[pt] A tese apresenta uma série de 32 andamentos relativos ao tema do esquecimento. Sua premissa aposta em um modo de esquecimento que não apaga totalmente o objeto esquecido. Assim, não se faria em oposição à memória ao produzir uma escrita - a escrita do esquecimento. Este trabalho, portanto, desenha as possibilidades desta escrita através de trinta e dois blocos (bocados) que funcionam como andamentos musicais. A ideia dos andamentos visa aproximar os traços do esquecimento de uma escuta, o texto da oralidade e as palavras de seu som. Os textos variam em seu ritmo e tamanho e compõe um modo críticoficcional de pensar o esquecimento que foi elaborado durante os quatro anos desta pesquisa. / [en] This thesis presents a series of 32 paces related to the theme of oblivion. Its premise focuses on a type of oblivion that does not entirely erase the forgotten object. Thus, it would not oppose memory upon producing a piece of writing - the oblivion writing. This work, therefore, traces the possibilities of such writing throughout thirty twon blocks (bits) which function as musical paces. The idea of paces aims to bring the traces of oblivion closer to the act of listening, a text closer to the oral communication and the words closer to their sounds. The texts vary in their rhythms and sizes and make up a critical-fictional way of thinking of oblivion that was elaborated during the four years of this research.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-22T17:48:34Z No. of bitstreams: 1 lucasesperancadacosta.pdf: 1122065 bytes, checksum: 79d12c7e82484d09c6521efc267c7b2e (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T18:56:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lucasesperancadacosta.pdf: 1122065 bytes, checksum: 79d12c7e82484d09c6521efc267c7b2e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T18:56:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lucasesperancadacosta.pdf: 1122065 bytes, checksum: 79d12c7e82484d09c6521efc267c7b2e (MD5) Previous issue date: 2014-04-11 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem por objetivo investigar o texto literário de dois escritores africanos contemporâneos: o romance O vendedor de passados (2004), de José Eduardo Agualusa e Antes de nascer o mundo (2009), do escritor moçambicano Mia Couto. Ambos os romances desenvolvem narrativas durante o período pós-independência e pretende-se observar o processo de formação da identidade neste contexto. Para isso focaremos como as personagens Félix Ventura d‟O vendedor de passados e Silvestre Vitalício, d‟Antes de nascer o mundo, intentam criar novas identidades através do apagamento/ esquecimento da memória. A estratégia adota pelas personagens refletem o momento atual que estes países enfrentam de total descaso com a memória histórica, optando pelo esquecimento ao invés de enfrentar os traumas do passado, revelando, dessa maneira, a crítica presente nas obras. No entanto, esta tentativa de recomeçar uma vida livre do passado torna-se impossível, visto que as memórias sempre retornam. Além disso, percebe-se que o passado histórico faz parte da construção da identidade, desta forma os autores utilizam a metaficcionalização da história como recurso para recontar a história de seus países, possibilitando que estas não sejam esquecidas. Observa-se, também, como o lugar, o home contribui na formação da identidade e do sentimento de pertencimento ao espaço que as personagens ocupam, não apenas no aspecto físico, mas, sobretudo, emocionalmente. Este trabalho tenta mostrar como a literatura produzida por Angola e Moçambique, nesse contexto pós-colonial, exerce o papel de ferramenta na construção da nação e como os autores se propõem neste processo de construção de uma nação soberana. / The aim of this study is to investigate the literary text of two African contemporary authors: the novel O Vendedor de passados (2004), of the Angolan writer José Eduardo Agualusa and Antes de nascer o mundo (2009), of the Mozambican writer Mia Couto. Both novels develop narratives during the post-independence period and intent to observe the process of identity formation in this context. Therefore, we will concentrate how the characters Félix Ventura, of O Vendedor de passados and Silvestre Vitalício, of Antes de nascer o mundo, attempt to create a new identity through the memory extinguishment/oblivion. The strategy adopts for the characters they reflect the current moment what these countries face of total disregard with the historical memory, opting for the oblivion instead of confronting the traumas of the past, revealing, in this way, the present criticism in the works. However, this attempt of recommencing a life without past makes impossible, seeing that the memories always bring back.Besides, it is realized that the historical past makes part of the construction of the identity, in this way the authors use the history metafictionalization like resource to recount the history of his countries, making possible that these are not forgotten. Also, observe how the place, the home contributes in the formation of the identity and of the feeling of belonging to the space that the characters occupy, not only, in the physical aspect, but, especially, emotionally. This work tries to show how the literature produced by Angola and Mozambique, in this post-colonial context, plays the part of tool in the construction of the nation and since the authors intend in this process of construction of a sovereign nation.

