Made available in DSpace on 2016-06-02T20:13:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3316.pdf: 1078217 bytes, checksum: 148e16a4c9b0c640216545ced5c1c961 (MD5) Previous issue date: 2010-09-16 / The Freudian conception of the unconscious is based on the idea that the human beings and the human actions are essentially determined by the instincts. This notion of instinct , taken from modern biology, refers to the idea that the movements or actions of living beings are designed by fixed patterns of behaviour transmitted genetically. Our research is an attempt to find out how, in such a context, the Freudian theories explain the ethical capacity of human beings, considering such a capacity as the ability of choosing between acting out or not acting out those so-called innate patterns of behaviour. Our analysis of the Freudian texts focuses on the principal shifts of the theories developed by him along his career, trying to point out how his conceptions establish the notion of the human action, as well as how this notion is articulated in the context of the natural sciences. / A noção freudiana do inconsciente baseia-se numa visão do homem e de suas ações como sendo inteiramente determinados pelo campo das pulsões, conceito que, por se inspirar na idéia de instinto tirada da biologia moderna, aparece profundamente marcado pela concepção da ação dos seres vivos como sendo determinada por padrões fixos de comportamento herdados geneticamente. Nossa pesquisa procura investigar como, em tal contexto teórico, as articulações freudianas explicam a capacidade ética do ser humano, entendendo esta última justamente como a capacidade de escolha entre atuar ou não atuar certas diretivas de ação supostamente originadas das necessidades vitais. Ao longo de uma análise dos textos de Freud, que se detém nos principais momentos do desenvolvimento de seu pensamento, procuramos circunscrever como sua teoria concebe a ação humana e como a insere no quadro das ciências naturais.

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-06-05T11:08:10Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 792372 bytes, checksum: b3717c13e59ae0e06845704ab2c7eb84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T11:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 792372 bytes, checksum: b3717c13e59ae0e06845704ab2c7eb84 (MD5) Previous issue date: 2013-11-26 / Between the rights of the consumer stands out the importance of the “Right repentance” as an instrument of protection to manifestation of consumer’s will. The present work proposes to demonstrate the modifications that occurred on the society over the years that followed after the promulgation of the Brazilian Code of Consumer Protection. The proposal of this dissertation is to debate the rights repentance and the possibility of an extension on his field’s incidence, extending it to beyond the shops made out of the business establishment. On this purport, means that facing the positioning jurisprudential exists the possibility of the field’s of the right repentance extension for the classroom shops, what has already been made, for example on the time sharing shops. / Dentre os direitos do consumidor destaca-se a importância do direito de arrependimento como instrumento de proteção à manifestação de vontade do consumidor. O presente trabalho propõe-se a demonstrar as modificações que ocorreram na sociedade ao longo dos anos que se seguiram após a promulgação do Código brasileiro de Defesa do Consumidor. A proposta desta dissertação é o debate do direito de arrependimento e a possibilidade de ampliação do seu campo de incidência, estendendo-o para além das compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Assim sendo, entende-se diante dos posicionamentos jurisprudenciais que existe a possibilidade de ampliação do direito de arrependimento para as compras presenciais, o que já vem sendo feito, por exemplo, nas compras de time sharing.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study seeks to address the relevance of moral sentiments for moral responsibility attribution through reactive theory of Peter Strawson and his critics. The central thesis which I try to hold onto is that the attribution of moral responsibility is something quite complex, it is related to how we respond the actions of the agents, but also involves the rational capacity of reflective self-control agent, being able to present reasons for his action and be able to control his desires. Thus, the morally responsible agent is one that is motivated by his desires, but he is able to reason morally on what the consequences of his action. In other words, be a responsible person involves having social competence to act in accordance with moral norms, but also be able to reflect on his practice, so a subject with normal cognitive powers and able to regulate his beliefs and desires. Given the cultural pluralism, we note that there is a symmetrical relationship between the moral sentiments and moral beliefs, so that the moral sentiments may be influenced by moral beliefs we form throughout our life as well as moral beliefs are formed from feelings. These moral beliefs may be revised or regulated, this review may come from the acquisition of new information, which may come from comparing our set of beliefs with the set of beliefs of another culture. But this regulation of moral beliefs is the result of an evolutionary process that our species suffered, which it has made over the years, people could improve their way of working with the others, and also be able to autonomously question whether certain beliefs are in fact