Este empenho dissertativo objetiva apresentar elementos etnográficos e de análise etnológica e antropológica acerca de substâncias cosmopolíticas e de espaço a respeito de interlocutores kaingang no Sul do Brasil Meridional. A partir de uma etnografia de "pontos-fronteiras", as percepções contemplam também uma reflexão quanto a elementos diacríticos não-indígenas presente na conjuntura das situações de contato entre kaingang e não-kaingang, ou não-indígenas. Esses elementos referem-se, principalmente, às constituições de horizontes imaginativos não-indígenas etnocidas a partir de perspectivas neocoloniais. A partir deste modelo narrativo, buscou-se mapear as espacialidades e territorialidades de uma ambiência kaingang entre elementos de uma guerra relacional e de agências cosmopolíticas no limiar de "mundos kaingang" e "mundos não-kaingang", ou "não-indígenas". / This dissertation aims to show ethnographic elements as well as ethnological and anthropological analysis about spatial and cosmopolitics substances concerning to kaingang speakers in the South of Southern Brazil (Brasil Meridional). Starting from ethnography of "frontiers-points", these perceptions also contemplates a reflection as regards of diacritics non-indigenous elements presents in the contact standings situations between kaingangs and non-kaingangs, or non-indigenous. These elements concerns, principally, about the constitutions of ethnocide non-indigenous imaginative horizons since neocolonial perspectives. This narrative model is looking to map the spatialities and territorialities of one environmence kaingangs between elements of one symbolic war and of cosmopolitics agencies in the threshold of "kaingangs worlds" and "non-kaingang worlds", or "non-indigenous".

Através da etnografia entre interlocutores da etnia kaingang, a tese trata das “lutas” destes em busca de seus “direitos civis”. Esta problemática kaingang vem sendo percebida a partir de suas relações conflitivas com um denominado “mundo dos brancos”. Este conflito é percebido desde o tempo de fugas ancestrais em êxodo, até a contemporaneidade do atual “tempo das retomadas”. Os “brancos”, “não-índios”, ou os não-kaingang, em “idioma” da etnia, os fog, vem consolidando sua “civilização” sobre território kaingang, através de suas “frentes pioneiras” de “colonização” e “expansão”. Se percebeu estruturalmente uma presente colonialidade do poder nas redes de relações entre os fog e os kaingang, que perspassaram tempo e espaço. Um processo inicial de acumulação primitiva de capital, o denominado “colonialismo”, sobre os povos indígenas e seus territórios, passou a um “capitalismo”, de caráter “ordenador”, “progressivo” e “desenvolvimentista”, a partir de uma metafísica fundada em uma economia da “posse”. Estes processos econômicos fog vem sendo aplicados num processo de conquista dos territórios ancestrais da etnia, o Planalto Meridional Brasileiro. O outrora “mundo indígena kaingang”, o mundo dos “tronco-velhos”, de uma totalidade de densas matas, campos e afluentes de água doce em abundância, de seres e coisas, é progressivamente ocupado pelo “mundo dos brancos”, infra-estrutural antrópico, da ordem cultural da “racionalidade”, refletida na “materializada” instrumentalidade técnica baseada na “funcionalidade” de “materiais” e recursos de uma dita “natureza”. Esta instrumentalidade gera um mundo de destruição ambiental, somado a regimes territoriais de “propriedades” dos fog, que restringem a livre circulação dos grupos comunitários kaingang por sobre suas terras até a busca por um total confino destes últimos em “reduções” territoriais. A etnografia acompanhou a “luta pela Terra” dos grupos cosmopolíticos da etnia, onde agentes kaingang mantém um modo de vida baseado em uma cosmologia de “pertença a Terra”, em choque e conflitos com o “mundo dos brancos” e seus agentes fog, que mantém um modo de vida baseado no individualismo, numa lógica dita “racional”, de “mercado” e de “ciência” e “posse” da Terra. Esta “luta pela Terra kaingang” hoje está colocada em reivindicações territoriais da etnia, através de “Territórios Indígenas” garantidos pela Constituição Federal (CF/88), em um território em sua quase totalidade hoje ocupado pelos “empreendimentos” dos fog, “fazendas”, “granjas”, “lavouras de cultivo”, “moradas dos brancos”, “rodovias”, “cidades”, “indústrias” e ou mesmo “parques” e demais “áreas públicas”. / Through Ethnography between interlocutors kaingang ethnicity, the thesis deals with the "struggles" of those in the quest of their "civil rights". Kaingang this problem has been perceived from their conflictual relations with a so-called "white world". This conflict is perceived since the