[pt] Este trabalho tem por objetivo promover o estudo do neoliberalismo enquanto nova razão do mundo, conforme estudado por Pierre Dardot e Christian Laval, e do neopentecostalismo, utilizando a Igreja Universal do Reino de Deus como paradigma, para investigar a hipótese de um processo de educação neoliberal por meio da prática religiosa neopentecostal. Nesse cenário, pretende-se analisar o neopentecostalismo e o neoliberalismo como estruturas e práticas que são produtos de experiências históricas que lhes determinaram a forma que têm hoje. Busca-se demonstrar que tanto o neoliberalismo quanto o neopentecostalismo são entidades normativas criadoras de subjetividades e de mundos, evitando algumas interpretações calcificadas de que o neoliberalismo é um mecanismo interno do capitalismo para aumentar ou preservar a sua existência enquanto o neopentecostalismo é uma forma de ideologia religiosa que se alimenta da ignorância de fiéis pauperizados. Neste trabalho, neoliberalismo e neopentecostalismo são abordados como experiência e estrutura, analisando ao mesmo tempo, como o universo simbólico de cada um deles emerge de uma estrutura (A Igreja de um lado, o Estado, o mercado de outro) para constituir o sujeito neopentecostal-neoliberal que também se orienta por uma estrutura: a empresarial-concorrencial. O trabalho explora como o catecismo da IURD incute uma ética empresarial nos seus fiéis e em que medida essa construção de sujeito guarda relação com o processo de educação do sujeito neoliberal preconizada por Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. / [en] This thesis aims to promote the study of neoliberalism as a new reason of the world as developed by Pierre Dardot and Christian Laval, and of neopentecostalism, using the Universal Church of the Kingdom of God (UCKG) as matrix, to investigate the hypothesis of a process of neoliberal education through neopentecostal religious practices. Within this frame, my intention is to analyze both neopentecostalism and neoliberalism as structures and practices that are results of historical experiences which shaped them as they present themselves today. I intent to demonstrate that both neoliberalism and neopentecostalism are normative entities bearing the capacity of producing subjects and worlds, avoid, therefore, to make use of some petrified interpretations concerning neoliberalism as an internal mechanism of capitalism to grow or preserve itself, and concerning neopentecostalism as a religious ideology which feeds itself from the ignorance of poor people. In this thesis, neoliberalism and neopentecostalism are undertaken as experience and structure, in which I seek to analyze how the symbolical universe of each of them emerges from a structure (on one side, the Church; on the other, the State and the Market), to constitute a neopentecostal-neoliberal subject, which also guides himself by another structure: that entrepreneurial-concurrencial. This thesis explores how the catechism of UCKG teaches an entrepreneurial ethics on its followers and in which point this construction of subjectivity is related to the process of education of the neoliberal man, preconized by Ludwig von Mises and Friedrich Hayek.

[pt] Esta é uma pesquisa do campo da Economia Política da Comunicação, Informação e Cultura (EPICC), e tem por tema a comunicação da Igreja Católica como ferramenta para a defesa da democracia no Sul Fluminense. O objeto de estudo é o boletim O Diocesano, veículo que nasceu nos anos 1970 e pertence à diocese de Barra do Piraí – Volta Redonda. O principal objetivo da pesquisa consiste em buscar entender as mudanças na comunicação da Igreja Católica no Sul Fluminense e a possível interferência do capitalismo e o neoliberalismo no posicionamento desta Igreja. Para tanto fizemos o recorte de dois períodos: os anos de 1970 – 1973 e 2020 – 2023. Na primeira fase, de criação do boletim impresso, a Igreja local se adaptava às orientações do Concílio Vaticano II (1962-1965) e da Conferência Episcopal de Medellín (1968) e enfrentava diversos conflitos com os militares, por conta da ditadura. Na segunda fase, com O Diocesano em formato de revista digital, o cenário é de pandemia, atos antidemocráticos pedindo a volta da ditadura e a divulgação de notícias falsas durante a gestão do então presidente da República, Jair Bolsonaro, e logo após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Ao estabelecer a comparação entre os dois momentos, procuramos avaliar a utilização de O Diocesano, na defesa da democracia, liberdade e contra a censura e as notícias falsas. O percurso metodológico foi misto, com ênfase na pesquisa qualitativa. Adotamos procedimentos para a análise do