Submitted by Daniela Ribeiro (daniela.ribeiro@mackenzie.br) on 2016-10-01T15:24:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aylin Martinez Venegas.pdf: 3733095 bytes, checksum: 76f5ffdba974fe8970e0c7c4ffc26eab (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-01T15:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Aylin Martinez Venegas.pdf: 3733095 bytes, checksum: 76f5ffdba974fe8970e0c7c4ffc26eab (MD5) Previous issue date: 2015-12-01 / Compitiendo con los medios de comunicación convencionales, los blogs se han consolidado como medios enunciadores de la actualidad informativa. Actualmente, vemos cómo este soporte, una vez incorporado en la prensa digital, se utiliza para varios propósitos: de manera complementaria a la información propuesta como “plato fuerte” noticioso y como foro de debate, de crítica abierta, para que los usuarios comenten sobre determinado aspecto de interés social, político, económico o cultural. El examen del blog periodístico, desde la perspectiva de los estudios lingüísticos, trae a la luz, entre otras cuestiones, la de los efectos de sentido generados, que adquiere más relevancia debido a que este género constituye la intersección de otros dos preexistentes: el blog personal, subjetivo y familiar, y el periodístico, que busca transmitir la impresión de objetividad e imparcialidad. Insertada en la línea de investigación Procedimientos de constitución de los sentidos del discurso y del texto, que incluye el área de concentración de Estudios Lingüísticos del Programa de Posgrado en Letras de la Universidad Presbiteriana Mackenzie, la presente investigación tiene por objetivo el análisis del blog periodístico Cartas desde Cuba, perteneciente al periódico digital BBC Mundo entre los años 2008 y 2014. Desde la perspectiva de la semiótica greimasiana, el estudio se centra en las estrategias que producen efectos de sentido de imparcialidad en el blog antes mencionado, ya que, al atacar ora al gobierno cubano, ora a sus opositores, fue cuestionado por no mostrar una posición firme respecto a la situación política de Cuba. Las estrategias encontradas corroboran las previstas en los fundamentos teóricos, de orden discursivo (relacionadas con los componentes sintáctico y semántico de nivel discursivo) y de orden textual (referidas a la cuestión de la intertextualidad y la interdiscursividad) / Concorrendo com as mídias convencionais, os blogs têm-se consolidado como meios enunciadores da atualidade informativa. Atualmente, vemos como esse suporte, quando incorporado na imprensa digital, é usado com vários fins: de modo complementar à informação proposta como “prato cheio” noticioso e como espaço de debate, de crítica aberta, para os usuários comentarem sobre determinado aspecto de interesse social, político, econômico ou cultural. O exame do blog jornalístico, na perspectiva dos estudos linguísticos, traz à luz, dentre outras questões, a dos efeitos de sentido gerados, que ganha mais relevância porquanto esse gênero constitui a intersecção de outros dois preexistentes: o blog pessoal, subjetivo e familiar, e o jornalístico, que busca transmitir a impressão de objetividade e imparcialidade. Inserida na linha de pesquisa Procedimentos de constituição dos sentidos do discurso e do texto, que integra a área de concentração dos Estudos Linguísticos do Programa de Pós-graduação em Letras da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a presente pesquisa tem por escopo a análise do blog jornalístico Cartas desde Cuba, pertencente ao jornal eletrônico BBC Mundo entre os anos 2008 e 2014. Sob a perspectiva da semiótica greimasiana, este estudo está centrado nas estratégias que produzem efeitos de sentido de imparcialidade no supramencionado blog, sendo que este, pelo fato de ora atacar o governo cubano, ora os seus opositores, foi questionado por não ostentar um posicionamento firme a respeito da situação política de Cuba. As estratégias encontradas confirmam as antecipadas nos fundamentos teóricos, de ordem discursiva (ligadas aos componentes sintático e semântico do nível discursivo) e de ordem textual (referidas à questão da intertextualidade e da interdiscursividade)