time of ancient trails in exodus until nowadays the current "time of the land retakes". "Whites", "non-Indians", or non-kaingang in "language" of ethnicity, the fóg, has been consolidating its "civilization" on kaingang territory, through its "pioneer fronts" of "colonization" and "expansion". It's been realized structurally a present coloniality of power in networks of relations between fóg and kaingang that came throught time and space. An initial process of primitive accumulation of capital, the so-called "colonialism" over indigenous peoples and their territories became to a "capitalist" character "originator", "progressive" and "developmental", from a metaphysics founded at a cost of "ownership". These fog economic processes has been applied to a conquest process of the ancestral territories of ethnic, the Brazilian Southern Plateau. The once "kaingang indigenous world", the world of "old trunk", a totality of dense forests, fields, and freshwater tributaries in plenty, of beings and things, are gradually occupied by the "white world", infra-anthropic structural, cultural order of "rationality", reflected in the "embodied" technical instrumentality based on the "functionality" of "material" and features a so-called "nature." This creates a world of environmental destruction, coupled with territorial regimes "properties" of the fóg, which restrict the free movement of kaingang community groups over their lands to search for a total confine of the latter in territorial "reductions". Ethnography accompanied the "struggle for land" of cosmopolitic ethnic groups, where kaingang agents maintains a way of life based on a universe of "belonging to Land" in shock and conflicts with the "white world" and their fóg agents, that maintains a way of life based on individualism, in a logic that dictates it's self as "rational", "market" and "science" and "ownership" of the Earth. This "struggle for kaingang Land" today is placed on territorial claims of ethnicity, through "Indian Territory" guaranteed by the Federal Constitution (FC / 88), in a territory almost entirely occupied today by the "projects" of the fóg, "farms","plantations","growing crops","white homes","highway","cities","industries "and or" parks "and other" public areas".

The present work aims to analyze the territorial impacts caused by the implementation of agricultural settlement in the Municipality of Esplanada — BA. To accomplish this objective it was necessary analyze relevant themes inside the Brazilian agricultural issue, like struggle for land, land structure and the government‘s role in the settlement consolidation process, above all the role of the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA, Colonization and Agricultural Reform National Institute), main responsible for the implementation and support to the development of Brazilian agricultural settlements. The struggle for land in Esplanada was strongly marked by the presence of a fray, who, when assumed the role of leader of the peasants, managed to influence the implementation of five settlements. The land structure of Esplanada present relative values close to Brazil and Bahia. Those values show high concentration of lands and poor distribution of agricultural areas, where the latifundium, besides having the biggest area percentage, continue to expand. Despite the settlement implementation, the high concentration of areas continue. The government with a timid settlement creation policy by dispossession cannot decentralize lands. Many of those settlements, like the ones form the Municipality in this study, find themselves only in the created settlement category, far away from becoming consolidated. The INCRA cannot execute its role effectively, having strong influence in the development of these settlements. Despite the problems face by the settlers, the territorial impacts caused by the settlement implementation are many. Those considerably improved their lives regarding to education, dwelling, alimentation and income. Moreover, the settlements also provided a new socioeconomic dynamic in the Municipality. In this context, are evident the positive impact of the settlements in the lives of the settlers, whom are completely inserted in the Municipality development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos rurais no município de Esplanada (BA). Para alcançar esse objetivo foi necessário analisar temas relevantes relativos à questão agrária brasileira, como a luta pela terra, a estrutura fundiária e o papel do governo no processo de consolidação dos assentamentos, sobretudo a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), principal responsável pela implementação e apoio ao