Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-08-24T17:48:03Z No. of bitstreams: 2 Daiana_Luhm2018.pdf: 6571318 bytes, checksum: b690464c91e43701082375a0e1491ebf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Daiana_Luhm2018.pdf: 6571318 bytes, checksum: b690464c91e43701082375a0e1491ebf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / The present research relates education financial policy with the education professional valorization policy. Brazilian education, around 1990, had to suit to changes from the state reform. At that context, teacher becomes the leading figure and, questions as formation, career and work conditions are exalted and then, considered pillars of teacher appreciation. Therefore, when valorization policies are established, it`s expected that teachers respond with education quality. Education financing, represented by fund policy, FUNDEF (1996-2006) and FUNDEB (2007-2020), is also a reform`s product. On this paper, we analyse the valorization policy of education professionals from the city of Céu Azul – PR, from 2009 to 2016. The main goal of the research was to analyze if the base education financing, by FUNDEB, is destined, with the application of transfered resources, to education professionals valorization policy execution. This is a descriptive study with a qualitative approach. First, a bibliographic survey of the education financing history in Brazil until the actual time was done, FUNDEF and FUNDEB, as well as the analysis of teacher valorization categories, like work, value and valorization process. Later, information were taken from documents, minutes and reports from the municipe under study. Then, a data analysis was done, pursuing to relate it with the bibliographic study. It was possible to see that there`s a contradiction in the speech of teacher valorization, because the present financing does not contemplate the education quality at all. So on, we identify that the financing correspond to the state reform`s requirements in the sense of a rationalization of public spending and social policy focusing. / A presente pesquisa relaciona a política de financiamento da educação básica com a política de valorização dos profissionais da educação. A educação brasileira, por volta dos anos de 1990, teve que se adequar as mudanças a partir da reforma do estado. Nesse contexto, o professor torna-se o protagonista e, questões como formação, carreira e condições de trabalho são exaltadas e portanto, consideradas pilares da valorização docente. Sendo assim, ao serem estabelecidas políticas voltadas para a valorização, cobra-se que o professor em sala de aula dê os resultados esperados para uma educação de qualidade. O financiamento da educação, representado por meio das políticas de fundo, FUNDEF (1996-2006) e FUNDEB (2007-2020), também é produto da reforma. No presente trabalho, analisamos a política de valorização dos profissionais da educação nas dimensões do financiamento no município de Céu Azul – PR, dos anos de 2009 a 2016. O objetivo geral da pesquisa foi analisar se o financiamento da educação básica, por meio do FUNDEB, é destinado, com a aplicação dos recursos transferidos, para a execução de políticas de valorização dos profissionais da educação. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa. Primeiramente, realizou-se levantamento bibliográfico sobre a história do financiamento da educação no Brasil até a política de financiamento atual, FUNDEF E FUNDEB, bem como a análise de categorias relacionadas a valorização docente, como o trabalho, valor e processo de valorização. Em um segundo momento, informações foram coletadas em documentos, atas e relatórios do município em estudo. Realizou-se então uma análise dos dados, buscando relacionar com aquilo que foi estudado na pesquisa bibliográfica. Foi possível observar a contradição existente no discurso sobre a valorização dos professores, pois o financiamento atual não contempla a qualidade da educação de fato. Identificamos, portanto, que o financiamento corresponde às exigências da reforma do estado no sentido da racionalização dos gastos públicos e focalização das políticas sociais.

