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111	A socialização escolar na concepção de professores da rede municipal de ensino de Goiânia-GO / Socialization at school, according to the conception of Goiania-GO municipal teachers network MENDANHA, Sílvia do Socorro 30 August 2011 (has links) Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Silvia do S Mendanha.pdf: 364087 bytes, checksum: dd58648caaddba3ddfb613481d8190e8 (MD5) Previous issue date: 2011-08-30 / The modern concept of childhood is simultaneously consolidated with the conformation of the bourgeois family and the organization of education at school, in capitalist society; in turn, this reorders the understanding and purpose of socialization processes. Inserted in that context, school is the privileged locus to promote the process of child`s socialization, which assumes a character of adaptation and integration, during the physical pass from childhood to adulthood. This perspective, becoming predominant at that time, enables the characterization and reorientation of both, either the bourgeois family or school; thereafter, school becomes the responsible instance for introducing the egress child, from family into social environment. Nevertheless, socialization process does not begin merely when child goes to school; during the process of growing, and later on, in adulthood, child participates of multiple socialization instances, as religion, political parties, technologies, groups of friends, among others. In spite of those, the instance of socialization at school is herein privileged, as it constitutes itself as the object of this work study. School has been named as the main institution for the establishment of child`s socialization process. This research objectifies to discuss the socialization processes under above perspective, and their interface with education at school, rending problematic which is the socialization concept of Goiania Municipal teachers` network. To develop such a research, methodological resources were bibliographic research, as well as an empirical survey, held with the application of a questionnaire, to a group of sixteen teachers, at four schools. After the systematization and apprehension of the theoretical referential, the answers have been categorized and the analysis of empirical data has been conducted, based on theoretical reference, objectifying to capture the multiple dimensions of that reality, as well the most relevant and significant trends in what concerns teachers` conceptions of socialization processes at school. Conclusions point to the predominance of the conception of socialization as integration, according to teachers / A concepção moderna de infância consolida-se, simultaneamente, com a conformação da família burguesa e a organização da educação escolar, na sociedade capitalista que, por sua vez, reordena a compreensão e finalidade dos processos de socialização. Neste contexto, a escola é o lócus privilegiado para promover o processo de socialização da criança, o qual assume um caráter de adaptação e de integração, na passagem da infância para a vida adulta. Esta perspectiva, que se torna predominante nesse período, possibilita a caracterização e reorientação tanto da família burguesa quanto da escola, e a escola torna-se a instância responsável por iniciar a criança, egressa da família, no meio social. Entretanto, o processo de socialização não começa apenas quando a criança frequenta a escola pois, durante o seu desenvolvimento e, posteriormente, na vida adulta, a criança participa de várias instâncias socializadoras como religião, partidos políticos, tecnologias, grupos de amigos, dentre outras. Ainda assim, neste estudo, a instância socializadora escolar é privilegiada, por constituir-se como o objeto de estudo deste trabalho. A escola tem sido nomeada como a principal instituição para a constituição do processo de socialização da criança. É sob esta perspectiva, que esta pesquisa objetiva discutir os processos de socialização e sua interface com a educação escolar, problematizando qual a concepção de socialização dos professores da Rede Municipal de Ensino de Goiânia. Os recursos metodológicos para desenvolver essa investigação foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa empírica, tendo sido esta realizada em 4 escolas da Rede Municipal de Ensino, através da aplicação de um questionário a um grupo de 16 professores. Após a sistematização e apreensão do referencial teórico, as respostas dos questionários foram categorizadas e foi procedida a análise dos dados empíricos, fundamentada no referencial teórico, objetivando apreender as múltiplas dimensões dessa realidade e as tendências mais relevantes e significativas, em relação às concepções dos professores acerca dos processos de socialização escolar. As conclusões apontam a predominância da concepção de socialização como integração, por parte dos professores. socialização concepção de infância socialization childhood conception