desenvolvimento dos assentamentos rurais brasileiros. A luta pela terra em Esplanada foi fortemente marcada pela presença de um Frei, que, ao assumir o papel de líder dos camponeses, conseguiu influenciar a implantação de cinco assentamentos. A estrutura fundiária de Esplanada apresenta valores relativos próximos à do Brasil e à da Bahia. Esses valores evidenciam alta concentração de terras e má distribuição de áreas agriculturáveis, sendo que os latifúndios, além de possuírem os maiores percentuais de áreas, continuam a se ampliar. Apesar da implantação dos assentamentos, a alta concentração de terras continua. O governo, com uma tímida política de criação de assentamentos via desapropriação, não consegue desconcentrar terras. Muitos desses assentamentos, como os do município em questão, encontram-se apenas na categoria de assentamentos criados, longe de se tornarem consolidados. O INCRA não consegue executar seu papel de forma eficaz, tendo forte influência no lento desenvolvimento desses assentamentos. Apesar dos problemas enfrentados pelos assentados, os impactos territoriais causados pela implantação dos assentamentos são muitos. Os assentados melhoraram consideravelmente suas vidas em relação à educação, à moradia, à alimentação e à renda. Além disso, os assentamentos também proporcionaram uma nova dinâmica socioeconômica ao município. Nesse contexto, são evidentes os impactos positivos dos assentamentos na vida dos assentados, que se encontram completamente inseridos no desenvolvimento do município.

This thesis aims to analyze the condition of the land struggle in the fight against capital, from the reality of the Landless Rural Workers Movement (MST) in the city of Petrolina -PE. The reflective analytical reading centered on the method of dialectical materialism, which allowed to understand how capital expands through its territorial and monopolization of the territory, resulting in social conflicts. In the case of the city Petrolina -PE, the expansion of capitalist relations was made possible mainly by the concentration of power of the ¡°Coelho¡± family and its strong national and international networking. The path chosen by the ruling class to advance the capital was, primarily, use the paid labor force, through control of the lands and waters of the Sao Francisco River. The activity of irrigated fruit gave the city of Petrolina status of one of the most important hubs for agribusiness in the circuit of capital promoting the expropriation of peasant production unit, boosting labor mobility and forming a relative surplus population in the city, hence various conflicts. At the current stage of capital accumulation, in the pursuit of profit obtaining, their demands clash with the demands of the workers. The participation of the state, through public policy was and remains essential to mediate these tensions and ensure the continued reproduction of the capital. The capital is incapable of yielding the minimum needs of human achievements. Moreover, although the MST has advanced in the fight, without breaking the rule of capital, through the occupation of unproductive latifundia, ends becoming functional to this, either as an extension of manufacturing, or through food production, it lowers the cost of reproduction of labor power. At MST.s camps and settlements, the capital monopolizes territory, subjecting the land of work and life in the land of business: merchandise, leaving them only to work for capital, particularly in agribusiness. Thus, it is evident that the struggle for land, agrarian reform collides with the capitalist order in progress, becoming an anti-capitalist struggle, even if not all the fighting have full conviction of that process. / A presente dissertação teve como objetivo analisar a condição da luta pela terra na luta contra o capital, a partir da realidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Município de Petrolina-PE. A leitura analítica reflexiva, centrada no método do materialismo dialético, permitiu entender como o capital se expande por meio da sua territorialização e da monopolização do território, resultando em conflitos sociais. No caso do Município de Petrolina-PE, a expansão das relações capitalistas foi viabilizada, principalmente, por meio da concentração de poder da família Coelho e sua forte articulação nacional e internacional. O caminho escolhido pela classe dominante para promover o avanço do capital foi utilizar, prioritariamente, a força de trabalho assalariada, mediante o controle das terras e das águas do rio São Francisco. A atividade da fruticultura irrigada deu ao Município de Petrolina status de um dos mais importantes polos do agronegócio no circuito do