Le corps et le langage, dans la théorie psychanalytique freudienne, unis par la pulsion, constituent l'individu. L'Analyse du Discours, ayant son cadre théorique traversé par la conception de subjectivité de nature psychanalytique, doit inévitablement réfléchir sur les effets du rapport entre corps et langage dans le processus de constitution des sens et du sujet du discours. Tout en approchant cette question théorique, dans cette thèse nous traitons des processus de subjectivation des détenues de la prison de femmes Madre Pelletier. Les séquences discursives décrites et interprétées sont tirées d’entrevues avec quatre femmes en régime de privation de liberté. Composant le corps du travail, il y a des éléments qui découlent du matérialisme historico-dialectique pour traiter du fonctionnement de la prison. La linguistique formelle aide à réfléchir sur la conception de langue et de langage dans l'Analyse du Discours, ce qui exige la notion de lalangue et de métaphore. De cette façon, un débat se déclenche sur la prosodie en tant que matérialité du discours, contribution possible de cette thèse pour penser à une prosodie discursive, étant donné que l'analyse se repose sur les paroles des détenues interviewées. Le troisième moment théorique implique une discussion sur le corps et la subjectivité, sur les rapports entre forme-sujet et corps, ainsi que des coupures de la pensée de Freud et de Lacan sur le corps, à part certaines interprétations issues de l'Analyse du Discours. Nous présentons au quatrième chapitre une briève description des problèmes méthodologiques qui traversent la recherche, avant une description et une analyse des 49 séquences discursives recoupées. Nous arrivons à deux notions proposées pour compléter le dispositif théorico-analytique de l'AD, à savoir, « en$ellement social » et « corpo-langage discursif ». Les séquences sont analysées à partir de deux formations discursives, la Formation Discursive de la Justice et la Formation Discursive de la Criminalité. Les processus de subjectivation se caractérisent par des identifications ancrées dans un rituel avec des défauts, effet du sujet constitué en tant que corps, langage et histoire, trépied qui forme le discours. / Corpo e linguagem, na teoria psicanalítica freudiana, unidos pela pulsão, constituem o indivíduo. A Análise do Discurso, com seu quadro teórico atravessado pela concepção de subjetividade de natureza psicanalítica, necessita, inevitavelmente, refletir sobre os efeitos da relação entre corpo e linguagem no processo de constituição dos sentidos e do sujeito do discurso. Abordando esta questão teórica, a presente tese discute sobre os processos de subjetivação de apenadas da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. As sequências discursivas descritas e interpretadas são oriundas de entrevistas realizadas com quatro mulheres em regime de privação de liberdade. Compondo o corpo do trabalho, estão elementos advindos do materialismo histórico-dialético para falar sobre o funcionamento da prisão. A linguística formal é convocada para se pensar sobre a concepção de língua e de linguagem na Análise do Discurso, sendo necessário trazer à tona as noções de alíngua e de metáfora. Neste momento, é suscitado um debate sobre a prosódia como materialidade do discurso, possível contribuição da presente tese para se pensar sobre uma prosódia discursiva, posto que a análise se baseia nas falas das apenadas entrevistadas. O terceiro momento teórico da tese comporta uma discussão sobre o corpo e a subjetividade, sendo feitas relações entre forma-sujeito e corpo, bem como são apresentados recortes do pensamento de Freud e de Lacan sobre o corpo, além de algumas compreensões oriundas da Análise do Discurso. Uma breve descrição sobre as questões metodológicas que atravessam o trabalho de pesquisa é apresentada no quarto capítulo, para, então, ser oferecida ao leitor uma descrição e análise das 49 sequências discursivas recortadas do arquivo. Chega-se a duas noções propostas para complementar o dispositivo teórico-analítico da AD, a saber, en$elamento social e corpolinguagem discursivo. As sequências são analisadas a partir de duas formações discursivas, a Formação Discursiva da Justiça e a Formação Discursiva da Criminalidade. Os processos de subjetivação são caracterizados por identificações ancoradas em um ritual com falhas, efeito do sujeito que se constitui como corpo, linguagem e história, tripé que constitui o discurso.