true. What I propose is that science is an ally of ethics, and scientific explanations can contribute to a better understanding of what is morally right and wrong. Understanding our human nature we become more able to 'see' the world differently and realize that certain emotions can contribute to our social life. In this way, we can realize that it makes no sense to continue resentful of someone in a situation which the agent has good grounds for leaving to feel such a feeling. Realizing this we can notice the complexity of our human species and how much we still need to advance the field of morality, seeking a moral improvement that does not happen only in the context of standards, but mostly at maturity that allows being able to analyze the circumstances and the reasons for the action with greater discernment. To defend such a position, I will use Strawson reactive theory, and criticism raised to such a theory by Wallace (1994), Russell (2002) and Fischer and Ravizza (1998), namely that Strawson fails to present a rational capacity guide the allocation of moral responsibility. The solution to this problem is to defend the rational capacity, as well as the social competence of the agent, it is a necessary condition to consider the morally responsible people, including the rational capacity of the agent is what allows him to reflect on his social practice. To better assess these issues it is necessary an analysis of the moral psychology and knowledge to know about the way people in their daily lives assess the actions of the agents and consequently assign moral responsibility to them. So my goal is to show how proposal of Strawson is still relevant to discussions about attribution of moral responsibility, as well as propose a progress in discussion on this topic by means of a moral realist naturalist position. / O presente estudo busca tratar da relevância dos sentimentos morais para a atribuição de responsabilidade moral, através da teoria reativa de Peter Strawson e de seus críticos. A tese central, a qual procuro sustentar, é que a atribuição de responsabilidade moral é algo bastante complexo, está relacionada à forma como reagimos frente às ações dos agentes, mas também envolve a capacidade racional do agente de autocontrole reflexivo, estando apto em apresentar razões para a sua ação e ser capaz de frear os seus desejos. Desse modo, o agente moralmente responsável é aquele que se sente motivado por seus desejos, mas é capaz de raciocinar moralmente sobre quais seriam as consequências da sua ação. Em outras palavras, ser uma pessoa responsável envolve ter competência social para agir de acordo com as normas morais, mas também ser capaz de refletir sobre a sua prática, ou seja, um sujeito com suas capacidades cognitivas normais e capaz de regular as suas crenças e desejos. Dado o pluralismo cultural, podemos notar que há uma relação simétrica entre os sentimentos morais e as crenças morais, de modo que os sentimentos morais podem ser influenciados pelas crenças morais que formamos ao longo de nossa vida, bem como as crenças morais serem formadas a partir dos sentimentos. Essas crenças morais podem ser revisadas ou reguladas, essa revisão pode vir da aquisição de novas informações, que podem vir da comparação de nosso conjunto de crenças com o conjunto de crenças de outra cultura. Mas também essa regulação das crenças morais é resultado de um processo evolutivo que sofreu a nossa espécie, que fez com que, ao longo dos anos, as pessoas pudessem aprimorar o seu modo de conviver com as demais e também ser capaz de autonomamente questionar se determinadas crenças são, de fato, verdadeiras. O que proponho é que a ciência é uma aliada da ética, sendo que as explicações científicas podem contribuir para uma melhor compreensão do que é correto e incorreto moralmente. Compreendendo a nossa natureza humana, tornamo-nos mais aptos a ver o mundo de maneira diferente e perceber que certas emoções podem contribuir para a nossa vida social. Dessa maneira, podemos dar-nos conta de que não faz sentido continuar ressentido com alguém numa situação em que o agente apresenta boas razões para que deixemos de sentir tal sentimento. Perceber isso faz com que notemos a complexidade de nossa espécie humana e o quanto ainda precisamos avançar no campo da moralidade, buscando um aprimoramento moral que não se dá apenas no âmbito de normas, mas principalmente na maturidade que permite sermos capazes de analisar as circunstâncias e as razões para a ação com maior discernimento. Para defender tal posição, utilizarei a teoria reativa de Strawson e a crítica levantada a tal teoria feita por Wallace (1994), Russell (2002) e Fischer e Ravizza (1998), a saber, que Strawson falha em apresentar uma capacidade racional que guie a atribuição de responsabilidade moral. A solução para tal problema é defender que a capacidade racional, assim como a competência social do agente, é uma condição necessária para considerar as pessoas moralmente responsáveis, inclusive a capacidade racional do agente é que lhe permite refletir sobre a sua prática social. Para avaliar melhor tais questões, faz-se necessária uma análise sobre questões de psicologia moral e de conhecimento moral, para saber como as pessoas, no seu cotidiano, avaliam as ações dos agentes e, consequentemente, atribuem-lhes responsabilidade moral. Portanto, o meu objetivo é mostrar como a proposta strawsoniana continua sendo relevante para as discussões sobre a atribuição de responsabilidade moral, mas também apresentar uma proposta de avanço na discussão sobre esse tema através de uma posição naturalista realista moral.