112	"O conhecimento de usuários de serviços públicos de saúde envolvidos em pesquisas clínicas, sobre seus direitos" / The users health public services knowledge involved in clinical research, about their right. Nelson Massanobu Sakaguti 04 April 2005 (has links) O presente trabalho avaliou através de um questionário e entrevistas pessoais no período de maio a setembro de 2004, cinqüenta participantes voluntários sujeitos de pesquisas envolvendo seres humanos, nas unidades de saúde do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde SMS, espalhadas pelo município de São Paulo e na Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo FOUSP. Colheu a opinião destes, sobre a experiência da voluntariedade nos experimentos de que participaram nestes locais, abordando questões como: o motivo de terem contribuído, grau de conhecimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido -TCLE e a importância dispensada a este documento, com que concordaram e autorizaram a participação, de acordo com a determinação da Resolução 196/96, diretriz nacional que regulamenta as pesquisas envolvendo seres humanos. O estudo observou que, passados oito anos da entrada em vigor da Resolução 196/96, o processo de obtenção do consentimento livre e esclarecido ainda carece de cuidados. Participantes efetivamente não são esclarecidos ou não entendem o que lhes foi proposto. Consideramos a necessidade de uma maior difusão, através de ações educativas, do assunto experimentação com seres humanos, para um maior entendimento dos voluntários de pesquisas dos seus direitos e deveres, no sentido de manter as pesquisas num elevado padrão ético. O presente estudo pretende contribuir com a hermenêutica desta Resolução e suscitar maiores discussões e reflexões sobre o assunto / The present assignment evaluated through a questionnaire and personal interviews in the period within May and September 2004, fifty volunteered participants subjects of researches involving human beings, in the units of health SMS) in São Paulo city and at Odontology University of São Paulo - FOUSP. It collected the opinion of these volunteers about the experience of voluntariness in the experiments that took part in these locals, tackling matters as: their reason of having contributed, knowledge degree of free consent form TCLE and the dispensed importance of this document, to which they agreed and authorized the participation, according to the determination of the Resolution 196/96, national guideline that regulates the researches involving human beings. The study observed that eight years after the Resolution 196/96 was put into effect, the obtainment process of the informed consent still lacks of cares. Participants are not clear or do not understand what they were proposed. We consider the need of a larger diffusion through educational actions, of the subject experimentation with human beings, for volunteers larger understanding of their right and duties, in the sense to maintaining the researches in an elevated ethical standard. The present study intends to contribute with the hermeneutics of this Resolution and to raise larger discussions and reflections on the subject Direitos do sujeito de pesquisa Consentimento livre e esclarecido Experimentação com seres humanos Sujeito da pesquisa TCLE Human being experiment Informed consent Informed consent form Research subject Research subjects right
113	[en] A PHILOSOPHICAL VIEW OF MEDICAL THOUGHT: AN EVALUATION OF THE INTERACTION BETWEEN PHILOSOPHICAL AND MEDICAL KNOWLEGDE, UNDER THE EXAMINATION OF THE DEVELOPMENT OF MEDICAL ANALOGY / [pt] UM OLHAR FILOSÓFICO SOBRE O PENSAMENTO MÉDICO: UMA AVALIAÇÃO DA INTERAÇÃO ENTRE OS SABERES FILOSÓFICO E MÉDICO, SOB O ENFOQUE DO DESENVOLVIMENTO DA ANALOGIA MÉDICA JOSE NIVALDO DA FONSECA 21 July 2004 (has links) [pt] Nesta tese, à luz do prisma filosófico, empreendemos um olhar que abrangeu o pensamento médico filosófico desde a Antiguidade até a Revolução Terapêutica. Nosso olhar contemplou: na Antiguidade, uma época em que houve uma estreita colaboração entre Filosofia e Medicina, baseada na pesquisa mútua dos aspectos etiológicos, quer da enfermidade da alma, quer daquela do corpo; foi a época do nascimento e apogeu da Analogia Médica; na Idade Média, identificou um estado de hibernação da Analogia Médica no século XII, seguido de um leve despertar no século XIII, a volta a um estado de adormecimento e o despertar definitivo, no século XV; na Renascença, captou a retomada dos textos médicos e a queda do saber galênico tradicional; na Modernidade, finalmente, diagnosticou o início do distanciamento entre os saberes filosófico e médico, com o respectivo definhamento da Analogia Médica. Desde então, nosso olhar aprofundou se nas idas e vindas do saber médico filosófico, especulando as causas e consequências desse distanciamento, e chegou à conclusão de que o legado deixado pelo pensamento médico moderno orientou e orienta a Medicina contemporânea para um sentido de desumanização em relação à pessoa do paciente. Por fim, depois de tanto ver, nossa razão assentiu para a necessidade de uma reforma na Medicina, principalmente em sua paidéia, baseada numa próxima colaboração com a Filosofia a fim de receber subsídios quando à questão central de qualquer procedimento terapêutico: qual é o ser do ser humano? / [en] In this Thesis, using the light of the philosophical prism, we undertake an examination embracing medical philosophical thought beginning in antiquity, continuing up until the Therapeutic Revolution. Our view contemplates: in antiquity, a time during which there was a strict collaboration between Philosophy and Medicine, based upon mutual research of the etiological aspects of disease not only of the soul but also of the body; it was the time of the birth and apogee of the Medical Analogy; during the Middle Ages it