Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao-TalitaFernandesNeulls.pdf: 1280740 bytes, checksum: ea830e2f19890bfbaff6402a643907c9 (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Humanization in health in the casualization of the labor process: analysis about the National Health Humanization Policy in the SUS, work result of the master in the Graduate Program in Public Policy at the Federal University of Maranhão, in order to analyze the National health Humanization Policy in the context of neoliberal adjustment, implementation of new forms of management in the NHS and the precariousness of health work, from 2003 to 2014. Therefore, we used the historical and dialectical materialist method, developed Marx, appropriating of the "work", "humanization", "alienation" and "capital." The methodology included a documentary theoretical basis, using official documents published regarding the Humanization Policy of Health, laws and constitutional amendments deal with the new conformation of health management in the country, the Health National Humanization Policy page on the World Wide Web , scientific articles related to the analysis of PNH and transformations in the labor market, in particular, work in health and reports of organizations / social movements for the health System. First, we discuss the relationship between the neoliberal State and organization of the Brazilian health system, followed by analysis of the National health Policy, questioning the concept of relativity "humanization" seeking a definition that meets the need for a critical analysis and, thus, point, from the materiality, the process (un) humanization. To finally get to change the world of work, emphasizes the precariousness of health work with the creation of new health management models, such as social organizations, Organization of Civil Private Law Society, Private Law State Foundations and company Brazilian of Hospital Services. It is concluded that the Humanization Policy can not achieve the changes that are proposed first by the emphasis given to language as changing engine, and second, for failing to solve the problem of dehumanization, as the growing process outsourcing and flexibility labor. / A Humanização em saúde frente ao processo de precarização do trabalho: análise acerca da Política Nacional de Humanização da Saúde no âmbito do SUS, trabalho resultado do mestrado no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. Tem como objetivo analisar a Política Nacional de Humanização da Saúde no contexto de ajuste neoliberal, implementação das novas formas de gestão no SUS e da precarização do trabalho em saúde. Para tanto, recorreu-se ao método materialista histórico-dialético, desenvolvido por Marx, apropriando-se das categorias trabalho , humanização , alienação e capital . A metodologia empregada contou com um aporte teórico documental, utilizando documentos oficiais publicados referentes à Política de Humanização da Saúde, leis e emendas constitucionais que tratam da nova conformação da gestão da saúde no país, pagina da Política Nacional de Humanização da Saúde na rede mundial de computadores, artigos científicos relacionados à análise da PNH e das transformações no mundo do trabalho, em especial, do trabalho em saúde e relatórios de organizações/movimentos sociais referentes ao Sistema Único de Saúde. Primeiramente, discute-se a relação entre o Estado Neoliberal e a organização do sistema de saúde brasileiro, seguido da análise da Política Nacional da Saúde, questionando-se a relatividade do conceito humanização buscando uma definição que atenda a necessidade de uma análise crítica e, dessa maneira, aponte, a partir da materialidade, o processo de (des) humanização. Para, enfim, chegar às transformações do mundo do trabalho, ressalta-se a precarização do trabalho em saúde com a criação dos novos modelos de gestão da saúde, como as Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Direito Privado, Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Conclui-se que a Política de Humanização não pode alcançar as transformações a que se propõe, primeiro pela ênfase dada para a linguagem como motor de mudanças e, segundo, por não conseguir resolver o problema da desumanização, visto o crescente processo de terceirização e flexibilização laboral.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daltro_Lucena_Ulguim.pdf: 1267664 bytes, checksum: 815bb83a4537bbd606d04451b6f72240 (MD5) Previous issue date: 2006-12-20 / This study aims at investigating the contemporary educational philosophy found at the Civil Police in Rio Grande do Sul state. The main research question refers to the possibility of criticizing ideological aspects of the state civil police officer s educational philosophy - since she is the society s disciplinary agent in order to propose an educational philosophy based on the social historical process and its proposals for the performance of his tasks. The starting point is my own practice entwined with the theoretical considerations of the interpretative model I used in this study. Thus, by understanding praxis as both theory and practice, I have presented my experience and the dialectical method. After the theoretical-practical principles are launched, I present the main elements that comprise the history of the Civil Police. Then, I determine the concepts of civil police and civil police officer. I also present a systematic study on the main theoretical categories found in this research: Power, Authority, Social Control, Discipline and Ideology. Eventually, I discuss the contemporary