Submitted by Regina Correa (rehecorrea@gmail.com) on 2016-09-26T19:45:13Z No. of bitstreams: 1 TeseEFFM.pdf: 1090004 bytes, checksum: be89a226e60ed81d711e6ff2a01bd5f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:30:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseEFFM.pdf: 1090004 bytes, checksum: be89a226e60ed81d711e6ff2a01bd5f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-27T19:30:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseEFFM.pdf: 1090004 bytes, checksum: be89a226e60ed81d711e6ff2a01bd5f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-27T19:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseEFFM.pdf: 1090004 bytes, checksum: be89a226e60ed81d711e6ff2a01bd5f3 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This thesis addresses the democratic will-formation as an educational principle from Habermas’s philosophy. The theoretical and exploratory path followed by Habermas shows the theoretical feasibility of the proposition that underpins the thesis. Therefore, we present the law category as intermediation between the system and the world of life. The building of opinion and will-formation is rooted in the democratic procedure of discursive law that underlies the communicative freedom process. This is explained by the mediating processes of social communications, in which free citizens, committed to the political and public will-formation, are involved. Habermas proposes the formation of a modern society from the idea of a theory of the social communication of law, as an analysis of democratic and educational practices. In Habermas’s “Communicative acting theory”, published in 1981, the category "system" is characterized by an action of the strategic-instrumental type and the category "world of life", by the symbolic, intuitive and reconstructive production, in which the law plays a crucial role in social integration. In his work “Law and democracy: between facticity and validity”, written in 1992, discursive law constitutes a possibility of intermediation between the system and the world of life, as it works as an integrating element of the democratic society. The communication of a social freedom between citizens willing to act without coercion is an alternative to a free and emancipatory formation in education. Deliberative politics is legitimate in the discursive law, which is grounded on a broad process of democratic will-formation, which is dealt here as an educational principle mandatory for democratic societies establishing. / Esta tese aborda o tema da formação da vontade democrática como princípio educativo, a partir do pensamento de Jürgen Habermas. O percurso teórico-investigativo trilhado por Habermas evidencia a viabilidade teórica da proposição que fundamenta a tese. Para tanto, elencamos a categoria direito como mediação entre o sistema e o mundo da vida. A construção da formação da opinião e da vontade está alicerçada no procedimento democrático do direito discursivo que fundamenta o processo de liberdade comunicativa. Isto se explica pelos processos mediadores de comunicação social dos quais participam os cidadãos livres e comprometidos com a formação da vontade pública política. Habermas propõe a formação de uma sociedade moderna a partir da ideia de uma teoria da comunicação social do direito, enquanto análise das práticas democráticas e educativas. Na obra teoria do agir comunicativo, publicada em 1981, a categoria “sistema” é caracterizada por uma ação do tipo estratégico-instrumental e a categoria “mundo da vida” pela produção simbólica, intuitiva e reconstrutiva, do qual o direito assume uma função indispensável na integração social. Na obra direito e democracia: entre facticidade e validade, de 1992, o direito discursivo se constitui como uma possibilidade de mediação entre o sistema e o mundo da vida, pois este funciona como elemento integrador da sociedade democrática. A comunicação de uma liberdade social entre cidadãos dispostos a agir sem coação é uma alternativa para a formação livre e emancipatória na educação. A política deliberativa encontra legitimação no direito discursivo, que se fundamenta no processo amplo de formação da vontade democrática, e que denominamos aqui como um princípio educativo necessário para a constituição das sociedades democráticas.