[pt] O conflito social é generalizado no mundo de hoje. Recentes acontecimentos violentos na Grécia e na Espanha sobre a crise fiscal e o protesto no Chile à procura de melhorias e mudanças na educação básica e superior são exemplos da importância de conflitos sociais no processo de desestabilização política e mudanças nos regimes democráticos. A Revolução Jasmim, na Tunísia, que começou com manifestações de indignação pública e o fim do regime de Hosni Mubarak no Egito são exemplos dos efeitos de conflitos sociais em regimes não democráticos. Conflitos sociais também podem evoluir para situações mais violentas. O fim do regime de Muammar Kadafi e a atual situação na Síria são exemplos de como esses conflitos podem evoluir para guerras civis. É importante saber quais são as causas de um conflito social e o que o desencadeia. Também é importante conhecer os canais através dos quais conflitos sociais são gerados. Qual é a importância da abundância de recursos naturais na geração de um conflito social? Seria a abundância de recursos a principal causa de conflitos sociais ou instituições econômicas e políticas são mais importantes? Na presente dissertação nós mostramos que choques nos preços das commodities minerais geram conflitos sociais. As instituições econômicas e políticas são cruciais neste processo. Nós argumentamos que as instituições econômicas não permitem que a população local usufrua do boom de recursos e, portanto, os moradores locais têm incentivos a mudar essas instituições. Esse processo de mudança é político. As instituições políticas no Peru são tais que revoltas, manifestações e outros tipos de ações coletivas violentas são uma fonte comum de poder político. Conseqüentemente, o conflito social será correlacionado com a competição política. Nossas estimações mostram precisamente isto. A provisão adequada de bens públicos é uma característica crucial das instituições econômicas e determina a extensão na qual as instituições estão beneficiando a população. Nós mostramos que quando o governo local não está fornecendo bens públicos em quantidade suficiente, o conflito social é mais intenso. Através de uma base de dados original para conflitos nós desenvolvemos uma abordagem via variáveis instrumentais que nos permite interpretar nossas estimativas como a estimação de um efeito causal. / [es] En este trabajo mostramos que choques de precios de los minerales hacen detonar los conflictos sociales. Las instituciones económicas y políticas son cruciales para este proceso. Argumentamos que las instituciones económicas son tales que las poblaciones locales no se están beneficiando del boom de recursos y consecuentemente intentarán cambiar las instituciones económicas. El proceso de cambio de las instituciones económicas es principalmente político. Las instituciones políticas en el Perú son tales que revueltas, movilizaciones y otros tipos de acciones colectivas violentas son una fuente de poder político. Por tanto, el conflicto social estará correlacionado con la competencia política, nuestros estimados muestran precisamente esto. La provisión adecuada de bienes públicos es una característica importante de las instituciones económicas y determinan si la población se está beneficiando o no de las instituciones económicas existentes. Mostramos que cuando los gobiernos locales no están proveyendo bienes públicos en suficiente cantidad los conflictos sociales son más numerosos. Por medio de una base de datos única de conflictos sociales, desarrollamos un enfoque de variables instrumentales que nos permitirá interpretar nuestros estimados como efectos causales.

