Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412614.pdf: 2660281 bytes, checksum: d205a79fb7c75040c54fcd18ed6fc044 (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Esta disserta??o trata dos quarenta e um casos de expurgos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorridos em 1964 e 1969, durante a Ditadura Civil- Militar (1964-1985). Buscou-se analisar o recurso ? medida repressiva quanto ?s suas causas, quanto ?s institui??es respons?veis por sua aplica??o e quanto aos modos de execu??o das mesmas, percebendo-a como parte de um conjunto de medidas repressivas utilizadas no per?odo para a domina??o via coer??o. Como fontes, foram utilizados: documentos da UFRGS e de outras institui??es (MEC, DSI/MEC, CISMEC, DOPS/RS e 3? Ex?rcito); entrevistas e depoimentos; legisla??o; Di?rio Oficial da Uni?o e peri?dicos de Porto Alegre e Pelotas; publica??es e discursos da ?poca. A base metodol?gica consistiu da an?lise cr?tica das fontes, adotando-se a perspectiva da curiosidade epistemol?gica (P. Freire). Procurou-se observar suas especificidades, sujeitos produtores e contextos de produ??o. Quanto ?s fontes orais, optou-se pelo uso de informantes (P. Thompson) e de entrevistas tem?ticas semiestruturadas. O embasamento te?rico alicer?ou-se na tradi??o marxista, com ?nfase para A. Gramsci. Em todos os casos analisados, os expurgos foram promovidos com a inten??o de reprimir indiv?duos e grupos percebidos, por setores da sociedade pol?tica e por setores da universidade, como amea?as reais ou potenciais ao bloco dominante, em fun??o de motivos diversos, derivados de pelo menos um dos seguintes fatores: perfis pol?tico-ideol?gicos; v?nculos pol?tico-partid?rios com partidos e movimentos pol?ticos de oposi??o; e a??es diversas (como a defesa de estudantes e protestos contra expurgos) suposta ou efetivamente praticadas dentro ou fora da institui??o. A par disso, observou-se que, em absolutamente nenhum caso, os expurgos foram promovidos por corrup??o ou improbidade administrativa qualquer, mas apenas por motivos pol?tico-ideol?gicos. Em rela??o ?s institui??es respons?veis pela aplica??o do expurgo, verificou-se que majoritariamente eram externas ? universidade e, somente em casos excepcionais, internas ? mesma. Sobre os modos de execu??o dos afastamentos sum?rios, em todos os casos percebeu-se a atua??o de indiv?duos e institui??es externos e internos ? universidade. Entretanto, quanto ao processo decis?rio sobre quais indiv?duos deveriam ser expurgados, foram identificados tr?s tipos distintos: interno, quando foi realizado exclusivamente no interior da universidade; externo, quando se deu em institui??o externa (independentemente de ter contado com a participa??o de setores da UFRGS nos est?gios preliminares de investiga??o ); e indireto, quando o pr?prio expurgado tomou a iniciativa de se afastar da institui??o, demitindo-se, exonerando-se ou simplesmente abandonando o cargo, em fun??o de constrangimentos relacionados com o contexto ditatorial. Tamb?m foi poss?vel constatar e analisar a atua??o de setores da estrutura universit?ria no controle pol?tico-ideol?gico de docentes, discentes e servidores t?cnico-administrativos, inclusive atrav?s da cria??o de ?rg?os para esse fim (CEIS/UFRGS e ASI/UFRGS) e do estabelecimento de v?nculos com o Aparato Repressivo.Percebeu-se a atua??o do MEC no controle pol?tico-ideol?gico direto e na repress?o a indiv?duos e grupos no interior da universidade, bem como a rela??o entre tal minist?rio e o Aparato Repressivo. Observou-se ainda a cria??o (CISMEC) e a reativa??o/adapta??o (DSI/MEC) de ?rg?os de seguran?a e informa??es no interior da estrutura do MEC, para a execu??o de tarefas repressivas e de investiga??o pol?tico-ideol?gica, aprimorando o v?nculo entre o referido minist?rio e o Aparato Repressivo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425775.pdf: 725251 bytes, checksum: 92a772c87f326db6cc8939e499cc45b7 (MD5) Previous issue date: 2010-08-31 / Esta disserta??o tem como seu principal tema as maneiras como a imprensa do Rio de Janeiro interpretou a deposi??o do presidente argentino Arturo Frondizi. O foco dessa an?lise foi em tr?s importantes jornais cariocas durante os anos 50 e 60, O Globo, o Correio da Manh? e o Jornal do Brasil. Esse foi um evento de grande repercuss?o hemisf?rica e que comp?s a conturbada trama pol?tica latino-americana do per?odo. O pa?s platino viveu ao longo desse per?odo uma conjuntura particular, caracterizada pelas disputas decorrentes da crise do seu respectivo modelo de moderniza??o, vigente desde os anos 40, o peronismo. Com a deposi??o de Juan Domingo Per?n, em setembro de 1955, evento que ficou conhecido como Revoluci?n Libertadora, iniciou-se um conturbado momento da hist?ria argentina, onde as diversas for?as pol?ticas que compunham a nova ordem se confrontaram em busca da hegemonia outrora pertencente ao peronismo, ou seja, o direito de estabelecer as diretrizes pol?ticas do novo regime. Ap?s tr?s anos de governos militares houve elei??es democr?ticas, onde Frondizi foi eleito pela legenda da Uni?n C?vica Radical Intransigente. Ao longo dos quatro anos que esteve na presid?ncia argentina, Frondizi p?s