[pt] Esta pesquisa qualitativa procurou investigar o que pensam os professores do primeiro segmento do ensino fundamental sobre o direito humano à educação atualmente. Este trabalho traz uma análise histórica do direito à educação dentro dos direitos humanos e de seus dispositivos internacionais. Adentrando o contexto brasileiro, a pesquisa contribuiu com uma evolução histórica deste direito nas Constituições brasileiras e nas legislações pós Constituição de 1988. A pesquisa traz algumas considerações quanto aos temas atuais da justiciabilidade, do ensino doméstico, o homeschooling, e da qualidade e sua relação com as avaliações em larga escala. Como opção metodológica, a empiria da pesquisa contempla entrevistas semiestruturadas com doze professoras do ensino fundamental da rede municipal. Dentre os resultados da pesquisa encontramos que ainda há lacunas quanto ao conteúdo deste direito pelas professoras. A maioria das professoras entrevistadas coloca o Estado e não os professores como primeiro ator na garantia deste direito às crianças. As professoras expressaram preocupação com a garantia de uma a educação de qualidade e trouxeram suas opiniões sobre a política de avaliações em larga escala e também sobre a política implementada pelo Município. Por fim, a pesquisa faz um alerta sobre o perigo de se estabelecer relações entre justiciabilidade,qualidade/avaliações no contexto atual. / [en] This qualitative research aimed at investigating what elementary school teachers think about the human right to education nowadays. This work brings a historical analysis of the right to education in the Human Rights international laws and treaties. As for the Brazilian context, this research brings the right to education and its evolution in our Brazilian Constitutions and laws post Federal Constitution of 1988. We also make some considerations on current themes such as justiciability, homeschooling, educational quality and its relation to the large-scale evaluations. As our methodological choice for the empirical work, we chose to perform twelve semi- structured interviews with teachers from elementary schools. As one of the results, we concluded that there are still some gaps concerning the content for this right among the teachers interviewed. The majority of the teachers placed the State not the teachers, as the first actor with the role to guarantee this right to children. On the other hand, the teachers interviewed expressed their concern about guaranteeing educational quality. They also expressed their opinions about the large-scale evaluation policy and about the policythathas been implemented by the city government. As a final result, this research alerts about the danger to make connections between justiciability and quality / large-scale evaluations in the current context.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-23T16:48:22Z No. of bitstreams: 1 Liane Vizzotto_.pdf: 2578955 bytes, checksum: 41bc02939216ef8b540ba9cfe07eed61 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-23T16:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Liane Vizzotto_.pdf: 2578955 bytes, checksum: 41bc02939216ef8b540ba9cfe07eed61 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / UNIEDU - Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina / FUMDES - Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior / As modificações estruturais no modo de produção capitalista têm provocado mudanças na área social, em especial no campo da educação. Novas formas de construir políticas educacionais valorizam a relação público-privada como pressuposto da materialização da ação estatal. Nesta tese, toma-se como tema a relação público-privada na educação e define-se o objeto de estudo: as parcerias efetivadas entre o setor público e o privado no campo educativo, em municípios catarinenses. Constitui-se objetivo geral analisar os elementos que sustentam a construção das parcerias entre a administração pública e o setor privado, no campo da educação, nos municípios pesquisados. A partir do objetivo, apontam-se razões que possam orientar a construção de políticas educacionais, de modo a não naturalizar o ideal privado/mercadológico na educação pública, mas, ao contrário, a construir projetos educacionais pautados na educação enquanto atividade da práxis. O enfoque metodológico é qualitativo, documentos e entrevistas semiestruturadas - formam o conjunto de instrumentos que possibilitaram a construção de seus elementos empíricos. O materialismo histórico-dialético como dimensão teórico-conceitual da pesquisa constitui a base teórica, por meio da qual as análises foram construídas. A delimitação do campo empírico tem como base uma pesquisa exploratória, com o propósito de identificar os municípios catarinenses que mantêm parcerias e, a partir deles, três municípios da mesorregião Oeste Catarinense foram selecionados, a saber, Chapecó, Xanxerê e Lindóia do Sul. A tese está organizada em três partes denominadas dimensões: política, pedagógica e legal, a partir das quais definem-se os capítulos da tese. As conclusões apontam que a construção das parcerias público-privadas no campo da educação, nos municípios pesquisados, ocorre a partir