capital, promovendo a expropriação da unidade de produção camponesa, impulsionando a mobilidade do trabalho e formando uma superpopulação relativa na cidade, consequentemente vários conflitos. No atual estágio de acumulação do capital, na busca da obtenção do lucro, as suas demandas se chocam com as reivindicações dos trabalhadores. A participação do Estado, por meio de políticas públicas, foi e continua sendo fundamental para mediar essas tensões e garantir a contínua reprodução do capital. O capital se mostra incapaz de ceder o mínimo às necessidades de realizações humanas. Por outro lado, embora o MST tenha avançado na luta, sem romper com a ordem do capital, por meio da ocupação do latifúndio improdutivo, termina tornando-se funcional a este, seja como extensão da transformação industrial, seja por meio da produção de alimentos, barateando o custo de reprodução da força de trabalho. Nos acampamentos e assentamentos do MST, o capital monopoliza o território, sujeitando a terra de trabalho e vida à terra de negócio, em mercadoria, só lhes restando trabalhar para o capital, especialmente nas empresas do agronegócio. Desse modo, fica evidente que a luta pela terra, pela reforma agrária se choca com a ordem capitalista em curso, tornando-se uma luta anticapitalista, ainda que nem todos que lutam por ela tenham plena convicção desse processo.

This research explains the production of rural areas of Alagoas State from the occupation and use of the land by the sugarcane farming industry. Agro-industrial economic activity is fed by the privileges afforded to the social group that controls politics, which exposes the political tentacles of this economic activity in the state. The relationship between the economic system of the sugar mills (here considered in their relationship with the political system) and the production restructuring process that has taken place, starting in the last twenty years of the 20th century, explains why the sugarcane farming activity in Alagoas is maintained and its relationship with the continuing poverty that can be seen on a daily basis in the landscape. This also explains the strategies for social reproduction employed by rural workers who have no access to land. The resistance of the social movements that are found in the territory in the municipalities of Junqueiro, Campo Alegre and Teotônio Vilela reaffirms the struggle in the countryside on land belonging to the mills or to sugarcane business groups. In this sense, the research shows the necessity to interpret the process and the historical heritage to reveal the repercussions that the restructuring of agricultural production have on the lives of the rural population. Subjection of the land to capital in this reality is a situation made possible by the political and economic actions that mark out the State of Alagoas. In this sense, production restructuring in the sugarcane farming activity results in a strengthening of the agribusiness, thus reaffirming the permanence of the oligarchical rural base that for centuries has exercised its power over the territory of Alagoas. / Essa pesquisa explica a produção do espaço rural alagoano a partir da ocupação e uso da terra pelo agronegócio canavieiro. Considera-se que a atividade econômica agroindustrial é alimentada pelos privilégios do grupo social que controla a política, expondo os tentáculos políticos dessa atividade econômica no estado. A relação entre o Sistema econômico do engenho de açúcar (aqui considerado na sua relação com o sistema político) e o processo de reestruturação produtiva realizado desde as duas últimas décadas do século XX, vem explicar por que a atividade canavieira em Alagoas se mantém e qual a sua relação com a continuidade da pobreza, que é visualizada cotidianamente na paisagem. Ao mesmo tempo, quais as estratégias encontradas pelos trabalhadores rurais sem acesso á terra para se reproduzirem socialmente. As resistências de movimentos sociais existentes no território nos municípios Junqueiro, Campo Alegre e Teotônio Vilela, reafirmam a luta no campo em terrenos de usinas ou de grupos empresariais canavieiros. Nessa direção, a pesquisa mostra a inevitabilidade de interpretar o processo e as heranças históricas para desvendar os rebatimentos da reestruturação produtiva do agronegócio na vida da população camponesa. A sujeição da terra ao capital nessa realidade é um quadro viabilizado por ações políticas e econômicas que demarcam o estado de Alagoas. Neste sentido, a reestruturação produtiva na atividade canavieira traduz-se no fortalecimento do agronegócio reafirmando a permanência da base oligárquica rural que há séculos exerce seu poderio sobre o território alagoano.

