CORREIA, S. B. Avaliação da implementação da política de educação escolar indígena no território Tapeba (CE). 2011. 218f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pro - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza, 2011. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-03-26T19:02:07Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_SilviaBCorreia.pdf: 3706180 bytes, checksum: 60a12d73446467dbbc0e3a72cdf1b6a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-28T11:36:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_SilviaBCorreia.pdf: 3706180 bytes, checksum: 60a12d73446467dbbc0e3a72cdf1b6a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-28T11:36:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_SilviaBCorreia.pdf: 3706180 bytes, checksum: 60a12d73446467dbbc0e3a72cdf1b6a1 (MD5) Previous issue date: 2011 / The Global Family Protection and Assessment Service (PAIF) has a continuous character, and seeks to strengthen the family and community ties, prevent the rupture of those that are pre-existent and facilitate the access to services that insure given rights. It is offered by the Social Assistance Reference Center (CRAS), a reference unit used to carry out social assistance as a public policy within the Basic Social Protection Program established in several Brazilian municipalities. The objective of this research is to evaluate the event management of the Global Family Protection and Assessment Service in a determined municipality of the Metropolitan Region of Fortaleza, as well as the actions developed and enforced by its professionals, always observing the limits, possibilities and results of those actions and their relation to the directives established between the sectors involved. A qualitative research took place, associating bibliographical and documental studies, observations and interviews with professionals of higher education (social assistant and psychologist), currently engaged within the Social Assistance Reference Center, as well as the Coordinator of the unit. The results reveal that the municipality has made efforts to execute the actions of the Global Family Protection and Assessment Service. The team is able to implement the delimited actions within the legal marks. However, the limits imposed by the reduced size of the team and lack of transportation are factors that decrease the number of people that can be reached and the quality of the work when the socio-family follow up and monitoring of the actions taken is considered. The directive used between the active sectors is incipient as it is still based on a common sense perspective in which the execution of systematic reunions must be held to share information, establish partnerships for specific actions and announce forwarding‟s. All professionals are hired under a temporary employment status and the quantity of daily activities makes a deep analysis about the actions undertaken a difficult task. / O presente estudo teve como objetivo avaliar a política de Educação Escolar Indígena no recorte de seu processo de implementação no território Tapeba, em Caucaia/Ce. Teve como propósito de avaliação, ser uma pesquisa de caráter qualitativo, utilizando como método a avaliação em profundidade. Os objetivos estabelecidos foram primeiramente conhecer o histórico de implementação da política no estado do Ceará, e em específico no território Tapeba, levando em consideração o contexto de etnogênese dos povos indígenas do estado e região. Em seguida, compreender a relação que se estabelece entre Estado e população indígena, no campo das disputas políticas em torno da afirmação da identidade étnica e conquista de território. A pesquisa realizou-se em algumas etapas: num primeiro momento consistiu na definição de categorias, a luz das quais iriam ser analisados as diretrizes e execução da política no contexto local – Identidade e Territorialidade; em seguida foram analisados documentos que fundamentam legalmente a existência da política num contexto nacional e local, no caso, do Estado do Ceará; depois veio a etapa da pesquisa de campo propriamente dita, com a utilização da observação participante e entrevistas em profundidade utilizados como instrumentais. Por fim, a análise das diferentes compreensões entre Estado e lideranças Tapeba, a respeito da educação diferenciada indígena. Os resultados da pesquisa apontam para a necessidade de repensar a condução do processo de implementação, tanto no que se refere ao contexto local, como no âmbito nacional, garantindo o respeito ao princípio da equidade, fundante nas políticas que se pretendem a resolver ou minimizar a problemática da exclusão social.