da inter-relação de três aspectos − políticos, pedagógicos e legais −, resultado do nexo do projeto formativo do setor privado com a materialização de políticas educacionais advindas dos parceiros em direção à educação pública. Professores e alunos são elencados como principais articuladores das reformas. Assim, o contexto Estado/capital se coloca favorável à efetivação de políticas educacionais que valorizam a relação público-privada; os argumentos em favor de um tipo específico de qualidade na educação representam o discurso hegemônico dos aliados do Estado no desenvolvimento da educação pública; o arcabouço legal legitima e institucionaliza as parcerias. Dizendo de outro modo, na relação público-privada na educação dos municípios pesquisados, os elementos constitutivos das parcerias formam uma unidade coesa, a qual une o momento histórico de valorização dos ideais do mercado, o Estado financiador e marcado pela governança, e a fragilidade da qualidade educacional que precisa ser superada por modernas práticas e concepções educacionais, ambas construídas por sujeitos externos à escola. Entendemos que, nos elementos que colaboram para a construção da relação público-privada, o que está em jogo, em última instância, é a manutenção da ordem capitalista e a diminuição do embate entre capital e trabalho. E isso anula a possibilidade de construção de projetos pedagógicos cuja finalidade coincida com o processo de formação humana na perspectiva da práxis. / Structural changes in the capitalist mode of production have led to changes in the social sphere, especially in education. New ways of constructing educational policies value the public-private relationship as a presupposition of the materialization of state action. This doctoral dissertation focuses on the public-private relationship in education and examines the partnerships between the public and private sectors in education, in the municipalities of Santa Catarina state, Brazil. The term private is understood in the context of social organizations (third sector/non-state public) and private for-profit enterprises. The study’s general objective is to analyze the elements that support the construction of partnerships between public administration and the private sector in the educational field in such municipalities. It points out reasons that may guide the construction of educational policies, so as to, rather than naturalize the private/marketing ideal in public education, construct educational projects based on education as praxis. The methodological approach is qualitative, and documents and semi-structured interviews have enabled the construction of the empirical elements of the research. Historical dialectical materialism is the theoretical-conceptual basis of the analysis. The empirical field was based on an exploratory research aimed at identifying the municipalities of Santa Catarina state that have partnerships, after which three municipalities of the West Santa Catarina mesoregion were selected: Chapecó, Xanxerê and Lindóia do Sul. The dissertation is organized in political, educational and legal dimensions, based on which its chapters have been defined. Conclusions point out that the construction of public-private partnerships in the field of education, in the municipalities studied, is based on the interrelation of political, educational and legal aspects, which results from the nexus of the formative project of the private sector and the materialization of educational policies coming from the partners towards public education. Teachers and students are the main actors of the reforms. Thus, the state/capital context favors the implementation of educational policies that value the public-private relationship; the arguments in favor of a specific type of quality in education represent the hegemonic discourse of the allies of the state in the development of public education; the current legal framework legitimizes and institutionalizes partnerships. In other words, in the public-private relationship in the education of the municipalities studied, the elements of the partnerships form a cohesive unit, which brings together the historical moment of valorization of the market ideals, the funding state marked by governance, and the fragility of the educational quality that needs to be overcome by modern educational practices and conceptions constructed by subjects outside the school. Ultimately, what is at stake in the elements that contribute to the construction of the public-private relationship is the maintenance of the capitalist order and the reduction of the struggle between capital and labor. And this nullifies the possibility of building pedagogical projects whose purpose coincides with those of human education from the perspective of praxis.