was possible to identify that the Medical Analogy had entered a state of hibernation in the twelfth century, followed by a slight awakening in the thirteenth century, returning to a state of sleep, with the final awakening occurring in the fifteenth century; during the Renaissance it captured a return to the medical texts and the fall of traditional Galenic knowledge; finally during the Modern era we have diagnosed the initial phases of a distancing between philosophical and medical knowledge, with a respective weakening of Medical Analogy. Since the Modern era our examination has focused upon the vacillations of medical philosophical knowledge, speculating upon the causes and consequences of this distancing, and our examination found that the legacy left by modern medical thought has oriented and continues to orient Modern Medicine towards a dehumanization in relation to the person of the patient. Finally, we concluded that medical reform is needed, principally, in its Paideia, based upon a closer collaboration with philosophy, with the intent to provide subsidies to help answer the central question of any therapeutic procedure, which is: what is the nature of the being of the human being? [pt] ANALOGIA MEDICA [en] MEDICAL ANOLOGY [pt] ETIOLOGIA [en] ETIOLOGY [pt] SABER MEDICO-FILOSOFICO [en] PHILOSOPHICAL AND MEDICAL KNOWLEDGE [pt] SER DO HOMEM [en] TE BEING OF THE HUMAN BEING [pt] PAIDEIA MEDICA [en] MEDICAL PAIDEIA [pt] DISTANCIAMENTO [en] DISTANCING [pt] ANTROPOLOGIA ONTOCENTRICA [en] ONTOCENTRICAL ANTHROPOLOGY [pt] ANTROPOLOGIA ANTROPOCENTRICA [en] ANTHROPOCENTRICAL ANTHROPOLOGY
114	[en] HUMAN X NATURE – THE BASIC DUALISM MODERN PARADIGM: A VIEW FROM THE EMERGING NEW KNOWLEDGE / [pt] SER HUMANO X NATUREZA – O DUALISMO BÁSICO DO PARADIGMA MODERNO: UM OLHAR A PARTIR DOS NOVOS SABERES EMERGENTES 07 July 2020 (has links) [pt] A pesquisa trata da relação entre ser humano e natureza. O paradigma moderno a entende de forma a constituir seu dualismo básico fundante, havendo completa ruptura e dissociação entre ambos. Percorrem-se as crises advindas dessa cisão radical tanto do ponto de vista ecológico, quanto subjetivo. Após, uma análise sobre a emergência de um paradigma holístico e transdisciplinar é observada, e a partir desses novos horizontes epistemológicos surgem os aqui chamados saberes emergentes. Esta denominação se refere aos novos saberes ecológicos: Ecologia Profunda, Ecofeminismo e Ecologia Social. Tais saberes entendem que o homem e a natureza estão intrinsecamente conectados em uma teia de interligações, inaugurando uma nova visão de mundo mais acolhedora e baseada no cuidado. Para aprofundar o tema, há a proposta de análise das comunidades sustentáveis como materializadoras dos pressupostos dos novos saberes emergentes, incluindo a teorização de Donald Winnicott sobre a atualização do verdadeiro self. / [en] The research deals with the relationship between humans and nature. The modern paradigm to understand so as to constitute its founding basic dualism, with complete rupture and dissociation between them. Crises arising from this radical split both from an ecological point of view, and subjective to run. After an analysis of the emergence of a holistic and interdisciplinary paradigm is observed, and from these new epistemological horizons arise here called emerging knowledge. This name refers to the new ecological knowledge: Deep Ecology, ecofeminism and Social Ecology. This knowledge understand that man and nature are intrinsically connected in a web of interconnections, inaugurating a new vision of more welcoming world and based care. To deepen the theme, there is a proposal for analysis of sustainable communities as materializadoras the assumptions of the emerging new knowledge, including the theory of Donald Winnicott about updating the true self. [pt] NATUREZA [en] NATURE [pt] DUALISMO [en] DUALISM [pt] SER HUMANO [en] HUMAN BEING [pt] ECOLOGIA PROFUNDA [en] DEEP ECOLOGY [pt] PARADIGMA MODERNO [en] MODERN PARADIGM [pt] COMUNIDADES SUSTENTAVEIS [en] SUSTAINABLE COMMUNITIES [pt] VERDADEIRO SELF WINNICOTTIANO [en] WINNICOTT TRUE SELF
115	Technik und Bildung in der verwissenschaftlichten Lebenswelt Lumila, Minna 02 June 2023 (has links) Die Studie versucht, Husserls Modell einer nicht-wissenschaftlichen Lebenswelt für pädagogische Untersuchungen zum Verhältnis von Technik und Bildung in der verwissenschaftlichen Welt zu öffnen. Sie diskutiert Entwicklungsprobleme der Spätmoderne unter pluralen Fragestellungen und führt Ansätze und Traditionen zusammen, die unterschiedliche Wege zur Weiterentwicklung der modernen Bildungstheorie beschritten haben. Im Zentrum steht die Frage, wie moderne Technik einerseits als lebensweltliche Entfremdung des Menschen problematisiert und andererseits als Produkt menschlicher Freiheit und Weltgestaltung gewürdigt werden kann. In vier Kapiteln werden die methodischen Ansätze und Antworten vorgestellt, die der Philosoph und Pädagoge Eugen Fink (1905–1975), der Philosoph Martin Heidegger (1889–1976), der Philosoph und Erziehungswissenschaftler Theodor Litt (1880–1962) und der Soziologe Helmut Schelsky (1912–1984) auf die Frage nach dem Verhältnis von Bildung und Technik gegeben haben. Im Durchgang durch ihre Positionen wird ein Konzert erarbeitet, dessen Originalität darin liegt, Abstimmungsprobleme von Bildung, Technik und Lebenswelt aus postdualistischer, praxistheoretischer sowie