Esta dissertação busca analisar os discursos e práticas sobre educação em sexualidade que se produzem contemporaneamente e que têm a escola como lócus mediante um estudo de caso. Foram examinadas as proposições em projetos e políticas públicas sobre a educação nessa temática. Escolheu-se como estudo de caso o curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE), realizado no ano de 2010, oferecido pelo Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um curso semipresencial de extensão que visa à formação de professores da Educação Básica na temática de gênero, diversidade sexual e relações étnico-raciais. Foi realizada uma análise documental utilizando os registros escritos produzidos por professores cursistas que participaram do mencionado curso. O objetivo era identificar as tensões existentes entre ideias prévias dos participantes e o conteúdo posto em debate, caracterizado por uma perspectiva dos direitos humanos. A partir da análise das políticas públicas e dos discursos dos professores sobre sexualidade, considera-se que a escola se constitui como instância comprometida com uma perspectiva normalizadora. A construção da perspectiva dos direitos humanos presente na proposição da maior parte das políticas contemporâneas é considerada um projeto ainda a ser realizado, tanto pela problematização dos aspectos normalizadores que elas mesmas contêm quanto a partir de iniciativas de formação de professores numa perspectiva crítica e dialógica. / This dissertation seeks to analyze the contemporaneous discourses and practices about education on sexuality that have the school as locus. It was examined the propositions in projects and public policies in education on this subject. It was chosen as a case study the course Gender and Diversity at School (GDS), given in the year of 2010, offered by the Latin American Center on Sexuality and Human Rights at State University of Rio de Janeiro. This is a semipresential extension course which aims to train Elementary School teachers on gender, sexual diversity and ethnic-racial relations. A documentary analysis was conducted using written records produced by student teachers who participated in the course mentioned. The goal was to identify the existing tensions between previous ideas of the participants and the content put into debate, characterized by a human rights perspective. From the analysis of public policies and teachers discourses on sexuality, it is considered that the school constitutes itself as a forum committed to a regulatory perspective. The construction of human rights perspective on the proposition of most contemporary policies is considered a project yet to be done, both by the problematization of standardized aspects which themselves contain as from teachers training initiatives in a critical and dialogic perspective.

[pt] A presente pesquisa almejou identificar e analisar a relação entre o discurso oficial de uma organização sobre suas políticas de diversidade sexual e homofobia e o discurso dos seus trabalhadores acerca das práticas destas políticas em suas relações de trabalho. De forma a alcançar este objetivo, (a) realizou-se pesquisa bibliométrica abarcando noventa estudos acadêmicos acerca da temática nos últimos dez anos; e (b) no âmbito da pesquisa de campo, selecionou-se para estudo uma empresa que divulga em seus relatórios um posicionamento pró-diversidade sexual. Para contrapor o conteúdo do discurso organizacional com o dos funcionários foi realizada a coleta de dados por meio de fontes documentais e orais, depois tratada por meio da análise de conteúdo. Tanto a análise dos documentos quanto os depoimentos foram norteados por três categorias temáticas elaboradas a priori com base na literatura: (1) políticas organizacionais de diversidade sexual; (2) relações interpessoais e orientação sexual no ambiente de trabalho; (3) sociedade, orientação sexual e homofobia. A categorização tornou possível identificar e analisar pontos de convergência e divergência com os discursos do nível organizacional. Assim, pode-se perceber uma maior convergência entre discursos no que diz respeito às políticas de benefícios e ações externas de apoio à comunidade LGBT, mas uma grande divergência em relação à proibição formal da discriminação e os relatos de vivências e comentários homofóbicos. Embora a empresa apresente algumas boas práticas em relação ao contexto brasileiro, tais políticas apresentam-se insuficientes quando comparadas aos relatos de homofobia na organização e outras possibilidades presentes na literatura internacional. / [en] This study aimed to identify and analyze the relationship between the official discourse of an organization about their sexual diversity policies and homophobia and the speech of its employees about the practices of these policies in their labor relations. In order to accomplish this, (a) bibliometric research was carried out covering ninety academic studies about the theme in the last ten years; and (b) within the field of research, was selected a company that discloses in its reports a pro-sexual diversity position. To counter the organizational content of speech with the employee was carried out data collection through documentary and oral sources, then treated using