em vigor um modelo desenvolvimentista e teve de lidar com diversas crises ocasionadas pelas tens?es entre peronistas e militares. Essa trama serviu de subs?dio para a constitui??o de uma pr?tica discursiva pelos jornais brasileiros e teve uma notoriedade em virtude da import?ncia das representa??es da pol?tica argentina no Brasil. Dessa maneira, a repercuss?o dos acontecimentos que abrangeram a deposi??o do presidente argentino foi elemento da constitui??o de uma ideologia por parte desses agentes hist?ricos, que visou, em uma poss?vel leitura, constituir imagens da pr?pria pol?tica nacional brasileira em torno das analogias com a conjuntura platina. Portanto, em torno de temas como a democracia, autoritarismo, o papel das for?as armadas, desenvolvimento econ?mico e a conjuntura latino-americana esses jornais estabeleceram uma leitura da realidade pol?tica brasileira, posta em paralelo com a Argentina, que atuou como elemento de uma pr?tica discursiva que visou atuar no contexto s?cio-estruturado brasileiro a fim de estabelecer rela??es ou sustentar de poder.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 416581.pdf: 626223 bytes, checksum: 7fea76adca3066a3de5bc7de0f03b330 (MD5) Previous issue date: 2009-08-10 / As democracias ocidentais contempor?neas caracterizam-se pelo consenso a respeito da defesa dos direitos individuais fundamentais. O princ?pio da igualdade, tanto em sua formula??o jur?dica quanto em sua express?o social, tem por objetivo fazer com que fatores como poder econ?mico, influ?ncia pol?tica, origem familiar e prefer?ncias pessoais n?o possam promover desigualdades que n?o possuem justificativa moral. O princ?pio da liberdade tem por objetivo garantir espa?o para a autonomia e a livre express?o individual. O conflito entre esses dois princ?pios, como se sabe, define o contexto tanto das conquistas e dos impasses dos regimes democr?ticos quanto o contexto do debate filos?fico a respeito da fundamenta??o da democracia. Minha tese ? a de que a instaura??o do individualismo nas democracias ocidentais ? o resultado de um longo processo de desenvolvimento hist?rico que estabeleceu a igualdade e n?o a liberdade como o princ?pio organizador fundamental da ordem social democr?tica. Essa reavalia??o permite superar os impasses gerados por teorias que colocam a autonomia e a racionalidade como fundamento das sociedades democr?ticas, inflacionando, assim, o conceito de liberdade, restringindo a pol?tica a processos de delibera??o que deveriam se aproximar de condi??es idealizadas que n?o encontram correspond?ncia na pr?tica social e, quase sempre, pressupondo defini??es para o que seria a natureza humana, a escolha racional ou uma verdadeira autenticidade ou esclarecimento que permitiria escapar de todos os tipos de determina??es heter?nomas. Para indicar em que sentido proponho essa reavalia??o, inicio retomando a obra de Alexis de Tocqueville (1805-1859). Proveniente de uma fam?lia aristocrata em plena ?poca p?s-revolucion?ria na Fran?a, Tocqueville analisa a forma??o dos Estados Unidos da Am?rica mostrando que, na instaura??o da democracia americana, o ideal de igualdade ocupa um lugar anterior ao ideal de liberdade n?o s? historicamente, mas tamb?m na justifica??o e na pr?tica do sistema democr?tico. Subverte-se, assim, tanto a leitura da modernidade enquanto tentativa de efetivar conjuntamente os ideais de igualdade e liberdade, quanto a leitura de que o tra?o essencial da modernidade seria a instaura??o de uma racionalidade que acabou tornando-se instrumental ou t?cnica. Na primeira metade do s?culo XIX, com uma interpreta??o que evita o unilateralismo, Tocqueville constata que a caracter?stica principal das democracias ? o fato de que os homens, colocados em situa??o de igualdade, isolados e entregues a si mesmos, s?o indiv?duos fr?geis que, desprovidos de tradi??es, s? possuem a raz?o para tentar justificar as leis que devem se auto-impor. Essa leitura tocquevilleana negativa da democracia moderna permite compreender fen?menos contempor?neos aparentemente t?o incompat?veis quanto, por exemplo, o isolamento social e o amplo consenso em rela??o aos direitos humanos ou as institui??es jur?dicas como inst?ncia ?ltima de media??o dos conflitos sociais e a fal?ncia praticamente completa da lei e de quaisquer instrumentos de poder para lidar com quest?es humanas e, mais recentemente, tecnol?gicas. O individualismo democr?tico ?, fundamentalmente, a consequ?ncia da efetiva??o cada vez maior do ideal moderno de igualdade. A filosofia pol?tica precisa levar a s?rio o fato de que, ao mesmo tempo em que corr?i o ideal de uma racionalidade autofundante, essa condi??o democr?tica abre espa?o, como nunca antes na hist?ria humana, para a responsabilidade individual. Essa responsabilidade ? que nos permite, enquanto seres limitados e contingentes, chegar mais perto do ideal moderno de autonomia e autodetermina??o.