[pt] O direito ao esquecimento não é algo que surge com o advento da internet. No entanto, o crescente número de usuários que acessam a rede, além do desenvolvimento de novas tecnologias, potencializaram a disseminação do seu conceito. Alguns fatos chamaram a atenção para este tema, especialmente a nova regulamentação de proteção de dados pessoais da União Europeia, e o caso do Google Spain e Inc. vs. AEPD e Mario Costeja González, julgado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Diante das diversas controvérsias que surgem com o tema, principalmente a partir da decisão do TJUE, o presente trabalho enfrentará os desafios do direito ao esquecimento, desde a origem do seu conceito até a sua aplicação no contexto da internet, problematizando o que de fato é este direito, os fundamentos que os justificam e as obrigações que dele decorrem. A seguir, vão ser analisados casos sobre o direito ao esquecimento que foram julgados na Argentina, Colômbia e Peru, tendo como intuito identificar como que a questão está sendo apreciada no âmbito da América Latina. Serão investigadas as jurisprudências do STJ e de seis Tribunais de Justiça Estaduais (TJRJ, TJSP, TJDFT, TJPR, TJPB, TJAM) sobre o assunto, além dos projetos de lei nacionais que tentam regulamentar o direito ao esquecimento, para que se possa colocar em perspectiva o atual cenário brasileiro sobre o tema. Ao final, será explorada a seguinte hipótese: será que é necessário invocar a existência de um direito ao esquecimento no Brasil, ou é possível tutelar as pretensões que se utilizam de tal rótulo com direitos já previstos pelo ordenamento jurídico? / [en] The right to be forgotten is not a right that arises with the advent of the Internet. Nonetheless, the increasing number of users that accesses the net and the development of new technologies leveraged the dissemination of its concept. A number of events increased the awareness of this topic, such as the recent reform of the General Data Protection Regulation of the European Union, and the Google Spain and Inc. vs. AEPD and Mario Costeja González case, appreciated by the Court of Justice of the European Union (CJEU). Regarding the controversies that arises with this theme, especially with the CJEU decision, the present work has the objective of discussing the challenges of the right to be forgotten. It will explore the origin of its concept until its application to the Internet context, questioning what in fact is such right, the legal basis that such right is justified and the obligations arising therefrom. Furthermore, cases of the right to be forgotten that were judged in Argentina, Colombia and Peru will be analyzed in order to identify how such right is being appreciated within Latin America. Following this, the jurisprudence of the present subject of the STJ and six State Justice Courts (TJRJ, TJSP, TJDFT, TJPR, TJPB, TJAM) are to be discussed. Moreover, in order to better understand the Brazilian perspective, the national legislation drafts that aim to regulate the right to be forgotten will also be reviewed. Finally, we are going to stress the following hypothesis: is it necessary to invoke the existence of the right to be forgotten in Brazil or is it possible to guarantee protection of claims that use such designation with rights that are already foreseen in the local legal system?