content analysis. Both the analysis of the documents as reports were guided by three categories developed a priori based on literature: (1) sexual diversity organizational policies; (2) interpersonal relationships and sexual orientation at workplace; (3) society, sexual orientation and homophobia. The categorization made it possible to identify and analyze points of convergence and divergence with the discourses of organizational level. Thus, one can see an increasing convergence between speeches with regard to benefits and external actions of the LGBT community support policies, but a big departure from the formal prohibition of discrimination and reports of experiences and homophobic comments. Although the company provides some good practices in relation to the Brazilian context, such policies are insufficient when compared to homophobia reports in the organization and other possibilities present in the literature.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4753.pdf: 1261523 bytes, checksum: 7802c9bd1dbab10838d6a359341731c7 (MD5) Previous issue date: 2012-11-26 / Financiadora de Estudos e Projetos / With this research the aim is to analyze the different discourses propagated in the Brazilian media, referring to the repercussion of the possibility of the approval of the educational material: the Anti-homophobia kit, produced and developed by MEC / SECADI, based on the project, A Homophobia-free School, between 2008 and 2010. This material is intended to support the educational task in tackling prejudice against sexual diversity and combat homophobia in schools. As methodological option, we will work with Foucaultian Arqueogenealogy, given that this event falls within the domain of knowledge and power. In this sense, it is allied to the understanding that the discourse is complex, transient, mobile, marked by historical relationships and practices that are actually alive within the discourse itself. This cannot be reduced to a set of signs and signifiers; nor is it causal. Before, it is subject to the law of becoming. In this slant, and in the understanding that sexuality is historically produced, functioning as a device of sexuality, we proceed in the first instance to analyses of the following audiovisual materials: Finding Bianca, Probability and Torpedo. Subsequently, we analyze the discourses propagated on the educational material and on sexual diversities. The entire discursive trajectory and its detailed examination offers tools which make it possible to understand the Anti-homophobia kit as a device of power. Thus, as we proceed through the discursive tangle and begin to unravel the minutiae produced by the discourses, it can be seen that these construct themselves in such a manner as to produce truth about sexual diversities, and to engender forms of subjectification of the differences. Specifically, strategies are perceived to purge or make palatable any expression of strangeness concerning: transvestites, transsexuals, lesbians, gays, bisexuals or transgender individuals. The Anti-homophobia kit resource reaffirms traditional models of heteronormativity, even though the discourses subtly construct themselves in defense of the subjects one wishes to normalize. / Objetiva-se analisar, com esta pesquisa, os diferentes discursos propagados na mídia brasileira referentes à repercussão da possibilidade de aprovação do material educacional: kit anti-homofobia, produzido e elaborado pelo MEC/SECADI a partir do projeto Escola Sem Homofobia, entre os anos de 2008 a 2010. Esse material destina-se a apoiar o trabalho pedagógico no enfretamento do preconceito contra a diversidade sexual e combate à homofobia na escola. Como opção metodológica, trabalhar-se-á com a arqueogenealogia foucaultiana, uma vez que esse acontecimento se insere numa ordem de saber e poder. Nesse sentido, partilha-se do entendimento de que o discurso é complexo, transitório, móvel, marcado pelas relações históricas e práticas que estão vivas no próprio discurso. Esse não se resume a um conjunto de signos e significantes; tampouco é causal. Antes, é submetido à lei do devir. Nesse viés, e na compreensão de que a sexualidade é historicamente produzida, funcionando como dispositivo da sexualidade, procede-se em um primeiro momento às análises dos seguintes materiais audiovisuais: Encontrando Bianca, Probabilidade e Torpedo. Posteriormente, analisamse os discursos propagados sobre o material educativo e sobre as diversidades sexuais. Toda a trajetória discursiva e seu esmiuçar oferece ferramentas para que se possa compreender o kit anti-homofobia como um dispositivo de poder. Assim, ao caminhar nos emaranhados discursivos e destrinçar as minúcias produzidas pelos discursos, vê-se que esses se arquitetam de forma a produzir verdades sobre as diversidades sexuais, e a engendrar formas de assujeitamento das diferenças. Especificamente, percebem-se estratégias para esvaziar ou tornar palatável qualquer expressão de estranheza das/dos: travestis, transexuais, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros. O dispositivo kit antihomofobia reafirma tradicionais modelos da heteronormatividade, ainda que os discursos sutilmente se construam em defesa dos sujeitos que se quer normalizar.