[pt] O trabalho teve como objetivo geral analisar como se apresentam e como se desenvolvem as formas de proteção e/ou desproteção (internacional e nacional) às pessoas e famílias que vivem o deslocamento interno e forçado em função da violência urbana e dos conflitos armados no município do Rio de Janeiro. Em relação aos objetivos específicos, destacam-se: a) conhecer as causas e determinantes que motivam o deslocamento interno e forçado em função da violência urbana e os conflitos armados no município do Rio de Janeiro; b) identificar como se apresentam as percepções das pessoas e grupos de pessoas que vivenciam e/ou percebem essa problemática; c) examinar como se efetivam os elementos que se configuram como respostas (de resistência, organização e mobilização) das pessoas e famílias que vivenciam e/ou percebem essa problemática; d) tipificar de forma qualitativa o público deslocado interno e forçado no Rio de Janeiro a partir das particularidades dos conflitos armados. Optou-se pela análise do discurso, constituindo a tese através de variados exercícios analíticos, por fontes de várias ordens, por meio: do levantamento de estudos bibliográficos; do resgate e apoio em um corpus material (estrofes de músicas e matérias/reportagens); e da análise do corpus de discursos orais/institucionais (entrevistas semiestruturadas). Constituiu-se um modelo metodológico próprio (singular) de acordo com os objetivos estabelecidos, a particularidade do objeto de estudo e a organização para a coleta de dados. Partiu-se da abordagem intencional e/ou de conveniência, com grupos específicos que estiveram dispostos a dar sua opinião. Os deslocamentos internos e forçados estão imersos no movimento determinado pela natureza centralizadora das classes dominantes, e as particularidades do conflito armado não-internacional no Rio de Janeiro determinam o fenômeno em questão (níveis de violências, hostilidades, lógica da guerra e da militarização do cotidiano etc.). Se debate a situação dos deslocamentos internos e forçados no plano internacional, e leva-se em conta os sistemas de proteção de direitos humanos e a proteção aos refugiados como gênese à proteção dos deslocados internos. Após resgatar a construção da proteção internacional aos deslocados internos forçados, se discute a violência como processo constitutivo no cenário brasileiro, o que remete ao tema do capitalismo dependente e a generalização dos mecanismos coercitivos. Ao adentrar a violência urbana e os conflitos armados no Rio de Janeiro destacam-se a (para)militarização e a metáfora da guerra como condições que se retroalimentam na representação da favela como indissociável da violência e na militarização ampliada em meio às disputas por controle econômico-territorial, entre atores que despontam como os grupos que fomentam o fenômeno do deslocamento interno e forçado (milícias, facções e o Estado). Evidencia-se o público deslocado interno como segmento da superpopulação relativa, precarizados nas condições de vida, de trabalho e de privações, categorizados a partir dos deslocamentos: a) direto; b) indireto por decisão; c) indireto por circunstância. O fenômeno apresenta-se em situações de elevado risco de vida e insegurança em que predomina o silêncio. Esse público tipifica-se na situação do deslocamento intramunicipal e nos deslocamentos em função da desconformidade dos padrões estabelecidos pelos grupos/atores armados; se efetiva em meio a constituição de fronteiras físicas e simbólicas “visíveis” (no faccionamento dos territórios). Sobre a proteção social, à defesa dos direitos humanos em programas de proteção do Estado adquire centralidade tendo em vista o público-alvo acompanhado. A assistência social, através de seus equipamentos territorializados, tem relevância sobre o tema nos territórios de favelas frente a influência das ações dos grupos armados (como porta de entrada da população e como instrumento de respostas, assim como colhendo os desafios da viabilização do encaminhamento e atendimento pela via do trabalho coletivo e dos processos de trabalho em rede em meio as violências físicas e verbais e a produção de regras pelos grupos armados que impactam essas atuações). A questão da habitação emerge para ser pensada ao se entender a desigualdade e a manutenção da segregação socioespacial, da favela como lugar que colhe os efeitos negativos da violência urbana e os conflitos armados, e o PMCMV como lócus de experiência dessa problemática. O tema da produção de dados para a construção de marcos legais e as políticas de proteção e assistência ganha relevância no tocante ao objeto de estudo que é marcado pela invisibilidade (vazio cartográfico), em função da inexistência de dados e a complexidade do fenômeno no que tange ao elevado risco e insegurança e, portanto, tem-se a necessidade de publicizar esse tema. A demanda da assistência em saúde aos deslocados internos e forçados no Rio de Janeiro se apresenta como uma necessidade intrínseca frente às experiências do elevado risco de vida e insegurança, que despontam de forma negativa na saúde física e mental dos grupos de pessoas que sofrem com os conflitos armados, onde urge a necessidade de pensar espaços e políticas voltados aos cuidados e à assistência. / [en] The general objective of the work was to analyze how to present and how to develop forms of protection and/or lack of protection (international and national) to people and families who experience internal displacement and force due to urban violence and armed conflicts in the municipality of Rio de Janeiro. In relation to the specific objectives, the following stand out: a) to know the causes and determinants that motivate internal displacement and force due to urban violence and armed conflicts in the municipality of Rio de Janeiro; b) identify how it presents itself as a symbol of people and groups of people who experience and/or perceive this problem; c) monitor how the elements