posthumanistischer Perspektive zu thematisieren. / The study attempts to open Husserl's model of a non-scientific lifeworld for pedagogical investigations of the relationship between technology and “Bildung” in the scientific world. It discusses developmental problems of late modernity under plural questions and brings together approaches and traditions that have taken different paths to the further development of modern “Bildungs”-theory. The central question is how modern technology can be problematized on the one hand as the alienation of human beings from the world of life and on the other hand be appreciated as a product of human freedom and the shaping of the world. Four chapters present the methodological approaches and answers that philosopher and educator Eugen Fink (1905–1975), philosopher Martin Heidegger (1889–1976), philosopher and educationalist Theodor Litt (1880–1962), and sociologist Helmut Schelsky (1912–1984) have given to the question of the relationship between education and technology. In the course of their positions, a concert will be developed whose originality lies in addressing the coordination problems of “Bildung” (education), “Technik” (technology) and “Lebenswelt” (lifeworld) from a post-dualist, praxis-theoretical as well as post-humanist perspective. Seinsphänomenologie Sprung Sein Subjekt-Objekt-Differenz Überwindung des Subjekt-Objekt-Schemas Rationalität Überforderung des Rationalen Weltoffenheit Weltoffenheit des Menschen unhintergehbare Lebenswelt Metaphysikkritik abendländische Metaphysik neuzeitliche Metaphysik Seinsvergessenheit certitudo veritas aletheia Menschenzentriertheit Gegenstand Gegenständlichkeit Vergegenständlichung des Seienden Nichtigkeit Mensch als in die Welt Geworfener mundane Kreation des Daseins Mensch als weltbildend Ek-sistenz das Sein den Menschen das Ekstatische des Menschen Vernehmen als Wahrnehmen In-der-Welt-Sein Weltlichkeit des Menschen das Anwesen des Anwesenden Erde Posthumanismus Mensch als ein werdendes Wesen vormoderne Technik handwerkliche Technik poiesis orthotes Technikkritik Bestand Welt als Inventar Bild Meister Eckhart das Ereignis Denken Philosophie ontologische Differenz Posthumanismus Natur zu Kultur Verhältnis von Mensch und Natur Primäre und sekundäre Qualitäten ursprüngliche Lebenswelt transzendentale Lebenswelt Phänomenologie Quantifizierung Entqualifizierung Entsinnlichung Bedeutungsentleerung Edmund Husserl Martin Heidegger Eugen Fink Koexistentialien Arbeit Herrschaft Liebe Tod Spiel Erziehung Erziehung als Beratung Technische Bildung kosmologische Lebenswelt Vielfalt der lebensweltlichen Praxis Fraglichwerden humanistischer Werte Dualismuskritik kosmologische Differenz menschliche Selbstverständigung Lebenslehre Nachdualistische Sozialphänomenologie Ende des humanistischen Menschen Marginalisierung der Welt Krise der allgemeingültigen Leitbilder Erziehung als Beratung Fragegesellschaft Erziehungswissenschaft als Praxistheorie das Wissen als menschliche Möglichkeit techne Fügsamkeit Einfügung Daseinsorientierung verwissenschaftlichte Welt Schöpfertum des Ingenieurs Die kreative Tätigkeit des Technikers Schöpfungskraft des Kosmos Schöpferkraft der menschlichen Freiheit Prinzipielle Unbestimmtheit des Menschen Theodor Litt Umgang Trias von Subjekt-Objekt-Methode antinomische Lebenswelt Mensch-Welt-Verhältnis Pädagogik Unverdrängbarkeit des Umgangs Freiheit der Wissenschaften Segen der Reflexion Umgangshermeneutik Hermeneutik Mit- und Füreinandersein Umgang mit der Natur zwischenmenschlicher Umgang neuzeitliche Rationalität Natur Geist Subjekt Objekt neuzeitliche Produktionsordnung Bildungsbedeutung der Naturwissenschaft Versachlichung des Weltverhältnisses Arbeitswelt Sache Vielfalt der Sinndeutungen Segen der Reflexion gegenständliches Denken rechnende Naturwissenschaft Mittel-Zweck-Relation Ursache-Wirkung-Relation Subjekt-Objekt-Verhältnis Entpersönlichung des Subjekts Formalisierung des Objekts Reflexivität Leiblichkeit Marginalisierung des Menschen Versachlichung des Menschen Mensch als Funktionär Trennung von Ich und Welt Trennung von Natur und Geist Sinnlichkeit Begegnung mit seinesgleichen Verkümmerung des Umgangs leiblich-seelische Totalität Individualität Unmenschlichkeit des Menschen Menschlichkeit des Menschen Selbstentfremdung Antinomie moderner Menschenbildung Selbstbeaufsichtigung Kultivierung des Umgangs Genealogie der modernen Technik Maschinenwelt Geisteswissenschaften Kultivierung von Sinnvielfalt Menschenwissenschaft Wissenschaften vom Außermenschlichen Schutz der Menschlichkeit Zwängen der Produktionsordnung Bildung als Sacharbeit Helmut Schelsky metaphysische Dauerreflexion Absterben des Staates technischer Staat metaphysischer Nihilismus wissenschaftliche Zivilisation Reales Weltbürgertum Spezialgelehrtentum Fachgelehrtentum Sachzwang Freiheit Sachgesetzlichkeiten Offenheit menschlicher Sinnentwürfe Selbstentfremdung des Menschen wissenschaftlich-technische Zivilisation Objektivierung des Menschen Naturzwang Produktionszwang Sachlogik der technischen Zivilisation Bildung durch Wissenschaft jene Freiheit einer offenen Zukunft Verwissenschaftlichung aller Praxis Vergesellschaftung der Wissenschaft Vergesellschaftung der Universität Wissenschaftlichkeit der Technik Mensch als Wissenschaft und als Arbeit Erziehung zur Wissenschaftlichkeit Überwindung der Wissenschaft Bildung als Ermöglichung von Freiheit Vielfalt des Daseins Grenzen