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-05T13:21:24Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1612402 bytes, checksum: 7b5aa137583cdc9e127b0d2781ed81c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T13:21:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1612402 bytes, checksum: 7b5aa137583cdc9e127b0d2781ed81c2 (MD5) Previous issue date: 2014-08-06 / The current dissertation aims to develop the study of Hegelian idea of free will, for the purpose of show that this idea is an element in which the entire sphere of law (as spirit object) develops. Our investigation will take as textual limit the moments in which the referred topic is clearly developed, namely, the works of Philosophy of Right (1821), and the Encyclopedia of the Philosophical Sciences in Compendium (1830), in its firs moment, the subjective spirit. Thus, one limited to analyse the dialectical progress of logical ideal, unfolding conceptually in Nature and Spirit, until to determinate as Will that, the first occurs as universal; develops then as individual free will, characterized by discretion (particular) and finally find its most concrete determination as free in and for itself (singular). / A presente dissertação tem por objetivo desenvolver o estudo da Ideia hegeliana de vontade livre, a fim de mostrar que essa ideia é o elemento no qual toda a esfera do direito (como espírito objeto) se desenvolve. Nossa investigação tomará como limite textual os momentos nos quais o referido tema é claramente desenvolvido, a saber, as obras Filosofia do Direito (1820), e a Enciclopédia das Ciências Filosóficas em Compêndio (1830), em seu primeiro momento, o espírito subjetivo. Desta forma, nos limitaremos a analisar o progresso dialético da Ideia lógica, que se desdobra conceitualmente em Natureza e em Espírito, até se determinar como Vontade que, primeiramente, dá-se como universal; desenvolve-se, em seguida, como vontade livre individual, caracterizada pelo arbítrio (particular) e, por fim, tem a sua mais concreta determinação, como livre em si e para si (singular).

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1483514 bytes, checksum: 2b3680582fbc58b1d610dc132f5d3162 (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this study was to evaluate some physical attributes and determine the last limiting water range in a cohesive dystrophic Oxisol of the Coastal Plains of the Reconcavo of Bahia subjected to different uses and soil management. We collected 40 samples of undisturbed soil in horizons A / Ap and AB cohesive in each of the three land uses: native forest (Mata Atlantica), degraded pasture of Brachiaria decumbens and cane sugar (after 3 years subsoiling), located on the campus of the Federal University of Reconcavo of the Bahia, in Cruz das Almas city, Bahia. Evaluations of porosity, density, soil water retention curve, soil penetration resistance as a function of matric potential of soil water and last limiting water range. The results indicated that the resistance to penetration was affected by the density positively and negatively by soil moisture, with greater magnitude in the AB horizon, and mainly in pasture soil. The total porosity and macroporosity of the forest were similar to sugarcane (subsoiling), but differ pasture. Considering the forest as a reference, it can be inferred that the management of pasture decreased the total porosity and macroporosity, while in the case of sugar cane that has not happened, i.e., the management used in the cultivation of sugarcane (subsoiling) besides making the Ap horizons AB and more alike physically, caused the values were close to the soil under forest. Water retention in soil under forest and under sugar cane was higher in AB horizon, slightly more clay than the horizon, however, the pasture soil the opposite happened. The least limiting water range in the A horizon of the forest and the Rev. sugar cane were similar, and both were greater than in the horizon pastagem. In the AB, the IHO for sugar cane was higher than for the forest, and this greater than for grazing. The Horizons / Ap showed higher critical density relative to the horizon AB for all uses evaluated. Use that showed values of bulk density greater than the critical density was grazing. In cohesive soils control the physical quality is dependent on water conservation along the profile, and reduced by RP methods that increase macroporosity via reduction