Esta dissertação inscreve-se nos campos dos Estudos de Gênero e Culturais, em uma aproximação com a perspectiva pós-estruturalista de análise, e problematiza as representações de sujeito produzidas no âmbito da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), com foco na relação entre gênero, raça/cor e saúde. A PNSIPN é uma política pública de inclusão social, que está preocupada em reconhecer o racismo, o racismo institucional e as desigualdades raciais, como determinantes sociais das condições de saúde da população negra. O material empírico é composto pelos documentos normativos da política e seus desdobramentos. Para o exame do corpus de investigação, foi utilizada a análise cultural, em combinação com a pesquisa documental, operando com os conceitos de representação, raça/cor e gênero. Os documentos da política foram tomados como artefatos culturais e pedagógicos, e possibilitaram descrever e problematizar como o gênero e a raça/cor atravessam e dimensionam as representações de sujeito para os quais a PNSIPN se endereça. Permitiram entender a concepção de saúde adotada no interior da política e, com isso, situar as estratégias educativas mobilizadas, com a intenção de produzir sujeitos saudáveis. Também foram elencados os atores sociais envolvidos na implementação da política, que estabeleceram, através de disputas de poder, o que era necessário ser contemplado. As análises empreendidas contribuem para que sejam pensadas novas formulações de propostas de intervenção para a inclusão social. / This dissertation is enrolled in the fields of Gender and Cultural Studies, in an approach to the post-structuralist perspective of analysis, and discusses the representations of subject produced under the National Policy on Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN), focusing the relation between gender, race/color and health. PNSIPN is a public policy of social inclusion, which is concerned to recognize racism, institutional racism and racial inequalities as social determinants of the health conditions of the black population. The empirical material consists of the policy normative documents and its consequences. For the examination of the research corpus, it was used the cultural analysis, in combination with the documental research, operation with the concepts of representation, race/color and gender. The policy documents were taken as a cultural and educational artifact, and made it possible to describe and discuss how gender and race/color cross and scale the representations of subject for which PNSIPN is addressed. They allowed to understand the concept of health adopted within the policy and thereby to place the mobilized educational strategies with the intention of producing healthy subjects. Also were listed the social actors involved in implementing the policy, which established, through power struggles, what had to be contemplated. The analysis undertaken contribute new formulations of intervention proposals for social inclusion.

O presente estudo objetiva investigar a relação existente entre o desenvolvimento da competência musical das crianças que compõem a Orquestra de Flautas Heitor Villa Lobos e o desenvolvimento sociocultural da comunidade, procurando identificar de que forma a conquista dessa competência é influenciada pela interação: música-escola, música-família e música-comunidade em geral, bem como de que forma essa competência musical tem contribuído com a transformação social da comunidade. Para investigarmos este objeto de estudo, estaremos analisando a importância do meio social no desenvolvimento humano, procurando estabelecer um diálogo entre autores como: Henri Wallon, Piaget, Vigotsky, Urie Brofembrenner, Peter Smith, entre outros citados que abordam sobre a importância do meio social para o desenvolvimento humano. Do ponto de vista musical, estaremos buscando fundamento teórico em Jane W Davidson; Michael J. A Howe; John Sloboda e David Hargreaves; Isabelle Peretz (2006) Johanella Tafuri (2008) e Maffioletti (2011), que discutem sobre os fatores de desenvolvimento da competência musical. A metodologia da pesquisa possui uma abordagem qualitativa com a realização do estudo de caso de caráter etnográfico através de observações de aulas, ensaios e apresentações, bem como através da inserção no dia a dia da comunidade. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas, questionários e conversas informais como procedimento complementar da pesquisa. Os resultados da pesquisa demonstraram que o contexto sociocultural é fundante para o desenvolvimento da competência musical, ao mesmo tempo em que é fortemente impactado por essa competência, repercutindo diretamente na família, na escola e na comunidade em geral. / The present study aims to investigate the relationship between the development of musical competence of children who comprise the Orchestra Flutes Heitor Villa Lobos and cultural development of the community, seeking to identify how the achievement of this competence is influenced by the interaction: music-school, music family-and-music community in general, as well as how that musical competence has contributed to social change in the community.To investigate this object of study will be analyzing the importance of the social environment on human development seeking to establish a dialogue between authors such as Henri Wallon, Piaget, Vygotsky, Urie Brofembrenner, Peter Smith, among others cited that discuss the importance of the social environment for human development. From the musical point of view we are seeking theoretical foundation for Jane W Davidson, Michael J. The Howe, John Sloboda and David Hargreaves; Isabelle Peretz (2006) Johanella Tafuri (2008) e Maffioletti (2011), arguing about the factors for the development of musical competence. The research methodology has a qualitative approach to the study of ethnographic case through observations of lessons, rehearsals and performances, and by inserting in daily community. Interviews were semi-structured questionnaires and informal conversations as a complementary procedure of the research. The survey results showed that the sociocultural context is foundational to the development of musical competence, while it is strongly affected by this power has a direct impact on the family, at school and in the wider community.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-03-23T17:19:46Z No. of bitstreams: 1 Moura, Marcelo Ribeiro.pdf: 1899678 bytes, checksum: 88af218607b3936fbb51a1e51cfe6ca6 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-04-06T19:49:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Moura, Marcelo Ribeiro.pdf: 1899678 bytes, checksum: 88af218607b3936fbb51a1e51cfe6ca6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T19:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moura, Marcelo Ribeiro.pdf: 1899678 bytes, checksum: 88af218607b3936fbb51a1e51cfe6ca6 (MD5) / Esta dissertação é resultado do desenvolvimento de um projeto de pesquisa-ação para fins de adaptação de uma metodologia de Orientação Profissional (OP) que pudesse vir a embasar políticas públicas de inclusão social de jovens de baixa renda. A metodologia de OP escolhida e adaptada para a pesquisa-ação apoia-se na abordagem sócio-histórica, que considera os fatores contextuais de exclusão social de grupos de jovens de baixa renda. A OP de abordagem sócio-histórica se insere no campo da Gestão Social como uma ferramenta de inclusão social. Sua adaptação leva em conta aspectos sócio-histórico-econômicos, visando encontrar formas mais apropriadas para trabalhar com jovens de baixa renda e capacitá-los na construção de projetos de carreiras que aumentem suas chances de inclusão social. O projeto de pesquisa-ação envolveu duas etapas; a primeira consistiu na adaptação metodológica de OP com profissionais especialistas e a segunda consistiu na aplicação da metodologia a um grupo de jovens vinculados ao Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Os resultados das duas etapas apontam os passos necessários para a adaptação da OP e para os desafios na aplicação dessa metodologia. Além disso, esse projeto oferece caminhos para a utilização da OP como uma diretriz de política pública, ampliando as chances de inserção social e profissional de jovens de baixa renda que, pelas condições determinantes de contexto, tendem a ser excluídos socialmente. This Dissertation is a result of the development of an action research project for adaptation of a methodology of Vocational Guidance (VG) that could support public policies for social inclusion of low-income youth. The VG methodology, chosen and adapted for this action research, relies on the social and historical approach, which considers the contextual factors of social exclusion of groups and low-income youth. The VG of socio-historical approach belongs to the field of Social Management as a mechanism for social inclusion. Its adaptation takes into consideration socio-historical and economic aspects, aiming to find more appropriate ways to work with low-income youth and empower them to build career projects that increase their chances of social inclusion. The action research project involved two steps. The first consisted of VG methodological adaptation developed together in conjunction with professional experts, and the second consisted of the VG application with a group of young people linked to Pronatec, the National Program for Access to Technical Education and Employment. The results in both steps indicate the required steps needed to adapt the VG procedures and the methodological challenges for its application. Furthermore, it also offers ways to use the VG as a guideline for public policy development that could increase the chance of social and professional integration of low-income youth, which by determinant conditions of context, tend to be socially excluded.