, com outros teóricos críticos de apoio. / This research is a prospection of the Law and its language in the media environment, investigating actions of law professionals in the media during the trial of the corruption schandal called Mensalão do PT (the monthly allowance of the Workers Party) by the Federal Supreme Court (Criminal Action n. 470/2005-STF). The objective is to analyze whether the positioning of certain jurists was critical in relation to the transliteration of the "juridiquês" (a brazilian neologism to designate unnecessary or excessive usage of technical legal terminology) into the Portuguese language understood by ordinary citizens. The study also has taken into account the role of the Law in democracy, as well as the political role of content communication, and as a background, the judicialization of politics by the Judiciary, or even the politicization of this governmental branch. The study evaluates whether the participation of four jurists in the media (Margarida Maria Lacombe Camargo, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Paulo de Barros Carvalho and Dalmo de Abreu Dallari) can confer onto them the status of "critical social devices of interaction on the media" in the concept formulated by José Luiz Braga. The prospection is still under the perspective of the concept and context of mediatized society and the role of hegemonic media in the definition of the media political scandal constituted from the outbreak of criminal action and its judgment, considered, at the time, "the most mediatic in history of Brazil". Social science theorists used for the broader analytical basis are José Luiz Braga and John B. Thompson, along with other critical thinkers for support. / Não recebi financiamento.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2419.pdf: 739595 bytes, checksum: 634c35dd1746c896fa6a0376332794cb (MD5) Previous issue date: 2009-03-02 / Universidade Federal de Minas Gerais / O pertencimento racial é um determinante significativo na estruturação das diferentes formas de desigualdades no Brasil. Essa é uma discussão que se tornou ainda mais intensa com a aprovação de políticas de ação afirmativa em 70 instituições públicas de ensino superior, em todo o Brasil, que estabeleceram medidas focadas para alguns grupos sociais, tais como negros, indígenas, deficientes e oriundos de escolas públicas, para o acesso e permanência no ensino superior. Esse novo cenário deu início a uma verdadeira disputa jurídica entre o Estado, as instituições de Ensino Superior e os indivíduos que se sentiram lesados por tais políticas, além de trazer para o centro da agenda nacional a possibilidade de uma revisão dos princípios democrático-liberais e dos mecanismos de justiça social utilizados no país. Frente a isso, este trabalho teve como objetivo oferecer uma análise sociológica das repercussões no campo jurídico brasileiro pela adoção das Ações Afirmativas no ensino superior, voltadas principalmente para a população negra, a fim de percebermos o posicionamento e os preceitos do Poder Judiciário e de parte dos estudantes que acionaram a justiça contra essas medidas. Constituíram-se em fontes primárias desta pesquisa os acórdãos disponibilizados nos sites dos Tribunais de Justiça Regionais e Estaduais, instrumentos legais e algumas entrevistas. A partir do pressuposto de um deslocamento no tratamento das questões raciais no Brasil desde pelo menos a Constituinte de 1987 um deslocamento dessas questões do campo político para o jurídico - procuramos observar quais são as perspectivas e as representações de sociedade presentes nos discursos acerca das políticas de Ação Afirmativa. A defesa da mestiçagem enquanto um elemento de igualdade entre os sujeitos e o valor do mérito individual são alguns dos pontos que caracterizam esses discursos aqui analisados.

A proposta desta dissertação é analisar como os governos de esquerda da América Latina contribuem ou não para a construção, desenvolvimento e consolidação de uma cultura democrática na região. A partir da experiência recente de Brasil e de Venezuela, que representam hoje os dois modelos dominantes da esquerda latino-americana, investiga-se se os resultados sociais obtidos estimulam ou não a confiança dos cidadãos no regime democrático. Para alcançar esse objetivo, verifica-se se houve ou não avanço em educação e saúde nos dois países entre 1990 e 2008. Tal diagnóstico é confrontado com a opinião de brasileiros e venezuelanos sobre a satisfação com a vida cotidiana e com o grau de apoio à democracia no mesmo período. A partir dos dados analisados, pode-se concluir que há avanços, no entanto, as medidas implementadas na área social são insuficientes para se consolidar a dimensão social da democracia e fortalecer substancialmente a cultura democrática. / The proposal of this dissertation is to examine how the governments on the left in Latin America contribute or not contribute to the construction, development and consolidation of a democratic culture in the region. Since the recent experience in Brazil and Venezuela, which now represent the two dominant models of the Latin American left, investigates whether the results obtained social stimulate or no public confidence in the democratic system. To achieve this goal, it is whether there is progress in education and health in both countries between 1990 and 2008. This diagnosis is confronted with the view of Brazilians and Venezuelans on satisfaction with life and the degree of support for democracy in the same period. From the data, it can be concluded that there is progress, however, the measures implemented in the social area are insufficient to strengthen the social dimension of democracy and substantially strengthen the democratic culture.

