Submitted by Aline Santiago da Silva Santos (aline.santos@fgv.br) on 2010-07-06T12:21:41Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2010MarilenedePaula.pdf: 1073512 bytes, checksum: 34d1ff79c7104a16a3db369cea3d6862 (MD5) / Approved for entry into archive by Suemi Higuchi(suemi.higuchi@fgv.br) on 2010-07-16T19:19:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CPDOC2010MarilenedePaula.pdf: 1073512 bytes, checksum: 34d1ff79c7104a16a3db369cea3d6862 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-19T12:34:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2010MarilenedePaula.pdf: 1073512 bytes, checksum: 34d1ff79c7104a16a3db369cea3d6862 (MD5) Previous issue date: 2010-04-08 / This work’s intention is to show through the analysis of the political configuration on racial relations in Brazil in the late 1990’s and beggining of this century that a new and specific field of public policies has been launched: the promotion of racial equality. In order to achieve this goal, I examine the creation and the development of several affirmative action programs started under Fernando Henrique Cardoso’s governorship (1995-2002), which were spread through many Ministries, such as Justice, Agricultural Development, Education, Foreign Affairs, Work and also in the higher Brazilian court, Supremo Tribunal Federal, so that we have the chance to understand the meaning and the effects of those policies and also of the official speech that helped to increase the debate on racial relations in our country. / O presente trabalho busca, através da análise da conjuntura política das relações raciais no Brasil no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, apontar para o surgimento de um campo específico das políticas públicas: a promoção da igualdade racial. Para obter tal finalidade analiso a trajetória das políticas de ação afirmativa do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), desenvolvidas em vários Ministérios, tais como Justiça, Desenvolvimento Agrário, Educação, Relações Exteriores e Trabalho e também no Supremo Tribunal Federal para determinar qual a contribuição e significado de tais políticas e do discurso político-simbólico desse governo para o avanço do debate sobre as relações raciais no Brasil.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-02T12:09:55Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CotasRaciaisUfpa.pdf: 826025 bytes, checksum: 798429e990b960280a60325e8f1191aa (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T15:35:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CotasRaciaisUfpa.pdf: 826025 bytes, checksum: 798429e990b960280a60325e8f1191aa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T15:35:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CotasRaciaisUfpa.pdf: 826025 bytes, checksum: 798429e990b960280a60325e8f1191aa (MD5) Previous issue date: 2015-06-11 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / No campo de estudos sobre o funcionamento dos programas de ação afirmativa baseados no critério racial, a pesquisa faz um recorte espacial na região amazônica, precisamente na Universidade Federal do Pará (UFPA), para analisar as narrativas de alunos e alunas que entraram na universidade pelo sistema de cotas raciais e que já se formaram ou estão perto de se formarem. Através da metodologia baseada em histórias de vida, foram entrevistados treze acadêmicos dos cursos de Direito, Ciências Sociais, Engenharia da Computação e Medicina, a fim de que contassem experiências vividas enquanto alunos negros e cotistas da graduação. As conclusões deste estudo sugerem que, em relação à amostra dos treze estudantes entrevistados, o programa da UFPA tem sido eficaz em proporcionar a esses jovens o acesso e a permanência exitosa na academia, embora eles ainda enfrentem dificuldades financeiras, de acesso a bens culturais e o preconceito, tanto por serem cotistas, quanto por serem negros. / In the field of studies about the functioning of race-based affirmative programs, the research delimits the Amazon region, precisely the Federal University of Pará (UFPA), to analyze the narratives of students who entered into the university by the racial quota system and have graduated or are close to complete their graduation. Through methodology based on life stories, thirteen academics from Law, Social Sciences, Computer Engineering and Medicine were interviewed, in order to make them talk about their experiences during the graduation as black students and as racial quota beneficiaries. The conclusions of this study suggest that, referring to the thirteen students interviewed, the program of UFPA has been effective in providing for these young people the access and the successful stay at the university, although they still face financial difficulties, problems to access cultural benefits and prejudice, both because they are racial quota beneficiaries, both because they are black.

