Essa tese realiza, em um primeiro momento, uma investigação sobre a vinculação e o diálogo que pensamento de Paul Ricoeur estabelece com outras tendências filosóficas, em especial aquelas formuladas por Wilhelm Dilthey, Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamaer e com a fenomenologia de Edmund Husserl, com ênfase em seu método fenomenológico. Nesse momento, também apresenta o diálogo que Paul Ricoeur mantém com a filosofia reflexiva de Nabert e as críticas que faz às chamadas filosofias do sujeito, em especial ao Cogito cartesiano. Apresenta dessa forma, os principais conceitos da filosofia hermenêutica, desde Friedrich Shcleiermacher, seu principal precursor, até Hans- Georg Gadamer, com ênfase na contribuição que Paul Ricoeur oferece para esse campo. Em um segundo momento, este trabalho examina a aplicação, por Paul Ricoeur, dos conceitos de sua hermenêutica na exegese que faz da Poética de Aristóteles, precisamente do ternário mimesis, muthos e katharsis. Apresenta, em seguida, a reinscrição que Ricoeur promove de seus resultados em uma teoria da narratividade, que ele chama de metagênero do narrativo. Este trabalho faz um recorte nesse metagênero, passando a acompanhar apenas o desenvolvimento promovido por Ricoeur que dá lugar à narrativa de ficção. Em seguida, examina esses conceitos, que se endereçam para a constituição da hermenêutica do si e tem na noção de identidade narrativa seu principal núcleo. No último momento, este trabalho realiza uma apropriação, no sentido gadameriano, dessa noção promovendo uma aproximação dela com o universo ficcional de Grande sertão:veredas, de João Guimarães Rosa. Por último, de forma muito breve, apresenta uma síntese das principais decorrências éticas, no sentido aristotélico, dessa noção. / This argument holds, in a first moment, a research on the linkage and dialogue that Paul Ricoeur establishes with other philosophical trends, especially those made by Wilhelm Dilthey, Martin Heidegger, Hans-Georg Gadamaer and Edmund Husserl, with emphasis on the phenomenological method. At that time, it also shows the dialogue that Paul Ricoeur maintains with Naberts reflective philosophy and the critics made to the philosophies of the self, in particular the Cartesian Cogito. Thus presents the main concepts of hermeneutic philosophy, since Friedrich Shcleiermacher, its principal precursor, until Hans-Georg Gadamer, with emphasis on the contribution that Paul Ricoeur offers for this field. Later, this work examines the application done by Paul Ricoeur of the concepts of his hermeneutic at the exegesis done at Aristotles Poetics, precisely the mimesis ternary, Muthos and katharsis. Then it shows the reinscription that Ricoeur promotes of his results on a theory of narrative, which he calls \"narrative meta-category. This work highlights this meta-category, monitoring only the development promoted by Ricoeur giving rise to the fiction narrative. Then examines these concepts, which address for the establishment of the \"hermeneutics of self\" and the core is the narrative identity notion. After that, this work takes ownership, in a gadamerian sense, of notion promoting an approach with the fictional universe of Grande Sertão Veredas, from João Guimarães Rosa. Finally, very briefly, presents a summary of the main ethical consequences, the Aristotelian sense, of that notion.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ageu Libonati Junior.pdf: 1491313 bytes, checksum: 6538878ff3c8597ea2f029b85b469926 (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / The tax exemption when related to human rights, must admit ample means of investigation, not restricted to the literal plane or grammar. Thus, it examined the international and domestic legislation of the Brazilian state, noting to national and foreign doctrine, and the study of judgments of Brazilian courts. Was researched and analyzed the relevant case law under the higher courts, involving the environment, hospital services, and the exemptions related to serious illness and labor income earned by diplomatic servers from foreign governments and international organizations that Brazil is a member or have by treaty or convention. Thus, the objective of this doctoral thesis is to demonstrate that the tax exemption related to the effectiveness of human rights admit large research methods, not limited to the literal or grammatical method. Thus, traditional methods of interpretation of the legal rule in the Brazilian doctrine were investigated, not running out on them, since the present work is to study the interpretation of tax exemption related to human rights. The objective is of