Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlbaPA_DISSERT.pdf: 3496293 bytes, checksum: d86c02201d4d443edbdc2e098b5b7616 (MD5) Previous issue date: 2010-12-17 / The current study presents an analysis about the automation of the lawsuits in Brazil, which opens a new direction to be followed by the National Secretary of Justice, applied indistinctively to the civil, criminal and labor lawsuits, as well as to the special court houses at any degree of juridisdiction. It treats, specifically, about the transition from the classic lawsuit with bureaucratic aspects to the electronic one, based on the simplicity of the functions, the quality of the oral and the readiness. The light of the constitutional principle of the reasonable duration of the lawsuit, while fundamental rigth of the defendant and, under de protection of the democratic guarantee, it investigates, from the theory of the fundamental rights to the reform movement of the lawsiut, in the scenery of the alien law and national law, the latter, mostly because it has the automation as a necessary improvement claimed by modernity, yet without forgetting of the humane character inherent to the criminal lawsuit. It faces the issue of of the disruption of the paradigm of the written formality of the Brazilian lawsuit, the problem of the resistance to the new automized method, the use of the video conference for the inquest of the witnesses as well as for the questioning of the defendant, the advancements of the virtual lawsuit on the Superior Courts, Federal Supreme Court and Superior Court of Justice, it treats also about the role of the National Council of Justice - CNJ - to uniformize the legal proceedings in the country. Without neglecting the effective respect to the fundamental rights, it focuses the cultural change necessary so that the electronic technology can be, in fact, in the indictment system, the means to reach with excellency the citizenship by the simplification of the legal proceedings, transposing the baseless bureaucracy and assuring an effective judicial service assistance in order to have a better quality of life / O presente estudo apresenta uma an?lise acerca da informatiza??o do processo judicial no Brasil, que inaugura uma nova dire??o a ser seguida pelo Judici?rio nacional, com aplica??o indistinta aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdi??o. Trata, especificamente, da transmuda??o do processo penal cl?ssico com tra?os burocr?ticos para o processo eletr?nico, embasado na simplicidade dos atos, oralidade e celeridade. ? luz do princ?pio constitucional da dura??o razo?vel do processo penal, enquanto direito fundamental do acusado e, sob o manto democr?tico garantista, investiga, desde a teoria dos direitos fundamentais ao movimento reformista do processo penal, no panorama do direito alien?gena e nacional, este, notadamente por ter a informatiza??o como uma otimiza??o necess?ria reclamada pela modernidade, sem, todavia, olvidar-se do car?ter humanista inerente ao processo criminal. Enfrenta a quest?o do rompimento do paradigma da formalidade estrita do processo penal brasileiro, o problema da resist?ncia ao novo m?todo informatizado, o uso da videoconfer?ncia tanto para a inquiri??o de testemunhas quanto para o interrogat?rio do acusado, os avan?os do processo virtual nos Tribunais Superiores Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justi?a -, al?m do papel do Conselho Nacional de Justi?a - CNJ para a uniformiza??o procedimental no pa?s. Sem descurar do efetivo respeito aos direitos fundamentais, enfoca a mudan?a cultural imprescind?vel para que a tecnologia eletr?nica seja, de fato, no sistema acusat?rio brasileiro, o meio para se alcan?ar com excel?ncia a cidadania pela simplifica??o dos atos processuais, transpondo a burocracia infundada e assegurando a efetiva presta??o jurisdicional para uma melhor qualidade de vida