The expansion ofagribusiness eucalyptus in Bahia, result of global movement of reproduction of the capitaltowards to territories that are favorable to high biomass productivity,did not realize the promises of regional development and generation of employment and income,on the contrary, intensified even more conflict in capital x working in field.The implementation of the neoliberal project in the country and the economic opening were crucial for the entry of large multinational pulp and paper in Bahia,including the implementation of financial and technological alliances between competitors in the world market,but in national territory, came together to strengthen the power of competition in the global market.Under the unconditional support of the State in its different extracts government, companies materialize their projects installation of pulp mills in Camaçari, Mucuri and Eunapoliswith the formation of extensive eucalyptus plantations in the Northeast and South Baianos, becoming the largest landowners in Bahia.This thesis could be proved by reducing the number of jobs in the field and in the factories,by increased land concentration by reducing the available territory for peasant reproduction, as well as the percentage decrease social contribution of companies in the period 2005-2012. The companies benefit both through public funding and tax exemption mechanisms,as the flexible labor laws and simplification of environmental licensing.This process feeds the socio-territorial movements, notably the Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST),and reveals the existence of a field in conflict analyzed in territories (Bahia Specialty Cellulose, Suzano Papel e Celulose e Veracel Celulose).The encampments and settlements surveyed in the territory Veracel portray the peasant resistance against agribusiness eucalyptus in the historical struggle for territorial,as conflict resultingfrom universal dialectical interaction between capitalXworking. This thesis shares the historical and dialectical materialism as a method of interpreting reality and recognize the territory as a product of power relations,not only within the State and dominant groups, but especially, within the dominated groups, responsible for the production of wealth andable to act as a class and build new life references andof social organization beyond the logic of capital and their presuppositions. / A expansão do agronegócio do eucalipto na Bahia, fruto do movimento global de reprodução do capital em direção aos territórios que apresentam condições favoráveis à elevada produtividade de biomassa, não realizou as promessas de desenvolvimento regional e de geração de emprego e renda, ao contrário, acirrou ainda mais o conflito capital x trabalho no campo. A implantação do projeto neoliberal no país e a abertura econômica foram cruciais para a entrada das grandes empresas multinacionais de papel e celulose na Bahia, inclusive com a implementação de alianças financeiras e tecnológicas entre empresas concorrentes no mercado mundial, mas que, em território nacional, se uniram para fortalecer o poder de concorrência no mercado global. Sob o apoio incondicional do Estado em seus diferentes extratos de governo, as empresas concretizaram seus projetos de instalação de fábricas de celulose em Camaçari, Mucuri e Eunápolis, com a formação de extensos plantios de eucalipto no Nordeste e Sul Baianos, tornando-se as maiores proprietárias de terras na Bahia. Essa tese pôde ser comprovada pela redução do número de postos de trabalho no campo e nas fábricas, pelo aumento da concentração fundiária, pela redução do território disponível para a reprodução camponesa, assim como a retração do valor percentual da contribuição social das empresas no período de 2005 a 2012. As empresas são beneficiadas tanto pela via do financiamento público e mecanismos de isenção fiscal, quanto pela flexibilização das leis trabalhistas e simplificação do licenciamento ambiental. Tal processo alimenta os movimentos socioterritoriais, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e revela a existência de um campo em conflito nos territórios analisados (Bahia Specialty Cellulose, Suzano Papel e Celulose e Veracel Celulose). Os acampamentos e assentamentos pesquisados no território da Veracel retratam a resistência camponesa contra o agronegócio do eucalipto no embate histórico pela territorialização, como conflito resultante da interação dialética universal entre capital x trabalho. A presente tese compartilha o materialismo histórico e dialético como método de interpretação da realidade e reconhece o território como produto de relações de poder, não apenas no âmbito do Estado e dos grupos dominadores, mas, sobretudo, no âmbito dos grupos dominados, responsáveis pela produção da riqueza e capazes de agir como classe e construir novos referenciais de vida e de organização social para além da lógica do capital e de seus pressupostos.