Submitted by ANDRÉIA SILVEIRA (andreia-car@hotmail.com) on 2017-12-18T02:50:08Z No. of bitstreams: 1 Tese_Andreia.pdf: 2653638 bytes, checksum: ff03f4718675fb5241af1465e23e7f84 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2017-12-19T18:24:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_Andreia.pdf: 2653638 bytes, checksum: ff03f4718675fb5241af1465e23e7f84 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-19T18:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Andreia.pdf: 2653638 bytes, checksum: ff03f4718675fb5241af1465e23e7f84 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-Capes / A política de cotas tem se revelado um importante instrumento de democratização do acesso ao ensino superior à medida que tem permitido que segmentos, historicamente excluídos, em especial a população negra, possam ingressar na universidade. Todavia, tendo em vista os treze anos de sua implementação, outros resultados merecem ser averiguados. Diante disso é que foi proposta esta tese de doutorado, cujo objetivo foi analisar as expectativas, estratégias e alcances de inserção profissional dos cotistas e não cotistas da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Para isso, foi realizada uma pesquisa de natureza quantitativa, através da qual buscou-se, num primeiro momento, a aplicação de um questionário com 290 estudantes (não cotistas, cotistas pretos ou pardos e cotistas de qualquer etnia ou cor), formandos – 2014.2, em 16 cursos de maior e menor escore no vestibular 2005 da UFBA. Ao completar nove meses de conclusão do curso de graduação, esses indivíduos foram novamente convidados a responder um segundo questionário. Participaram desse segundo momento 140 egressos. O primeiro questionário coletou informações quanto às expectativas e estratégias previstas de inserção profissional. Já o segundo, coletou dados de alcances e estratégias reais de inserção profissional. Os dados revelaram que não há diferenças estatisticamente significativas entre cotistas e não cotistas em relação às expectativas de inserção profissional. A maioria dos cotistas e não cotistas apresentou estimativas similares de: inserção profissional em Salvador; tempo para início da carreira profissional, bem como para estar estabelecido profissionalmente; e salário a receber. Em relação às estratégias previstas, a de maior importância, tanto pelos cotistas quanto pelos não cotistas, foi o investimento em formação continuada e/ou qualificação profissional. No que se refere aos alcances profissionais, também, não houve diferenças estatisticamente significativas entre cotistas e não cotistas. A maioria dos egressos de ambos os grupos, estava, no momento da realização da pesquisa, trabalhando na área de formação, e apresentou satisfação primeiramente “razoável”, seguida de “grande” quanto aos seus percursos profissionais. Quanto às estratégias reais ou efetivamente realizadas, notou-se que cotistas e não cotistas têm investido, principalmente, na continuidade dos estudos e/ou na qualificação profissional para garantir a entrada no mundo do trabalho. Tais resultados apontam impactos positivos da Política de Cotas no ensino superior, pois, para além da ampliação do acesso à universidade, essa política tem permitido que a população negra possa aspirar a um futuro profissional não menos promissor do que é esperado por outros grupos étnico-raciais, bem como tem impulsionado importantes transformações no mercado de trabalho brasileiro que até os dias atuais ainda exclui e/ou desvaloriza os negros. / ABSTRACT The racial quota policy has proved to be an important instrument for the democratization of access to higher education, as it has allowed segments historically excluded, especially the black population, to enter university. However, in view of the thirteen years of its implementation, other results deserve to be ascertained. Therefore, this doctoral thesis was proposed, whose objective was to analyze the expectations, strategies and scope of professional insertion of the quota holders and non-quota holders of the Federal University of Bahia - UFBA. Thereunto, A quantitative research was carried out, whereby a questionnaire was initially applied with 290 students (non-quota holders, black or brown quota holders and quota holders of any ethnicity or color), graduates - 2014.2, in 16 courses of higher and lower score in the 2005 university entrance examination of UFBA. Upon completing nine months of graduation, these individuals were again invited to respond to a second questionnaire. This time, 140 graduates participated. The first questionnaire collected information about the expectations and the expected strategy of professional insertion; while the second, collected data on the scope and real strategies for professional insertion. The data revealed that there are no statistically significant differences between quota holders and non-quota holders in relation to the expectations of professional insertion. Most quota holders and non-quota holders presented similar estimates of professional insertion in Salvador; time to start a professional career, as well as to be professionally established; and salary to receive. Regarding the strategies envisaged, the most important, both by the quota holders and non-quota holders, was the investment in continuing education and/or professional qualification. As to the professional scope, there were also no statistically significant differences between quota holders and non-quota holders. The majority of the graduates of both groups were, at the time of the research, working in the area of formation and presented “reasonable” primarily, followed by “great” satisfaction with their