O presente trabalho examina a amplitude do fenômeno do Processo Judicial Eletrônico e as perspectivas de resposta à sociedade com relação à razoável duração do processo e sua celeridade pela utilização dos meios eletrônicos. Com este objetivo, analisa as possibilidades de acesso à justiça e os desafios do desenvolvimento de um novo método que permita aperfeiçoar a participação dos sujeitos processuais para que os escopos jurisdicionais sejam plenamente atingidos. Neste sentido, observa as reconfigurações que as opções políticas realizadas a partir do início deste século engendram, tanto nos princípios processuais em face às garantias constitucionais, quanto na jurisdição e suas interdependências com outros aspectos do direito processual civil. Subsidiariamente, contextualiza o desenvolvimento da atuação estatal no ciberespaço, as estratégias formuladas e a inserção do Poder Judiciário nesta seara. Ao concluir, verificar-se-á que o Processo Judicial Eletrônico é um método em construção que, já dentro do caráter atual de forma autorizada pela Lei nº 11.419/06, quando complementada pela legislação e regulamentação correlata, possibilita maior transparência e participação, tendente a prover efetividade à prestação jurisdicional na sociedade pós-moderna. / This paper investigates the extent of the digital process phenomenon and the perspectives of its impact on the society concerning the examination of the case in a reasonable period of time and its celerity upon the employment of electronic means. In view of this, this study aims to analyze the possibilities of access to justice and the challenges imposed by the development of a new method which enables the improvement in the participation of all related parties in the judicial proceedings so as to fully accomplish the scope of the jurisdictional function. As follows, it examines the reconfiguration engendered by the political options which have been taking place since the beginning of this century both in the procedural principles in light of constitutional guarantees and in the jurisdiction and on its correlation with other aspects of civil procedure. Alternatively, this dissertation contextualizes the progression of the governmental interaction on the cyberspace, the conceived strategies and the insertion of the Judiciary in this field. In conclusion, it will be possible to establish that the digital process is still under development, but even under its current status, as authorized by Law 11,419/06 and complemented by other corresponding regulations, is nonetheless able to ensure more transparency and a higher level of participation, tending to provide effectiveness to the jurisdictional function in the postmodern society.

A temática da publicidade encontra-se normatizada no Código de Defesa do Consumidor a partir de princípios e cláusulas gerais, que, se virtuosas pela abrangência interpretativa, igualmente passíveis de desencadear grande insegurança jurídica quando não calcadas em consolidada doutrina e parâmetros interpretativos concretos. Nesse contexto, a presente tese tem por escopo conferir nova e detalhada sistematização ao tema e, fundamentalmente, fornecer ao operador do direito diretrizes palpáveis à análise da enganosidade e abusividade nas mensagens publicitárias. Trata-se, por exemplo, da necessidade de se analisar a (i)licitude da publicidade a partir da figura do consumidor como critério interpretativo central do artigo 37 CDC, procedendo-se a uma releitura do conceito de consumidor médio. No exame da publicidade enganosa, em especial no âmbito da sua tutela difusa, propõe-se, ademais, o critério de investigação do consumidor típico da publicidade, a partir do qual o potencial de indução em erro poderá ser melhor apreendido. A tese aborda ainda o conceito de dado essencial para configuração da enganosidade por omissão e ressalta os efeitos das mensagens secundárias ao slogan principal da publicidade. Tema igualmente novo refere-se à adoção das pesquisas de mercado na constatação da (i)licitude da publicidade. No que tange à publicidade abusiva, o trabalho se lança ao exame e delimitação de seus conceitos indeterminados, destaca o aspecto da tutela dos valores da coletividade e demonstra a impropriedade de uma análise puramente subjetiva e individual dessas peças publicitárias. O presente estudo apresenta ainda um quadro sistemático das técnicas publicitárias mais freqüentes, i.e., merchandising, publicidade redacional, teaser, exagero publicitário e mensagem de tom excludente, publicidade testemunhal e comparativa, analisando suas implicações no âmbito do direito do consumidor. Por fim, aborda-se a responsabilidade civil na publicidade ilícita e os pressupostos do dever de indenizar. Examina-se a reparação do dano moral (individual e coletivo) e o aspecto punitivo de tais indenizações, bem como os sujeitos da responsabilidade civil e a existência (ou não) de uma responsabilidade solidária entre anunciante, agência, veículo e celebridades. / Advertising is regulated by the Consumer Defense Code (CDC) according to principles and general rules that, notwithstanding being characterized by their constructive scope, may give rise to legal uncertainty whenever they are not grounded on settled legal doctrine and concrete constructive parameters. In this context, the present thesis aims to grant new and detailed systematization to the issue, and provide lawyers with tangible directions to analyze the deceptiveness and abusiveness within advertising messages. It regards, for instance, the need to analyze advertising (un)lawfulness from the consumers standpoint as the core constructive criterion of article 37 of the CDC. At this point we scrutinize in details the concept of reasonable consumer. Upon examining deceptive advertising, especially with regard to its diffuse protection, we propose, in addition, the typical consumer investigative criterion in advertising whereby potential error induction may be better understood. The thesis also addresses the essential data concept to configure deceitfulness by omission, and underscores the effects of secondary messages on the main advertising slogan. Likewise, the theme is related to the adoption of market research to ascertain advertising (un)lawfulness. Considering abusive advertising, this thesis examines its undetermined concepts, highlights the protection of collective values, and evidences the inadequacy of its subjective and individual analysis. The present study also offers a systematic table of the most frequent advertising techniques, i.e., merchandising, copywriting, teaser, exaggerated and excluding advertising, testimonial and comparative advertising, analyzing their entailments within Consumer Law. Finally, the work addresses the liability related to unlawful advertisement and the elements that determine the duty to indemnify. Pain and suffering redress (either individual or collective) and the punitive feature of such indemnification are examined herein, as well as the liable subjects and the existence (or not) or joint liability among the sponsor, advertising agency, media vehicle and celebrities.