wissenschaftlicher Erkenntnis Synthese der Wissenschaften Fragmentierte Produktion des Menschen Sozialwissenschaften Joachim Ritter Mnemosyne Kompensation von Geschichtslosigkeit Gedächtnis historische Lebenswelt Michel Foucault Genealogische Rekonstruktion Friedrich Nietzsche Aktiver Nihilismus Dietrich Benner Negativität Nicht-Affirmativität Praxeologie Malte Brinkmann fragmentarischer Charakter des Menschen Dualismus-Kritik Egon Schütz Anthropologischer Zirkel C. P. Snow Erziehung und Bildung Technik Lebenswelt Verwissenschaftlichte Lebenswelt Lebenswelt als eine kritische Kategorie phenomenology of being leap being subject-object difference overcoming the subject-object schema rationality openness to the world metaphysical critique occidental metaphysics modern metaphysics Forgetfulness of being certitudo veritas aletheia human-centeredness object objectivity objectification of being nothingness mundane creation of existence human being as world-forming ek-sistence the ecstatic of the human being being-in-the-world worldliness of the human being the presence of the present posthumanism human being as a becoming being pre-modern technology poiesis orthotes critique of technology world as inventory image Meister Eckhart the event thinking philosophy ontological difference posthumanism nature to culture relationship between human and nature Primary and secondary qualities original lifeworld transcendental lifeworld phenomenology quantification de-qualification de-sensualisation coexistentials education education as counselling technical education cosmological lifeworld diversity of lifeworld practice questioning of humanistic values critique of dualism cosmological difference human self-understanding post-dualistic social phenomenology end of humanistic human being marginalisation of the world production of human being by human being education as counselling knowledge as human possibility techne existential orientation scientised world creative activity of the technician creative power of the cosmos creative power of human freedom Umgang triad of subject-object method dual of natural sciences and humanities antinomic lifeworld Umgang as a basis for modern education pedagogy resistance of Umgang to ideologies defense of democracy against fascism phenomenological motifs of Theodor Litt hermeneutics being with and for one another nature spirit subject object modern order of production objectification of world relations diversity of interpretations of meaning cause and effect subject-object relationship depersonalisation of the subject reflexivity marginalisation of the human being objectification of the human being the human being as a functionary separation of the I and the world separation of nature and spirit individuality inhumanity of the human being humanity of the human being self-alienation antinomy of modern education genealogy of the modern technology humanities cultivation of multiplicity of meaning human science advisory function of human science protection of humanity reflection death of the state technical state metaphysical nihilism scientific civilisation real cosmopolitanism specialised scholarship human being in scientific civilisation freedom scientific marginalisation of the world openness of human possibilities loss of function of the humanities self-alienation of the human being scientific-technical civilisation objectification of the human being compulsory production education in scientific civilisation fragmented production of human being Mnemosyne memory historical lifeworld active nihilism genealogical reconstruction negativity non-affirmativity praxeology fragmentary character of the human being critique of dualism anthropological circle education (Bildung) technology technical education lifeworld scientified lifeworld lifeworld as a critical category human being as thrown into the world crisis of universally valid values creatorship of the engineer 370 Bildung und Erziehung DF 3000 ddc:370
116	"Člověk" u Ibn Rušda a Maimonida / Human being by Ibn Rushd and Maimonides Kopecká, Pavlína January 2012 (has links) This thesis interprets the concept of human being in the work of Maimonides and ibn Rushd, two representatives of major Arab and Jewish medieval philosophy. It combines the ancient Greek philosophical tradition, especially Aristotle, with a religious context. When Maimonides and Ibn Rushd tried to harmonize these two traditions, they had to deal with many opposite views, that stemmed from the difference between religious and ancient world. Behind this intellectual ground have they created the original thesis and approaches to grasping reality, the world and the human being in it. The issue of human being is analyzed in three levels. The first level consists of the relationship between human being and creation, which addresses the question about origin of the world the human soul and the resurrection. The second level, i.e. the man and the world, is devoted to describing a scheme of the world, human knowledge and the theory of prophecy. Ethical and political views are analyzed on the third level, which represents the position of human being in relation to the polis. Keywords Ibn Rushd, Maimonides, Aristotle, Plato, neoplatonism, philosophy, religion, The Koran, Torah, human being, world, creation, eternity, soul, resurrection, emanation, knowledge, illumination, active intellect, prophecy, politics,...