Made available in DSpace on 2016-08-17T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_REGINA SHEILA BORDALO MARTINS.pdf: 1509201 bytes, checksum: db508ed24884005582d94cb8105fbabb (MD5) Previous issue date: 2014-12-06 / The professional development of the teaching and the funding of public education funds via policy, specifically Fundeb, are becoming an important themes in the struggle for the improvement of teaching conditions and the consequent formulation of educational policies that guarantee the rights of a teacher professional development. This enhancement is related to aspects such as training, pay and working conditions. The dissertation: Fundeb and recovery of municipal Magisterium in São Luís-MA (2007-2013): contradictions, advances and limitations, aims to analyze the contradictions and prospects of implementation of the remuneration of professionals Fundeb the Magisterium of the network city of São Luís-MA since 2007 (deployment Fundeb) until 2013. The research is qualitative in nature, based on dialectical materialism to an understanding of the categories of funding and professional development, advancing beyond the limits of formulation of educational policy in a contextualized way of organizing capitalist society. For purposes of organizing work, the survey was conducted in four stages: survey and literature research, documentary research; collection of educational and financial data related to Fundeb and the remuneration of professional municipal public teaching. Followed by analysis of these indicators, with reference to research Arelaro (1999; 2006), Davies (2004, 2008), Fontineles (2008), Gurgel (2006), Monlevade (2000, 2001, 2008), Pinto (2007, 2008, 2009), Saviani (2009), Saviani (2008, 2009), Mészáros (2005), Freitas (1995), Frigotto (2010), Oliveira (2003, 2004, 2005, 2007), Antunes (2006), Dourado (2010, 2011), Cury (2007) and other scholars. The survey results showed that, although one of the main objectives of Fundeb indicate appreciation of the Magisterium as an important aspect in improving the quality of education, the policy did not represent a significant increase in the remuneration of teachers. As the Statute of the Magisterium and the Career Plan, Career and Maturity (its regulatory tools career in São Luís) did not allow for a reorganization of the real gains that encourages career progression functional. Thus, based on this progression rates were not increased teacher salary with 10 years of service compared to early career teacher. Moreover, the small gains observed in compensation did not result only from Fundeb because although it is adjusted annually, this adjustment does not incorporate the remuneration of the teacher; the real gains are a result of the struggles and demands of the category of teachers, organized national strikes and demonstrations that drove the municipal struggles. / A valorização profissional do Magistério e o financiamento da educação pública via política de fundos, especificamente o Fundeb, vem se constituindo em temas importantes nas lutas pela melhoria da condição docente e a consequente formulação de políticas educacionais que garantam os direitos a uma valorização profissional docente. Essa valorização está relacionada aos aspectos como: formação, remuneração e condições de trabalho. A dissertação: O Fundeb e a valorização do Magistério público municipal em São Luís-MA (2007-2013): contradições, avanços e limites , tem por objetivo analisar as contradições e perspectivas da implantação do Fundeb na remuneração dos profissionais do Magistério da rede municipal de São Luís-MA, desde o ano de 2007 (implantação do Fundeb) até 2013. A pesquisa é de natureza qualitativa, fundamentada no materialismo-dialético para uma compreensão das categorias do financiamento e da valorização profissional, avançando para além dos limites de formulação de uma política educacional contextualizada num modo de organização da sociedade capitalista. Para efeito de organização do trabalho, a pesquisa foi realizada em quatro etapas: levantamento e estudo bibliográfico, pesquisa documental; coleta de dados educacionais e financeiros relacionados ao Fundeb e a remuneração do profissional do magistério público municipal. Seguida da análise desses indicadores, tendo como referência as pesquisas de Arelaro (1999; 2006), Davies (2004, 2008), Fontineles (2008), Gurgel (2006), Monlevade (2000, 2001, 2008), Pinto (2007, 2008, 2009), Saviani (2009), bem como, estudiosos da relação Estado e sociedade, Estado e política educacional: Saviani (2008, 2009), Mészáros (2005), Freitas (1995), Frigotto (2010), Oliveira (2003, 2004, 2005, 2007), Antunes (2006), Dourado (2010, 2011), Cury (2007) entre outros estudiosos. Os resultados da pesquisa evidenciaram que, embora um dos principais objetivos do Fundeb indicasse a valorização do Magistério como aspecto importante na melhoria da qualidade do ensino, a política não representou aumento significativo na remuneração do professor. Assim como, o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento (seus instrumentos de regulamentação da carreira no município de São Luís) não possibilitaram em ganhos reais uma reorganização da carreira que incentivasse a progressão funcional. Assim, com base nos índices dessa progressão não houve aumento de salário do professor com 10 anos de serviço se comparado ao professor em início de carreira. Ademais, os pequenos ganhos observados na remuneração não decorreram somente do Fundeb, pois ainda que seja reajustado anualmente, esse reajuste não se incorpora à remuneração do professor; os ganhos reais são resultado das lutas e reivindicações da categoria do professores, organizados em greves e mobilizações nacionais que impulsionaram as lutas municipais.