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-30T15:12:17Z No. of bitstreams: 1 Sidnei da Silva Perfeito_.pdf: 1480498 bytes, checksum: be584b0dbad66bb993ebb9a645870f0d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T15:12:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidnei da Silva Perfeito_.pdf: 1480498 bytes, checksum: be584b0dbad66bb993ebb9a645870f0d (MD5) Previous issue date: 2017-08-14 / Nenhuma / É notório que os conflitos por terras reclamadas por indígenas ainda persistem, mesmo depois do reconhecimento conferido pela Constituição Federal de 1988 e da paradigmática decisão sobre a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol. A vasta normatização sobre o tema, tanto no âmbito global como local, não foi suficiente para que o Supremo Tribunal Federal (STF) prolatasse decisão que reconhecesse a ancestralidade do direito à ocupação, e com isso colaborasse na pacificação do assunto. Portanto, a pergunta que se pretende responder contempla tal cenário contraditório: se houve efetivo reconhecimento formal, por que, apesar disso, os índios ainda reivindicam as terras que simbolizam sua cultura e sua razão de existir? A partir dessa indagação é que se lança um olhar perspectivado pelas teorias de Axel Honneth e de Nancy Fraser na busca de ideias que possam representar a superação do quadro de falta de efetividade dos direitos dos povos indígenas. De início, Honneth defendeu uma teoria monista de reconhecimento cujo fundamento reside na autorrealização, pois entende que as experiências de sofrimento e de exclusão formam o combustível capaz de desencadear lutas que repercutem nos movimentos sociais, e assim haveria a emancipação do indivíduo a ponto de resolver também os problemas de distribuição. Noutra direção, em debate com Honneth, Fraser alega que o reconhecimento por si só é incapaz de resolver todas as injustiças e que é preciso conjugar medidas aptas a promover a distribuição. A partir desses estudos, os doutrinadores concebem outras propostas que objetivam superar a invisibilidade, transpor a subordinação de status, entender a reificação como produto do esquecimento do reconhecimento antecedente e a importância dos contrapúblicos em relação às arenas oficiais de debate. Norteando-se por esse referencial teórico, empreendeu-se uma revisão da evolução do reconhecimento formal dos direitos dos indígenas e uma crítica ao modo como referidas normas foram recebidas na decisão da demarcação da TI Raposa Serra do Sol e outras decisões que igualmente não contribuíram para a pacificação dos conflitos. Ao final, tencionou-se mostrar que as teorias de Honneth e de Fraser - isoladamente ou aliadas - podem contribuir para a efetivação dos direitos territoriais já reconhecidos aos indígenas. / It is well-known the conflicts for land claimed by indigenous peoples still persist, even after the recognition of the lands granted by the Federal Constitution of 1988 and the paradigmatic decision about the demarcation of Raposa Serra do Sol Indigenous Land. The vast regulation concerning the theme, both at global and local level, was not enough for the Federal Supreme Court to pronounce a decision recognizing the ancestry of the right to occupation and, thereby, to collaborate to pacify the issue. The question to be answered has this contradictory scenario: if there was an effective formal recognition, why, despite this, do the Indians still claim the lands that symbolize their culture and their reason to exist? From this question, a look is cast, under the theories of Axel Honneth and Nancy Fraser, in the search for ideas that can represent the overcoming of the frame of effectiveness of indigenous peoples’ rights. At the beginning, Honneth defended a monistic recognition theory, based on self-realization, once he understands the experiences of suffering and exclusion are able to form the fuel that will commence struggles which have repercussion on social movements and, with this, would happen an individual emancipation able to solve distribution problems. In another direction, debating with Honneth, Fraser says recognition, by itself, is unable to solve all injustices and so it is necessary to combine measures capable of promoting distribution. From these studies, the authors conceive other proposals aimed at overcoming invisibility, subordination status, understanding reification as a product of forgetfulness of antecedent recognition, and the importance of counterpublics in relation to official debate arenas. Always guided by this theoretical reference, it was done a review of the evolution of formal indigenous rights recognition and a critique of the way these norms were received in the demarcation trial of Raposa Serra do Sol Indigenous Land and other decisions likewise did not contribute to pacify conflicts. At the end, it was attempted to demonstrate that Honneth and Fraser’s theories, isolated or allied, can contribute for the realization of territorial rights already recognized to indigenous.