that are configured as responses (resistance, organization and support) of people and families who experience and/or perceive this problem are implemented; d) qualitatively typify the internally displaced and forced public in Rio de Janeiro based on the particularities of armed conflicts. We opted for discourse analysis, constituting the thesis through varied analytical exercises, from sources of various orders, through: the survey of bibliographic studies; rescuing and supporting a material corpus (songs and articles/reports); and the analysis of the corpus of oral/institutional discourses (semi-structured interviews). A unique methodological model was constituted according to the objectives achieved, the particularity of the object of study and the organization for data collection. The starting point was an intentional and/or preferred approach, with specific groups that were willing to give their opinion, and to undergo theoretical saturation therapy. Internal and forced displacements are immersed in the movement determined by the centralizing nature of the dominant classes, and the particularities of the non-international armed conflict in Rio de Janeiro determine the phenomenon in question (levels of violence, hostilities, logic of war and the militarization of everyday life etc). The situation of internal and forced displacements at the international level is discussed, and human rights protection systems and refugee protection are taken into account as a genesis for the protection of internally displaced persons. After rescuing the construction of international protection for forced internally displaced people, violence is discussed as a constitutive process in the Brazilian scenario, which refers to the theme of dependent capitalism and the generalization of coercive mechanisms. When entering urban violence and armed conflicts in Rio de Janeiro, the (para)militarization and the metaphor of war stand out as conditions that feed back into the representation of the favela as inseparable from violence and in the expanded militarization in the midst of disputes for economic control -territorial, between actors who emerge as groups that foment the phenomenon of internal and forced displacement (militias, factions and the State). The internally displaced public is evidenced as a segment of the relative overpopulation, precarious in terms of life, work and deprivation, categorized from the displacements: a) direct; b) "indirect" by decision; c) indirect by circumstance. The phenomenon appears in situations of high risk to life and insecurity in which "silence" predominates. function of non-compliance with the standards established by armed groups/actors; it is effective amid the constitution of "visible" physical and symbolic borders (in the "factionalization of territories"). On social protection, the defense of human rights in programs for the protection of the The State acquires centrality in view of the target audience followed. Social assistance, through its territorialized equipment, has relevance on the subject in the territories of favelas in view of the influence of the actions of armed groups (as a gateway for the population and as an instrument of answers, as well as picking up the challenges of facilitating the referral and assistance through collective work and networking processes in the midst of physical and verbal violence and the production of rules by armed groups that impact these actions). The issue of housing emerges to be considered when understanding inequality and the maintenance of socio-spatial segregation, the favela as a place that reaps the negative effects of urban violence and armed conflicts, and the PMCMV as the locus of experience of this problem. The issue of data production for the construction of legal frameworks and protection and assistance policies gains relevance with regard to the object of study that is marked by invisibility (cartographic emptiness ), due to the lack of data and the complexity of the phenomenon with regard to the high risk and insecurity and, therefore, there is a need to publicize this theme. The demand for health care for the internally displaced and forced in Rio de Janeiro is an intrinsic need in the face of the high risk of life and insecurity, which negatively affect the physical and mental health of the groups of people who suffer from the armed conflicts, where there is an urgent need to think about spaces and policies aimed at care and assistance.

[pt] O presente estudo se propõe a analisar os aspectos políticos e econômicos que influenciaram o processo decisório sobre a intervenção federal de 2018 no Rio de Janeiro a partir de um resgate histórico sobre o papel do Estado como forma política inseparável do capital, considerando o discurso da insegurança, de modo a traçar a trajetória da segurança pública no Rio de Janeiro e o debate sobre crime e violência revelando o real propósito da implantação desta intervenção. Pondera-se que a intervenção federal de 2018 age em favor do capital, uma vez que não trouxe um reflexo real na diminuição dos índices de criminalidade e, sim, aumentou a taxa de letalidade da população por parte dos agentes do Estado. / [en] This present study proposes to analyze the political and economic aspects that influenced the decision-making process on the 2018 federal intervention in Rio de Janeiro from a historical rescue on the role of the State as an inseparable political form of capital, considering the discourse of insecurity, in order to trace the trajectory of public security in Rio de Janeiro and the debate on crime and violence revealing the real purpose of the implementation of this intervention. It is considered that the federal intervention of 2018 acts in favor of capital, since it did not bring a real reflection in the decrease in crime rates, but rather increased the lethality rate of the population by the agents of the State.