A enfermagem é reconhecida como uma profissão estressante. Este estudo teve como objetivos analisar a ocorrência de stress no trabalho do enfermeiro de unidade de internação e relacioná-la com a percepção de stress e a valorização no trabalho. Realizou-se um estudo descritivo, quantitativo e transversal junto a 141 enfermeiros que atuam em unidade de internação de hospitais públicos do Município de São Paulo. Os dados foram coletados utilizando-se a Escala Bianchi de Stress, Escala de Stress Percebido e Escala de Stress no Trabalho. A análise dos dados foi baseada na descrição em números absolutos e percentuais e nos dados de testes estatísticos não-paramétricos. Os resultados obtidos foram: 92,1% do sexo feminino; 31,2% com faixa etária de 41 a 50 anos; 92,2% ocupavam cargo de enfermeiro assistencial; 36,2% com mais de 16 anos de tempo de formação; 79,4% referiram terem cursado pós-graduação. Quanto aos níveis de stress, os enfermeiros apresentaram escore médio de 5,49, considerado médio para alto nível de stress e englobados nos domínios relações interpessoais, coordenação das atividades da unidade e condições de trabalho para o exercício de sua profissão. Os enfermeiros mais estressados foram os que apontaram média baixa de valorização no trabalho e foi estatisticamente significante (p<0,05). O enfermeiro que atua em Unidade de Internação deve buscar meios e estratégias que minimizem o stress, sejam elas no âmbito profissional, lazer ou familiar e, a instituição na qual se insere deve viabilizar estratégias de acompanhamento e manutenção da saúde do trabalhador e sua qualidade de vida, o que resultará na promoção da assistência com qualidade ao cliente/familiar e melhoria da qualidade de vida dos colaboradores. / Nursing is recognized as a stressful profession. This study aimed to analyze the occurrence of stress in impatient nursing work and relate it to the perception of stress and work valuation. This is a descriptive, quantitative and transversal study comprising 141 nurses acting in inpatient units in public hospitals in São Paulo, Brazil. Data was collected using the Bianchi Stress Scale, Perceived Stress Scale and Workplace Stress Scale. Data analysis was based on the description in absolute numbers and percentages, and also in non-parametric statistical tests. The results are as follows: 92.1% female, 31.2% aged between 41 to 50 years, 92.2% were attending nurses, 36.2% with over 16 years of training and 79.4% who reported having attended post-graduate school. Regarding the levels of stress, the nurses had a mean score of 5.49, (considered medium to high stress) and were involved in the following areas: interpersonal relationship, coordination of the unit activities and working conditions for the nursing professional performance. The most stressed nurses were those who showed low average value in the workplace and were statistically significant (p <0.05). The nurse who works in inpatient units should seek ways and strategies to minimize the stress at work, either thorough family or leisure activities, and the hospital must provide the use of strategies for monitoring and maintaining the health of workers and their quality of life in order to promote quality care to clients/family and improve the quality of life of the employees.