paramount importance because the fiscalist character of national legislation related to the exemption, requiring a restrictive interpretation of the exemption rule. And that it is unacceptable because human rights are positivized in the Brazilian constitutional system, as fundamental rights, as is observed Article 5 of the Federal Constitution. Moreover, the Constitution, in Articles 1 to 4, ruled that the Federative Republic of Brazil is founded on the dignity of the human person and social work values and goals to eradicate poverty and marginalization, the prevalence of human rights all closely related to human rights. Thus, the interpretation of tax exemptions related to human rights should be focused on the fundamentals, objectives, principles that lead the Federative Republic of Brazil, and invalidated the norm that restricts the methods of interpretation. We concluded in the end that the interpretation of tax exemptions related human rights can not ignore the legal reality that those won special mention in the Constitution, becoming the standards of the most important in the system. Thus, we demonstrate satisfactorily and with support in elite doctrine that the tax exemption when related to human rights, allow ample means of investigation, because there is a deep relationship between the Constitution and human rights, which authorizes us to conclude that all interpretation and assertiveness of law must take into account the Universal Declaration of Human Rights / A isenção tributária, quando relacionada aos direitos humanos, deve admitir amplos meios de investigação, não se restringido ao plano de literalidade ou gramatical. Dessa forma, o objetivo da presente tese é demonstrar que a isenção tributária relacionada à efetividade dos direitos humanos admite amplos métodos de investigação. Neste sentido por meio de pesquisa documental e bibliográfica examinamos legislação internacional e interna do estado brasileiro, anotando-se a doutrina nacional e estrangeira, bem como o estudo de decisões judiciais dos tribunais brasileiro. Pesquisamos e analisamos ainda a jurisprudência de relevo, no âmbito dos tribunais superiores, envolvendo o meio ambiente, os serviços hospitalares, as isenções relacionadas a doenças graves e os rendimentos do trabalho auferidos por servidores diplomáticos de governos estrangeiros e de organismos internacionais de que o Brasil faz parte ou se tenha por tratado ou convênio. Utilizamos os métodos tradicionais de interpretação da norma jurídica na doutrina brasileira, não nos atendo somente a esses, uma vez que este trabalho tem por estudo a interpretação da isenção tributária relacionada aos direitos humanos. A relevância científica e social deste tema denota que o caráter fiscalista da legislação nacional, relacionado à desoneração, impõe uma interpretação restritiva da norma de isenção. Dentre os resultados encontrados, isso não é aceitável, pois os direitos humanos estão positivados no sistema constitucional brasileiro, como direitos fundamentais, consoante observamos no artigo 5º da Constituição Federal. Ademais, a Carta Magna, em seus artigos 1º a 4º, determinou que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e, como escopo, erradicar a pobreza e a marginalização, todos intimamente relacionados com os direitos humanos. Assim, a interpretação das isenções tributárias deve estar focada nos fundamentos, objetivos e princípios que conduzem a República Federativa do Brasil, sendo invalidada a norma que restringe os métodos de interpretação. Concluímos que a interpretação das isenções tributárias não pode ignorar a realidade jurídica de que aqueles ganharam especial destaque no texto constitucional, constituindo-se nas normas das mais importantes no sistema. Demonstramos, então, com amparo na doutrina de escol, que a isenção tributária, quando voltada aos direitos humanos, admite amplos meios de investigação, pois existe profunda relação entre o texto constitucional e os direitos humanos, o que nos autoriza deduzir que toda a interpretação e a positivação do direito tem que levar em consideração a Declaração Universal dos Direitos do Homem