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS ALBERTO DE SOUSA CARDOSO.pdf: 5844147 bytes, checksum: a5fb6f90d79d9ec49aa6744d4d2012b5 (MD5) Previous issue date: 2009-04-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes the II National Plan for Agrarian Reform (II Plano Nacional de Reforma Agrária II PNRA) from the reality of the families settled and the action of rural social movements and the rural trade union movement in the state of Roraima. Firstly, a review of the agrarian issue in Brazil was carried out in order to examine the way in which the ownership and the use of land have been proceeding in this society. The agricultural development process in Brazil and the way in which, historically, the State has intervened politically toward an agro-exporter model is then discussed. An analysis of how, with the increased presence of capitalism and of industrialization, strong transformations in society have occurred then follows. Brazil is no longer a principally rural country and has become a more urban society. The expansion of capitalism and the deepening of a conservative modernization model for agriculture, in the post-1964 period, have resulted in strong occupation of the Amazon Region, as a way to reduce social conflicts in other regions. The state of Roraima has suffered the implications of this expansion receiving a great number of migrants in the past decade, being transformed from a state in which it was easy to obtain land, as stated in governmental publicity, into a region where agro-business and the landless people (sem-terra) are in dispute over territory. This situation has been aggravated by the election of a government of a popular‟ nature, in 2002, when the landless of Roraima occupied mainly federal owned land, in an organized manner, in the form of a trade union and rural movement. During this period, the government launched the II PNRA in order to address the demands for agrarian reform made by wide sectors of society. However, during its mandate, Luiz Inácio Lula da Silva‟s government has been distancing itself from popular sectors and, concomitantly, moving closer to the national bourgeoisie, thus giving continuity to the neoliberal model of its predecessor. On the other hand, the landless and the rural social movements have extended their occupation of land in Roraima in order to pressurize INCRA, the main executor of the aforementioned plan, to effectively settle the families which have been camped out on federal owned land. This new scenario has led to the arising of a situation of conflict which pressurized and contributed to the removal of several superintendents of INCRA, six, during Lula‟s government. The results of the investigation show that II PNRA, in Roraima, has been implemented partially and precariously and that it has achieved only the first stages of the agrarian reform program, that of the distribution of plots, and other small directed and focused actions, and that even this came about through strong social mobilization and pressure. / Esse trabalho analisa o II Plano Nacional de Reforma Agrária a partir da realidade das famílias assentadas e da ação dos movimentos sociais rurais e do movimento sindical rural no estado de Roraima. Para tanto, iniciamos fazendo a revisão da questão agrária brasileira, com o objetivo de examinar o modo que a posse e o uso da terra se foi processando nessa sociedade. Em seguida, discutimos o processo de desenvolvimento da agricultura brasileira e como, ao longo da história, o Estado interveio politicamente em prol de um modelo agro-exportador. Na sequência, analisamos o modo pelo qual, em decorrência da maior presença do capitalismo e da industrialização, passaram a ocorrer fortes transformações na sociedade. O Brasil deixou de ser um país eminentemente rural para ser uma sociedade mais urbana. A expansão do capitalismo e o aprofundamento de um modelo de modernização conservadora da agricultura, no período pós-1964, acarretou forte ocupação da Amazônia, como forma de reduzir conflitos sociais de outras regiões. O estado de Roraima sofreu as implicações dessa expansão recebendo grande fluxo