[pt] Movida pelas questões que o debate político contemporâneo em torno das Políticas de Identidade - ou políticas identitárias, como se convencionou a chamar - suscita sobre a relação entre raça e classe, a presente pesquisa se dispõe sobretudo a investigar o papel de raça na modernidade capitalista. Julgando ser de central importância a essa tarefa o movimento de historicizar raça em seu sentido moderno, engaja-se com uma reconstrução histórica que confere ênfase ao papel da escravidão transatlântica para a gênese capitalista, elucidando sobre seu aspecto colonial. Conjuntamente a esse esforço de historicização de raça e compreensão do capitalismo a partir dos eventos sucedidos no Atlântico, volta-se à reflexão sobre os efeitos do significante racial moderno através de perspectivas teóricas que questionam os limites e ambiguidades de raça na modernidade. A partir dessas considerações que buscam contribuir com o pensamento crítico acerca do lugar de raça no capitalismo, o objetivo do presente trabalho é se dirigir às diferentes maneiras como a relação entre raça e classe é entendida e mobilizada no debate político em torno das lutas identitárias, com suas posições que trafegam desde um desmerecimento da indissociabilidade existente entre as identidades produzidas pelo signo racial moderno e o modo de gestão do capitalismo, por um lado, até à redução de raça a uma questão de ordem meramente econômica, por outro. / [en] Driven by the questions that the contemporary political debate around Identity Politics - or identitarian politics, as it has been conventionally called - raises about the relationship between race and class, the present research proposes itself to investigate the role of race in capitalist modernity. Considering the movement to historicize race in its modern sense as one of central importance to this task, this work engages in a historical reconstruction that emphasizes the role of transatlantic slavery for the capitalist genesis, elucidating its colonial aspect. Alongside the effort to historicize race and to understand capitalism from the events that took place in the Atlantic it is proposed a reflection on the effects of the modern racial signifier through theoretical perspectives that question the limits and ambiguities of race in modernity. Through these considerations that seek to contribute to the critical thinking about the place of race in capitalism the aim of this research is to address the different ways in which the relationship between race and class is understood and mobilized in the political debate around identity struggles – with its positions that range from a neglect of the indissociability between the identities produced by the modern racial sign and the way capitalism functions, on the one side; to a reduction of race to a question of a purely economic order, on the other.

[pt] Este estudo objetiva mapear e analisar os casos de violências contra a diversidade sexual e de gênero registrados através de Boletins de Ocorrências (B.Os.) em delegacias da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) entre os anos de 2015 e 2018, verificando de que forma esses tipos de violência se apresentam na realidade sergipana, como são notificados e encaminhados pela Polícia Civil. O mapeamento foi realizado no sistema da intranet da SSP/SE com a utilização de 32 palavras-chave que serviram como fonte de busca, onde foram encontradas 5.100 denúncias oficiais notificadas em 71 delegacias (especializadas e não especializadas) da SSP/SE. Após o processo de triagem e filtragem dos dados, foram selecionados 305 B.Os. com violências de caráter homofóbico, transfóbico e homotransfóbico. O caminho metodológico utilizado pautou-se em uma análise quali-quantitativa, descritiva e documental centrada teoricamente nos conceitos de habitus, campo e capital de Pierre Bourdieu e em autores que discutem violência homotransfóbica, segurança pública e diversidade sexual e de gênero. Como resultados, observa-se que a maioria das denúncias aqui analisadas foi notificada em delegacias especializadas, apresentando 9 tipos diferenciados de opressão interseccionais, a saber: sexismo, aporofobia, racismo, sorofobia, gordofobia, preconceito contra pessoas com deficiência, ageísmo e xenofobia. Na grande maioria dos casos, a violência é reincidente de diversas tipologias e provoca graves consequências em suas vítimas e noticiantes não vítimas, atingindo a todos os agentes sociais, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero características sexuais e/ou expressões de gênero. A homotransfobia é reproduzida socialmente através do habitus cis-heteronormativo sócio-historicamente construído, só podendo ser desconstruída quando vista como um problema de caráter social que demanda de todos o papel de protagonistas neste processo, demonstrando a necessidade de mudanças para muito além do que se pode operar, a partir de políticas de segurança pública. / [en] This study aims to map and analyze cases of targeted and gender diversified violence recorded through the police reports of the State Public Security Service (SSP/SE) of the State of Sergipe between the years of 2015 and 2018, verifying how these types of violence present themselves in Sergipe s reality and how they are notified and forwarded by the civil police. The mapping was carried out on the SSP / SE intranet system with the use of 32 keywords that served as a search source, where 