Esta dissertação é uma análise da atividade jurisdicional realizada pelos magistrados do Estado do Tocantins, em especial no aspecto do atendimento extraprocessual dos jurisdicionados – assim considerados aqueles que possuem processo judicial em andamento – quando procurados em gabinete. Confrontou-se essa espécie de atendimento com direitos fundamentais extraídos do ordenamento jurídico brasileiro, que estão relacionados com o objeto, procurando trazer à tona os pontos polêmicos que fazem com que essa atividade seja tratada de modo tão díspar pelos Magistrados do Tocantins e de todo o Brasil. Observou-se a visão do juiz e do jurisdicionado, no que diz respeito à prática do atendimento às partes, feita pelo juiz, para tratar de assuntos relacionados com o processo em trâmite. Para isso, foi realizada pesquisa qualiquantitativa com coleta de dados por meio de questionários semiestruturados, respondidos por 65 magistrados, distribuídos pelas varas das 42 Comarcas do Estado do Tocantins, alcançando magistrados em atividade no 1º grau de jurisdição, além de 22 jurisdicionados com processos em andamento na Justiça tocantinense. A análise dos dados levantados se deu mediante tabulação estatística com apresentação de frequências absolutas e acumuladas, e construção de tabelas e gráficos. Para as questões abertas, foi realizada análise lexical e de conteúdo, verificando-se as expressões mais usadas nas respostas dadas, comparando-se os elementos do corpus do texto e a realização de agrupamento de elementos de significados próximos, o que possibilitou a formação de categorias mais gerais de conteúdo. Entre as questões, tratou-se não apenas do aspecto jurisdicional, mas também do sentimento e da emoção do entrevistado sobre o tema, bem como de aspectos de logística e de qualidade no serviço. A partir dos dados coletados, traçou-se o perfil dos magistrados tocantinenses no que diz respeito à forma como realizam o atendimento ao jurisdicionado litigante e ainda sua opinião sobre essa prática; e ouviram-se os jurisdicionados, sobre as dificuldades e as dúvidas que possuem com relação ao atendimento. Foi possível observar que não existe um padrão de atendimento, ficando o jurisdicionado à mercê da subjetividade de cada juiz, e que grande parte dos jurisdicionados desconhece o seu direito de falar com o juiz e se sente inseguro com a falta de contraditório, da maneira como vem ocorrendo o atendimento. A dimensão empírica da pesquisa enfocando os casos de atendimento, a disponibilidade, a satisfação do jurisdicionado, a influência do resultado e a produtividade, entre outros, foi submetida à revisão de literatura: os conceitos e os direitos fundamentais envolvidos com o tema, em especial a efetividade, a razoável duração do processo, a imparcialidade e o contraditório, procurando-se ainda demonstrar como o atendimento é compreendido em outras áreas do conhecimento, como a Filosofia e a Administração, abrindo-se o tema à interdisciplinaridade. / This thesis is an analysis of the judicial activity performed by the Magistrates of the State of Tocantins, especially the extraprocessual consultation by the claimants, in the judge’s office. This kind of consultation was confronted with the fundamental rights in the Brazilian law, that are related to the object, willing to bring out the controversial points that make this activity treated in disparate manners by the Magistrates of the state of Tocantins and the whole country. It was analyzed the point of view of the judges and the claimants about the consultation to the judge, to discuss the process in progress. For this, a qualitative-quantitative research was conducted with data collection through semi-structured questionnaires, answered by 65 judges of the 42 Counties of the State of Tocantins, reaching magistrates in activity in the 1st degree of jurisdiction, and by 22 claimants with jurisdictional ongoing processes in this State. The analysis of the data was made by statistical tabulation with presentation of absolute and cumulative frequencies, and elaboration of tables and graphs. For the open questions, a lexical and content analysis was performed by checking the most used expressions on the given answers, comparing the text elements and grouping close meanings of elements, enabling the formation of more general categories content. The questions discussed not only the jurisdictional aspect, but also the feelings of the interviewees about this issue, such as logistics and the quality of the service. From data collected, a profile of the Tocantins magistrates was created describing the way they perform the service to claimants and also their opinion about this practice. The opinion about the claimants was that there is not a rule among the judges and the consultation to them is subjective, depending on the understanding of each judge. Also, most of the claimants has no knowledge about their right to talk to the judges and feels insecure to make such demand. Because of the empirical dimension of the research, focusing on the judge’s consultation, the availability of the judge, the satisfaction of the claimants, the impact of the result and productivity between them, an accurate bibliographic review of the concepts and fundamental rights has been made, especially effectiveness, reasonable process duration, impartiality and the contradictory, seeking to demonstrate how the service is understood in the other areas of knowledge such as Philosophy and Administration, opening the theme to interdisciplinarity.