Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia D Urso.pdf: 1616648 bytes, checksum: f578da696de954a5e5e0f53b4ba54798 (MD5) Previous issue date: 2014-06-03 / Sovereignty is a concept made shallow as it presents frail theoretical solutions when applied to aspects from reality. The research hereby aims at understanding Giorgio Agamben s diagnosis on sovereignty by going through the core of Carl Schmitt s thinking in his theory of the sovereign power as well as the displacement of such problem in Michel Foucault s writings. Agamben is an intellectual who perused stern philosophical pathways, sovereignty having stood first and foremost for him along the issue of the potentiality of not being. His approach to reality takes place through the motto to prefer not to, from which he glimpses one possibility for putting down one s relationship between wanting and being able to, and between the constituent and constituted powers. And such annihilation is in effect essential for Agamben since his concept of sovereignty takes into consideration a juridical category not only weakened of its representativeness but most of all originating from an unprecedented biopolitical catastrophe. The path chosen by Agamben for such conclusion is one of a paradigmatic ontology, that is, the axes of understanding for the phenomena which ousted political character from juridical ordinances. The paradigms nuda vita (bare life) and the state of exception mainly constitute the structural elements whose function is to ultimately keep the exception-ridden life of the law. The bottleneck established by sovereignty is undone by a new form-of-life, which means the absolute desecration of a life power over which neither sovereignty nor the law can have control over / A soberania é conceito esvaziado porque apresenta frágeis soluções teóricas quando aplicadas aos aspectos da realidade. Esta pesquisa tem por objetivo a compreensão do diagnóstico de Giorgio Agamben a respeito da soberania percorrendo a centralidade da teoria do poder soberano do pensamento de Carl Schmitt e o deslocamento do problema em Michel Foucault. Agamben é um intelectual de árido percurso filosófico e a soberania para ele, antes de tudo, é uma questão da potencialidade de não ser. A sua aproximação da realidade se dá pela fórmula preferiria não, na qual ele vislumbra uma possibilidade de destruição da relação entre querer e poder, entre poder constituinte e poder constituído. E tal destruição, de fato, é essencial para Agamben porque o seu conceito de soberania considera uma categoria jurídica não só esvaziada de representação, mas, sobretudo, originária de uma catástrofe biopolítica sem precedentes. O caminho escolhido por Agamben para essa conclusão é o de uma ontologia paradigmática, ou seja, eixos de entendimento para os fenômenos que destituíram o caráter político do ordenamento jurídico. Os paradigmas da nuda vita e do estado de exceção, principalmente, são elementos estruturais da soberania cuja função é, enfim, o de manter a vida excepcionada do direito. O nó estabelecido pela soberania desata-se por uma nova forma-de-vida, o que significa uma absoluta profanação de uma potência da vida sobre a qual nem a soberania, nem o direito podem ter mais controle

A análise comparativa entre o romance de Franz Kafka, O processo, e o filme homônimo de Orson Welles pretende compreender de que maneira a obra cinematográfica transcria o universo kafkiano, levando à tela cinematográfica o tempo, o espaço e o protagonista, a partir do hipotexto literário. As estratégias narrativas empregadas na produção da película problematizam a posição do narrador, onisciente no romance, mas que, no filme, salvo as evidentes diferenças narratológicas inerentes aos códigos, é produzido através de um “jogo de vozes”, partindo da parábola “Diante da Lei”, utilizada no incipit fílmico. O tempo e o espaço são configurados mantendo os traços “expressionistas” de Kafka, produzindo zonas de indeterminação temporais e topológicas que corroboram a inação do protagonista. O conceito de “estado de exceção”, esboçado por Giorgio Agamben, permite pensar que a origem do processo movido contra Josef K., de desconhecidas motivações, reside num poder de domínio e controle que antecede a própria lei. A aproximação do protagonista de Kafka e de Welles à figura do homo sacer é possível tanto pelo estatuto da ação que ele exerce em função da necessidade de defesa (o que caracteriza a sua inação, uma vez que não há “progressão”, a despeito das suas tentativas de produzir uma primeira petição de defesa), quanto das “deformidades” que o caracterizam, incorporando-o ao bando das personagens “monstruosamente” híbridas de Kafka. Porém, a “deformidade” que marca K. e o exclui da comunidade regida pelo ordenamento legal não está aparente, mas age biologicamente, estabelecendo um secreto mecanismo de controle cujo poder de decisão age sobre a orgânica morte, a extirpação de uma vida simplesmente “matável e insacrificável”. / The comparative analysis between the novel of Franz Kafka, The Trial, and the homonym movie of Orson Welles intends to understand how the cinematographic workmanship used to transcribe