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho é um estudo sobre a criação e aparecimento público da Daspu, marca de vestuário feminino que se tornou conhecida nacionalmente ao entrar em polêmica com a grife paulista Daslu, importante multimarcas de luxo. A Daspu foi criada em 2005, no Rio de Janeiro, pela Davida, uma ONG de prostitutas voltada para questões ligadas à cidadania, ao combate à vitimização, à discriminação, ao preconceito e ao estigma que atingem as mulheres que exercem essa profissão. E a marca surge publicamente através da imprensa, de modo inesperado para a Davida, antes que a confecção/grife estivesse estruturada. Com base no papel que a questão da autonomia relativa entre marca e imagem da marca adquire no caso Daspu, a opção desta pesquisa foi a de focalizar o processo de projeção pública da imagem da marca no espaço configurado pela mídia. Num cenário de várias confluências buscou-se a identificação dos temas que se cruzaram nesta cobertura, remetendo-os às suas condições de enunciação, dadas por posições e competências, e ao modo como se articulam na imagem da marca. Visando trazer uma nova inteligibilidade aos processos de produção de sentido presentes no caso Daspu recorre-se ao conceito de palavra de ordem, proposto por Deleuze e Guattari, como chave teórica para compreensão do caso, retomando as circunstâncias que possibilitam a enunciação Daspu transformar a idéia de uma confecção em uma grife possível, e potencializar social e politicamente a ONG Davida. / This is a study on the creation and public appearance of Daspu, women's clothing brand that became nationally known when entering into polemics with the São Paulo fashion Daslu, a leading multi-brand luxury. The Daspu was created in 2005 in Rio de Janeiro by Davida, an NGO dedicated to prostitutes to issues of citizenship, the fight against victimization, discrimination, prejudice and stigma suffered by women engaged in this profession. And it is made public through the press, unexpectedly for Davida, before the factory clothes / brand was structured. Based on the paper that the question of relative autonomy between brand and brand image in the case Daspu gets, the option of this research was to focus on the process of projection of the brand's public image caused by the action of the press in space configured by the media. Against a background of several confluences we sought to identify themes that crossed this coverage, linking them to their own conditions of enunciation, given by the positions and skills, and the way of their articulation on the brand image. In order to bring a new intelligibility to the processes of production of meaning that are present in Daspu case, we use the concept of word of order, proposed by Deleuze and Guattari, as a theoretical key to understanding the case, retaking the conditions that enabled the "enunciation Daspu" transform the idea of a clothing factory in a fashion brand, and potencialize socially and politically the NGO Davida.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5926.pdf: 1672040 bytes, checksum: 5cf8fe59610bb4b31eb2150fb8605f95 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / A reduction in social contact among the elderly can result in unhealthy social isolation, and an increase in depressive symptoms. To combat this problem, services for the elderly are emerging, but little is yet known about the factors that affect the use of these services and the contribution of these programs to reduce social isolation. On the basis of the literature review, a new instrument was constructed to evaluate the extent to which older people who are engaged in activities outside the family circle feel that these involvements create opportunities to be more active, more competent, meet new people, form new friendships, learn new skills, do something they enjoy, or to do something related to their personal interests. The overall objectives of the current study were to: a) compare the perceptions of users and non-users of services for the elderly, with respect to their perceptions of the adequacy of their opportunities for social contact outside the family, and b) to determine if elderly people with more positive perceptions of these activities also report fewer depressive symptoms. Participants included 60 people aged 65 years or older (15 female and 15 male service users, and 15 female and 15 male non-users), all residing in a small city with approximately 122.000 inhabitants, in the interior of the state of São Paulo, Brazil. All respondents obtained scores equal to or above their cut-off score on the Mini Mental State Examination, such that all participants presented normal cognitive functioning. After signing the consent form, the participants responded to instruments about their financial status, physical and mental health (Brazilian Socioeconomic Criteria, Katz Scale of ADL, the PAQ and the Geriatric Depression Scale). Next, participants rated the extent to which their nonfamily