philosophical conception of the state civil police officer s education, based on the data previously collected. The aim is to understand the role of the Civil Police Academy, the civil police officer s discipline, and the image she gives to the society. To sum up, the general results confirm the hypothesis that nowadays the civil police officers in Rio Grande do Sul state are taught an Educational Philosophy that disciplines the society they belong to. Besides, some unexpected conclusions were arrived at, such as the existence of a hidden educational philosophy and the civil police officer s alienation. / O trabalho objetiva investigar a filosofia educacional contemporânea da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. A questão orientadora da pesquisa refere-se à possibilidade de realizar a crítica dos aspectos ideológicos da filosofia educacional do policial civil do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto agente disciplinador da sociedade, para propor uma filosofia educacional do policial civil baseada na análise crítica do processo histórico social e suas propostas para o desempenho das funções do referido policial. O ponto de partida é a própria prática do autor entrelaçada à apresentação teórica do modelo interpretativo utilizado em todo o estudo. Assim, entendendo a práxis como teoria e prática conjunta, eu tenho presente a experiência e o método dialético. Uma vez lançados os fundamentos teórico-práticos, são apresentados os principais elementos que compõem a história da Polícia Civil. Em seguida, são determinados os conceitos de Polícia Civil e de policial civil. Do mesmo modo, é apresentado um estudo sistemático sobre as principais categorias teóricas que estão envolvidas no trabalho: Poder, Autoridade, Controle Social, Disciplina e Ideologia. Por fim, discute-se a concepção filosófica contemporânea da educação do policial civil do estado do Rio Grande do Sul, com base nos dados coletados, buscando compreender o papel da Academia de Polícia Civil, a disciplina do policial civil e a imagem que deste é transmitida à sociedade. Em síntese, o resultado geral alcançado comprova a hipótese de que atualmente os policiais civis do Estado do Rio Grande do Sul são educados com uma filosofia da educação para disciplinar a sociedade a que pertencem. Além disso, foram alcançadas conclusões imprevistas, como a existência de uma Filosofia Educacional oculta e a alienação do Policial Civil.

A família pressupõe um reduto de felicidade. Quando se dá a ruptura do afeto, é comum a ocorrência da alienação parental. Esse é um fenômeno que sempre aconteceu, mas recentemente passou a ser objeto de estudo dos doutrinadores, operadores do direito e das pessoas vítimas de tal prática. A alienação parental se verifica quando um dos genitores, em meio a uma disputa, usa os filhos para atingir, desqualificar e/ou se vingar do outro genitor. A prática de atos alienadores surge mais comumente com o fim do relacionamento do casal (pais). Vários juristas, psicólogos e assistentes sociais estão se adaptando ao reconhecimento e identificação desse comportamento que, se efetivamente concretizado, recebe o nome de síndrome da alienação parental. Os profissionais envolvidos com o tema buscam formas de evitar que o filho seja novamente vitimado pelo fim do relacionamento dos pais. Além de estudar a figura novel da alienação parental, buscou-se compreender as previsões contidas na Lei de Alienação Parental de n.º 12.318, sancionada em 26 de agosto de 2010, mostrar que a prática da alienação fere a dignidade da pessoa humana, viola sobremaneira os direitos da personalidade dos filhos e do genitor alienado, em especial, o direito à convivência familiar. Buscou-se também identificar as medidas que podem ser aplicadas para evitar e reprimir alienação parental, especialmente as relacionadas ao planejamento familiar, ao exercício da paternidade responsável, ao uso da guarda compartilhada e ao acompanhamento terapêutico. Por fim buscou-se avaliar as possibilidades de responsabilização do alienador, por meio de tutela inibitória ou ressarcitória. Estudos a respeito do tema começaram nos Estados Unidos, em seguida, na Europa, recentemente no Brasil, todos feitos inicialmente com base nos artigos e escritos de Richard Gardner e Françoise Podevyn. A produção doutrinária e jurisprudencial no Brasil sobre o tema ainda é tímida, sendo também objetivo deste estudo aprofundar a temática e produzir material doutrinário a respeito do assunto. / Family presupposes a stronghold of happiness. When affection ends, parental alienation typically ensues; this is a situation that has always occurred, albeit only recently has it become a matter studied by jurists, law practitioners and victims of such practice. Parental alienation occurs when a parent, amid some dispute, uses his or her children to hit, disqualify and/or take vengeance on the other. Alienating actions are most commonly exercised upon the end of the relationship (parents). Several jurists, psychologists and social workers have adapted to recognizing and identifying this behavior which, if effectively put into practice, is referred to as parental alienation syndrome. Professionals dedicated to studying this issue look for ways to prevent the child from being victimized again by the end of his/her parents failed relationship. In addition to examining the new legal issue of parental alienation, one has sought to understand the provisions set forth by Brazilian Parental Alienation Act No. 12318, sanctioned on August 26th 2010, by demonstrating that alienation