career paths. As for real or effectively performed strategies, it was noted that quota holders and non-quota holders are mainly invested in continuing their studies and/or professional qualification, in order to guarantee entry into the world of work. These results point to positive impacts of the Quotas Policy in higher education, since in addition to expanding access to university, this policy gives the possibility for the black population to aspire a professional future no less promising than is expected by other ethnic-racial groups, as well as has impelled important transformations in the Brazilian labor market that, until the present day, still excluding and/or devalues black people. / RÉSUMÉ Le système politique d’accès à l’um iversité publique au Brésil, la Politique de Quotas, s’est révélé comme un outil important pour la démocratisation de l’enseignement supérieur, une fois qu’il permet à d’autres niveaux sociaux historiquement exclus, surtout la population d’origine africaine, la possibilité de se présenter à la vie académique. Cependant, après treize ans d’existence, d’autres résultats doivent être évalués. Cette thèse de doctorat à pour objectif analyser les attentes, les stratégies et les résultats atteints em matière d’insertion professionnelle des étudiants provenants du système de quotas et des autres étudiants provenants du système traditionnel (le “vestibular’’) de l’Université Fédérale de Bahia (UFBA). Pour la concrétisation de cette analyse, une recherche de nature quantitative s’est mise en place pour interviewer 290 étudiants universitaires de tous les groupes (quotistes et non-quotistes), qui se trouvaient en fin de carrière - de l’année académique 2014.2, élus dans les 16 carrières de plus et moins scores de l’examen vestibular (2005) de l’UFBA. Après neuf mois de conclusion de leurs études, les mêmes interviewés ont été convoqués pour répondre un deuxième questionnaire. Se sont présenté 140 diplômés. Le premier questionnaire s’agissait des sujets sur leurs attentes et leurs stratégies prévues pour se lancer au monde du travail. Le deuxième questionnaire a recueilli les attentes et les stratégies réelles d’insertion professionnelle. Les informations collectées révélaient qu’il n’avait pas vraiment de différences entre les groupes quotistes et non-quotistes ence qui concerne les expectatives d’insertion. La plupart des quotistes et non-quotistes présentaient des appréciations similaires de: participation au monde du travail à Salvador; le temps pour commencer leurs métiers et pour se sentir établi au niveau professionnel et, enfin, les salaires à recevoir. Sur les stratégies, la question la plus importante parmi tous les diplômés a été l’engagement de la formation continue et/ou la qualification professionnelle. Au niveau de l’amplitude d’insertion professionnelle, nous ne trouvons pas de différences statistiquement significatives entres les groupes. La grande majorité des diplômés travaillaient dans son domaine de formation pendant la réalisation des questionnaires et ils ont choisi le dégrée de satisfaction tout d’abord comme “ bien” suivi de “très bien”. Pour les stratégies réelles ou affectivement réalisées, on remarque que les quotistes et non-quotistes ont décidé, principalement, de continuer de leurs études et/ou la qualification professionnelle au monde du travail. Ces études nous dirigent vers les aspects positifs de la Politique de Quotas dans l’enseignement supérieur: Elle a amplifié l’accès à l’université, a permis que la population noire puisse envisager un futur professionnel d’une manière aussi équitable que des autres groupes ethniques du pays, elle a poussé importantes transformations dans le secteur économique du Brésil (monde du travail), celui qui déprécie encore la communauté d’origine africaine.

Submitted by Thiago Maços de Oliveira Miranda (thiago.macos@gmail.com) on 2016-01-15T16:12:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Ações Afirmativas - Thiago Miranda Versão final.pdf: 1871630 bytes, checksum: 3d03929b7eda257aeb19a2e0e64c5eac (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-01-27T18:49:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Ações Afirmativas - Thiago Miranda Versão final.pdf: 1871630 bytes, checksum: 3d03929b7eda257aeb19a2e0e64c5eac (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-02-01T12:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Ações Afirmativas - Thiago Miranda Versão final.pdf: 1871630 bytes, checksum: 3d03929b7eda257aeb19a2e0e64c5eac (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T12:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado - Ações Afirmativas - Thiago Miranda Versão final.pdf: 1871630 bytes, checksum: 3d03929b7eda257aeb19a2e0e64c5eac (MD5) Previous issue date: 2015-12-04 / Brazil, likewise other countries, has been adopting affirmative actions policies to compensate social groups that are marginalized mainly due to a historical discrimination; the goal is to allow them to exert fundamental rights. Since the last decade, the main part of the approved measures had its focus in education, specially concerning the access to high quality public universities. The quota system for the civil service examinations, although already legalized in many cities, only recently gained space in the social discussion and the governmental agenda, after its implementation by the states and the approval of the Statute of Racial Equality, which stands for the application of affirmative actions policies that allows the black people participation in equality of conditions in the economical, social, political and cultural life of the country. Data from the Ministry of Planning, Budget