CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho aborda a filosofia pragmÃtica e sua capacidade histÃrica de recomposiÃÃo no meio educacional. ApÃs alguns anos de refluxo, o pragmatismo ressurge na forma de um neopragmatismo e se adequa ao contexto, ao mesmo tempo em que impÃe seus princÃpios à educaÃÃo contemporÃnea. Nessa direÃÃo, O Banco Mundial aparece como instituiÃÃo fundamental na consecuÃÃo de um novo modelo educativo, especialmente para os paÃses pobres ou âem desenvolvimentoâ. No intento de atingir nossos propÃsitos investigativos, analisamos a concepÃÃo de sociedade subjacente à filosofia polÃtica de John Dewey (1859-1952), intelectual democrata dos Estados Unidos e o mais notÃvel filÃsofo pragmÃtico na educaÃÃo. Nesse sentido, analisamos criticamente seu compromisso com a democracia liberal, como tambÃm seu papel de intelectual influente em seu paÃs e no mundo. Da mesma forma, examinamos a concepÃÃo de sociedade veiculada por Richard Rorty (1931-2007), principal responsÃvel pelo ressurgimento do pragmatismo, como tambÃm o seu maior difusor. Ao reeditar o pragmatismo, Rorty lhe atribui caracterÃsticas pÃs-modernas e questiona o debate filosÃfico de PlatÃo a Hegel, como tambÃm o marxismo e a filosofia analÃtica, para ele, sistemas filosÃficos dominados pela metafÃsica. Em sua proposta antiteÃrica e antifilosÃfica, Rorty propÃe a constituiÃÃo de conversaÃÃes criativas, nas quais as relaÃÃes intersubjetivas criem novos vocabulÃrios e esses passem a resolver seus problemas cotidianos utilizando cada vez mais e melhor, os jogos de linguagem propÃcios a cada situaÃÃo particular. Para Rorty, o aperfeiÃoamento da sociedade, da qual toma como modelo a democracia norte-americana, passa pelo uso dos jogos de linguagem, como forma de justificar crenÃas e jamais como meio de encontrar a verdade. Assim, para o autor neopragmÃtico, a mudanÃa social nÃo se relaciona mais Ãs grandes narrativas, como por exemplo, ao marxismo, que para o referido autor, perdeu seu sentido histÃrico. Na contracorrente da abordagem neo(pragmÃtica) e sob a orientaÃÃo de Marx e de seus adeptos, compreendemos a presenÃa do (neo) pragmatismo como parte da atual crise do capital e de sua necessidade em responder aos graves problemas hoje vivenciados pela humanidade, problemas esses criados pelo prÃprio capital. Como filosofia nascida junto com a construÃÃo do impÃrio norte-americano, o (neo)pragmatismo se firma atualmente como aporte do estilo de vida americano, revelando-se, portanto, muito conservador. Assim, realizamos a crÃtica ao neo(pragmatismo) pela via crÃtica da ontologia do ser social e tomando o trabalho como categoria ontolÃgica central na constituiÃÃo da vida humana e tambÃm como elemento essencial da emancipaÃÃo da humanidade. / The present thesis looks into pragmatic philosophy and its historical ability for subsistence in the field of education. After some years of decline, pragmatism has reemerged in the form of neopragmatism, adjusted to a new context and imposing its principles upon contemporary education. The World Bank has been of crucial importance in the establishment of a new educational model, destined especially for the poor or âdevelopingâ countries. We analyzed the notion of society which underlies the political philosophy of John Dewey (1859-1952), an American Democrat and intellectual and perhaps the most influential pragmatic philosopher in education. We provide a critical analysis of his commitment to liberal democracy as well as his role as an influential intellectual in his country and elsewhere. Likewise, we examine the notion of society held by Richard Rorty (1931), the main advocate and driving force of the reemergence of pragmatism. In his redefinition of the phenomenon, Rorty attributes post-modern characteristics to pragmatism and questions the philosophical debate from Plato to Hegel, along with Marxism and analytical philosophy, which he considers to be philosophical systems dominated by metaphysics. In his antitheoretical and antiphilosophical outlook, Rorty proposes to hold creative conversations in which intersubjective relationships generate new words capable of solving everyday problems through enhanced use of language games suitable for each situation. Rorty believes that the improvement of society, for which he takes North American democracy as a model, requires the use of language games as a way of justifying beliefs, but not the purpose of reaching truth. Thus, to this neopragmatic thinker, social change should no longer rely on the great narratives, such as Marxism, which he thinks has lost its historical relevance. In contrast to the (neo)pragmatic approach and under the guidance of Marx and his followers, we see the presence of (neo)pragmatism as part of todayâs capital crisis and urgent need to deal with humanityâs huge problems―problems generated by capital itself. Since (neo)pragmatism emerged in concert with the establishment of the United States, it has always been an essential support of the American, conservative way of life. Thus, we offer a critique of (neo)pragmatism through the ontology of the social being and considering work as a central ontological category of human life and essential element of human emancipation.