5100 official complaints were found in 71 SSP / SE police stations (specialized and non-specialized). After sorting and filtering the data, 305 police reports with homophobic, transphobic and homotransphobic character were selected. The methodological approach used was based on a qualitative-quantitative, descriptive and documentary analysis theoretically centered on the concepts of habitus, field and capital by Pierre Bourdieu and on authors who discuss homotransphobic violence, public security and sexual and gender diversity. As a result, it was observed that most of the complaints here analyzed were notified in specialized police stations, presenting 9 different types of intersectional oppression as: sexism, aporophobia, racism, serophobia, fatphobia, ableism, ageism and xenophobia. In the vast majority of cases, violence is recurrent, occurs in several different forms and causes serious consequences for its victims and non-victim denouncers, affecting all social agents regardless of their sexual orientation, gender identity and/or sexual characteristics. Homotransphobia is socially reproduced through the sociohistorically constructed cisheteronormative habitus, which can only be deconstructed when viewed as a social problem which demands everyone s role as protagonists in this process, demonstrating the need for changes far beyond of what can be operated from public security policies.

[pt] Após uma longa ditadura civil-militar e uma transição política controlada, o processo de acerto de contas do Brasil com seu passado autoritário tem sido conturbado e disputado. Esse é o tema sobre o qual essa tese se debruça. Por meio de entrevistas produzidas pela metodologia da História Oral com formuladores e executores de políticas públicas, bem como com atingidos, foram identificadas três perspectivas diferentes para o tratamento desse passado: a dos conservadores, a dos atingidos e a dos negociadores. Cada uma delas representa a maneira como atores políticos se organizaram e articularam no decorrer da redemocratização a fim de orientar o debate político. Tendo isso em vista, a hipótese central deste trabalho é que, sob a justificativa de evitar uma nova ruptura institucional e virar a página da história, a perspectiva conservadora predominou em um processo deliberado de silenciamento da memória dos atingidos. Trata-se, portanto, do que reconhecemos como política pública de silenciamento. Embora reconheçamos no decorrer do trabalho que houve uma movimentação do Estado em prol de políticas e medidas de memória entre 2007 e 2014, estas permaneceram circunscritas aos grupos diretamente afetados, como familiares de mortos e desaparecidos, ex-perseguidos políticos e movimentos de defesa de direitos humanos, de modo que a sociedade como um todo não se percebe lesionada pelas arbitrariedades do autoritarismo, tampouco os seus efeitos. Para fundamentar nossa análise, refletimos sobre o uso político da Lei de Anistia de 1979 como instrumento garantidor do silenciamento até a atualidade. Ainda, apontamos a opção por priorizar a reparação como uma estratégia que gerou um efeito individualizante, mantendo a sociedade distanciada da pauta. Por fim, analisamos as disputas de narrativa em torno da Comissão Nacional da Verdade e seu impacto disruptivo na política pública de silenciamento, o que gerou uma intensa reação de grupos conservadores nas mais diferentes esferas políticas. / [en] Following a long civil-military dictatorship and a controlled political transition, the Brazilian process of reckoning with its authoritarian past has been turbulent and disputed. This is the theme this thesis focuses on. Based on interviews produced by the Oral History methodology with policymakers, as well as with the people who were affected by the authoritarian regime, we identified three different perspectives on the treatment of this past: that of the conservatives, that of the groups affected, and that of the negotiators. Each one of them represents how political actors organized and articulated themselves during the redemocratization process in order to shape the political debate. Considering this, the central hypothesis of this research is that, under the justification of avoiding a new institutional rupture and turning the page on history, the conservative perspective predominated in a deliberate process of silencing the memory of the affected people. This is, therefore, what we define as a public policy of silencing. Although we recognize that there was a movement of the State in favor of memory policies and measures between 2007 and 2014, these remained circumscribed to directly affected groups, such as family members of the dead and disappeared, former political prisoners, and movements for the defense of human rights, so that society does not perceive itself as having been harmed by the arbitrariness of authoritarianism, nor its effects. To support our analysis, we reflect on the political use of the 1979 Amnesty Law as an instrument to guarantee silencing until today. Furthermore, we point to the priority given to reparations as a strategy that produced an individualizing effect, keeping society at a distance from the agenda. Finally, we analyze the narrative disputes around the National Truth Commission and its disruptive impact on the public policy of silencing, which generated an intense reaction from conservative groups in different political spheres.