A presente dissertação tem por objetivo apresentar a degradação da experiência humana na modernidade a partir do diagnóstico feito por Walter Benjamin. Para tanto, num primeiro momento, parte-se de um rápido percurso da história da filosofia a fim de delinear o conceito de experiência e analisar um dos primeiros textos em que Benjamin trata diretamente do assunto, “Sobre um programa da filosofia vindoura”. Num segundo momento, busca-se demonstrar como vai acontecendo a decadência da experiência a partir do ensaio “Experiência e pobreza”, em que Benjamin considera que aos pobres de experiência resta apenas assumir uma nova barbárie. O tema também aparece em “O narrador”, em que o autor demonstra o aniquilamento de uma experiência, outrora sinônimo de sabedoria e autoridade, consolidada por meio de sua transmissão de geração em geração, própria de uma organização coletiva, comunitária, ritualística e artesanal. As formas narrativas correspondentes são sintomáticas deste processo de esfacelamento da experiência: a narração - que vigorava no solo de um tempo onde ainda tinha-se tempo para contar e ouvir histórias - fora substituída pelo romance, caracterizador dos indivíduos isolados e solitários, e este, por sua vez, substituído pela informação jornalística, forma narrativa fragmentada e desconexa. Analisar a questão da experiência (erfahrung) em Walter Benjamin é contrapô-la à noção de vivência (erlebnis). Na esfera da vivência, saturada de eventos e sensações, resta ao ser humano a capacidade de reagir a esses estímulos (reportando à noção de choque em Freud). A memória (e seu correlato – o esquecimento) é imprescindível à experiência, mas perante os choques, o ser humano só armazena suas vivências na camada mais superficial da consciência, impossibilitando recursos para a experiência estética ou poética. Num terceiro momento, procura-se, nesse estudo, fazer um diálogo entre as constatações e os conceitos da filosofia da experiência benjaminianas com algumas imagens literárias, buscando, na literatura, elementos que vicejam a reflexão filosófica. O conto de Jorge Luis Borges - “Funes, o memorioso” - e o trecho de “Cem anos de solidão”, de Gabriel Garcia Marquez, sobre a doença do esquecimento, são preciosos mananciais para esse fim. Por último, problematiza-se a constatação da degradação da experiência na modernidade. Discute-se a possibilidade da realização da experiência, bem como o resgate de seu aniquilamento provocado pelas idiossincrasias da contemporaneidade e, ainda, quais espaços propiciariam este possível resgate. / This thesis presents the degradation of human experience based on Walter Benjamin’s diagnosis of it. In order to do that, firstly a brief overview of the history of philosophy is presented so as to delineate the concept of experience and analyze one of the first texts in which Benjamin directly deals with the subject (“Sobre um programa da filosofia vindoura” – “On the Program of the Coming Philosophy”). Secondly, the decadence of experience is demonstrated in the essay “Experiência e pobreza” (“Experience and Poverty”), in which Benjamin considers that the poor of experience are left with only taking on a new barbarism. That theme is also dealt with in “O narrador” (“The Narrator”), in which the author demonstrates the annihilation of an experience once synonymous with wisdom and authority, consolidated through its transmission from generation to generation and proper to a collective, communitarian, ritualistic, and artisanal organization. The corresponding narrative forms are symptomatic of that process of experience ruin: narration, which thrived at a time when one had time to tell and listen to stories, was replaced by the novel, a characterizer of isolated and lonely individuals. The latter, in its turn, was replaced by journalistic information, a fragmented and disconnected narrative form. Analyzing the issue of enduring experience (erfahrung) in Walter Benjamin means opposing it to the notion of fleeting experience/ephemera (erlebnis). In the sphere of fleeting experience/ephemera, saturated with events and sensations, the human being is left with the capacity to react to those stimuli (reminding us of Freud’s notion of shock). Memory (and its correlate – oblivion) is essential to enduring experience, but in the presence of shocks, the human being only stores his fleeting experiences/ephemera on the most superficial layer of consciousness, precluding resources for the aesthetic or poetic experience. At a third moment, this study promotes a dialogue between the realizations and concepts mentioned above and some literary images, searching in literature for elements which cause philosophic reflection to bloom. Jorge Luis Borges’ short story “Funes, o memorioso” (“Funes the Memorious”) and the extract from Gabriel García Marquez’s Cem anos de solidão (One Hundred Years of Solitude) about the disease of forgetfulness are precious sources for that end. Lastly, the realization of the experience ruin in modernity is discussed. Is it still possible to have an enduring experience and rescue it from its annihilation caused by the idiosyncrasies of contemporary times? What possible spaces would allow that rescue?