of Ds is an alternative to keep the RP at levels that do not impede the plants. / O objetivo deste trabalho foi avaliar alguns atributos físicos e determinar o intervalo hídrico ótimo de um Latossolo Amarelo Distrófico coeso dos Tabuleiros Costeiros do Recôncavo da Bahia submetido a diferentes usos e manejo do solo. Foram coletadas 40 amostras de solo com estrutura indeformada, nos horizontes A/Ap e AB coeso em cada um dos três usos do solo: mata nativa (Mata Atlântica), pastagem degradada de Brachiaria decumbens e cana-de-açúcar (após 3 anos de subsolagem), localizadas no Campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em Cruz das Almas- BA. Avaliaram-se a porosidade, a densidade do solo, a curva de retenção de água do solo, a resistência à penetração em função do potencial matricial da água no solo e o intervalo hídrico ótimo. Os resultados indicaram que a resistência do solo à penetração foi influênciada positivamente pela densidade e negativamente pela umidade do solo, com maior magnitude no horizonte AB, e principalmente, no solo sob pastagem. A porosidade total e a macroporosidade da mata foram semelhantes a da cana (subsolagem), mas diferem da pastagem. Considerando a mata como referência, pode-se inferir que o manejo da pastagem diminuiu a porosidade total e a macroporosidade, enquanto no caso da cana isso não aconteceu, ou seja, o manejo utilizado no cultivo da cana (subsolagem) além de tornar os horizontes Ap e AB mais parecidos fisicamente, fez com que os valores se aproximassem aos do solo sob mata. A retenção de água no solo sob mata e sob cana- de-açúcar foi maior no horizonte AB, um pouco mais argiloso que o horizonte A, entretanto, no solo sob pastagem ocorreu o inverso. O intervalo hídrico ótimo no horizonte A da mata e Ap na cana-de-açúcar foram semelhantes, e ambos maiores que na pastagem.Já no horizonte AB, o IHO para a cana-de-açúcar foi maior que para a mata, e esta maior que para a pastagem. Os horizontes A/Ap apresentaram maiores valores de densidade crítica em relação ao horizonte AB para todos os usos avaliados. O uso que mais apresentou valores de densidade do solo maiores que a densidade crítica foi a pastagem. Em solos coesos o controle da qualidade física é dependente da conservação da água ao longo do perfil, e a redução da RP por métodos que incrementem a macroporosidade via redução da Ds é uma alternativa para manter a RP em níveis não impeditivos às plantas.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoJPSL.pdf: 687770 bytes, checksum: ea9efa61b72d97e3eb90288327c79c87 (MD5) Previous issue date: 2006-12-19 / The present dissertation analyses the philosophy of Friedrich Nietzsche (1844-1900) and the short story written by Jo?o Guimar?es Rosa (1908-1967), A hora e vez de Augusto Matraga (1946) seeking to point out the possibility of the philosophic application of some Nietzschean ideas to enlarge the aesthetic value of the short story. It has been especially aimed at applying the concept of the noble superior being described by Nietzsche, the ubermensch, to the hero s ontological nature, Augusto Matraga. Nietzsche s postulates of the will to power, the elements suggested of the trial between Dionysus and Apollo and the ascetic ideal, will be especially relevant to this work, which intends to establish until what point the hero can be conceived as a good ascetic person, in so far as his noble ontological nature trespass the Christian morality, bringing him closer to the man who, according to Nietzsche, is beyond good and evil. Some Heideggerian concepts will also be relevant in order to reinforce the idea that the judgment created about Matraga is just an appearance that does not contemplate his essential Being, contributing to veil his real tragic-ontological valour, what implies that the aesthetic power of the short has been under valued / O presente trabalho tem como objetivo comparar a filosofia de Friedrich Nietzsche (1844-1900) e o conto de Jo?o Guimar?es Rosa (1908-1967), A hora e vez de Augusto Matraga (1946), no intuito de revelar a possibilidade da aplica??o da filosofia nieztscheana para expandir o valor est?tico do conto e possibilitar a compreens?o do protagonista, Augusto Matraga, como o prot?tipo do ser superior nobre descrito por Nietzsche, o ubermensch. Considerando os conceitos do fil?sofo sobre a vontade de pot?ncia, os elementos