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Jose da Fonseca Costa.pdf: 1263073 bytes, checksum: 5e0088ac0a9fdf2802c5b0844e006375 (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / Impartiality is essential to jurisdiction, and among other things, it guarantees the parties and the maintenance of democracy itself. The procedural law systems currently in force in Brazil need to walk in opposite direction to the path they are actually taking in order for it to be minimally guarded, that is, regarding subjective impartiality specifically. These systems have already been feeding the cognitive bias factors of the adjudicative decision-makers and, therefore, feeding a breach of its systemic and unconscious biases. In this sense, the present work proposes a legislative reform, offering a precautionary model of lege ferenda inspired in algorithmic strategies based on the latest findings of a new discipline increasingly thriving in Anglo-Saxon countries, Israel and Western Europe called Behavioral Law and Economics (resulting from a fusion of law, cognitive psychology and behavioral economics). Hence the reason it is a legal enginnering work. Now, assuming that any decision maker is equipped with a bounded rationality (not to be confused with actual irrationality ), these techniques seek to undo or to isolate the effects of the so-called cognitive biases , which are mere shortcuts predictable and therefore, preventable which the human mind develops in order to make decisions from complex information under situations of uncertainty. Thus, the major cognitive illusions which affect the adjudicative decision-makers (representativeness bias, anchoring-and-adjustment bias, confirmation bias and in-group bias) were studied along with the procedural standards better suited to neutralize or eliminate these biases. Nevertheless, the proposed model is open to new discoveries that may occur regarding this matter. However, even in the case of a lege ferenda model, one can from it criticize de lege lata of the Brazilian Positive Law and demonstrate that many of the common biased practices in daily forensic activities could have already been confronted / A imparcialidade, sendo nota essencial à jurisdição, é dentre outras coisas garantia das partes e da própria manutenção da Democracia. No que concerne especificamente à imparcialidade subjetiva, para que seja minimamente resguardada, é preciso que os sistemas de direito processual atualmente vigentes no Brasil caminhem em sentido oposto ao rumo que estão tomando, já que têm alimentado fatores de enviesamento cognitivo dos julgadores e, portanto, uma quebra inconsciente e sistêmica de suas imparcialidades. Nesse sentido, o presente trabalho propõe uma reforma legislativa, oferecendo um modelo precaucional de lege ferenda inspirado em estratégias algorítmicas fundadas nas mais recentes descobertas de uma nova disciplina cada vez mais pujante em países anglo-saxões, Israel e Europa Ocidental chamada Behavioral Law & Economics (resultante de uma fusão entre Direito, Psicologia Cognitiva e Economia Comportamental). Daí por que se trata de um trabalho de engenharia jurídica. Ora, partindo da premissa de que todo e qualquer tomador de decisão é provido de uma racionalidade limitada (que não se confunde propriamente com irracionalidade ), essas técnicas buscam desfazer ou isolar os efeitos dos chamados vieses cognitivos , que nada mais são do que atalhos simplificadores previsíveis e, portanto, evitáveis que a mente humana desenvolve para tomar decisões a partir de informações complexas sob situação de incerteza. Assim sendo, estudar-se-ão as principais ilusões cognitivas que acometem os julgadores (viés de representatividade, viés de ancoragem e ajustamento, viés de confirmação e viés de grupo) e as normas processuais mais adequadas à neutralização, mitigação ou à eliminação desses vieses. Não obstante, o modelo proposto é aberto às novas descobertas que vierem porventura a ocorrer nessa matéria. Todavia, ainda que se trate de um modelo de lege ferenda, a partir dele se podem tecer críticas de lege lata ao direito positivo brasileiro e demonstrar que muitas das práticas enviesantes corriqueiras no dia a dia forense já poderiam estar sendo combatidas