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-20T08:44:47Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Freire dos Santos.pdf: 2446064 bytes, checksum: 7b0bcb2c75aaf557d7a717cfc15175dd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T08:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Freire dos Santos.pdf: 2446064 bytes, checksum: 7b0bcb2c75aaf557d7a717cfc15175dd (MD5) Previous issue date: 2017-12-08 / The aim of this study is to analyse the existence of the so-called "right to be forgotten", characterised as a desire of an individual regarding a fact from the past, published at the time, in a lawful way, not to be remembered in current or even past information (accessed through the Internet) by virtue of the disturbance caused to their life in the present. Not expressly implemented in Brazil, the right to be forgotten has emerged within a tense situation between communicative freedoms and fundamental personality rights, such as private life (not only treated herein as the traditional concept, but a more dynamic and relational definition, involving the control of personal data and information), image and honour. Considering that the absence of contemporaneous information is only one of the factual circumstances to be observed when assessing communicative freedoms and fundamental personality rights, the theory of principles developed by Robert Alexy is adopted as a model for resolving the tensions between fundamental rights. Based on this theoretical assumption, we examine communicative freedoms and fundamental personality rights in Brazil, in order to, in sequence, scrutinise the right to be forgotten from the foreign experience and in Brazilian cases. In addressing the desire to be forgotten in the traditional media and in the digital context, we differentiate its main aspects and its mechanisms of regulation and guardianship. We scrutinise the right to memory and truth, the right to informational self-determination, the storage of old news in digital Press archives and the removal of links from the search results in search engines, so-called de-indexation. Finally, we analyse specific cases submitted to the Judiciary Branch involving the right to be forgotten digitally in Brazil and we apply the rule of proportionality / O presente estudo tem por objetivo analisar a existência do denominado “direito ao esquecimento”, caracterizado como uma pretensão de seu titular não ser relembrado em uma informação atual, ou mesmo pretérita (acessada pela Internet), de um fato do passado, publicizado, à época, de forma lícita, em virtude da perturbação causada à vida presente. Não expressamente positivado no Brasil, o direito ao esquecimento tem se revelado em uma situação de tensão entre as liberdades comunicativas e os direitos fundamentais da personalidade, como a vida privada (aqui não apenas em seu conceito tradicional, mas em uma definição mais dinâmica e relacional, envolvendo o controle de dados e informações pessoais), a imagem e a honra. Considerando que a ausência de contemporaneidade da informação é apenas uma das circunstâncias fáticas a serem observadas quando do sopesamento entre as liberdades comunicativas e os direitos fundamentais da personalidade, adota-se como modelo para resolução das tensões entre os direitos fundamentais a teoria dos princípios desenvolvida por Robert Alexy. Com base neste pressuposto teórico, examinamos as liberdades comunicativas e os direitos fundamentais da personalidade no Brasil, para, na sequência, esmiuçarmos o direito ao esquecimento a partir da experiência estrangeira e dos casos brasileiros. Em abordagem à pretensão ao olvido nas mídias tradicionais e no contexto digital, diferenciamos seus principais aspectos e os seus mecanismos de regulação e tutela. Esquadrinhamos o direito à memória e à verdade, o direito à autodeterminação informativa, a manutenção de notícias antigas em arquivos digitais da imprensa e a remoção de links dos resultados de pesquisa em motores de busca, a chamada desindexação. Ao final, analisamos casos concretos submetidos ao Poder Judiciário envolvendo o direito ao esquecimento digital no Brasil e aplicamos a regra da proporcionalidade

A presente dissertação tem por objetivo apresentar a degradação da experiência humana na modernidade a partir do diagnóstico feito por Walter Benjamin. Para tanto, num primeiro momento, parte-se de um rápido percurso da história da filosofia a fim de delinear o conceito de experiência e analisar um dos primeiros textos em que Benjamin trata diretamente do assunto, “Sobre um programa da filosofia vindoura”. Num segundo momento, busca-se demonstrar como vai acontecendo a decadência da experiência a partir do ensaio “Experiência e pobreza”, em que Benjamin considera que aos pobres de experiência resta apenas assumir uma nova barbárie. O tema também aparece em “O narrador”, em que o autor demonstra o aniquilamento de uma experiência, outrora sinônimo de sabedoria e autoridade, consolidada por meio de sua transmissão de geração em geração, própria de uma organização coletiva, comunitária, ritualística e artesanal. As formas narrativas correspondentes são sintomáticas deste processo de esfacelamento da experiência: a narração - que vigorava no solo de um tempo onde ainda tinha-se tempo para contar e ouvir histórias - fora substituída pelo romance, caracterizador