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2017-10-06T20:16:53Z No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Martins - Disserta??o.pdf: 1278248 bytes, checksum: ea7a78a1e4d25cf3239be8795c034e84 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-10-09T13:52:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Martins - Disserta??o.pdf: 1278248 bytes, checksum: ea7a78a1e4d25cf3239be8795c034e84 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-09T13:57:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Roberto Martins - Disserta??o.pdf: 1278248 bytes, checksum: ea7a78a1e4d25cf3239be8795c034e84 (MD5) Previous issue date: 2017-08-08 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / El tema de este estudio es la pol?tica de asistencia social enfocada en el medio rural, delimitando el an?lisis en el municipio de Alegrete en Rio Grande do Sul, espec?ficamente en el asentamiento del MST "Novo Alegrete". El objetivo general de esta disertaci?n es investigar la materializaci?n de la pol?tica de asistencia social, considerando la din?mica socio-hist?rica brasile?a en el medio rural, a trav?s del acceso a sus servicios p?blicos ofrecidos a la rural, a fin de contribuir en la posible ampliaci?n y en la planificaci?n de acciones para esta pol?tica. Se busca responder al siguiente problema de investigaci?n: ?Cu?l es el impacto de la din?mica socio-hist?rica capitalista en la materializaci?n de la pol?tica de asistencia social en medio rural? La investigaci?n es de tipo cualitativo, de car?cter exploratorio, se refiere en el m?todo dial?ctico cr?tico, as? como sus categor?as de an?lisis (historicidad, contradicci?n y totalidad) como base te?rica. Como categor?as explicativas de la realidad se utiliza: proceso subsistencia; necesidad de infraestructura y servicios; preconcepto; din?mica estructural de atenci?n; prestaci?n de los servicios de la pol?tica de asistencia social y las condiciones de trabajo de los profesionales; que surgieron del an?lisis de las informaciones obtenidas junto a los (as) participantes de la investigaci?n. Los datos fueron obtenidos a trav?s de la entrevista semiestructurada con gestor, profesional t?cnico de la pol?tica de asistencia social y usuarios que viven en el medio rural, utilizando el an?lisis de contenido como t?cnica para captar los elementos emergidos de los testimonios de los sujetos entrevistados. En lo que se refiere a los resultados de la investigaci?n, demostraron que el impacto de la din?mica socio-hist?rica brasile?a en el medio rural brasile?o es el mantenimiento de la desigualdad social, principalmente de la concentraci?n de la propiedad en manos de pocos propietarios, adem?s, los indicadores sociales revelan que la pobreza es estructurante al propio desarrollo del capitalismo. El pacto con las ?lites agrarias se ha mantenido y con ello los proyectos que visan democratizar la sociedad brasile?a todav?a est?n "maneados", bloqueados por las fuerzas conservadoras que sostienen sus intereses a trav?s de la reproducci?n de la pobreza del Esta din?mica influye directamente en la materializaci?n de la pol?tica de asistencia social el medio rural, donde a?n se ve la dificultad de su inserci?n, limitando sus actividades a la atenci?n individual, los (as) profesionales tienen que dividirse entre la poblaci?n urbana y del campo, que debido a la intensa demanda de los primeros, acaban quedando en segundo plano. / O tema deste estudo ? a pol?tica de assist?ncia social voltada para o meio rural, delimitando-se a an?lise no munic?pio de Alegrete no Rio Grande do Sul, especificamente no assentamento do MST ?Novo Alegrete?. O objetivo geral desta disserta??o ? investigar a materializa??o da pol?tica de assist?ncia social, considerando a din?mica s?cio-hist?rica brasileira no meio rural, atrav?s do acesso aos seus servi?os p?blicos oferecidos a popula??o rural, afim de contribuir na poss?vel amplia??o e no planejamento de a??es para esta pol?tica. Busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Qual o impacto da din?mica s?cio-hist?rica capitalista na materializa??o da pol?tica de assist?ncia social no meio rural? A pesquisa ? de tipo qualitativa, de car?ter explorat?ria, referencia-se no m?todo dial?tico cr?tico, bem como suas categorias an?lise (historicidade, contradi??o e totalidade) enquanto base te?rica. Enquanto categorias explicativas da realidade utiliza-se processo de subsist?ncia; necessidade de infraestrutura e servi?os; preconceito; din?mica estrutural de atendimento; presta??o dos servi?os da pol?tica assist?ncia social e condi??es de trabalho dos profissionais; que emergiram da an?lise das dos (as) participantes da pesquisa. A coleta de dados se deu atrav?s da entrevista semi-estruturada com gestor, profissional t?cnico da pol?tica de assist?ncia social e usu?rios que vivem no meio rural, onde utilizou-se a an?lise de conte?do enquanto t?cnica para captar elementos emergidos das falas dos sujeitos entrevistados. No que se refere aos resultados da pesquisa, demonstraram que o impacto da din?mica s?cio-hist?rica brasileira no meio rural brasileiro ? a manuten??o da desigualdade social, principalmente da concentra??o da propriedade nas m?os de poucos propriet?rios, al?m disso, os indicadores sociais revelam que pobreza ? estruturante ao pr?prio desenvolvimento do capitalismo. O pacto com as elites agr?rias vem mantendo-se e com isso os projetos que visam democratizar a sociedade ainda est?o ?maneados?, contidos pelas for?as conservadoras que sustentam seus interesses atrav?s da reprodu??o da pobreza do campo. Esse din?mica influencia diretamente na materializa??o da pol?tica de assist?ncia social para o meio rural, onde ainda se v? a de sua inser??o no meio rural, restringindo suas atividades a atendimento individuais, os (as) profissionais t?m que dividir-se entre a popula??o urbana e do campo, que devido a intensa demanda dos primeiros, acabam ficando em segundo plano.