Há quase um consenso na literatura sobre partidos políticos de que a institucionalização de sistemas partidários desempenha papel importante em regimes democráticos. Alguns acadêmicos argumentam que este fenômeno também é condição necessária para a consolidação de novas democracias. Neste artigo, realizamos uma revisão da literatura sobre institucionalização dos sistemas partidários e apontamos alguns dos seus principais alcances e limites. Num segundo momento, aplicamos duas das variáveis mais utilizadas para medir a institucionalização de sistemas partidários sobre o caso paraguaio – o nível de volatilidade e o nível de enraizamento dos partidos na sociedade. A seleção deste caso será útil para ilustrar alguns limites do modelo. Dentre os quais, destacamos: 1) a carência de indicadores operacionalizáveis congruentes com a teoria; 2) a associação de alto nível de institucionalização com melhor qualidade democrática; 3) a ideia subjacente de que o modelo de partidos de massa ainda é o melhor para regimes democráticos contemporâneos. / In the literature about political parties there is almost a broad consensus that the institutionalization of political parties plays an important role in democratic regimes. In addition, political scientists argue that such phenomenon is also an essential element of the democratic consolidation process. In this article, we will first review the literature about party system institutionalization and point out its flaws. Then, we will apply to the Paraguayan case two of the most popular variables in order to measure its political party institutionalization: the index of electoral volatility and the level of “roots in society” of political parties. The selection of the Paraguayan case will be useful to illustrate limitations of the model, such as: 1) the lack of empirical indicators congruent with the theory; 2) the association between high level of institutionalization and democratic quality; 3) the general idea that the mass party model is still the best party model to contemporary democracies.

Este trabalho tem o objetivo de contribuir para um estado da arte sobre a produção acadêmica brasileira que relaciona a Educação Popular e o Estado, a nível de teses de doutorado. São objetos empíricos do estudo, teses defendidas em programas de pós-graduação em Educação, de universidades brasileiras, aprovadas a partir dos anos de 2000. Ainda que não se trate da realização de um efetivo estado da arte, este estudo, de cunho bibliográfico, se baseia nas elaborações teórico-metodológicas deste campo de conhecimento. Por meio dele se identificou ênfases e abordagens predominantes em parte do pensamento acadêmico acerca do tema, assim como lacunas e possíveis questões que ainda demandem respostas. Também se apresenta uma meta-discussão sobre a realização desta contribuição. As problematizações que deram sustentação a esta dissertação dizem respeito, especialmente, às categorias Estado, Educação Popular, sociedade civil, movimentos sociais, participação popular e democracia. As teses foram analisadas por meio de nove categorias operacionais: “Concepção de Estado”, “Concepção de Educação Popular”, “Relação entre Educação Popular e Estado”, “Abordagem Teórico-metodológica Usada”, “Sujeitos Investigados”, “Desenho Metodológico”, “Principais Autores”, “Participação dos Sujeitos” e “Principais Conclusões”. Ao final da pesquisa, foram observadas, entre outras coisas, a existência de disputa de sentidos e objetivos, no que concerne a Educação Popular; a predominância da constatação de compartilhamento de responsabilidades na execução ou na formulação de políticas e programas governamentais, no que concerne a relação entre a Educação Popular e o Estado; a concentração das análises nos impactos e implicações que tais compartilhamentos trazem para as organizações sociais e os movimentos sociais e populares. / Este trabajo tiene como objetivo contribuir a un estado del arte acerca de la producción académica brasileña sobre la educación popular