dos indivíduos isolados e solitários, e este, por sua vez, substituído pela informação jornalística, forma narrativa fragmentada e desconexa. Analisar a questão da experiência (erfahrung) em Walter Benjamin é contrapô-la à noção de vivência (erlebnis). Na esfera da vivência, saturada de eventos e sensações, resta ao ser humano a capacidade de reagir a esses estímulos (reportando à noção de choque em Freud). A memória (e seu correlato – o esquecimento) é imprescindível à experiência, mas perante os choques, o ser humano só armazena suas vivências na camada mais superficial da consciência, impossibilitando recursos para a experiência estética ou poética. Num terceiro momento, procura-se, nesse estudo, fazer um diálogo entre as constatações e os conceitos da filosofia da experiência benjaminianas com algumas imagens literárias, buscando, na literatura, elementos que vicejam a reflexão filosófica. O conto de Jorge Luis Borges - “Funes, o memorioso” - e o trecho de “Cem anos de solidão”, de Gabriel Garcia Marquez, sobre a doença do esquecimento, são preciosos mananciais para esse fim. Por último, problematiza-se a constatação da degradação da experiência na modernidade. Discute-se a possibilidade da realização da experiência, bem como o resgate de seu aniquilamento provocado pelas idiossincrasias da contemporaneidade e, ainda, quais espaços propiciariam este possível resgate. / This thesis presents the degradation of human experience based on Walter Benjamin’s diagnosis of it. In order to do that, firstly a brief overview of the history of philosophy is presented so as to delineate the concept of experience and analyze one of the first texts in which Benjamin directly deals with the subject (“Sobre um programa da filosofia vindoura” – “On the Program of the Coming Philosophy”). Secondly, the decadence of experience is demonstrated in the essay “Experiência e pobreza” (“Experience and Poverty”), in which Benjamin considers that the poor of experience are left with only taking on a new barbarism. That theme is also dealt with in “O narrador” (“The Narrator”), in which the author demonstrates the annihilation of an experience once synonymous with wisdom and authority, consolidated through its transmission from generation to generation and proper to a collective, communitarian, ritualistic, and artisanal organization. The corresponding narrative forms are symptomatic of that process of experience ruin: narration, which thrived at a time when one had time to tell and listen to stories, was replaced by the novel, a characterizer of isolated and lonely individuals. The latter, in its turn, was replaced by journalistic information, a fragmented and disconnected narrative form. Analyzing the issue of enduring experience (erfahrung) in Walter Benjamin means opposing it to the notion of fleeting experience/ephemera (erlebnis). In the sphere of fleeting experience/ephemera, saturated with events and sensations, the human being is left with the capacity to react to those stimuli (reminding us of Freud’s notion of shock). Memory (and its correlate – oblivion) is essential to enduring experience, but in the presence of shocks, the human being only stores his fleeting experiences/ephemera on the most superficial layer of consciousness, precluding resources for the aesthetic or poetic experience. At a third moment, this study promotes a dialogue between the realizations and concepts mentioned above and some literary images, searching in literature for elements which cause philosophic reflection to bloom. Jorge Luis Borges’ short story “Funes, o memorioso” (“Funes the Memorious”) and the extract from Gabriel García Marquez’s Cem anos de solidão (One Hundred Years of Solitude) about the disease of forgetfulness are precious sources for that end. Lastly, the realization of the experience ruin in modernity is discussed. Is it still possible to have an enduring experience and rescue it from its annihilation caused by the idiosyncrasies of contemporary times? What possible spaces would allow that rescue?

Em 1936, teve início, na Espanha, a Guerra Civil Espanhola, que colocou em combate a direita, a qual lutava pela permanência da monarquia, e as distintas vertentes esquerdistas, que almejavam a instalação do Regime Republicano e a modernização do país. Os países latino-americanos viveram situações análogas de luta pela modificação governamental e pela concessão de direitos aos proletários. A grande maioria das tentativas foi infrutífera, como é o caso do Brasil, com a Coluna Prestes e a Intentona Comunista. Por isso, muitos brasileiros, que tinham inclinação republicana, se solidarizaram com a causa dos vermelhos espanhóis e se alistaram como voluntários das Brigadas Internacionais. Esse foi o caso da personagem Vasco Bruno, do romance Saga, de Erico Verissimo, que se destinou à Espanha para auxiliar a República. Durante o período que permaneceu na Espanha, e depois de retornar ao Brasil, Vasco escreve um romance, como forma de catarse para seus traumas e culpas, em que relata os motivos que o levaram a se alistar, as suas tentativas de esquecer o passado para suportar o ambiente hostil da guerra, os acontecimentos trágicos da guerra e, ademais, a sua volta ao Brasil e como era a vida para um intelectual militante. Dessa forma, a presente pesquisa, de caráter bibliográfico, analisa a