El pragmatismo es, desde su génesis, una reacción. Nace como reacción al racionalismo, a la actitud teorética, a la filosofía entendida como contemplación de la verdad, al carácter objetivante e imparcial del investigador. También es posible decir que el pragmatismo nace como reacción al cúmulo de dualismos que conlleva la tradición filosófica y en ese sentido, el pragmatismo nace como una filosofía que busca restaurar la continuidad propia de la vida humana.

[pt] A história política da Espanha franquista caracterizou-se por paradoxos e por contradições. A sua Política Externa foi um dos maiores e talvez o mais notável desses paradoxos, pois aponta para compromissos que contradiziam a ideologia do regime e a sua política interna. Esse foi o caso das relações que a Espanha manteve com Cuba após a revolução liderada por Fidel Castro. Este trabalho objetiva explicar as razões dessa relação especial contrapondo duas variáveis, sendo a primeira de caráter cultural e identitário, e a segunda, de natureza econômica. Procura, por fim, demonstrar que a explicação mais adequada é aquela que conjuga as duas variáveis. / [en] The political history of Franco s Spain was characterized by paradoxes and contradictions. Its Foreign Policy was one of the major and perhaps the most remarkable of these paradoxes, because it points out to commitments which contradict the ideology of Franco s regime and its internal politics. This was the case of the relationship between Franco s Spain and Cuba under Fidel Castro. This work seeks to explain this special relationship opposing two variables, one from cultural and identity nature, and the other from economic kind. Finally, it tries to demonstrate that the most appropriate explanation is the one that combines both variables.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 433238.pdf: 1866917 bytes, checksum: fa751fb23ac46f39612b81252da5e8c9 (MD5) Previous issue date: 2011-03-31 / Esta pesquisa tem como objetivo entender as rela??es internacionais entre Brasil e Paraguai, enfocado no contencioso da Hidrel?trica Binacional de Itaipu, al?m da an?lise dos discursos oficiais e pronunciamentos do governo Lu?s In?cio Lula da Silva. Estudaremos o desempenho da pol?tica externa brasileira que, por vezes, tem sido criticada no que respeita a sua boa vontade em rela??o a seus pares regionais. Fundamentalmente no que diz respeito a alguns governos como os da Bol?via, do Paraguai, por exemplo. Na an?lise dos discursos oficiais do presidente Lula e das autoridades envolvidas, buscamos identificar o compromisso do Governo com o que identificamos serem as linhas de continuidade da PEB, universalismo e pragmatismo, e com a dimens?o ideol?gica de esquerda. Consideramos ser poss?vel identificar, nos discursos, elementos que indiquem uma continuidade de orienta??o universalista e pragm?tica da PEB, al?m de uma prov?vel inflex?o ditada pelo teor ideol?gico de esquerda do governo Lula da Silva

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Manuel Malta de Alves Louceiro.pdf: 1818082 bytes, checksum: 8786aaf4801d1196495dedbefe6aea8d (MD5) Previous issue date: 2008-11-11 / The main objective of this Master s Dissertation is to know in an unprecedented work to what extent the mystic of Nature, orador, poet, essayist and Transcendentalist philosopher Ralph Waldo Emerson (1803-82) may have influenced Pragmaticist and Semiotician Charles Sanders Peirce (1839-1914) through his poem, The Sphynx (1841; translated for the first time into Portuguese in Annex 1), which stimulated the latter to offer an answer to the Emersonian enigma in the essay, A Guess at the Riddle (1887-88; translated for the first time into Portuguese in Annex 2), something that, later, according to Nathan Houser & Christian Kloesel, led to the construction of his admirable Architectonic (The Essential Peirce - Volume 1, 245), about which Peirce himself wrote: this book, if ever written, as it soon will be if I am in a situation to do it, will be one of the births of time (Ibid, ibidem). Therefore, in Part I we will analyze Emerson s poem and will highlight his Main Ideas, those present in his own books, essays and poems - before and after the making of the poem (1841) -, so we can know his intellectual development, in his rich dialog with the Western, Middle-Eastern and Eastern philosophies (that influenced him tremendously) -, once the key-idea behind this Master s Dissertation is grounded on Peirce s other comment on The Sphynx - symbols grow in the