In today’s society knowledge and economic growth are interdependent. Becauseof this, the concept of equity has gained momentum in educational debate. Thispaper have the purpose to contribute to this debate. The tensions and transitionsaround educational equity in the context of Latin America are discussed. Therelationship between equality and equity is analyzed. the complementaritybetween scholar equity and systemic equity is discussed; the concept of equity showing it as dynamic and changing in accordance with social and educational contexts is examined; it is argued on the need for equity in transit from primary education to senior high school. Finally, the passage of equity focused exclusively on coverage towards equity in educational quality is examined. / En la actual sociedad conocimiento y crecimiento económico se condicionan. En estecontexto, en educación el debate sobre el concepto de equidad ha cobrado fuerza.El presente documento tiene como propósito contribuir a dicho debate, para ellose discuten una serie de tensiones y transiciones en torno a la equidad educativa enAmérica Latina. Se discute la relación entre igualdad y equidad; se analiza la complementariedad entre equidad escolar y equidad sistémica; se examina el concepto de equidad mostrándolo como dinámico y cambiante en concordancia con los contextos sociales y educativos; se argumenta sobre la necesidad de la equidad en el tránsito de educación primaria hacia la secundaria alta, por último, se examina el paso de la equidad enfocada exclusivamente en la cobertura hacia la equidad en la calidad educativa / Na sociedade de hoje o conhecimento eo crescimento econômico são interdependentes. Devido a isso, o conceito de equidade ganhou impulso no debate educacional. Este artigo tem o propósito de contribuir para este debate. São discutidas as tensões e transições em torno da eqüidade educacional no contexto da América Latina. A relação entre igualdade e equidade é analisada. Discute-se a complementaridade entre equidade acadêmica e equidade sistêmica; O conceito de equidade mostrandoo como dinâmico e em mudança de acordo com contextos sociais e educacionais é examinado; Argumenta-se sobre a necessidade de equidade no trânsito do ensino primário para o ensino médio. Por fim, examina-se a passagem da equidade focada exclusivamente na cobertura de equidade na qualidade educacional.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-08-16T14:42:12Z No. of bitstreams: 1 Isabelle Augusto Zuchi.pdf: 944219 bytes, checksum: 89a3e855a8f7dbcb2bfcf279cc082102 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T14:42:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabelle Augusto Zuchi.pdf: 944219 bytes, checksum: 89a3e855a8f7dbcb2bfcf279cc082102 (MD5) Previous issue date: 2016-04-18 / This research has as objective the analysis of the concepts of different school segments on the concept of quality of education in a municipal scholar education facility located on the outskirts of the City of Cajamar (SP). To support this work, among other authors aligned with currents of emancipatory education, was used the theoretical framework of Paulo Freire, taking as analytical tools the following categories: unfinished, incompleteness, inconclusiveness; dialogue, world reading awareness and fatalism. As methodological procedures for data collection, questionnaires were used, semi-structured interviews, field observation and epistemological circle. This study revealed that the school, represented by the voices of different segments (management, staff, faculty and students) have a fuzzy view of school quality when faced speech produced by their representations with the pedagogical practices in the school routine. This situation produces a fatalistic perspective on the role of education, considering that, in view of these agents, the school environment can do to overcome the time lags in the educational quality of the most excluded segments. On the other hand, parallel to this view, it can be seen, by these same agents, the desire to glimpse another reality in which a school is possible with more respect, enjoyment and education effectively / Esta pesquisa tem como objeto a análise das concepções de diferentes segmentos escolares sobre o conceito de qualidade da educação, em uma unidade escolar da rede municipal de educação situada na periferia da Cidade de Cajamar (SP). Para subsidiar este trabalho, dentre outros autores alinhados às correntes da educação emancipadora, recorreu-se ao referencial teórico de Paulo Freire, tomando como instrumentos de análise as seguintes categorias: inacabamento, incompletude, inconclusão; diálogo, leitura de mundo, conscientização e fatalismo. Como procedimentos metodológicos para coleta de dados, foram utilizados questionários, entrevistas semiestruturadas, observação de campo e o círculo epistemológico. O presente estudo revelou que a escola, representada pelas vozes de diferentes segmentos (gestão, funcionários, docentes e discentes) tem uma visão difusa sobre a qualidade escolar, quando confrontado o discurso produzido por suas representações com as práticas pedagógicas no cotidiano da escola. Essa situação produz uma perspectiva fatalista sobre o papel da educação, considerando que, na visão desses agentes, o ambiente escolar pouco pode fazer para superar as defasagens da qualidade educacional dos seus segmentos mais excluídos. Por outro lado, paralelamente a essa visão, percebe-se, nesses mesmos agentes, o desejo de vislumbrar outra realidade em que seja possível uma escola com mais respeito, prazer e efetivamente educativa.