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5601_1.pdf: 576781 bytes, checksum: d664adb927ed8e4a0b7ae2781914c098 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A Constituição brasileira de 1988, pródiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traçou um modelo de processo penal publicista que se reconhece como acusatório. A institucionalização do Ministério Público, com o monopólio da ação pública, além da constitucionalização da advocacia e das defensorias públicas, fortaleceram o chamado processo de partes , retirando-se o julgador de atividades tipicamente acusadoras , em prol da indispensável imparcialidade. Nada obstante, a interpretação do processo como garantia de liberdades não tem sido atingida na prática. O apego ao dogma da verdade real, com a atribuição, por lei, de vastos poderes instrutórios ao magistrado, faz comprometer a acusatoriedade do sistema e romper a paridade de armas, em geral, em detrimento do acusado. Propõe-se uma revisão legislativa, com releitura do papel do Estadojuiz na persecução penal, em ordem a compatibilizá-lo com os cânones constitucionais,. valorizando a sua nobre missão de dirimir conflitos de interesses, sem comprometimento com qualquer das partes. Para tanto, necessário se afaste o julgador das atividades administrativas de investigação, pois tal sistemática, comum nos países que adotam os Juizados de Instrução, não se amolda bem ao escopo garantístico do processo. Ao magistrado deve reservar-se, no curso da apuração prévia, a função de preservar direitos fundamentais, atuando, na persecução judicial, como estimulador do contraditório quanto às provas apresentadas, promovendo atividade instrutória supletiva, sempre que reste dúvida sobre elementos do material probatório colhido

[pt] A presente dissertação visa abordar aspectos sobre a figura do juiz das garantias instituído pela Lei n° 13.964/19, de modo a analisar não somente a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico pátrio, como também analisar a sobredita figura sob um prisma da teoria da tomada de decisão, para compreender se a separação entre o juiz que atuou na fase preliminar do juiz que atuará na fase de conhecimento atende à necessidade de que o julgador possua a devida abertura cognitiva para apreciar as teses defensivas apresentadas na fase processual. Sem prejuízo, serão analisados aspectos sobre a decisão de suspensão da vigência dos artigos que disciplinam o juiz das garantias pelo Supremo Tribunal Federal, bem como sobre os aspectos gerais das reformas processuais penais realizadas na América Latina. / [en] This dissertation aims to address aspects of the figure of the judge of guarantees instituted by Law number 13.964/2019, in order to work the compatibility with the legal system and the decision-making theory, to understand whether the separation between the judge who acted in the preliminary phase and the judge who will act in the knowledge phase meets the need for the judge to have the proper cognitive opening to appreciate the defensive theses presented in the procedural phase. Without prejudice, aspects about the decision to suspend the validity of the the judge of guarantees by the Supreme Court will be analyzed, as well as the general aspects of criminal procedural reforms carried out in Latin America.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-07-03T13:27:49Z No. of bitstreams: 1 DIS_FELIPE_GOULART_TOMKOWSKI_COMPLETO.pdf: 661319 bytes, checksum: 652d7011baedb676606b1b58f3f86c31 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-03T13:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_FELIPE_GOULART_TOMKOWSKI_COMPLETO.pdf: 661319 bytes, checksum: 652d7011baedb676606b1b58f3f86c31 (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / A presente disserta??o tem por objetivo investigar o valor instrumental do comportamento humano para o funcionamento da democracia atrav?s da ideia de raz?o p?blica. A intera??o que existe entre governo e cidad?os ? determinante para que as pol?ticas p?blicas de um pa?s sejam condizentes com as prefer?ncias da popula??o e n?o de grupos de poder. Sendo assim, torna-se importante analisar a ideia subjacente ? democracia de "governo pela discuss?o" ? luz de teorias que nos iluminem tanto no que diz respeito ? ideia de decis?o coletiva justa, quanto, ao real comportamento humano. Para tal, primeiramente ? apresentada a ideia de raz?o p?blica a contraponto, em particular, as vis?es de Rawls e Sen, dando ?nfase para ao conceito de imparcialidade nas decis?es pol?ticas. Em seguida, na terceira se??o, trabalham-se as ideais de racionalidade, razoabilidade, introduzindo-se os conceitos de heur?sticas, vieses, e valores sociais. Assim, constr?i-se uma associa??o para se pensar sobre os resultados de diferentes tipos de comportamento humano para a democracia e como ? poss?vel refletir a partir dele sobre as ideias de objetividade posicional e transcendental. Finalmente, na se??o IV, realiza-se uma investiga??o emp?rica atrav?s da base de sobre a rela??o entre percep??es sobre informa??es e disposi??es pol?ticas e a frequ?ncia de conversa sobre pol?tica com os amigos. Utiliza-se um modelo de regress?o log?stica ordenada, com dados do Latino Bar?metro de 2015 para o Brasil, aliado ao m?todo de componentes principais para