Esta dissertação constrói a biografia da brasileira Flávia Schilling (1953- ) desde a sua infância, passando pelo seu exílio no Uruguai em 1964, até o seu retorno ao Brasil em 1980. Seu objetivo principal é reconstruir parte da trajetória de Flávia e, em termos mais amplos e abstratos, problematizar, por meio de sua biografia, as formas de constituição do indivíduo na história, buscando respostas para questões como: como se dá a construção do indivíduo – por si e pelo outro? Como se forma a sua identidade? Quais os elementos, escolhas e condicionamentos precisam ser analisados nesse processo? Pretende-se, assim, repensar e discutir como o indivíduo pode ser percebido pelas diversas óticas que o constituem e como ele interage – ativa e passivamente – com o meio em que vive, e aqui mais especificamente, relacionando-o com o período das ditaduras de segurança nacional na América Latina. O exílio, a militância, a clandestinidade, a prisão e a campanha de libertação da referida personagem, juntamente com as ditaduras iniciadas com os golpes civis-militares do Brasil em 1964 e do Uruguai em 1973, são temas analisados ao longo do trabalho. / This dissertation builds the biography of Brazilian Flavia Schilling (1953-) from her childhood, through her exile in Uruguay in 1964, until her return to Brazil in 1980. Its main objective is to reconstruct part of the trajectory of Flavia and, in terms broader and more abstract problematize through her biography, the forms of the constitution of the individual in history, seeking answers to questions such as: how is the construction of the individual - for themselves and for each other? How is your identity? Which elements, choices and constraints need to be analyzed in this process? It is intended, therefore, to rethink and discuss how the individual may be perceived by many that the optics are and how it interacts - actively and passively - with the environment they live in, and here more specifically, relating it to the period of dictatorships national security in Latin America. Exile, the activists, underground, imprisonment and release of that campaign character along with dictatorships began with the civilian-military coup in Brazil in 1964 and Uruguay in 1973, are themes explored throughout this research.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-04-12T15:49:07Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Carla Adriana da Silva Santos.pdf: 2018453 bytes, checksum: 673a7d70b1fe8ed186698f54272f9693 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-04-28T17:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Carla Adriana da Silva Santos.pdf: 2018453 bytes, checksum: 673a7d70b1fe8ed186698f54272f9693 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T17:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO de Carla Adriana da Silva Santos.pdf: 2018453 bytes, checksum: 673a7d70b1fe8ed186698f54272f9693 (MD5) / Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar a intersecção do racismo e sexismo institucionais no Conjunto Penal Feminino de Salvador, Bahia, Complexo Penitenciário Lemos de Brito, utilizando, para tanto, o conceito de interseccionalidade como ferramenta teórico-metodológica e prática à captura dos marcadores do binômio gênero-raça que dão margem à opressão diferenciada das mulheres negras em privação de liberdade. Filia-se à metodologia afrodescendente de pesquisa e à contribuição epistemológica do feminismo negro. Trata-se de uma investigação concentrada em estudos sobre mulheres, gênero e feminismo, trazendo à tona a ausência de políticas públicas em gênero e raça voltadas às encarceradas, agravando as tecnologias de poder na execução penal. O trabalho se baseia em estudo de campo de cunho etnográfico realizado durante os meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012 no referido Conjunto Penal Feminino, período em que foram entrevistadas dirigentes, agentes carcerários e internas. O estudo revelou que, a exemplo do que acontece em outras instituições penais femininas, as encarceradas são majoritariamente pobres, negras, semialfabetizadas, presas por tráfico de drogas. Todas são submetidas a situações de constrangimento, perda da privacidade, péssimo atendimento médico, violência psicológica e moral de toda sorte por parte da equipe de agentes, sendo que as negras, por força da sua condição de raça e classe que resulta em baixa escolaridade, não desfrutam nem mesmo das poucas possibilidades de trabalho existentes. O estudo revelou também a pouca tolerância, tanto por parte da instituição quanto das próprias internas, à prática de religiões afro-brasileiras, bem como ao pleno exercício da sexualidade, com destaque para a incidência da lesbofobia. Revelou, ainda, que o conjunto penal estudado está longe de fazer valerem as