Submitted by Napoleana Barros Martins (napoleana_martins@hotmail.com) on 2016-08-01T15:04:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Adão Marques dos Santos Cardoso.pdf: 5573273 bytes, checksum: 8f40811743ab6e0dd181e74f98bd4c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-26T13:19:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Adão Marques dos Santos Cardoso.pdf: 5573273 bytes, checksum: 8f40811743ab6e0dd181e74f98bd4c97 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-26T13:22:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Adão Marques dos Santos Cardoso.pdf: 5573273 bytes, checksum: 8f40811743ab6e0dd181e74f98bd4c97 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T13:22:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Adão Marques dos Santos Cardoso.pdf: 5573273 bytes, checksum: 8f40811743ab6e0dd181e74f98bd4c97 (MD5) Previous issue date: 2015-12-23 / Não informada / This study aims the creation of a practical activity of teaching model applicable to the Technical Course in Public Services of the Center of Technological Education of Amazonas (CETAM) in the distance education, held in twelve municipalities of Amazonas state, planned with the use of Bloom's Taxonomy, aiming to achieve the highest cognitive levels. Considering the regional characteristics, it was developed and implemented an educational activity focused on environmental context lived by the students, combining the concepts acquired in the virtual environment with the playfulness of a film; the development of an interdisciplinary project to generate a representative scenario of the knowledge acquired; project execution in a themed room format and ending with the presentation of an evaluation report. For this, the methodology used research was a study of qualitative and quantitative, the case study method, exploratory in nature, in which we analyzed the result of a planned activity to practice in distance education. It was used as a source, a structured survey questionnaire, with closed and open questions, based on the Likert scale and SERVQUAL, quantified and represented in tables and graphs. The data analysis was used for descriptive statistics, with absolute frequency calculation, relative and average, and inferential analysis. Therefore, this research emerges from the challenge of developing manufacturing activities from theory into practice in teaching distance mode. Thus aimed to analyze the results of a case, as regards its contribution to educational quality, improving learning course participants and therefore of their training. Bloom's Taxonomy gave objectivity to planning education, control of learning and assessing the performance of teacher students, thus enabling improvements in cognitive development. The teaching tools used in the movie and themed room have been evaluated by course participants as able to achieve the proposed objectives. The activity proved to be effective in contributing to the improvement of learning and the student's performance, encouraging self-learning and teamwork, as well as for vocational training of quality. / Este estudo objetiva a criação de um modelo de atividade prática de ensino aplicável ao Curso Técnico em Serviços Públicos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) na modalidade a distância (EaD), realizada em doze municípios do Estado do Amazonas, planejada com o uso da Taxonomia de Bloom, visando atingir os mais altos níveis cognitivos. Considerando as características regionais, foi elaborada e executada uma atividade de ensino com foco na contextualização do ambiente vivido pelos discentes, aliando os conceitos adquiridos no ambiente virtual com o lúdico de um filme. A elaboração de um projeto interdisciplinar para geração de um cenário representativo do conhecimento adquirido; a execução do projeto no formato de uma sala temática e finalizando com a apresentação de um relatório avaliativo. Para isso, a metodologia da pesquisa utilizada foi um estudo do tipo quali-quantitativo, pelo método de estudo de caso, de natureza exploratória, no qual analisa-se o resultado de uma atividade planejada para a prática no EaD. Foi utilizado como fonte, um questionário de pesquisa estruturado, com perguntas fechadas e abertas, baseado na escala Likert e SERVQUAL, quantificadas e representadas em tabelas e gráficos. A análise dos dados realizou-se por estatística descritiva, com cálculo de frequência absoluta, relativa e média, e por análise inferencial. Portanto, esta pesquisa emerge do desafio de desenvolver atividades transformadoras da teoria em prática na modalidade do ensino a distância. Assim, objetivou analisar os resultados de um caso concreto, no que concerne a sua contribuição para a qualidade educacional, a melhoria da aprendizagem dos cursistas e, consequentemente, de sua formação profissional. A Taxonomia de Bloom proporciou objetividade ao planejamento do ensino, ao controle da aprendizagem e a avaliação do desempenho dos cursistas, possibilitando assim melhorias no desenvolvimento cognitivo. As ferramentas didáticas utilizadas, o filme e a sala temática, foram avaliadas pelos cursistas como capazes de atingir os objetivos propostos. A atividade revelou-se eficiente na contribuição para a melhoria da aprendizagem e do desempenho do educando, estímulo a autoaprendizagem e ao trabalho em equipe, bem como para uma formação profissional com qualidade.

