Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós–Graduação em Política Social, Departamento de Serviço Social, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-26T12:58:17Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaSocorroSouza.pdf: 3186966 bytes, checksum: a5bab4c96415d1197ef057da76174b7a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-27T12:01:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaSocorroSouza.pdf: 3186966 bytes, checksum: a5bab4c96415d1197ef057da76174b7a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T12:01:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaSocorroSouza.pdf: 3186966 bytes, checksum: a5bab4c96415d1197ef057da76174b7a (MD5) / Este estudo analisa o direito à saúde no contexto do campo brasileiro, a partir da concepção, de experiências e lutas dos povos do campo e suas organizações para ter acesso a ações e serviços de saúde, em especial o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), coordenado nacionalmente pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Essa proposição exige compreender o lugar que o direito à saúde ocupa no projeto político do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais brasileiro, no período de 1950 a 2011, tendo como marcos político-históricos a formação social e econômica brasileira, as lutas camponesas e o surgimento do sindicalismo rural brasileiro e as políticas públicas e governamentais destinadas aos trabalhadores do campo, em especial a universalização do direito à saúde a partir da criação do Sistema Único de Saúde e a recente aprovação e pactuação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta no âmbito do Ministério da Saúde (Portaria 2.866/2012). O estudo avança ainda no sentido de identificar e analisar as contradições, os limites e os desafios para efetivação plena desse direito no âmbito do Estado democrático, com destaque para a questão agrária, a cultura política brasileira e a democracia participativa. A metodologia de pesquisa social adotada neste trabalho acadêmico é de concepção filosófica exploratória, e tem por referência uma análise dos resultados da pesquisa Condições de Vida, Trabalho e Saúde no Campo desenvolvida pela Contag no Alto Sertão do estado de Sergipe em 2009, de concepção filosófica reivindicatória e participativa. Dentre os principais resultados deste trabalho investigatório, destaca-se a importância do direito à saúde na disputa mais ampla de distintos projetos políticos: o da elite agrária fundada em um modelo de desenvolvimento insustentável que coloca os trabalhadores rurais e povos do campo na condição de desproteção social, e a contraposição de um modelo de desenvolvimento sustentável proposto pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que concebe o direito à saúde como necessidade humana, componente da proteção social e estratégia de construção de uma cultura política democrática com ampla participação social no campo. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyzes the right to health in the context of rural Brazil, from conception, experiences and struggles of the rural people and their organizations to access the health services, particularly the Trade Union of Rural Workers (MSTTR), coordinated nationally by the National Confederation of Workers in Agriculture (Contag). This proposition requires understanding what is the Brazilian peasants and what political struggles these individuals are undertaking within the State and society to have their basic human needs respect. In this way, the study will investigate the place that holds the right of health in the political project of the Brazilian Trade Union of Rural Workers, from 1950 to 2011, considering the political and historical landmarks to Brazilian economic and social formation, the emergence of Brazilian rural trade union and public policies and government targeted at rural workers, especially the universal right to health since the stablishment of the National Health System and the recent approval and agreement of the National Policy of Integral Health of Rural and Forest People under the Ministry of Health (Ordinance 2.866/2012). The study goes further to identify and analyze the contradictions, limits and challenges to the full realization of this right within the democratic state, especially the agrarian question, the Brazilian political culture and participatory democracy. In summary, the importance of the right to health in the broader struggle of different political projects: in one side - the agrarian elite founded on a model of unsustainable development and restricted democracy that reduces and denies the social rights of the rural people, and at the other side - an agrarian society formed from a sustainable rural and solidarity, that guarantee and extend rights, massive democracy and broaden social participation.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-30T11:51:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Valdir Misnerovicz - 2015.pdf: 4239813 bytes, checksum: 8e4e2e77e807a71e2faca9aa4ac95d70 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-07-30T13:58:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Valdir Misnerovicz - 2015.pdf: 4239813 bytes, checksum: 8e4e2e77e807a71e2faca9aa4ac95d70 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-30T13:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - José Valdir Misnerovicz - 2015.pdf: 4239813 bytes, checksum: 8e4e2e77e807a71e2faca9aa4ac95d70 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-01-22 / This work from master's degree analyzes the historical process of the field project dispute in Brazil and Goiás. In this direction were developed analytical critical studies on the expansion of capitalism in the field, with emphasis on the neoliberal phase, we understand that agriculture is related the capitalist mode of production, under the structured logic of