[pt] A tese Teoria Queer e estigma: a construção de performances homoafetivas em narrativas de histórias de vida investiga a construção de performances homoafetivas a partir de histórias de vida narradas por quatro indivíduos, nas faixas etárias de 20-30 anos e 40-50 anos, de nível superior, pertencentes às camadas média e média alta, moradores da zona sul da cidade do Rio de Janeiro. As narrativas são analisadas através da articulação da Teoria Queer e dos Estudos Feministas, da Análise da Narrativa, dos conceitos de posicionamento e alinhamento, e de estigma. A perspectiva do trabalho é interdisciplinar, incluindo conceitos oriundos da Psicologia Social, da Sociologia, da Antropologia e da História. A pesquisa procura demonstrar que os indivíduos constroem performances homoafetivas através do deslocamento e da manutenção da matriz cultural de inteligibilidade, que estabelece uma relação mimética entre sexo-gênero-prática sexual. Tais deslocamentos e manutenções são revelados pelos posicionamentos e alinhamentos assumidos no ato de narrar histórias de vida. Buscou-se observar, ainda, como o estigma afeta o cotidiano dos sujeitos entrevistados, sobretudo no que se refere a questões afetivas, principalmente aquelas relativas à família. O estudo realizado traz contribuições relevantes no que tange os estudos de gênero, sobretudo aqueles que se propõem a investigar indivíduos cujas práticas sexuais sejam estigmatizadas socialmente. / [en] The dissertation Queer Theory and Stigma in the Construction of Homoaffection Performances in Life Stories Narratives investigates the construction of homoaffection performances through life stories narrated by four subjects, 20-30 years old and 40-50 years old, with university degree, belonging to middle and high middle class, living in the south zone of Rio de Janeiro. The narratives are analysed through the articulation of Queer Theory and Feminist Studies, Narrative Analysis, positioning and alignment concepts, and stigma. The perspective of this work is interdisciplinary, including concepts given by Social Psychology, Sociology, Anthropology, and History. The research aims at demonstrate that the subjects construe gay performances by displacing, and preserving the cultural matrix of inteligibility, which establishes a mimetic relation among sex-gender-sexual practice. Such displacements and preservations are revealed through positionings and alignments assumed in the act of telling life stories. I also tried to show how stigma affects the interviewer´s daily routine, particularly in terms of emotions, mainly those related to affection in the family. The study brings relevant contributions to gender studies, above all the ones which purpose is the investigation of subjects whose sexual practices are socially stigmatized.

[pt] Sob a influência do lesbianismo radical, do feminismo radical e do repúdio de Foucault à hipótese repressiva da sexualidade, a teoria queer se desenvolveu como uma crítica aos discursos hegemônicos acerca da identidade de gênero. Ao enfrentar os relatos de cunho médico-psiquiátrico que consideram como patológicos os diversos comportamentos não heterossexuais, a teoria queer visa a desestabilizar as noções correntes sobre gênero que o compreendem de forma essencialista. O ponto de vista queer permite uma análise da regulação jurídica do status de gays, lésbicas e transgêneros no Brasil, apontando as incoerências dessa regulação e seus efeitos mais nocivos, a desproteção dessas pessoas e o tratamento desigual perante a lei. Dois casos parecem evidenciar sobremaneira o criticismo queer: o casamento igualitário e o regime jurídico da mudança de sexo. O presente trabalho busca conjugar o pensamento de duas autoras, Eve Sedgwick e Judith Butler, precursoras da teoria queer, de modo a explicitar as incoerências no tratamento jurídico à população LGBTI brasileira. / [en] Under influence of radical lesbianism, radical feminism and Foucault s rejection to the repressive hypothesis of sexuality, the queer theory has developed as a critique to hegemonic discourses of gender identity. In facing medical-psychiatric reports considering pathological the various non-heterosexual behaviors, the queer theory seeks to destabilize current notions about gender that comprehend it on an essentialist way. The queer point of view allows an analysis on legal regulation of gay, lesbian and transgender status in Brazil, pointing out inconsistencies in this regulation and its most harmful effects that are unprotection and unequal treatment to these people before the law. Two cases seem greatly highlight the queer criticism: the same-sex marriage and the legal regime of gender reassignment. The scope of this work is to combine the thought of the authors Eve Sedgwick and Judith Butler, that are considered precursors of the queer theory, in order to explain inconsistencies in the legal treatment of LGBTI Brazilian population, especially with regard to the possibility of marriage and gender reassignment.