conteúdo e indicadores da observação participante com dados quantitativos e entrevistas. A dissertação propõe uma compreensão da utilização de O diocesano a partir de estudos de documentos e pesquisas sobre comunicação na Igreja Católica e as transformações do ponto de vista da influência neoliberal no modelo de escolha dos temas, produção, posicionamento e distribuição do informativo. / [en] This is research in the field of Political Economy of Communication,Information and Culture (EPICC), and its theme is the communication of the Catholic Church as a tool for the defense of democracy in the South of Rio deJaneiro. The object of study is the bulletin O Diocesano, a publication that was bornin the 1970s and belongs to the diocese of Barra do Piraí – Volta Redonda. The main objective of the research is to seek to understand the changes in the communication of the Catholic Church in the South of Rio de Janeiro and the possible interference of capitalism and neoliberalism in the positioning of this Church. To this end, we selected two periods: the years 1970 – 1973 and 2020 –2023. In the first phase, of creating the printed bulletin, the local Church adapted to the guidelines of the Second Vatican Council (1962-1965) and the Episcopal Conference of Medellín (1968) and faced several conflicts with the military, due to the dictatorship. In the second phase, with O Diocesano in the format of a digital magazine, the scenario is one of a pandemic, anti-democratic acts calling for the return of the dictatorship and the dissemination of false news during the administration of the then President of the Republic, Jair Bolsonaro, and shortly after the inauguration of Luiz Inácio Lula da Silva. By establishing a comparison between the two moments, we seek to evaluate the use of O Diocesano, in defense of democracy, freedom and against censorship and fake news. The methodological path was mixed, with an emphasis on qualitative research. We adopted procedures for analyzing the content and indicators of participant observation with quantitative data and interviews. The dissertation proposes an understanding of the use of Odiocesano based on document studies and research on communication in the Catholic Church and the transformations from the point of view of neoliberal influence in the model for choosing themes, production, positioning and distribution of the newsletter.

[pt] Estimulado pela percepção de um crescente uso do termo “resiliência” em documentos oficiais, em ambientes acadêmicos e no vocabulário popular, o presente trabalho procura explorar as condições para a propagação do termo, assim como as consequências de seu uso em políticas públicas. O conceito, popularizado no contexto da disciplina da biologia, foi transportado para as ciências sociais a partir de uma aproximação entre as racionalidades da ecologia e da economia. Este movimento de aproximação resultou em uma nova concepção do mundo social como complexo, permeado por toda sorte de riscos, e habitado por sujeitos fundamentalmente vulneráveis. A ampla mobilização do conceito na Nova Agenda Urbana, principal documento da ONU-Habitat para a formulação de políticas urbanas, demonstra o grau de legitimidade conquistado pela ideia de resiliência urbana. Para melhor entendermos como esta ideia é invocada na prática, analisaremos seu uso nos contextos do Furacão Katrina, quando atingiu o sul dos Estados Unidos, em 2005, e no rompimento da barragem da Samarco em Mariana, ocorrido em 2015 em Minas Gerais. / [en] Encouraged by the perception of a growing use of the term resilience on official documents, in academic environments and in the popular vocabulary, the present work aims to explore the conditions for the dissemination of the term, as well as the consequences of its use in public policy discourses. The concept, which was popularized in the context of the biological sciences, was transported to the social sciences through a theoretical convergence between the rationalities of ecology and economy. This movement resulted on a new conception of the social world, in which it is conceived as complex, permeated by all sorts of risks, and populated by fundamentally vulnerable subjects. The wide employment of the concept by the New Urban Agenda, UN-Habitat s main document for urban policy formulation, demonstrates the degree of legitimacy that was conquered by the idea of an urban resilience. In order for us to better understand how the idea is evoked in practice, we will analyze its use in the contexts of Hurricane Katrina, when it hit the South of the United States, in 2005, and in the context of Samarco s dam rupture in Mariana, which took place in 2015, in Minas Gerais.