capturar dimens?es explicativas relevantes. Os seguintes resultados obtidos contradizem as hip?teses pr?vias: a falta de confian?a no governo e a percep??o de garantias faltantes n?o significativos, o ativismo dissociado a causas espec?ficas reduz, ao passo que, um senso de cidadania ao reverso aumenta as chances de se conversar sobre pol?tica com mais frequ?ncia com amigos. / The present dissertation aims to investigate the instrumental role of human behaviour for democracy through the idea of public reason. The interaction between government and citizens is decisive for a country's public policies to be in line with population preferences rather than power groups. Thus, it becomes important to analyse the idea underlying democracy of "government by discussion" in the light of theories that enlighten us both with regard to the idea of just collective decision and real human behaviour. To this end, we first counterpoint the idea of public reason, in particular, of Rawls and Sen, with an emphasis on the concept of impartiality in political decisions. Then, in the third section, we work on the notions of rationality, reasonableness, introducing the concepts of heuristics, biases, and social values. Thus, an association is constructed for thinking about the results of different types of human behavior for democracy and how the ideas of positional and transcendental objectivity fit this purpose well. Finally, in section IV, we conduct an empirical investigation based on the relationship between perceptions of relevant political information and dispositions and the frequency of political talk with friends. We use a logistic regression model, with data from the 2015 Latin Barometer for Brazil, combined with principal components method to capture relevant explanatory dimensions. The following results contradict previous hypotheses: lack of trust in the government and the perception of absent guarantees are not significant, while activism dissociated of specific causes reduces and a reverse sense of citizenship increases the chances of talking about politics more frequently with friends.

A tecnologia WDM (Wavelength Division Multiplexing) e a introdução de OXCs (Optical Cross Connect) e OADMs (Optical Add/Drop Multiplexer) puramente ópticos podem dotar as redes ópticas da função de networking, ou seja, da capacidade de manipular comprimentos de onda de forma a implementar o roteamento destes. Esta possibilidade implica em uma nova forma de relacionamento das aplicações com a camada física, sendo a arquitetura GMPLS candidata a estabelecer tal relacionamento. Soluções eficientes para o problema de alocação de recursos e roteamento de tráfego tornam-se uma necessidade imperiosa em projeto, expansão e gerenciamento de redes ópticas. A contribuição desta tese consiste em relacionar funcionalidades tais como: agregação (grooming) de tráfego, mecanismo de controle de admissão de chamadas (CAC), mecanismos de restauração e alocação de conversores em redes ópticas heterogêneas, avaliando-se as métricas de probabilidade de bloqueio, probabilidade do tráfego bloqueado e imparcialidade (fairness). Tais funcionalidades são tratadas separadamente na literatura. Com este objetivo em mente modela-se a rede com duas camadas: a camada física e a camada virtual. Estabelecem-se duas políticas de agregação de tráfego MrTV (minimização da rota na topologia virtual) e MrTF (minimização da rota na topologia física) e analisa-se o desempenho destas em relação à porcentagem de tráfego bloqueado. Em seguida um mecanismo de controle de admissão de chamadas (CAC) é implementado e sua influência em termos de imparcialidade (fairness) e probabilidade de bloqueio é analisada. A simulação e análise de redes ópticas, como a Rede NSFnet e a Rede Nacional Italiana são executadas por meio da implementação de um grafo baseado em Zhu e Mukherjee [28]. Como resultado, a política MrTF apresenta menor porcentagem de tráfego bloqueado do que a política MrTV para as redes simuladas e a implementação de um mecanismo de janela deslizante (rolling window) tornou o mecanismo de CAC mais otimizado. A utilidade de se implantar conversores de comprimento de onda apenas em alguns nós da rede (conversão esparsa) é estudada e uma análise sobre a probabilidade de bloqueio e a imparcialidade da rede desta distribuição de conversores é apresentada. Finalmente, técnicas de restauração na camada física e virtual são implementadas e uma análise da influência destes sobre a probabilidade de bloqueio e a imparcialidade da rede é executada. / The Wavelength Division Multiplexing (WDM) technology as well as both the introduction of all optical OXCs (Optical Cross Connect) and OADMs (Optical Add/Drop Multiplexer) may provide the optical network with the networking function, i.e, the capacity to manipulate