and Management indicate that, although black and brown people represent half of Brazil´s population, they occupy less than 30% of the civil posts at the Executive. In the highest paid careers, the black people presence is even more reduced. Due to this unequal scenario, in July 9th, 2014, the Federal Law nº 12.990 was approved, establishing racial quotas for black people in 20% of the civil posts in federal public administration. The goal of this work is to evaluate the consequences of the quota system approved by this law, which uses only racial basis criteria. This research intends to verify if this legal mechanism is able to decrease the social exclusion in the access to the civil federal work posts and also to contribute for the debate concerning the affirmative actions policies. / O Brasil, a exemplo de outros países, passou a adotar políticas de ação afirmativa com a finalidade de compensar grupos sociais que se encontram em posição desfavorável, usualmente em razão de um passado de discriminação, proporcionando-lhes a fruição de direitos fundamentais. Desde a última década, a maior parte das medidas aprovadas tinha como foco a educação, em especial o acesso às universidades públicas de alta qualidade. Já a reserva de vagas em concursos públicos, embora já vigorasse em diversos municípios, só começou a ganhar espaço no debate social e na agenda governamental recentemente, a partir de sua implementação por parte de estados e da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a aplicação de políticas de ação afirmativa como maneira a permitir a participação da população negra em condição de igualdade na vida econômica, social, política e cultural do País. Dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indicam que, apesar de representarem a metade da população brasileira, negros e pardos ocupam menos de 30% dos cargos do Poder Executivo. Nas carreiras mais bem remuneradas, como as de nível superior, a presença dos negros é ainda mais reduzida. Em resposta a esse cenário de desigualdades, foi sancionada Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal. O objetivo deste projeto é avaliar os desdobramentos do sistema de cotas implementado pela referida lei, que utiliza exclusivamente critério de natureza racial. Tenciona-se verificar se tal mecanismo é capaz de tornar menos excludente o acesso ao serviço público federal, de forma a contribuir para o debate a respeito das ações afirmativas.

Submitted by Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes (elizabethmenezes.arq@gmail.com) on 2016-02-20T20:12:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Vs final- Elizabeth Menezes.pdf: 1269972 bytes, checksum: 1ea2a096e975a394e5ac0b0cda0a5e3b (MD5) / Approved for entry into archive by BRUNA BARROS (bruna.barros@fgv.br) on 2016-02-25T14:29:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Vs final- Elizabeth Menezes.pdf: 1269972 bytes, checksum: 1ea2a096e975a394e5ac0b0cda0a5e3b (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-02-29T12:34:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Vs final- Elizabeth Menezes.pdf: 1269972 bytes, checksum: 1ea2a096e975a394e5ac0b0cda0a5e3b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T12:34:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Vs final- Elizabeth Menezes.pdf: 1269972 bytes, checksum: 1ea2a096e975a394e5ac0b0cda0a5e3b (MD5) Previous issue date: 2015-12-21 / This research aims to verify if the quota policy, included in the Brazilian federal legislation by means of Law No. 12.771 of 2012, by making it mandatory to reserve places in higher education in a combination of color / race, income and rise in the public high school, has walked to reach their goal to minimize the racial and social Brazilian debts, caused, among others, by the slavery that has been perpetuated for decades in the country. This research focused on the choice of the careers of shareholders and not quota students in general, as well as by sex and turn. Seek to highlight the hypothesis that the target audience of the quota policy to choose less prestigious careers or with lower financial return, ends to minimize the impact thereof and suggests that complementary policy would be needed. To sort and group the careers, the study used the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE listing careers by the average remuneration received. After context of racial and social inequality, education as a promoter of economic and social development, American and Brazilian experiences with affirmative action, exposure of legislation which provides for the subject and previous studies, and the importance of evaluation of public policies, the data of the 2013 Censo do Ensino Superior of the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – Inep are analyzed, when it comes to career choice of the shareholders and not shareholders, as well as by sex and turn. The scope of the research was restricted to universities, centers and public institutions located in the state of Rio de Janeiro that, to varying degrees and time have already adopted the policy of quotas in order to verify the hypothesis. At the end of the survey shows that the regression model that includes the IES and the policy duration time was statistically significant indicating the strong influence of IES and time on the shareholder ratio that, contrary to what was thought, the shareholders choose careers better paid or more prestigious regardless of the selected shift, but that females and night shift students, in general, shareholders and not shareholders, opt for careers least paid indicating the need for complementary policy that: fosters the participation of women in