the kafkian universe, taking to the cinematographic screen the time, the space and the protagonist from literary hipotext. The narrative strategies used in the production of the film problematize the position of the narrator, omniscient in the romance, but that, in the film (except for the evident narratological differences inherent to the codes), it is produced through a “game of voices”, coming from the parabola “Before the Law”, used in the filmic incipit. The time and the space are configured keeping “the expressionists” traces of Kafka, producing secular and topological zones of indetermination that corroborate the inaction of the protagonist. The concept of “exception state”, sketched for Giorgio Agamben, allows us to think that the origin of the process moved against Josef K, of unknown motivations, inhabits in a power of domain and control that precedes the proper law. The approach of the protagonist of Kafka and Welles to the figure of homo sacer is possible as much for the statute of the action that it exerts in function of the defense necessity (which characterizes its inaction, a time that does not have “progression”, in the spite of its attempts to produce a first petition of defense), how much of the “deformities” that characterize it, incorporating it to the flock of the “monstrously” hybrid personages “of Kafka. However, the “deformity” that marks K. and excludes it from the community conducted for the legal order is not apparent, but it acts biologically, establishing a private mechanism of control which power of decision falls again on the organic death, the extirpation of a simply “killable and unsacrifiable” life.

A análise comparativa entre o romance de Franz Kafka, O processo, e o filme homônimo de Orson Welles pretende compreender de que maneira a obra cinematográfica transcria o universo kafkiano, levando à tela cinematográfica o tempo, o espaço e o protagonista, a partir do hipotexto literário. As estratégias narrativas empregadas na produção da película problematizam a posição do narrador, onisciente no romance, mas que, no filme, salvo as evidentes diferenças narratológicas inerentes aos códigos, é produzido através de um “jogo de vozes”, partindo da parábola “Diante da Lei”, utilizada no incipit fílmico. O tempo e o espaço são configurados mantendo os traços “expressionistas” de Kafka, produzindo zonas de indeterminação temporais e topológicas que corroboram a inação do protagonista. O conceito de “estado de exceção”, esboçado por Giorgio Agamben, permite pensar que a origem do processo movido contra Josef K., de desconhecidas motivações, reside num poder de domínio e controle que antecede a própria lei. A aproximação do protagonista de Kafka e de Welles à figura do homo sacer é possível tanto pelo estatuto da ação que ele exerce em função da necessidade de defesa (o que caracteriza a sua inação, uma vez que não há “progressão”, a despeito das suas tentativas de produzir uma primeira petição de defesa), quanto das “deformidades” que o caracterizam, incorporando-o ao bando das personagens “monstruosamente” híbridas de Kafka. Porém, a “deformidade” que marca K. e o exclui da comunidade regida pelo ordenamento legal não está aparente, mas age biologicamente, estabelecendo um secreto mecanismo de controle cujo poder de decisão age sobre a orgânica morte, a extirpação de uma vida simplesmente “matável e insacrificável”. / The comparative analysis between the novel of Franz Kafka, The Trial, and the homonym movie of Orson Welles intends to understand how the cinematographic workmanship used to transcribe the kafkian universe, taking to the cinematographic screen the time, the space and the protagonist from literary hipotext. The narrative strategies used in the production of the film problematize the position of the narrator, omniscient in the romance, but that, in the film (except for the evident narratological differences inherent to the codes), it is produced through a “game of voices”, coming from the parabola “Before the Law”, used in the filmic incipit. The time and the space are configured keeping “the expressionists” traces of Kafka, producing secular and topological zones of indetermination that corroborate the inaction of the protagonist. The concept of “exception state”, sketched for Giorgio Agamben, allows us to think that the origin of the process moved against Josef K, of unknown motivations, inhabits in a power of domain and control that precedes the proper law. The approach of the protagonist of Kafka and Welles to the figure of homo sacer is possible as much for the statute of the action that it exerts in function of the defense necessity (which characterizes its inaction, a time that does not have “progression”, in the spite of its attempts to produce a first petition of defense), how much of the “deformities” that characterize it, incorporating it to the flock of the “monstrously” hybrid personages “of Kafka. However, the “deformity” that marks K. and excludes it from the community conducted for the legal order is not apparent, but it acts biologically, establishing a private mechanism of control which power of decision falls again on the organic death, the extirpation of a simply “killable and unsacrifiable” life.