activities meet their needs for social inclusion. The two groups were highly similar with respect to socioeconomic status, education, and functionality levels. The main findings indicate that both users and non-users of services for the elderly reported a high level of satisfaction with their non-family activities. In addition, average ratings of their opportunities for social inclusion were high in both groups, but those who used services for senior citizens had fewer depressive symptoms than those who did not use these services, which is coherent with some other studies that point to the positive effects of attending universities for senior citizens. As such, the primary contribution of this study was to initiate more detailed work, to identify and better understand how to create opportunities for the social inclusion of the elderly. / Na velhice, ocorre um decréscimo nos contatos sociais que pode resultar em um isolamento social não saudável e o aumento do número de sintomas depressivos. Para combater este problema, estão surgindo serviços para a terceira idade, mas ainda contamos com poucos estudos sobre os fatores que afetam o uso destes serviços e a contribuição dos mesmos para reduzir a sensação de isolamento social. Pautado na literatura revisada, construiu-se um instrumento para averiguar se idosos engajados em atividades extrafamiliares consideram que estas criam oportunidades para se sentir mais ativo, mais competente, falar com pessoas novas, fazer novas amizades, aprender algo novo, fazer o que gosta, fazer o que interessa. Os objetivos gerais desta pesquisa foram: a) comparar a percepção de idosos usuários e não usuários de serviços para a terceira idade, em relação à adequação de suas oportunidades para contato social extrafamiliar e b) verificar se pessoas com percepções mais positivas acerca destas atividades apresentam um menor número de sintomas depressivos. Coletou-se dados com 60 participantes (15 mulheres e 15 homens que usavam serviços para a terceira idade, e 15 mulheres e 15 homens que não usavam estes serviços), todos com 65 anos ou mais de idade, residentes em uma cidade pequena com cerca de 122.000 habitantes, no interior do estado de São Paulo. Todos apresentaram um escore igual ou superior à sua nota de corte no Mini Exame do Estado Mental, de forma que nenhum respondente tinha indícios de comprometimento cognitivo. Após assinarem o Termo de Consentimento, responderam instrumentos para obter informações sobre suas condições financeiras, físicas e de saúde mental (o Critério Brasil 2013, o Índices Katz e Pfeffer e a Escala de Depressão Geriátrica). Depois, responderam um roteiro de entrevista para verificar sua percepção da adequação das atividades que praticavam para suprir suas necessidades de inclusão social. Os dois grupos eram muito similares em termos de escolaridade, nível socioeconômico e nível de funcionalidade. Enquanto resultados principais, observou-se que tanto os usuários como os não usuários de serviços para a terceira idade apresentaram alto nível de satisfação com as atividades desenvolvidas fora do convívio familiar. Além disso, todos os idosos que praticavam atividades extrafamiliares avaliaram positivamente as oportunidades para se manter socialmente incluídos, mas aqueles que frequentavam serviços para a terceira idade apresentaram menor número de sintomas depressivos, o que está em acordo com alguns outros estudos sobre os efeitos positivos de frequentar as Universidades Abertas para a Terceira Idade, por exemplo. Sendo assim, considera-se que a principal contribuição deste estudo foi de iniciar trabalhos mais criteriosos para identificar e avaliar fatores que geram experiências de inclusão social entre idosos.

Este trabalho tenciona apresentar uma análise da exclusão social na escola, desenvolvendo uma abordagem desde os modelos de alfabetização mais diversificados e de épocas diversas, tomando como base a alfabetização e o letramento. Desenvolve, também, a importância da Lingüística e da Sociolingüística no estudo da educação formal, o papel do professor/educador na promoção do indivíduo para o acesso à norma culta para, dessa forma, possibilitar a inclusão social através da valorização da diversidade lingüística, propondo, então, um projeto de inclusão social - o Projeto de Nivelamento Lingüístico - para alunos do Ensino Superior da Faculdade de Ciências Educacionais - FACE. / This research presents an analysis of social exclusion in school, developing an approach of diversified literacy models over the times. It develops also the importance of Linguistics and Sociolinguistics in study of formal education, the teachers/educators role in individuals development for the access to official norm, making possible the social inclusion through the valorization of linguistic diversity, by proposing a project of social inclusion - the Project of Linguistic Leveling - for students of the Faculdade de Ciências Educacionais - FACE.