antagonistic classes in disputes, and landlordism is the result of social and historical process, option and enforcement of the dominant class, remaining until today as a scourge of our society that can only be cured with the democratization of land, giving it a social and ecological function, as opposed to the hegemonic model of the current agriculture, agribusiness, which we consider an exhausted model, full of contradictions and responsible for the environmental and socioeconomic problems affecting the majority of society . We affirm the need to overcome the rural-urban dichotomy as a way of building a society project with social and ecological justice. We identify the State as the main inducing agent and protector of the hegemonic model and the socially and economically unproductive latifundia. The capital offensive in the Brazilian field requires new challenges to the struggle for democratization of access to land and agrarian reform, a new confrontation with the output of direct confrontation with economically unproductive latifundia, for a coping articulated around agribusiness models and their economic, political and ideological arrangements. The struggle for land acquired a class character, design contest, land and territory as inseparable dialectical unity. We conclude that the new elements of the agrarian question and contemporary agrarian reform is a challenge to be faced in the theoretical / conceptual level, as the practice of the subject action directly involved with this cause. The solution to the agrarian question goes through an agrarian reform and a set of measures, programs and structural policies in / and the field. Contemporary agrarian reform is not only a necessity of landless peasants, neither they have enough strength to do it. The “popular land reform" is transient, is an accumulation strategy forces for agrarian reform of the socialist type. It is considered that, from a geostrategic point of view that this "popular agrarian reform" must signal to a popular alliance with the working class of the country and the city. The camps play a key role to organize, enhance and create the basis for the formation of a new type of peasants with a world view and society to rethink the use and care practices with the land and the ecology. We argue that in the project dispute view, the struggle for land, directly involved subjects and the organization of political intentionality contribute to qualitative leaps in the construction of anti-hegemonic project. The project of "popular agrarian reform" is a construction against hegemonic to the neoliberal model, and points to another social logic of coping in the context of the agrarian question in this beginning XXI century. / A presente Dissertação de Mestrado analisa o processo histórico de disputa do projeto de campo no Brasil e em Goiás. Nessa direção foram desenvolvidos estudos críticos analíticos sobre a expansão do capitalismo no campo, com ênfase à fase do neoliberalismo. Entendemos que a agricultura está relacionada ao modo de produção capitalista, sob a lógica estruturada de classes antagônicas em disputa, e o latifúndio é resultado do processo social e histórico de opção e imposição pela classe dominante, permanecendo até a atualidade como uma chaga de nossa sociedade, que somente poderá ser curada com a democratização da terra, dando-lhe uma função social e ecológica, em contraposição ao modelo hegemônico da agricultura atual, do agronegócio, que consideramos um modelo esgotado, carregado de contradições e responsável pelos problemas socioambientais e socioeconômicos que afetam a maioria da sociedade. Afirmamos a necessidade de superação da dicotomia campo-cidade como caminho para a construção de um projeto de sociedade com justiça social e ecológico. Identificamos o Estado como principal agente indutor e protetor do modelo hegemônico e do latifúndio social e economicamente improdutivo. A ofensiva do capital no campo brasileiro exige novos desafios à luta pela democratização do acesso à terra e pela reforma agrária, um novo enfrentamento, com a saída do confronto direto com o latifúndio economicamente improdutivo, para um enfrentamento de modelos articulados em torno do agronegócio e seus arranjos econômicos, políticos e ideológicos. A luta pela terra adquire um caráter de classe, de disputa de projeto, terra e território como unidade dialética inseparável. Concluímos que os novos elementos da questão agrária e da reforma agrária contemporânea são um desafio a ser enfrentado tanto no campo teórico/conceitual, como na ação prática dos sujeitos diretamente envolvidos com essa causa. A solução para a questão agrária passa por uma reforma agrária e um conjunto de medidas, programas e políticas estruturantes no campo e para o campo. A reforma agrária contemporânea não é uma necessidade apenas dos camponeses sem terra, nem os mesmos têm força suficiente para realizá-la. A reforma agrária popular é transitória, é uma estratégia de acúmulo de forças para uma reforma agrária do tipo socialista. Considera-se, do ponto de vista geoestratégico, que essa reforma agrária popular precisa sinalizar para uma aliança popular entre a classe trabalhadora do campo e a da cidade. Os acampamentos cumprem um papel fundamental para organizar, potencializar e criar as bases para a formação de um novo tipo de camponeses, com uma visão de mundo e sociedade que repense as práticas do uso e do cuidado com a terra e com a ecologia. Defendemos que na perspectiva da disputa de projetos, a luta pela terra, os sujeitos diretamente envolvidos e a intencionalidade política da organização contribuem para saltos qualitativos na construção do projeto anti-hegemônico. O projeto da reforma agrária popular é uma construção contra-hegemônica ao modelo neoliberal, e aponta para outra lógica social de enfretamento no contexto da questão agrária, nesse inicio de século XXI.