formação da Memória Cultural da Guerra Civil Espanhola a partir da perspectiva de um voluntário brasileiro, além de verificar a concepção histórica que permeia o romance Saga. Para isso, são utilizados os pressupostos teóricos de Henri Bergson, Sigmund Freud, Harald Weinrich, Jan Assmann, Paul Ricouer, Walter Benjamin e Martin Heidegger. Contata-se que a elaboração de um romance por um ex-voluntário, que foi uma testemunha dos horrendos acontecimentos, perpetua esta memória e propicia a reflexão sobre as barbáries, das quais somos todos herdeiros. / En 1936, tuve inicio, en España, la Guerra Civil Española, que colocó en combate la derecha, la cual luchava pela permanencia de la monarquia, y las distintas vertentes esquerdistas, que almejavam la instalación del Regime Republicano y la modernización del país. Los países latino-americanos vivieran situaciones análogas de lucha pela modificación governamental y pela concesión de derechos a los proletarios. La grande mayoria de las tentativas fueran infrutíferas, como es el caso de Brasil, con la Coluna Prestes y la Intentona Comunista. Por eso, muchos brasileños, que tenian inclinación republicana, se solidarizaran con la causa de los rojos españoles y se alistaron como voluntarios de las Brigadas Internacionales. Ese foi el caso de la personaje Vasco Bruno, del romance Saga, de Erico Verissimo, que se destinó a España para auxiliar a la República. Durante el período que permaneció, y después de volver al Brasil, Vasco escribió un romance, como forma de catarse para sus traumas y culpas, en que relata los motivos que le levaran a alistarse, las tentativas de olvidar el pasado para suportar el ambiente hostil de la guerra, los acontecimientos trágicos de la guerra, y, además, su vuelta al Brasil y como era la vida para un intelectual militante. De esa forma, la presente pesquisa, de carácter bibliográfico, analisa la formación de la Memoria Cultural de la Guerra Civil Española a partir de la perspectiva de un voluntario brasileño, además de verificar la concepción histórica que permeia el romance Saga. Para eso, son utilizados los presupostos teóricos de Henri Bergson, Sigmund Freud, Harald Weinrich, Jan Assmann, Paul Ricouer, Walter Benjamin e Martin Heidegger. Constatase que la elaboración de un romance por un ex voluntario, que fue un testigo de los horrendos acontecimientos, perpetua esa memoria y propicia la reflexión sobre las barbáries, de las cuales somos todos herederos.

Submitted by Luciana Helena Gonçalves (lucianahgoncalves@gmail.com) on 2016-05-13T17:12:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Luciana_Goncalves_versão_final.pdf: 882706 bytes, checksum: a06c2632cc87e1f0188267ebc95be19f (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezada Luciana, Seu trabalho não segue as normas ABNT. Favor verificar dissertações de seus colegas na biblioteca digital para a comparação. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-05-13T17:20:41Z (GMT) / Submitted by Luciana Helena Gonçalves (lucianahgoncalves@gmail.com) on 2016-05-15T20:47:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Luciana_Goncalves_final..pdf: 880344 bytes, checksum: 78bced6f00281444c0a2eee60600136e (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-05-16T12:31:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Luciana_Goncalves_final..pdf: 880344 bytes, checksum: 78bced6f00281444c0a2eee60600136e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:43:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Luciana_Goncalves_final..pdf: 880344 bytes, checksum: 78bced6f00281444c0a2eee60600136e (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / In the 'Recurso Especial' regarding to the petition filed with the court by the broadcasting presenter, Xuxa Meneghel, in order to compel Google Search to delist the results related to the expression 'Xuxa pedophile' or to any other term which would link her name to this criminal act from its search engine index, the Reporting Judge of this decision, Nancy Andrighi, has defined accurately the controversy of this dissertation: the daily life of thousands of people depends nowadays on the information which is on the web, and that would be not easily found without the use of the database provided by search engines. On the other hand, these search engines can be used to locate web pages with information, URLs which are results of the search under people’s names. In this way, what can be done? A right to be forgotten, in other words, the possibility of requiring the delisting of an URL from the search engine’s index which is a result of a search using the name of a person could really exist? There are people who affirm that the most appropriate measure to deal with this problem would be to reach out to the person who uploaded the content on the web. There are also people who defend that a right to be forgotten protection would represent a big threat to the freedom of expression. Before this context, this dissertation aims at establishing which could be the characteristics and limits of the right to be forgotten in the digital era, by taking into account the current condition of the Brazilian legal system in respect of this topic. In this way, this right will be confronted with other rights and public and private interests (specially the right to freedom of expression and the right to