A sociedade brasileira vive um momento novo na educação. Os processos pedagógicos que interagem com as perspectivas democráticas ganham cada vez mais chão nos meios pedagógicos que se desenvolvem na atual conjuntura. E isso não somente no Brasil, mas se constitui em um amplo movimento globalizado. As muitas convenções a respeito da educação em nível mundial evocam novos processos democráticos que visam maior participação nas políticas administrativas dos Estados, bem como a erradicação das desigualdades sociais. Desta forma, o presente trabalho procura analisar a violência em contexto escolar. Violência essa que perpassa os momentos constitutivos de construção histórica do país. A violência escolar aponta para a questão da construção democrática no Brasil que herdou das fases de colonização, império e república a danosa perspectiva de condicionar os ideais liberais e democráticos aos interesses das oligarquias internas do país. Tal situação permitiu que se tornassem híbridas as políticas de Estado para a educação. A consequência de tal coisa tem sido a inoperância de certas políticas estatais, ficando à sociedade civil a tarefa de elaborar ações societárias que cubram a ausência deste mesmo Estado. / Brazilian society is experiencing a new moment in education. The pedagogical processes that interact with the democratic prospects are increasingly gaining ground in educational resources that develop at this juncture. And this not only in Brazil, but it constitutes a broad global movement. The many conventions about education in the world evoke new democratic processes aimed at greater participation in the administrative policies of the State, and the eradication of social inequalities. This way, this work looks at violence in schools. The violence that pervades the moments that constitute the historical construction of the country. The school violence indicates to the issue of building democracy in Brazil that inherited from the phases of colonization, empire, republic, and the detrimental condition that perspective of liberal and democratic ideals to the interests of the country's internal oligarchies. This situation allowed them to become hybrid state policies for education. The consequence of such a thing has been the ineffectiveness of certain state policies, getting for civil society the task of drawing up societal actions to cover the absence of that state.

O presente estudo pretende demonstrar a urgência por novos modelos de Políticas Criminais, como mecanismo de defesa e tutela da cidadania, em especial no tocante à problemática das drogas e infrações decorrentes em face do seu uso. Primeiramente, serão analisadas as relações entre Direitos Humanos e Política criminal, partindo-se, através da crise do Direito Penal, para realçar os modelos contemporâneos de justiça criminal, dentre os quais destacamos a Justiça Restaurativa, a Justiça Instantânea e a Justiça Terapêutica. Em um segundo momento, a partir deste último modelo de combate à drogadição, o estudo pretende demonstrar sua legitimidade no ordenamento pátrio, mesmo sem previsão legislativa, com base nas leis penais já existentes (em especial a lei n.11.343/2006 e a lei n. 9.099/95), e no atual Provimento do Conselho Nacional de Justiça (n.04/2010). Busca-se, com o estudo, compatibilizar a Política Criminal e os Direitos Humanos com a Justiça Terapêutica, cujo enfoque é tratar a dependência química do indivíduo participante do programa, visando à redução do dano social. Trata-se de um programa de tratamento com intervenção judiciária, vinculando operadores do judiciário e da área de saúde, portanto de natureza multidisciplinar, que visa à readaptação social, voltado para aqueles que praticam delitos de menor potencial ofensivo e ao mesmo tempo são usuários, abusadores ou dependentes de drogas lícitas ou ilícitas. O instituto, coerente com o penalístico em vigor, foi desenvolvido para ser uma alternativa à pena privativa de liberdade que, atualmente, não cumpre adequadamente sua função original, qual seja, reeducar e ressocializar o cidadão infrator, principalmente quando se trata de delitos sob as influências de dependência química, tida esta como uma doença crônica, progressiva e degenerativa, e por isso, necessita de tratamento adequado. Para tanto, pretende-se