Essa Tese procura contribuir no debate sobre a ampliação da importância da produção imobiliária na transformação das cidades brasileiras, discutindo as mudanças evidenciadas em Fortaleza, Ceará. Nesta metrópole, verificou-se nos últimos anos um expressivo aumento do número de lançamentos imobiliários e uma intensa diversificação dos empreendimentos, que são coincidentes ao fortalecimento da atuação de grandes incorporadoras. Estas empresas, mais capitalizadas e adotando novas estratégias de produção, passam a ser responsáveis pela condução de importantes mudanças, possibilitadas, em parte, pela recuperação dos financiamentos habitacionais e pelo processo geral de convergência entre capital financeiro e produção imobiliária. A incorporação imobiliária como lógica específica de produção capitalista do espaço, ao favorecer a inserção de novos capitais no setor e ampliar a flexibilidade na produção, consolida-se como meio para a centralização do capital. Envolvendo a articulação de interesses das incorporadoras nacionais e locais, a centralização será determinante na criação de condições privilegiadas de reprodução do capital no espaço, que intensificarão a valorização imobiliária em diferentes áreas da metrópole reforçando sua diferenciação socioespacial. Partindo das relações de produção do imobiliário sob o domínio da incorporação, procuraremos compreender o significado das mudanças em curso, discutindo a reorganização do capital no setor, a atuação dos principais agentes envolvidos, suas estratégias em maximização dos ganhos e os reflexos na produção do espaço. Para o desenvolvimento dessas discussões exploraremos a articulação dos principais conceitos envolvidos - como incorporação, centralização, valorização imobiliária - com a pesquisa empírica, baseada em entrevistas aos principais agentes envolvidos na produção imobiliária, levantamento de dados sobre a organização do setor, a produção imobiliária e a organização socioespacial da metrópole. Com o aprofundamento dessas discussões, procuraremos demonstrar a hipótese de que em Fortaleza, a partir do fortalecimento da incorporação e seu imbricamento com o financeiro, ocorrerá um importante movimento de centralização do capital no setor imobiliário que ganhará força na redefinição da metrópole ao impor uma nova lógica de produção do espaço, que exacerba a reprodução do capital em detrimento das necessidades da reprodução social. / This thesis contributes to the debate on the growth in importance of property development in the transformation of Brazilian cities, discussing the changes detected in Fortaleza, Ceará. In this city, it was observed over the last years a significant increase in the number of property launches and an intense diversification of property type and location, which are coincident with the increasing role of the largest real estate developers. These companies, heavily capitalized and adopting new development strategies, are responsible for leading important changes in Fortaleza`s real estate sector, which have been made possible, in part, by the recovery of home loans and by the convergence between financial capital and real estate development. Real estate development seen as a specific form of the capitalist production of space, favoring the injection of new capitals in the sector and broadening the flexibility of production, asserts itself as a mean for the centralization of capital. Involving the interest articulation of national and local developers, this centralization will be determining in the creation of privileged conditions of reproduction of capital in space, conditions that will intensify real estate appreciation in different areas of the metropolis, reinforcing the city\'s socio-spatial differentiation. Following from the real estate relations of production dominated by property development, we will try to understand the meaning of current changes, discussing the capital reorganization in the sector, the role of the main agents involved, their strategies to maximize their gains and the effects on the production of space. In order to develop these discussions we will explore the articulation of the main concepts involved here - such as property development, centralization and real estate appreciation - with an empirical research, based on interviews with the main agents in the real estate development sector and on data gathered about the sector organization, property production and the socio-spatial organization of the city. Having discussed these issues in depth, we will try to demonstrate the thesis that with the intensification of real estate development in Fortaleza and its entwinement with financial capital there will be an important movement of capital centralization in the real estate sector, a movement that will become stronger in the redefinition of the metropolis by imposing a new logic of production of space, which exacerbates capital reproduction to the detriment of the necessities of social reproduction.

O processo de degradação das regiões centrais e a requalificação desses espaços, que aparecem como algo comum nas grandes cidades do mundo capitalista globalizado, começaram nas grandes cidades dos países centrais e nas últimas décadas se expandiram para os países periféricos.Nesta dissertação o espaço analisado é o Centro Histórico de São Paulo que passou pelo processo de degradação urbana a partir dos anos 60. Processo que esvaziou esse espaço.Algumas décadas depois, osetor público se uniu ao privado com o objetivo de requalificar o espaço urbano analisado. Esses investimentos foram possíveis por meio da criação de Operações Urbanas e leis, cujo objetivo era reduzir obstáculos e possíveis conflitos com os atuais usuários do espaço, o que possibilitou a requalificação urbana da região. Essa requalificação gerou uma acelerada valorização imobiliária fazendo com que a região tivesse uma valorização superior à grande parte das outras regiões da cidade de São Paulo. / The degradation process of the central regions and the renovation of these spaces, that appear as something common in large cities of the globalized capitalist world, started in large cities of core countries and in recent decades expanded to peripheral countries.This dissertation analyzed the space of São Paulo History Center that went through the process of urban decay from the 60s. The process emptied\" this space.A few decades later, the public sector joined the private in order to requalify urban space analyzed. These investments were made possible through the creation of Urban Operations and laws which aim was to reduce obstacles and possible conflicts with current users of the space, that allowed the urban renewal of the area. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo. This reclassification generated a rapid real estate appreciation making the region had a higher appreciation to the majority of other regions of São Paulo.