dionis?aco e apol?neo, bem como o ideal asc?tico, pretende-se estabelecer at? que ponto o protagonista pode ser concebido como um bom asceta, na medida em que, devido a sua natureza ontol?gica nobre, transgride a moral crist? e se aproxima do conceito do homem que est? al?m do bem e do mal. Al?m da filosofia de Nietzsche, usar-se-? alguns postulados filos?ficos de Martin Heidegger (1889-1976) para refor?ar a id?ia de que o ju?zo criado sobre Matraga ? apenas uma apar?ncia que n?o contempla a ess?ncia do seu Ser, contribuindo para camuflar seu car?ter tr?gico-ontol?gico, o que implica na diminui??o da for?a est?tica do conto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The proposal expressed by this work is the defense of the thesis that metaphysics is originally the result of a resentment of the will with the finite and unpredictable mode of Being of life, making it impossible to control and rule the existence and whose summit takes place with the advent of modern philosophy of Descartes and of the cogito as absolute foundation of the reality of the real. Nietzsche identifies this scenario as originating from a change in the essence of the Greco-Roman man who, in modern times, shall be characterized by the rejection of any kind of transcendence to establish himself as the principle and cause of the real. Nietzsche, the Greek world enthusiast, sees this supposed ontological change as establishment of hubris, the Hellenic notion of h bris whose primary sense points to break the man's limit m tron, man's Being - and that is an attempt to equalize or exceed divinity transcendence. In modernity, the h bris settles ontologically in man when the opening of the cogito as an operation of will promotes the death of God. In fact, kill the transcendence and take his place is wanting to be ground when, in fact, is only a means to the ground Being, the truth appear, founding, through man, all that is. Heidegger, another Greek world enthusiast, agrees with Nietzsche, but sees the h bris of the phenomenon more broadly, watching his character history and its connection to what he called a history of Being and its manifestation as metaphysics. The author of Being and Time notes that the will which entails the modern h bris has a Greek origin, more precisely at the time of transition from the pre- Socratic philosophy and metaphysics of Plato and Aristotle. That\'s where Heidegger says the change of attitude in the Being of man identified by Nietzsche in modernity takes shape. The birth of metaphysics is the end of ontological agreement between man and ph sis Being for the establishment of Eros for knowledge, or philosophy. This desire is the will that will establish the will which will promote the death of God and the establishment of man as the real measure, ie, the h bris of modern man. Heidegger finds the origin of this event and its entire historical development the nihilism that Nietzsche saw only in modernity. As a result of crystallization of contemporary rampant posture of man, Heidegger points out the appearance of technique and its ambiguous nature, which can be both a threat to the Being of man to equalize the way in which being is shown from it as a possibility of "new beginning" for humanity. The itinerary, mediated by Heidegger and Nietzsche, of the establishment of the ancient metaphysics as principle of h bris to its heyday in modernity as the death of God, and its unfolding as a technique, it is the task of the following work. / A proposta expressa por este trabalho consiste na defesa da tese de que a metafí sica originalmente resultado de um ressentimento da vontade com o modo de ser finito e imprevis ível da vida, impossibilitando o controle e o dom ínio racional da existê ncia e cujo ápice se dá no mundo moderno com o advento da filosofia de Descartes e o estabelecimento do cogito como fundamento absoluto de realidade do real. Nietzsche identifica este cenário como proveniente de uma mudança na essê ncia do homem greco-romano, que, na modernidade, passa a se caracterizar pela rejeição de todo e qualquer tipo de transcendê ncia para se estabelecer como princí pio e causa do real. Nietzsche, entusiasta do mundo grego, encara esta suposta mudança ontológica como instauração da hýbris, a noção helê nica de desmedida cujo sentido primordial aponta para a ruptura do limite do homem o metrón, seu ser , e que se constitui como tentativa de equalização ou superação da divindade a transcend ência. Na modernidade, a hýbris se instala ontologicamente no homem quando a instauração do cogito como operação da vontade promove a morte de Deus. De fato, matar a transcendê ncia e tomar-lhe o lugar é querer ser fundamento quando, na verdade, não passa, de fato, de meio para o fundamento o ser, a verdade aparecer, fundando, por meio do homem, tudo o que é. Heidegger, outro entusiasta dos gregos, concorda com Nietzsche, mas vê o fenômeno da hýbris de forma mais ampla, observando seu caráter historial e sua vinculação ao que chamou de história do ser e de sua manifestação como metaf ísica. O autor de Ser e Tempo observa que a vontade que enseja a hýbris moderna tem uma proveniê ncia grega, mais precisamente no momento de transição entre a filosofia pré -socrática e a metafí sica de Platão e Aristóteles. É de lá que Heidegger afirma originar-se a mudança de postura no ser do homem identificado por Nietzsche apenas na modernidade. O nascimento da metafí sica o fim do acordo ontológico entre homem e phýsis o ser para o estabelecimento do Eros pelo saber, ou seja, a filosofia. Este desejo o querer que vai fundar a vontade promovedora da morte de Deus e o estabelecimento do homem como medida do real, ou seja, da hýbris instauradora do homem moderno. Heidegger encontra na proveniê ncia deste evento e de todo o seu desenvolvimento historial o niilismo que Nietzsche s via na modernidade. Como resultado contemporâneo da cristalização da postura desmedida do homem, Heidegger aponta o aparecimento da t écnica e sua ambí gua essê ncia, que pode ser tanto uma ameaça ao ser do homem ao equalizar o modo pela qual o ser se mostra a partir dele quanto uma possibilidade de novo in cio para a humanidade. O itinerário, mediado por Heidegger e Nietzsche, do estabelecimento da metafísica antiga enquanto princí pio da hýbris até o seu apogeu na modernidade enquanto morte de Deus, alé m de seu desdobramento enquanto t écnica, a tarefa do trabalho a seguir. / Mestre em Filosofia

O trabalho reflete acerca dos critérios referentes à avaliação psiquiátrica nas internações e tratamento involuntários. A restrição da liberdade é infração aos direitos do homem e, se ela é justificada em nome da patologia mental, qualificá-la é um imperativo legal e ético. Historicamente, a internação crônica em hospitais psiquiátricos levou à exclusão social e rompimento dos laços significativos da vida pessoal. Nos serviços de emergência ela é muitas vezes determinada em nome de um risco. Assim, é proposta uma análise crítica (à semelhança da desconstrução de Derrida e da genealogia de Foucault) do saber médico-psiquiátrico, que é ferramenta essencial do trabalho clínico. Um panorama dos arranjos dos dispositivos públicos de regulação das internações psiquiátricas involuntárias no ocidente mostra a inter-relação de um modelo médico com um modelo legalista (focado nos direitos dos pacientes), cada qual com seus ganhos e dificuldades. A medicalização da vida humana é um fenômeno do mundo moderno, e é vista como um processo dinâmico, onde a apropriação das categorias médicas por parte dos usuários e familiares também gera empoderamento e mudanças. Vemos como, historicamente, o viés moral da práxis realizada no hospital psiquiátrico é indissociável da construção do saber, e a psicopatologia oficial é de uma nosologia descritiva; mas o trabalho clínico permite outras psicopatologias, mais participativas, centradas na relação do sujeito com o mundo, que possam servir a ele como instrumentos de compreensão e ajuda na experiência vivida. Assim, a categoria da vontade em psicopatologia clássica adota a perspectiva aristotélica de uma deliberação racional, mas a leitura filosófica de Arendt destaca a centralidade da liberdade e da espontaneidade inerentes ao conceito. Esta dicotomia entre vontade livre e determinação traz repercussões para a clínica e para a justiça, como nos casos da avaliação da responsabilidade dos pacientes sobre seus atos. Neste campo, assim como na avaliação do juízo crítico, a ciência não garante a objetividade totalizante, deixando sempre a decisão sobre a internação psiquiátrica involuntária na dependência do político, da moral e da ética que constituem a clínica. / This work is a reflection on the criteria used in psychiatric practice to