essay What Is A Sign? (1894) until we get to Emerson s Epistemology of Moods, his Existential Ethics of Sel-Improvement and his Metaphysics of Process, according to Stanley Cavell, who is responsible for the renaissance of Emerson s philosophical studies in the US in the last three decades. In Part II we will make a structural analysis (Martial Guéroult) of the answer Peirce gave to the Emersonian enigma in his essay, A Guess at the Riddle (1887-88) / O principal objetivo desta Dissertação de Mestrado é saber em trabalho inédito - em que medida o místico da Natureza, orador, poeta, ensaísta, e filósofo transcendentalista norteamericano Ralph Waldo Emerson (1803-82) pode ter influenciado o pragmaticista e semioticista norte-americano Charles Sanders Peirce (1839-1914) através de seu poema The Sphynx (1841; A Esfinge ; com tradução inédita no Anexo 1), que teria motivado este a oferecer uma resposta ao enigma emersoniano no ensaio A Guess at the Riddle (1887-88; Uma Conjectura ao Enigma ; tradução inédita no Anexo 2), algo que levou Peirce, mais tarde, nas palavras de Nathan Houser & Christian Kloesel, à construção de sua admirável arquitetônica (The Essential Peirce - Volume 1, 245) e sobre o qual o próprio Peirce escreveu: este livro, se alguma vez for escrito, como será se eu estiver na condição de fazê-lo, será um dos acontecimentos da época (The Essential Peirce - Volume 1, p. 245). Assim, na Parte I faremos uma análise do poema emersoniano em que exporemos suas Principais Idéias, aquelas presentes em seus próprios livros, ensaios e poemas - antes e depois da feitura do poema (1841) -, para que possamos conhecer seu desenvolvimento intelectual, no rico diálogo com as tradições filosóficas Ocidental. Médio-Oriental e Oriental (que muito o influenciaram) -, uma vez que a idéia-chave por detrás desta Dissertação está fundada no outro comentário de Peirce ao enigma d A Esfinge - os símbolos crescem no ensaio What Is A Sign? (1894; O Que É Um Signo? ) até chegar à sua Epistemologia de Estados de Espírito, sua Ética Existencial de Auto- Melhoramento e sua Metafísica do Processo, de acordo com Stanley Cavell, que é responsável pelo renascimento dos estudos filosóficos emersonianos nos EUA nas últimas três décadas. Na Parte II faremos uma análise estrutural (Martial Guéroult) da resposta que Peirce forneceu ao enigma emersoniano com seu ensaio, Uma Conjectura ao Enigma (1887-88)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:35:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseTRPGTO.PDF: 1388465 bytes, checksum: f55f0bacc8862ee0a7b3ab5d8e7a607e (MD5) Previous issue date: 2004-12-10 / This study in the educational field displays the results of the bibliographic, documental and field researches. These were studies about the war through the teaching of Military History as this discipline is taught in the Brazilian Armed Forces schools. It highlights the study of war in History classes, the formation of the war leader in Brazil prepares the soldier for his war performance but this educational orientation has proven insufficient because it does not consider characteristics that are specific to the Brazilian military personnel. That s an educational process that focuses the History of War in a positive way and that does not necessarily prepare the officer for his career in the Brazilian society, a society that is not interested in the topic of Defense. That lack of interest can be explained by the fact that Brazil has rarely run any risks of attack against its territory or its sovereignhood. That s why the people find civical or subsidiary military action to be more important than actions of war. The Army schools programs do not approach polemic topics in the Armed Forces trajectroy in the Brazilian society. That s because our forces have never been on a battlefield. They have mostly done territorial defense and administration. Moreover, it has been involved in both social and political issues. Therefore, its educational formation aims for a performance that will not actually take place in Brazil. It s insufficient for the officer in his actual professional life. To prove our theory, we analyze the politics concerning national defense. These politics have existed since 1996 and we ll also see what they say about military performance and its scarce presence in the teaching-learning process. The element that brings about such analysis is the Military History content because it shows that the civilians society keeps getting more and