y el Estado, en nivel de tesis doctorales. Son objetos empíricos del estudio, tesis defendidas en programas de postgrado en Educación, en universidades brasileñas, aprobadas desde el año 2000. A pesar de que esta no es la realización de un verdadero estado del arte, este estudio se basa en las elaboraciones teóricas y metodológicas de este campo del conocimiento. Se identificó énfasis y enfoques predominantes del pensamiento académico acerca del tema, así como las lagunas y las posibles cuestiones que exigen respuestas, todavía. También presenta se un meta-análisis de la realización de esta contribución. El análisis de las tesis se hizo por nueve categorías operacionales: "Definición de Estado", "Definición de Educación Popular", "Relación entre Educación Popular y Estado", "Enfoque teórico y metodológico utilizado", "Objetos investigados”, "Diseño metodológico" "Autores", "Participación de los sujetos" y "Principales conclusiones". Al final del estudio, se observó, entre otras cosas, la disputa de sentidos y de objetivos, en cuanto a la educación popular; que Estado y actores de la educación popular comparten responsabilidades en la ejecución o en la formulación de políticas y programas de gobierno; la concentración de los análisis sobre el impacto y las implicaciones de este tipo de acciones en las organizaciones sociales y movimientos sociales y populares.

Esta dissertação aborda, de maneira analítico-descritiva, um fenômeno de crescente importância nas relações internacionais: a atuação diplomática dos governos não centrais, também conhecidos como entes subnacionais. Dentro do contexto da pós Guerra-Fria e do vigente processo de globalização, após a década de 1980, é analisado como os entes subnacionais de diversos países do mundo, além do Brasil, se comportam diante das novas demandas globais e face à seus interesses específicos. A partir da premissa teórica da interdependência complexa, o trabalho estuda o início e o desenvolvimento deste processo de atuação internacional dos entes subnacionais, fenômeno conhecido como paradiplomacia. A análise se estende ao plano internacional, em um primeiro momento, demonstrando, de maneira geral, a importância da paradiplomacia em diferentes países do mundo, com ênfase nos casos de maior relevância para o trabalho. Num segundo momento, estuda-se, em particular, a prática da paradiplomacia no Brasil, relatando suas concepções e seu desenvolvimento, bem como os principais casos brasileiros e seus resultados práticos. O trabalho conclui que a democratização dos Estados nacionais, o federalismo e os processo de integração regional são tendencialmente estimuladores da paradiplomacia dos governos não centrais. / This dissertation approaches in a descriptive way a new perspective in International Relations: the international action of non-central governments, or sub national actors. Inside an after-Cold-War context and the present globalization process, started in the 80’s, is analyzed as the sub national actors from different countries in the world, besides Brazil, behaved and as yet behave facing new global demands, observing the process also in the Nation-States which they belong to. From the theoretical premise of the complex interdependence, supported by the globalization tool, it is approached the beginning and the development of this international entailing process of the sub national beings, which is known as paradiplomacy. The analysis stretches out to the international plan in the first moment, demonstrating, in a wide range, the importance of the paradiplomacy in different countries of the world, exemplifying with cases of bigger relevance to this monography, and demonstrating the misdeeds and benefits of this practice. In a second moment, it is analyzed in particular the practice of the paradiplomacy in Brazil, mentioning its conception and development, in the same way as the global cases, and also mentioning, in a wide manner, the main Brazilian cases of paradiplomacy, just like its practical results.