[pt] Esta tese teve como objetivo compreender, por meio de uma análise de narrativa temática interseccional, as experiências de conciliação trabalho-família das diferentes mulheres que compõem circuitos de cuidado infantil. Para atingir esse objetivo, foram realizadas entrevistas com quatro mulheres que realizam a atividade de cuidado em domicílio, de forma remunerada ou não, a crianças de 0 a 6 anos de idade e que fazem parte dos diferentes elos de um circuito de cuidado. Para análise dos depoimentos recolhidos, foi utilizado o método análise de narrativa temática reflexiva, proposto por Braun e Clarke (2022), junto a um modelo analítico de narrativa interseccional, sugerido pela autora deste estudo. Os resultados encontrados foram apresentados em três grandes temas: 1) Peculiaridades Individuais Inseridas em Conjunturas Sociais de Opressão; 2) Configurações e Estratégias em um Circuito de Cuidado; e 3) Conflito Trabalho-Família e Interseccionalidade no Trabalho de Cuidado. Diante da análise de um perfil de entrevistadas heterogêneo, inicialmente, as peculiaridades individuais de cada uma foram apresentadas, e colaboraram para dar visibilidade ao contexto social, que foi pano de fundo para a análise dos outros grandes temas. Em seguida, a análise das configurações do circuito de cuidado (Guimarães, 2020) pesquisado demonstrou o entrelaçamento das diferentes interações que constituem a estrutura de cuidado infantil - destacando quem realiza a atividade de cuidado, qual significado atribui ao trabalho, qual o tipo de relação social é estipulado para realização do trabalho (mercantil ou não mercantil) e qual o modo de retribuição (monetária ou não) está envolvida nessa relação. Foi identificado que as diferentes relações sociais que são tecidas na organização do cuidado infantil garantem que mulheres que são mães e que trabalham fora conciliem as suas demandas de cuidado e profissionais. Nesse sentido, constatou-se que dependente do trabalho de cuidado não é só a criança que é cuidada, mas também quem depende do trabalho de cuidado executado por outras pessoas para trabalhar. Além disso, este estudo ratifica que são as mulheres negras e pobres que realizam a maior parte do trabalho de cuidado no Brasil. Em relação aos resultados do terceiro grande tema, Conflito Trabalho-Família e Interseccionalidade no Trabalho de Cuidado, foram demonstrados os motivos individuais que levam as entrevistadas a vivenciar o conflito trabalho-família, que foram agrupados em três temas: 1) O Acúmulo de Atividades e o Sentimento de Culpa; 2) Barreiras da Vida Familiar; e 3) Obstáculos Ligados ao Trabalho Remunerado. Esses temas surgiram com base na leitura prévia sobre o assunto, mas dois subtemas foram desvelados à posteriori. São eles: 1) Afetos e Desafetos com a Trabalhadora de Cuidado Remunerado, que destacou os conflitos vivenciados pela patroa em relação a trabalhadora de cuidado profissional, que impactam a sua vida profissional; e 2) Os des(Acordos) e os Efeitos do Trabalho Informal, referindo-se aos conflitos experimentados pela trabalhadora doméstica que afetam a sua vida familiar e demonstram a falta de valorização e reconhecimento desse ofício. A análise de narrativas temática interseccional permitiu identificar, de forma relacional, as diferentes relações de poder que estão presentes em um circuito de cuidado, que moldam a forma como as mulheres diversas que o compõem equilibram as demandas do trabalho e da família. Desta maneira, constatou-se que o patriarcado, o racismo e a desigualdade econômica são fatores interligados que privilegiam determinados grupos em detrimento de outros e mantém viva a exploração das trabalhadoras de cuidado (remuneradas ou não). Desvelar esta complexa relação que se estabelece de forma invisível aos que olham, mas é presente aos que a experimentam, as possíveis causas da criação e manutenção das desigualdades sociais são destacadas e se torna possível iniciar um processo de justiça social. Nesse sentido, o presente estudo buscou contribuir : 1) para as organizações, relações de trabalho e estudos de gênero, ao analisar as experiências das diferentes mulheres que realizam atividades de cuidado no seu cotidiano, as relações sociais as quais se envolvem e que as permitem se engajar no mercado de trabalho, os fatores geradores do conflito trabalho-família vivenciado por elas e que impactam o bom desempenho organizacional e, diante disso, criticar a lógica patriarcal dominante responsável pela manutenção da divisão sexual do trabalho; e 2) para a sociedade, com um maior entendimento acerca das experiências desiguais vivenciadas por essas mulheres, provocando uma conscientização acerca do papel das relações individuais, organizacionais e do Estado na organização do cuidado e sua incidência na apropriação do tempo de trabalho e energia das mulheres. Por fim, o estudo buscou explicitar a necessária disponibilização de serviços públicos, tais como: creches públicas, proteção social e acesso à previdência