[pt] Em análises contemporâneas de Relações Internacionais e Política Internacional, o corpo é constantemente articulado, seja como interface sobre as quais se sobrepõem categorias analíticas caras a disciplina, seja enquanto instrumento de verificação dos efeitos de fenômenos internacionais e ordenamentos políticos. Entretanto é possível verificar, de maneira interna ao campo, a ausência de uma gramática que considere o corpo enquanto categoria política em si, excedendo suas delimitações qualitativas e suas dinâmicas particulares. Assim o presente trabalho intenta estabelecer a investigação do que se denominaria enquanto a presença ausente do corpo. Com isso objetiva-se tanto a sinalização da forma pela qual o corpo é classicamente articulado em teoria política como também seus possíveis desdobramentos em teorizações contemporâneas. A partir de ferramentas analíticas como os conceitos de corporificação e corporeidade, esta pesquisa promove um percurso sobre as problemáticas do corpo enquanto veículo político. Através ainda de um conjunto de literaturas que engaja com a multiplicidade de abordagens sobre o corpo, esse trabalho almeja contribuir com uma gramática corpórea que admita as potencialidades políticas de sua reorganização. Nesse sentido, através da conjunção de obras como as de Judith Butler, N. Katherine Hayles e Donna Haraway, por um lado e Gloria Anzaldúa, por outro, objetiva-se a sobreposição de um corpo que se admita em sua porosidade e relacionalidade, que atualize suas experiências de maneira a dar sentido e produzir política corporificada. / [en] In contemporary analyzes of International Relations and International Politics, the body is constantly articulated, either as an interface over which central analytical categories to the discipline overlap, or as an instrument for verifying the effects of international phenomena and political order. However, it is possible to verify, internally in the field, the absence of a grammar that considers the body as a political category, exceeding its qualitative boundaries and its particular dynamics. Thus, the present work tries to establish the investigation of what would be called as the absent presence of the body. This aims to signal both the way in which the body is classically articulated in political theory as well as its possible consequences in contemporary theorizations. Based on analytical tools such as the concepts of embodiment and corporeality, this research promotes a journey on the problems of the body as a political vehicle. Through a set of literature that engages with the multiplicity of approaches to the body, this work aims to contribute with a corporeal grammar that admits the political potential of its reorganization. In this sense, through the conjunction of works such as those by Judith Butler, N. Katherine Hayles and Donna Haraway, on the one hand and Gloria Anzaldúa, on the other, the objective is to overlap a body that is admitted in its porosity and relationality, which update its experiences in a way that makes sense and produces corporeal politics.

[pt] Ascensão e queda da imagem de um Brasil ambientalmente responsável: uma análise à luz do arcabouço da diplomacia pública. A dissertação trata da aparente contradição na literatura de análise de política externa brasileira que ressalta a ativa participação brasileira em fóruns multilaterais de meio ambiente, mas também aponta sua falta de sistematicidade e contradições. A diplomacia pública é oferecida como saída para essa contradição ao interpretar os esforços brasileiros como iniciativas de comunicação visando lidar com pressões internacionais que retornam – após cerca de 30 anos - em uma aparente correlação com o abandono por parte do Estado da imagem construída de um país ambientalmente responsável. Para isso, o trabalho se vale de uma combinação de métodos qualitativos e quantitativos e de extensa revisão bibliográfica nos campos de política externa brasileira para meio ambiente e diplomacia pública. / [en] Ascensão e queda da imagem de um Brasil ambientalmente responsável: uma análise à luz do arcabouço da diplomacia pública. The dissertation deals with the apparent contradiction in the Brazilian foreign policy analysis literature that highlights the active Brazilian participation in multilateral environmental forums, but also points out its lack of systematicity and contradictions. Public diplomacy is offered as a way out of this contradiction when interpreting Brazilian efforts as communication initiatives aimed at dealing with international pressures that return - after 30 years - in an apparent correlation with the State s abandonment of the country s built image of itself as environmentally responsible. For this, the work uses a combination of qualitative and quantitative methods and an extensive bibliographic review in the fields of Brazilian foreign policy for the environment and public diplomacy.