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LILIANE ALVES BENATTI.pdf: 9103577 bytes, checksum: 7896dfbd619623aa555a4f6ee28c77a2 (MD5) Previous issue date: 2013-06-14 / To contribute to discussions involving the solving of urban environmental problems, the thesis assumes that certain approaches, by themselves suffice to situational analyzes, are powerless to deal with the structural nature of the lining. In the Brazilian case, and with regard to territorial public policies, such as urban planning and urban and regional planning,discussions generally restricted to the field of administrative law, predominantly instrumental in character, whose effects invariably limited to specific actions, topical and devoid of virtue to reach the root causes of urban issue. And more. They reappear with the contemporary environmental crisis. Another factor that affects decisively reflection and proposition urban instruments developed with a view to solving the urban problems is the application of the concept applied to management of public affairs. Originally conceived in the context of organizations, employment management, to migrate to public administration, reduces the understanding of the political dimension to the city's plan merely negotiated territorial management. This also proves insufficient, which will be addressed through a particularly significant that relates environmental and urban issues: the National Policy on Solid Waste. / Visando contribuir nos debates que envolvem o equacionamento da problem?tica urbanoambiental, a disserta??o parte do pressuposto de que certas abordagens, por se bastarem ?s an?lises conjunturais, s?o impotentes para lidar com a natureza estrutural que as revestem. No caso brasileiro, e no que diz respeito ?s pol?ticas p?blicas territoriais, como o urbanismo e o planejamento urbano e regional, as discuss?es geralmente restringem-se ao campo do direito administrativo, de car?ter predominantemente instrumental, cujos efeitos invariavelmente limitam-se ?s a??es pontuais, t?picas e desprovidas da virtude de atingir as causas origin?rias da quest?o urbana. E mais. Elas recrudescem com a crise ambiental contempor?nea. Outro fator que compromete, decisivamente, a reflex?o e a proposi??o de instrumentos urban?sticos desenvolvidos, com vistas ao equacionamento da problem?tica urbana, ? a aplica??o da no??o de gest?o aplicada ? coisa p?blica. Originariamente concebida no contexto das organiza??es, o emprego da gest?o, ao migrar para a administra??o p?blica, reduz o entendimento da dimens?o pol?tica da cidade ao plano meramente negociado de gest?o territorial. Isso tamb?m se mostra insuficiente, o que ser? abordado por meio de um caso particularmente significativo que relaciona quest?es urbanas e ambientais: a Pol?tica Nacional de Res?duos S?lidos.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joana Aparecida Zavaglia Ribeiro.pdf: 10370975 bytes, checksum: b4828bf04d5b035121ec042dd1187b64 (MD5) Previous issue date: 2014-06-26 / Brazil has experienced significant changes in recent decades in the field of urban and housing policy. With the enactment of the Statute of the City (2001), the creation of the Ministry of Cities (2003), the structuring of the National Housing Policy (2004), the National Housing System (2005) and the elaboration of the Housing Plans by the nacional, state and municipal levels, were established the conceptual and instrumental basis for coping with the housing problems in the country. The context created signaled a promising perspective to articulate the land issue to housing policy. Although there is a consensus that urban land is component and an essential condition for the succes of the actions that concretize such a policy, housing practices undertaken rarely deal with this component in the proper way, contributing to worsening socio-spatial inequalities, characteristics of urbanization in the country. This research aims to examine how the feasibility of such land for the production of housing is inserted in the design of housing policies formulated in this context. For the analysis, was chosen a territorial clipping the Metropolitan Region of Campinas, located in the State of S?o Paulo. Housing Plants were analyzed, formulated by the state and metropolitan levels, as well as the Local Plans for Social Housing (PLHIS) of six counties that comprise the region: Americana, Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Santa B?rbara d'Oeste and Valinhos. To perform the analysis, three categories were chosen: the framework of housing issues, the land needs of the production of housing policy and strategies proposed action to acquire the land necessary to meet demands. The research showed many "nodes" that influence and characterize the approach to the topic of land in the housing plans, dicussing the obstacles that make the link between land issues and housing policy. / O Brasil evidenciou nas ?ltimas d?cadas importantes transforma??es no campo da pol?tica urbana e habitacional. Com a promulga??o do Estatuto da Cidade (2001), a cria??o do Minist?rio das Cidades (2003), a estrutura??o Pol?tica Nacional de Habita??o (2004), o Sistema Nacional de Habita??o (2005) e a elabora??o dos Planos de Habita??o pelas esferas nacional, estadual e municipal, ficaram estabelecidas as bases conceituais e instrumentais para enfrentamento da problem?tica habitacional no pa?s. O contexto criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a quest?o fundi?ria ? pol?tica habitacional. Apesar de hever um consenso de que a terra urbana ? componente e condi??o essencial para o ?xito das a??es que efetivam tal pol?tica, as pr?ticas habitacionais empreendidas raramente tratam deste componente de maneira adequada, tendo contribu[ido para agravar as desigualdades socioespaciais caracter?sticas da irbaniza??o no pa?s. Esta pesquisa tem por objetivo analisar como a viabiliza??o da terra para a produ??o de moradias ? colocada no desenho das pol?ticas habitacionais formuladas no contexto exposto. Para a an?lise, adotou-se com recorte territorial a Regi?o Metropolitana de Campinas, localizado no interior do Estado de S?o Paulo. Foram analisados os planos de habita??o formulados pelas inst?ncias estadual e metropolitana, bem como os Planos Locais de Habita??o de Interesse Social (PLHIS) de seus munic?pios que integram a Regi?o: Americana, Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Santa B?rbara d'Oeste e Valinhos. Para a constru??o da an?lise, foram adotadas tr?s categorias: o quadro da problem?tica habitacional, a problem?tica fundi?ria para a produ??o de moradias e as estrat?gias de a??o proposta para aquisi??o das terras necess?rias ao atendimento das demandas. A pesquisa evidenciou diversos "n?s" que condicionam e caracterizam a abordagem do tema da terra nos planos de habita??o problematizando as entraves que conformam a articula??o entre a quest?o fundi?ria e a pol?tica habitacional.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437326.pdf: 3163522 bytes, checksum: d8ad4afc84e4a7f72385ee52ab9c7e41 (MD5) Previous issue date: 2012-01-05 / This paper s theme is popular housing and the government actions on Housing Policy. The object of analysis is the resettlement with housing bonus in the Integrated Socioenvironmental Program of Porto Alegre s City Government. The target of this study is to analyze how the resettlement with housing bonus occurs within the mentioned program and its relation to the City Government Housing Policy. As a final result, it aims to provide a basis for the resettlement proposals in the Social Concern Housing Policy. As an orientation, this study uses dialectical-critial method, and categories totality, historicity, contradiction, and mediation. We used field research and documentary analysis. During field research, we used data collection, structured interviews with open questions with ten families already resettled, and focal group meeting with eight community leaders participating in the Residents Commission of the Program.The documentary analysis was performed using raw data from forms applied to thirty families by social-technical staff of the Program in 2011. Based on the stakeholders speeches we were able to perceive the complexity of working in the housing field, since it contains objective and subjective family life aspects. Also based on the stakeholders speeches we investigated topics related to the public participation in the resettlement process, aspects related to the living environment, and the two empirically identified categories family and work. We believe that housing bonus is an interesting resettlement alternative when it is performed along with resettlement in housing units. This fact gives the families autonomy in choosing a home. The study points out the need for further research concerning resettlement actions monitoring and post-evaluation, and the need for provide the families with further information in order to reach a conscious and critical process of resettlement. / O presente estudo tem como tema a habita??o popular e as a??es governamentais na Pol?tica de Habita??o de Interesse Social. Possui como objeto de an?lise o reassentamento com b?nus moradia no Programa Integrado Socioambiental da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. Objetiva analisar como vem se dando o reassentamento com b?nus moradia no Programa em quest?o e sua rela??o com a Pol?tica Municipal de Habita??o, buscando subsidiar as discuss?es sobre as propostas de reassentamento na Pol?tica de Habita??o de Interesse Social. O estudo tem como orienta??o transversal o m?todo dial?tico-cr?tico e as categorias totalidade, historicidade, contradi??o e media??o. Foram utilizadas pesquisa de campo e an?lise documental. Na pesquisa de campo utilizamos como instrumento de coleta de dados entrevistas estruturadas com quest?es abertas com dez fam?lias j? reassentadas com b?nus