Made available in DSpace on 2016-04-28T20:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao MARLENE PEREIRA DA ROCHA.pdf: 879286 bytes, checksum: ed834abe41f5b18d7056f9cc8a587300 (MD5) Previous issue date: 2006-06-21 / Essa dissertação tem por objetivo realizar um estudo sobre a constituição da maternidade, segundo o médico pediatra e psicanalista inglês Donald W. Winnicott (1896 1971). Este trabalho aborda, a partir da teoria do desenvolvimento emocional primitivo ou amadurecimento pessoal, a importância da presença de uma mãe suficientemente boa na constituição do si mesmo, notadamente nos primórdios da vida do ser humano. No sentido de buscar uma compreensão da maternidade foi realizado um estudo sobre as tarefas do processo de amadurecimento inicial, a relevância do ambiente, assim como as questões relativas à formação da identidade feminina, os elementos feminino puro e masculino puro, como forma de relação de objetos. Levantou-se também a questão da dependência do indivíduo à mulher, e a genealogia feminina. Examina-se a constituição da maternidade como decorrência do processo de amadurecimento pessoal. A pesquisa buscou o entendimento de Winnicott acerca dos principais aspectos que envolvem a maternidade, tais como: gestação, parto e pós-parto; a relação inicial da dupla mãe-bebê, especialmente no momento da alimentação do bebê; a presença do pai e da madrasta, são também assuntos abordados no presente trabalho. A autora discute ainda os cuidados maternos, as falhas e a ausência de uma mãe suficientemente boa. A partir de uma reflexão sobre o pensamento winnicottiano acerca da relevância da maternidade e de cuidados suficientes bons, apresenta uma ilustração clínica que nos mostra a fragmentação do ser diante de situações ambientais adversas

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Julio Eduardo dos Santos Ribeiro Simoes.pdf: 572619 bytes, checksum: 7c2e4225d64080687d6a231f0d969555 (MD5) Previous issue date: 2009-11-27 / This dissertation aims to investigate the mechanisms of liturgical adaptation happening on the Roman Catholic Church in Brazil using a punctual investigation of the Commentator (or Animator) liturgical function on the location of Juiz de Fora MG, inserted on the ecclesial context known as Renovação Carismática Católica (a local translation and adaptation of the American Charismatic Renewal) The prime hypothesis is that the historical development of Brazil as a State allowed the arising of a cultural expression common to this country and also the Cultural Subcontinent in which it is inserted, that is Latin and Caribbean America. Trying to confirm this hypothesis, Creoleness (or Creolization) theory, composed on Caribbean America, is used to enlighten the object (which is the Litugical Animator in charge of it s functions), expanding the creolization question far beyond from mere literary theory, reaching the ritual language level. The cited theory breaks with the illusions of purity when proposes a Latin American notion not as a chunking between cultural and ritual identities, but as a meeting of these formed from loans constituted over the centuries of coexistence between cultures on the cited subcontinent. This work is justified on the necessity of the Church s academic and pastoral environments to enplane what is Brazilian culture in a more valid manner, not resorting generalizing subterfuges, that have been producing a image and self-image of Brazilian church and culture as a relatively sealed values overlapping. The text was build from a deliberated option in favour of comparison between texts about Brazilian culture and the ones about cultural adaptation on Brazil, establishing similarities and disparities between both. On a second overview, there is a comparison between these and the directives on magisterial documents concerning adaptation. These texts, we suppose, guide the liturgical practice in Brazil, and at last overcomes a comparison between the proposed and delimited on the same texts and the practised by Comentator on concrete reality, using Renovação Carismática Católica as a model. Results suggest that the Comentator is correspondent to the cultural between existing between the winners rite (the white Christians) and the rites from the subdued peoples (the interbred mass), being the manifestation prime location of creoleness on Brazilian Catholic celebrations. Nevertheless, further research over the theme is necessary in order to confirm or refute this hypothesis. / Esta dissertação de Mestrado tem como objetivo investigar os mecanismos de adaptação litúrgica presentes na Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil utilizando-se de uma investigação pontual do desempenho da função litúrgica de Comentarista (ou Animador) Litúrgico na localidade de Juiz de Fora MG, dentro do contexto eclesial da Renovação Carismática Católica. Parte-se da hipótese de que o desenrolar histórico da constituição do Brasil como estado possibilitou o aparecimento de uma expressão cultural comum ao país em questão e ao subcontinente cultural no qual se insere, que é a América Latina e Caribenha. Para a confirmação da hipótese, lança-se mão da teoria de Crioulização, oriunda da América caribenha para lançar luz sobre o objeto pesquisado (que é o Animador Litúrgico no desempenho de suas funções), ampliando a questão da crioulização para além da mera teoria literária, alcançando o nível de linguagem ritual. Rompe a citada teoria com as ilusões de pureza ao propor uma noção de latinoamericano não como confronto entre identidades