violates personal dignity, strongly infringes not only the childrens but also the alienated parents individual rights, not to mention the right to family life. One has also attempted to determine the actions that allow for avoiding and restraining parental alienation, particularly those connected with family planning, joint custody and therapeutic monitoring. Finally, one assessed the likelihood of holding the alienating parent liable, by means of inhibiting or compensatory remedies. Studies on this subject matter started developing in the United States, then in Europe, and only recently in Brazil, and all of them were based on the articles and papers drafted by Richard Gardner and Françoise Podevyn. In Brazil, scholarly writing and case law on this subject has yet to become prolific, wherefor this present study also aims at producing academic material on the matter as well as deepening the analysis thereof.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Danielle Franco da Rocha.pdf: 874791 bytes, checksum: 53b89c93ff870d8813c2c325f2c66a26 (MD5) Previous issue date: 2006-10-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objective of this study is to investigate alienation and strangeness (Entfrendung) in banking work, taking as an specific case study, the analysis of the UNIBANCO employees experience in the turn of the 1990s. That is a moment of great changes in the labour world that reinforces the ways of obtaining non-paid work and the consequent imposition of value in the productive world. The specificity of this kind of work and its function in the global capital system is to transform the money commodity, which is a capacity separated from men, in interest producing capital. This process occurs and takes the appearance of money producing more money . In this context, the globalization of capital helps the huge increase in capital flow to be incorporated and done by the bank employees, which increases the contradiction to the daily bank work routine and its relationship with the social reproduction of life. Still in this sense, this study shows the role of credit in the capitalist accumulation process and its impacts in Brazilian economy. In this sense, the labour banking world, as a true agent, entails the whole system of human life production in which labour becomes stranged in its alienated form / Esta pesquisa pretende problematizar o estranhamento no trabalho bancário tomando a particularidade do trabalho no UNIBANCO na virada da década de noventa. Momento de grandes transformações na esfera do mundo do trabalho enuncia o acirramento das formas de extração do trabalho não-pago e a conseqüente imposição da realização do valor produzido no mundo produtivo. A especificidade desse trabalho e sua função dentro do sistema global do capital é transformar a mercadoria-dinheiro, capacidade alienada do homem, em capital produtor de juros, num processo que toma a aparência de dinheiro criando mais dinheiro. No bojo desse processo, a mundialização dos capitais coopera para que o vultuoso aumento dos fluxos desses capitais seja incorporado e realizado pelo trabalho bancário, fator intensificador das contradições no chão de banco e no seu inter-relacionamento com a reprodução social da vida. Ainda nessa direção, a investigação aponta para o papel do crédito na acumulação capitalista e seus impactos na economia brasileira. Atuando de forma contraditória, esse crédito é, ao mesmo tempo, - alavanca e estrangulamento da expansão da acumulação brasileira. E o mundo do trabalho como seu verdadeiro agente, impulsiona e viabiliza todo um sistema de produção da vida humana em que seu trabalho torna-se hostil e, portanto, estranhado

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CSO - Danielle Franco da Rocha.pdf: 874791 bytes, checksum: 53b89c93ff870d8813c2c325f2c66a26 (MD5) Previous issue date: 2006-10-11 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objective of this study is to investigate alienation and strangeness (Entfrendung) in banking work, taking as an specific case study, the analysis of the UNIBANCO employees experience in the turn of the 1990s. That is a moment of great changes in the labour world that reinforces the ways of obtaining non-paid work and the consequent imposition of value in the productive world. The specificity of this kind of work and its function in the global capital system is to transform the money commodity, which is a capacity separated from men, in interest producing capital. This process occurs and takes the appearance of money producing more money . In this context, the globalization of capital helps the huge increase in capital flow to be incorporated and done by the bank employees, which increases the contradiction to the daily bank work routine and its relationship with the social reproduction of life. Still in this sense, this study shows the role of credit in the capitalist accumulation process and its impacts in Brazilian economy. In this sense, the labour banking world, as a true agent, entails the whole system of human life production in which labour becomes stranged in its alienated form / Esta pesquisa pretende problematizar o estranhamento no trabalho bancário tomando a particularidade do trabalho no UNIBANCO na virada da década de noventa. Momento de grandes transformações na esfera do mundo do trabalho enuncia o acirramento das formas de extração do trabalho não-pago e a conseqüente imposição da realização do valor produzido no mundo produtivo. A especificidade desse trabalho e sua função dentro do sistema global do capital é transformar