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O romance Ensaio sobre a cegueira, do escritor português José Saramago, publicado em 1995, revela profundas críticas à estrutura da sociedade hodierna, bem como sua política. Em vistas desse fato, a presente dissertação investiga as relações políticas e filosóficas presentes no romance, estabelecendo como arcabouço teórico as pesquisas do filósofi italiano Giorgio Agamben sobre o estado de exceção na série de volumes Homo Sacer, que segue a trilha deixada por Michel Foucault sobre os dispositivos de poder e saber na sociedade contemporânea. A pesquisa ora apresentada revela uma leitura do estado de exceção enquanto uma estrutura de exclusão da vida nuaatravés de uma via biopolítica que encontra no romance do escritor português um intenso questionamento sobre o homem moderno descolado de si mesmo / The presente study of the literary work of José Saramago, a portuguese writer, reveals a profound criticism to the structure of power in modern society, as well as, its politics. The hereby presented reading of the novel Ensaio sobre a cegueira, which was published in 1995, intends to perform an interpretative approach based on the studies of the Italian philosopher Giorgio Agamben Reading of the state of emergency. His work follows the studies of the French philosopher Michel Foucault regarding the power devices used by society to create a specific sort of life which is designed according to political purposes. The main thesis over which the presente work is constructed reveals that the bare life can be excluded when na emergency state is declared, and as a resoult, life can be killed

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O romance Ensaio sobre a cegueira, do escritor português José Saramago, publicado em 1995, revela profundas críticas à estrutura da sociedade hodierna, bem como sua política. Em vistas desse fato, a presente dissertação investiga as relações políticas e filosóficas presentes no romance, estabelecendo como arcabouço teórico as pesquisas do filósofi italiano Giorgio Agamben sobre o estado de exceção na série de volumes Homo Sacer, que segue a trilha deixada por Michel Foucault sobre os dispositivos de poder e saber na sociedade contemporânea. A pesquisa ora apresentada revela uma leitura do estado de exceção enquanto uma estrutura de exclusão da vida nuaatravés de uma via biopolítica que encontra no romance do escritor português um intenso questionamento sobre o homem moderno descolado de si mesmo / The presente study of the literary work of José Saramago, a portuguese writer, reveals a profound criticism to the structure of power in modern society, as well as, its politics. The hereby presented reading of the novel Ensaio sobre a cegueira, which was published in 1995, intends to perform an interpretative approach based on the studies of the Italian philosopher Giorgio Agamben Reading of the state of emergency. His work follows the studies of the French philosopher Michel Foucault regarding the power devices used by society to create a specific sort of life which is designed according to political purposes. The main thesis over which the presente work is constructed reveals that the bare life can be excluded when na emergency state is declared, and as a resoult, life can be killed

A análise comparativa entre o romance de Franz Kafka, O processo, e o filme homônimo de Orson Welles pretende compreender de que maneira a obra cinematográfica transcria o universo kafkiano, levando à tela cinematográfica o tempo, o espaço e o protagonista, a partir do hipotexto literário. As estratégias narrativas empregadas na produção da película problematizam a posição do narrador, onisciente no romance, mas que, no filme, salvo as evidentes diferenças narratológicas inerentes aos códigos, é produzido através de um “jogo de vozes”, partindo da parábola “Diante da Lei”, utilizada no incipit fílmico. O tempo e o espaço são configurados mantendo os traços “expressionistas” de Kafka, produzindo zonas de indeterminação temporais e topológicas que corroboram a inação do protagonista. O conceito de “estado de exceção”, esboçado por Giorgio Agamben, permite pensar que a origem do processo movido contra Josef K., de desconhecidas motivações, reside num poder de domínio e controle que antecede a própria lei. A aproximação do protagonista de Kafka e de Welles à figura do homo sacer é possível tanto pelo estatuto da ação que ele exerce em função da necessidade de defesa (o que caracteriza a sua inação, uma vez que não há “progressão”, a despeito das suas tentativas de produzir uma primeira petição de defesa), quanto das “deformidades” que o caracterizam, incorporando-o ao bando das personagens “monstruosamente” híbridas de Kafka. Porém, a “deformidade” que marca K. e o exclui da comunidade regida pelo ordenamento legal não está aparente, mas age biologicamente, estabelecendo um secreto mecanismo de controle cujo poder de decisão age sobre a orgânica morte, a extirpação de uma vida simplesmente “matável e insacrificável”. / The comparative analysis between the novel of Franz