La loyauté occupe une place dans notre droit que l’on ne peut plus ignorer. Les références à la loyauté n’ont cessé de se multiplier. En droit de la propriété intellectuelle, ce sont d’autres mécanismes correcteurs tels que la fraude ou l’abus qui ont occupé jusqu’ici le devant de la scène. Or, la loyauté ne peut être réduite à l’absence d’abus ou de fraude. Elle est une notion autonome dotée de critères et de fonctions qui lui sont propres. L’ambition de cette étude est de démontrer que la loyauté, sous ses différentes formes, investit l’ensemble du droit de la propriété intellectuelle et est mobilisée pour répondre à des problématiques actuelles de la matière. Prenant sa source dans divers instruments juridiques, le devoir de loyauté se met au service du droit de la propriété intellectuelle. D’une part, le devoir de loyauté renforce la protection des titulaires. Il complète le monopole d’exploitation, conditionne ses limites et impose un devoir de coopération aux cocontractants ou aux plateformes Internet. D’autre part, le devoir de loyauté encadre le droit de propriété intellectuelle. Il module l’exercice du droit de propriété intellectuelle afin que celui-ci se déploie dans de justes limites et tienne compte des intérêts des contractants, des concurrents, voire de présumés contrefacteurs. Par l’application d’un droit de propriété intellectuelle efficace, raisonnable et équilibré, le devoir de loyauté contribue à la légitimité de ce droit. Il permet de répondre à certaines critiques opposées au droit de la propriété intellectuelle et de lutter contre le déclin, parfois annoncé, de la matière / Loyalty has an important place in our law that can no longer be ignored. References to loyalty have continuously increased in all areas of the law. In intellectual property law, other corrective mechanisms such as fraud or abuse have taken centre-stage so far. But loyalty cannot be reduced to the absence of abuse or fraud. It is an autonomous concept with its own criteria and functions. The aim of this study is thus to demonstrate that loyalty, in its different forms, surrounds the entirety of intellectual property law and is used to resolve current issues in this subject. Stemming from various legal instruments, the duty of loyalty serves intellectual property law. On one hand, the duty of loyalty strengthens the protection of right-holders. It complements the monopoly of exploitation, conditions its limitations and imposes a duty of cooperation on some contract partners or on internet platforms. On the other hand, the duty of loyalty frames intellectual property rights. It regulates the exercising of intellectual property rights so that it unfolds within fair boundaries and takes account of the interests of contractors, competitors, and even alleged infringers. By applying intellectual property law in an effective, reasonable and balanced manner, the duty of loyalty contributes to the legitimacy of this law. It acts as a response to certain critics that oppose intellectual property law and and to fight against what is sometimes claimed to be the decline of this subject

The thesis deals with monetary remedies in intellectual property infringement suits, focusing on industrial property rights. On the background of enacting of the czech Act number 221/2006 Sb. which implements the directive 2004/48/EC of the European parliament and of the Council, the thesis compares these two texts with each other and also with the proposal for the directive KOM(2003) 46 final in their relevant parts. By doing this, it evaluates the directive and the czech act as the directive's implementation. This evaluation represents the secondary aims of the thesis. Comparison, analysis of factual articles and interviews with relevant experts practicising in the area show that by setting the damages as double the "customary" royalties, the czech Act in his § 5 ods. 2 represents a sanction, which confirms the hypothesis of the prevailance of an analogy between the czech provison and the punitive damages in american law. This fact creates scope for the hypothesis of existance of further analogies, the verification of which is the central aim of the thesis. Therefore, the second part of the thesis analyzes american provisions of the United States Code concerning copyright, trademark and patent law, and related caselaw. This is compared both to the directive and the proposal for it, moreover to the czech copyright Act number 121/2000 Sb. and in particular to the czech Act number 221/2006 Sb. The third part supplements the analysis of relevant czech court decisions. The second and third part identify similar and distinct elements of the provisions and reveal analogies in seemingly different institutes. Differences are spotted in the construct used to achieve the punitive function, furthermore between the terms "customary royalty" and "reasonable royalty" and also between the terms "bezdôvodné obohatenie", "infringer's profits" and "unjust enrichment". Conversely, an analogy is identified between the discretionary power of american courts to increase proven damages or determine statutory damages and the czech institute of "primerané zadosťučinenie" (appropriate satisfaction). The prevailance of prohibition of double recovery is another existing analogy between the american and czech law.