a mercadoria-dinheiro, capacidade alienada do homem, em capital produtor de juros, num processo que toma a aparência de dinheiro criando mais dinheiro. No bojo desse processo, a mundialização dos capitais coopera para que o vultuoso aumento dos fluxos desses capitais seja incorporado e realizado pelo trabalho bancário, fator intensificador das contradições no chão de banco e no seu inter-relacionamento com a reprodução social da vida. Ainda nessa direção, a investigação aponta para o papel do crédito na acumulação capitalista e seus impactos na economia brasileira. Atuando de forma contraditória, esse crédito é, ao mesmo tempo, - alavanca e estrangulamento da expansão da acumulação brasileira. E o mundo do trabalho como seu verdadeiro agente, impulsiona e viabiliza todo um sistema de produção da vida humana em que seu trabalho torna-se hostil e, portanto, estranhado

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Abreu dos Santos Tourinho.pdf: 1153194 bytes, checksum: f5a573ee7c27d41958b5c0071bcddbb1 (MD5) Previous issue date: 2012-06-14 / This work aims to analyze and explore the controversial aspects related to mandatory bid rule under Brazilian Corporate Law (Law 6,404/76), which extends to voting minority shareholders the right to sell their shares in case of a control transfer. For this purpose we analyze (i) the nature of control , as a power to direct the corporation s business; (ii) the legal definition of controlling shareholder under Brazilian law; (iii) the history of the Brazilian institutional framework; (iv) the different justifications for the rule under Brazilian and foreign doctrines; (v) the elements for the characterization of the transfer of control, taking into consideration the key precedents of Comissão de Valores Mobliários - CVM; and (vi) the mandatory bid rule procedures / O presente trabalho tem por objetivo analisar e explorar os aspectos controversos envolvendo a regra da oferta pública de aquisição de ações prevista no art. 254-A da Lei 6.404/76, que estende aos minoritários titulares de ações votantes o direito de alienar suas ações em casos de alienação de controle. Para tal analisamos (i) a natureza do controle , entendido como poder de direcionar a atividade empresarial; (ii) a definição legal de acionista controlador de acordo com a legislação brasileira; (iii) o histórico do instituto; (iv) as diferentes justificativas para o instituto, segundo as doutrinas brasileira e estrangeiras; (v) os elementos para a caracterização da alienação de controle, abordando os principais precedentes da Comissão de Valores Mobiliários CVM; e (vi) o procedimento para a realização de uma oferta pública

É fato que as mídias eletrônicas são utilizadas cada dia mais como ferramentas de comunicação e interação entre usuários, criando assim as chamadas comunidades sociovirtuais. Um dos problemas decorrentes disso, como em qualquer outra situação, está relacionado aos excessos no seu uso. A sociedade se dá conta de que alguns usuários transgridem limites considerados razoáveis do ponto de vista da dependência das mídias, do tempo a elas dedicado e dos conteúdos compartilhados. Esse vício surge em um contexto de falta de controle tanto individual quanto coletivo. O objetivo deste estudo é verificar a correlação entre o vício no uso de mídias sociais e a extensão dos limites da confiança. Para tanto, discute-se o uso de mídias sociais, como Facebook, Twitter, Youtube, Orkut, entre outros, por adolescentes incluídos em comunidades sociovirtuais. Em termos metodológicos, quanto à sua natureza, a pesquisa é aplicada, descritiva em relação aos seus objetivos e predominantemente quantitativa no que se refere à abordagem do problema. Em relação aos procedimentos técnicos, utilizam-se técnicas de pesquisa bibliográfica e de levantamento, o qual é realizado junto a adolescentes de Curitiba. Como principal resultado, o estudo aponta que há uma relação direta entre aumento do uso da internet, medido pelo nível de “vício”, e a intensidade, ou limites, da confiança. Os dados mostram que quanto mais “viciado” é o adolescente mais ele considera, mais ele integra, os diferentes elementos da confiança nas suas decisões. / It’s a fact that electronic medias are more and more used as people’s communication and interaction tools, creating the so-called social virtual communities. One of the associated problems, as in any other situation, is related to overusing them. Society has realized that some users transgress the reasonable limits from the point of view of media addiction, time dedicated to it and shared content. This active addiction arises in a loss of control context both individual and collective. The present study aims to verify the correlation between social media active addiction and the extent of trust limits. Therefore, it has been discussed the use of social media such as Facebook, Twitter, YouTube, Orkut, among others, by teenagers included in social virtual communities. In methodological terms, according to its nature, this is an applied research, descriptive in relation to its goals and predominantly quantitative concerning the problem approach. Regarding the technical procedures, bibliographic research and survey methods have been used with teenagers in Curitiba city. As a main result, the study show that there is a direct relationship between increased use of the Internet, measured by the level of “addiction", and the intensity or limits of trust. The data show that, more "addicted" of teenager, more intensity are considers the variables or elements of trust in their decisions.