culturais e rituais, mas como encontro das mesmas em uma identidade formada de empréstimos constituídos ao longo dos séculos de convivência entre as culturas no subcontinente em questão. Justifica-se o presente trabalho na necessidade dos ambientes acadêmicos e pastorais da citada Igreja em estabelecer o que seja a cultura brasileira de uma maneira plenamente válida, sem mais lançar mão de subterfúgios generalizantes, que têm produzido uma imagem e auto-imagem da igreja e da cultura brasileira como sobreposição de valores relativamente estanques. O texto foi construído a partir da escolha deliberada da comparação entre os textos sobre cultura brasileira e os sobre adaptação cultural no Brasil, estabelecendo as similaridades e disparidades entre os mesmos. Num segundo momento, há uma comparação entre estes conteúdos e as diretrizes presentes nos documentos magisteriais, que supostamente norteiam o desenrolas da prática litúrgica no Brasil, e por fim a comparação entre o proposto e delimitado nos mesmos textos e o praticado pelo Comentarista na realidade concreta, utilizando a Renovação Carismática Católica como modelo para tal. Os resultados sugerem que o comentarista corresponda ao entrelugar cultural entre o rito dos vencedores (os cristãos brancos) e os ritos dos povos vencidos (a massa miscigenada), sendo o lugar da primazia da manifestação da crioulização nas celebrações católicas no Brasil, certamente são necessários estudos posteriores para confirmar ou refutar esta mesma hipótese.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:27:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Manzini.pdf: 905754 bytes, checksum: 7f55eefb198f7a07fa6c0fdcf0713261 (MD5) Previous issue date: 2009-12-21 / This academic research, as a master level work, aims to verify the present value of Pastoral Constitution Gaudium et Spes. It is due to the interest that Vatican Council II keeps causing, after so many years. The social-religious situation has changed. Therefore, a lucid and profound reanalysis is needed. In order to do so, using the theological method, we did a historical analysis of its antecedents, pointing the specific occasion in which this important document was published. Then, pointing out the document s guide-lines related to the recent Church Teaching announcements: Document of Aparecida (2007) and the Benedict XVI s Encyclic, Caritas in Veritate (2009). We have placed all these documents in its historical context, allowing the dialogue with Gaudium et Spes. The conclusion is that, after almost fifty years, Gaudium et Spes still fits nowadays reality and can be used as base to theological-pastoral reflection / Este trabalho acadêmico, em nível de mestrado, tem como objetivo principal verificar a atualidade da Constituição Pastoral Gaudium et Spes. Isto se justifica pelo interesse que o Concílio Vaticano II continua exercendo, após tantos anos. Mas a situação sócio-eclesial mudou. Por isso, uma releitura lúcida e aprofundada se faz necessária. Utilizando o método teológico, fazemos uma análise histórica dos antecedentes, indicando a ocasião em que foi promulgado este importante documento. Em seguida, pontuamos as linhas-mestras do documento em questão com recentes manifestações do Magistério da Igreja: o Documento de Aparecida (2007) e a Encíclica de Bento XVI, Caritas in Veritate (2009). Situamos todos estes documentos em seu contexto histórico, possibilitando o contra-ponto com a Gaudium et Spes. A conclusão é que, passados quase cinquenta anos, a Gaudium et Spes ainda reserva surpreendente atualidade e pode servir como base para a reflexão teológico-pastoral

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Fassoni Arruda.pdf: 1395787 bytes, checksum: 18dac893462132ce4334df95dfca8244 (MD5) Previous issue date: 2007-12-17 / At the end of XIX century and beginning of XX century, important transformations had occurred in the economy, in society and in Brazilian politics. The agromercantile economy, focused on the export of primary products, had in coffee its main source of foreign exchange. The development of coffee economy, that was constituted as axle of the capitalist accumulation of the period, also demanded the improvement of the transport systems and the infrastructure of services and communications, placing the problem of the concentration and the centralization of capitals. Estimating a certain international division of the work, the imperialism penetrated in Brazil and abroached the most dynamic sectors, exporting capitals and goods and contributing, to a certain extent, for the development of the local industry. Internally, it was verified the political hegemony of coffee bourgeoisie, when farmers constituted the partner-minors of the financial oligarchy and of the high commercial bourgeoisie. The legal political system was adjusted to the modus operandi of the agroexport economy, in which the development of the productive forces was quite unsatisfactory. Despite the bourgeois institucional frame (representative government, separation of powers, economic freedom, guarantee of the private property, free work etc.), there was a weak development of the capitalism in terms of production. The excludent liberalism of the First Republic, that had excluded most of the population of the political partcipation in strict sense, it was a consequence of an extremely closed system, that practically prevented any alteration in the balance of power within the established rules, formally or tacitly. The ideology of a essentially agriculturist country was one of founded way