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Agustinho Tagliari.pdf: 3163882 bytes, checksum: 144e3c325f435e9659b1cd258f3d128e (MD5) Previous issue date: 2007-10-25 / This study aims at examining the role principles play in the activity of the interpreter of the rule of law construction (especially the matrix-rule of tax incidence, RMIT) within the limits of Brazillian Law´s Democratic State, instituted by a steering and social Constitution whose principles establish a commitment to eradicate poverty and minimize social inequality. The major objective, based on premises set by the commonly called linguistic turn and philosophical hermeneutics , is to analyze the ability that principles have of, in the above mentioned process of composing the rule, rendering the constitutional tax law viable. It is thus justified because it may contribute to the study of the function that principles fulfill in the process of creating a tax law, as well as to a better understanding of how such participation works, always aiming at achieving real tax justice. The theme is developed within the scope of the three language dimensions: syntactics, semantics and pragmatics, based on the relating literature and jurisprudence, and addresses the following topics: i linguistic construction of reality by means of interpretation; ii the idea of law as a communication system (of language) composed of principles and rules (normative language) that build up its repertoire; iii the RMIT s structure; iv the structure of principles and their function, jointly with rules (both legal norms lato sensu), in constituting the legal norm stricto sensu; v the general constitutional principles and tax constitutional principles in their capacity of establishing objective limits ; vi the interpretation of law from the standpoint of premises established by the linguistic turn and by Heidegger s and Gadamer s philosophical hermeneutics and its application in the scope of Brazilian Law s Democratic State; vii the proposal of interpreting law as a language system, devised by Paulo de Barros Carvalho; viii the law interpreter/enforcer activity and the path treaded thereby for creating the RMIT, with a focus on the participation and influence of tax constitutional principles in this process. The study points out the need to effectively replace juspositivism with (neo) constitutionalism, and hermeneutics with philosophical hermeneutics, with the ensuing acknowledgement of principles as determinants of the activity of creating any legal norm. Under Brazilian Law´s Democratic State instituted by the Constitution of 1988 there is no room for the mechanical application of rules. Constitutional principles must, therefore, be part of the RMIT construction, determining the meaning of the rules that state its criteria (material, temporal, spatial etc.) for the effective concretization of tax constitutional justice and sothat (tax) law fulfills its function as an agent of social change / O presente trabalho pretende examinar a participação dos princípios na atividade do intérprete de construção da norma jurídica (em especial da RMIT) nos limites do Estado Democrático de Direito brasileiro, instituído por uma Constituição dirigente e social, cujo conteúdo principiológico estabelece o compromisso de erradicar a pobreza e minimizar as desigualdades sociais. Nessa linha, tem como objetivo maior, a partir das premissas fixadas pelo denominado giro lingüístico e pela hermenêutica filosófica , analisar a aptidão dos princípios para, no citado processo de construção da norma, viabilizar a concretização da justiça constitucional tributária. Sua elaboração se justifica, portanto, na medida em que pode contribuir para o estudo da função dos princípios no processo de construção da norma tributária, bem como para uma melhor compreensão da operacionalização dessa participação, tendo sempre em vista a concretização da justiça tributária. O tema é desenvolvido no âmbito das três dimensões da linguagem: sintática, semântica e pragmática, com base na literatura e na jurisprudência a ele relacionadas, e passa pelo exame dos seguintes assuntos: i a construção lingüística da realidade por meio da interpretação; ii a noção de direito como sistema comunicacional (de linguagem) constituído por princípios e regras (linguagem normativa), que compõem seu repertório; iii a estrutura da RMIT; iv a estrutura dos princípios e sua função, em conjunto com as regras (ambas normas jurídicas lato sensu), na constituição das norma jurídica stricto sensu; v os princípios constitucionais gerais e os princípios constitucionais tributários enquanto enunciados jurídicos que fixam valores com alta carga de indeterminação e enquanto enunciados que fixam limites objetivos ; vi a interpretação do direito a partir das premissas fixadas pelo giro lingüístico e pela hermenêutica filosófica de Heidegger e de Gadamer e sua aplicação no âmbito do Estado Democrático de Direito brasileiro; vii a proposta de interpretação do direito como um sistema de linguagem formulada por Paulo de Barros Carvalho; viii a atividade do intérprete/aplicador do direito e o percurso por ele trilhado para a