às donas de casa, e garantia de direitos que impeçam a exploração do trabalho doméstico e de cuidado. / [en] This thesis aimed to understand, through an intersectional thematic narrative analysis, the experiences of work-family reconciliation of the different women who make up child care circuits. To achieve this objective, interviews were carried out with four women who provide home care, paid or unpaid, to children aged 0 to 6 years old and who are part of the different links of a care circuit. To analyze the statements collected, the reflective thematic narrative analysis method, proposed by Braun and Clarke (2022), was used, along with an analytical model of intersectional narrative, suggested by the author of this study. The results found were presented in three major themes: 1) Individual Peculiarities Inserted in Social Conjunctures of Oppression; 2) Configurations and Strategies in a Care Circuit; and 3) Work-Family Conflict and Intersectionality in Care Work. Faced with the analysis of a heterogeneous profile of interviewees, initially, the individual peculiarities of each one were presented, and they collaborated to give visibility to the social context, which was the backdrop for the analysis of the other major themes. Next, the analysis of the configurations of the care circuit (Guimarães, 2020) researched demonstrated the intertwining of the different interactions that constitute the child care structure - highlighting who carries out the care activity, what meaning they attribute to work, what type of relationship social is stipulated for carrying out the work (commercial or non-commercial) and what form of retribution (monetary or not) is involved in this relationship. It was identified that the different social relationships that are woven into the organization of child care ensure that women who are mothers and who work outside the home can reconcile their care and professional demands. In this sense, it was found that dependent on care work is not only the child who is cared for, but also those who depend on care work carried out by other people to work. Furthermore, this study confirms that it is poor black women who carry out the majority of care work in Brazil. In relation to the results of the third major theme, Work-Family Conflict and Intersectionality in Care Work, the individual reasons that lead interviewees to experience work-family conflict were demonstrated, which were grouped into three themes: 1) The Accumulation of Activities and the Feeling of Guilt; 2) Barriers to Family Life; and 3) Obstacles Linked to Paid Work. These themes emerged based on previous reading on the subject, but two subthemes were revealed afterwards. They are: 1) Affections and Disaffections with the Paid Care Worker, which highlighted the conflicts experienced by the employer in relation to the professional care worker, which impact her professional life; and 2) Disagreements and the Effects of Informal Work, referring to the conflicts experienced by domestic workers that affect their family life and demonstrate the lack of appreciation and recognition of this job. The analysis of intersectional thematic narratives allowed us to identify, in a relational way, the different power relations that are present in a care circuit, which shape the way in which the diverse women who make up it balance the demands of work and family. In this way, it was found that patriarchy, racism and economic inequality are interconnected factors that privilege certain groups to the detriment of others and keep the exploitation of care workers (paid or unpaid) alive. By unveiling this complex relationship that is established invisibly to those who look, but is present to those who experience it, the possible causes of the creation and maintenance of social inequalities are highlighted and it becomes possible to initiate a process of social justice. In this sense, the present study sought to contribute: 1) to organizations, work relations and gender studies, by analyzing the experiences of different women who carry out care activities in their daily lives, the social relationships in which they engage and that allow them to engage in the labor market, the factors that generate the work-family conflict experienced by them and that impact good organizational performance and, in light of this, criticize the dominant patriarchal logic responsible for maintaining the sexual division of labor; and 2) for society, with a greater understanding of the unequal experiences lived by these women, raising awareness about the role of individual, organizational and State relationships in the organization of care and their impact on the appropriation of work time and energy of women. women. Finally, the study sought to clarify the necessary provision of public services, such as: public daycare centers, social protection and access to social security for housewives, and guaranteeing rights that prevent the exploitation of domestic and care work.