A insatisfação com o sistema latifundiário predominante na América Latina tem levado à implementação de reformas, ainda que com diferentes intensidades. O direito constitui um fator essencial nesses processos, através dos textos constitucionais e das leis que dispõem que a propriedade da terra deve cumprir uma função social. Tal concepção significou uma transformação do clássico direito de propriedade, aquele que assegura o uso pleno e ilimitado do bem pelo proprietário. Sua incorporação nas constituições ocorreu num processo amplo de reconhecimento dos direitos econômicos, sociais e culturais, denominado constitucionalismo social, verdadeira mudança de paradigma em meio a uma grande concorrência de interesses e pressões. Junto à função social, posteriormente foi considerada a função ambiental da propriedade fundiária, entendida como um requisito essencial nos tempos atuais. Este trabalho consiste num estudo comparativo acerca do surgimento, evolução e incorporação do princípio da função socioambiental da propriedade pelos ordenamentos jurídicos da Argentina, do Brasil e do Paraguai, assim como sobre o entendimento dos Tribunais de última instância a respeito da sua aplicação em casos concretos. Graças à revisão e análise do material bibliográfico, pôde-se interpretar que a pressão exercida pelos movimentos sociais constitui um dos principais fatores que determinaram a incorporação deste princípio nos sistemas jurídicos, embora com diferentes níveis de profundidade, vista a disparidade de força com a qual estes grupos atuam nos três países. Por outro lado, através da análise de conteúdo dos principais julgamentos dos Tribunais Superiores tratando sobre a função socioambiental da propriedade, foi possível advertir que tal princípio é aceito e levado em conta nos três casos. Porém, principalmente no caso brasileiro, seu cumprimento é em última análise colocado num segundo plano para a resolução das controvérsias, o que demonstra que sua aplicação concreta como princípio de justiça social é ainda tímida no âmbito judiciário. / The discontent with the landowner system in Latin America has led to the implementation of reforms, although with different intensities. The law has been a key factor in these processes through constitutions and laws which state that land ownership should fulfill a social function. This has meant to a transformation of the classic ownership law, one that ensures the full and unlimited use of the good by the owner. Its incorporation in constitutions takes place within a broad recognition process of economic, social and cultural rights, called social constitutionalism, a genuine paradigm shift that entailed huge fight of interests and pressures. Besides the social function, later was considered the environmental function, understood as a key requirement nowadays. This work is a comparative study about the emergence, evolution and incorporation of the social and environmental function principle of property by the legal systems of Argentina, Brazil and Paraguay, as well as on the understanding of the courts of last resorts regarding of their application in specific cases. By means of the review and analysis of bibliographic material, we could interpret that the pressure exerted by social movements has been one of the main factors in determining the incorporation of this principle in the legal systems, although with different strength, given the relevance of these groups operation in the three countries. Moreover, by analyzing the content of the Superior Courts main judgments dealing with the social and environmental function of property, it was possible to observe that such a principle is accepted and taken into account in all three cases. However, especially in the Brazilian case, its lack of compliance is placed in the background for disputes resolution, which shows that its practical application as a principle of social justice claims is still timid in courts.

Orientador: Sirio Possenti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-10T11:40:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigues_MarlonLeal_D.pdf: 4674618 bytes, checksum: ab66f6a0b54ab46ff56cd0ca7789b99f (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Um acontecimento discursivo, quando escapa à absorção da memória discursiva, pelo seu efeito de sentido, ele perturba, desestabiliza, não somente a própria memória mas especialmente as redes e os trajetos de filiações históricas nas quais ele rompe. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ¿ MST ¿, nesse sentido, não apenas perturba e desestabiliza, inscrevendo-se discursivamente na ordem do discurso do Estado, mas rompe, perfura, a memória discursiva e as redes e trajetos de filiações históricas, fundando seu próprio discurso, o que implica constituir um espaço material de existência, uma posição-sujeito de oposição e de afronta ao Estado. Fundar um discurso que lhe seja próprio ¿ Discurso de Reforma Agrária pela Ocupação ¿ pelo seu efeito de sentido é também promover uma série de rupturas, de deslocamentos, de ressignificação na ordem discursiva vigente do espaço que lhe serviu de ¿solo¿ e nos espaços do próprio. O MST, nesse processo de constituição e confronto com as condições materiais de existência, com o Estado, acaba reivindicando uma identidade na relação tensa entre autodenominação (como o movimento se denomina) e a denominação dos outros (como o movimento é denominado). Nesse movimento tenso dos sentidos e das representações discursivas, o MST se desloca de seu espaço histórico. Ele constitui o espaço de ¿acampamento, ocupação, assentamento, marchas, caminhadas entre outros¿ e também rompe com ele para enunciar em um espaço que não lhe é próprio, o urbano, para impor sua presença, seu discurso e, acima de tudo, sua posição-sujeito de liderança política. Enunciar em um espaço político historicamente marcado por outros sujeitos é ¿ocupar¿ simbolicamente esse espaço também como seu, marcando-o como uma extensão das questões ligadas à terra e tornando a questão da reforma agrária (de uma categoria de sujeitos) uma questão nacional, obrigando, desse modo, o seu reconhecimento tenso pelo próprio Estado. A imposição de seu discurso se constitui também como uma relação e disputa de poder com o Estado, como nos seguinte enunciados: (222) ¿TRAIRAM ESSE POVO / Reforma Agrária é só na marra!