Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-04-24T13:39:08Z No. of bitstreams: 1 leitura_fenomenologica.pdf: 703424 bytes, checksum: cb21d7d26ebfe1ba34e92a360b708342 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T13:39:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leitura_fenomenologica.pdf: 703424 bytes, checksum: cb21d7d26ebfe1ba34e92a360b708342 (MD5) Previous issue date: 2009-08-28 / Nenhuma / Examina-se, nesta dissertação, a viabilidade da responsabilidade civil no âmbito do direito de família em um diálogo transdisciplinar com a fenomenologia hermenêutica. O tema central deste trabalho é a análise do paradoxo estabelecido entre a perspectiva de indenização de danos decorrentes do término do afeto, no âmbito da relação de família, com fundamento na dignidade da pessoa humana. Na perspectiva da Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana tornou-se fundamento central do direito e de ordem normativa infraconstitucional, mas faz-se necessário dar novo destaque à discussão da pessoa humana, trazendo o enfoque filosófico fenomenológico. A dignidade da pessoa humana se tornou o fundamento para todo e qualquer direito que se queira justificar. Para auxiliar tanto na caracterização quanto na demonstração do objeto em estudo, estuda-se a principal doutrina e a jurisprudência acerca da matéria, notadamente da Argentina e do Brasil, países que apresentam teorias doutrinárias e decisões jurisprudenciais fundamentalmente opostas. A dissertação evidencia, em última análise, que o horizonte fenomenológico do ser humano ainda está distante das decisões judiciais, não raro lastreadas na convicção última de cada julgador. A partir do surgimento dos novos direitos, as transformações sociais impuseram aos operadores e teóricos do direito a necessidade de revisitarem conceitos humano-fundamentais, sobretudo face à complexidade da sociedade moderna. Por esta razão, o presente trabalho situa-se dentro da linha de pesquisa do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, denominada "Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização". / The thesis examines the civil liability on the family law on a transdisciplinar dialogue with heideggerian phenomenology. The central theme of this work is to analyze the paradox between the prospect of liability when the affection within the relationship of family ends, based on human dignity. According to the Federal Constitution of 1988, human dignity became a central foundation of law and normative infra-constitutional order, but it is necessary to give new focus to the discussion of the person bringing the phenomenological approach. Human The dignity has became the reason for any right. In order to help in the as in the demonstration of the object under study, it examines the main doctrine and jurisprudences, especially in Argentina and Brazil, countries with theories and jurisprudential decisions fundamentally opposed. The thesis shows that the phenomenological horizon of the human being has not arrived on trials, often validated by the last conviction of each judge. As the new rights emerge, the social changes imposed on law operators and theoretical a urgent need to revisit human concepts, particularly about the complexity of modern society, which is why this work is situated within the research line of the program of Graduate Studies in Law of the University Vale do Rio dos Sinos, called "Society, New Rights and Transnationalism."