O presente trabalho refere-se a uma pesquisa-intervenção realizada no Centro de Cidadania LGBT da cidade do Rio de Janeiro, que é uma das principais ações do Programa Estadual Rio sem Homofobia executado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio Janeiro. As práticas produzidas neste serviço se ancoram nos encontros da Psicologia com o Direito e o Serviço Social e nos encontros entre saber-técnico e saber-militante cujos diálogos produzidos têm causado alguns deslocamentos no campo de discussão acerca da diversidade sexual e de gênero, ao nos convocar à construção de práticas produtoras de novos territórios de existências. A partir de alguns instrumentos da Análise Institucional, em especial a cartografia, inicia-se esta viagem-pirataria que, conduzida pela possibilidade de Ser Afetado, aporta e aposta em práticas produtoras de subjetivações e potencializadoras da Vida a partir da Teoria da Afetividade Humana de Espinosa e do conceito de Ecosofia de Guattari / This thesis is about an intervention research realized in the LGBT Citizenship Center of the Rio Without Homophobia State Program, run by the State Department of Social Welfare and Human Rights. The practices produced in this Service are anchored in the meetings between Psychology, Social Service, Law and technical knowledge with militant knowledge. The dialogues coming from these meetings have enabled some displacements in the field of discussion about sexual and gender diversity, by calling us to build practices that produce new living territories. From some Institutional Analysis instruments, especially the cartography, starts this trip-piracy, led by the possibility of Being Affected, which lands and bets in practices that intend to be producers of subjectivities and enhancing Life, based on Spinozas Theory of Human Affection and Guattaris Ecosophy Concept

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho se insere nos estudos de diversidade sexual e de gênero na sua relação com a implementação do Programa Rio sem Homofobia como parte do processo de cidadanização de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no contexto Fluminense. O Programa instituiu a fundação de Centros de Cidadania LGBT (CC) que contam com profissionais para atenderem essas pessoas. O trabalho de campo teve por objetivo principal a observação da interação entre profissionais e usuário (as) nos atendimentos e acompanhamentos realizados nestes locais. Através desta observação, buscou-se compreender os processos pelos quais se constroem demandas a serem encaminhadas para outros serviços. Inspirada em reflexões pós-estruturalistas e pós-colonialistas, tentou-se refletir sobre o processo de cidadanização LGBT e processos sociais globais, em que o Estado brasileiro aparece como ator-chave na formulação de políticas identitárias, ou "focalistas", o que para muitos profissionais no campo das políticas sociais torna-se o foco de um intenso debate. Observou-se a interação entre profissionais e usuário (as) a partir de conceituações de Strauss (1997) sobre identidade como sendo construídas no decorrer da interação. Ao longo do trabalho apresentam-se os casos emblemáticos em que há uma perturbação na interação e em seu status, como uma forma de ruído na comunicação entre os envolvidos no atendimento.