[pt] Este trabalho propõe uma interpretação alternativa da eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, a partir de uma releitura do conceito de ultraimperialismo, de Karl Kautsky. Para esta releitura, o trabalho se apoia na literatura marxista sobre o imperialismo, nas contribuições teóricas de Antonio Gramsci e Robert Cox, e no conceito de Classe Capitalista Transnacional. É empreendia uma análise histórica do desenvolvimento do império estadunidense em sua dimensão doméstica – a emergência do bloco hegemônico em torno do New Deal – e externa, a expansão do modelo hegemônico à ordem mundial. A partir de uma análise histórica e ideacional, é observado o papel do conservadorismo e do neoliberalismo, dentro dos EUA, na formação do novo bloco que alcança supremacia mundial a partir dos anos 1980. Este bloco tem orientação globalista, ou seja, tem por objetivo a integração de todas as economias nacionais ao capitalismo global. Argumenta-se que o bloco é liderado por classes capitalistas transnacionais que empregam o poder estatal para avançar essa integração, enquanto a articulação entre conservadorismo e neoliberalismo legitima o processo. Neste contexto, o império estadunidense assume o papel de Estado líder em um cartel de países capitalistas avançados – o ultraimpério – promovendo integração desigual e mantendo relações de dependência. As contradições deste arranjo, somadas às contradições do bloco globalista, contribuíram para a ascensão de Donald Trump, que foi capaz de articular, eleitoralmente, um desafio à agenda globalista. Conclui-se argumentando que a permanência dessas contradições resultará em novos fenômenos como Trump, no futuro. / [en] This work proposes an alternative interpretation of Donald Trump’s election to the presidency of the United States, through a rereading of Karl Kautsky’s concept of ultra-imperialism. For this, the work is supported by the Marxist literature on imperialism, on Antonio Gramsci’s and Robert Cox s theoretical contributions, and on the concept of Transnational Capitalist Class. It undertakes a historical analysis of the development of the US empire in its domestic dimension – the emergence of a hegemonic bloc around the New Deal – and external, the expansion of the hegemonic model to the world order. It is observed, through a historical and ideational analysis, the role of conservatism and neoliberalism, inside the US, in the formation of the new bloc that achieves world supremacy from the 1980s onwards. This bloc has a globalist orientation, that is, its objective is to integrate all national economies to global capitalism. It is argued that the bloc is led by transnational capitalist classes that employ state power to advance this integration, while the articulation between conservatism and neoliberalism legitimates the process. In this context, the US empire assumes the role of leading state in a cartel of advanced capitalist countries – the ultra-empire – promoting uneven integration and the persistence of relations of dependency. The contradictions of this arrangement, added to the contradictions of the globalist bloc, contributed to the rise of Donald Trump, who was able to articulate, in the elections, a challenge to the globalist agenda. In the conclusion, it is argued that the permanence of these contradictions will result in new phenomena like Trump, in the future.

[pt] A presente dissertação investiga e analisa a instrumentalização do processo penal, convertido em arma de guerra – lawfare -, para viabilizar práticas autoritárias punitivas amparadas no casuísmo, no âmbito da chamada Operação Lava Jato, bem como analisa o manejo/utilização/implementação de mecanismos de exceção dentro da rotina democrática brasileira com o fim de eliminar um inimigo personificado na figura do ex-presidente Lula, objetivando retirá-lo da corrida eleitoral de 2018, estabelecendo, assim, a consolidação do golpe iniciado em 2016, com a derrubada da Presidenta Dilma Rousseff. O trabalho discute a Operação Lava Jato abordando o fenômeno do intercruzamento entre direito e política (ativismo judicial, judicialização da política e politização da justiça), analisando criticamente a atuação da grande mídia hegemônica oligopolista brasileira. Desta forma, esta pesquisa enfrenta essa questão a partir do fenômeno identificado como lawfare. No capítulo introdutório, é apresentado o tema, problema, hipóteses, objeto da pesquisa, a justificativa do trabalho, referencial teórico e metodologia da pesquisa. No segundo capítulo são apresentadas algumas abordagens conceituais sobre o termo lawfare, desenvolvidas por diversos intelectuais que se debruçaram sobre o tema, trazendo a discussão para o contexto brasileiro. No terceiro capítulo, analisase o lawfare para fins geopolíticos e empresariais, a extraterritorialidade coercitiva universal estadunidense e como esse emaranhado de legislação internacional impacta na soberania econômica do Brasil. No quarto capítulo defende-se que a Operação Lava Jato foi um maxiprocesso jurídico-político-midiático utilizado como instrumento de lawfare, interferindo no realinhamento de forças políticas no país e abrindo caminho para implantação de um governo neoliberal extremado, com suporte da mídia hegemônica oligopolista e da ofensiva restauradora do campo neoliberal ortodoxo. No Anexo 1, apresenta-se parte das mensagens periciadas pela Polícia Federal no bojo da Operação Spoofing. No anexo 2, apresenta-se a decisão