these careers, evaluate the careers and vacancies offered in the night shift and crown distortions that broaden the range of possibilities for students of higher education. / Esta pesquisa busca verificar se a política de cotas, incluída na legislação federal brasileira por meio da Lei nº 12.771 de 2012, ao tornar obrigatória a reserva de vagas no ensino superior numa combinação de cor/raça, renda e origem em rede pública de ensino médio, tem caminhado para alcançar seu objetivo de forma a minimizar as dívidas racial e social brasileiras, causadas, entre outras, pela escravidão que por décadas se perpetuou no país. Para isso a pesquisa focou na escolha das carreiras dos estudantes cotistas e não cotistas de uma forma geral, além de por sexo e turno. Buscará evidenciar a hipótese de que o público-alvo da política de cotas ao escolher carreiras menos prestigiadas ou com menor retorno financeiro, finda por minimizar o impacto da mesma e sugere que política complementar seria necessária. Para classificar e agrupar as carreiras, o trabalho utilizou a base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE que lista as carreiras pela remuneração média percebida. Após contextualização da desigualdade racial e social, da educação como promotora do desenvolvimento econômico e social, das experiências americana e brasileira com ações afirmativas, da exposição da legislação que dispõe sobre o tema e de estudos já realizados, e da importância da avaliação das políticas públicas, são analisados os dados do Censo Escolar do Ensino Superior, do ano de 2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – Inep, no que tange a escolha de carreira dos cotistas e não cotistas, além de por sexo e turno. A abrangência da pesquisa se restringiu às universidades, centros e institutos públicos situados no estado do Rio de Janeiro que, em diferentes graus e épocas já adotaram a política de cotas, a fim de verificar a hipótese. Ao final a pesquisa demonstra que o modelo de regressão que inclui as IES e o tempo de vigência da política se mostrou estatisticamente significativo sinalizando a forte influência das IES e do tempo sobre a razão de cotista e que, ao contrário do que se pensava, os cotistas escolhem as carreiras mais bem remuneradas ou de mais prestígio. Além disso, demonstra que o sexo feminino, da mesma forma que os estudantes de turno noturno, de uma forma geral, cotistas e não cotistas, optam por carreiras menos remuneradas indicando a necessidade de política complementar que: fomente a participação do sexo feminino nessas carreiras, avalie as carreiras e vagas oferecidas no turno noturno e corrija distorções que ampliem o leque de possibilidades para os alunos de ensino superior.

GOMES, Ana Beatriz Sousa. A pedagogia do movimento negro em instituições de ensino em Teresina, Piauí: as experiências do IFARADÁ e do Centro Afro-Cultural Coisa de Nêgo. 2007. 262 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-03T14:31:56Z No. of bitstreams: 1 2007_Tese_ABSGomes.pdf: 1491355 bytes, checksum: ca8214e6fd9c8c88207e8e03e88ff13f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-18T15:03:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Tese_ABSGomes.pdf: 1491355 bytes, checksum: ca8214e6fd9c8c88207e8e03e88ff13f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-18T15:03:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Tese_ABSGomes.pdf: 1491355 bytes, checksum: ca8214e6fd9c8c88207e8e03e88ff13f (MD5) Previous issue date: 2007 / The study is an analysis of the pedagogical practices developed in some schools by educational agents from IFARADA and the ?Matters of Black People? Afrocultural Center, groups of the Black Movement in Teresina, Piaui, Brazil. Methodological strategies and underlying pedagogical conceptions were identified to determine what influences they had on the teaching and learning processes. Relevant theories, pedagogical proposals and interventions like Multiculturalism in Education, Interethnic and Multiracial Pedagogies that focus on existing ethnic-cultural diversities in the schools are discussed. Because of the nature of the research questions, a qualitative research paradigm was employed. Data collection techniques included field research, participant observation, interviews (with the activists, teachers, principals, and pedagogical coordinators), application of questionnaires to students of both African and non-African descents; as well as the critical examination of the materials used by the educational activists. Among the consequences of the participation of the Black Movement in the schools was the transformation in the inter-ethnic relationships among the students. This was evident from: affirmations of their Afrodescendent cultural identity and improvement in self-esteem levels; socialization and awareness of the struggles against racism, as well as the importance of African history and cultural heritage; knowledge about Brazil?s African elements. This study confirms the findings of other research that criticize educational systems for excluding from the curriculum, elements regarding the history, legacy and culture of Africa; not to mention the difficulties encountered in trying to incorporate them. The conclusions and recommendations of studies that denounce problems of racism in the schools, though widely disseminated through publications and educational talks, are still systematically ignored by the schools and most teachers. We understand that since the pedagogical practices of the educational activists studied are relevant, contemporary, appropriately organized, critical, and creative, they should serve as yardsticks for schools. Implementation of teaching