A cidade litorânea de Santos (SP), atualmente, passa por uma profunda transformação de seu espaço histórico e central por meio de políticas públicas, em níveis de poder diferenciados (municipal, estadual e federal), para a sua revalorização, entendida aqui no sentido de um enobrecimento deste fragmento de espaço, enfocando a reabilitação de sua infraestrutura urbana, a readequação do seu patrimônio histórico edificado e a tentativa fazer retornar em seu espaço central investimentos econômicos e comerciais. Esta profunda transformação se dá, neste fragmento a partir da produção de um espaço turístico na área de interface porto-cidade (antiga área portuária abandonada), enobrecimento das atividades comerciais e turísticas na área e também pela tentativa de solucionar diversos problemas de infraestrutura e moradia de grande da população trabalhadora local. / The coastal city of Santos (SP) is currently undergoing a profound transformation of its historical and central area due to public policies in different power levels (municipal, state and federal), for its revitalization, understood here as an ennoblement of a fragment of this space, focusing on the rehabilitation of its urban infrastructure, the upgrading of its historical buildings and the attempt to return to its central place in economic investments and trade. This profound transformation occurred in this fragment due to the production of a touristic space in the area of the interface cityharbour (the old abandoned harbour area ), ennoblement of business and touristic activities in the area and also by trying to solve several problems of infrastructure and housing from most of the working population.

Este trabalho tem como objetivo discutir as transformações que vêm ocorrendo no bairro de Pinheiros e mais especificamente no Largo da Batata, coração do bairro: verticalização, mudanças no padrão fundiário e substituição das classes sociais ali presentes vêm ocorrendo a partir do projeto de Reconversão Urbana do Largo da Batata e da Operação Urbana Faria Lima, iniciados na década de 1990. Nossa hipótese é a de que ocorre, a partir desses processos, uma redefinição da centralidade do bairro de Pinheiros, conformando-se como parte do eixo empresarial constituído no vetor sudoeste ao longo do fim do século XX e início do XXI. Por isso, propusemos discutir neste trabalho a produção do espaço do bairro ao longo da História, que constituiu o Largo da Batata como um centro de comércio popular e considerado degradado pelo poder público. Em seguida, analisamos a reprodução deste espaço, que se deu através dos processos de intervenção impostos pelo Estado aliado aos empreendedores imobiliários a favor da circulação e reprodução do capital contra aquele espaço dito degradado e improdutivo. Por fim, a partir da produção e reprodução do espaço do Largo da Batata, analisamos os movimentos de resistência e de luta pelo lugar que se gestaram recentemente contra as imposições do poder público e do capital e contra a gentrificação que ali foi verificada. Foi percebido que estes movimentos que se dão hoje na luta pelo uso do espaço do Largo nascem como contestação ao que o poder público esperava que aquele espaço se tornasse: um lugar neutro e vazio para que as pessoas não o utilizassem. Porém, o que vem acontecendo é, através da luta pelo lugar, a luta pelo direito à cidade e um combate à lógica vigente que move o urbano / This dissertation aims to analyze the changes that are taking place at Largo da Batata, in the heart of Pinheiros district in Sao Paulo City. Started in the 1990s, the Reconversão Urbana do Largo da Batata and the Operação Urbana Faria Lima were projects responsible for the verticalization of the buildings, changes in the land pattern and displacement of the lower social strata in the region. Regarding this process, our hypothesis is that a redefinition of Pinheiros centrality is currently happening, intensifying the integration of the district to the southwest vector business hub, established in the end of the 20th Century and beginning of the 21st. To reach our purpose, it was necessary to comprehend the spatial production of this neighborhood along the History, which set up Largo da Batata as a centre of popular commerce, regarded as deteriorated by the government. Afterwards, we analyze the spatial reproduction of this place, according to real estate developers interventions supported by the government, in order to guarantee the financial capital flow and its reproduction. Finally, regarding the contradiction in the Largo da Batata spatial production and reproduction, we analyze the social movements of resistance, that are fighting for this place against the public policies and great capital impositions, who are operating a gentrification. It was noticed that these social movements are creating an opposite force of government expectations: instead of establish an impartial and empty space, we can watch a popular fight for the place, a fight for the right to the city and a fight against the current logic of the urban space have been designed