Nesta tese, analiso os modos pelos quais o currículo do curso de licenciatura em Educação Física da Universidade do Estado de Mato Grosso se articula com políticas educacionais contemporâneas de gênero e de diversidade sexual. Para esse fim, mobilizei os campos teóricos e metodológicos dos estudos culturais, de gênero e sexualidade na perspectiva pós-estruturalista, procurando compreender e tensionar os modos de produção desse currículo, especificamente durante os estágios supervisionados em ensino médio, os quais acontecem no último semestre do referido curso. Para produzir o corpus desta pesquisa, utilizei dois procedimentos metodológicos diferentes: o exame de documentos do curso, tais como projeto político pedagógico, planos de ensino e relatórios de estágio do ano letivo 2011, e a realização de entrevistas com 12 (doze) professoras/es que se formaram nessas turmas de 2011. As análises, realizadas na perspectiva da análise cultural, permitem assinalar que os modos de vinculação desse currículo de formação de professoras/es de Educação Física com as proposições dos textos de políticas educacionais de diversidade sexual e de gênero não acontecem de forma tão direta, mas por meio de orientações das atuais políticas educacionais brasileiras, entre as quais destaco os processos de inclusão que se dirigem a um amplo conjunto de grupos sociais, entre eles a população LGBT e mulheres. Ao mesmo tempo, alguns discursos da Educação Física tradicional produzem um ‘silenciamento’ acerca das múltiplas possibilidades de se viverem sexualidades e gênero. Assim, durante os estágios argumentos como os de que não se deve separar as/os estudantes, de que não se pode discriminar, de que se deve incluir coexistem com outros que afirmam que não é bom juntar as/os estudantes por conta de diferenças de habilidade e força e/ou por conta dos riscos decorrentes da sexualidade 'descontrolada’, podendo ser tomados, pois, como efeitos de práticas discursivas, as quais constituem e são constituídas por discursos de diversidade e diferença, sendo que em tais discursos se articulam às noções de respeito que constituem as políticas de inclusão e de diversidade. / In this thesis, I analyze the ways in which the curriculum for the degree in Physical Education from the State University of Mato Grosso articulates itself with contemporary educational policies of gender and sexual diversity. To this end, I have mobilized the theoretical and methodological fields of cultural, gender and sexuality studies under a post-structuralist perspective, seeking to understand and question the modes of production of this curriculum, specifically during the supervised internships in high schools, which happen in the last semester of the course. To produce the corpus of this research, I have used two different methodological procedures: the examination of the degree course documents, such as the political pedagogical project, the teaching plans and the internship reports of the 2011 school year; and conducting interviews with twelve (12) teachers that formed these groups in 2011. The analysis, conducted from the perspective of cultural analysis, allowed me to point that the binding ways of this curriculum used in the formation of teachers in Physical Education with the propositions from educational policies of gender and sexual diversity texts are not as direct as one would expect, but through orientations from contemporary Brazilian educational policies, among which I would highlight the inclusion processes directed at a large ensemble of social groups, amongst them women and LGBT population. At the same time, some traditional discourses of Physical Education produce a 'silencing' about the multiple possibilities of living sexuality and gender. During the internships, arguments like the ones that tell us we should not separate the students, we should not discriminate, that we should include coexist with others that say it is not good for students of different genders to join in class because of differences in ability and strength and/or due to the risks of 'uncontrolled' sexuality, and may be taken therefore as effects of discursive practices - which constitute and are constituted by discourses of diversity and difference - in which the notions of respect that constitute the policies of inclusion and diversity are articulated.

nÃo hà / O presente estudo tem como proposta avaliar a AssistÃncia Estudantil e as diversidades de gÃnero, Ãtnico-racial e sexual no campus agrÃcola de Umirim/CE no enfrentamento Ãs formas associadas de desigualdades e de exclusÃo. A assistÃncia estudantil configura-se como uma polÃtica social inserida na polÃtica de educaÃÃo superior e profissional, em que definimos a sua anÃlise em um campus do Instituto Federal de EducaÃÃo, CiÃncia e Tecnologia do Cearà â IFCE. Para efeito desse estudo problematizamos as contradiÃÃes inerentes ao processo de reordenamento do capital cujos interesses dos organismos financeiros mundiais orientam os Estados dos paÃses perifÃricos, com recorte para o Brasil, cujas reformas educacionais visam atender as demandas do capital internacionalizado, repercutindo na reorganizaÃÃo dos mercados e nas dramÃticas desigualdades expressas nas relaÃÃes sociais. A partir desse contexto buscamos desvelar as possibilidades da assistÃncia estudantil na construÃÃo de uma sociedade mais equÃnime para os diferentes segmentos da sociedade inseridos na polÃtica de educaÃÃo. A pesquisa realizada à de natureza quanti-quali, pautada no mÃtodo da avaliaÃÃo em profundidade (RODRIGUES 2008, 2011, 2017) que considera como dimensÃes de anÃlise o conteÃdo da polÃtica; a anÃlise do contexto em que foi formulada; a sua trajetÃria institucional e o seu espectro temporal e territorial. A pesquisa bibliogrÃfica e documental primou pela interaÃÃo da discussÃo teÃrica dos autores e as categorias de anÃlise, com os documentos e normativas sobre o tema, acrescido dos dados coletados com a pesquisa de campo. Destacamos como as principais conclusÃes dessa avaliaÃÃo a necessidade de superaÃÃo da visÃo de uma assistÃncia estudantil pautada na âbolsificaÃÃoâ e na assistencializaÃÃo das demandas estudantis, ampliando sua atuaÃÃo para outras dimensÃes da vida dos sujeitos. à preciso fortalecer o entendimento de que a assistÃncia estudantil à uma polÃtica educacional, com o importante papel de contribuir com os processos formativos dos (as) jovens, potencializando o seu desenvolvimento humano, cultural, social e polÃtico. Nesse sentido, ela se insere diretamente nas expressÃes das desigualdades sociais, materiais e simbÃlicas, exigindo respostas qualificadas, as quais precisam estar articuladas e integradas a outras polÃticas sociais, assim como aos demais segmentos institucionais no espaÃo onde ela à operacionalizada.