La présente thèse vise à réfléchir sur les actions éducatives qui ont pour but de promouvoir la « sociabilité démocratique » - l’une des directives actuelles de la scolarisation au Brésil - à partir de l’investigation sur les impasses relatives au lien fraternel et de l’affirmation selon laquelle l’école peut être comprise en tant que d ispositif sociétal impliqué dans ce que nous appelons « socialisation du narcissisme ». Pour ce faire, trois lignes de travail sont développées. La première, consacrée aux vicissitudes des fratries, part du débat établi entre Einstein et Freud en 1932 sur les « puissantes forces psychologiques » qui agissent dans le sens d’entraver le rêve d’une vie commune moins marquée par la haine et par la ségrégation. L’objectif ici est de reprendre ce débat et de reconstituer le mythe freudien de l’origine de la culture pour soutenir que l’approfondissement d’une éthique fraternelle exige que nous prenions en compte l’antagonisme insurmontable sur lequel la relation entre semblables est basée La deuxième ligne de travail cherche à récupérer dans les théories de Claude Lefort et Cornelius Castoriadis certaines notions qui nous aident à comprendre ce qu´ implique, pour l'expérience politique de l´Occident, l'invention démocratique. La troisième ligne de travail, enfin, cherche à mettre en évidence le caractère nécessaire de la participation du semblable dans le processus de subjectivation de l’être humain. Si dans un premier moment Freud nous a aidé à constituer un cadre de références pour l’interprétation des ambivalences et de la fragilité du lien fraternel, l’objectif maintenant est de montrer comment le conflit du sujet avec son semblable peut être compris à travers l’analyse des processus identificatoires requis dans ce processus de subjectivation. Pour cela, nous faisons recours à l’essai Le stade du miroir, de Lacan, et à quelques écrits de l’écrivaine brésilienne Clarice Lispector. / Esta tese busca refletir sobre as ações educativas que têm como fim a promoção da “sociabilidade democrática” – uma das diretrizes da escolarização no Brasil. Parte-se, para isso, de uma reflexão sobre os impasses relativos ao laço fraterno e da afirmação de que a escola pode ser compreendida como um dispositivo societário implicado com o que denominamos, na companhia da psicanalista Maria Rita Kehl, de “socialização do narcisismo”. Três linhas de trabalho são, para isso, requeridas. A primeira, dedicada à investigação dos impasses do laço fraterno e às vicissitudes das fratrias, tem como ponto de partida o debate estabelecido entre Einstein e Freud, em 1932, sobre os “fatores psicológicos de peso” que atuam no sentido de dificultar – ou até mesmo de inviabilizar – o sonho de uma vida em comum menos marcada pelo ódio, pelos preconceitos e pela segregação. O objetivo, aqui, é recuperar esse debate e reconstituir o mito freudiano da origem da cultura para dele extrair uma diferença que aparece em filigranas no pensamento de Freud: se a horda primitiva nos remete a uma massa de indivíduos indiferenciados entre si porque subjugados à violência e ao autoritarismo do pai primevo, a comunidade fraterna, por outro lado, remete-nos a relações sociais mediadas pela autoridade da Lei simbólica e, por isso, marcadas pela rivalidade e pela agressividade entre semelhantes Como pensar, então, o aprofundamento de uma ética fraterna quando afirmamos que as relações numa fratria são atravessadas por um antagonismo constitutivo e, por isso, intransponível? A segunda linha de trabalho busca resgatar das teorias de Claude Lefort e de Cornelius Castoriadis algumas noções que nos ajudam a compreender o que implica, para a experiência política do Ocidente, a invenção da democracia. Na terceira linha de trabalho, finalmente, destaca-se o caráter necessário da participação do semelhante no processo de subjetivação do rebento humano. Se num primeiro momento o estudo das obras socioantropológicas de Freud ajudou-nos a constituir um quadro de referências para a interpretação das ambivalências e da fragilidade do laço fraterno, o objetivo agora é mostrar como a conflitiva do sujeito com o semelhante pode ser compreendida por meio da análise dos processos identificatórios requeridos nesse processo de subjetivação. Para isso, realizo um mergulho simultâneo no ensaio O estádio do espelho como formador da função do eu, de Lacan, e na obra A paixão segundo G.H., da escritora Clarice Lispector. / The aim of this thesis is to reflect upon educational actions whose purpose is to promote “democratic sociability” – one of the directives of schooling in Brazil – from the investigation on the impasses related to fraternal bond and the assertion that school can be understood as a societal system associated with what we call the "socialization of narcissism". For this, two lines of work are being developed. The first one, dedicated to the investigation on the impasses of fraternal bond and the vicissitudes of phratries, starts from the debate between Einstein and Freud in 1932 on "psychological factors of weight" that act in the sense of hindering the dream of a life in common less marked by hatred and segregation. The aim here is to recover this debate and reconstitute the Freudian myth of the origin of culture to support that the further development of a fraternal ethic requires that we take into account the insurmountable antagonism on which the relation among fellow creatures is based The second line of work seeks to rescue from the theories of Claude Lefort and Cornelius Castoriadis some notions that help us to understand what the democratic invention implies for the political experience of the West. As to the third line of work, what is sought is to highlight the necessary character of the participation of the fellow creature in the process of subjectivation of the human being. If, at the beginning, the study of Freud's socio- anthropological works helped to provide a framework of references for the interpretation of ambivalences and the fragility of the fraternal bond, the objective is now to show how the conflict of the subject with the fellow creature can be understood through the analysis of the identifying processes required in this process of subjectivation. In order to achieve this, the essay Le stade du miroir by Lacan and some writings by Clarice Lispector are used.