Regras Mínimas de Tratamento de Presas, em vigor desde 2010. The objective of this study is to identify and analyze the intersection of institutionalized racism and sexism in the Penitentiary for Women of Salvador, Bahia, which is part of the Lemos de Brito Penal Complex. For that purpose, it relies on the concept of intersectionality as a theoretical, methodological, and practical tool to capture the markers of the binomial race-gender that engender the differentiated oppression of black women in a situation of imprisonment. It is affiliated to an afro-descendant research methodology and to the epistemological contribution of Black feminism. The investigation is concentrated on the field of studies on women, gender, and feminism, showing that the absence of public policies informed by a gender and race perspective, geared towards imprisoned women, intensify the technologies of power in penal execution. The study is based on ethnographic field research carried out during the months of December, 2011, and January, 2012, when prison directors, staff, and interns were interviewed. The study revealed that, as it happens in other similar institutions, most of the imprisoned women are poor, black, partially illiterate, and imprisoned on drug traffic charges. It showed that while all are subjected to humiliating situations, loss of privacy, poor medical assistance, and different forms of violence on the part of the institution, black women, due to their condition of race and class which results in low levels of schooling, are even deprived of the few work opportunities available. The study also revealed instances of lack of tolerance, both on the part of the staff as well as of other inmates, towards the practice of Afro-Brazilian religions, as well as to the exercise of sexuality, with expressions of lesbophobia. It further reviewed that the institution under investigation is far from putting into practice the Minimum Rules for the Treatment of Imprisoned Women enacted since 2010.

Submitted by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-11-07T13:29:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Tatiane Alves de Melo_PPGADM.pdf: 1034186 bytes, checksum: b970fcd470d2fe896cb6975c76931fe8 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-11-07T13:32:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Tatiane Alves de Melo_PPGADM.pdf: 1034186 bytes, checksum: b970fcd470d2fe896cb6975c76931fe8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-07T13:32:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação_Tatiane Alves de Melo_PPGADM.pdf: 1034186 bytes, checksum: b970fcd470d2fe896cb6975c76931fe8 (MD5) / Fapes / A história da prisão e seus efeitos visíveis evidenciam o imenso fracasso da justiça penal, e o encarceramento como técnica corretiva ou detenção punitiva, são rememorados por formulações inalteradas com o passar dos séculos. Nesse sentido, o tratamento tutelar realizado pelo Estado para privar o adolescente “desviante” do convívio social, equipara-se aos objetivos prisionais. A socioeducação, em especial as medidas socioeducativas de internação, é um processo, uma tentativa de ressocialização do indivíduo que praticou condutas antissociais. Destarte, o objetivo desta pesquisa é analisar a atuação da socioeducação como dispositivo de inclusão e exclusão na criminalidade a partir das histórias de vida de um ex-interno do Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil. A proposta metodológica escolhida fundamenta-se numa perspectiva dialógica, no recolhimento em história de vida ou método biográfico como um caminho trilhado, por uma passagem na história individual, com anseio de acessar a história coletiva. A pesquisa é de cunho qualitativo e o enfoque de análise caracterizou-se por um sujeito do sexo masculino, ex-interno do Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil. A produção de dados realizou-se por meio de encontros e conversas que oportunizaram entrevistas em profundidade, deixando o entrevistado contar as histórias de sua vida. As histórias reladas foram analisadas por meio da técnica de análise de conteúdo, criando categorias a posteriori: recruta-se sujeito delinquente; os recursos para o bom adestramento e; as facetas do labor. A estratégia de investigação desta pesquisa definiu-se como narrativa, ao solicitar que uma pessoa conte sua história de vida. A análise e categorização dos relatos foram realizadas à luz do referencial teórico, do saber científico. Tais informações foram recontadas e recriadas pela pesquisadora em uma cronologia narrativa. A partir das histórias vividas e narradas pelo sujeito, foi possível compreender a socioeducação como um dispositivo disciplinar de poder e a rede que opera na inclusão e exclusão de um indivíduo na criminalidade. Observou-se