construção da RMIT, com ênfase à participação e à influência dos princípios constitucionais tributários nesse processo. O estudo aponta para a necessidade de uma efetiva superação do juspositivismo pelo (neo)constitucionalismo, e da hermenêutica como método pela hermenêutica filosófica, com o respectivo reconhecimento dos princípios como determinantes da atividade de construção de toda e qualquer norma jurídica. No Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição de 1988 não há espaço para a aplicação mecânica de regras. Os princípios constitucionais devem, assim, participar da construção da RMIT determinando o sentido das regras que enunciam seus critérios (material, temporal, espacial etc.) para uma efetiva concretização da justiça constitucional tributária e para que o direito (tributário) assuma sua função de agente de transformação social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marily Diniz do Amaral Chaves.pdf: 843520 bytes, checksum: 04846d2043e489690d779db526550596 (MD5) Previous issue date: 2005-05-18 / This dissertation aims to outline the constitutional system of supplementary health. To achieve this, we approach the social right to health in the context of the Social State, in a perspective of evolution of the fundamental rights. Health services and actions, despite being an obligation of the State, have been granted to private initiative, which participates either complementing SUS (the Brazilian Public Health System), or by means of profit obtention. In light of this, it was necessary to solve the collision between the principles of Social State and free enterprise, by means of the consideration guided by the principle of dignity of the human person. This is the reason why we examined the efficacy of this principle in relation to the right to health, both in the scope of the Public Sector and regarding supplementary health. Having analyzed public and private health systems, and observing the efficacy of fundamental rights and the binding of the Public Power and also of private initiative to those rights, we outlined, in this dissertation, the juridical system of supplementary health / Esta tese propõe-se a delinear o regime constitucional da saúde suplementar. Para tanto, abordamos o direito social à saúde no contexto do Estado Social, em uma perspectiva de evolução dos direitos fundamentais. As ações e serviços de saúde, embora sejam obrigação do Estado, foram deferidas à iniciativa privada, que participa tanto de forma complementar ao SUS, quanto mediante a obtenção de lucro. Diante dessa constatação, fez-se necessário dirimir a colisão entre o princípio do Estado Social e o da livre iniciativa, por meio da ponderação norteada pelo princípio da dignidade da pessoa humana, motivo pelo qual foi examinada a eficácia desse princípio em relação ao direito à saúde, tanto no âmbito do Setor Público como no tocante à saúde suplementar. Tendo analisado os sistemas de saúde públicos e privados e atentando para a eficácia dos direitos fundamentais e para a vinculação tanto do Poder Público como dos particulares a tais direitos, delineamos o regime jurídico da saúde suplementar

Made available in DSpace on 2016-04-28T19:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita de Cassia Ramos.pdf: 1360351 bytes, checksum: ca47e0250ac55fa87333ad0e02d740ba (MD5) Previous issue date: 2010-10-29 / This work is located in the textual production area and approaches the revealing of implicit meanings in the poetical language of Guimarães Rosa in a short story of Tutaméia (Terceiras Estórias), with the title João Porém, o criador de perus (João Porém, the Turkey Breeder). From a reference system guided by the author, the clues and misleads of the Aletria e hermenêutica foreword, we seek to unveil the secrets of the ingenious enunciation of Guimarães Rosa, which is characterized by the poetical language with which the author creates and recreates lexical units for the linguistic representation of the text. This study is theoretically based on the principles of Critical Discourse Analysis with a social and cognitive branch, of Textual Linguistics, and on studies carried out in relation to the poetical language. Following Jauss (1989), we performed a heuristic, which is linear. Then, we performed the hermeneutic reading, which is non-linear, complemented by inter-texts of a variety of knowledge areas. The findings demonstrate that in the selected short story, the story of João Porém, a back-country dweller that prospers and that brings prosperity to his home county, creates love and remains loyal to a maiden made up by his fellow countrymen, may be defined as belonging