[pt] Para Jacques Rancière, o político é um encontro de dois processos heterogêneos: a polícia, que é uma lei implícita que determina a distribuição hierárquica dos lugares e das funções dentro de uma sociedade; e a política, um processo de emancipação que consiste em uma ruptura com a lógica policial. O conflito político surge a partir da manifestação de uma nova proposta de divisão do sensível que quer redefinir aqueles que são vistos e aqueles que são invisíveis, aqueles que tem direito a palavra e aqueles que só alcançam o ruído dentro do comum. Nesse sentido, esta é uma disputa pela partilha do sensível, a estética própria da política que se manifesta nos atos de subjetivação que redefinem a organização do comum. À luz dessas ideias, o objetivo deste trabalho será analisar o que ocorreu nas manifestações de junho de 2013 no Brasil e tentar entender em que medida a política se manifestou neste processo. Duas narrativas surgem a partir destes eventos: a narrativa da mídia tradicional e a narrativa dos manifestantes. Elas representam ficções, que, na definição de Rancière, são construções do comum que determinam o dizível, o factível e o possível. Como será argumentado, a ficção da lógica policial é representada pela narrativa da mídia tradicional, enquanto a ficção política é representada pela narrativa dos manifestantes. Assim, o presente trabalho irá contrastar essas duas narrativas, explicitando como cada uma delas aponta para uma proposta específica da partilha do sensível e de que forma o processo político ocorre a partir dessa disputa. / [en] According to Jacques Rancière, the political is the encounter of two distinct process: the police, an implicit law that determines the hierarchical distribution of places and functions inside a society; and the politics, an emancipation process that consists in a rupture with the logic of the police. The political conflict appears through the manifestation of a new proposal of the distribution of the sensible that aims to redefine those visible and those invisible, those that have the right to speak and those that have not. In that sense, this is a dispute about the distribution of the sensible, which is the aesthetics of politics that manifests itself through the acts of subjectivation that redefine the organization of the common. In light of the above, the objective of this dissertation is to analyze the events that took place during the 2013 protests in Brazil and try to comprehend in what ways this can be understood as a political moment. Two narratives appear from those events: the traditional media s narrative and the narrative of the protesters. They represent fictions that, according to Rancière s definition, are conceptions of the common that define the speakable, the feasible and the possible. The argument here supported is that the fiction of the police s logic is represented in the narrative of the traditional media; meanwhile, the protesters narrative corresponds to the politics fiction. In conclusion, this dissertation will contrast these two narratives, highlighting the ways in which each of then points towards a different proposal for the distribution of the sensible, and how the political process occurs from this dispute.

[pt] Nesta tese trabalho com o campo de estudos das relações raciais, escolhi como escopo desta análise os paradigmas teórico-metodológicos que surgiram nas décadas de 1970 e 1980, particularmente no Rio de Janeiro. Esse período é relevante porque demarca o ressurgimento do movimento negro no estado, ao mesmo tempo em que novas influências teórico-metodológicas entram em cena. Para analisar este período me pautei em levantamento bibliográfico advindo de quatro livros seminais, assim como documentos encontrados nos principais acervos do Rio de Janeiro e em Illinois, nos Estados Unidos. Bem como conversei com intelectuais orgânicos daquele período. A partir de dados preliminares notei que a base epistemológica dos paradigmas teóricos aqui estudados serviram tanto para questionar e tensionar paradigmas anteriores, como para criar uma comunidade epistêmica que serviu de base para uma agenda de igualdade racial. / [en] In this work thesis with the field of race relations studies, I chose as scope of this analysis the theoretical-methodological paradigms that survived in the 1970s and 1980s, particularly in Rio de Janeiro. This period is relevant because it marks the resurgence of the black movement in the state, at the same time that new theoretical-methodological influences are intertwined on the scene. To analyze this period, I based myself on a bibliographic survey from four seminal books, as well as documents found in the main collections of Rio de Janeiro and Illinois, in the United States. As well as talking with organic intellectuals of that period. Based on preliminary data, I noticed that the epistemological basis of the theoretical paradigms studied here served both to question and tension previous paradigms and to create an epistemic community that served as the basis for an agenda of racial equality.