¿, (223) ¿Na luta se conquista¿, (224) ¿Lutar e vencer¿, (225) ¿Continuaremos ocupando terras, derrubando as cercas do latifúndio desmascarando as ações criminosas da UDR (União Democrática Ruralista)¿, (176) ¿Reforma agrária: Governo não faz, Nós vamos fazer¿, (168) ¿Terra e poder não se ganham, se conquistam!¿, (155) ¿Só nos resta fortalecer a nossa organização, nas bases. Está provado que não podemos esperar pelo governo porque terra não se ganha, se conquista¿, (156) ¿Afinal, para os sem terra nunca teve moleza mesmo. E ter cada vez mais presente a certeza de que ¿TERRA E PODER NÃO SE GANHAM, se conquistam¿!¿, (106) ¿Vamos sacudir o Brasil inteiro! Terra não se ganha, se conquista!¿, (107) ¿O governo não faz, nós vamos fazer¿, (690) ¿NOSSA LUA CONTRA O IMPÉRIO¿. Esse poder, esse discurso e essa posição-sujeito do movimento vêm, ao longo dos anos de existência, desde o primeiro boletim (1982) até hoje, causando constrangimentos ao Estado e controvérsias e polêmicas, quer pela sua atuação, quer por suas posições políticas e ideologias referentes aos temas, aos objetos, às coisas-a-saber que estão em sua ordem de atuação ou fora dela, como no enunciado (690) ¿ ¿NOSSA LUTA É CONTRA O IMPÉRIO¿ ¿, que o MST incorporou como elemento de seu discurso. Se o discurso do MST rompe com os discursos anteriores na luta pela terra, o MST também se impõe certos limites na relação entre acampar, ocupar e assentar, pois se ¿acampar¿ e ¿ocupar¿ constrangem o Estado, ¿assentamento¿ já é o limite de suas práticas discursivas, uma vez que o ¿assentamento¿ se constitui na ordem discursiva do Estado. Assim, a existência do MST estrategicamente oscila, pelo seu efeito de sentido, entre a ordem discursiva da legalidade e a da marginalidade. Compreender alguns aspectos desses movimentos de tensão dos sentidos, de alguma forma, é também conceber o quanto o MST ressignificou a cena político-ideológica nos últimos 24 anos / Abstract: A discursive event, when it escapes to the absorption of the memory by its effect of the meaning, it disturbs, destabilizes, not only the own memory but especially the linkings and the ways of historical filiations in which it breaks. the Movement of the Rural Workers Without Land - MST -, in that sense, not just disturbs and it destabilizes, enrolling discursivily in the order of the discourse of the State, but it breaks, it perforates, the discourse memory and the linkings and ways of historical filiations, but building its own discursive, the one that implicates to constitute a material space of existence, a position-subject of opposition and of reform and of insult to the State. To found its own discourse - Speech of Land reform for the Occupation - for its sense effect is also to promote a series of ruptures, of displacements, of remeaning in the effective discursive order of the space that served its "soil" and in the spaces of its own. MST, in that constitution process and confrontation with the material conditions of existence, with the State, ends up demanding an identity in the tense relation among autodomination (like the movement is denominates) and the denomination of the other ones (like the movement is denominated). In that tense movement of the senses and of the representations, MST moves its historical space. It constitutes the space of "camping, occupation, establishment, marches walked among other and it also breaks up with it to enunciate in a space that is not its own, the urban, to impose its presence, its discourse and, above all, its position-subject of political leadership. To enunciate in a political space historically marked by other subjects is also occupy symbolically that space as theirs, marking it as an extension of the linked subjects to the land and, above all, becoming the question of land reform (of a category of subjects) a national subject, forcing, this way, its tense recognition for the own State. The imposition of its speech, it also constitutes as a relationship and poser dispute with the State, as in the following statement: (222) "they had BETRAYED THOSE PEOPLE / Land reform is isolated!" (223) "in the fight it is conquered", (224) to "Struggle and to expire", (225), we will "Continue occupying lands, dropping the fences of the latifundium exposing the criminal actions of UDR (Union Democratic Ruralist), (176) "Land reform: Government doesn't do, We will do", (168) "Land and power don't win, they are conquered! (155) we "only have to to strengthen our organization, in the bases. It is proven that we cannot wait for the government because land is not won, it is conquered, (156) "After all, for without land people never had softness even. And to be more and more sure that land and power don't win, they are conquered! (106) we will revolutionize whole Brazil! Land is not won, it is conquered", (107) "The government doesn't do, so, we will do, (690), Our Fight is against the Empire". The power, that discourse and that position-subjects of the moviment come, along the years, from the first bulletin (1982) until today, causing embarrassments to the State and controversies and, because of its political positions and ideologies regarding the themes, to the objects, to the thing-to-knowledge that are in its order of performance or out of it, as in the statement (690) - OUR FIGHT is AGAINST THE EMPIRE" - that MST incorporated as element of its discourse. If the discourse of MST breaks up with the previous discouse in the fight for the land, MST is also imposed rights limits in the relationship among camping, to occupy, therefore if "camps" and to "occupy" constrains the State, "establishment" is already the limit of its discursive practices, once the "establishment" is constituted in the discursive order of the State. Then, the existence of MST strategically wobbles, for its sense effect, between the discursive order of the legality and the delinquency. To understand some aspects of those movements of tension of the senses, it is also to conceive, somehow, how the MST remeant the political-ideological scene in the last 24 years / Doutorado / Doutor em Linguística