to an abstraction. Its purpose is not restricted to entertainment, but to provide learning to readers on the poetical language, which literarily represents the oral mineira variety, on transcendence, with references to platonic reminiscences and in disguise, alluding to the golden years of Brazilian culture / Este trabalho está situado na área de produção textual e tem por tema o desvelamento de sentidos implícitos da linguagem poética de Guimarães Rosa em um conto de Tutaméia (Terceiras Estórias), intitulado João Porém, o criador de perus . Partindo de um sistema de referência orientado pelo próprio autor, as pistas e os despistes do prefácio Aletria e hermenêutica , buscamos o desvelar dos segredos da enunciação engenhosa de Guimarães Rosa, caracterizada pela linguagem poética com a qual o autor cria e recria unidades lexicais para a representação lingüística do texto produto. Esta pesquisa está fundamentada teoricamente em princípios da Análise Crítica do Discurso com vertente sóciocognitiva, da Linguística Textual e em estudos realizados a respeito da linguagem poética. Seguindo Jauss (1989), efetuamos a leitura heurística que é linear. A seguir, foi realizada a leitura hermenêutica, que é alinear, complementada por intertextos de diversas áreas do saber. Os resultados obtidos demonstram que, no conto selecionado, a estória de João Porém, um sertanejo que prospera e faz próspera sua província natal, que cria amor e permanece fiel a uma donzela inventada por seus conterrâneos, pode ser definida como de abstração , cuja finalidade não se restringe ao entretenimento, mas ao aprendizado de seus leitores, acerca de sua linguagem poética, fundamentada na variedade oral mineira, acerca da transcendência, com referência a reminiscência platônica e, disfarçadamente, aludindo aos anos dourados da cultura brasileira

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:46:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO SERGIO SOARES.pdf: 1819144 bytes, checksum: 46c1970907dfda3019e553fac5ee1358 (MD5) Previous issue date: 2015-02-13 / Theology and Science are distinct areas of knowledge s construction that can dialogue to each other, because both seek to explain the world. Is this dialogue possible, today, especially considering the extraordinary advances in Science and, on the other hand, the stagnation of Theology in its classic schema based on Revelation and Tradition, as well as the loss of its cognitive character? Efforts are being undertaken by representatives from both areas, in various directions, aiming at rapprochement between them. This requires, for both, renounce any confrontation, but also renounce the claim that there isn t any contradiction between Bible and Science, and follow the way of mutual collaboration, through a "critical-constructive interaction", as proposes Hans Küng. Since the Bible is one of the sources of theological knowledge, to the biblical hermeneutics this imposes the task of contributing with its specificity in this process. Texts that defy scientific knowledge, as the "stop of the Sun and the Moon", in Joshua 10,12-14, were in the midst of the crisis that resulted in disagreement and detachment between Theology and Science, since Galileo s case". Such texts are asking today to be revisited, in order to no longer obstruct the dialogue. With the historical-critical exegesis and the criticalconstructive hermeneutics of the referred text of Joshua, associated to some epistemological considerations, the present thesis wishes to contribute to the consolidation of a secure base for the bridge which has been building between the two areas. / Teologia e Ciência são áreas distintas de construção do conhecimento que podem dialogar entre si, pois ambas pretendem explicar o mundo. Será possível esse diálogo, hoje, sobretudo considerando os extraordinários avanços da Ciência e, em contrapartida, a estagnação da Teologia em seu esquema clássico baseado na Revelação e na Tradição, bem como a perda de seu caráter cognitivo? Esforços vêm sendo empreendidos por representantes de ambas as áreas, em diversas direções, visando a reaproximação entre elas. Isso exige, para ambas, renunciar a toda confrontação, como também ao "concordismo", à alegação de que não existe qualquer contradição entre Bíblia e Ciência, e seguir o caminho da mútua colaboração, por meio de uma interação crítico-construtiva , como propõe Hans Küng. Já que a Bíblia é uma das fontes do saber teológico, impõe-se para a hermenêutica bíblica a tarefa de contribuir com sua especificidade nesse processo. Textos que desafiam o conhecimento científico, como o da parada do sol e da lua , em Josué 10,12-14, estiveram no bojo da crise que resultou no desentendimento e afastamento entre a Teologia e a Ciência, a partir do caso Galileu . Tais textos pedem hoje uma revisita, de forma a não mais obstaculizar o diálogo. Com a exegese histórico-crítica e a hermenêutica crítico-construtiva do referido texto de Josué, associadas a algumas considerações epistemológicas, a presente tese deseja contribuir para a consolidação de uma base segura para a ponte que se vem construindo entre as duas áreas.