verificar o programa de Justiça Terapêutica como instrumento viável de Política Criminal contemporânea em consonância com os Direitos Humanos, em face da legislação de drogas em vigor, especialmente quando o tratamento ocorre de modo compulsório, além de analisar a viabilidade do modelo como instrumento de reinserção social. Como meio de investigação será utilizado a revisão da literatura, com base em doutrinas nacionais e estrangeiras, artigos científicos, e documentos eletrônicos de Tribunais Brasileiros, bem como jurisprudências desses Tribunais / The present study aims to demonstrate the urgency for new models of Criminal Policy, as a defense mechanism and protection of citizenship, especially in relation to the issue of drugs and offenses arising in the face of its use. First, we analyze the relationship between human rights and criminal policy, by breaking through the crisis of the Criminal Law, to highlight contemporary models of criminal justice, among which we highlight the Restorative Justice, Justice Instant and Therapeutic Justice. In a second step, from this last model to combat drug addiction, the study intends to demonstrate its legitimacy in order of country, even without legislative forecast, based on existing criminal laws (in particular the law n. 11.343/2006 and law n. 9.099/95), and the current Provision of the National Council of Justice (n. 04/2010). The aim is, to the study, to reconcile the Criminal Policy and Human Rights with the Therapeutic Justice, whose focus is to treat the addiction of the individual program participant in order to reduce the social harm. This is a treatment program for judicial involvement, linking operators of the judiciary and health care, so multidisciplinary, aimed at social rehabilitation, aimed at those who practice criminal offenses of lower offensive potential while users are, abusers or addicts of licit or illicit drugs. The institute, consistent with the criminal law into force, designed to be an alternative to custodial sentences, which currently does not fulfill its original function properly, that is, re-socialize and re-educate the public offender, especially when it comes to offenses under the influences of chemical dependency, taken this as a chronic, progressive and degenerative therefore needs appropriate treatment. To this end, we intend to check the program as a viable instrument Therapeutic Justice Criminal Policy in line with contemporary human rights in the face of drug legislation in force, especially when treatment is so compelling, as well as analyze the viability of model as a tool for social reintegration. As a means of research will be used to review the literature, based on national and foreign doctrines, papers, documents and electronic Brazilian Courts and jurisprudence of these Courts

Esta dissertação aborda a problemática relacionada às atividades laborais de pessoas portadoras de deficiência (PPD) mental moderada e leve treinável, que trabalham em centros abrigados (CAZON e COOPA) em Porto Alegre (RS). Com base nos protocolos Maeces e ESAP , foi desenvolvido um protocolo para mapeamento/avaliação das habilidades das PPDs, que mostrou que habilidades como atenção, destreza manual, imaginação e trabalho em grupo são subutilizadas atualmente e devem ser maximizadas em um novo sistema de trabalho. O levantamento também mostrou que a demanda, tanto das PPDs quanto de pais e professores, é por mais atividades, sem descontinuidade, já que a atividade laboral é importante, principalmente, para o equilíbrio emocional da população amostrada. / This study evaluated the level of difficulty of the activities carried out by people with medium level mental disabilities, who work at two protected centers (CAZON and COOPA) at Porto Alegre/RS. Work abilities were mapped with a protocol based on Maeces and ESAP protocols. The results showed that abilities such as attention, manual dexterity, imagination and work in group are sub used, and therefore should be engaged in a new work system. People with mental disabilities, their parents, relatives and professionals acting at the centers consider that the work system should also involve more continuous activities, because work is very important for the quality of life of this specific population.