Kafka, The Trial, and the homonym movie of Orson Welles intends to understand how the cinematographic workmanship used to transcribe the kafkian universe, taking to the cinematographic screen the time, the space and the protagonist from literary hipotext. The narrative strategies used in the production of the film problematize the position of the narrator, omniscient in the romance, but that, in the film (except for the evident narratological differences inherent to the codes), it is produced through a “game of voices”, coming from the parabola “Before the Law”, used in the filmic incipit. The time and the space are configured keeping “the expressionists” traces of Kafka, producing secular and topological zones of indetermination that corroborate the inaction of the protagonist. The concept of “exception state”, sketched for Giorgio Agamben, allows us to think that the origin of the process moved against Josef K, of unknown motivations, inhabits in a power of domain and control that precedes the proper law. The approach of the protagonist of Kafka and Welles to the figure of homo sacer is possible as much for the statute of the action that it exerts in function of the defense necessity (which characterizes its inaction, a time that does not have “progression”, in the spite of its attempts to produce a first petition of defense), how much of the “deformities” that characterize it, incorporating it to the flock of the “monstrously” hybrid personages “of Kafka. However, the “deformity” that marks K. and excludes it from the community conducted for the legal order is not apparent, but it acts biologically, establishing a private mechanism of control which power of decision falls again on the organic death, the extirpation of a simply “killable and unsacrifiable” life.

O trabalho ora apresentado versa a respeito do delicado problema dos sistemas de emergência. A tese objetiva demonstrar, num primeiro momento, o quanto a legislação de emergência pátria está defasada e com pouca chance de êxito na hipótese do Brasil ser acometido por uma crise de grandes proporções. E, diante desse cenário, propor um novo sistema constitucional de crise. Inicia-se a tese abordando os precedentes históricos das medidas de emergência, seus tipos e suas classificações. No segundo capítulo, explora-se as medidas de emergência previstas no direito brasileiro. Na terceira parte do trabalho, são analisados os estudos de autores clássicos referentes aos problemas da defesa da ordem constitucional. Analisa-se também o trabalho do Professor de Direito e Ciência Politica na Universidade de Yale Bruce Ackerman. No quarto capítulo são investigados os pontos positivos e negativos dos diferentes instrumentos de exceção existentes, fundados impreterivelmente na concentração de plenos poderes nas mãos do Executivo. No derradeiro capítulo da tese é apresentado um novo modelo de sistema constitucional de crise para o Brasil. Trata-se da instituição de uma espécie de conselho, formado a partir da indicação dos chefes dos três poderes do Estado, que se reuniria nos momentos de tempestades institucionais para decidir, conjuntamente, a respeito das providências de exceção a serem adotadas. A fórmula constitucional proposta se consubstancia num instituto tripartite, ou seja, numa aliança de três pessoas. É uma solução político-institucional inovadora e desenvolvida com vistas a aparar a maior parte das deficiências e inconveniências da vigente técnica de defesa brasileira. Denomina-se triunvirato de emergência. / The work here presented is about the delicate problem of the emergency systems. The thesis aims to demonstrate, at a first, how much the homelands emergency system is outdated and with little chance of success in the case of Brazil being affected by a major crisis. And, with this scenario in mind, propose a new constitutional crisis system. The thesis starts by addressing the historical precedents of the emergency measures, their types and their classifications. The second chapter explores the emergency measures provided for in Brazilian law. In the third part of the work, the studies of classical authors referring to the problems of constitutional order defense are analyzed. It also examines the work of Professor of Law and Political Science at Yale University Bruce Ackerman. In the fourth chapter the strengths and weaknesses of the existing different instruments of exception are investigated, founded imperatively in the concentration of full powers in the hands of the Executive. In the final chapter of the thesis a new constitutional crisis system model for Brazil is presented. It is about the institution of a kind of council, formed from the indication of the heads of the three branches of government, which would meet in times of institutional storms to decide, jointly, about the exception steps to be taken. The proposed constitutional formula is embodied in a tripartite institute, meaning an alliance of three people. It is an innovative political-institutional solution and developed in order to trim most of the deficiencies and drawbacks of the current Brazilian defense technique. It is called \"emergency triumvirate\".