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vera Lucia.pdf: 1113255 bytes, checksum: c33a0ac794586066a13b6d297c6be640 (MD5) Previous issue date: 2005-05-06 / This study aims at understanding the female condition withim an existencial phenomenological perspective from the psychoeducative view. We intended to discuss how the female conditions are lived and faced by a group a low-income women from the outs of the city of São Paulo and the meanings that are attributed by them. The female condition showed in the psychoeducative program, according to their life experiences was approached through a qualitative and hermeneutic method. The psychoeducative program as a room for specialized hearing and attention revealed itself as a locus of warmth and search for reflection for the ones who look for it. The focus in the educational practice, referring to the socializing, development and educational process had its center in the dialogical theory proposed by Paulo Freire and the phenomenological orientation by Hanna Arendt. Generally speaking, the offering of this new proposal of educational practice the psychoeducative program as a locus of specialized hearing, through the narratives of their life stories, contributed to reveal the female condition and the poverty context and violence they face. On the other hand, it was observed that other ways may be found through actions with other people engaged instead of the silence and isolation of their private settings. Other aspects considered in this study were the search of new meanings and senses through the comprehension of the dialogical situation, in the interpersonal changes among people who talked about their experiences and the ones responsible for the research interviews. / Este trabalho propõe-se a compreender a condição feminina numa perspectiva fenomenológica existencial, a partir do plantão psicoeducativo. Pretendeu-se discutir como a condição feminina é vivida pelas mulheres de uma comunidade de baixa renda da periferia de São Paulo e os significados que são atribuídos por elas. A condição feminina desvelada no plantão psicoeducativo pela narrativa das experiências vividas, foi abordada através do método qualitativo e hermenêutico. O plantão psicoeducativo, como um espaço de escuta especializada e de atenção, revelou-se um locus de acolhimento e busca de reflexão para as mulheres que o procuraram. O foco nas práticas educativas referentes aos processos de socialização, criação e educação, teve como eixo a proposta dialógica de Paulo Freire e a orientação fenomenológica de Hanna Arendt. De modo geral, o oferecimento dessa nova proposta de prática educativa, o plantão psicoeducativo, como um espaço de escuta especializada por meio das narrativas de histórias de vida, contribuiu para revelar a condição feminina e o contexto de pobreza e violência no qual se encontram essas mulheres. Por outro lado, mostrou que se pode encontrar saídas contando com ações de outras pessoas e não no silêncio e isolamento da esfera privada. Oportunizou, também, emergir significados e sentidos devido à compreensão, pela reflexividade da situação dialógica, nas trocas intersubjetivas entre as pessoas que trouxeram suas experiências e a pesquisadora plantonista.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 11 / Nenhuma / Esta pesquisa consiste na análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir dos pressupostos da Hermenêutica Filosófica. Inicialmente, aborda-se a Hermenêutica Filosófica a partir dos postulados do “círculo hermenêutico” e da “diferença ontológica” entre ser e ente, apresentando a referida matriz teórica como instrumento de rompimento com o modo de pensar metafísico e com a dogmática jurídica tradicional, buscando atribuir sentido ao paradigma do Estado Democrático de Direito. Posteriormente, realiza-se a análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito, através da elaboração de uma Teoria da Constituição adequada à realidade brasileira e do duplo viés de realização dos Direitos Fundamentais. Por fim, analisa-se o estado da arte, verificando-se a aplicação do Princípio do Retrocesso Social em Tribunais estrangeiros e