more estranged from defense issues. Next, we present aspects of Military History in the three Brazilian army schools from 1996 through 2004. We also present its specific features in the teachinglearning process, the orientation for a study of war as an educational element in the preparation of an officer and the way this discipline is regarded by education authorities. We also show the way students of the three Brazilian military schools see Military History, a regular part of their formation, and the way they see their own preparation for the military career. Finally, we reflect upon the political and institutional role of the Brazilian Armed Forces, as it is in the National Defense Policy. We also reflect upon the difficulties to build a program that encloses the multiple functions to be performed by a Brazilian military officer nowadays. / O presente trabalho de pesquisa na área de Educação apresenta os resultados da pesquisa bibliográfica, documental e de campo acerca do estudo da guerra por meio do ensino de História Militar ministrado nas Escolas de formação de oficiais das Forças Armadas brasileiras. Ao dar um enfoque privilegiado para o estudo da guerra no ensino de História, a formação do líder guerreiro no Brasil segue a linha de preparo do soldado profissional em seu desempenho na guerra, mas este direcionamento educativo demonstra ser insuficiente, pois não considera os aspectos peculiares dos militares brasileiros, em um processo educacional com enfoque sempre positivo e exemplar no trato da História da guerra, o que não efetiva o preparo de sua oficialidade no exercício profissional vinculado à realidade da sociedade brasileira, na qual não se interessa pelas questões referentes à defesa, já que a nação sofre pouquíssimos riscos contra sua integridade territorial e sua soberania e, por isso, considera mais relevante a atuação dos militares em ações subsidiárias e cívicas do que aquelas relacionadas à prática da guerra. Os programas curriculares das Escolas de formação castrense brasileiras não abordam os conteúdos polêmicos da trajetória das Forças, que não se constituíram em campo de batalha e sim majoritariamente em seu emprego na defesa territorial e na manutenção administrativa das mesmas, além de seu envolvimento nas questões políticas e sociais de ordem interna vinculadas às determinações histórico-sociais de seu país. Portanto, sua formação educacional objetiva um desempenho profissional que, na prática, não se efetiva na realidade brasileira, de maneira utilitária e insuficiente na consolidação do oficial militar em seu desempenho profissional na atual sociedade brasileira. Para demonstrar nossa tese, o trabalho realiza uma análise das políticas públicas concernentes ao sistema de defesa nacional em vigor desde 1996, o que preconizam quanto ao desempenho dos militares na consecução desse sistema e a incipiente presença de suas determinações no processo de ensino-aprendizagem efetivado nas instituições castrenses brasileiras atualmente, cujo elemento provocador da análise é o conteúdo de História Militar ministrado nas mesmas, denotando a existência de um dis- tanciamento da sociedade civil aos temas vinculados à defesa e à organização das Forças militares brasileiras e a decorrente manutenção da autonomia das instituições castrenses, tanto em sua organização quanto na formação educacional de sua liderança. Em seguida, o trabalho apresenta os aspectos vinculados ao ensino de História Militar nas três Escolas de liderança castrenses brasileiras no período de 1996 a 2004, suas especificidades no processo de ensino-aprendizagem, o direcionamento da divulgação de um conhecimento no estudo da guerra enquanto elemento educativo no preparo para o exercício profissional militar e as percepções desse ensino por parte dos agentes educadores em História Militar na formação dos futuros líderes guerreiros das Forças Armadas brasileiras. Apresentamos, também, a maneira como os alunos das três Escolas de formação de oficiais brasileiros compreendem a importância do estudo da guerra em História Militar, efetivado em sua formação, e a percepção de seu preparo para o exercício profissional militar. Finalmente, realizamos uma reflexão do papel políticoinstitucional das Forças Armadas brasileiras, previsto na Política de Defesa Nacional vigente no país, e as dificuldades existentes na constituição de um programa curricular para contemplar as múltiplas funções a serem desempenhadas pelo profissional militar brasileiro na atualidade.