que a socioeducação como dispositivo, produz práticas discursivas que circulam e atuam em diversos lugares da sociedade, assim, inscreve-se num jogo de poder, articula estratégias de relações de forças e produz um discurso que estabelece regras de conduta para gerir a vida dos socioeducandos. De tal modo, a socioeducação produz saberes e poderes, criando subjetividades e organizando a vida social, visando consertar os sujeitos desviantes (delinquentes, infratores). / The act of detention and its visible effects reveals the immense failure on criminal justice; and the confinement as corrective treatment keeps almost immutable among the time. Logically the tutelage by the State in order to prevent the "troubled" teenager from social interaction is similar to prisional objectives. The socio-education, most precisely the detention socio-educative actions, are a process, an attempt of resocialization for those who acted with antisocial will. With that in mind, the objective of this study is the analysis of socio-education measures as a mechanism of inclusion and exclusion in criminality and delinquency using reported experiences of an ex-detainee of Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil (Southeastern Brazil‟s Socio-Educative System). The methodology used is founded on a dialogic perspective of a shared life story, of ones path as a trail to the collective story. The research is qualitative and the analysis focus is a male subject, ex- detainee of Sistema Socioeducativo da Região Sudeste do Brasil. The data collecting was constructed with meeting interviews in which the guest told with deep level of details his life stories. The stories were examined using content analysis techniques, with post categorizing: if recruits subject delinquent; resources for proper training and; the work of the facets. The investigation strategy was narrative since asked a subject the report of his life stories. The analyzing and categorizing of the reports happened due to the theoretical basis. The information were retold and reorganized by the researcher in a narrative chronology. Using the subject‟s experiences, was possible to understand the socio-education methods as a power and authority mechanism, and also the network that includes and excludes people from criminality. It was observed that the socio-education methods generates common view knowledge that influences several groups in the society, so it is used as a mechanism of power, it creates a set of rules to drive each detainee person. As a micro-world, it creates its own knowledge, powers, social life and subjective interpretation, all with the discourse of fixing deviating people.

Made available in DSpace on 2016-12-23T13:52:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gilvan Vitorino da Cunha Santos.pdf: 783293 bytes, checksum: 5a171c37d11b7923afc92ade1ac95d1e (MD5) Previous issue date: 2010-11-11 / Esta dissertação Inicia mostrando como a pena de prisão se tornou a pena por excelência, já quando se avizinhava o século XIX. Tenta demonstrar a sua estreita relação com a estrutura dominante, todavia, reconhecendo, também, a existência de fatores subjetivos na sua constituição. Em seguida, demonstra o quão a prisão se destina a uma parcela da sociedade que sofre os efeitos do que Michel Misse chama de sujeição criminal, fenômeno por meio do qual serão selecionadas as vítimas que lotarão as prisões. Seguindo as lições de Zaffaroni e Nilo Batista e, ainda, de Hannah Arendt, demonstramos, primeiro, como a prisão é a manifestação do estado de polícia e, segundo, o exercício da violência, concluindo, por ora, que a prisão jamais pode ser não-violenta. No capítulo seguinte, tratamos dos casos de violência relatados nas inspeções realizadas por vários órgãos de defesa de direitos humanos e nas inspeções feitas pelo CNPCP Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária -, que é um Órgão de Execução, com atribuições prescritas pela Lei de Execução Penal Lei 7210/84. Na sequência, seguindo as lições de Pierre Bourdieu, investigamos o campo jurídico para verificar como magistrados e acusadores (estes, membros do Ministério Público), por meio dos discursos produzidos especialmente nos autos dos processos criminais, justificam a sujeição criminal e, ainda, contribuem para que o sistema prisional seja um meio deveras violento de segregação de indivíduos marginalizados pela sociedade / This dissertation initiates with how the prison penalty became a penalty by excellence, in the earlier nineteen centuries, tries to demonstrate its strait relation to the dominant structure, although, also recognizing the existence of subjective factors in their constitution. In sequence, demonstrates how prison destines part of the society that suffers the effects that Michel