[pt] Esta pesquisa qualitativa teve como objetivo principal investigar se existem relações entre os temas das qualidades educacionais, dos Direitos Humanos e da Educação em Direitos Humanos em dados teóricos e empíricos. No que tange ao tema dos Direitos Humanos, a pesquisa traz as concepções hegemônica e contra-hegemônica acerca do tema. Na concepção hegemônica, apoia-se em autores como Dornelles (2018, 2006, 2005); Lindgren Alves (2013, 2000, 1994) e Tosi (2008). Os autores Santos (2018, 2013, 2006) e Herrera Flores (2009) trazem contribuições para a concepção contra-hegemônica dos Direitos Humanos. No tocante à Educação em Direitos Humanos, a pesquisa aborda o desenvolvimento desta no Brasil com ajuda de autores como Monteiro (2005), Candau (2009) e Sacavino (2009). As características da Educação em Direitos Humanos estão presentes através de autores como Candau (2016, 2015) quando toca o tema das diferenças e do empoderamento e Sacavino (2009) com o educar para a democracia, para a formação de sujeitos de direito e para o nunca mais. O tema das qualidades educacionais tem as contribuições de Bonamino e Sousa (2012) quando aborda o desenvolvimento do tema no Brasil. A pesquisa traz também os autores Dourado (2007) e Ximenes (2014) para discorrer sobre as conceituações de qualidade educacional. A parte empírica desta pesquisa foi realizada através de onze entrevistas semiestruturadas feitas como professores, diretores e orientadores atuantes nas escolas públicas do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense. Como resultado principal, a pesquisa apresenta que, tanto os estudos teóricos, quanto as análises dos dados advindos das entrevistas apoiam a proposta contra-hegemônica de qualidade educacional apresentada nesta tese. Uma proposta que abarque o tema dos Direitos Humanos e da Educação em Direitos Humanos, sendo assim, uma proposta mais ampla de qualidade educacional. / [en] This qualitative research aimed at investigating the presence of connections among three themes: educational qualities; Human Rights and Human Rights Education. To achieve this objective, theoretical studies were made and empirical data was collected and analyzed. Concerning Human Rights, this research presents a hegemonic conception and a counter-hegemonic conception. The hegemonic conception privileges authors such as: Dornelles (2018, 2006, 2005); Lindgren Alves (2013, 2000, 1994) and Tosi (2008). Santos (2018, 2013, 2006) and Herrera Flores (2008) bring contributions to the counter – hegemonic conception of Human Rights. Regarding Human Rights Education, this thesis brings Candau (2009), Sacavino (2009) e Monteiro (2005) to present the development of the Human Rights Education in Brazil. The characteristics of Human Rights Education are present through Candau (2009) when she approaches the themes of difference and empowerment. This work also brings Sacavino (2009) when she approaches the education for democracy, the education in order to build subjects of Law and the education for the never more. Concerning the educational quality this thesis presents the development of the educational quality in Brazil through Bonamino and Sousa (2012). Ximenes (2014) and Dourado (2007) contribute for the concepts of educational qualities present in this research. The empirical data was collected in eleven semi-structured interviews with teachers, directors and educational counsellors who work in public schools in Rio de Janeiro e Baixada Fluminense. As a main result, this research concludes that the theoretical studies and the analysis of the empirical data reveal a support for the counter- hegemonic proposal for educational quality this thesis presents. This is a proposal that includes Human Rights and Human Rights Education as basis and therefore is a wider proposal for educational quality.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5623.pdf: 10421509 bytes, checksum: 24acbe4fecdc368bca5ff4ca738c898d (MD5) Previous issue date: 2013-11-19 / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / In 2008, the Education Department of São Paulo State (SEE/SP) started the implementation process of the "School Quality Program" and the "Curricular Proposal Project" in all São Paulo State public schools. According to SEE/SP, the purpose of the program is to evaluate each school through annual aims, which are pre-established by SEE/SP and based on two criterias: the school flow and the student s performance in the Evaluation System of São Paulo State (SARES). The aim ends up in an index of Education Development of São Paulo State (IDESP), for each level of education. In this paper, we discuss the School Quality Program from 2008 to 2012, having as parameters the objectives proclaimed by SEE/SP, taking the empirical research data analysed under the theoretical framework composed by Claus Offe and Antonio Gramsci, in relation to the educational improvement quality. The empirical cutting to data collection included eight of the nine poles that made up the Teaching Coordination of São Paulo Contryside and the case study happened in three pre-selected schools, under Pirassununga Teaching Board responsability. We notice the emphasis on the product overlapping the educational process, both for the SEE/SP, through IDESP, and in the surveyed schools organization. Intra and extra factors make up the educational quality for the subject researched and the teacher s evaluation is considered an important quality factor for parents. We see as positive aspects of "School Quality Program", the SEE/SP trying to improve educational quality at public schools and the network-wide deployment of a single curriculum with essential skills and competences for student learning. The Bonus for Results (BR) established with the objective of motivating school teams to achieve the aims of IDESP, is a contradiction. It doesn t motivate teachers, but, provide places and pedagogical time to prepare students for the SATS. The schools surveyed had