O objetivo desta pesquisa de doutorado é compreender as trajetórias de autoidentificação de indivíduos assexuais, com destaque para suas interações sociais na escola durante os anos da educação básica. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, de natureza qualitativa e de perspectiva sociológica, que se insere nos estudos de diversidade sexual no âmbito escolar, sob a ótica de gênero. A assexualidade é compreendida, neste trabalho, como forma de viver a sexualidade caracterizada pelo desinteresse pela prática sexual, que pode ou não ser acompanhado pelo desinteresse por relacionamentos amorosos. O desinteresse sexual/amoroso - construído social, histórica e culturalmente como transtorno psicológico ou fisiológico - tem sido ressignificado, a partir do início do século XXI, como forma distinta e legítima de sexualidade, situada no espectro mais amplo da diversidade sexual. A emergência de comunidades assexuais virtuais, com vários graus de mobilização em diferentes países inclusive no Brasil - tem dado visibilidade a esta categoria e contribuído para fomentar a discussão e os estudos sobre a assexualidade. Para esta pesquisa, foram entrevistadas 40 pessoas autoidentificadas como assexuais - sendo 8 entrevistas presenciais e 32 entrevistas por e-mail -, as quais foram contatadas pelo Blog Assexualidades, ferramenta virtual de pesquisa criada com o objetivo de facilitar a comunicação com comunidades e indivíduos assexuais brasileiros. A análise teve por base a bibliografia construcionista sobre a sexualidade, com destaque para a Teoria dos Scripts Sexuais dos sociólogos norte-americanos John Gagnon e William Simon, bem como a teoria de gênero de Joan Scott, entre outros/as estudiosos/as da sexualidade na perspectiva construcionista. Os resultados da investigação mostram de que modo os scripts sexo-normativos - diretrizes baseadas em normas sociais que estabelecem o interesse sexual/amoroso como universal e a atividade sexual como compulsória nas relações amorosas, presentes nas construções de sexualidade e gênero - permeiam as experiências de autoidentificação dos/as entrevistados/as, sobretudo, em suas interações na internet e com os pares na instituição escolar. Por um lado, as comunidades virtuais e redes sociais têm um peso significativo na afirmação da assexualidade na contemporaneidade, uma vez que o conceito de assexualidade nasceu e tem se propagado na internet, agregando pessoas do mundo todo em torno da identidade assexual. Por outro lado, a escola se revela local imprescindível para a imposição dos padrões de gênero e sexualidade que chancelam scripts hetero e sexo-normativos, porém, muito ausente em relação ao debate sobre as especificidades da assexualidade e pouco presente na mediação das tensões que podem garantir ou violar o reconhecimento da diversidade sexual em suas ações no âmbito da educação em sexualidade. / The purpose of this doctoral research is to understand self-identification trajectories of asexual individuals, giving emphasis to their school experiences and interactions during basic education. This is an exploratory qualitative sociological research, part of school sexual diversity studies, under the perspective of gender. In this research, asexuality is understood as a form of sexuality characterized by the disinterest in sexual activity, which may or may not be accompanied by the lack of interest in romantic relationships. Sexual/romantic disinterest - constructed socially, historically and culturally as a psychological or physiological disorder - has been reinterpreted as of the beginning of the 20th century, as a distinct and legitimate form of sexuality, situated within the broader spectrum of sexual diversity. The emergence of online asexual communities, with varying degrees of mobilization in different countries - including Brazil - has given visibility to this category and has contributed to discussion and research about asexuality. For this research, I interviewed 40 self-identified asexual people 8 face to face interviews and 32 e-mail interviews - who were contacted through Blog Assexualidades, an online research tool created to facilitate communication with Brazilian asexual individuals and communities. The analysis was based on the constructionist literature on sexuality, particularly John Gagnon and William Simons Sexual Script Theory, as well as Joan Scotts gender theory, among other constructionist theorists. Research results show how sexual normative scripts i.e. assumptions based on the universality of sexual/romantic interest and the naturalization of sexual activity in romantic relationships as part of social construction of sexuality and gender - permeate respondents self-identification experiences, particularly in their internet interactions and their peer relations during the school years. On one hand, online communities and social networks play a significant role in the affirmation of asexuality in contemporaneity, taking into consideration the fact that asexuality was created and has expanded on the internet, gathering people from all over the world around an asexual identity. On the other hand, research findings show that the school environment has been essential for the imposition of gender and sexuality standards that legitimate sexual and heteronormative scripts. However, the school institution has been neglectful about the discussion of the specificities of asexuality and has been doing very little to mediate the tensions that can either guarantee or violate the recognition of sexual diversity in sexuality education initiatives.