Submitted by Ana Carla Almeida (ana.almeida@ucsal.br) on 2017-10-04T18:48:06Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOPEDROSPINOLA.pdf: 1798430 bytes, checksum: d931cd63837d7f7c5263d1a442666c99 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-10-04T20:05:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOPEDROSPINOLA.pdf: 1798430 bytes, checksum: d931cd63837d7f7c5263d1a442666c99 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T20:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOPEDROSPINOLA.pdf: 1798430 bytes, checksum: d931cd63837d7f7c5263d1a442666c99 (MD5) Previous issue date: 2017-08-10 / Vislumbrando as transformações nas interações de família e a ampla influência da afetividade atualmente no Direito, este trabalho analisa as regras de Direito Sucessório e propõe, na tentativa de levar a afetividade a este citado ramo jurídico, a possibilidade de a relação de cuidado entre o herdeiro e o autor da herança ser considerada na avaliação da legitimidade para suceder, ainda mais nos casos de multiparentalidade. O cuidado se imporia como um encargo a ser cumprido para se estar legitimado a herdar. Essa proposta se enquadra no objetivo geral deste trabalho que é ensejar, aplicando a interdisciplinaridade, a concepção, interpretação e operação do Direito para além do viés dogmático-legalista. A imposição do cuidado como requisito para suceder é um modo de evitar que a sucessão seja motivada exclusivamente pela pretensão patrimonial, sendo esta asserção, de considerar o cuidado como requisito sucessório, o objetivo específico de que trata esta dissertação. Neste trabalho se utilizou de pesquisa exploratória e qualitativa, com revisão bibliográfica e análise documental, além de interpretação e cruzamento de conhecimentos e informações obtidos em referenciais teóricos da Sociologia e do Direito. Este estudo se reveste de importância, pois pretende ensejar uma nova visão acerca das normas sucessórias, desejando abrir campo para outras discussões que possam promover o aprofundamento das ideias aqui trazidas. / Glimpsing the transformations in the family interactions and the wide influence of affectivity currently in the Law System, this work analyzes the rules of succession law and proposes, in an attempt to bring the affectivity to this branch of Right, the possibility that the care relationship between the heir and the author of the inheritance be considered in the assessment of the legitimacy to succeed, Even more so in cases of multiparentality. Care would be imposed as a burden to be fulfilled to be legitimated to inherit. This proposal fits the general objective of this work, which is to introduce, applying the interdisciplinary, the conception, interpretation and operation of the Law beyond the dogmatic-legalist bias. The imposition of care as a requirement to succeed is a way to avoid that the succession is motivated exclusively by the claim of property, being this assertion, to consider care as an inheritance requirement, the specific objective of this dissertation. For that, we used exploratory and qualitative research, with bibliographic review and documentary analysis, as well as the interpretation and intersection of knowledge and information obtained in theoretical references of Sociology and Right. This study is important because it aims to provide a new vision about succession norms, wishing to open the field to other discussions that may promote the deepening of the ideas brought here.

Along with the constitutionalizing of private law, family law especially, dignity of human person is the north of legal order since creation of rule until application. The clause of affection arises, mitigating ancient pillars of family, such as kinship and marriage, while organizing the dynamics of that institution. Under the mantle of these two principles, a stable union becomes family entity, homosexual marriage is legalized and the socioaffective paternity consolidates itself through solidarity and mutual respect in the everyday life, being a reality in Brazilian law. A brief analysis about de civil name (historic, juridical nature, composition and hypothesis of alteration/rectification) shown as a personality element, identifier and individualizer of person in society, reason by what arise the right of carry a name that don’t remember the anguish arising out of the paternal abandonment and, mainly, matches with actual family reality. It is argued about the inclusion of the socio-affective father on private record of son, addressing the main jurisprudential and doctrinal positions existing on Brazil, just like the juridical effects arising from this act. In this way, it is indispensable talk about the two main consequences immediate of inclusion: multi-parenting and the exclusion of genitor of private record. This study presents a general viewer about the phenomenon of constitutionalizing of private law on Brazil, identify the dignity of human person and the affection like guide principles of elaboration and application of juridical rules related to private law, highlight the civil name of person like a human dignity component and show the inclusion of socio-affective father on private record of son as an instrument of concretization of constitutional values. / Com a constitucionalização do Direito Civil, em especial do Direito de Família, tem-se