SOARES, José Rômulo. O (neo)pragmatismo como eixo (des)estruturante da educação contemporânea. 2007. 189f. . Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-10T12:37:07Z No. of bitstreams: 1 2007_Tese_JRSoares.pdf: 1102713 bytes, checksum: 5b65ba48a2d88a330c8d1b404c56a6e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T13:44:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Tese_JRSoares.pdf: 1102713 bytes, checksum: 5b65ba48a2d88a330c8d1b404c56a6e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T13:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Tese_JRSoares.pdf: 1102713 bytes, checksum: 5b65ba48a2d88a330c8d1b404c56a6e3 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present thesis looks into pragmatic philosophy and its historical ability for subsistence in the field of education. After some years of decline, pragmatism has reemerged in the form of neopragmatism, adjusted to a new context and imposing its principles upon contemporary education. The World Bank has been of crucial importance in the establishment of a new educational model, destined especially for the poor or “developing” countries. We analyzed the notion of society which underlies the political philosophy of John Dewey (1859-1952), an American Democrat and intellectual and perhaps the most influential pragmatic philosopher in education. We provide a critical analysis of his commitment to liberal democracy as well as his role as an influential intellectual in his country and elsewhere. Likewise, we examine the notion of society held by Richard Rorty (1931), the main advocate and driving force of the reemergence of pragmatism. In his redefinition of the phenomenon, Rorty attributes post-modern characteristics to pragmatism and questions the philosophical debate from Plato to Hegel, along with Marxism and analytical philosophy, which he considers to be philosophical systems dominated by metaphysics. In his antitheoretical and antiphilosophical outlook, Rorty proposes to hold creative conversations in which intersubjective relationships generate new words capable of solving everyday problems through enhanced use of language games suitable for each situation. Rorty believes that the improvement of society, for which he takes North American democracy as a model, requires the use of language games as a way of justifying beliefs, but not the purpose of reaching truth. Thus, to this neopragmatic thinker, social change should no longer rely on the great narratives, such as Marxism, which he thinks has lost its historical relevance. In contrast to the (neo)pragmatic approach and under the guidance of Marx and his followers, we see the presence of (neo)pragmatism as part of today’s capital crisis and urgent need to deal with humanity’s huge problems―problems generated by capital itself. Since (neo)pragmatism emerged in concert with the establishment of the United States, it has always been an essential support of the American, conservative way of life. Thus, we offer a critique of (neo)pragmatism through the ontology of the social being and considering work as a central ontological category of human life and essential element of human emancipation. / Este trabalho aborda a filosofia pragmática e sua capacidade histórica de recomposição no meio educacional. Após alguns anos de refluxo, o pragmatismo ressurge na forma de um neopragmatismo e se adequa ao contexto, ao mesmo tempo em que impõe seus princípios à educação contemporânea. Nessa direção, O Banco Mundial aparece como instituição fundamental na consecução de um novo modelo educativo, especialmente para os países pobres ou “em desenvolvimento”. No intento de atingir nossos propósitos investigativos, analisamos a concepção de sociedade subjacente à filosofia política de John Dewey (1859-1952), intelectual democrata dos Estados Unidos e o mais notável filósofo pragmático na educação. Nesse sentido, analisamos criticamente seu compromisso com a democracia liberal, como também seu papel de intelectual influente em seu país e no mundo. Da mesma forma, examinamos a concepção de sociedade veiculada por Richard Rorty (1931-2007), principal responsável pelo ressurgimento do pragmatismo, como também o seu maior difusor. Ao reeditar o pragmatismo, Rorty lhe atribui características pós-modernas e questiona o debate filosófico de Platão a Hegel, como