justify involuntary detention and treatment. The restriction of freedom is an infringement of human rights, and if it is to be justified on the grounds of mental pathology, it must be legally and ethically qualified. Historically, long term internment of people in psychiatric institutions led to social exclusion and the rupture of importante social and personhood ties. Emergency hospitalization is often justified on the grounds of risk. Hence, a critical analysis is offered (along the lines of Derridas deconstruction and Foucaults genealogy), of our current medical-psychiatric understanding, which is the foundation of all clinical work. An overview of the many arrangements for psychiatric involuntary detention on a variety of Western countries demonstrates an interplay between medical and legal (rights based) models. These arrangements all come with benefits and challenges. The medicalization of human life is a modern, world-wide phenomenon, and is viewed as a dynamics process where the appropriation of medical categories by users and their families also produces empowerment and change. We see how, historically, moral bias of practice performed at psychiatric hospitals is inseparable to knowledge construction, and oficial psychopathology is a descriptive nosology, but clinical practice allows other psychopathologies, more participative ones, centered on the relations between the subject and the world, which may help him to understand and survive life experiences. Thus classical pathology adopts a rational aristotelian approach to understanding the concept of Will, while the philosophical view of Arendt emphasizes the centrality of freedom and spontaneity. The inherent dichotomy between free Will and determinism leads to clinical and legal repercussions, in the case of assessing a patients level of responsibility for his actions. In this field, as in the evaluation of a patients level of insight, science does not warrant total objectivity. Hence the decisions about psychiatric involuntary detention will always depend on the basis of the complex interplay between politics, morality and ethics, basis of all clinical work.

A dignidade da pessoa humana e a autonomia privada espraiam-se pela experiência da vida, alcançando a doença e a morte. As diretivas antecipadas, gênero dos quais são espécies o testamento vital e o mandato duradouro, constituem negócio jurídico de caráter existencial que têm por objetivo assegurar a realização da dignidade da pessoa e o cumprimento dos atos de autonomia nas situações em que a pessoa estiver incapacitada para manifestar sua vontade. As diretivas representam instrumento de autodeterminação através do qual a pessoa disciplina os tratamentos médicos que aceita ou não ser submetida, autoriza doação de órgão, estipula se tem interesse em conhecer seu estado clínico e/ou nomeia terceira pessoa para tomar estas decisões em seu lugar. As três primeiras hipóteses constituem o que usualmente se qualifica como testamento vital, enquanto a última situação descrita configura o mandato duradouro. O objeto de estudo abrange a evolução das diretivas antecipadas, a disciplina existente em países que já regulamentaram o tema, a legitimação no sistema jurídico brasileiro (o que autoriza a conclusão favorável a sua utilização independentemente de lei expressa) e a sistematização deste negócio jurídico perante o ordenamento jurídico. / Human dignity and autonomy get extended through life, reaching illness and death. The advanced directives, which species are the living will and durable power of attorney, represent an existential act aimed to fulfill human dignity and to preserve ones autonomy when lacking the ability of transmitting ones desire personally (disability). The advance directives are an instrument of self-determination that may contain clauses to withheld or withdraw medical treatment, authorize organ donation, discipline the right to know ones medical condition and to indicate an attorney for health care, to whom will be delegate those decisions. The object of study covers the evolution of the advance directives, their discipline in the countries that already legislate about it, the source of legitimation in brazilian Law system (what includes a positive understanding on its usage even though without a specific law) and the guide lines of the act, such as form and legitimacy.