a dignidade da pessoa humana como norteadora do ordenamento jurídico desde a criação da norma até sua aplicação. Nesse diapasão, reconhece-se o princípio da afetividade, o qual mitiga os antigos pilares da família, consanguinidade e casamento, ao passo que reorganiza as relações dessa instituição. Sob o manto destes dois princípios, a união estável ganha status de entidade familiar, o casamento homoafetivo é legalizado e a paternidade socioafetiva, firmada na solidariedade, no respeito mútuo e no relacionamento diário, torna-se uma realidade na legislação, jurisprudência e doutrina brasileiras. Uma breve análise sobre o nome civil (histórico, natureza jurídica, composição e hipóteses de alteração/retificação) o apresenta como elemento da personalidade, identificador e individualizador da pessoa na sociedade, razão pela qual exsurge o direito de portar um nome que não remeta às angústias decorrentes do abandono paterno e, principalmente, corresponda à sua realidade familiar. Discutese ainda sobre a inclusão do pai socioafetivo no Registro Civil do filho, abordando os principais posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários existentes no Brasil, bem como os efeitos jurídicos decorrentes de tal medida. Para tanto, torna-se imprescindível discorrer sobre as duas principais consequências imediatas da inclusão, quais sejam: multiparentalidade e a exclusão do genitor do registro civil. O presente estudo visa apresentar uma visão geral do fenômeno da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, identificar a dignidade da pessoa humana e a afetividade como princípios norteadores da elaboração e aplicação de normas jurídicas referentes ao Direito de Família, destacar o nome civil da pessoa natural como um dos componentes da dignidade humana e apontar a inclusão do pai socioafetivo no registro civil do filho como instrumento de concretização dos valores constitucionais.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:35:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lourdes Regina Jorgeti Barone.pdf: 1996915 bytes, checksum: 99ae773c791daedb92f9d38868ffb7b5 (MD5) Previous issue date: 2013-12-16 / The present thesis talks about, in its essence, the jurisdictional way of dealing with family conflicts, having as its main focus the citizenship effectiveness. Addresses the importance of the family, guided by love, affection, consensus, care and respect to the diversity and dignity of its members, as responsible to appreciation, formation and development of the human being. Reinforces the understanding that it is in the family, where happens the total prosecution of the basic rights, effecting in it the real concept of citizenship. Shows the necessity of protecting family as well as using all principles inherent to Social and Democratic State of Law, having as the basic and most important point, the human being dignity. Analysis some different kinds of families that are more common in Brazilian s society, showing first the social, personal, patrimonial and succession effects ,to show afterwards, the position of the Court facing some issues that are not disciplined by the legislation in force. Lists, not only the transformation suffered by the society related to Family Law in the last century, but also to the consequent legal development, always in accordance to the Constitution. Explores the adjudication in force, in all the Country and the way the citizen uses and evaluates it. Reflects about how this adjudication is used in family conflicts, focusing the details of the conflicts, its time and who is involved. Talks about alternative ways of solving conflicts and demonstrates the need to adopting these ways in wide scale in actions involving Family Law, transforming the opponent culture in a composing culture. Furthermore it envisions the Court provision and the legal proposes to mediate reconciliation in family conflicts, having as a goal, to make it easy to the citizens having a different treatment, as an accessible via to guarantee their rights and the guarantees ensured in the Constitution. Beyond that, it suggests adopting in full, the Bill that establishes the Special Family Court as the way of jurisdiction provision more appropriate to family conflicts, according as it uses exactly the alternative ways of solving conflicts to the causes of their competence and enables the participation of a multidisciplinary team, in a structure guided by celerity, competence, and effectiveness of its decisions in full working. / A presente tese discorre, em essência, sobre o exercício da prestação jurisdicional dos conflitos familiares, tendo como objetivo principal a efetivação da cidadania. Aborda a importância da família, pautada pelo amor, afeto, consenso, cuidado e respeito à diversidade e dignidade dos seus membros, como responsável pela valorização, formação e desenvolvimento do ser humano. Reforça o entendimento de que é na família que ocorre o pleno exercício dos direitos fundamentais, efetivando-se nela o próprio conceito de cidadania. Demonstra a necessidade da proteção da família e da aplicação de todos os princípios inerentes ao Estado Democrático e Social de Direito, tendo como fundamento principal a dignidade da pessoa humana. Analisa algumas espécies de família que aparecem com maior incidência na sociedade brasileira, demonstrando, primeiramente, seus