Orientador: Pedro Ganzeli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T20:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_Roque_D.pdf: 2974987 bytes, checksum: 7e80e6697bad7b0951dd0ea29a033c68 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Na História da Educação Brasileira a valorização do magistério apresenta-se como tema recorrente nas duas últimas décadas do século XX, assim como, na primeira década do século XXI. A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, em seu artigo 67 determina que os sistemas de ensino devam prover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; [...] e III - piso salarial profissional, entre outras formas de valorização. Um dos objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi o de garantir a valorização do magistério, assim essa pesquisa buscou responder a questão: quais os reflexos provocados pelo FUNDEF na valorização do magistério público municipal? O objetivo deste trabalho foi analisar os reflexos da utilização dos recursos financeiros do FUNDEF na valorização do magistério público municipal, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, nos municípios de Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, todos da Região Metropolitana de Campinas - SP (RMC). Adotamos a abordagem da pesquisa qualitativa, trabalhando com dois procedimentos metodológicos principais: a) revisão bibliográfica; b) análise de conteúdo em documentos legais e programas relacionados com a implementação das políticas de valorização do magistério, nos municípios selecionados da RMC. Verificamos que nos seis municípios pesquisados foi adotado o ingresso na carreira exclusivamente por concurso público, todavia com relação ao piso salarial a maioria dos municípios teve defasagens salariais, em relação a inflação acumulada do período (1998-2006). Na análise dos Planos de Carreira constatamos que: dos seis municípios, três tinham aprovados seus planos de carreira específicos, um tinha apenas o estatuto de magistério e dois tinham estatuto e plano de carreira na mesma lei. Ainda sobre a análise dos Planos de Carreira constatamos que os municípios com redes de ensino de médio ou grande porte foram os que mais apresentaram itens de valorização do magistério e planos com maior delimitação de normativas relacionados ao magistério público municipal. / Abstract: In the History of the Brazilian Education the valorization of teaching was a recurrent thesis in the last two decades of the XXth century and also in the first decade of the XXIst century. The Bases Directions Law of The National Education, Law number 9.394/96, in its article 67 says that the teaching systems must have the right conditions to provide the valorization of all educational professionals, not only based on their system of laws and rules, but on their career project of public teaching: I- be a public teaching professional only through a public contest which includes tests and titles; [¿] and III- professional minimum income, among other ways of valorization. One of the goals of the Maintenance and Developing Fund of the Fundamental Instruction and Valorization of Teaching ( FUNDEF) was to ensure the valorization of teaching and so, this research tried to answer the question: which are the indirect changes created by FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching? The purpose of this work was to analyse the reflections of the use of financial resources of FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching, from January 1998 to December 2006, in the municipalities of Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, all of the Campinas Metropolitan Region -SP (RMC). We used an approach of a degree of excellence research, working with two main methodological procedures: a) bibliographical revise; b) analysis of the content of legal documents and programs related to the applied policies of valorization of teaching in the chosen urban communities of RMC. We noticed that in these six urban communities, the beginning of the career was only through public contests, although the professional minimum income suffered displacements, according to the accumulated inflation from 1998 to 2006. Analysing the Career Projects we verified that: among the six urban communities, three of them had their specific career projects, one of them, just a teaching statute and the other two had the statute and a career project based on the same law. We also noticed that, while analyzing Career Projects, urban communities with bigger and better conditions of teaching, presented good results concerned to the valorization of teaching and rules related to the public municipal education as well. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutor em Educação