[pt] A presente pesquisa alinha-se com os estudos que investigam as transformações constitucionais e o pensamento constitucional contemporâneo. Tomando por ponto de partida a teoria de Günter Frankenberg, propõe-se uma adaptação do programa clássico da teoria da constituição a uma gramática normativa complexa, capaz de compreender outros pontos de vista, não só na esfera das relações intersubjetivas, como na esfera transnacional. A pesquisa, de caráter descritivo e prospectivo, teve a finalidade de propor a reabilitação do conflito, definido a partir do conceito de político, elaborado por Carl Schmitt em sua famosa obra de 1932. Assim, tomou-se por recorte deste estudo a janela de tempo que se inicia na República de Weimar e vai até os dias atuais. A premissa adotada é a de que a teoria da constituição se coloca de forma limitada ao não enxergar a continuidade no processo constituinte ao qual se vincula e pretende descrever. Embora a maior parte das ideias deste trabalho investigativo tenha sido originada em um ambiente jurídico e sociopolítico diferente, o intercâmbio destas reflexões e sua harmonização com o contexto brasileiro é, sem dúvida, de grande importância para o desenvolvimento do pensamento constitucional no Brasil. O constitucionalismo contemporâneo vive hoje o impasse do consenso: negar as divergências e buscar um único ideal de vida boa não permite realizar o devido arranjo dos conflitos no seio da sociedade. A tensa relação entre Direito, Política e Constituição encontra-se sobrecarregada com a demanda por integração de uma pluralidade de sociedades e culturas. O objetivo do presente trabalho é verificar se uma configuração contemporaneamente adequada desta relação pode passar pela reabilitação de uma teoria do conflito. / [en] This research aligns with studies investigating the constitutional changes and contemporary constitutional thought. Taking as a starting point Günter Frankenberg’s theory of constitution, we propose an adaptation of the classic program of the theory of constitution of a complex normative grammar, able to understand other points of view, not only in the sphere of interpersonal relations, as in the transnational sphere. The research, descriptive and prospective, aimed to propose the rehabilitation of the conflict, defined from the concept of politics, written by Carl Schmitt in his famous work of 1932. The premise adopted is that the theory of the constitution is placed in a limited way to not see the continuity in the constitutional process to which it links and is intended to describe. Although most of the ideas in this research work have been originated in a different sociopolitical and legal environment, the exchange of ideas and their harmonization with the Brazilian context is undoubtedly of great importance for the development of constitutional thought in Brazil. The contemporary constitutionalism is now living the breakthrough of consensus: to deny the differences and aim a single ideal of good life is incompatible with the conflicts within society. The tense relationship between law, politics and the Constitution is overwhelmed by the demand for integration that comes form a plurality of societies and cultures. The objective of this study is to verify that an adequate contemporary setting of this relationship can go through the rehabilitation of a theory of conflict.

[pt] Minimizar as dificuldades de comunicação entre áreas técnicas de TI e áreas de Negócio tem sido um desafio de muitos CIOs - Chief Information Officers - de empresas, que têm que traduzir as necessidades de diversas Unidades de Negócio da empresa em tecnologias adequadas, integradas, escaláveis e geradoras de receita para as organizações. Dado que TI não é um fim em si mesma, mas um meio para que a organização atinja resultados, tal disputa pode desembocar em ineficiência, a despeito dos investimentos e esforços despendidos. As percepções sobre os possíveis conflitos envolvendo a área de TI e seus clientes internos, em duas empresas de telecomunicações brasileiras, são contraditórias ou coincidentes, de acordo com a visão de cada uma das áreas? Quais as causas destes possíveis conflitos identificadas em cada uma das empresas? / [en] Minimize the difficulties of communication between technical areas of IT and Business areas has been a challenge to many CIOs – Chief Information Officers - of companies that have to translate the needs of Business units of the company in appropriate technologies, integrated, scalable and generating revenue for organizations. Since IT is not an end in itself, but a step that organization uses to reach results, such dispute may lead to inefficiency, despite the investment and effort spent. The perceptions of possible conflicts involving IT area and its internal customers of two Brazilian telecommunications companies are contradictory or coincidental, according to the vision of each of the area? What are the possible causes of conflict identified in each company?