Esta dissertação de mestrado tematiza a agenda, planos, programas e políticas públicas que visam superar a desigualdade relacionada às pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) por meio da educação no âmbito do governo federal. A pesquisa teve por objetivo colaborar para o conhecimento dos modos como tem sido problematizada a questão da sexualidade, mais especificamente a temática LGBT, na agenda de educação, bem como das demandas apontados e das políticas educacionais desenvolvidas para dar conta dos mesmos. Dentre os planos e programas analisados estão: os Programas Nacionais de Direitos Humanos, os Parâmetros Curriculares Nacionais e, por fim, o Programa Brasil Sem Homofobia. O foco estruturante desta pesquisa é o Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e Promoção da Cidadania GLBT. Este Programa foi escolhido por ser um importante marco do reconhecimento das pessoas LGBT enquanto sujeitos de direitos, assim como por introduzir as políticas sobre diversidade sexual e identidade de gênero na educação. O referencial analítico-teóricos desta pesquisa baseia-se especialmente na trajetória de políticas educacionais, com base em Stephen Ball, e na justiça social, a partir das contribuições de Nancy Fraser. Os procedimentos metodológicos empregados foram a análise documental dos planos e programas citados e entrevistas semi-estruturadas com pessoas ligadas ao Movimento LGBT e gestores/as e técnicos/as do governo, que participaram diretamente do processo de criação e/ou implementação do Brasil Sem Homofobia. Este trabalho analisa o BSH e as políticas educacionais de diversidade sexual e identidade de gênero executadas no período de 2005 a 2010, após o lançamento do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, que se torna o novo documento norteador das políticas a serem implementadas pelos ministérios e secretarias do governo federal. Nesta trajetória percebeu-se que pessoas LGBT passam de \"temas polêmicos\" a \"sujeitos de direitos\" nas políticas públicas de direitos humanos e de educação, bem como a violência física enquanto justificativa de políticas vai cedendo espaço para a superação das desigualdades. / This Masters dissertation addresses the agenda, plans, programs and public policies meant to bridge the gap related to the LGBT population (lesbian, gay, bisexual, transvestite and transgender) through education within the Federal Government. The research has the objective of contributing to the knowledge of how the issue of sexuality has been dealt with, more specifically the LGBT theme, on the agenda of education, as well as the demands highlighted and educational policies developed to respond to them. Among the plans and programs looked into, are: the Programas Nacionais de Direitos Humanos [Brazilian Human Rights Programs], the Parâmetros Curriculares Nacionais [Brazilian Curriculum Parameters] and, lastly, the Programa Brasil Sem Homofobia [Program Brazil without Homophobia]. The main focus of this research is on Brasil Sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e Promoção da Cidadania GLBT [Brazil without Homophobia: Program to Fight Violence and Foster LGBT Citizen Rights]. This program was chosen as it is an important landmark to the recognition of LGBT people as subject of rights, as well as it has introduced sexual diversity and gender identity policies in education. The analytical and theoretical reference of this research is based especially on the repertoire of educational policies, based on Stephen Ball, and on social justice, from contributions by Nancy Fraser. The methodological procedures used were document analysis of the plans and programs mentioned above and semi-structured interviews with people connected to the LGBT Movement and Government officials and technicians who directly participated in the process of creating and/or implementing Brazil without Homophobia. This paper analyzes BSH [Brazil without Homophobia] and sexual diversity and gender identity educational policies implemented in the 2005-2010 period, after the launch of the Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT [Brazilian Plan to Foster LGBT Citizen and Human Rights], which has become the new guidance for policies to be implemented by the Ministries and Offices of the Federal Government. Thus, one can see LGBT go from controversial topic to subject of rights in public policies of human rights and education, as well as physical violence as justification has given space to overcoming inequalities.