favorável ao ex-Presidente Lula, proferida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU. / [en] The present dissertation investigates and analyzes the instrumentalization of the criminal process, converted into a weapon of war - lawfare -, to enable punitive authoritarian practices supported by casuism, within the scope of the so-called Operation Car wash, as well as analyzing the management/use/implementation of mechanisms of exception within the Brazilian democratic routine in order to eliminate an enemy personified in the figure of former President Lula, aiming to remove him from the 2018 electoral race, thus establishing the consolidation of the coup that began in 2016, with the overthrow of President Dilma Rousseff. The paper discusses Operation Car Wash addressing the phenomenon of the intersection between law and politics (judicial activism, judicialization of politics and politicization of justice), critically analyzing the performance of the Brazilian oligopolistic hegemonic media. Thus, this research addresses this issue from the phenomenon identified as lawfare. In the introductory chapter, the theme, problem, hypotheses, research object, work justification, theoretical framework and research methodology are presented. The second chapter presents some conceptual approaches to the term lawfare, developed by several intellectuals who have focused on the subject, bringing the discussion to the Brazilian context. In the third chapter, we analyze lawfare for geopolitical and business purposes, the universal coercive extraterritoriality of the United States and how this tangle of international legislation impacts Brazil s economic sovereignty. In the fourth chapter it is argued that Operation Car Wash was a legal-political-media maxi-process used as an instrument of lawfare, interfering in the realignment of political forces in the country and opening the way for the implantation of an extreme neoliberal government, with the support of the oligopolistic hegemonic media. and the restorative offensive of the orthodox neoliberal camp. In Annex 1, part of the messages examined by the Federal Police in the context of Operation Spoofing is presented. Annex 2 presents the decision in favor of former President Lula, delivered by the UN Human Rights Committee.

[pt] A presente dissertação de mestrado tem como proposta analisar o fenômeno da desigualdade social, sobretudo aquela que aflige os grupos mais vulneráveis da nossa sociedade, problemas este tradicionalmente caracterizado como um fato social e transmutar tal aporia numa questão jurídica. Para tanto, utiliza-se do Pacto Internacional sobre Diretos Econômicos, Sociais e Culturais de 1966 e de sua previsão que veda a discriminação na fruição dos direitos objetos do referido pacto. Como efeito, a discriminação no desfrute desses direitos, mesmo que involuntária, é uma infração ao dever de não discriminação, dever este que é de aplicabilidade imediata e não sujeito a considerações de ordem orçamentária. Posteriormente, é analisado o caráter neoliberal do Regime de Recuperação Fiscal ao qual aderiu o Estado do Rio de Janeiro, sendo pontuadas as repercussões deste regime excepcionalíssimo para o proveito dos direitos socioeconômicos e culturais numa situação de recrudescimento do conflito pelo dispêndio público. Após, abordam-se exemplos de políticas implementadas de modo geral a assegurar a fruição dos direitos socioeconômicos e culturais, bem como de políticas para verificar se as políticas implementadas pelo Estado são ou não discriminatórias. Por fim, é apresentada tanto uma sugestão de estrutura de verificação das políticas a serem implementadas em âmbito estadual quanto enumeradas iniciativas inovadoras em âmbito internacional que combinam baixo custo orçamentário para sua implementação e alto impacto sobre o público-alvo dos programas. / [en] This Masters Dissertation aims to analyze the phenomena of social inequality, especially that which affects the most vulnerable strata of our society. Problems such as these are traditionally characterized as social facts. However, it is this Dissertation s purpose to approach the issue as a legal matter. To that end, this work will have recourse to the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights of 1966, and its provision which prohibits discrimination in the recognition of the rights it sets forth. In effect, the discrimination in the fruition of such rights, even when unintentional, constitutes a breach of the duty of non-discrimination, a duty of immediate applicability and not subject to budgetary considerations. Afterwards, the neoliberal character of the Fiscal Recovery Regime to which the State of Rio de Janeiro adhered will be analyzed. Remarks will then be made on the repercussions of this overly exceptional regime on the enjoyment of socioeconomic and cultural rights in an environment afflicted by the escalation of disputes on public expenditure. Furthermore, examples of policies implemented with a general objective to ensure the fruition of socioeconomic and cultural rights, as well as policies aiming to verify whether the policies adopted by the State are discriminatory or not, will be presented. At last, a proposal of State level policy verifying structure will be put forward, and several innovative initiatives in the international ambit, which combine low budget cost for implementation and high effectiveness over the target demographic, will be evaluated.