[pt] A qualidade das águas dos corpos hídricos nas áreas urbanas é normalmente comprometida em função da grande quantidade de lançamento de esgotos com ou sem tratamento inadequado, trazendo impactos ambientais, econômicos e sociais. Esta pesquisa tem o objetivo de analisar a capacidade de gestão e os arranjos de governança de instituições e agentes públicos responsáveis pelo saneamento do complexo lagunar de Jacarepaguá e a existência de um arcabouço de leis ambientais. A partir da revisão bibliográfica pesquisou-se o histórico da ocupação e do desenvolvimento da infraestrutura urbana da região onde está situado o complexo lagunar. Os boletins da qualidade das águas das lagoas e rios foram levantados do período de 2013 a 2019. Os resultados obtidos são comparados com os resultados de estudos científicos realizados com dados que retroagem ao início dos anos 80. A legislação das matérias de recursos hídricos e saneamento foram pesquisadas com objetivo de identificar as atribuições dos atores envolvidos. Constatou-se que as águas do complexo lagunar apresentam um alto grau de poluição com enorme aporte de esgoto in natura e que as causas são as consequências de irresponsabilidade e omissão dos diversos atores que atuam no planejamento, na fiscalização, na regulação, no controle e na prestação dos serviços de esgotamento sanitário. Somam-se a isso um conflito de competência entre o Estado e o Município, ocupações irregulares e o mau funcionamento de instalações privadas. / [en] The major economy of the city of Rio de Janeiro is tied into its tourism and leisure industry, due to its unique natural beauty of its landscape. The unique combination of mountains meeting the sea has earned it the title given by UNESCO of the First Urban and Cultural Landscape declared World Heritage. This takes into consideration the area s natural and urban monuments of the South zone, in particular, but recognizes the unique relationship between man and nature, and the balance between natural and man-made elements. It considers the environmental and social interaction, which enables its citizens to enjoy various forms of leisure activities associated with the area s unique natural beauty. However, despite this designation, on the west side of the city, there are found other natural beauties, including the coastal lagoons of the Jacarepaguá lagoon system. But here, the environment has been completely neglected by the government. In these lagoons, people cannot fish, sail, or swim. The use of these ecological sites is prohibited due to the contamination of the waters. A natural heritage for all, the waters have become degraded with the presence of raw sewage, which causes the foul smell, disease, and the reduced presence of fauna and flora. Unregulated construction on its banks and on the edges of its tributaries has caused these bodies of water to become filled with garbage, sand, and all sorts of debris, besides the sewage. From its primitive origin until the implementation of the Urbanist Lúcio Costa s plan, the region remained preserved. Corrêa (1933), testified crystal clear water lagoons and flooded green fields where fishing, hunting, and natural resources were abundant. However, even at this early date, he observed the degradation of forests and the hunting of animals out of control, and recorded a lack of regulation by the governing body, the Water and Sewage Inspectorate. He therefore suggested, inspired by the laws of the Office International pour la Protection de la Nature, the creation of a biological reserve for Marapendi lagoon, realized in 1965.

[pt] A liberdade religiosa é um espaço de disputa entre diferentes denominações que tem ultrapassado o desejo de conter a verdade sobre as coisas para ter o controle dos espaços de poder. Historicamente tida como religiões subalternas, ainda hoje os cultos de matriz africana experimentam situações de perseguição, desconsideração e intolerância. Estes atos provêm tanto de particulares quando de agentes públicos e expressam parte da herança colonial ainda não superada: o racismo. É a ligação entre essas religiões e a África, os africanos e seus descentes que, mesmo no século XXI, quando muitas dessas crenças deixaram de ser professadas apenas por negros, despertam nos seus opositores dentro do campo religioso ou político as manifestações de intolerância e de violação de direitos dos adeptos das religiões afro-brasileiras. Esse trabalho consiste na análise desse panorama e do impacto que ele tem na consolidação do estado democrático e da laicidade do estado brasileiro. São investigados dois casos de templos religiosos de matriz africana proibidos de funcionamento no Estado de Sergipe e os afrorreligiosos participam de um survey sobre representação social do sistema de justiça, de modo que pretendemos abrir o espaço do debate sobre liberdade religiosa e sobre a prestação de serviços por instituições do sistema de justiça para aqueles que pouco ou quase nunca participaram ou opinaram sobre tais questões. O survey foi elaborado a partir das demandas e das necessidades específicas dos afrorreligiosos quando diante do sistema de justiça e as teorias e as metodologias aqui empregadas como referenciais foram eleitas e pensadas por se adequarem a estes grupos, não o oposto. / [en] Religious freedom is an area of dispute between different denominations that has overtaken the desire to contain the truth about things to keep track of the positions of power. Historically seen as subaltern religions, cults today with African roots experience situations of persecution, intolerance and disrespect . These acts come from both private and public agents when expressing part of the colonial legacy still unsurpassed: racism. It is the connection between these religions and Africa, Africans and their descendants, even in the XXI century, when many of these beliefs are no longer professed only by blacks, awaken in their opponents within the religious or political field manifestations of intolerance and violation fans of rights of african-Brazilian religions . This work consists of the analysis of this scenario and the impact it has on the consolidation of the democratic state and the secular nature of the Brazilian state. Two cases of religious temples of banned African origin operating in the State of Sergipe and afrorreligiosos participate in a survey about social representation of the justice system are investigated, so we intend to open up the space of the debate on religious freedom and on the provision of services by institutions of the justice system for those who know little or almost never participated or say about such matters. The survey was developed from the demands and specific needs of afrorreligiosos when confronting the justice system and the theories and methodologies used here as references were elected and thought fit by these groups , not the opposite.