também o marxismo e a filosofia analítica, para ele, sistemas filosóficos dominados pela metafísica. Em sua proposta antiteórica e antifilosófica, Rorty propõe a constituição de conversações criativas, nas quais as relações intersubjetivas criem novos vocabulários e esses passem a resolver seus problemas cotidianos utilizando cada vez mais e melhor, os jogos de linguagem propícios a cada situação particular. Para Rorty, o aperfeiçoamento da sociedade, da qual toma como modelo a democracia norte-americana, passa pelo uso dos jogos de linguagem, como forma de justificar crenças e jamais como meio de encontrar a verdade. Assim, para o autor neopragmático, a mudança social não se relaciona mais às grandes narrativas, como por exemplo, ao marxismo, que para o referido autor, perdeu seu sentido histórico. Na contracorrente da abordagem neo(pragmática) e sob a orientação de Marx e de seus adeptos, compreendemos a presença do (neo) pragmatismo como parte da atual crise do capital e de sua necessidade em responder aos graves problemas hoje vivenciados pela humanidade, problemas esses criados pelo próprio capital. Como filosofia nascida junto com a construção do império norte-americano, o (neo)pragmatismo se firma atualmente como aporte do estilo de vida americano, revelando-se, portanto, muito conservador. Assim, realizamos a crítica ao neo(pragmatismo) pela via crítica da ontologia do ser social e tomando o trabalho como categoria ontológica central na constituição da vida humana e também como elemento essencial da emancipação da humanidade.

O presente trabalho busca examinar, em perspectiva histórica, aspectos sociopolíticos e jurídicos relacionados à formação da Administração Pública no Brasil e às suas características, notadamente no que concerne ao processo de legitimação do exercício do poder pelo aparelho burocrático e ao seu potencial controle pelos cidadãos. Argumenta-se que, se por um lado tais características revelam a resistência de um modelo associado ao legado ibérico, de outro evidenciam uma peculiar e progressiva abertura ao controle democrático, especialmente após a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Adotando o exercício do poder administrativo discricionário como categoria de análise, os aspectos inerentes ao processo de transformação daquele modelo são examinadas a partir de quatro eixos, a saber: a singular tensão entre Iberismo e Americanismo no Brasil; a renovação teórica acerca da democracia representativa e das perspectivas sobre o controle democrático; o pós-positivismo e sua potencial conexão com uma concepção responsiva do direito e, finalmente, a queda de velhos paradigmas de legitimação do exercício do poder discricionário estatal, em âmbito mundial, a partir dos anos 1980, o que teria dado ensejo ao crescimento e fortalecimento de um escrutínio pragmático e consequencialista das decisões discricionárias da administração pública também no Brasil. / This work intents to analyze, in a historical perspective, some sociopolitical and juridical traits of the Brazilian public administration formation and its associated characteristics, particularly those related to the legitimization process of the bureaucratic power exercise and its accountability by citizens. We shall argue that, if at the one side those characteristics testify the resilience of an original bureaucratic model, by the other they open some ways to a peculiar and progressive democratic accountability, specifically after the return of the democracy and the few years later adoption of a new Constitution in 1988. Taking the discretionary power as an analytical frame, the main traits related to the progressive transformation of the Iberian original administrative model are here analyzed under four major axes: the peculiar tension between Iberism and Americanism along Brazilian history; the theoretical renovation of the representative democracy and of the perspectives over democratic accountability; the post-positivism and its links with the transition toward responsive law and, finally, the fall down of the old paradigms that used to legitimate the exercise of discretionary powers, all over the occidental world, until the early 1980s, what brought and made grow up new promising kinds of pragmatic and democratic scrutiny over some States traditionally discretionary decisions in Brazil.