Misse names as criminal subject phenomenon in which will be selected the victims that will over populate the prisons. Following the lessons of Zaffaroni and Nilo Batista, and, still, of Hannah Arendt, demonstrates first how prison is the manifestation of the state police and as the violence exercises, concluding, for now, that imprisonment is never non violent, in the following chapter, we treat the violence cases treated in the inspections made by a variety of human defense organs and inspections made by CNPCP National Council Of Criminal and Penitentiary Politics Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária -, that is a Execution Organ, with prescribed attributions by the Penal Execution Law Law 7210/84. In sequence, following the lessons of Pierre Bourdieu, we investigate the judicial Field for the verification of magistrates and accusers (these, members of Public Ministry), in a way of that produces specially in the criminal processes records, justifying the criminal subject and, still, contributes for the prison system is indeed violent of segregation by the society of marginal individuals

A presente dissertação tem por objetivo identificar as representações sociais da ressocialização, por meio da escola, de prisioneiros masculinos de presídios situados no Rio de Janeiro. A legislação brasileira tem, entre seus princípios organizadores, o conceito de ressocialização de prisioneiros, ao estabelecer limites de duração da pena e impedir a pena de morte. Entretanto, ao analisarmos as condições carcerárias existentes neste ideário de ressocialização, verificamos que este ideário não possui e nem produz eficácia. A oferta de educação, para presidiários, ocorreu no Brasil a partir de 1967 e atualmente está em vigor a Lei n 12.433, de 29 de junho de 2011, que estabelece uma correlação entre a educação formal e a remição de pena. A dissertação trata de um breve histórico da educação no sistema penal brasileiro, considerando seus limites e potencialidades. O referencial teórico utilizado foi o da Teoria das Representações Sociais como apresentada por Serge Moscovici (1978) em sua pesquisa original sobre as representações sociais da psicanálise. O referencial teórico adotado permitiu a identificação desta espécie de pensamento social em um grupo de presidiários que frequenta a escola no presídio, priorizando a relação entre escola e ressocialização. Foram entrevistados 80 sujeitos do sexo masculino, em presídios da capital do estado do Rio de Janeiro, com a devida autorização do presídio, da Secretaria de Estado da Educação e com o rigor no cumprimento das normas éticas estabelecidas para pesquisa com humanos, especialmente a garantia de anonimato. A representação de comportamento no presídio resume-se ao conceito de enquadramento, que significa uma série de atitudes e de pensamento que permitem a sobrevivência no interior do presídio. A escola foi compreendida, pelos sujeitos, como instituição também determinada pelo enquadramento. Mesmo a escola tendo sido bem avaliada e apresentando perspectivas de futuro para a ressocialização, os sujeitos consideraram que a família é o principal agente de ressocialização à frente da escola. Consideramos que, para os presidiários, a escola pode representar possibilidades de ressocialização, entretanto deve aprimorar suas atividades para o mundo do trabalho e para a constituição de redes sociais de afinidade, com a família lato sensu dos prisioneiros, para que sua eficácia seja real e potente. / This dissertation aims to identify the social representations of resocialization through school for male prisoners in prisons located in Rio de Janeiro. Brazilian legislation has within its organizing principles the concept of prisoners resocialization by establishing limits to the prison sentence and preventing death penalty, however, after analyzing prison conditions in this ideological resocialization it has proved to be ineffective. The education offer for inmates has occurred in Brazil since 1967 and presently there is a law 12 433 of 29 june 2011, which establishes a correlation between formal education and remission of the sentence. The dissertation is a brief background of the education in the brazilian penal system, considering its limits and potentialities. The theoretical reference used was the theory of social representations as presented by Serge Moscovici (1978) in his original research on social representations of psychoanalysis. The theoretical approach adopted allowed the identification of this kind of social thought in a group of inmates who attend school in prison prioritizing the relationship between school and resocialization. Eighty males were interviewed in prisons in the capital of the state of Rio de Janeiro, with due authorization given by the prison, by