efeitos sociais, pessoais, patrimoniais e sucessórios, e, em seguida, o posicionamento do Poder Judiciário frente a alguns assuntos não disciplinados pela legislação em vigor. Enumera não só as transformações sofridas pela sociedade e relacionadas ao Direito de Família no último século, mas também sua consequente evolução legislativa, sempre em consonância com o texto constitucional. Explora a prestação jurisdicional realizada em todo o País e a forma como o cidadão a utiliza e a avalia. Reflete sobre como essa prestação é realizada nos conflitos familiares, tendo em vista a especificidade dos conflitos, sua duração e as partes envolvidas. Discorre sobre os meios alternativos de solução de conflitos e demonstra a necessidade de adoção desses meios em larga escala nas ações envolvendo o Direito de Família, transformando uma cultura adversarial em uma cultura de composição. Contempla, ademais, os provimentos dos Tribunais e as propostas legislativas existentes de utilização da mediação e conciliação nos conflitos familiares, tendo como objetivo possibilitar aos cidadãos um tratamento diferenciado, como uma das vias de acesso efetivo à justiça e aos direitos e às garantias asseguradas no texto constitucional. Além disso, sugere a adoção, na íntegra, do Projeto de Lei que institui o Juizado Especial de Família como a forma de prestação jurisdicional mais adequada aos conflitos familiares, na medida em que utiliza justamente os meios alternativos de solução de conflitos para as causas de sua competência e possibilita a participação de uma equipe multidisciplinar, em uma estrutura pautada pela celeridade e eficácia de suas decisões, já em pleno funcionamento.

O presente trabalho se propõe a compreender a variabilidade cultural humana em relação à organização da família por meio das teorias darwinianas da seleção natural e da seleção sexual, e se encontra baseado em evidências vindas da comparação de dados etnográficos. Pretende-se demonstrar que existe uma alteração marcante no comportamento de todos os envolvidos nas relações familiares quando mudam as regras de herança. Essas alterações assim ocorrem porque as regras de herança direcionam o Investimento Parental Masculino (MPI), ora ao sobrinho, ora ao filho. A hipótese apresentada é a de que a variação do MPI modifica de maneira compreensível e previsível as relações familiares em organizações matrilineares e patrilineares. A prova da hipótese será feita por meio da aplicação do método intercultural com pesquisa etnográfica nos bancos de dados do HRAF, e utilizando-se da amostra PSF. Os resultados do presente trabalho indicarão que em sociedades em que o tio tem uma relação afetuosa com seu sobrinho, o marido espanca a mulher; e quando o pai se relaciona de maneira indulgente e amigável com seu filho, irmãos e irmãs se evitam, alinhando esses fatos de maneira que possam ser coerentemente entendidos com a teoria sociobiológica. A riqueza cultural, o sem número de costumes, as tradições, os tabus, as normas explícitas ou ocultas, os aparatos de coerção de toda sorte, as regras sobre herança, casamento, dote, preço da noiva, divisão de trabalho, enfim, todas as regras observadas em todos os agrupamentos humanos podem ser explicadas à luz das seguintes teorias: a) da “seleção de consangüíneos" (Hamilton, 1963), b) do “altruísmo recíproco" (Trivers, 1971), c) do “investimento parental e seleção sexual" (Trivers, 1972), e d) do “conflito entre prole e parentais" (Trivers, 1974). / The present work proposes to account for cultural variability in connection to human family organization, through Darwin’s theories of natural selection and sexual selection. It is also founded on evidence based on the comparison of ethnographic data of diverse human societies. It intends to demonstrate that there is a significant alteration in the behavior of family members when the rules of inheritance of wealth change. These alterations are triggered because the rules of inheritance dictate the MPI – Male Parental Investment – sometimes in the nephew and sometimes in the son. The hypothesis is that this variation in MPI (male investment in either the nephew or the son) modifies family relations in matrilineal and patrilineal organizations in a predictable manner. The role played by MPI in determining family tensions will be shown by applying cross cultural analysis to the data obtained from HRAF (Human Relations Area Files), using PSF (Probability Sample Files). The results of the present work show that societies in which the uncle’s relation with his nephew is affectionate, the husband beats the wife; on the other hand, when the father’s relation with his son is indulgent and friendly, brother and sister avoid each other. This variability of behavior can be coherently explained by sociobiological theory. Cultural wealth: the innumerable customs, the traditions, the taboos, the manifest and hidden norms, the apparatus of coercion, the rules of inheritance, marriage, dowry, bride price, the division of labor, in short, all the rules observed in all human groups can be explained in the light of the following theories: a) ‘kinship selection’ (Hamilton, 1963); b) ‘reciprocal altruism’ (Trivers, 1971; Axelrod, 1981); c) ‘parental investment and sexual selection’ (Trivers, 1972); and d) ‘parentoffspring conflict’ (Trivers, 1974).