O presente trabalho busca examinar, em perspectiva histórica, aspectos sociopolíticos e jurídicos relacionados à formação da Administração Pública no Brasil e às suas características, notadamente no que concerne ao processo de legitimação do exercício do poder pelo aparelho burocrático e ao seu potencial controle pelos cidadãos. Argumenta-se que, se por um lado tais características revelam a resistência de um modelo associado ao legado ibérico, de outro evidenciam uma peculiar e progressiva abertura ao controle democrático, especialmente após a redemocratização e a promulgação da Constituição Federal de 1988. Adotando o exercício do poder administrativo discricionário como categoria de análise, os aspectos inerentes ao processo de transformação daquele modelo são examinadas a partir de quatro eixos, a saber: a singular tensão entre Iberismo e Americanismo no Brasil; a renovação teórica acerca da democracia representativa e das perspectivas sobre o controle democrático; o pós-positivismo e sua potencial conexão com uma concepção responsiva do direito e, finalmente, a queda de velhos paradigmas de legitimação do exercício do poder discricionário estatal, em âmbito mundial, a partir dos anos 1980, o que teria dado ensejo ao crescimento e fortalecimento de um escrutínio pragmático e consequencialista das decisões discricionárias da administração pública também no Brasil. / This work intents to analyze, in a historical perspective, some sociopolitical and juridical traits of the Brazilian public administration formation and its associated characteristics, particularly those related to the legitimization process of the bureaucratic power exercise and its accountability by citizens. We shall argue that, if at the one side those characteristics testify the resilience of an original bureaucratic model, by the other they open some ways to a peculiar and progressive democratic accountability, specifically after the return of the democracy and the few years later adoption of a new Constitution in 1988. Taking the discretionary power as an analytical frame, the main traits related to the progressive transformation of the Iberian original administrative model are here analyzed under four major axes: the peculiar tension between Iberism and Americanism along Brazilian history; the theoretical renovation of the representative democracy and of the perspectives over democratic accountability; the post-positivism and its links with the transition toward responsive law and, finally, the fall down of the old paradigms that used to legitimate the exercise of discretionary powers, all over the occidental world, until the early 1980s, what brought and made grow up new promising kinds of pragmatic and democratic scrutiny over some States traditionally discretionary decisions in Brazil.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-17T18:19:24Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Ricardo Silva Albuquerque Mello.pdf: 1143462 bytes, checksum: 934d646ae287af1275f471280efd5b84 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-17T18:19:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Ricardo Silva Albuquerque Mello.pdf: 1143462 bytes, checksum: 934d646ae287af1275f471280efd5b84 (MD5) Previous issue date: 2008-08-29 / Este trabalho estuda os diferentes procedimentos retóricos que se produzem no debate entre o jurista Ronald Dworkin e o filósofo Richard Rorty sobre a relação do Direito com o Pragmatismo, mais precisamente, acerca da defesa da tese-da-única-resposta-correta na interpretação de normas jurídicas e sua justificação. O moralismo da doutrina jurídica de Dworkin será contraposto à filosofia ironista de Richard Rorty, tendo como método a “leitura retórica de textos” e como marco a “Retórica” de Aristóteles. Este “método” aborda os textos do debate retoricamente ao ler os pressupostos teóricos da tese de Dworkin mediante seus componentes persuasivos (pathos, ethos, logos). A pesquisa ainda enfatiza as variações de influência da retórica no cânone que a relaciona com as controvérsias entre Platão e os sofistas, para caracterizar os limites da leitura proposta (de Rorty e Dworkin) e sua dependência para com a técnica retórica de dissociação de termos antitéticos. A linguagem como utensílio de ataque ou defesa, nos contextos de comunicação do direito e da filosofia, é finalmente tratada como um estigma de poder duplo. / This work studies different rhetoric procedures produced in Ronald Dworkin and Richard Rorty debates about the relation between Law and Pragmatism, more specifically, concerning the defense of one-right-answer-thesis in interpretation of law and its justification. Dworkin’s laws doctrine moralism is placed opposite to Richard Rorty ironist philosophy through “rhetoric reading” set as a method and based on Aristotle “Rhetoric”. This “method” approaches texts rhetorically while reads theoretical presuppositions of Dworkin’s thesis, through its persuasive components (pathos, ethos, logos). This research put emphasis upon the study of variations of influence regarding rhetoric into the canon that stress the controversies between Plato and sophists. This helps characterizing some limits of readings elected here (of Rorty and Dworkin works) and its dependence on dissociation of antithetic terms rhetorical technic. Language as an attack or defense utensil, in philosophy and law communication contexts, is portraited as a double power stigma.