O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais, na forma de conjuntos-ação com elementos de relação patrão-cliente. Constatamos que o grupo ligado ao MST, com ideário socializante e, fundamentalmente, ecologizante, obteve êxito no domínio do espaço de mediação, inclusive pela expulsão daqueles que o opunham. Isto foi possível graças a uma cadeia clientelística que começava nos conjuntos-ação, passava por brokers internos ao assentamento e alcançava as “panelinhas” existentes no INCRA, momento em que o processo se apresenta como uma espécie de clientelismo concentrado, na medida em que somente os líderes do MST conseguem construir pontes entre o buraco estrutural que separa o INCRA dos assentados e consolidar uma doxa legitimadora do discurso militante, causa e conseqüência deste processo. / Viamão The settlement, located in the municipality of the same name, was the venue for understanding the strategies for social mobility of certain groups of settlers. Our hypothesis is that the area of mediation between INCRA and the settlements is permeated by relations of patron-client, which enables control of public resources by the segment of the settlers who run or linked to the MST and thus, promote the rise of a political elite in the settlements, with the related losses by those who do not fit the new hierarchies. To cope with this task, we follow the progress of the actions of mediators and the infighting for control of public resources (land, water for irrigation of rice, funds and even the possibility of defining those who should be punished or not by INCRA, organs control and justice) between the two main internal factions. In addition to the vicissitudes of typical Brazilian settlements, it had some peculiarities - the large presence of wetlands, lack of demarcation for long period and limitations related to the presence of environmental reserves - which have made a weak internal institutionalization and helped engender adaptive lifestyles. The main one was represented by a combination of pluriativity with tenancy of the paddy fields for planting rice by other settlers. This process was made possible by informal coalitions in the form of jointaction with elements of patron-client relationship. We find that a group linked to the MST, with socialist and, essentially, ecological ideals succeeded in the area of mediation, including the expulsion of those who opposed. This was possible thanks to a chain that began in clientelistic joint-action, passed by the internal settlement brokers and reached the "panelinhas" of INCRA bureaucracy, when the process is presented as a sort of clientelism concentrated, in that only MST leaders can build bridges between the structural hole that separates the INCRA of the settlements and consolidate a discourse militant legitimating doxa, cause and consequence of this process.

A reforma agrária, como processo que busca dar acesso a posse da terra e aos meios de produção para os trabalhadores rurais que não a possuem, ou possuem em pequena quantidade, tem impacto não só no campo, mas na sociedade, na economia e na política. Há regiões em que causa alterações significativas, não apenas na qualidade de vida dos assentados, mas também no desenvolvimento da região em seu entorno. No entanto, há divergências de alguns segmentos da sociedade, que contrários a reforma agrária, insistem nos aspectos negativos de sua constituição, alegando improdutividade dos assentamentos, exigindo que as propriedades independentemente de seu tamanho e utilização, gerem lucros compatíveis a economia agrícola de mercado. Entretanto, para garantir qualidade de vida aos assentados, é necessário melhorias no setor econômico, ambiental e social, que não dependem apenas de agentes e fatores externos, dependem das escolhas e possibilidades de cada assentado, que assume papel fundamental na tomada de decisão e direcionamento de seu sistema produtivo. Este trabalho teve como principal objetivo estudar as racionalidades envolvidas nos sistemas produtivos de assentados, para compreender o que compõem estas racionalidades e se há influência nestas escolhas. A região estudada compreende os assentamentos do município de Passos Maia, em Santa Catarina. Para este trabalho, os assentados foram categorizados em três tipos, sendo entrevistados 10 assentados do tipo 1 - produção para comercialização; 10 assentados do tipo 2 - produção para subsistência; e 22 do tipo 3 - produção para comercialização e subsistência. Com o auxílio de roteiro semiestruturado foram realizadas 48 entrevistas (42 assentados e seis gestores locais). Utilizou-se de metodologia qualitativa (análise de discurso) e quantitativa para análise dos dados. Diferentes lógicas de relação com a agricultura, com a sociedade, com a terra e com o trabalho, levam a diferentes sistemas produtivos, que por vezes são modernizados, mas não por imposição da mediação e estas mudanças de sistema de produção não interferem nas relações de