moradia e reuni?o de grupo focal com oito lideran?as comunit?rias que integram a Comiss?o de Moradores do Programa. A an?lise documental foi realizada utilizando dados brutos de formul?rio aplicado a trinta fam?lias pela equipe t?cnica social do Programa por meio de visitas domiciliares no ano de 2011. O estudo revelou, por meio da an?lise das falas dos sujeitos envolvidos, a complexidade que ? o trabalho na ?rea da habita??o, j? que envolve aspectos objetivos e subjetivos da vida das fam?lias.Essas quest?es transversalizadas por particularidades na sociedade capitalista marcada pela desigualdade no acesso ? terra e ? propriedade. A partir das falas dos sujeitos buscamos ainda investigar quest?es ligadas ? participa??o popular no processo de reassentamento, aspectos ligados ao espa?o de moradia e tamb?m as duas categorias emp?ricas identificadas, fam?lia e trabalho. Consideramos que o b?nus moradia ? alternativa de reassentamento interessante, quando executada em conjunto com reassentamento em unidades habitacionais, fato que desencadeia a autonomia das fam?lias na escolha de sua casa. O estudo aponta ainda a necessidade de maiores pesquisas de monitoramento e avalia??o ex-post nas a??es de reassentamento, e a necessidade de amplia??o de informa??es ?s fam?lias com vistas a um processo de reassentamento consciente e cr?tico.

Submitted by Verena Bastos (verena@uefs.br) on 2015-08-05T23:06:01Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o vers?o final.pdf: 2321012 bytes, checksum: beb1ab6f6e0c7c06072090f1d49c2931 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-05T23:06:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o vers?o final.pdf: 2321012 bytes, checksum: beb1ab6f6e0c7c06072090f1d49c2931 (MD5) Previous issue date: 2013-05-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo analiza c?mo la pol?tica nacional del libro did?ctico legitima y reproduce representaciones del negro en los libros did?ctico. Para cumplir con este objetivo y sabiendo que la pol?tica nacional del libro did?cticos tiene dos ejes estructurales: los documentos oficiales y el proceso de elecci?n de escuela, adopt? supuestos de la investigaci?n documental, tomando como corpus de an?lisis de los siguientes documentos oficiales: Avisos del PNLD Educaci?n Elementary, 2003, 2007 y 2010, la legislaci?n de 2003 a 2011, y las gu?as para el libro did?ctico de Educaci?n Primaria I 2010, as? como la investigaci?n cualitativa mediante un cuestionario y los datos del grupo de enfoque t?cnicas de recolecci?n y producci?n datos de los discursos de los ocho profesores de la Escola Batista Teos?polis sobre el proceso de elegir el libro did?ctico en la escuela y las relaciones etnicorraciais. Como metodolog?a de tratamento de datos adopt? An?lisis del Discurso de la l?nea francesa. En este sentido, engendrado un an?lisis, basado en los conceptos de campo, capital y habitus, en la pol?tica nacional del libro de texto de la identificaci?n de sus agentes y la disposici?n del discurso racial. Para el an?lisis de los discursos raciales se realiz? con una contextualizaci?n de los datos hist?ricos, demogr?ficos y sociales, as? como su impacto en el contexto educativo, estableci?ndose como condiciones de producci?n discursivas en los enfoques de la raza, la discriminaci?n, los prejuicios y el racismo. Al analizar los datos, los documentos oficiales revelaron deficiencias relacionadas principalmente a la representaci?n positiva de las personas negras como gu?a, sobre todo, la idea de la repetici?n exhaustiva de la base declaraci?n de no servir a los prejuicios y la discriminaci?n en los libros de texto. Los cuestionarios y grupos focales revelaron conflictos entre un habitus antigua y temprana de un nuevo habitus, porque por un lado, me di cuenta de la l?nea entre los discursos de los docentes y de las condiciones objetivas en las que la mayor?a prescind?an por completo, al elegir el libro did?ctico, sin considerar cualquier criterio de las relaciones etnicorraciais. Pero por otro lado, algunas declaraciones que fueron percibidos rechazaran esta pol?tica teniendo en cuenta la necesidad de trabajar de la Ley 10.639/03 y de la importancia de este criterio en la selecci?n y el an?lisis de los libros did?cticos. Por lo tanto, el an?lisis de la pol?tica nacional del libro de texto en sus dos ejes, puedo concluir que la pol?tica legitima y reproduce las representaciones negativas de la devaluaci?n del negro/a, a trav?s de una pol?tica de silencio/invisibilidad no adoptando medidas de acci?n afirmativa de representaci?n positiva del pueblo negro en los libros did?cticos. / A presente pesquisa objetivou analisar como a pol?tica nacional do livro did?tico legitima e reproduz representa??es do/a negro/a no livro did?tico. Para responder a tal objetivo e sabendo que a pol?tica nacional do livro did?tico possui dois eixos estruturantes: os documentos oficiais e o processo de escolha na escola adotei pressupostos da pesquisa documental, tomando como corpus de an?lise os seguintes documentos oficiais: Editais do PNLD do Ensino Fundamental I de 2003, 2007 e 2010, na legisla??o de 2003 a 2011, e nos Guias do Livro Did?tico para o Ensino Fundamental