and learning activities related to the ethnic, political, social, and cultural realities of students and educators as socially active agents, must be emphasized. / Este estudo analisa a prática pedagógica dos(as) educadores(as) do IFARADÁ e do Centro Afrocultural "Coisa de Nêgo", entidades do Movimento Negro de Teresina, Piauí, no contexto das instituições de ensino, identificando as estratégias metodológicas e as concepções pedagógicas subjacentes às referidas práticas, evidenciando suas contribuições ao processo de ensino e aprendizagem. Discutimos teorias, propostas e intervenções pedagógicas que estão voltadas para a diversidade étnico-cultural existente nas escolas, como o Multiculturalismo na Educação, a Pedagogia Interétnica e a Pedagogia Multirracial. Pela natureza da investigação, utilizamos uma abordagem qualitativa. Os procedimentos metodológicos foram visitas ao campo de pesquisa; observação participante nas instituições de ensino onde eram realizadas as práticas pedagógicas dos militantes; entrevistas (com educadores militantes, professores, diretores e coordenadores pedagógicos); aplicação de questionários (com os alunos afrodescendentes e alunos não afrodescendentes das escolas) e análise de materiais didáticos utilizados pelos militantes nas atividades pedagógicas. O processo de inserção do Movimento Negro nos estabelecimentos de ensino resultou, entre outros aspectos, na transformação das relações interétnicas nas escolas, na medida em que contribuíram para a afirmação da identidade cultural afrodescendente e melhoria da auto-estima dos alunos envolvidos; para a socialização e conscientização sobre o combate ao racismo e sobre a importância da história e cultura africana e afrodescendente; e para a aquisição de conhecimentos sobre as africanidades brasileiras. O estudo confirma os resultados de outras pesquisas que criticam o sistema educacional quanto à ausência de conteúdos relativos à cultura e à história africana e afrodescendente nos currículos e as dificuldades para a inclusão de tais conteúdos. A prática pedagógica dos educadores militantes das duas entidades do Movimento Negro estudadas se caracterizam como relevantes, contemporâneas, sistematizadas, críticas e criativas, e podem servir de parâmetro para as escolas, enfatizando a realização de processos de ensino e de aprendizagens associados à realidade étnica, política, social e cultural dos educandos e educadores como sujeitos socialmente ativos.

A dissertação em tela é fruto dos questionamentos sobre minha construção identitária como professora negra e dos embates vividos no cotidiano sobre as relações etnicorraciais e educação. Compreendo que a discussão sobre relações etnicorraciais no cotidiano escolar é fundamental na sociedade brasileira. Uma sociedade marcada historicamente por desigualdades e exclusões embasadas por mitos e teorias racialistas do século XIX (MUNANGA, 1999). Por muito tempo, essas teorias atestaram a inferioridade dos indivíduos negros e a primitividade de suas culturas, legitimando a situação de racismo e discriminação sofrida pelo povo negro brasileiro (RODRIGUES, 2006). Por compreender que a temática das relações etnicorraciais não tem sido, por vezes, contemplada no primeiro segmento do Ensino Fundamental (SOUZA; CROZO, 2006) é que tenho por objetivos centrais: refletir sobre meu processo de construção identitária e compreender melhor os limites e as possibilidades de minhas contribuições, como professora negra, para a construção da identidade etnicorracial de alunos/as do primeiro segmento do Ensino Fundamental em uma escola pública do município de São Gonçalo. Para tal discussão alicerçome em autores/as tais como: Jesus (2004), Gomes (2006) e Cunha Jr (2010). Assim, compreendo que a pesquisa possibilitoume refletir sobre a construção de minha identidade etnicorracial levandome a descoberta de um nós, de uma coletividade que propiciou a construção de algumas práticas pedagógicas que eu poderia reconhecer como micro açõesafirmativas, propostas que revelam tanto os desafios, quanto a fertilidade da construção de uma educação antirracista. / A dissertation on the screen is the result of questions about my identity construction as a black teacher and lived in daily clashes on relations etnicorraciais and education. I understand that the discussion about the relationship etnicorraciais in school life is essential in Brazilian society. A society marked by inequalities and exclusions historically backed up by myths and racialist theories of the nineteenth century (Munanga, 1999). For a long time, these theories attest the inferiority of blacks and primitiveness of their cultures, legitimizing the situation of racism and discrimination suffered by black people Brazilian (RODRIGUES, 2006). By understanding that the topic of relationships etnicorraciais has been sometimes comtemplada the first segment of Elementary Education (SOUZA; CROZO, 2006) is that I have for main objectives: to reflect on my process of identity construction and better understand the limits and possibilities for my contributions as black teacher, for the construction of identity etnicorracial students / the first segment of the elementary school in a public school in São Gonçalo. For this discussion alicerço me on authors / as such as Jesus (2004), Gomes (2006) and Cunha Jr. (2010). So, I understand that research allowed me to reflect on the construction of my identity etnicorracial leading me to the discovery of a "we", a group that led to the construction of some pedagogical practices that I could recognize as microaffirmative action, proposals reveal both challenges, as the fertility of building a antiracist education.