Este trabalho procura desenvolver a tese de Roberto Schwarz em Ao vencedor as batatas (1977) e Um mestre na periferia do capitalismo (1990) e tem o intuito de ser uma interpretação do romance Memórias póstumas de Brás Cubas, escrito por Machado de Assis e publicado em livro em 1881. Para Schwarz, a elite brasileira do século XIX era volúvel em seu tratamento com a política, com as idéias e com a alteridade - escravos e dependentes. Tal volubilidade teria sido imitada no romance, por meio de uma narrativa volúvel, não apenas no conteúdo, mas sobretudo na forma. A dissertação se ocupa de buscar uma gênese para as idéias de Schwarz e entender alguns de seus pressupostos, para então ler o romance a partir de uma conscientização desses pressupostos. Ficou evidenciada a necessidade de uma plataforma de leitura que incorpore o reconhecimento da alteridade social em relação à lógica apresentada no romance, que é, segundo Schwarz postula, o modo de ser da elite. Postula-se que o narrador das Memórias é um narrador iludido a respeito do próprio poder e que o romance ficcionaliza a decadência das relações de produção escravistas e não a hegemonia do escravismo, como a fortuna crítica tem consagrado. Uma vez estabelecida a ficcionalização da derrocada da classe hegemônica no escravismo, a dissertação reconsidera a identidade entre a volubilidade do narrador e a volubilidade da elite da época, evidenciando que o romance pode ser lido com uma lógica diversa da volúvel, embora, em termos formais, a volubilidade continue sendo excelente explicação do movimento narrativo. Com isso, reconhece-se que o romance trabalha a estrutura de classes de sua época, mas salienta-se que o faz para expor e ridicularizar um poder que ilude a si mesmo a respeito de suas possibilidades de ação e influência. Neste sentido, ao criticar o aparente silenciamento absoluto da alteridade, de que resulta o poder imaginário do narrador, constrói-se uma função mediadora para ler o romance por uma visada que possa ajudar na compreensão atual de aspectos da organização social e alguns de seus preconceitos. / This thesis aims at discussing Roberto Schwarz's ideas presented in Ao vencedor as batatas (1977) and Um mestre na periferia do capitalismo (1990). It also intends to be an interpretation of the novel Memórias póstumas de Brás Cubas, written by Machado de Assis and published in 1881. Schwarz claims that the Brazilian upper-classes of the XIX century had a fickle character that was reflected in the way they dealt with politics, ideas and alterity. According to Schwarz, this fickleness was mapped onto the novel content and form, represented by the way the first person narrator behaves. The thesis is concerned in finding the presuppositions of Roberto Schwarz's ideas, in order to evaluate the novel with an awareness of these presuppositions. It turned out to be necessary to apply a different theoretical background that could provide a recognition of the social alterity. Then, the objective is to provide an account to make it possible to map the boundaries of the narrator's point of view. We claim that the novel's narrator is deceived about his own power and that the novel fictionalizes the decay of the slavish relation of production, instead of the slavery system hegemony, as most of the scholars say. Then, this study reformulates the parallel between the narrator's fickleness and the upper-classes' fickleness, lightening that the novel could be interpreted in a different way, even that in formal aspects the fickleness is able to explain the novel accurately. Concluding, the novel fictionalizes the hierarchy of classes that was present in the XIX century, but at the same time it mocks a decadent power that deceives itself in relation to its action and influence possibilities. In this sense, the apparent silencing of the alterity, from which the narrator's imaginary power arises, has a mediator function essential to a critical understanding of the novel in a democratic and multidimensional fashion, which can help to comprehend the current social organization and prejudices.