I 2010; e, tamb?m, da pesquisa qualitativa, utilizando o question?rio e o grupo focal como t?cnicas de coleta e produ??o de dados dos discursos das oito professoras da Escola Batista Teos?polis sobre o processo de escolha do livro did?tico na escola e as rela??es etnicorraciais. Como subs?dio metodol?gico de tratamento de dados, adotei a An?lise do Discurso de Linha Francesa. Nesse sentido, engendrei uma an?lise, a partir dos conceitos de campo, capital e habitus, sobre a pol?tica nacional do livro did?tico identificando seus agentes e a disposi??o dos discursos raciais. Para an?lise dos discursos raciais foi realizada uma contextualiza??o com dados hist?ricos, demogr?ficos e sociais, bem como suas repercuss?es no contexto educacional, constituindo-se como condi??es de produ??o discursivas nas abordagens de ra?a, discrimina??o, preconceito e racismo. Na an?lise dados, os documentos oficiais revelaram fragilidades referentes, principalmente, ? representa??o positiva da popula??o negra, pois pautaram-se, sobretudo, na ideia da repeti??o exaustiva do enunciado base de n?o veicula??o de preconceitos e discrimina??es nos livros did?ticos. Os question?rios e o grupo focal revelaram conflitos entre um habitus antigo e o in?cio da emoldura??o de um novo habitus, pois, por um lado, observei a conson?ncia entre os discursos das professoras e as condi??es objetivas, na qual a maioria desconsiderou completamente, no momento da escolha do livro did?tico, qualquer crit?rio relativo ?s rela??es etnicorraciais. Mas, por outro lado, foram percept?veis alguns enunciados que recha?aram essa pol?tica considerando a necessidade do trabalho a partir da Lei 10.639/03 e a import?ncia desse crit?rio na escolha e an?lise do livro did?tico. Assim, numa an?lise da pol?tica nacional do livro did?tico em seus dois eixos, posso concluir que a referida pol?tica legitima e reproduz representa??es negativas de desvaloriza??o do/a negro/a, por meio de uma pol?tica de silenciamento/invisibilidade a partir da n?o ado??o de medidas/a??es afirmativas para uma representa??o positiva do povo negro no livro did?tico.

Submitted by Celso Magalhaes (celsomagalhaes@ufrrj.br) on 2018-11-07T17:11:40Z No. of bitstreams: 1 2013 - Mariane Del Carmen da Costa Diaz.pdf: 7110222 bytes, checksum: 68b29cd1489305021c7fa5e5fea95d5c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-07T17:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013 - Mariane Del Carmen da Costa Diaz.pdf: 7110222 bytes, checksum: 68b29cd1489305021c7fa5e5fea95d5c (MD5) Previous issue date: 2013-08-08 / iIPEA - Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada / Esta investigaci?n de maestr?a tiene como objetivo identificar pieza de la trayectoria y la participaci?n del movimiento ind?gena en el Primer Congreso Nacional de Educaci?n Ind?gena (CONEEI) a trav?s de sus historias, recuerdos y narraciones. En el contexto actual, esta conferencia puede ser considerada un hito para garantizar, en primer lugar, la posibilidad de participaci?n de todos los grupos ?tnicos presentes en Brasil y llegar a casi todos ellos. La Conferencia es tambi?n pionera por haber permitido un espacio de car?cter nacional para discutir y reflexionar sobre las pol?ticas y objetivos de la educaci?n espec?fica. De ese modo, el CONEEI puede ser interpretada y entendida como un cambio hacia la reafirmaci?n de esos pueblos por sus luchas y el respeto a sus diferencias y particularidades, ya que proporciona espacio a las partes interesadas para analizar, reflejar su situaci?n y trazar sus perspectivas. El esquema de la investigaci?n se llev? a cabo en el sur (Rio de Janeiro, S?o Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina y Paran?) del Decreto N ? 6861 del 27 de mayo de 2009, que establece la educaci?n ind?gena, la creaci?n de los Territorios Etnoeducacionales. La investigaci?n es cualitativa y fija su metodolog?a con el apoyo de la historia oral y la narrativa perspectiva de Benjamin, para revelar una historia (narraciones ind?genas) m?s all? del oficial (documentos oficiales CONEEI), tambi?n apropiarse del concepto de memoria y penetrando a trav?s de la antropolog?a sobre el trabajo de campo mediante entrevistas y el diario de campo. A partir de los relatos de los l?deres ind?genas en el sur es posible conocer una versi?n de la conferencia desde la perspectiva de los participantes, destac?ndose principalmente la nueva organizaci?n de la pol?tica educativa para la educaci?n ind?gena (Territorios Etnoeducacionales), las dificultades y los obst?culos de la educaci?n espec?fica y el deseo de convertirse en los protagonistas de sus actividades y proyectos. / A presente investiga??o de mestrado tem como objetivo identificar parte da trajet?ria e a participa??o do movimento ind?gena na I Confer?ncia Nacional de Educa??o Escolar Ind?gena (CONEEI) atrav?s de suas hist?rias, mem?rias e narrativas. No atual contexto, a referida confer?ncia pode ser considerada um marco hist?rico por garantir, pela primeira vez, a possibilidade de participa??o de todas as etnias presentes no Brasil e atingir quase que a totalidade dessas. A Confer?ncia ? pioneira tamb?m por ter possibilitado um espa?o de car?ter