This thesis deals with the internal control concept according to the COSO Integrated Framework for Internal Controls. Internal control definition, objectives and components are reviewed and commented. The emphasis is put on the auditor's understanding the entity's internal control and his responsibility to identify and assess the risk of material misstatement in the financial statements.

The Employment Equity Act, No 55 of 1998 forms part of the transformation legislation aimed at promoting equity and eliminating discriminatory and unfair treatment in the workplace. This Act was promulgated more than ten years ago, and its positive impact has to be measured in terms of its contribution to the conduciveness of the work environment. The aim of this study is to enhance measures for effective implementation of an Employment Equity Programme (EEP) in the Public Service, with specific reference to the Department of Justice and Constitutional Development. The ultimate aim is to identify Employment Equity (EE) measures that will benefit management and employees in enhancing individual performance and productivity. The study focuses on perceptions of employees on how they perceive EEP. As the study progressed it became equally important to determine the alignment and contribution of EEP on Departmental strategic objectives. The results and recommendations will be shared with the Department of Justice and Constitutional Development with a view to ensuring that its EEP is aligned to its strategic objectives, and adds value to service delivery. / Public Administration and Management / M.P.A.

Les rivières, lacs et aquifères transfrontaliers à travers la planète sont des catalyseurs de tension internationale. Le partage des ressources en eau entre les États est sujet à des défis de plus en plus aigus avec une demande en constante croissance et une variabilité de l’offre exacerbée par les changements climatiques. Cet enjeu bénéficie de peu d’encadrement juridique alors que les accords entre États riverains sont exceptionnels et peu efficaces et que le droit en la matière est controversé. Ce mémoire se veut une étude de trois méthodes d’analyse en droit international public des conflits dans le partage de ces cours d’eau partagés en utilisant l’exemple de la construction d’un ouvrage hydraulique d’envergure sur le Nil Bleu, dont l’Éthiopie, le Soudan et l’Égypte sont les tributaires. Une première méthode consiste à étudier les instruments régionaux qui ont tenté d’attribuer les eaux transfrontières et les droits de développement industriel. Une seconde approche propose d’examiner l’application du droit multilatéral et coutumier relatif aux utilisations des cours d'eau internationaux à des fins autres que la navigation. La troisième démarche vise à déterminer l’étendue et les bénéfices de l’obligation de coopérer en droit international public. Une fois ces trois méthodes appliquées, l’auteur arrive à la conclusion que les instruments régionaux du bassin du Nil et le droit international applicable, notamment codifié dans la Convention sur le droit relatif aux utilisations des cours d'eau internationaux à des fins autres que la navigation, n’offrent aucune solution juridique définitive en raison (i) de l’absence de force contraignante ou (ii) de conflits interprétatifs irréconciliables. Quant à elle, l’obligation de coopérer, quoi que limitée dans son étendue, est source d’optimisme. / Transboundary rivers, lakes and aquifers around the world are catalysts for international tension. The sharing of water resources between States is subject to increasingly acute challenges with a constantly growing demand and a variability of supply exacerbated by climate change. This issue benefits from limited legal guidance, while agreements between riparian states are exceptional and inefficient and the law in this area is controversial. This paper examines three methods of analysis in public international law of conflicts in the sharing of these shared watercourses, using the example of the construction of a major hydraulic structure on the Blue Nile, of which Ethiopia, Sudan and Egypt are tributaries. A first approach is to examine the regional instruments that have attempted to allocate transboundary waters and industrial development rights. A second approach proposes to examine the application of multilateral and customary international law relating to the non-navigational uses of international watercourses. The third approach seeks to determine the scope and benefits of the duty to cooperate under public international law. After applying these three methods, the author concludes that the regional instruments of the Nile Basin and the applicable international law, notably codified in the Convention on the Law of Non-Navigational Uses of International Watercourses, do not offer any firm legal solution due to (i) lack of binding force or (ii) irreconcilable interpretative conflicts. As for the obligation to cooperate, although limited in scope, it is a source of optimism.