O Brasil foi o país que por mais tempo manteve o regime da escravidão. Recebeu uma enorme quantidade de negros que eram comercializados como mercadoria para trabalhar nas grandes fazendas. A abolição apenas ocorreu em 1888. O escravo livre sentiu-se em completa situação de abandono e passou a ser associado a uma situação de atraso para o país. Decorridos vários anos após o fim do regime escravagista, o racismo e o preconceito passam a ser a principal justificativa das desigualdades econômicas existentes entre negros e brancos. Mediante argumentos que procuram justificar a desigualdade através do preconceito, desenvolveu-se diversas políticas sociais com a finalidade de incluir socialmente o negro e proporcionar-lhe uma melhor qualidade de vida. Uma dessas políticas sociais são as ações afirmativas voltadas para a área educacional, que têm por objetivo inserir os negros no ensino superior através das cotas universitárias. Ocorre que a desigualdade educacional no Brasil pode ser justificada através de diversos fatores, sendo um deles a baixa qualidade do ensino público fornecido pelo Estado, que ocasiona a desigualdade de oportunidades. Sabe-se que a escolarização representa um dos elementos mais importantes para o desenvolvimento do país, capaz de possibilitar a igualdade de oportunidades e melhorar o desenvolvimento humano. A educação possui uma força de libertar o indivíduo na medida em que proporciona conhecimento, participação política, mudanças de valores e a possibilidade de ascender socialmente. O presente trabalho objetivou identificar qual a verdadeira causa da desigualdade educacional entre brancos e negros e se o preconceito ainda existente no país é capaz de obstacularizar a ascensão social do negro. Para isso, fez-se uso de uma pesquisa bibliográfica e do levantamento de dados estatísticos de órgãos oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que analisaram os números da exclusão social no país. Os resultados e discussões demonstram que, apesar do racismo estar tipificado como crime na Constituição Federal, ainda está presente na sociedade brasileira, porém tal fator não é elemento capaz de impedir a ascensão social do negro; os fatores econômicos são os verdadeiros causadores das desigualdades,assim como a ausência de educação de qualidade e a pobreza. Evidencia-se a necessidade de desenvolver políticas públicas em que os beneficia sejam as pessoas mais carentes de recursos financeiros. Concluiu-se com a sugestão de substituir as cotas raciais pelas cotas sociais e que políticas públicas devem caminhar lado a lado com políticas de combate à pobreza e à desigualdade social / Brazil was the country for longer maintained the system of slavery, received a huge amount of blacks that were sold as a commodi ty to work on large farms. The abolition only occurred in 1888, the slave felt free in complete state of disrepair and became associated with a delay situation for the country. Several years elapsed after the end of slavery, racism and prejudice becomes the main justification for the existence of economic inequality of blacks compared to whites. By arguments seeking to justify inequality by prejudice, has developed several social policies in order to socially include the black and give them a better quality of life. One of these social policies are the affirmative actions for education, which aims to insert blacks in higher education through the university quota. It happened that the educational inequality in Brazil can be explained by several factors, one being the low quality of public education provided by the state that leads to unequal opportunities.It is known that education is a major factor for the development of the country, capable of providing equal opportunities and improving human development. Education has a power to liberate the individual as it provides knowledge, political participation, changes in values and ability to rise socially. This study aimed to identify what the true cause of educational inequality between blacks and whites and the prejudice that still exists in the country is able to prevent social rise of the black, through bibliographic research and statistical survey of official bodies such as the IBGE Brazilian Institute of Geography and Statistics that analyzed the numbers of social exclusion in the country. The results and discussions show that despite racism being considered a crime in the Federal Constitution, is still present in Brazilian society, but this factor is not an element capable of preventing the rise of black social, economic factors are the real causes of inequality, so as the lack of quality education and poverty. This study highlights the need to develop public policy where people are more benefits underfunded. It concluded with the suggestion to change the racial quotas and affirmative action that social policies must go hand in hand with policies to combat poverty and social inequality