117	Dano moral: da natureza da indenização aos critérios para fixação do Quantum Peres, Célia Mara 24 October 2006 (has links) Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Celia Mara Peres.pdf: 1140796 bytes, checksum: 0c8c837835b9355bb0f860054bd1e5fa (MD5) Previous issue date: 2006-10-24 / The present dissertation turns on punitive damages, the nature that they assume in the Brazilian legal system and the problematic around the quantum that must be awarded to the victim. This work intends to demonstrate the importance assumed by the study of the punitive damages in the national and world-wide scene, once the practice of this illegal conduct confronts the constitutional principle that guarantees the respect of the dignity of the human being, by violating the rights of the personality. Still, it tries to detach the difficulties to find an ideal way to award the victim the fairest relief, which is generally pecuniary, without compromising the legal relationship balance. In order to make some considerations about the subject proposed, it was necessary to make a previous study about the civil liability, by dealing with its evolution and principles and focusing on the different aspects around the punitive damages, such as the concept, indemnity, doctrines, trajectory of the former court decisions and the recognition of the man as the centre of the legal system, relegating the patrimony to a second plan. The compilation method was used during the development of this study, also the research of jurisprudence and comparative legislation. Laws and projects of law which are in transaction process had been mentioned as well. From this study, we can infer that instead of applying tax rates, the legal arbitration continues to be the best way to award the damage, since the magistrates observe the real necessity of basing their decisions and discriminating, in a individualized way, each of the judgments already consecrated by the doctrine and the jurisprudence, and mainly, the reasons that took them into that conclusion / A presente dissertação de mestrado versa sobre o dano moral, voltada à natureza que assume no sistema jurídico brasileiro e à problemática em torno dos critérios utilizados para a fixação do quantum indenizatório. Objetiva demonstrar a sua importância no cenário nacional e mundial, por se caracterizar prática que afronta o princípio constitucional do respeito à dignidade da pessoa humana, além de violar os direitos da personalidade. Procurar-se-á destacar, ainda, a preocupação e dificuldades existentes, na busca da maneira ideal para a fixação da indenização, de forma a entregar ao ofendido a mais justa reparação, geralmente pecuniária, sem, contudo, comprometer o equilíbrio das relações jurídicas. Para que fosse possível tecer as considerações e conclusões sobre o tema proposto fez-se necessário um estudo prévio da responsabilidade civil, abordando seus fundamentos e evolução, com enfoque em diversos aspectos que envolvem o dano moral, tais como seu conceito, indenizabilidade, trajetória doutrinária, legislativa e jurisprudencial, e o reconhecimento do homem como centro do ordenamento jurídico, relegando-se ao patrimônio um segundo plano. No desenvolvimento do trabalho foi utilizado o método de compilação, aliado à pesquisa de jurisprudência e legislação comparada. Foram abordadas as leis que tratam do assunto e projetos de lei que se encontram em tramitação. Concluiu-se que ao contrário da tarifação, o arbitramento judicial continua a ser o melhor meio para a aferição e fixação do valor indenizatório, desde que os magistrados observem a real necessidade de fundamentação dos julgados, apontando, de forma individualizada, cada um dos critérios já consagrados pela jurisprudência e doutrina com o seu respectivo valor e, principalmente os motivos que o levaram àquela conclusão no caso concreto Responsabilidade civil Dano moral Direitos da Personalidade Dignidade da pessoa humana, Reparação Natureza compensatória Natureza punitiva, Arbitramento judicial Tarifação Dano moral -- Brasil Indenizacao -- Brasil Tort Civil Liability Rights of the Personality Dignity of the human being Relief Compensatory Nature Punitive Nature Legal Arbitration Tax rates
118	Os principíos constitucionais e o direito à educação da pessoa com deficiência Gomes, Maurício da Silva 26 November 2007 (has links) Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio da Silva Gomes.pdf: 303032 bytes, checksum: de7135c51ecb15ccf3a96a0d286819e3 (MD5) Previous issue date: 2007-11-26 / This present study aims to look at the importance of the right to education in the Brazilian constitution. It looks at the constitutional rules and at civilian proceedings at the present time. This research investigates some ways witch put into practice education polices and techniques as a means to integrate the disability person in society, and shows how society can benefit from such polices. It demonstrates that education of disability person can make the world better. Finally, this study highlights the need to support the agents who will be directly dealing with the education of disability person / Este trabalho de dissertação pretende abordar o direito à educação da pessoa com deficiência, para tanto, utilizará os princípios da Constituição Federal brasileira apresentando-os com característica de norma Nesse sentido, o referido trabalho busca demonstrar a utilização dos princípios constitucionais, destacando todo ordenamento pátrio e mostrando como é possível interpretar com enfoque principiológico o direito à educação. Essa abordagem surge do fato de buscar nos princípios a fonte originaria da busca do direito, sendo assim, ampliam-se as perspectivas que garantem esse direito na Constituição Federal de 1988, além dos artigos referentes à temática da educação existentes na Carta Magna e que, também, é possível ampliar essa tutela através dos princípios constitucionais. Dessa maneira, em cinco capítulos, procura-se destacar que a educação é um importante instrumento para a formação da pessoa com deficiência e que bem aplicada produz uma melhor qualidade de vida de quem tenha qualquer tipo de deficiência, proporcionando formação intelectual, independência, autonomia, qualificação profissional, bem como criando uma pessoa capaz de ser um agente multiplicador dessa adequada educação. 