[pt] A partir da década de 1960, consolidou-se um movimento de crítica que passou a informar investigações que se propunham a desmitificar a legalidade dogmática tradicional a partir da aproximação entre Direito e Estado das práticas sociais e da crítica interdisciplinar, propondo uma nova racionalidade para desvelar os processos de dominação e de construção de verdades que sustentam as diversas formas de opressão social. Quanto aos direitos humanos, esse movimento se colocou a analisar primordialmente as teorias que assumiam um caráter universal desses direitos e de seus sujeitos, ignorando os contextos socioculturais nos quais se inseriam e eram produzidos. Contudo, teorias de direitos humanos localizadas como críticas – a exemplo de Costas Douzinas, Richard Rorty e Paul Ricoeur –, quando analisadas em seus pressupostos de fundamentação, parecem não dar conta da pluralidade de sujeitos e modos de vida que a realidade prática comporta e exige numa perspectiva pragmática dos direitos humanos. Isso parece observável quanto aos sujeitos que desviam da heterocisnormatividade compulsória, imposta por um esquema de verdades sobre a sexualidade e os gêneros ao qual a Teoria Queer – especialmente trabalhada por Judith Butler – impõe resistência, deslocando a potência da mudança social para os (não) sujeitos com sua agência política. Dessa forma, este trabalho aborda as teorias críticas de direitos humanos e sua produção de sujeitos e não sujeitos, contrapondo-as à proposta de agência política e produção dialética dos sujeitos, objetivando responder à questão da utilidade dessas teorias à construção de uma sociedade que reconheça a pluralidade humana, sem (pré)definições do que ou de quem será considerado digno de direitos humanos. / [en] From the 1960s onwards, a critical movement was consolidated, which began to inform investigations that sought to demystify the traditional dogmatic legality based on the approximation between the Law and the State of social practices and interdisciplinary criticism, proposing a new rationality to unveil the processes of domination and construction of truths that sustain the various forms of social oppression. About the human rights, this movement focused primarily on theories that assumed a universal character of these rights and their subjects, ignoring the sociocultural contexts in which they were inserted and produced. However, critical human rights theories – such as Costas Douzinas, Richard Rorty and Paul Ricoeur –, when analyzed in their presuppositions of justification, do not seem to account for the plurality of subjects and ways of life that practical reality entails and demands from a pragmatic perspective on human rights. This seems to be observable in the case of subjects who deviate from the compulsory hetercisnormativity, imposed by a scheme of truths about sexuality and gender, to which Queer Theory – especially worked by Judith Butler - imposes resistance, shifting the power of social change to the (not)subjects with their political agency. Therefore, this work approaches the critical theories of human rights and their production of subjects and non-subjects, opposing them to the proposal of political agency and the dialectic production of the subjects, aiming to answer the question of the usefulness of these theories to the construction of a society that recognizes the human plurality, without (pre)definitions of who or of whom will be considered worthy of human rights.