the secretary of state for education and the strictness in agreement with the ethical standards established for research with humans, especially warranty of anonymity. The representation of behavior in prison limits itself to the concept of Environment, which means a series of attitudes and thought that allow the survival inside the prison. The school was understood by prisoners, as an institution also determined by the environment. Although the school has been thoroughly evaluated and has presented prospects for resocialization, prisoners consider the family to be the main agent of resocialization ahead of school. We believe that, for the inmates, the school may represent the possibility of resocialization. However, it should direct its activities towards the job market and the social networking affinity with the family lato senso of the prisoners, so that its effectiveness can be real and powerful.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e a operação Choque de Ordem, bem como o Governo do Estado do Rio de Janeiro, atra-vés da Secretaria de Segurança Pública e do projeto UPP, demonstram que é cada vez mais constante no cotidiano carioca a adoção de políticas de lei e ordem. Em tempos de Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo e Olimpíadas, controlar, vigiar, punir, neutralizar são expressões que se destacam nas políticas de segurança pública. As esta-tísticas oficiais demonstram que a adoção de políticas de lei e ordem provocaram, nos últimos cinco anos, crescimento significativo da população carcerária fluminense, com destaque para as prisões provisórias e para o elevado aumento de adolescentes apreen-didos, o que gerou sérias consequências para a execução penal e contribuiu para o au-mento do déficit de vagas do sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro. / The municipality of Rio de Janeiro, through the Department of Public Order and the "Shock of Order" operation, as well as the Government of Rio de Janeiro, through the Department of Public Safety and the UPP project, demonstrates that the adoption of law and order politics is significantly increasing, aiming to become a constant measure in Rio. In times of World Youth Journey, World Cup and Olympics, controlling, moni-toring, punishing and neutralizing were expressions that increased their importance in the public security policy. The official statistics demonstrates that the adoption of law and order politics caused a significant growth in the prison population in the last five years, with focus on the provisional prisons and with significant increase in teenagers apprehensions, generating serious consequences to the criminal execution and the lack of space available in Rio de Janeiro Prisions.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho é resultado de uma pesquisa realizada com sujeitos jovens e adultos privados de liberdade, reincidentes, com pelo menos metade da pena cumprida na Penitenciária de Benguela/Angola. Teve como foco a compreensão do sentido atribuído por esses sujeitos à experiência de ser preso reincidente, percebendo como experienciam o programa de reeducação do sistema prisional local. Os fundamentos teóricos da investigação basearam-se em autores que discutem a realidade da prisão; o direito à educação de pessoas em espaços de privação de liberdade; e a situação histórica de Angola, marcada pela longa guerra civil, após a Independência que a livrou do colonialismo do governo português, por tantos anos. Autores angolanos contribuíram para o desvelamento dessa condição histórica, e vários brasileiros foram fundamentais para compreender a temática relativa à prisão. O tema tornou-se relevante entre pesquisadores na academia brasileira, provocados em grande parte por acordos internacionais sobre direitos humanos e, especialmente, sobre o direito à educação de pessoas jovens e adultas em espaços de privação de liberdade. O balizamento brasileiro e internacional serviu para avaliar como o Estado angolano se porta diante desse direito, e de que forma atende (ou não) o preceituado nas prisões angolanas, sendo signatário de acordos internacionais. A investigação pode ser considerada um estudo de caso qualitativo, cuja recolha de informações utilizou observação, entrevistas e questionários que geraram dados quantitativos. Estes resultaram de questionários aplicados a dez reeducadores dos serviços prisionais e a 26 reclusos reincidentes, entre os quais 23 do sexo masculino e três do sexo feminino, todos não identificados. As entrevistas realizadas se fizeram desde o diretor da instituição penal ao responsável provincial da reeducação; ouviram o responsável pela área de segurança do presídio, um advogado de presos e a mãe de um dos reclusos reincidentes. Problemas de ordem política, econômica, social, assim