9 Para essa finalidade destaca-se a contribuição da família que é quem recebe a pessoa com deficiência e que será inicialmente responsável para não inibir essa preparação, que será continuada pelas escolas especiais ou não, dependendo do tipo de deficiência e que ajudará na preparação e formação profissional da pessoa humana Educação Acesso à educação Educação e instrumentos de garantia Princípio da dignidade da pessoa humana Pessoas com incapacidades -- Educacao Direito a educacao -- Brasil Education Access to the education Education and procedural norms
119	Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosófica / The community material law: a proposal for a legal-philosophical systematization Cerullo, Alexandre 20 May 2008 (has links) Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Cerullo.pdf: 815586 bytes, checksum: 5a64def1f4e7c7eaee24b0876f2683f0 (MD5) Previous issue date: 2008-05-20 / This study aims at introducing the community material law in a systematic way and at showing given its nature and particularities it is part of the Brazilian legal system along with the private and public laws, being established as a new branch of law. Thus, this justifies the study due to the need of examining the new Brazilian legal system and to the lack of systematization of the new branch, disclosing common points of the main legislations it comprises, forming a sole body. As a backdrop, the event surveyed takes into consideration the breaking of paradigms and the deficiency of the private and public laws in protecting goods, and collective rights. At the forefront, it proposes and indicates particularities of the community material law that best meet the responses expected by the community that, also due to their nature, are not similar to those of the individuals and the State. Based on that, they become cohesive and are better tools to meet their needs, qualifying it as a new branch of law. The theoretical-methodological procedure proposes its systematization by using the holistic theory of law (holistic philosophy) and shows that the current paradigm is not based on linear or reductionist theories, but that all the social problems faced by the science of law are part of a sole issue: human life s sustainability. This is why the private and public laws are regarded for linear or reductionist questions, and the community material law is regarded as a new branch of law, with unique qualities for holistic matters. Then, the major pieces of collective legislation are examined and compared with the previous paradigms and the current one. The evolution is analyzed as well as an attempt is made in order to categorize the new branch of law. In conclusion, we observe that the community material law complements the Brazilian legal system, forming a trilogy with the private and public laws / O objetivo desse estudo é apresentar sistematicamente o direito material coletivo e, por sua natureza e particularidades, demonstrar que compõe o ordenamento jurídico brasileiro ao lado do direito privado e do público, como novo ramo do direito. Com a inserção do direito material coletivo, justifica-se esse estudo frente à necessidade de examinar a nova ordem jurídica brasileira e pela carência de sistematização desse novo ramo do direito, ainda que nos moldes aqui propostos, que desvende pontos comuns das principais legislações que o compõem, formando um só corpo. A hipótese pesquisada, em plano de fundo, considera a quebra de paradigmas e a insuficiência do direito privado e do público na tutela de bens e direitos coletivos. No plano principal, propõe e indica particularidades do direito material coletivo que melhor atendam às respostas exigidas pela coletividade que, também pela sua natureza, não se assemelham àquelas do particular ou do Estado. A partir daí, se tornam coesas e melhor servem de instrumentos para atender às suas necessidades, qualificando-o como novo ramo do direito. O procedimento teórico-metodológico propõe sua sistematização utilizando a teoria holística do direito (filosofia holística) e demonstra que o atual paradigma não está fundado em teorias lineares ou reducionistas, mas todos os problemas sociais a serem enfrentados pela ciência do direito fazem parte de um único problema, a sustentabilidade da vida humana. Daí consideraremos o direito privado e o público para as questões lineares ou reducionistas e o direito material coletivo, como novo ramo do direito, com predicados ímpares, para as holísticas. Em seguida, faz-se exame dos principais diplomas legais coletivos, confrontando-os com os paradigmas anteriores e o atual, sua evolução e busca seu enquadramento no novo ramo do direito e, concluindo, verifica-se que o direito material coletivo vem complementar o ordenamento jurídico brasileiro, compondo uma trilogia com o direito privado e o público Direito material coletivo Paradigma holístico Teoria holística do direito Identidade coletiva Limites de poder Ética holística Dignidade da pessoa humana Direito -- Filosofia Holismo Interesses coletivos -- Brasil Interesses difusos -- Brasil Community material law Holistic paradigm Holistic theory of law Collective identity Collective subject Limits of power Holistic ethics Human being dignity