[pt] Em tempos de modernidade líquida e sexualidade plástica, a família se reinventou. É o divórcio e não mais a morte que separa os casais. Assim, os principais componentes para se constituir uma família passam a ser o afeto e a busca pela completude. O mesmo processo se dá com a parentalidade, fazendo com que os vínculos de parentesco não mais se definam puramente por laços sanguíneos. Diante desta realidade, a cada vez maior visibilidade no cenário social brasileiro da configuração familiar dita homoparental é inevitável. Estas famílias são o objeto de nossa pesquisa: pais que se autodenominam homossexuais, após uma relação heterossexual anterior, resolvem refazer suas vidas com companheiros do mesmo sexo. Nosso foco, contudo, não são os pais, mas os companheiros desses pais. Para tanto, selecionamos três casais homossexuais masculinos, todos do interior do estado do Rio de Janeiro, com idades variando de 19 a 31 anos, com filhos de 7 a 10 anos. Entrevistamos ambos os membros do casal, a fim de procurar melhor compreender a subjetividade do companheiro sem filhos: o que pensam esses rapazes que, de repente, vêem suas vidas transformadas e passam a conviver com crianças, filhas de seus companheiros? Quais suas expectativas e angústias? O fato de observarem a paternidade de seus namorados, faz com que eles mesmos desejem também ser pais? Como funciona a divisão de tarefas domésticas ? Este questionamento nos levou a organizar um roteiro de entrevista com perguntas semiestruturadas e, através de uma análise de discurso , chegarmos às seguintes categorias: coparentalidade, desejo por um filho biológico a partir da experiência coparental, relação do casal com as crianças e preconceito. Basicamente, foi possível constatar que todos os companheiros entrevistados manifestam forte desejo de paternidade, enfatizando sempre a importância de que esta seja de forma natural, assim como parecem se preocupar bem mais com a conduta moral do casal do que os pais das crianças. O estigma da homossexualidade é bastante sentido por eles, que afirmam ser o fato de não terem constituído uma família nos padrões heteronormativos vigentes contrastante com a realidade de seus parceiros. A teoria queer, que também fundamentou nosso trabalho, sugere, de uma postura pós-identitária que se repense a constituição de identidades cristalizadas. / [en] The liquidity of modernity and the plastic sexuality have both produced the reinvention of the family. Nowadays, it is the divorce and not death that separates the couples. Thus, the main enhancements to build up a family tend to be affection and the search for completude. The same process is familiar with parenting and that s why family ties are no longer defined by blood knots alone. Therefore, the inevitable visibility within social Brazilian scenario of the gay parenting family structure is easy to be seen. These families are the object of our research: parents who call themselves homosexuals, who experienced a previous heterosexual relationship, make up their minds to start their lives from scratch with same sex companions. Nevertheless, our focus will not remain on parents, but the companions of these parents. So as to reach our aim we have selected three homosexual male couples, all of the interior of the state of the Rio de Janeiro, ranging from 19 to 31 years of age with children from 7 to 10 years old. We interviewed both members of the couple, in order to try to better understand the subjectivity of the companion without children: what do these men think, since they have had their lives suddenly transformed and start coexisting with their companions children? What are their main expectations and anguishes? Should the fact of observing their boyfriends parenthood bursts out the parenthood desire? Who is eligible for which home chores?This questioning led us to organize semi-structured interview questions and through an analysis of speech, reach the following categories: coparenting, desire for a biological son from the coparental experience, relation of the couple with the children and prejudice. The homosexuality stigma seems to crush hard on them and they state that this is due to the fact of not having constituted a family in the heterssexual standards, contrasting with the reality of his partners. The queer theory, that has also helped us in our research, suggests that cristalized identities should be re-evaluated, if you see them from a post-idenity point of view.