sociabilidade destes assentados. As motivações dos indivíduos para produzir estão relacionadas aos aspectos históricos, sociais, culturais e econômicos, estando ligados ainda à finalidade da alimentação da família ou ao acréscimo de renda. Fato é que a intervenção fundiária provoca alterações profundas e definitivas na vida dos beneficiários e a reação destas pessoas a essa nova realidade se manifesta individualmente, sendo decisiva para o sucesso na nova vida. Assim, cada assentado, precisa, em algum momento, ser considerado individualmente. / Land reform, as a process which intends to give access to land possession and means of production to the rural workers who own little or no land at all, impacts not only in the field but also in society, economy and politics. There are regions in which it causes significant changes, not only in quality of life of the settled, but also in the development of the region and its surroundings. However, there are differences in some segments of society, which are opposed to land reform, that insist on the negative aspects of its constitution, claiming improductivity of the settlement, requiring that the properties irrespective of its size and use, generate profits compatible with the agricultural economy in market. To ensure quality of life to the settled, it is necessary to improve the economic, environmental and social sectors, which do not depend only on agents and external factors, but also on the choices and possibilities of each settled, which takes and important part in deciding and directing their productive system. This work aimed to study the rationalities involved in the productive systems of the settled, to understand what these rationalities are consisted of and whether there are influences on mediation and modernization in these choices. The studied area include the settlement of the city of Passos Maia, in Santa Catarina state. For this work, the settled were classified in the types, being interviewed ten settled workers in category 1 - production to marketing; ten settled workers in category 2 - Production for subsistence; and twenty-two in category 3 - production for marketing and subsistence. With the help of semi structured script, fortyeight interviews were carried out (forty-two settled workers and six local managers). For the data analysis, it was used qualitative (speech analysis) and quantitative methodology. Different relationship logics with agriculture, with society, with land and with work, lead to different productive systems, which are sometimes modernized, but not because of imposed mediation and these changes in production systems do not interfere in social relations of these settled. The motivation of these people to produce is related to the historical, social, cultural and economical aspects, being also connected to the focus on feeding their families or to the extra income. The truth is that the land intervention causes deep and permanent changes in the benefited lives and the reaction of these people to this new reality is expressed individually, being decisive for the success in the new life. This way, each settled needs, in some point, be considered individually.

A dissertação que apresentamos tem por objetivo analisar o tema da questão agrária na obra de Caio Prado Júnior e Alberto Passos Guimarães, relacionado a uma interpretação sobre a gênese e desenvolvimento da sociedade e economia agrária do país, durante os primeiros anos da década de 1960. Desde a metade dos anos de 1950, a questão agrária, diante da ascensão dos movimentos sociais rurais, ganhou espaço no debate político brasileiro. No começo da década de 1960, diante da crise no setor primário, esse espaço se ampliou e passou a envolver inúmeros setores da sociedade, os quais procuravam soluções para os problemas agrários do país. Alberto Passos Guimarães e Caio Prado Júnior estudaram o tema da questão agrária nesse momento, levando em consideração, por um lado, o processo histórico de constituição da economia e sociedade agrária brasileira e, por outro lado, a relação desse processo com a estrutura fundiária de meados do século XX e as possibilidades de solução de seus problemas diante das propostas políticas do seu partido, o PCB. Entendemos que, diante disso, ambos os intelectuais contribuíram para o desenvolvimento do conhecimento histórico da realidade social do campo e, conjuntamente, procuraram encontrar caminhos que pudessem modificar uma estrutura agrária socialmente excludente e depreciativa das condições de vida dos trabalhadores rurais. / The present dissertation aims to examine the subject of land question in work of Caio Prado Júnior and Alberto Passos Guimarães, related interpretation about the genesis and development of society and land economy of country, during the first years of the decade 1960. Since half of years 1950 land question face of advance of rural social movements won space in the Brazilian political debate. At beginning of 1960, face the crisis in the primary sector that space was expanded and started to involve many sectors of society which looked for solutions to the land problems of country. Alberto Passos Guimarães and Caio Prado Júnior studied the subject of the land question at this moment, taking into account the one hand the historic process of economy and Brazilian land society and other hand the relation of this process with land structure of this process with land structure of XX century and possibilities for solutions to their problems face policy proposals of his party, the PCB. Believe that, both intellectuals contributed to the development of historical knowledge of social reality of the field and tried jointly find ways that could change the land structure socially exclusionary and derogatory of the living conditions of rural workers.