de pessoas nas últimas décadas, transformando-se de um Estado em que era fácil a obtenção de terras, como afirmava a propaganda governamental, numa região onde o agronegócio e os sem-terra disputam o território. Essa situação se acirrou com a eleição do governo de caráter popular , em 2002, quando os sem-terra de Roraima passaram a ocupar, de maneira articulada, na condição de movimento sindical e rural, terras, preponderantemente, da União. Nesse ínterim, o novo governo lançou o II PNRA com o fito de atender às demandas por reforma agrária exigidas por amplos setores da sociedade. Mas, ao longo do mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi-se afastando dos setores populares e, concomitantemente, se aproximando da burguesia nacional, dando continuidade, assim, ao modelo neoliberal do antecessor. Em contrapartida, os sem-terra e os movimentos sociais rurais aprofundaram as ocupações de terra em Roraima para pressionar o INCRA, principal executor do referido plano, a assentar, de forma efetiva, as famílias que estavam acampadas em terras da União. Esse novo cenário ensejou o surgimento de uma situação conflituosa que pressionou e contribuiu para o afastamento de vários superintendentes do INCRA: seis, durante o governo Lula. Os resultados da investigação demonstram que o II PNRA, em Roraima, foi implementado apenas parcial e precariamente e que cumpriu apenas a primeira das etapas do programa de reforma agrária, a da entrega dos lotes, e outras pequenas ações pontuais e focalizadas, e que mesmo isso se deu a partir de uma forte mobilização e pressão social.

Esta tese analisa a política de crédito fundiário no Ceará, posta em prática pelos governos estadual e federal em parceria com o Banco Mundial a partir de 1996. A forma pela qual o Estado foi levado a dar início e desenvolver a “reforma agrária de mercado” no Ceará, recoloca problemas importantes: a questão da reforma agrária e o acesso à terra pelos sem terra, o problema da estrutura fundiária no Ceará, no Nordeste, e em outras regiões. Simultaneamente, repõe o problema da “adaptação” de moradores de condição, parceiros, rendeiros e migrantes temporários ao mercado capitalista. A reflexão sobre a contra-reforma agrária do Banco Mundial e os camponeses passa pela discussão acerca do desenvolvimento territorial contraditório, desigual e combinado, desenvolvido no interior da Geografia agrária. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um estudo transversal realizado em oito assentamentos criados a partir dos projetos São José e Cédula da Terra, partes constitutivas da denominada “reforma agrária de mercado” no Ceará. A implementação da “reforma agrária de mercado” no Ceará, tem significado a reativação do mercado de terras contribuindo para a ampliação das relações, especificamente capitalistas no campo como a apropriação da renda capitalizada da terra por proprietários de terras rentistas. Os assentamentos como frações do território conquistadas se constituíram com base na propriedade familiar que é uma forma de propriedade diferente da propriedade privada capitalista. A apropriação familiar e o desenvolvimento de formas de trabalho como o individual (familiar), a prática de ajuda mútua, o uso comum da terra e o trabalho coletivo revelam a ocorrência de formas alternativas para a propriedade privada imposta pelo Estado. Existe, portanto, um sério conflito entre o regime de propriedade privada implementado sob a lógica de mercado do Estado e a concepção de propriedade familiar reproduzida pelos camponeses e legitimada com o apoio dos movimentos sociais e das entidades camponesas em luta pela reforma agrária no país. / This thesis analyzes the agrarian credit policy in Ceará, put into practice by the State and Federal Governments in partnership with the World Bank since 1996. The reason which led the State government begin and develop the “market agrarian reform” in Ceará, puts back important problems: the agrarian reform problem and the land access to the landless peasantry, the agrarian structural problem in Ceará, in the northeast and in other areas. Simultaneously, replaces the “adaptation” problem of the condition dwellers, partners, tenant farmers and temporary migrants to the capitalist market. The reflection on the agrarian counter-reformation of Wold Bank and the peasants passes by the discussion concerning the contradictory, unequal and combined territorial development, developed inside the agrarian Geography. The research was developed from a transversal study accomplished in eight