pátrios, privilegiando-se a análise do discurso decisório do Supremo Tribunal Federal / This research consists of the analysis of the Principle of the Prohibition of the Social Retrocession from the estimated ones of the Philosophical Hermeneutics. Initially, it from the postulates of the “hermeneutic circle” and the “ontological difference” between to be and being is approached Philosophical Hermeneutic, having presented related the first theoretician as instrument of disruption with the way to think Metaphysical and the traditional legal dogmatic, searching to attribute sensible to the paradigm of the Democratic State of Right. Later, it is become fullfilled analysis of the Principle of the Prohibition of the Social Retrocession from the paradigm of the Democratic State of Right, through the elaboration of a Theory of the adequate Constitution to the Brazilian reality and of the double bias of accomplishment of the Basic Rights. Finally, the state of the art is analyzed, verifying itself it application of the Principle of the Social Retrocession in foreign and native Courts, being privileged i

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 10 / Nenhuma / As reflexões alinhadas no presente trabalho poderiam ser resumidas na seguinte pergunta: o que a teoria do Direito de Ronald Dworkin, filtrada pela Crítica Hermenêutica do Direitode Lenio Streck, tem a dizer sobre o processo jurisdicional (civil) que se pratica no Brasil? Dworkin desenvolveu a noção, por todos conhecida, de que há, nos quadros de um Direito democraticamente produzido, uma “única resposta correta” (the one right answer) para cada um dos casos que o interpelam. Movia-lhe,desde o início, o propósito de identificar os direitos (principalmente, os individuais) que as pessoas realmente têm num ambiente democrático, e o entendimento de que o “tribunal” deveria torná-los, o quanto possível, acessíveis aos seus titulares. Agora, dezenas de anos depois, e no Brasil, vem Lenio Luiz Streck e afirma serem não só possíveis, mas também necessárias as tais “respostas corretas” em Direito. Esta pesquisa propõe-se a compreender melhor estas mensagens (tanto a de Dworkin como a de Streck) e a, com elas, conduzir uma reflexão sobre o processo jurisdicional brasileiro, que deverá ser redefinido a partir da necessidade de proporcionar a produção das tais “respostas corretas” em Direito. Trabalhar com “respostas corretas em Direito” implica reconhecer o acentuado grau de autonomia por este atingido, desde a assunção de um perfil não-autoritário (neoconstitucionalismo). Implica, portanto, entre outras coisas, reconhecer que o Direito é (bem) mais do que aquilo que os juízes dizem que ele é. As boas respostas são do Direito, compreendido como integridade, e não do juiz, individualmente considerado. De modo que uma compreensão hermenêutica do processo civil brasileiro, comprometida com estas noções todas, deverá dar conta de quebrar o “dogma” do protagonismo judicial (movimento de expansão dos poderes e liberdades do juiz na condução e solução das causas que chegam ao “tribunal”). Levar o Direito a sério, pois, é dissolver, no paradigma hermenêutico, a subjetividade do julgador em meio à intersubjetividade que é própria de um Estado Democrático. No âmbito do processo, levar o Direito a sério determina o compartilhamento decisório entre os sujeitos processuais, que deverão argumentar em favor de direitos, e em prol da construção da teoria que melhor justifique, principiologicamente, o Direito como um todo. O mínimo que se exige para que esse ideal seja atingido é a garantia de que o procedimento seja desenvolvido em efetivo contraditório, de modo que os argumentos das partes sejam decisivos para a construção da decisão judicial (o que se verificará, substantivamente, desde a exigência de uma fundamentação “completa” do provimento jurisdicional, que abranja não só os argumentos vencedores, mas também as razões pelas quais foram rejeitados os argumentos em sentido contrário). Por fim, o ato sentencial, para que reflita uma “resposta correta”, deverá espelhar um entendimento compartilhado não só entre os sujeitos processuais, mas também com os juízes do passado (história jurídico institucional exitosa). / The reflections aligned in this work could be summarized in the following question: what does the Ronald Dwokin ́s theory of law, filtered by the Lenio Streck’s Hermeneutics Critical of Law, has to say about the (civil) court process which is practiced in Brazil? Dworkin has developed the concept, known by all, that there is, at the tables of a democratically constituted law, a “single correct answer” (the one right answer) for each