[pt] Esta dissertação explora as formas modais de subjetividade que são atribuídas a pessoas LGBTI no discurso dos direitos humanos internacionais. Levam-se em consideração 8 vereditos do Comitê de Direitos Humanos, responsável pelo monitoramento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, oferecendo-se uma leitura desconstrutiva dos mecanismos que participam da articulação dos sujeitos homossexuais e transgênero aí presentes. Sugere-se que as três representações encontradas, o homossexual legítimo, o ativista gay e o gay fora-da-lei podem ser entendidos como uma tentativa de despolitizar sexualidades desviantes, recobrindo-as sob arranjos normativos neoliberais e heterossexistas. À luz deste argumento, propõe-se uma leitura psicanalítica queer sobre a constituição subjetiva e corporal do sujeito, enfatizando as obras de Jacques Lacan, Judith Butler e Jacques Derrida. Ressaltando a contingência e a violência inerentes à organização libidinal, abre-se o caminho para uma compreensão radical da co-implicação da subjetividade e da comunidade política. Sob a égida dessa co-implicação, apresenta-se a noção de política de Jacques Rancière, revisando-a em relação ao conceito lacaniano do sinthome, de forma a propor um engajamento político-estético respaldado na quase-substãncia do sinthome, entendido como uma escrita contínua e contingente da intersecção entre o simbólico, o real e o imaginário. / [en] The dissertation explores the specific forms of subjectivity that are attributed to LGBTI individuals in international human rights law. It takes into consideration 8 rulings by the Human Rights Committee, the UN body charged with monitoring the International Covenant on Civil and Political Rights, and advances a deconstructive reading of the specific articulation of homosexual and transgender subjects contained in them. It suggests that the three representations found, the legitimate gay, the gay activist and the gay outlaw can be understood as an attempt to depoliticize deviant sexualities, subsuming them under neoliberal, heterosexist hegemonic normative arrangements. In view of this argument, it proposes a queer psychoanalytic reading of subjective and bodily constitutions, emphasizing Jacques Lacan s, Judith Butler s and Jacques Derrida s works. In highlighting the contingency and violence inherent to libidinal organization, it paves the way to a radical understanding of the co-implication of subjectivity and community. In light of this co-implication, Jacques Rancière s notion of politics is presented and reworked in light of Lacan s concept of Sinthome, in a way that appears to allow for an aesthetic political engagement based on the quasi-substance of the Sinthome as a contingent, continuous grafting of Lacan s three metaphysical orders, the real, the imaginary and the symbolic.

[pt] Prostituição Travesti no Brasil: lendo agência e soberania por meio de sexualidades dissidentes investiga as subjetividades marginalizadas de travestis no contexto brasileiro para analisar discursos no âmbito local e internacional. Conduzo uma crítica de discursos sobre tráfico sexual e prostituição, apontando para a naturalização de normas de gênero que impedem o entendimento sobre experiências que excedem o binário prostituta versus vítima do tráfico. Para fazê-lo, analiso, por meio de uma perspectiva foucaultiana e queer butleriana, as subjetividades travestis que se constituem justamente no bojo das práticas de prostituição. Proponho, nesta lógica, que essas experiências permitem tanto sua resistência quanto sujeição às regulações de gênero que são legíveis. Por fim, apresento uma crítica à formação de uma sociedade biopolítica no Brasil: apontando que um poder soberano predomina em fazer morrer estes corpos ininteligíveis, para que se permita o fazer viver de subjetividades consideradas normais em termos de gênero, raça e classe. Isso abre a possibilidade de refletir o Estado brasileiro que nega sua queerness ao procurar se adequar aos discursos de homonormatividade e de defesa da comunidade LGBTTQI que surgem no âmbito internacional, mas ainda permite que se exerça um poder soberano sobre corpos transexuais não-ideiais. / [en] Travesti Prostitution in Brazil: reading agency and sovereignty through dissident sexualities investigates the marginalised subjectivities of travestis within the Brazilian context, to analyse discourses both in the local and international realm. I conduct a critique of discourses on sex-trafficking and prostitution, pointing to the naturalisation of gender norms that hinders an understanding of experiences that exceed the binary prostitute versus trafficking victim. To do so, I analyse, through a foucauldian and butlerian queer perspective, travestis subjectivities that constitute themselves precisely in the field of prostitution practices. I propose, therefore, that these experiences allow both resistance and subjection to gender regulations that are legible in the preset society. Finally, I present a critique to the formation of a biopolitical society in Brazil: pointing that a sovereign power predominates in making die these unintelligible bodies, so that subjectivities considered normal in gender, race, and class terms can be made live. This opens the possibility of reflecting on how the Brazilian state denies its queerness as it tries to adequate itself to homonormative speeches, as well as to discourses of defense of LGBTTQI community, that emerge in the international realm, but still allows that a sovereign power is exercised over non-ideal transsexual bodies.