A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas. / The pioneering jurisprudence of the Rio Grande do Sul Court is analyzed regarding the recognition of juridical consequences of same sex unions. The legal claim for same sex marriage is here understood as part of a pledge for sexual citizenship. The main obstacle for such sexual rights in Latin America has been the resistance of conservative religious sectors. This thesis focuses on examining the religious influence of legal and juridical decisions regarding sexual citizenship. In order to analyze the factors related to the diversity of judicial interpretations leading the recognition (or not) of same sex marriage, we collected and analyzed documents consisting of the Court decisions, as well as interviewed in depth judges who work in Family Courts. The judges’ ideas of gay conjugality, religion and family were studied as to understand the concepts and categories they use when they take decisions on legal matters. One of the main findings of our research is a negative relation between gay marriage and the use of Christian concepts and categories regarding sexual morality – the use of religious categories which place a negative value on homosexuality. The negative value of homosexuality underlies arguments formally used in legal decisions that justify treating differently gays and lesbians.

A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas. / The pioneering jurisprudence of the Rio Grande do Sul Court is analyzed regarding the recognition of juridical consequences of same sex unions. The legal claim for same sex marriage is here understood as part of a pledge for sexual citizenship. The main obstacle for such sexual rights in Latin America has been the resistance of conservative religious sectors. This thesis focuses on examining the religious influence of legal and juridical decisions regarding sexual citizenship. In order to analyze the factors related to the diversity of judicial interpretations leading the recognition (or not) of same sex marriage, we collected and analyzed documents consisting of the Court decisions, as well as interviewed in depth judges who work in Family Courts. The judges’ ideas of gay conjugality, religion and family were studied as to understand the concepts and categories they use when they take decisions on legal matters. One of the main findings of our research is a negative relation between gay marriage and the use of Christian concepts and categories regarding sexual morality – the use of religious categories which place a negative value on homosexuality. The negative value of homosexuality underlies arguments formally used in legal decisions that justify treating differently gays and lesbians.

A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido a resistência de setores conservadores do campo religioso. Partindo dessa premissa, a qual está evidenciada na literatura, o objeto da pesquisa focou a questão da influência religiosa no enfrentamento jurídico de questões ligadas à cidadania sexual. No intuito de pensar as causas das diferentes interpretações judiciais que conduzem ao reconhecimento (ou não) das uniões gays, foram analisadas decisões do TJRS e entrevistas realizadas com os magistrados que atuam na área do Direito de Família. O estudo buscou identificar as concepções dos magistrados sobre conjugalidade gay, religião e família, tentando identificar as categorias de pensamento que são acionadas pelos magistrados no momento de decidir. Um dos principais achados da pesquisa foi identificar a vinculação entre a rejeição à conjugalidade gay e o emprego de categorias de classificação ligadas à moral sexual cristã manifesta na valoração negativa da homossexualidade. Tal valoração aparece como fundamento subjacente aos argumentos formalmente empregados para justificar um tratamento desigual a gays e lésbicas. / The pioneering jurisprudence of the Rio Grande do Sul Court is analyzed regarding the recognition of juridical consequences of same sex unions. The legal claim for same sex marriage is here understood as part of a pledge for sexual citizenship. The main obstacle for such sexual rights in Latin America has been the resistance of conservative religious sectors. This thesis focuses on examining the religious influence of legal and juridical decisions regarding sexual citizenship. In order to analyze the factors related to the diversity of judicial interpretations leading the recognition (or not) of same sex marriage, we collected and analyzed documents consisting of the Court decisions, as well as interviewed in depth judges who work in Family Courts. The judges’ ideas of gay conjugality, religion and family were studied as to understand the concepts and categories they use when they take decisions on legal matters. One of the main findings of our research is a negative relation between gay marriage and the use of Christian concepts and categories regarding sexual morality – the use of religious categories which place a negative value on homosexuality. The negative value of homosexuality underlies arguments formally used in legal decisions that justify treating differently gays and lesbians.