wavelengths in order to implement their routing. This possibility implies a new type of relationship between applications and the physical layer. The likely candidate to establish such relationships is GMPLS architecture. Efficient solutions to both the problems of allocating resources and traffic routing become an enhanced requirement in the design, expansion and management of optical networking. The present study focus at the relationship between functionalities such as traffic grooming, network fairness improvement, protection/restoring mechanisms and wavelength conversion in heterogeneous optical networks, evaluating the metrics of blocking probability, probability of traffic blocked and fairness. These functionalities are separately treated in literature. With this goal in mind, a two-layer representation is used in order to model the network: the physical and virtual layers, respectively. Two policies on traffic grooming are set up, as follows: MrTV (route minimizing on virtual topology) and MrTF (route minimizing on physical topology). The performance of such policies is analyzed regarding the percentage of blocked traffic. Next, a mechanism for call admission control (CAC) is implemented and its influence in terms of fairness and blocking probability is discussed. The simulations of optical networks such as NSFnet and the Italian National Network are carried out through a graph based in Zhu and Mukherjee [28]. As a result, MrTF policy presents a smaller percentage of blocked traffic than the MrTV for the simulated networks and the rolling window mechanism has allowed the optimization of the call admission control (CAC) mechanism. The usefulness of placing wavelength converters in a few networks nodes (spare conversion) is studied and an analysis on the blocking probability is presented. Next, the network fairness for this distribution of wavelength converters is presented. Finally, techniques for restoring both physical and virtual layers are also implemented and an analysis regarding their influence on the blocking probability and the network fairness is carried out.

[pt] A tese apresentada propõe a investigação do problema da baixa presença de mulheres nos tribunais superiores brasileiros. A hipótese levantada é a de que a pequena diversidade de gênero nos altos postos do Judiciário brasileiro ocorre em detrimento do objetivo de imparcialidade sustentado por essa função estatal em sociedades democráticas. A metodologia adotada no desenvolvimento do trabalho pode ser dividida em três partes. Em um primeiro momento, é empreendida uma investigação dogmática das normas constitucionais, leis e regulamentos internos dos órgãos responsáveis pelo processo de seleção de magistrados no Brasil. Na segunda etapa, passou-se ao exame, inspirado na análise do discurso, de textos do processo de escolha dos magistrados para o Supremo Tribunal Federal. Ambos os métodos conduziram à verificação do problema da baixa presença de mulheres e dos constrangimentos de gênero existentes para se chegar até os tribunais superiores brasileiros. Permitiram, também, a compreensão da importância atual do gênero como critério de diferenciação social e, consequentemente, da validade desse parâmetro para a investigação proposta. Na terceira parte, empreendeu-se revisão teórico-bibliográfica interdisciplinar sobre o tema e, de forma mais ampla, sobre a desigual inclusão de grupos sociais subalternos às esferas de poder. A análise permitiu a identificação das contribuições já trazidas à discussão e das lacunas que permanecem sem ser apuradas, tornando útil o seu desenvolvimento no trabalho. O exame também conduziu à identificação de categorias analíticas válidas para a análise a ser empreendida, por informarem a necessidade de que os sujeitos ocupem iguais posições de poder na sociedade. Segue-se daí a proposição do marco teórico da standpoint theory e a elaboração do argumento da tese. O argumento proposto é o de que a diversidade, em especial, a inclusão das mulheres no Judiciário é requisito para a imparcialidade judicial, instituto que será analisado a partir do direito processual. Em outras palavras, propõe-se que a imparcialidade judicial depende da diversidade do Poder Judiciário. O reconhecimento, ditado pela standpoint theory, da existência de perspectivas fundadas na posição social dos indivíduos e da necessidade de que elas, quando socialmente relevantes, sejam veiculadas para a construção de objetividades mais fortes vai, ao mesmo tempo, ao encontro dos postulados democráticos, porque amplia a participação e a inclusão social em sociedades plurais, e ao encontro da garantia de imparcialidade, porque favorece a construção plural do conhecimento. Apresento, ao final, o conceito de imparcialidade forte, que é a consequência da aplicação da standpoint