Att det i lagstiftningen inte finns en tydlig definition av vad skälig levnadsnivå är, medför bland annat en risk att behov av stöd för äldre bedöms på olika grunder. Syftet med studien är att undersöka biståndsbedömningar kring äldre i olika kommuner i Mellansverige för att se om det finns likheter och skillnader. Studien synliggör vilka bedömningsgrunder biståndshandläggare har samt fångar eventuella samband mellan biståndsbedömning och olika faktorer, till exempel arbetslivserfarenhet och kommun. Detta undersöktes genom en enkätstudie och analyser gjordes sedan i dataprogrammet IBM SPSS Statistics. De teoretiska utgångspunkterna för studien var handlingsutrymme, organisatorisk struktur, behovstolkning och åldrande. En av studiens slutsatser är att arbetslivserfarenheten är en individuell faktor som kan tänkas påverka tolkningen av vad skälig levnadsnivå faktiskt innebär, och att handlingsutrymmet hos dem med längre arbetslivserfarenhet och mer professionell kompetens upplevs begränsat då de upplever sig styrda av kommunala riktlinjer. Vidare är en slutsats att det finns skillnader i hur ofta biståndshandläggare beviljade insatsen städ och att detta grundar sig i den rådande politiska diskursen inom kommunen kring äldres behov samt vilket arbetssätt som råder. Studien kan bidra med att utveckla det sociala arbetets praktik till en mer likvärdig biståndsbedömning för de äldre / The fact that there is no clear definition of what a reasonable standard of living is in the legislation entails, among other things, implicates a risk that the need for support for the elderly is assessed on different grounds. The purpose of the study is to examine aid assessments for the elderly in different municipalities in the middle part of Sweden to see if there are similarities and differences. The study presents the basis for assessment aid administrators have and captures possible connections between aid assessment and various factors, for example work experience and municipality. This was investigated by a survey study and analyzes were then made in the computer program IBM SPSS Statistics. The theoretical starting points for the study were room for action, organizational structure, interpretation of needs and aging. One of the study's conclusions is that work experience is an individual factor that can conceivably influence the interpretation of what a reasonable standard of living actually means, and that the room for action of those with longer work experience and more professional competence is felt to be limited when they feel governed by municipal guidelines. Furthermore, a conclusion is that there are differences in how often aid administrators grant the cleaning contribution and that this is based on the prevailing political discourse around the needs of the elderly within the municipality and the working method that prevails. The study can contribute to developing the practice of social work towards a more equal assistance assessment for the elderly

L’objectif de la recherche est de comprendre l’héritage du rapport de la Commission de consultations sur les pratiques d'accommodement reliées aux différences culturelles (Commission Bouchard-Taylor). Nous présenterons une analyse des mesures adoptées par divers gouvernements québécois, qui ont voté des lois en chambre parlementaire afin de promouvoir la laïcité de l’État. Plusieurs éléments socioculturels retiennent une attention particulière en ce qui concerne les recommandations émises par les experts, puis appropriées par les politiciens lors de projets de loi. Notre recherche de terrain se focalise sur les pratiques religieuses des catholiques pratiquants, ce qui représente une approche distincte par rapport aux autres recherches qui se sont principalement penchées sur les communautés religieuses minoritaires telles que les musulmans ou les juifs, dont les pratiques religieuses sont plus visibles et directement affectées par les lois sur la laïcité. Par le fait d’étudier des membres de la religion catholique dans cette étude, nous pourrons également mieux comprendre la perception de ces pratiquants dans une société qui, depuis de nombreuses années, a véhiculé des préjugés marqués à leur égard dans les médias et l'imaginaire collectif. / The aim of this research is to understand the legacy of the report by the Commission de consultations sur les pratiques d'accommodement reliées aux différences culturelles (Bouchard-Taylor Commission). I first analyze the measures adopted by various Quebec governments, that promote the secular nature of the State. Several issues come to the fore in the way recommendations issued by expert are conceived and then appropriated by politicians when bills are drafted. My research focuses on the religious behavior of practising Catholics, which represents a distinct approach from other research that has focused mainly on minority religious communities such as Muslims or Jews, whose religious practices are more visible and directly affected by secularization laws. By looking at members of the Catholic religion in this study, we will also be able to better understand the perception of these practitioners in a society which, for many years, has conveyed marked prejudices towards them in the media and the collective memory.