O presente trabalho se propõe a compreender a variabilidade cultural humana em relação à organização da família por meio das teorias darwinianas da seleção natural e da seleção sexual, e se encontra baseado em evidências vindas da comparação de dados etnográficos. Pretende-se demonstrar que existe uma alteração marcante no comportamento de todos os envolvidos nas relações familiares quando mudam as regras de herança. Essas alterações assim ocorrem porque as regras de herança direcionam o Investimento Parental Masculino (MPI), ora ao sobrinho, ora ao filho. A hipótese apresentada é a de que a variação do MPI modifica de maneira compreensível e previsível as relações familiares em organizações matrilineares e patrilineares. A prova da hipótese será feita por meio da aplicação do método intercultural com pesquisa etnográfica nos bancos de dados do HRAF, e utilizando-se da amostra PSF. Os resultados do presente trabalho indicarão que em sociedades em que o tio tem uma relação afetuosa com seu sobrinho, o marido espanca a mulher; e quando o pai se relaciona de maneira indulgente e amigável com seu filho, irmãos e irmãs se evitam, alinhando esses fatos de maneira que possam ser coerentemente entendidos com a teoria sociobiológica. A riqueza cultural, o sem número de costumes, as tradições, os tabus, as normas explícitas ou ocultas, os aparatos de coerção de toda sorte, as regras sobre herança, casamento, dote, preço da noiva, divisão de trabalho, enfim, todas as regras observadas em todos os agrupamentos humanos podem ser explicadas à luz das seguintes teorias: a) da “seleção de consangüíneos” (Hamilton, 1963), b) do “altruísmo recíproco” (Trivers, 1971), c) do “investimento parental e seleção sexual” (Trivers, 1972), e d) do “conflito entre prole e parentais” (Trivers, 1974). / The present work proposes to account for cultural variability in connection to human family organization, through Darwin’s theories of natural selection and sexual selection. It is also founded on evidence based on the comparison of ethnographic data of diverse human societies. It intends to demonstrate that there is a significant alteration in the behavior of family members when the rules of inheritance of wealth change. These alterations are triggered because the rules of inheritance dictate the MPI – Male Parental Investment – sometimes in the nephew and sometimes in the son. The hypothesis is that this variation in MPI (male investment in either the nephew or the son) modifies family relations in matrilineal and patrilineal organizations in a predictable manner. The role played by MPI in determining family tensions will be shown by applying cross cultural analysis to the data obtained from HRAF (Human Relations Area Files), using PSF (Probability Sample Files). The results of the present work show that societies in which the uncle’s relation with his nephew is affectionate, the husband beats the wife; on the other hand, when the father’s relation with his son is indulgent and friendly, brother and sister avoid each other. This variability of behavior can be coherently explained by sociobiological theory. Cultural wealth: the innumerable customs, the traditions, the taboos, the manifest and hidden norms, the apparatus of coercion, the rules of inheritance, marriage, dowry, bride price, the division of labor, in short, all the rules observed in all human groups can be explained in the light of the following theories: a) ‘kinship selection’ (Hamilton, 1963); b) ‘reciprocal altruism’ (Trivers, 1971; Axelrod, 1981); c) ‘parental investment and sexual selection’ (Trivers, 1972); and d) ‘parentoffspring conflict’ (Trivers, 1974).