difficulties to maintain a track record of IDESP improving. Educational quality has a potential converter of social and economical reality, but for that, we have to provide enough public funding for education, enhance the teaching profession and teachers, improve the initial and recurrent training, enable other spaces and times of learning. / No ano de 2008, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE/SP) iniciou o processo de implantação do Programa de Qualidade da Escola e do projeto Proposta Curricular em todas as escolas estaduais paulistas. De acordo com a SEE/SP, a finalidade do Programa é avaliar cada escola por meio de metas anuais, pré-estabelecidas pela própria SEE/SP, com base em dois critérios: o fluxo escolar e o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP). A meta concretizase em um Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP), para cada nível de ensino. Neste trabalho, discutimos o Programa de Qualidade da Escola , no período de 2008 a 2012, tendo como parâmetros os objetivos proclamados pela SEE/SP, tomando os dados da pesquisa empírica analisados sob o referencial teórico composto por Claus Offe e Antonio Gramsci, em relação à melhoria da qualidade educacional. O recorte empírico para a coleta de dados abrangeu oito dos nove polos que compunham a Coordenadoria de Ensino do Interior da SEE/SP e o estudo de caso deu-se em três escolas pré-selecionadas, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Pirassununga. Verificamos a ênfase no produto sobrepondo-se ao processo educativo, tanto para a SEE/SP, por meio do IDESP, como na organização das escolas pesquisadas. Fatores intra e extraescolares compõem a qualidade educacional para os sujeitos pesquisados e a avaliação docente é considerada um fator de qualidade para os pais. Percebemos como aspectos positivos do PQE a tentativa da SEE/SP de melhorar a qualidade educacional nas escolas públicas e a implantação, em toda a rede, de um currículo único com habilidades e competências essenciais para a aprendizagem do aluno. A Bonificação por Resultados (BR), instituída com o objetivo de motivar as equipes escolares a alcançar as metas do IDESP, é uma contradição. Essa bonificação não motiva os professores; todavia, eles cedem lugares e tempos pedagógicos para preparar os alunos para as provas. As escolas pesquisadas apresentaram dificuldades para manter uma trajetória de melhoria do IDESP. A qualidade educacional tem um potencial transformador da realidade social e econômica, mas, para isso, temos que viabilizar formas de financiamento público suficientes, valorizar a escola pública e o seu magistério, melhorar a formação inicial e continuada dos professores, viabilizar outros espaços e tempos de aprendizagem.

Esta dissertação vincula-se à Linha de Pesquisa: Saberes e Práticas Educativas, do Programa de Pós-graduação em Educação – PPGED, da Universidade Federal de Uberlândia – UFU. O objetivo geral da pesquisa foi investigar como a avaliação sistêmica mineira tem contribuído para a produção da qualidade educacional, a partir de um estudo de caso. Objetivou também identificar que tipo de influência o Simave tem exercido sobre a escola pesquisada e como ela tem se organizado para alcançar bons resultados nessas avaliações; conhecer como o Simave vem sendo compreendido pelos diferentes segmentos da escola; compreender a concepção de qualidade presente na proposta desse sistema de avaliação e evidenciar, a partir de sua implementação, o tipo de cultura avaliativa que tem predominado na escola pesquisada. A pesquisa é caracterizada por um estudo de caso de tipo etnográfico. Para tal finalidade realizamos estudo bibliogáfico e pesquisa de campo. Nesta última, utlizamos a observação, a entrevista e a pesquisa documental. Trouxemos reflexões sobre o que os estudos apontam em relação à avaliação externa da educação básica em âmbito federal (Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb) para contextualizar a discussão e depois aprofundamos nossa compreenção em âmbito estadual abordando o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – Simave. Em seguida, refletimos sobre a ideia de qualidade que vem sendo implementada na educação brasileira, revelamos a concepção de qualidade da educação que tem sido defendida pelo Simave e chamamos a atenção para a necessidade de pensarmos em uma educação de qualidade socialmente referenciada. Por fim, apresentamos a análise dos dados construídos no interior da escola pesquisada. Constatamos que as condições materiais de trabalho pouco favoráveis da escola pesquisada intervia bastante no trabalho das professoras e principalmente na aprendizagem dos(as) estudantes; que a variedade de recursos pedagógicos disponíveis na escola e os materiais que ela conseguia fornecer para os(as) estudantes, influenciavam positivamente o trabalho que vinha sendo desenvolvido; que os sujeitos da escola tinham diversas preocupações com as avaliações externas, dentre elas com as do Simave; que nem todos(as) percebiam e sentiam a pressão estimulada por essas avaliações e que as professoras e os(as) estudantes das turmas avaliadas eram os(as) que mais sofriam com essa lógica; que um bom tempo foi disponibilizado para a preparação e/ou treinamento dos(as) estudantes para a realização da prova do Proalfa, que avalia somente a Língua Portuguesa; que a avaliação da aprendizagem aplicada nas turmas avaliadas está seguindo o modelo das avaliações do Simave; entre outras. Assim, os dados revelaram que as avaliações do Simave têm interferido e influenciado na realização do trabalho da escola pesquisada, principalmente no que diz respeito à construção da qualidade educacional. / This dissertaton is related with the Research Line: Knowledge and Educative Practices, of the Pos-Graduation Programme in Education – PPGED, of Federal University of Uberlândia – UFU. The general objective of this research was inestigate how the systemic evaluation of Minas Gerais has been contributing to the quality