Based on the constitutional dictates and on the international order, the present study aims to analyze the accessibility of people with disabilities in the labor market, focusing on public policies designed to enforce the right to work in such a minority group. In this purpose, a critical examination will be made around the concept of disability, where will be investigated the merits, the inconsistencies and the symbolic significance of the legislation regulating this matter. In this regard, it will be emphasized the need for thoroughly knowledge about the disabilities and their functionality, in order to achieve a fair and equitable distribution of benefits. In order further to promote effective social inclusion of the disabled, a brief reflection about the Critical and Constitutional Hermeneutics will be made, emphasizing the need for release of the individuals from tradition, exacerbated dogmatism, as well as from the prejudices that prevent the realization and enjoyment of fundamental rights equally, identifying their actual recipients. In this opportunity, where new methods of interpretation will be addressed, given the inadequacy of traditional legal hermeneutics to solve the new demands of modern society (net, multifaceted, technology, etc.). Finally, it will highlight the role of the judiciary, the role of the prosecutor as well as the Public Defender in favour of disabled people´s interests, especially concerning the labor issue. / Lastreado nos ditames constitucionais e da ordem internacional, o presente estudo se propõe a analisar a acessibilidade das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, com enfoque nas políticas públicas desenvolvidas para efetivar o direito ao labor de tal grupo minoritário. Em consonância com esse objetivo, será feito um exame crítico em torno do conceito de deficiência, no qual serão averiguados os méritos, as incongruências e a carga simbólica da legislação que disciplina a matéria. Nesse sentido, será ressaltada a necessidade do conhecimento criterioso acerca das deficiências e de suas funcionalidades, para uma justa e equânime distribuição de benefícios que possa ter gênese e guarida. Com o intuito, ainda, de promover a efetiva inclusão social dos deficientes, será feita uma breve reflexão acerca da Hermenêutica crítica e constitucional, ressaltando a necessidade da libertação do indivíduo da tradição, do dogmatismo exacerbado, bem como, dos preconceitos que impedem a concretização e a fruição dos direitos fundamentais de forma igualitária, com identificação de seus reais destinatários. Oportunidade essa em que serão abordados os novos métodos de interpretação, ante a insuficiência da Hermenêutica jurídica clássica para solucionar as novas demandas da sociedade moderna (líquida, multifacetada, tecnológica, etc.). Finalmente, serão destacados o papel do Poder Judiciário, a função do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública na tutela dos interesses das pessoas com deficiência, mormente no que tange à questão trabalhista.

Este trabalho tem como objetivo analisar o impacto da política de cotas raciais implantadas na Universidade Tecnológica Federal do Paraná por meio da Lei n°12.711/2012, a partir de uma perspectiva de gênero e raça. Esta lei dispõe sobre o ingresso de cotistas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino médio e técnico. A pesquisa discute os conceitos de raça e de etnia e sua construção histórica, de desigualdades e de discriminação racial, relacionando os conceitos com a categoria gênero e realizando uma relação entre direitos humanos e políticas públicas, sendo estas aqui apresentadas enquanto estratégias de garantia de direitos. Para a construção desta dissertação, partiu-se do pressuposto que as relações de gênero são socialmente e culturalmente construídas e assim contribuem para que cursos nas áreas científica e tecnológica continuem sendo percebidos como masculinos, com diferenças de acesso considerando homens e mulheres brancas (os) e negras (os). A seleção dos cursos levou em consideração a divisão sexual presente nos cursos superiores, haja vista que as engenharias e as licenciaturas das áreas de Matemática, Física e Química permanecem com um corpo discente predominantemente masculino. A pesquisa foi realizada a partir dos dados do sistema acadêmico de egressas e egressos das engenharias e licenciaturas, cotistas e não cotistas para análise do perfil de alunas e alunos autodeclarados pardos (as) e pretos (as) e de seu desempenho acadêmico, de 2013 quando foi instituída a lei nº 12.711/212 até 2015. Em seguida, foi realizada pesquisa qualitativa por meio de uma amostra intencional, ou seja, de mulheres cotistas raciais que se auto declararam pretas e pardas para complementação dos dados quantitativos, por meio de questionário e entrevista. / This work aims to analyze the impact of racial quotas policy implemented at the Federal Technological University of Paraná by means of Law No. 12,711 / 2012, from a gender and race perspective. This law provides for the entry of shareholders in federal universities and federal institutions of secondary and technical education. The research discusses the concepts of race and ethnicity and its historical construction, inequality and racial discrimination, relating to the concepts with the gender category and making a link between human rights and public policies, which are presented here as strategies of rights protection. The construction of this work started with the assumption that gender relations are socially and culturally constructed and thus contribute to courses in scientific and technological areas, that continue to be perceived as masculine, with differences in access considering white and black men and women. The selection of courses taking in consideration, sexual division present in higher education, given the fact that the engineering and degrees in the fields of Mathematics, Physics and Chemistry remain with a student body predominantly masculine. The survey was conducted from the data of the academic system graduates and graduates of engineering and degrees, shareholders and nonshareholders, for profile analysis of students and as brown and black self-declared students and their academic performance, in 2013 when it was established as Law No. 12.711/212 by 2015. Then, qualitative research through a sample was performed, that is, racial shareholders women who declared themselves black and brown to complement the quantitative data through questionnaire and interview.