120	Reparação de danos pelo incapaz (artigo 928 do Código Civil) / Indemnification payment by the disabled: article 928 from the Civil Code Frascino, Christiane Macarron 24 November 2008 (has links) Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Christiane Macarron Frascino.pdf: 413545 bytes, checksum: a01da6922f262b00e8f38459e6407fdc (MD5) Previous issue date: 2008-11-24 / The legal system absorbs the social facts and transforms itself according to the interests, desires, ethic and moral values which predominate in the society that is worried with balance, justice and its social aspect. The unfair payment of indemnification is denied by the individuals and those factors determine that the victim shall not stay without any sort of reparation, even in case of damage caused by a disabled, but financially able to pay for at least part of such indemnification. Thus, based on equity, it was introduced in our legal system that The disabled is liable for the damage that he may cause, if the ones for him responsible are not obliged to do so or do not possess the means for that. (Article 928 from the Civil Code of 2002 caput). However, as it deals with disabled people, the liability of indemnifying is subsidiary to the one of his legal representative or responsible person and must attend the concepts from the unique paragraph from the article 928: The indemnification predicted in this article, that shall be equitable, will not be valid if it removes from the disabled person his basic needs or even from the ones dependent on him. The current Civil Code followed the world tendency of making the victim in dene, whenever possible, based on the sociality, human being dignity, justice feeling, and when it comes to the disabled person, especially, on equity, that became the main point of the law enforcer. Such are the requirements for the assets of the disabled to answer for the damages caused by him: (i) the illegal act performed by the disabled would make a legally capable person responsible, in a similar situation; (ii) causation between fact and damage, injury (iii) that his responsible does not have the legal duty to answer for the damage or cannot afford the indemnification; (iv) fixation of equity as it is impossible to compromise his survival or his dependent s basic needs. Consequently, it tends to promote the social life of the disabled, granting them guarantees of constitutional rights and integration, and to the society a better result concerning the indemnification of possible damage caused by them. Although the victim shall stay with no due reparation if the responsible person does not have the legal duty for that or, no means to support such indemnification, and the disabled could not afford any indemnification without losing his basic needs for survival or of his dependents / O ordenamento jurídico absorve os fatos sociais e se transforma de acordo com os interesses, anseios e valores éticos e morais predominantes na sociedade, que hoje se preocupa com o equilíbrio, a justiça, o social. O dano injusto é repudiado pelos indivíduos e esses fatores determinaram que a vítima não deve ficar sem alguma reparação, mesmo diante de um dano causado por pessoa incapaz, mas com condições financeiras para arcar com pelo menos parte da reparação. Nesse sentido, com fundamento na eqüidade, foi introduzido em nosso ordenamento jurídico que O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes (art. 928, caput, do CC de 2002). Entretanto, por se tratar de pessoa incapaz, a obrigação de reparar é subsidiária à do seu responsável e deverá atender aos preceitos do parágrafo único do art. 928: A indenização prevista neste artigo, que deverá ser eqüitativa, não terá lugar se privar do necessário o incapaz ou as pessoas que dele dependem . O atual Código Civil acompanhou a tendência mundial de tornar a vítima in dene, sempre que possível, calcada na socialidade, na dignidade da pessoa humana, no sentimento de justiça e, tratando-se do incapaz, principalmente, na eqüidade, que direciona o aplicador do direito. São requisitos para que o patrimônio do incapaz responda pelos danos a que der causa: (i) que o ato danoso praticado pelo incapaz responsabilize pessoa imputável em circunstância análoga; (ii) que haja nexo de causalidade entre o fato e o dano; (iii) que o seu responsável não tenha o dever legal de fazê-lo ou não tenha meios para arcar com a reparação; (iv) fixação com eqüidade em face da impossibilidade de comprometer seu sustento ou de seus dependentes. Dessa forma, pretende-se incentivar o convívio social do incapaz, garantindo-lhe o direito constitucional de integração e à sociedade uma maior eficácia da reparação de eventuais danos causados por ele. Mas a vítima ficará sem a devida reparação dos prejuízos que sofreu por ato praticado por incapaz se o responsável não tiver a obrigação legal ou não dispuser de meios suficientes e o incapaz não tiver condições de arcar com qualquer reparação sem comprometer seu sustento ou o de seus dependentes Reparação de danos Incapaz Incapacidade Eqüidade Princípio da dignidade da pessoa humana Solidariedade social Igualdade Direito à integração Deficientes -- Estatuto legal, leis, etc Danos (Direito) -- Brasil Responsabilidade (Direito) -- Brasil Damage reparation Disabled Disability Equity Dignity principle of the human being Social solidarity Equality Integration rights

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