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone Pereira de Castro.pdf: 756455 bytes, checksum: 35456a8f302392b7b177d24c58a30b15 (MD5) Previous issue date: 2010-05-13 / The present work analyzes Walter Benjamin s reflections on the philosophy of law, taking as a starting point an interpretation of Benjamins s distinct idea of materialist historiography. It shows Benjamin s concept of time, origin, truth, violence, power, law, justice, myth, guilt, history and destiny, important to understand the way that leads to the production of mere life in modernity. It proceeds in four parts: firstly, it tries to make clear concisely, Walter Benjamin s philosophy in the preface of The Origin of German Tragic Drama, secondly, it makes clear Walter Benjamin s philosophy of Law, in particular his ideas about sovereignty, the appearance of mere life , in modernity, by means of the law, and the relationship between the messianic vision of Walter Benjamin and the termination the state of exception; thirdly, Benjamin s concepts of the state of exception is analyzed and connected with mere life and judicial power; fourthly, the relationship that Benjamin establishes between the diverse elements expounded throughout this work are highlighted conclusively / O presente trabalho analisa a filosofia do direito de Walter Benjamin a partir da particular interpretação da historiografia materialista de Benjamin. Revela os conceitos benjaminianos de tempo, origem, ruptura, verdade, violência, poder, direito, justiça, mito, culpa, história e destino, necessários para compreender a produção da mera vida na modernidade. Procede em quatro tempos. Primeiro, apresenta, sinteticamente, a filosofia da história de Walter Benjamin, constante no prefácio de Origem do drama barroco alemão; segundo, explicita a filosofia do direito de Walter Benjamin, em especial, as ideias referentes à soberania, ao surgimento da mera vida, na modernidade, mediante o direito, e à relação entre a visão messiânica de Benjamin e o fim do estado de exceção; terceiro, são analisados e relacionados os conceitos de Benjamin de estado de exceção, mera vida e poder judiciário; quarto, é destacada, conclusivamente, a relação que Benjamin estabelece entre os diversos elementos expostos ao longo do trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Pereira Brandini.pdf: 7628674 bytes, checksum: 709d8294f83788820bb53a5dbcdee028 (MD5) Previous issue date: 2014-09-25 / The focus of this dissertation is the question of Tupinambá s body through the Jean de Léry s traveller seeing, in his writ, Histoire d un Voyage faict en la terre du Brésil, in other words, the traveller narration of the XVI century about the meeting with the New World and his contribuition for the body construction of the brasilian indian, the other. Opening in that way a discussion about the possibility of a control action or a domestication of the Tupinambá social body that could be hidden in Léry s writ with the intention for conquest. And even the dimension of Léry s contribuition for the construction through the verbal imagery about the indian social body during the begining of Brasil history and its continuities on ours contemporary time. And how this writ takes a handling of agent into the domestication mechanisms and european conquest on the question of the savage body construction. Particularizing what is envolving on the body knowledges that opening the modern concept found in the discourse of the traveller literature writing of the XVI century. A reflextion about a modern body historicity is opening with the New World discovery and how the process investigation lead to the question of the occidental body normatization, as well, to the meeting of others realities that concern about the relation between body and society, that promote a reation for separation and crash because of the unexpected and the impossibility of understanding the unknown. A game of assimilations and resistances emerges from the body policy executed between civilized and savage . The theoretical matter for this historygraphy investigation puts Léry into a dialogue between Michel de Certeau, Frank Lestringant and Tzvetan Todorov, upon the academic treatment about the meeting with the Tupinambá during the XVI century. We ll take too the study of the brazilian antropologist Eduardo Viveiros de Castro, who investigates the Araweté