settlements created from the São José and Cédula da Terra projects, constituent parts of the denominated “market agrarian reform” in Ceará. The implementation of the “market agrarian reform” in Ceará, has meant the land market reactivation contributing to the enlargement of the relationships, specifically capitalists in the countryside as the appropriation of the capitalized income of the land by landowners of the rentable land. The settlements as fractions of the conquered territory have been constituted based on the family property that is a property form different from the capitalist private property. The family appropriation and the development in labor ways as the individual (family), the practice of mutual help, the land common use and the collective labor reveals the occurrence of alternative ways for the private property imposed by the State Government. There is, therefore, a serious conflict between the private property regime implemented under the State market logic and the conception of family property reproduced by the peasants and legitimated by the social movements and from the peasant entities support that fight for the agrarian reform in the country.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-04T14:22:55Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ VALTECIO BRANDÃO SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2002..pdf: 26076754 bytes, checksum: bdad12ab35a6018b5f19e56d423d0ab1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T14:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ VALTECIO BRANDÃO SILVA - DISSERTAÇÃO PPGCS 2002..pdf: 26076754 bytes, checksum: bdad12ab35a6018b5f19e56d423d0ab1 (MD5) Previous issue date: 2002-08-27 / Buscou-se estudar a experiência de assentados rurais, ungidos a esta condição, após uma extensa história de vida na condição de moradores de engenhos e trabalhadores assalariados da cana, quando superaram um processo de dominação social secular que os reservava à condição de sujeição para assumirem uma nova identidade social, agora como novos sujeitos coletivos de direitos. Essa evolução social dos assentados se deu num processo de luta pela terra como compensação pelas perdas salariais e dívidas trabalhistas, contraídas pelo empreendimento agro-industrial no qual trabalhavam por gerações, após a falência daquele. Um diferencial nesta experiência de luta pela terra do agrupamento investigado é que este não obedeceu aos mesmos critérios, formas e métodos de organização de outros movimentos pela reforma agrária mais organizados e politizados. A construção de nova identidade social ocorreu num processo de resistência pelo direito de ficar na terra, direito esse ameaçado pelas omissões do Estado e insuficiências das suas políticas públicas na fase de implantação do assentamento, constituindo-se numa séria ameaça à viabilidade econômica e social dos Projetos de Assentamento. Em linhas gerais, concluiu-se que mesmo nas particularidades políticas e temporais dos assentados pesquisados, estes estão sendo capazes de se firmar como sujeitos sociais, capazes de empreender uma legitimação social das suas ações como assentados. / We searched to study the experience of rural seateds anointed to this condition after an. Extensive history of life in the condition of habitants of sugar plantation and mill and wageearned workers of sugar cane, when they had surpassed a process of secular social domination that reserved them to the subjection condition to assume a new social identity, now as new collective citizens of right. This social evolution of seated gave in a process of fight for the land as compensation for the looses working salaries and debt, contracted for agro-industrial enterprise in wich they worked for generations after the bankrupptey of that one. A differential in this experience of fight for land investigated grouping didn't obey the same criterions forms and methods of organization of the other movements for the agrarian reform, more organized and politicized. The construction of the new identity occurred in a process of resistance for the right to be land, the this, threatened by omissions of the State and insufficiencies of its public politics in the phase of implantation of the seating consisting in a serious threat the economic an social viability of the projects os Seating. In general lines, we exactly conclude that in the particularities politics and temporal of investigated seated, these are being capable of firming as citizens social capables to undertake a social legitimation of its as seateds.