[pt] Esta monografia tem, como objetivo geral, perceber a articulação entre as relações de poder e a população ao longo de diferentes períodos. Partindo de alguns conceitos clássicos, desenvolvidos pelo filósofo Francês Michel Foucault, como poder de soberania e disciplinar, bem como a noção de sociedade de controle trabalhada por Gilles Deleuze, será feita uma análise dos mecanismos que levam à passagem de uma tecnologia de poder a outra ao longo de diferentes momentos do processo histórico. / [en] This monograph has as main objective to understand the relationship between power relations and the population over different periods. Starting with some classic concepts developed by French philosopher Michel Foucault, as sovereign and disciplinary power, and the notion of control society of control by Gilles Deleuze, is an analysis of the mechanisms that lead to the passage of power from one technology to another over different times of the historical process.

[pt] Esta dissertação pleiteia que os efeitos da agenda LGBT normativa favorecem alguns grupos sociais, mas reforçam a marginalização e a expropriação de pessoas e povos queer não-brancos, seja em contextos domésticos, ou na política internacional. Para explicar essa lógica, o trabalho apresenta uma montagem teórica experimental: a perspectiva foucaultiana sobre poder disciplinar e dispositivo de sexualidade (FOUCAULT, 2002; FOUCAULT, 1998) acoplada a uma crítica queer of color (FERGUSON, 2004), que atenta para o disciplinar das formações racializadas não-heteronormativas que surgiram para suprir o mercado de trabalho capitalista nos centros urbanos onde o a burguesia primeiro ascendeu. Com esse primeiro movimento, será mostrada a imbricação entre capital, poder disciplinar e sexualidade, para indicar que tal poder disciplinar atua em favor de uma hegemonia político-sexual branca e burguesa. Posteriormente, para indicar as tendências do período neoliberal recente, o esforço consistirá em refletir sobre as ausências estratégicas do Estado neoliberal e as formas pelas quais a heteronormatividade é reforçada em comunidades racionalizadas, ao passo que a homonormatividade se torna mais acessível a grupos que correspondem a recortes de classe e raça identificados com a branquitude e o alto poder de consumo. Tal montagem teórica permitirá entender, também, como a normatividade sexual, presente na política LGBT e embutida nas noções de atraso e desenvolvimento, reforça as desigualdades internacionais. Por fim, o trabalho indicará como as perspectivas queer contém pontos-chave que permitem a transformação do tecido político, econômico e social nacional, e a desestabilização das hierarquias internacionais de poder. / [en] This Masters thesis claims that the effects of the normative LGBT agenda favor some social groups but reinforce the marginalization and expropriation of nonwhite queer persons and peoples, whether in domestic contexts or in international politics. Following this logic, the work has an experimental set-up: a Foucautian perspective on disciplinary power and the sexuality device (FOUCAULT, 2002; FOUCAULT, 1998) coupled with a queer of color critique (FERGUSON, 2004), which draws attention to the disciplining of the non-heteronormative racial formations that emerged to supply the capitalist labor market in the urban centers where the bourgeoisie first rose. With this first movement, this work will attemp to demonstrate the imbrication between capital, disciplinary power and sexuality, indicating that such disciplinary power acts in favor of white and bourgeois political hegemony. Later on, to indicate the trends of the recent neoliberal period, the argument points to the strategic absencers of the neoliberal State and the ways in which heteronormativity is reinforced in racialized communities, while homonormativity is accessible to groups that correspond to class and racial positions identified with whiteness and high consumption patterns. Such a theoretical set-up willl also allow readers to understand how the sexual normativity present in LGBT politics, and embedded in the notions of backwardness and development, reinforces international inequalities. Finally, the paper will indicate how queer perspectives contain key points that could enable the transfomation of the political, economic and social fabric locally, as well as the destabilization of international hierarchies of power.