Esta tese tem por objetivo analisar a trajetória de inserção de disciplinas com foco em gênero e diversidade sexual nos cursos de Pedagogia de Faculdades de Educação em três instituições públicas de Ensino Superior no Estado de Minas Gerais. Para tal, delinearam-se como objetivos específicos: (i) aferir nessas trajetórias o que existe de diferente nas trajetórias de inserção de disciplinas com ênfase em gênero e diversidade sexual; (ii) identificar o que garantiu a permanência dessas disciplinas nos cursos de Pedagogia das três universidades públicas mineiras; e (iii) analisar o que essas experiências podem agregar de diferencial para as outras instituições que ainda não incluíram a abordagem de gênero, com a ampliação do enfoque em diversidade sexual na formação inicial de pedagogas/os. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa que buscou captar as trajetórias de inserção de quatro disciplinas (duas obrigatórias e duas optativas) em cursos de Pedagogia por meio de entrevistas semiestruturadas com sete docentes (quatro professoras e três professores) e da seleção de documentos relacionados às disciplinas. Na análise do material de campo, foram basilares as reflexões teóricas sobre formação docente, gênero e diversidade sexual. O aporte teórico utilizado baseou-se em vertentes pós-estruturalistas especialmente na concepção teórica de gênero, de Joan Scott (1990, 2011) e outras/os pesquisadoras/es no campo da sexualidade; na relação com o saber, de Bernard Charlot (2013); e no papel da Educação na humanização, de Paulo Freire (1997, 2014). De modo geral, os resultados apontam que as trajetórias de inserção das disciplinas são marcadas por ações ora individuais, ora coletivas, decorrentes do envolvimento das/os docentes com os marcadores de gênero e diversidade sexual. Não obstante, são patentes os desafios para manter tais disciplinas diante de um contexto de mudanças nas políticas educacionais, no conjunto das universidades e no âmbito governamental. / This doctoral dissertation aims to analyze the introduction processes of gender and sexual diversity-focused courses in undergraduate programs in teacher education at three public higher education institutions in the state of Minas Gerais, Brazil. The specific objectives are: 1) to identify what is distinctive in such introduction processes, 2) to identify the elements that guaranteed the continuance of these courses in their respective programs, and 3) to analyze how these experiences can contribute to other institutions that have not included similar components in their undergraduate programs in teacher education. More specifically, this dissertation examines the introduction process of four gender and sexual diversity-focused courses (two mandatory and two elective courses) by building on qualitative research supported by both document analyses and interviews with 4 female professors and 3 male professors related to the introduction processes or the courses. Post-structuralist theoretical reflections on teacher education, gender and sexual diversity were fundamental to the analysis, including Joan Scotts (1990, 2012) and other researchers approach to gender Bernard Charlots (2013) approach to knowledge, and Paulo Freires (1997, 2014) approach to education as a means to humanization. In general, the results point out that gender and sexual diversity-focused courses are the product of both individual and collective endeavors when key professors have been committed to gender and sexual diversity. However, several challenges have to be faced in a context of ongoing changes in education policies both at the university and the government levels.