nacional para discutir e refletir sobre as pol?ticas e objetivos dessa educa??o espec?fica. Nesse sentido, a CONEEI pode ser interpretada e compreendida tamb?m como um direcionamento para a reafirma??o desses povos por suas lutas e respeito ?s suas diferen?as e particularidades na medida em que disponibiliza espa?o para que os envolvidos analisem, reflitam suas situa??es e tracem suas perspectivas. O recorte da pesquisa deu-se na Regi?o Sul (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran?) a partir do Decreto N? 6.861 de 27 de maio de 2009 que disp?e sobre a Educa??o Escolar Ind?gena, criando os Territ?rios Etnoeducacionais. A pesquisa ? qualitativa e tem sua metodologia amparada pela hist?ria oral e pela narrativa em uma perspectiva Benjaminiana, no sentido de revelar uma hist?ria (narrativas ind?genas) para al?m da oficial (documentos oficiais da CONEEI), apropriando-se tamb?m do conceito de mem?ria e perpassando pela Antropologia no que tange ? pesquisa de campo, utilizando-se entrevistas e di?rio de campo. A partir das narrativas das lideran?as ind?genas da regi?o Sul ? poss?vel conhecer uma vers?o da confer?ncia sob a ?tica desses participantes, sendo destacados principalmente a nova organiza??o de pol?tica educacional para educa??o escolar ind?gena (Territ?rios etnoeducacionais), as dificuldades e entraves desse tipo de educa??o e o desejo de se tornarem os protagonistas de suas a??es e projetos.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PamelaMB.pdf: 1623623 bytes, checksum: 28d259510491b304e6a430ad385fc8e2 (MD5) Previous issue date: 2010-02-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The dissertation examines the influence of relationships among actors from Brazilian Tourism Political Network who compose the National Council of Tourism in the drafting of the National Tourism Plans (PNT) - PNTs 2003/2007 and 2007/2010, focusing on two main types of interaction: cooperation and information exchange. Therefore, the study departed from the understanding that the concept of tourism as a human phenomenon is configured as an essential conceptual basis for the development, implementation and analysis of public policies. The application of Network Theory and Social Network Analysis serves as an analytical tool, in addition, the use of concepts of Policy Networks enabled to interpret, in distinct aspects, the social reality of tourism in a more precise and detailed way. The study had a cross-sectional with a longitudinal perspective and case study was adopted, thus enabling to apply the model of social network analysis and qualitative approach. Through the survey conducted, it was found that the drafting process of National Tourism Plans was the result of the interaction of a complex network of actors from public and private initiatives, who compose the National Council of Tourism, and that their power of influence came out simultaneously, but not symmetrically, for both their performance/intervention in the meetings, and the possession of economic and organizational resources. Hence, the establishment of partnerships and information exchanges among the actors were underlying to the PNT drafting process, both in problems perception and insertion in the government agenda, as in making proposals to solve them, thus guiding the construction of large programs and programs contained in both investigated plans. / A disserta??o analisa a influ?ncia das rela??es entre atores da Rede Pol?tica do Turismo Brasileiro que comp?em o Conselho Nacional de Turismo no processo de elabora??o dos Planos Nacionais de Turismo (PNT 2003/2007 e PNT 2007/2010), centrando-se em dois principais tipos de intera??o: coopera??o e interc?mbio de informa??es. Para tanto, o estudo parte do entendimento de que a concep??o do turismo como um fen?meno humano, conforma-se como uma base conceitual imprescind?vel para a elabora??o, implementa??o e an?lise de suas pol?ticas p?blicas. A aplica??o da Teoria de Redes e da An?lise de Redes Sociais, funciona como uma ferramenta anal?tica, al?m disso, o uso dos conceitos de Rede Pol?tica (Policy Networks), permitiram interpretar por meio de aspectos diferenciados, a realidade social presente no turismo de forma mais precisa e detalhada. O estudo teve um corte seccional com perspectiva longitudinal e adotou o estudo de caso, permitindo aplicar o modelo de an?lise de redes sociais e a abordagem qualitativa. Atrav?s da pesquisa realizada, constatou-se que o processo de elabora??o dos Planos Nacionais de Turismo foi resultado da intera??o de uma complexa rede de atores p?blicos e privados, os quais comp?em o Conselho Nacional de Turismo, e que o poder de influ?ncia deles se deu simultaneamente, mas n?o simetricamente, pela sua atua??o/ interven??o nas reuni?es, e pela posse de recursos econ?micos e organizacionais. Assim sendo, o estabelecimento de parcerias e as trocas de informa??es entre os atores foram subjacentes ao processo de elabora??o dos PNTs, tanto na percep??o e inser??o de problemas na agenda governamental, quanto na realiza??o de propostas que os solucionassem, norteando assim a constru??o dos macroprogramas e programas contidos em ambos os planos investigados.