El trabajo estudia el território campesino desde los conflitos alimentados por las contradiciones y las desigualdades que se encuentram en el médio rural sergipano. Ya que el território se realiza por medio de los conflitos permanente de las clases sociales, se analisa em este trabajo, la forma com que el movimiento de territorializacióndesterritorialización- reterritorialización (TDR) del campesinado y porque la agroecologia se constituye em uma estrategia de resistencia em la defensa del território. El proceso geográfico denominado T-D-R avança en la comprensión de la multiterritorialidad, donde se observa los procesos integralizadores, que tambien son excluidores y resocializadores, pero en nada se parece al escenário dibujado para los movimientos populares y comunidades rurales que buscam un desarollo sostenible sin crear oposiciones con la perspectiva consensual que camina hacia el desarollo territorial de mercado. El avance agroecologico está en la construción de una proposta territorial, en la qual el manejo del sistema agrário implica uma analisis de la ecologia de paisajes, de las relaciones de poder y otras dimensiones, que van mas alla de la analisis de una unidad produtiva isolada. Es la identificación de experiencias agroecológicas campesinas, que estan dispersas, pero que sean utiles para subsidiar uma reconversión produtiva. A fines de obtener exito permanente en la territorialización del campesinado a partir de las práticas agroecológicas, el trabajo apunta a la necesidad de sostenenerse em conocimientos y práticas locales, haciendo prioridade el envolucrarse de campesinos en las agendas de investigación y en la participación ativa del processo de inovación y diseminación tecnológica por médio de la metodologia campesino a campesino, focada em compartir experiencias y solución de problemas organizativos y produtivos. El estudio esta hecho en el Sur Sergipano, especificamente en los condados de Estancia e santa Luzia do Itanhy, donde se analisa la formación de una red de câmbios de experiencias agroecologicas como estratégia de resistencia e fortalecimento el territorio campesino agroecologico. / O trabalho estuda o território camponês a partir da conflitualidade alimentada pelas contradições e desigualdades instaladas no campo sergipano. Como o território se realiza através da conflitualidade perene das classes sociais, é analisado nesse estudo, como o movimento de territorialização-desterritorialização-reterritorialização (TDR) do campesinato e como a agroecologia se constitui em uma estratégia de resistência na defesa do território. O processo geográfico denominado T-D-R (territorializaçãodesterritorialização- reterritorialização) avança na compreensão da multiterritorialidade, onde se observa os processos integralizadores, que também são excluidores e ressocializadores, mas em nada se aproximam do cenário desenhado para movimentos populares e comunidades rurais que procuram um desenvolvimento sustentável sem criar oposições com a perspectiva consensual que caminha na direção de um desenvolvimento territorial para o mercado. O avanço agroecológico está na construção de uma proposta territorial, no qual o manejo do sistema agrário implica uma análise da ecologia de paisagens, das relações de poder e outras dimensões, que vão muito mais além do que a análise de uma unidade produtiva isolada. Trata-se da identificação de experiências agroecológicas camponesas, que estão dispersas, de modo que estas consigam subsidiar uma reconversão produtiva. Para obter êxito permanente na territorialização do campesinato a partir das práticas agroecológicas, o trabalho aponta a necessidade de apoiar-se em conhecimentos e habilidades locais, preconizando o envolvimento dos camponeses na formulação da agenda de investigação e na participação ativa do processo de inovação e disseminação tecnológica através da metodologia camponês a camponês, focada em compartilhar experiências e na solução de problemas organizativos e produtivos. O estudo foi realizado no sul do estado de Sergipe, Brasil, mais precisamente nos municípios de Estância e Santa Luzia do Itanhy, onde se analisa a conformação de uma rede de trocas de experiências agroecológicas como estratégia de resistência e fortalecimento do território camponês agroecológico.

Orientador: Armando Boito Jr / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T02:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coletti_Claudinei_D.pdf: 1267085 bytes, checksum: 066839696495eaa23027734767a0c3ea (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese analisa a trajetória política do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) desde o seu surgimento, numa conjuntura marcada pela crise da ditadura militar, até o final do governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, em 2002.O objetivo geral do trabalho, portanto, é examinar a luta pela terra e pela reforma agrária empreendidas pelo MST em diferentes conjunturas políticas, ou seja, refletir sobre as razões que poderiam explicar o surgimento do movimento, a partir da retomada das ocupações de terra, no Sul do país, no final dos anos 70; analisar os fatores que possibilitaram a expansão do MST por todo o território nacional e sua consolidação efetiva durante o governo Sarney; discutir a repressão que se abateu sobre os sem-terra durante o governo Collor, numa conjuntura marcada pelo início da implantação das políticas neoliberais no Brasil e, finalmente, refletir sobre as razões da expansão do movimento durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso e sobre os fatores explicativos para o refluxo da luta pela terra no segundo mandato desse governo.Se o objetivo geral do trabalho é analisar a trajetória política do MST, o objetivo específico é explicar a importância política que esse movimento adquiriu, na década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, numa conjuntura adversa a outros movimentos sociais populares.O crescimento do MST, a partir de 1995, foi possível graças à conjunção de vários fatores, dentre os quais se destacam: o caráter aparentemente democrático do governo Fernando Henrique Cardoso; os efeitos sociais perversos das políticas neoliberais que, ao provocarem a falência de milhares de pequenos produtores agrícolas e o aumento do desemprego rural e urbano, possibilitaram ao MST recrutar essa massa marginalizada e expandir suas bases sociais; a ausência dos ¿constrangimentos econômicos¿ entre os sem-terra (medo da demissão, do desemprego, etc.), fator que facilita a mobilização desses trabalhadores; e, por fim, a ideologia anticapitalista do MST, que permitiu ao movimento resistir à hegemonia neoliberal. O MST não só cresceu a partir