production of education, from a case study. Also aimed to identify what kind of influence the Simave has been exerced above the investigated school, andhow it has organized itsef to reach good results in these evaluations; knowing how the Simave has been understood by the different traces in school; understand the conception of quality present in the propose of this system of evaluation and evidence, from its implementation, the kind of evaluative culture has been predominating in the investigated school. The research is characterized by a case study of a etnographic kind. For this aim we realized a bibliographic study and field research. In the field research, we used the observation, interview and documental research. We brought reflections about what the studies point in relation to the external evaluation of basic education in federal scope (Evaluation Sistem of Basic Eduction – Saeb) to put into context the discussion and later, deepen our comprehention in state scope approaching the Miner Sistem of Evaluation of Public Education – Simave. Afterwords, we reflected about the idea of quality which has been implemented in Brazilian education, we revealed the conception of education quality which has been defended by the Simave and warned for tne necessity of thinking of an education with quality socially referenced. Finally, we present the analizis of data constructed inside the investigated school. We realized that the unfavourable materials conditions to work of the reserarched school interfered a lot in the teachers work and, mainly, in the learning of the students.We realized tha the financial condition of the students, an extrascolar factor, several times dieregarded by the Simve in the conception of educational quality tha its defends, intervened considerable in the eachers work and mainly in their learning; that the variety of pedagogical resources available in the school and the materials wich the school could give to the students, influenced positively te work that has been developed; that the subjects of the school has different concerns with the extern evaluation, among them, the ones of Simave; that not all realized ad felt the stimulated pression for these evaluations and that the teachers and the students os the evaluated classes were who soffered more with this logic; that most time delivered to the preparation and/or training od the students for the realization of the text of Proalfa, wich evaluate just Protuguese Language; that the evaluation of the learning applied in the evaluated classes are following the model of the evaluations of Simave; among others. Therefore, the data reveals that the evaluations of Simave has been interfering and influencing in the realization of the work in the investigated school, mainly with respect to the construction of a educational quality. / Dissertação (Mestrado)

Esta pesquisa aborda as chamadas políticas de diversidade na educação e sua contribuição para o reconhecimento e a promoção dos direitos humanos e a superação do racismo, do sexismo, da homofobia e das demais desigualdades e discriminações que marcam profundamente a sociedade e a educação brasileiras. Com base nas vozes de gestores/as públicos/as e ativistas da sociedade civil, na análise documental e da execução orçamentária e na experiência política da pesquisadora, é apresentado um balanço sobre os dez anos de existência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão do Ministério da Educação criado no primeiro governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em especial, buscou-se identificar as provocações e os tensionamentos gerados pelas agendas das diversidades para o atual desenho, funcionamento e institucionalidade das políticas educacionais e sua influência nas concepções de qualidade educacional em disputa nas políticas federais. Essas disputas estiveram presentes nas Conferências Nacionais de Educação e no processo conflitivo de tramitação do novo Plano Nacional de Educação (Lei Federal n. 13.005/2014), analisados neste trabalho. Respaldado por convenções e pelas resoluções internacionais das Conferências da ONU e por normativas nacionais, o debate sobre diferenças ganhou espaço na agenda das políticas educacionais brasileiras. Essa discussão foi impulsionada por movimentos sociais negros, indígenas, LGBTs, feministas, de trabalhadores do campo, de pessoas com deficiências, de quilombolas, ambientalistas e por agendas de fronteira na efetividade do direito humano à educação, como a educação de jovens e adultos, a educação em territórios de alta vulnerabilidade social e a educação de pessoas privadas de liberdade, entre outras. Apresenta-se, neste trabalho, uma contribuição teórica ao debate sobre a relação entre qualidade educacional, diferenças e igualdades, com base nas teorias críticas de justiça social. Discutem-se as possibilidades de a noção da diversidade constituir uma resposta interseccional às múltiplas discriminações e desigualdades que atingem os sujeitos concretos no cotidiano da vida e, especificamente, nas instituições educacionais. Ao final da tese, embasadas na definição do contexto de estratégia política de Stephen Ball e nas contribuições para o aperfeiçoamento das políticas 14 previstas na metodologia de análise das políticas públicas, são apresentadas reflexões comprometidas com a ampliação da capacidade das políticas educacionais no sentido de dar respostas a essas agendas, em uma perspectiva de promoção da justiça na educação no marco dos direitos humanos. / This research addresses the so-called policies of diversity in education and their contribution to the recognition and promotion of human rights and the overcoming of racism, sexism, homophobia and other inequalities and discrimination that profoundly shape society and education in Brazil. Based on the voices of public sector managers and civil society activists, analysis of documents, budget execution, and the political experience of the researcher, this research presents