como o fator guerra que acompanhou toda a história de Angola (1975-2002) contribuíram, em grande parte, para que os sujeitos especialmente jovens cometessem delitos e sofressem a privação da liberdade. No dizer dos sujeitos, a expectativa de mudança de vida se põe na volta à escola e no aprendizado de uma profissão no que depositam esperanças de que a cadeia possa contribuir, para que a sociedade os discrimine menos, porque egressos do sistema penitenciário de Angola. / This work results from research carried out with young and adult subjects deprived of their freedom and recidivists, having completed at least half of their sentence at the Benguela Penitentiary in Angola. It focuses on the understanding of meanings assigned by such subjects to their experience as recidivist prisoners, and its purpose is to capture their feelings about the local prison system re-education program. The theoretical foundations of the investigation was based on the ideas put forward by a selected number of authors involving the day-to-day reality of that prison, the right to education that should be granted to people in places where they are deprived of their freedom, and the historical background of Angola, a country marked by a long civil war following the independence which freed it from the many years of Portuguese colonialism. Some Angolan authors have contributed to unveiling this historical process, together with several Brazilian authors, who have made significant contributions to the understanding of the prison issue. The relevance of this theme for researchers in the Brazilian academic world was largely provoked by their sensibility to international agreements on human rights, particularly those related to the right to education of confined young and adult persons. This Brazilian and international support was an important factor in the assessment of the Angolan States behavior in relation to this right and to its positive (or negative) response to the principles upheld by the prisons in Angola, considering that Angola is a subscriber to international agreements. The investigation can be viewed as a qualitative case study which includes observation, interviews and questionnaires as well as data gathering strategies, in order to obtain quantitative data. The questionnaires were applied to 10 re-educators acting within the prison and 26 recidivist prisoners, 23 of which are male and 3 female, all of them anonymous. The interviews covered a large spectrum, from the director of the penal institution to the person responsible for education in the province. Others who were heard are the person responsible for the prison security area, a prisoners lawyer and the mother of one of the recidivist prisoners. Problems of a political, economic and social nature, as well as the war, which was present throughout the history of Angola (1975-2002), have been a strong motivation for the subjects, particularly the young ones, to indulge themselves in criminal actions, resulting in the deprivation of their freedom. As the subjects say, their hope for change is placed on their return to school as well as on vocational training. They also expect that the jail itself will help to reduce social discrimination against ex-prisoners

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A Ilha Anchieta está localizada no litoral norte do Estado de São Paulo, no município de Ubatuba. Um importante sítio que apresenta em seu passado a presença de uma prisão, que perpassou múltiplas formas de encarceramento entre 1908-1955. O escopo da presente dissertação restringe-se ao período entre 1942-1955, quando era denominada Instituto Correcional da Ilha Anchieta (ICIA), tendo como momento de inflexão e reflexão uma grande rebelião prisional ocorrida em 20 de junho de 1952. A partir das pesquisas etnográfica, documental e bibliográfica realizadas, procurei entender, principalmente, como eram organizadas as redes de sociabilidade entre militares, funcionários civis, mulheres, crianças e os indivíduos privados da liberdade, que lá se encontravam encarcerados e ilhados. Durante o percurso historiográfico e micro sociológico, as relações foram sendo reveladas no plano das práticas cotidianas em escalas e perspectivas distintas, mas congruentes, que passaram a ser descritas, revelando uma intrincada malha de sociabilidade que misturava interesses e agentes variados, uma minuciosa trama de conflitos e dinâmicas sociais. O que está em voga são as fronteiras que operam nos momentos de interação social, subdivididas em cotidiano e rebelião, de como as dinâmicas sociais de um sujeito denominado Ilha Anchieta operam com a população residente e observar, principalmente, a dicotomia entre margens e Estado. A pesquisa permitiu ver como os indivíduos e as categorias operavam