[pt] Muitas das perspectivas críticas às Relações Internacionais (RI) argumentam que a conceitualização acadêmica do internacional-global está calcada na universalização da modernidade Ocidental alternativa superior ao pensamento político. Entretanto, esta perspectiva raramente teoriza a Economia Política do Conhecimento (EPC) que sustenta a superioridade de certos princípios através das trocas mercadológicas desiguais de saber universitário. A perspectiva da EPC têm se destacado nos últimos anos, discutindo o impacto da globalização capitalista na padronização neoliberal da educação, impacto este bastante evidenciado nas universidades brasileiras. Apesar disso, a abordagem da economia política pouco contribui para refletir a própria significação do global e do internacional como dinâmica de poder central. Navegando nestas lacunas teóricas, a presente pesquisa se debruça sobre a EPC, porém teorizando como esta economia política pode ser considerada internacional e global. A pergunta da pesquisa é: como a experiência pedagógica no ensino superior brasileiro, bem como sua inserção em uma EPC, ajudam a conceituar o internacional e o global? A metodologia da pesquisa consiste em engajar com esta experiência através de uma textualização autobiográfica que interliga relatos sobre a sala de aula de docentes e discentes em turmas brasileiras de graduação, pós-graduação e preparatório comunitário. Com esta metodologia, a pesquisa explora abordagem teórica denominada estudo internacional crítico, que sugere as salas de aula como pontos nodais de uma EPC internacional-global multifacetada, que, por sua vez, empurra a pedagogia para suas formas mais dialógicas. Através desta abordagem, a pesquisa argumenta em favor da relação coconstitutiva entre a pedagogia e a política internacional-global. / [en] Many critical perspectives on International Relations (IR) argue that the academic conception of the international-global is based on the universalization of Western modernity as the superior alternative to political thought. However, this perspective rarely theorizes the Political Economy of Knowledge (PEK) that sustains the superiority of certain principles through unequal market exchanges of university knowledge. The PEK perspective has stood out in recent years, discussing the impact of capitalist globalization on the neoliberal standardization of education, an impact that is quite evident in Brazilian universities. Despite this, the political economy approach does little to reflect the very meaning of the global and the international as a central dynamic of power. Navigating these theoretical gaps, the present research focuses on the PEK, but theorizing how this political economy can be considered international and global. The research question is: how does the pedagogical experience in Brazilian higher education, as well as its insertion in an PEK, help to conceptualize the international and the global? The research methodology consists of engaging with this experience through an autobiographical textualization that interconnects reports about the classroom of teachers and students in Brazilian undergraduate, graduate and communiarian prepschools classes. With this methodology, the research explores the theoretical approach called critical international study, which suggests classrooms as nodal points of a multi-faceted international-global PEK, which, in turn, pushes pedagogy towards its most dialogical forms. Through this approach, the research argues in favor of the co-constitutive relationship between pedagogy and international-global politics.