[pt] O termo liberdade tem sido trabalhado na teoria política moderna em torno da dicotomia liberdade positiva - liberdade negativa. Nesta dissertação, a partir da obra de Pettit e Skinner, foi defendida a tese da existência de um ideal alternativo a esta dicotomia presente na tradição política republicana. Ideal esse que, nas palavras dos citados autores, descreve a liberdade como não-dominação. Num segundo momento, foi defendida a idéia de que os modelos de democracia e de direito presentes na obra de Jürgen Habermas permitem a realização do ideal republicano de liberdade tendo em conta a realidade e as necessidades das sociedades contemporâneas, marcadas pelo pluralismo. / [en] The term freedom has been treated in modern political theory around the dichotomy between positive and negative. In this work, based on Pettit and Skinner´s thesis, it is proposed the existence of an alternative ideal, which can be found in the republican tradition and, according to the mentioned authors, defines freedom as non-domination. After that, it is argued that the models of democracy and law developed by Jürgen Habermas allow the achievement of the republican freedom considering the reality and the needs of the contemporary societies, characterized by pluralism.

[pt] O presente trabalho tem por foco primordial a demonstração do caráter antidemocrático da judicialização da política. Para tanto, parte-se de uma análise crítico-descritiva dos principais teóricos que se posicionam contra – reunidos no denominado eixo analítico procedimentalista – e a favor – representantes do chamado eixo explicativo substancialista – da judicialização da política, definindo-se, também, o conceito de democracia que servirá de parâmetro fundamentador dos juízos de valor a serem emitidos, a saber, o da democracia deliberativa, identificado como aquele que melhor se adéqua ao perfil das sociedades pluralistas contemporâneas. Para comprovar a constatação de que o Judiciário brasileiro tem operado a judicialização da política, citam-se alguns julgados do Supremo Tribunal Federal, como órgão representante da cúpula desse Poder, responsável pela última decisão em matéria constitucional, explicitando-se onde, como e por que essa atividade caminha de encontro aos ditames da democracia deliberativa. A título de conclusão, a participação popular no processo deliberativo democrático de formação da opinião e da vontade políticas, bem como a deferência a esse consenso discursivo pelas decisões judiciais são apontadas como a via democrática a ser trilhada. / [en] This work has as its primary focus the demonstration of the undemocratic character of judicialization of politics. Therefore, it starts up with a critical-descriptive analysis of the main theorists who are against – together termed as the proceduralist analytical axis – and in favor – representatives of the so-called substantialist explanatory axis – of the judicialization of politics, defining also the concept of democracy that will serve as the basic parameter for value judgments to be issued, namely, the deliberative democracy, identified as the one that best fits the profile of the contemporary pluralist societies. To prove the fact that the Brazilian judiciary has operated in judicialization of politics, it cites some Supremo Tribunal Federal’s (Brazilian’s Supreme Court) decisions, as the responsible for the final decision on constitutional matters, explaining where, how and why this activity goes against deliberative democracy. In conclusion, popular participation in deliberative democratic process of opinion formation and political will, and the deference to this discursive consensus by the judicial decisions are pointed as the democratic path to be trodden.