theory a um Poder Judiciário democrático e que justifica a necessidade de políticas públicas para a composição paritária de gênero nos tribunais superiores brasileiros. / [en] The presented thesis investigates the problem of the under-representation of women in Brazilian superior courts. The hypothesis is that the absence of gender diversity damages judicial impartiality. The research methodology used has three stages. Firstly, a rigorous investigation of constitutional norms, laws and internal regulations of the judicial selection process of Brazil. Secondly, with inspiration on discourse analysis, an exam of texts on the selection process for electing Superior Court judges. Both methods verify the low presence of women and the gender constraints to reach Brazilian superior courts. The methodologies also demonstrate the current importance of gender as a social differentiation criterion and hence, the current importance of this parameter for the proposed research. The third stage is an interdisciplinary theoretical review on the subject and, more broadly, on the unequal representation of subaltern social groups in positions of power. The analysis identify the contributions already brought to discussion and the gaps that remained, validating the work development. The review also discerns analytical categories valid for the analysis, demonstrating the need for subjects to occupy equal positions in society. The proposed argument is that diversity, in particular women s inclusion in the Judiciary, is prerequisite for judicial impartiality, in the light of procedural law. In other words, the argument is that judicial impartiality depends on the diversity of the Judiciary. The recognition of standpoints based on the social position of individuals and the need for them, when socially relevant, to be conveyed to build stronger objectivities meet democratic postulates. This expands participation and social inclusion in plural societies and it is essential to assure judicial impartiality and the favoring of the plural construction of knowledge. Conclusions present the concept of strong impartiality, which is the result of the application of standpoint theory to a democratic Judiciary and justifies equal gender representation in public policies in Brazilian superior courts.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-09T13:03:00Z No. of bitstreams: 1 Francisco Simões Pacheco Savoia.pdf: 1049750 bytes, checksum: fea2a78c3b006b831736d7155fcd6ac9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T13:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco Simões Pacheco Savoia.pdf: 1049750 bytes, checksum: fea2a78c3b006b831736d7155fcd6ac9 (MD5) Previous issue date: 2018-03-06 / The award-winning collaboration had a procedural regulation by the new criminal organizational law 12.850/2013, and there on, has been broadly debated, especially when its utilization is concerned, in large investigations conducted by police officials, as a means of evidence obstruction. For this reason, reinforce the debate around gaps and controversial issues mentioned in this law, so that the institute be applied in conformity with the federal constitution, and is increasingly solidified in the procedural system. It is worth noting that the analysis of this institute in impartiality with the judge, especially in view of the development of the international courts of human rights. In this manner, the analysis falls on the performance within the procedure of collaboration, to determine whether assurance of the judge's impartiality are violated when the judge who sentenced the case is the same one who acts in the investigation phase, and who ratifies the awarded agreement. Some alternate routes are pointed out with the purpose of constructing a better adaptation of the procedure to guarantee impartiality, by avoiding allegations of inconsistencies and illegalities. Thus, intends are to prioritize the findings and solutions that best match the principles that underlie the democratic state of law and the protection of human dignity / A colaboração premiada teve seu procedimento regulamentado pela nova Lei de Organização Criminosa – Lei 12.850/2013 – e, desde então, tem sido amplamente debatida, principalmente em razão da sua utilização, nas grandes investigações policiais, como principal meio de obtenção de provas. Por isso, salutar o debate em torno das lacunas e dos pontos controversos da referida lei para que o instituto seja aplicado em conformidade com a Constituição Federal e se solidifique no sistema processual cada vez mais. Destaca-se a análise do referido instituto diante da garantia da imparcialidade do juiz, principalmente diante do desenvolvimento traçado pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. Desta forma, a análise recai sobre a atuação do juiz dentro do procedimento da colaboração para questionar se garantia da imparcialidade do juiz é violada quando o juiz que sentencia o processo é o mesmo que atua na fase da investigação e que homologa o acordo de colaboração premiada. Alguns caminhos alternativos são apontados com a finalidade de construir uma melhor adequação do procedimento à garantia da imparcialidade visando evitar alegações de inconstitucionalidades e ilegalidades. Portanto, pretende-se priorizar as constatações e soluções que melhor se coadunam com as normas principiológicas que prestigiem os fins do Estado Democrático de Direito e da proteção da dignidade humana