tribe of Amazônia, the last Tupinambá survivors during the XXI century. These authors refletion indicates a investigation that open specifics discussions: a brasilian state of exception established during the conquest period and his consequences above the construction of a imaginary ontology about the brasilian indian and in the manner how the savage body was simbolized, vestiges that are extended to the contemporary time / O objeto desta dissertação é a questão do corpo Tupinambá no olhar do viajante Jean de Léry, em sua escrita Histoire d un voyage faict en la terre du Brésil, ou seja, o relato de um viajante do século XVI sobre o encontro com o Novo Mundo e sua contribuição para a construção do corpo indígena brasileiro. Abre-se, assim, uma discussão sobre a possibilidade de controle, ou domesticação do corpo Tupinambá, que estaria nas entrelinhas da escrita conquistadora. Assim como a contribuição de Léry para engrossar a construção de um imaginário verbal sobre esse corpo social-outro nos primórdios do Brasil e de suas continuidades no contemporâneo. Ainda, a escrita recebe um tratamento de agente nos mecanismos de domesticação e conquista dos europeus na questão da construção do corpo selvagem, mais especificamente, no que envolve entendimentos de corpo que inauguram o conceito de modernidade no discurso escrito da literatura de viagem do século XVI. Fato que possibilita reflexão sobre a historicidade do corpo moderno dada pelo descobrimento do Novo Mundo. O processo de investigação leva a questão da normatização do corpo ocidental, bem como ao encontro de outras realidades , na relação entre corpo e sociedades que se chocam pelo inesperado e se distanciam pela impossibilidade de compreensão. Um jogo de assimilações e resistências emerge das políticas do corpo praticadas entre civilizado e selvagem . O aporte teórico para esta investigação historiográfica põe Léry num diálogo transdisciplinar com Michel de Certeau, Frank Lestringant e Tzvetan Todorov, para tratar do encontro com o Tupinambá no século XVI. Lançamos mão, também, no intuito de entendermos a corporalidade Tupinambá, do estudo do antropólogo Viveiros de Castro que pesquisou a tribo dos Araweté da Amazônia, último reduto dos Tupinambá no século XXI. O estudo dos autores citados encaminhou a pesquisa para discussões específicas, a saber: o estado de exceção instaurado durante o período da conquista e suas conseqüências na formação do imaginário e nos modos como o corpo foi simbolizado, traços que se estendem até a contemporaneidade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Cristina de Souza.pdf: 914894 bytes, checksum: 6b9ebe4140c50c65ad499f759f3eba22 (MD5) Previous issue date: 2014-09-10 / In order to understand the formation of the justice system and its relationship to democracy as a fundamental condition for the realization of human rights, this work aims to deepen the debate on Criminal Justice through the analysis of existing formal and informal mechanisms of social control institutes of law, from the study of historical changes related to the formation and consolidation of democratic institutions, to analyze the criminal law of postmodernity and excessive use of authoritarian repressive instruments of law in democratic States as a way to curb crime that considered an enemy of society, with the construction of the debate on the punitive power of the State and its current monopoly of violence, addressing the extent to which this is legitimized and justified in Democratic States Law / Com o objetivo de compreender a formação do Sistema de justiça e sua relação com a democracia como condição fundamental para a efetivação dos direitos humanos, este trabalho visa a aprofundar o debate sobre Justiça Criminal por meio da análise dos mecanismos formais e informais de controle social existentes nos institutos do direito, a partir do estudo das mudanças históricas relacionadas com a formação e consolidação das instituições democráticas, para se analisar o direito penal da pós-modernidade e o uso desmedido de instrumentos repressivos autoritários em Estados Democráticos de Direito como forma de conter a criminalidade daquele considerado inimigo da sociedade, com a construção do debate sobre o poder punitivo do Estado e o seu atual monopólio da violência, abordando até que ponto esta se legitima e se justifica em Estados Democráticos de Direito