[pt] A mediação internacional transformou-se nas últimas décadas devido a dois fatores: as mudanças nas características do conflito armado; e a entrada de novos atores. Os conflitos modificaram-se significativamente após o fim da Guerra Fria, apesar de já ser possível encontrar sinais destas transformações desde a década de 70. A entrada de novos atores, dos quais se destacam principalmente organizações não-governamentais (ONGs), foi uma resposta a essas novas necessitadas do conflito, a modificações na relação dos Estados com as ONGs e destas no campo da resolução de conflitos. As ONGs proporcionaram novas possibilidades à mediação internacional, abrindo o leque de possíveis soluções aos conflitos, por conseguirem atingir todos os níveis sociais durante o processo de resolução. As ONGs possibilitaram com que a mediação envolva toda a sociedade e desenvolva-se um longo processo de reconciliação. No entanto, como todo o mediador elas possuem vantagens e limitações que devem ser consideradas no momento da mediação. Além disso, é necessário ressaltar que a mediação pode envolver mais de um ator ou até mesmo mais de de um tipo de ator, desde que a ação deles seja coordenada. Objetivando analisar isto esta dissertação utilizará de três casos de estudo: Moçambique, Aceh e Burundi e as suas mediações. / [en] International mediation has been transformed over the last decades, primarily through two factors: the changed characteristics of armed conflict and the emergence of new actors. Conflicts were significantly modified after the Cold War, but races of these transformations can be found as early as the 1970s. The entry of new actors, principally Non-Governmental Organizations (NGOs), was a response to the exigencies of new conflict situations, and was due to the modification of the relationship between states and NGOs in the resolution of conflicts. Given this situation, this thesis analyzes the advantages and limitations of NGOs as international mediators, focusing on their role in three major conflicts: Mozambique, Aceh and Burundi.

[pt] Gráfica de rua – estratégias e táticas na cultura visual de rua do Rio de Janeiro é uma investigação sobre o campo da cultura visual de rua. Neste trabalho, observamos uma pluralidade de manifestações visuais – cartazes de lambe-lambe, pixações, grafites, outdoors, banners, impressos volantes, entre outros – objetos que se inserem em um universo dos impressos e através dos quais diversos agentes procuram se fazer representar no espaço público, apropriando-se da rua como um aparato visual. Compreendemos a rua como o lugar de um conflito territorial – uma disputa que se dá no espaço e se manifesta no plano das imagens, através da manipulação, do acúmulo e da sobreposição de indícios visuais. Propomos a noção de capital visual como uma abordagem para as estratégias e táticas de visibilidade levadas adiante pelos diferentes agentes na disputa de poder de que a rua é lugar. / [en] Street Graphic - strategies and tactics on the street visual culture of Rio de Janeiro is a reflection is an investigation about the street visual culture. In this work, we observe the plurality of visual manifestations, such as grafities, billboards, banners, flyers, among others. Objects that are part of the universe of printed forms and through which different agents seek to be represented in public space, by appropriating the street as a visual apparatus. We understand the street as a place of territorial conflict - a dispute that happens in space and manifests in images, through the manipulation, accumulation and overlap of visual clues. We propose the notion of visual capital as an approach to the strategies and tactics of visibility taken forward by the various players in the power struggle that happens in the street.