information) and also consider the characteristics of the operation of the global computer network. By remembering of the importance of the electronic search engines in the exercise of the access to information and, moreover, the difficulties which are related to the delisting of the information from all the sites in which it had been published, our dissertation will focus on the potential – and on the difficulties – of using the regulation of these mechanisms of search for the effective protection of the right to be forgotten in the digital era. / No julgamento do recurso especial referente à ação ajuizada pela apresentadora Xuxa Meneghel para compelir o Google Search a desvincular dos seus índices de busca os resultados relativos à pesquisa sobre a expressão 'Xuxa pedófila' ou qualquer outra que associasse o nome da autora a esta prática criminosa, a relatora da decisão, a Ministra Nancy Andrighi, definiu de maneira clara a controvérsia de que cuida este trabalho: o cotidiano de milhares de pessoas depende atualmente de informações que estão na web, e que dificilmente seriam encontradas sem a utilização das ferramentas de pesquisas oferecidas pelos sites de busca. Por outro lado, esses mesmos buscadores horizontais podem ser usados para a localização de páginas com informações, URLs prejudiciais resultantes da busca com o nome das pessoas. Diante disso, o que fazer? Existiria realmente um direito de ser esquecido, isto é, de ter uma URL resultante de uma pesquisa sobre o nome de uma pessoa desvinculado do índice de pesquisa do buscador horizontal? Há quem afirme que a medida mais apropriada para lidar com esse problema seria ir atrás do terceiro que publicou essa informação originariamente na web. Há também quem defenda que a proteção de um direito de ser esquecido representaria uma ameaça grande demais para a liberdade de expressão e de informação. Diante deste quadro, esta dissertação visa a estabelecer quais podem ser as características e os limites do direito ao esquecimento na era digital, de acordo com o estado atual da legislação brasileira a respeito, confrontando-se tal direito com outros direitos e interesses públicos e privados (especialmente o direito à liberdade de expressão e à informação) e levando em conta as características de funcionamento da própria rede mundial de computadores, em especial das ferramentas de buscas. Tendo em vista a importância dos buscadores horizontais no exercício do acesso à informação e, além disso, as dificuldades relacionadas à retirada de URLs de todos os sítios em que tenham sido publicadas, nossa pesquisa focará no potencial – e nas dificuldades – de se empregar a regulação de tais ferramentas de busca para a proteção eficaz do direito ao esquecimento na era digital.

Submitted by Juliana Alvim (juliana.alvim@yahoo.com.br) on 2016-12-06T17:55:32Z No. of bitstreams: 1 Juliana Alvim_dissertação_mestrado profissional_versão final para entrega.pdf: 1419653 bytes, checksum: 54c7e52fa71432021414980f3ebbf70b (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Rejeitada a pedido da aluna. Att.. Áurea SRA on 2016-12-12T19:27:54Z (GMT) / Submitted by Juliana Alvim (juliana.alvim@yahoo.com.br) on 2016-12-12T20:41:29Z No. of bitstreams: 1 Juliana Alvim_dissertação_mestrado profissional_versão final para entrega.pdf: 1419676 bytes, checksum: 093a063ae65986babf6780364b99b701 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2016-12-16T18:23:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Juliana Alvim_dissertação_mestrado profissional_versão final para entrega.pdf: 1419676 bytes, checksum: 093a063ae65986babf6780364b99b701 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T12:45:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Alvim_dissertação_mestrado profissional_versão final para entrega.pdf: 1419676 bytes, checksum: 093a063ae65986babf6780364b99b701 (MD5) Previous issue date: 2016-06-09 / Even after almost 27 years since the fall of the Berlin Wall, the memory of East Germany is still disputed. Its appropriation today happens mainly through ‘museumization’ and the marketing of symbols from the past, but individual memories are still sufficiently powerful to prevent forgetting through consumerism. In this dissertation, I seek to approach different ways of remembering East Germany through testimonies of people who, in very distinctive ways, lived the socialist regime that ended with the country’s unification with West Germany in 3 October 1990. I also intend to present a foreign outlook into Berlin’s complexities and its commitment to not forgetting its difficult past / Mesmo após quase 27 anos da queda do Muro de Berlim, a memória da Alemanha Oriental ainda é alvo de disputas. Sua apropriação se dá, hoje, principalmente por meio da musealização e da comercialização de símbolos do passado, mas o peso das memórias individuais ainda é suficientemente grande para impedir o esquecimento pela via do consumo. Neste trabalho, procuro abordar diferentes modos de lembrar a Alemanha Oriental por meio de depoimentos de pessoas que vivenciaram, de maneiras muito distintas, o regime socialista que findou definitivamente com a unificação do país com a Alemanha Ocidental, em 3 de outubro de 1990. Pretendo também apresentar um olhar estrangeiro sobre as complexidades de Berlim e seu apego ao não-esquecimento de seu difícil passado.