tanto no cotidiano, quanto no momento de evento crítico, de rebelião, levando-me a afirmar que, em momentos de ruptura, há um deslaçamento das dinâmicas previamente construídas para, no momento da ruptura, os indivíduos retornarem discursiva e praticamente às suas esferas categóricas de pertencimento, levando-me a crer que é no cotidiano e nas dinâmicas do dia a dia que as formas de nomeação e conceitualização, usualmente marginalizadas, entrelaçam-se tanto para dentro, como para fora do Estado. Desse choque surgem possibilidades de análise dos conflitos, contextos políticos e seus desdobramentos na história do sistema prisional paulista. / The Anchieta Island is located on the northern coast of São Paulo State, in the municipality of Ubatuba, Brazil. An important site which features in its past the presence of a prison that pervaded multiple forms of imprisonment between 1908 and 1955. The scope of this dissertation is restricted to the period between 1942-1955 when it was named Correctional Institute Anchieta Island (ICIA), with the turning point and a great reflection on a prison rebellion occurred on June 20, 1952. From the ethnographic , documentary and bibliographic researches, I intended to understand, especially, how they were organized in networks of sociability among the military class, civilian employees , women , children and individuals deprived of liberty, who were there imprisoned and stranded on an island. During the course of historiographical and micro sociological relations were being revealed at the level of everyday practices scales and different perspectives, but congruent, which are now described revealing an intricate mesh of sociability that mixed interests and different agents, a detailed weft of conflicts and social dynamics. What is in vogue are the boundaries that operate in moments of social interaction, subdivided in everyday and rebellion, of how the social dynamics of a subject named Anchieta Island, operate and observe the resident population, especially the dichotomy between margins and state . The research allowed to see how individuals and classes operated both in daily life, as the moment of critical event of rebellion, leading me to say that in moments of rupture , there is a detachment on previously constructed dynamics at the time of rupture, in which individuals return to their discursive and virtually categorical spheres of belonging , leading me to believe that it is in daily life and in the dynamics of day-to-day forms of naming and conceptualization , usually marginalized , intertwine both inward as out of state. This shock arise analysis possibilities of conflicts, political contexts and their consequences in the history of São Paulo prison system.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A tese analisa a relação entre trabalho prisional e ressocialização. Demonstra- que, embora o discurso jurídico-penal afirme que uma das finalidades da pena privativa de liberdade é reinserir o condenado na sociedade, após o cumprimento de sua pena, esse desiderato não é efetivamente alcançado e o discurso resta deslegitimado, sendo que o trabalho prisional não mostra-se capaz de inverter essa lógica. Sustenta-se, ainda, na tese, que, a prisão, estigmatiza, prisoniza, degrada, produz e reproduz a criminalidade, destinando-se a um segmento determinado dentro da sociedade, representado pelos miseráveis, ou consumidores, falhos, que não habilitando-os ao trabalho quando egressos do sistema prisional. O nascimento da prisão, o modo como estruturou-se associada ao trabalho, a apropriação que o Direito fez dessa instituição, e a sua prevalência, enquanto punição na atualidade, premissas necessárias, a compreensão deste complexo fenômeno. / The analysis identified the relationship between arrest, prison labor and re-socialisation. Consist in the main question developed into this work. For the purposes of its argument, although the legal-criminal speech affirms that one of the aim in punishment without freedom is reinsert the convict into society, after fulfiled the terms of your penalty, this desideratum is effectively not reached and the speech not remains legitimate, being that prison labor does not show itself capable of reversing this logic. During the narrative, the arrest destining itself to definitive segment of the society, represented for the villains, or consumers defective, is unable to re-socialize, creates a stigma, excludes from society, debases social coexistence, in addition to producing and reproducing crime, who are not qualified to work when they leave the prison system. These thesis evaluate the birth of the arrest, the way as it was structuralized, the Laws appropriation of this institution and its prevalence, just similar to punishment in the present time.