[pt] Diante das evidências de que enfrentamos uma tripla crise planetária e dos cenários projetados caso mantido o modelo de produção e consumo atuais, a proposta de transição para um modelo econômico circular apresenta-se como uma alternativa que visa à sustentabilidade. Considerando que alguns países já adotaram iniciativas para impulsionar essa mudança, a autora buscou realizar o mapeamento do cenário político-normativo no Brasil. A pesquisa buscou atos normativos vigentes e projetos de lei que tratassem sobre o tema economia circular, ecologia industrial ou simbiose industrial. Não foi encontrado resultado para ecologia industrial e simbiose industrial. Dos seis resultados de normas vigentes que contém o termo economia circular, foram selecionados dois decretos que o mencionam em diretrizes para pesquisa e para atuação da administração pública, respectivamente. Foram analisadas as políticas ambientais vigentes que tutelam bens em comum, e verificou-se que seus princípios e objetivos estão alinhados com os preceitos da economia circular e que seus instrumentos podem ser aliados na transição pretendida. A pesquisa de projetos de lei em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal teve 19 resultados, sendo selecionados 14 para análise. As proposições foram divididas por temas e foram avaliadas eventuais redundâncias, complementaridades, contradições e lacunas existentes. O Projeto de Lei 1874/2022, que institui uma Política Nacional de Economia Circular, e encontra-se em trâmite no Senado Federal, foi selecionado como referência, pois apresenta proposta de regulamentação mais robusta sobre o tema. Com base na bibliografia, políticas e projetos de lei analisados, a autora elaborou uma proposta de aprimoramento para a proposição, com o objetivo de que compreenda conceitos, objetivos, princípios e instrumentos considerados relevantes para respaldar a transição para economia circular no Brasil. / [en] Given the evidence that we are facing a triple planetary crisis and the scenarios projected if the current production and consumption model is maintained, the transition to a circular economic model presents itself as an alternative to pursue sustainability. Considering that some countries have already adopted initiatives to promote this change, the author sought to map out the political-normative scenario in Brazil. The research sought current normative acts and bills of laws that refer to circular economy, industrial ecology or industrial symbiosis. No results were found for industrial ecology and industrial symbiosis. Out of the six results of current norms that relate to the term circular economy, two decrees that mention it as a guideline for research and for public administration acts, respectively, were selected. The current environmental policies that protect common goods were analyzed, and it was found that their principles and objectives are aligned with the precepts of the circular economy and that their instruments can be allies in this transition. The research of bills pending in the Chamber of Deputies and the Federal Senate had 19 results, and 14 were selected for review. The propositions were divided by themes and possible redundancies, complementarities, contradictions and existing gaps were evaluated. Bill 1874/2022, which institutes a National Circular Economy Policy, and is currently pending in the Federal Senate, was selected as a reference as it presented a proposal for a more robust regulation on the subject. Based on the bibliography, policies and bills analyzed, the author prepared a recommendation of improvements for this bill, aiming to encompass concepts, objectives, principles and instruments considered relevant to support the transition to a circular economy in Brazil.

[pt] O Tema da Democracia é discutido e pensando nas mais diversas rodas e mesas do saber. Desde a discussão sobre sua formação a sua maneira de existir enquanto forma de governo, muitos são os pensadores e estudos. A Igreja também, desde seu nascimento, é alvo de discussões sobre seu modo de funcionamento e seu governo, fazendo com que, ao longo dos séculos, seja pensada das mais variadas óticas e autores. Joseph Ratzinger, por exemplo, autor, Padre, exímio teólogo e Papa, então surge como figura central no presente texto. Sua maneira de entender a democracia, seu pensamento a respeito da autoridade eclesial, direitos humanos e garantias fundamentais da vida em sociedade são temas abordados na tentativa de elucidar questões que envolvem a relação Igreja e sociedade, governo terreno e governo divino e até mesmo seus preceitos históricos através do seu pensamento teológico. A tentativa de analisar a reflexão teológica sobre a democracia a luz do pensamento de Bento XVI é o objeto central desta apresentação. / [en] The Theme of democracy is discussed and thinking in the most diverse circles and tables of knowledge. From the discussion about its formation to its way of existing as a form of government, there are many thinkers and studies. Since its birth, the Church has also been the subject of discussions about its mode of functioning and its government, making it, over the centuries, thought of from the most varied perspectives and authors. Joseph Ratzinger, for example, author, priest, eminent theologian and Pope, thus emerges as a central figure in this text. His way of understanding democracy, his thinking about ecclesial authority, human rights and fundamental guarantees of life in society are topics addressed in an attempt to elucidate issues involving the relationship between Church and society, earthly government and divine government and even its precepts through his theological thought. The attempt to analyze theological reflection on democracy in the light of Benedict XVI s thought is the central object of this presentation.