The study has the interest to investigate the existing values in science and analyze the possibility of promotion of ethics in the scientific pratices in the contemporaneity. The basis for this analysis is on Hugh Lacey s studies on the search for an epistemological model based on the adequacy of present values in scientific practices to social projection and human needs. This analysis shows that to have a better understanding of science and its objective, we should distinguish the values, the moments and the decisive strategies for the development of science. The Lacey s proposed has two articulations a distinction of values (cognitive and noncognitive) and a distinguish of the proper times of scientific practice that would enable a better explanation and justification of the problem of ―value-free science‖. To Lacey, there are three moments of scientific activity that allow us to analyse the performance of values: the moment M1, to adopt ways and strategies for research; the moment M2, to accept theories; and the moment M3, to apply scientific knowledge. The distinction of values is needed to support the view that scientific knowledge can be impartial and still serve as social values. Already, the distinction of moments of scientific activity allows the author to indicate the suitable place for investigating social influences in the research (at the moments M1 and M3). We realize that the modern tradition of science used a materialist understanding that selected restricted and one-dimensional strategies of research, overly linked to noncongnitive values of control of natural objects that privilege capitalists values, that, almost always, do not guarantee the enjoyment of other values essential for the human welfare. Therefore, this discussion suggests the importance of rethink the present values in science for a scientific activity that balances the ideal of the understanding of the world, together with the ability to generate useful Technologies for the flourishing of humanity. / O estudo tem por interesse investigar os valores existentes na ciência e analisar a possibilidade da promoção de uma prática científica ética na contemporaneidade. A base para essa análise fundamenta-se nos estudos de Hugh Lacey sobre a busca de um modelo epistemológico pautado na adequação de valores presentes nas práticas científicas às projeções sociais e necessidades humanas. Tal análise aponta que para termos uma melhor compreensão da ciência e do seu objetivo devemos distinguir tanto os valores quanto os momentos e as estratégias decisivas para o desenvolvimento da ciência. A proposta de Lacey apresenta duas articulações - uma distinção dos valores (cognitivos e não cognitivos); e uma distinção dos devidos momentos da prática científica que possibilitariam uma melhor explanação e justificação do problema da ―ciência livre de valores‖. Para Lacey há três momentos da atividade científica que nos permitem analisar a atuação dos valores: o momento M1, de adotar caminhos e estratégias para a pesquisa; o momento M2, de aceitar teorias e; o momento M3, de aplicar o conhecimento científico. A distinção dos valores é necessária para apoiar a visão de que o conhecimento científico pode ser imparcial e ainda se servir de valores sociais. Já a distinção dos momentos da atividade científica permite ao autor indicar o local adequado para se investigar influências sociais no interior das pesquisas (nos momentos M1 e M3). Perceberemos que a tradição moderna de ciência se utilizou de um entendimento materialista que selecionou estratégias de pesquisa restritas e unidimensionais, exageradamente ligadas a valores não cognitivos de controle dos objetos naturais que acabam por privilegiar valores capitalistas que, quase sempre, não garantem a apreciação de estratégias múltiplas de pesquisa e de outros valores essenciais para o bem-estar humano. Por isso esta reflexão propõe a importância de repensarmos os valores presentes na ciência para almejarmos uma atividade científica que equilibre o ideal de entendimento do mundo juntamente à capacidade de gerar tecnologias úteis ao florescimento da humanidade. / Mestre em Filosofia