O trabalho é uma análise comparada de cinco mecanismos de política urbana praticados em quatro países diferentes: EUA, França, Colômbia e Brasil. Esses mecanismos têm como característica principal o financiamento de melhorias na infraestrutura urbana, com recursos gerados por parte da valorização imobiliária, e apropriados por meio desses mecanismos. São eles: Transfer of Development Rights (TDR) nos EUA, Leyes de la Plusvalia na Colômbia, Zones d´Aménagement Concertée (ZAC) na França, CEPACs e Outorga Onerosa em São Paulo, Brasil. O objetivo do trabalho é identificar princípios e regras comuns entre eles, e analisar suas diferenças mais significativas, e as razões para isso. Os mecanismos são apresentados individualmente e, em seguida, comparados quanto a suas características principais: histórico e objetivos de sua implantação, estrutura legal, método de formação do preço ou valor a ser pago, momento do pagamento e eficácia na geração de benefícios urbanísticos. / This work is a comparative analysis of five different mechanisms or urban policy as they are practiced in four different countries: the USA, France, Colombia and Brazil. The main characteristic these mechanisms have in common is the financing of improvements in the urban infrastructure with resources generated by the increase in value or real estate, and the corresponding capture part of that increase in value. The mechanisms analyzed are: Transfer of Development Rights (TDR) in the USA, Leyes de la Plusvalia, in Colombia, Zones d\'Aménagement Concertée (ZAC) in France, Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) and Outorga Onerosa do Direito de Construir, São Paulo, Brazil. The objective of this work is to identify the principles and rules that they share, analyze the most relevant differences and the reasons for those differences. Each of the mechanisms is presented individually, followed by a comparison of their main characteristics: its objective and history, legal structure, price or value formation, moment of payment, and its effectiveness in generating urban improvement.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Ferreira Antunes Duarte.pdf: 845772 bytes, checksum: c626e7700090ff2788479368330aff36 (MD5) Previous issue date: 2009-10-02 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The job received a lot of treatments over the history of humanity, from the individual work to the collective, in the early communities, slavery, serfdom, guilds, even the proletariat work ways in a modern society, acting a directly correlation with the government ways and conducting economic order. The international economic crisis that began in 2008, and the increasing negative externalities arising from liberal capitalism unrestrained clamor for solutions, enabling delivery and satisfactory human rights in all dimensions, ensuring that all existence, which places work as an instrument. The historical analysis and cultural foundation of the recovery of human work shows there is no common unit of measure of economic value between men, which includes the society only by their individual productive force, in which everyone burns. The human work, directed the pursuit of full employment is an instrument builder of human rights in all dimensions, because the inserts in society by virtue of his work, cleansing the external economic and social effects. Therefore, the State, private entities and citizens have the challenge of ensuring every individual a job, just and dignified, whose outcome will lead to satisfactory human rights in all dimensions, according to the dictates of human capital of a fraternal company / O trabalho recebeu diversos tratamentos ao longo da história da humanidade, do trabalho individual ao coletivo, nas primeiras comunidades, escravidão, servidão, corporações de oficio, proletariado até as formas de trabalho existentes na sociedade moderna, exercendo correlação direta com as formas de governo e regência da ordem econômica. A crise econômica internacional, que se iniciou em 2008, e o crescente aumento das externalidades negativas oriundas do capitalismo liberal desenfreado clamam por soluções, que possibilite a concretização e satisfatividade dos direitos humanos em todas as suas dimensões, garantindo a todos existência digna, do qual se coloca o trabalho como instrumento. A análise histórica e cultural do fundamento da valorização do trabalho humano mostra que não há entre os homens outra unidade de medida comum de valor econômico, que o inclua na sociedade apenas por sua força produtiva individual, com a qual todos nascem. O trabalho humano, direcionado na busca do pleno emprego, serve de instrumento edificador dos direitos humanos em todas as suas dimensões, pois o insere na sociedade pela força de seu trabalho, expurgando as externalidades econômico-sociais negativas. Portanto, o Estado, os entes privados e cidadãos têm o desafio de garantir a todo individuo um posto de trabalho, justo e digno, cujo resultado culminará com a concretização e satisfatividade dos direitos humanos em todas as dimensões, segundo os ditames do capitalismo humanista de uma sociedade fraterna