Submitted by Patrícia Brasil Claudino (leitechocolate@msn.com) on 2016-10-10T19:50:43Z No. of bitstreams: 1 II Patricia Brasil Claudino - Mestrado Profissional - Orientador André Corrêa final pos banca 121016.pdf: 880180 bytes, checksum: 441764687fc53007b349076cc1f18603 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-10T19:52:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 II Patricia Brasil Claudino - Mestrado Profissional - Orientador André Corrêa final pos banca 121016.pdf: 880180 bytes, checksum: 441764687fc53007b349076cc1f18603 (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-10T19:53:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 II Patricia Brasil Claudino - Mestrado Profissional - Orientador André Corrêa final pos banca 121016.pdf: 880180 bytes, checksum: 441764687fc53007b349076cc1f18603 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T12:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 II Patricia Brasil Claudino - Mestrado Profissional - Orientador André Corrêa final pos banca 121016.pdf: 880180 bytes, checksum: 441764687fc53007b349076cc1f18603 (MD5) Previous issue date: 2016-09-15 / The research has aimed at identifying the procedure of mortgage execution and the difficulty faced by mortgage creditors, both in what concerns running the administrative process as anticipated by Lei nº 9514/97, as well as the lawsuit, provided for in the Civil Procedures Code. The work presents an introduction that nominates the legislative framework from Lei nº 9.514/97 and it points out the problems identified from the application of the mentioned law. After that, the questions regarding the mortgage execution were presented in two chapters, the second one being dedicated to the administrative process and the third to the actual lawsuit or judicial execution. To conclude, the work analyzes the application of the theory of substantial compliance and in its conclusion brings an analysis of all questions pointed and suggestions towards the improvement of procedures related to collateral issues. / A pesquisa buscou identificar o procedimento de execução da garantia real de alienação fiduciária e as dificuldades enfrentadas, tanto no âmbito da execução extrajudicial conforme prevista na Lei nº 9514/97, quanto no âmbito da execução judicial, prevista no Código de Processo Civil. O trabalho apresenta uma introdução que indica o marco legislativo da Lei nº 9.514/97, os problemas identificados a partir da aplicação da lei. Em seguida, foram apresentadas as questões relevantes da execução da alienação fiduciária de imóvel em dois capítulos, o segundo dedicado à execução extrajudicial e o terceiro capítulo dedicado à execução judicial. Para finalizar foram realizadas análises sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial do contrato e uma breve análise sobre as questões apontadas, indicando sugestões para melhoria dos procedimentos relacionados à garantia real, bem como, sugerindo temas para novos estudos e debates.

Submitted by Eduardo Cotrim (edulucascotrim@yahoo.com.br) on 2017-09-11T21:41:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ELC_final revisada.pdf: 901904 bytes, checksum: 34ced8d99037b195a9bf9d7a754202cf (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-09-11T22:25:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ELC_final revisada.pdf: 901904 bytes, checksum: 34ced8d99037b195a9bf9d7a754202cf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T16:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ELC_final revisada.pdf: 901904 bytes, checksum: 34ced8d99037b195a9bf9d7a754202cf (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / In the last decades several papers have tried to estimate and explain the existence of control block premium in a number of countries. A lot of factors are related to it, like the private benefits of control, shareholder structure, the stage of corporate governance development in each country, idiosyncratic characteristics of the companies, etc. This paper studies the Brazilian stock market taking into account the evolution occurred since the early 2000 in terms of laws and rules of corporate governance. It was found that a high premium is paid to take control of the companies in Brazil and that larger premiums are verified in transaction involving companies with lower corporate governance practices. / Nas últimas décadas diversos estudos tiveram por objetivo quantificar e explicar a existência de prêmios pago por blocos de controle em inúmeros países. Muitos fatores estão relacionados a tal variável, como benefícios privados derivados do controle, estrutura acionária, estágio de evolução da governança corporativa em cada economia, aspectos específicos referentes às companhias, etc. Este trabalho aborda o mercado de capitais brasileiro em um ambiente mais desenvolvido em termos de leis e governança corporativa se comparado aos trabalhos acadêmicos do início da década de 2000. Foi verificado que existe um prêmio de controle significante nas transações com alienação de controle no país, além de haver indícios de que os maiores prêmios sejam pagos em transações envolvendo empresas listadas em segmentos de governança corporativa mais baixos.