one of the cases that reaches the forum. He was moved, from the beginning, by the purpose of identifying the rights (especially, the individual ones) that people really have at a democratic environment, and the understanding that the “court” should make these rights, as much as possible, accessible to their holders. Now, after dozens of years, in Brazil, comes Lenio Luiz Streck and says that those “right answers” are not only possible, but also necessary in Law. This research aims to better understand these messages (both Dworkin’s and Streck’s) and, with them, lead a discussion about the brazilian judicial process, which should be redefined from the need to provide the production of such “right answers” in Law. Working with “right answers in Law” means to recognize the strong degree of autonomy that Law has achieved, since the assumption of a non-authoritarian profile (neoconstitucionalism). Therefore, it implies, amongst other things, that Law is (far) more than what judges say it is. Good answers are the ones given by the Law, understood as integrity, not by the judge, individually considered. So that a hermeneutic understanding of Brazilian procedural law, committed to all these concepts, should be able to break the “dogma” of the judicial protagonism (movement that expands the powers and freedoms of the judge in the conduction and settlement of cases that come to the “court”). Therefore, in the hermeneutic paradigm, to take Law seriously is to dissolve the subjectivity of judging in the intersubjectivity that characterizes the Democratic State. In the midst of the process, taking Law seriously implies sharing the decision between the procedural actors, which should argue in favor of rights, and for the construction of the theory that best justifies, by principles, Law as a whole. The minimum that is required for this ideal to be achieved is to guarantee the procedure to be developed in effective contradictory, so that the parties' arguments are decisivefor the construction of the court’s decision (which should be confirmed, substantively, from the requirement of a “complete” reasoning of the judicial decision, covering not only the winning arguments, but also the reasons why the arguments in the opposite direction were rejected). At last, the final decision, in order to reflect a “correct answer”, should mirror a shared understanding amongst not only the procedural actors, but also between them and the judges from the past (successful juridical and institutional history).

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:40:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese de doutorado estampa como fio condutor problemático o conceito, a abrangência e as peculiaridades inegavelmente próprias da interpretação constitucionalmente adequada. A aplicação do direito consiste num procedimento hermenêutico e normativo de especificidade concretizadora cuja finalidade aponta para resolver os conflitos opostos em juízo através de um pronunciamento decisório materialmente legítimo. As decisões prolatadas pelo poder judiciário devem, no seu conteúdo expresso mediante fundamentação, guardar conformidade ao ordenamento constitucional, seja aplicando os atos normativos em consonância à Constituição, seja atendendo de maneira adequada e eficaz o direito material sacrificado ou ameaçado injustamente. Desta forma, o juízo de constitucionalidade adquire autonomia jurídica de natureza concreta ou jurisdicionalmente decisória em face daquilo que se convencionou denominar de controle de constitucionalidade das leis. A inconstitucionalidade das leis, assim, não se pode equiparar à / This PhD thesis highlights as the very problematic/debatable binding element the concept, the reach and the peculiarities undeniably inherent in the constitutionally appropriate interpretation. The application of the law consists of a hermeneutic and normative procedure of fulfilling specificity which aims at solving the opposing conflicts in court through a materially legitimate decision-making statement. The decisions analyzed by the justice system must, in their substantiated content, be in conformity with the constitutional provisions, either applying the normative acts in agreement with the Constitution, either addressing adequately and effectively the material law that has been unfairly sacrificed or threatened. This way, the constitutional judgement acquires judicial autonomy of concrete nature or jurisdictionally decisory in face of what has been denominated constitutional control of the laws. The unconstitutionality of the laws, thus, can not be put on the same level of the unconstitutionality as t