a balance on the ten years of the Secretariat for Continuing Education, Literacy and Diversity (Secad), the Ministry of Education body established in the first government of President Luiz Inácio Lula da Silva. In particular, this thesis sought to identify the tensions generated by the agendas of diversities for the current design, operation and legal framework of the education policies and their influence on educational quality conceptions under dispute in federal policies. Disputes present in the National Conferences on Education and in the conflicting process during the discussion preceding the approval of the new National Education Plan (Federal Law n. 13,005/2014) are also analysed. Backed by international conventions and resolutions of United Nations conferences and national regulations, the debate over differences gained ground in the agenda of the Brazilian educational policies. This discussion was stimulated by social movements of black people, indigenous communities, LGBT, feminists, persons with disabilities, quilombolas, environmentalists and marginalized issues concerning the effectiveness of the human right to education, such as youth and adult education, the education in territories with high level of social vulnerability, and education of people deprived of their freedom, among other groups. It also presents a theoretical contribution to the debate on the relationship between educational quality, differences and equalities, based on the critical theories of social justice. Furthermore, the work discusses how the notion of diversity could be an inter-sectional response to multiple discrimination and inequalities that affect the concrete subjects in everyday life and, specifically, in educational institutions. At the end of the thesis, supported in the definition of the context of political strategy by Stephen Ball and contributions to improving the policies 16 contained in the analysis methodology on public policies, it shows reflections committed to expanding the capacity of educational policies to respond to these agendas, under a perspective of promoting justice in education within the human rights framework.

The current university organizations have assumed responsibility for the connection between the university and society and promote the process of public-private agreements, as developed between the Pontifical Catholic University of Peru (PUCP) and the National Scholarship and Educational Credit Program (PRONABEC) of the Government of Peru, in order to promote, and develop, their experience in the training of teachers of the Public School Magisterial in order to improve the teaching performance and the quality of learning in students.This article presents some guidelines developed during the execution of the President of the Republic Scholarship (2014-2015) and which in various ways explain the vocation of service and commitment to educational development, which PUCP has been carrying out since its founding as a university institution.In this regard, the University devoted resources and resources beyond what was agreed in the signed agreements, assuming the mission as a proper process of University Social Responsibility (USR) in a positive experience that far exceeded the expectations projected for the benefit of educational quality of teachers and students of the country. / Las organizaciones universitarias, como la Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), han asumido con responsabilidad la labor de conexión entre la universidad y la sociedad y promueven el proceso de convenios público privados, como el desarrollado con el Programa Nacional de Becas y Crédito Educativo del Perú (Pronabec), para favorecer y desarrollar su experiencia en capacitación de docentes de la Carrera Pública Magisterial con el fin de mejorar los rendimientos docentes y así contribuir a la calidad educativa de los aprendizajes.La Beca Docente Presidente de la República contribuyó en la formación personal y académica de docentes de la carrera pública magisterial peruana, quienes, a través de un concurso de mérito, accedieron a conformar una elite de profesionales que se benefició de la valiosa contribución que aportaron las universidades participantes del proyecto, en especial, la Pontificia Universidad Católica del Perú, que puso a disposición de los alumnos becarios de Maestría, las competencias y capacidades que exige la educación y sociedad actuales. En ese propósito, se destinaron esfuerzos y recursos más allá de lo estipulado en los Convenios marco firmados, asumiendo la misión encomendada como un proceso propio de responsabilidad social universitaria (RSU) en una positiva experiencia que superó, largamente, las expectativas proyectadas, en beneficio de la calidad educativa de amplios sectores del país. / Organizações universitários atuais, assumiram a responsabilidade pelo trabalho de ligação entre a universidade ea sociedade e promover o processo de parcerias público-privadas como desenvolvido entre a Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) com o Programa Nacional de Bolsas de Estudo e Crédito Educativo do Peru (PRONABEC) do Governo do Peru, para promover e desenvolver a sua experiência na formação de professores de Educador Pública, a fim de melhorar o desempenho educacional e qualidade do ensino da aprendizagem dos alunos.Este artigo apresenta algumas orientações desenvolvidas durante a execução do Bolsa de estudos Presidente da República (2014-2015) e de várias maneiras explicar a vocação de serviço e compromisso com o desenvolvimento educacional, a PUCP tem vindo a fazer desde a sua fundação como universidade. Nesse propósito da universidade, esforços e recursos para além do que foi acordado nos acordos assinados dedicado, assumindo a missão de si um processo de Responsabilidade Social Universitária (RSU) em uma experiência positiva que excedeu longa expectativas projetadas para o benefício da qualidade da educação de professores e alunos em todo o país.