de 1995, como também se converteu no principal foco de oposição política ao governo, o que gerou, por parte deste (no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso), uma forte repressão sobre o movimento com a finalidade de isolá-lo e de acuá-lo politicamente / Abstract: This present thesis analyses the political route of the Rural Landless Workers Movement (MST) since its emergence, within a conjuncture characterized by the military dictatorship crisis, until the end of the neoliberal government of Fernando Henrique Cardoso, in 2002. The overall objective, therefore, is to examine the fight for land and for an agrarian reform undertaken by the MST in different political conjunctures, in other words, to make a reflection on the reasons that could explain the emergence of the movement, beginning with the land occupation resumption in the south of the country in the late 70¿s; to analyze the factors that made possible the expansion of the MST throughout the whole national territory and its effective consolidation during the Sarney government; to discuss the repression that came over the landless workers during the Collor government, in a conjuncture characterized by the beginning of the implantation of the neoliberal policies in Brazil and, finally, to make some reflections on the reasons of the expansion of the movement during the first mandate of Fernando Henrique Cardoso, as well as on the explanatory factors for the land fight reflux during the second mandate of this government. If the overall goal of this study is to analyze the MST¿s political route, the specific goal is to explain the political importance that this movement had acquired in the 90¿s during Fernando Henrique Cardoso¿s government, in a conjuncture that was adverse to other popular social movements. The MST¿s growth, up from 1995, was made possible thanks to the conjunction of various factors, within which are to be highlighted: the apparently democratic nature of the Fernando Henrique Cardoso¿s government; the evil social effects of the neoliberal policies which, by provoking the crash of thousands of small agricultural producers and the rise of the rural and urban unemployment, made possible to the MST to recruit that marginalized crowd and expand its social basis; the absence of the ¿economical embarrassment¿ among the landless (fear for demission, for unemployment, etc.), a factor that eases the mobilization of these workers; and finally, the MST¿s anti-capitalist ideology, which allowed the movement to resist the neoliberal hegemony. Not only did the MST grow up from 1995 but it also converted itself into the main political opposition focus to the government, what generated in the government (during the second mandate of Fernando Henrique Cardoso), a strong repression over the movement, aiming to politically isolate and trap it / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

The Rural Extension and Technical Assistance Service (ATER) in Brazil has its history linked to the process of updating of agriculture and it is co-responsible for the economic, social and environmental consequences of the deployment of this model. However, about one decade ago, the ATER has got through deep reflections about its social role, during the discussion for creating the new Technical Assistance National Policy and Rural Extension (PNATER). Such moment shows a disruption discourse with the history of ATER in the way it is practiced in our country, bringing up agroecology as theoretical-methodological orientation for the extensionist action. The general purpose of this research is to understand, based on experience of settlement Paulo Freire II, Estancia, Sergipe, the complexity of the realizeation of the ATER.s work with regards to the construction of agroecology, considering its intention expressed in the normative speech, such as going beyond the conventional paradigm of Rural Extension. The research carried out in the settlement Paulo Freire II showed over the workers practices a kind of search for alternatives to conventional agriculture, conducted for by different motivations and so reflecting an opportunity for advancement of agro-ecological learning. Although the targets set in the public notices to promote agroecology through ATER look timid, an ongoing process has been revealed to incorporate it to the Technical Assistance and Rural Extension agenda, within the Agrarian Reform Program. The Public Calls of SR-23 from INCRA, had some inspiration on PNATER, and it may be seen a gradual progress trying to work on this issue more efficiently. The last public notice to hiring the company that performs that service in the settlements reflects this advancement with the implementation of a staff of technicians developing the peasant to peasant methods and represents the main affirmation of agroecology construction within the Agrarian Reform in Sergipe. / O serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Brasil tem sua história atrelada à modernização da agricultura e é co-responsável pelas consequências, tanto econômicas quanto sociais e ambientais da implantação desse modelo. No entanto, há cerca de uma década, a ATER passou por uma profunda reflexão sobre o seu papel social, durante a discussão para criação da nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER). Este momento apresenta um discurso de ruptura com a história da ATER praticada em nosso país, trazendo a agroecologia como orientação teórico-metodológica para a ação extensionista. O objetivo geral desta pesquisa é compreender, a partir da experiência do assentamento Paulo Freire II Estância SE, a complexidade de realização do trabalho da ATER no que diz respeito à construção da agroecologia, levando-se em conta a intenção expressa nos discursos normativos em transpor o paradigma convencional da extensão rural. A pesquisa evidenciou nas práticas dos agricultores do assentamenteo Paulo Freire II uma busca por alternativas à agricultura convencional, guiada pelas mais diversas motivações, refletindo uma oportunidade para o avanço do aprendizado agroecológico. Revelou-se um processo em curso que procura incorporar a Agroecologia à pauta da assistência técnica e extensão rural na reforma agrária. As Chamadas Públicas da SR-23 do INCRA tiveram alguma inspiração na PNATER e percebe-se um avanço gradual que busca trabalhar a temática de forma mais efetiva. O último edital para contratação da empresa que executa o serviço nos assentamentos reflete esse avanço com a definição de um coletivo de técnicos que está ajustando a metodologia Camponês a Camponês e representa a principal afirmação de construção da agroecologia na reforma agrária em Sergipe.