to confer legitimacy to a politicaleconomic model which condemned the country to the delay and to the subordination front of the great imperialist powers / No final do século XIX e começo do século XX, importantes transformações ocorreram na economia, na sociedade e na política brasileiras. A economia agromercantil, voltada para a exportação de produtos primários, tinha no café a sua principal fonte de divisas. O desenvolvimento da economia cafeeira, que se constituiu como eixo da acumulação capitalista do período, exigia também o aparelhamento dos sistemas de transporte e da infraestrutura de serviços e comunicações, colocando o problema da concentração e da centralização dos capitais. Pressupondo uma certa divisão internacional do trabalho, o imperialismo penetrava no Brasil e açambarcava os setores mais dinâmicos, exportando capitais e mercadorias e contribuindo, até certo ponto, para o desenvolvimento da indústria local. Internamente, verificava-se a hegemonia política da burguesia cafeeira, sendo que os fazendeiros eram os sócios-menores da oligarquia financeira e da alta burguesia comercial. O sistema jurídico-político ajustava-se ao modus operandi da economia agroexportadora, em que o desenvolvimento das forças produtivas era bastante acanhado. Apesar da moldura institucional burguesa (governo representativo, separação de poderes, liberdade econômica, garantia da propriedade privada, trabalho livre etc.), havia um fraco desenvolvimento do capitalismo ao nível da produção. O liberalismo excludente da Primeira República, que alijava a maior parte da população do jogo político em sentido estrito, era uma consequência de um sistema extremamente fechado, que praticamente impedia qualquer alteração do equilíbrio de poder dentro das regras estabelecidas, formal ou tacitamente. A ideologia do país essencialmente agrícola era uma das fórmulas encontradas para conferir legitimidade a um modelo político-econômico que condenava o país ao atraso e à subordinação diante das grandes potências imperialistas

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Fassoni Arruda.pdf: 1395787 bytes, checksum: 18dac893462132ce4334df95dfca8244 (MD5) Previous issue date: 2007-12-17 / At the end of XIX century and beginning of XX century, important transformations had occurred in the economy, in society and in Brazilian politics. The agromercantile economy, focused on the export of primary products, had in coffee its main source of foreign exchange. The development of coffee economy, that was constituted as axle of the capitalist accumulation of the period, also demanded the improvement of the transport systems and the infrastructure of services and communications, placing the problem of the concentration and the centralization of capitals. Estimating a certain international division of the work, the imperialism penetrated in Brazil and abroached the most dynamic sectors, exporting capitals and goods and contributing, to a certain extent, for the development of the local industry. Internally, it was verified the political hegemony of coffee bourgeoisie, when farmers constituted the partner-minors of the financial oligarchy and of the high commercial bourgeoisie. The legal political system was adjusted to the modus operandi of the agroexport economy, in which the development of the productive forces was quite unsatisfactory. Despite the bourgeois institucional frame (representative government, separation of powers, economic freedom, guarantee of the private property, free work etc.), there was a weak development of the capitalism in terms of production. The excludent liberalism of the First Republic, that had excluded most of the population of the political partcipation in strict sense, it was a consequence of an extremely closed system, that practically prevented any alteration in the balance of power within the established rules, formally or tacitly. The ideology of a essentially agriculturist country was one of founded way to confer legitimacy to a politicaleconomic model which condemned the country to the delay and to the subordination front of the great imperialist powers / No final do século XIX e começo do século XX, importantes transformações ocorreram na economia, na sociedade e na política brasileiras. A economia agromercantil, voltada para a exportação de produtos primários, tinha no café a sua principal fonte de divisas. O desenvolvimento da economia cafeeira, que se constituiu como eixo da acumulação capitalista do período, exigia também o aparelhamento dos sistemas de transporte e da infraestrutura de serviços e comunicações, colocando o problema da concentração e da centralização dos capitais. Pressupondo uma certa divisão internacional do trabalho, o imperialismo penetrava no Brasil e açambarcava os setores mais dinâmicos, exportando capitais e mercadorias e contribuindo, até certo ponto, para o desenvolvimento da indústria local. Internamente, verificava-se a hegemonia política da burguesia cafeeira, sendo que os fazendeiros eram os sócios-menores da oligarquia financeira e da alta burguesia comercial. O sistema jurídico-político ajustava-se ao modus operandi da economia agroexportadora, em que o desenvolvimento das forças produtivas era bastante acanhado. Apesar da moldura institucional burguesa (governo representativo, separação de poderes, liberdade econômica, garantia da propriedade privada, trabalho livre etc.), havia um fraco desenvolvimento do capitalismo ao nível da produção. O liberalismo excludente da Primeira República, que alijava a maior parte da população do jogo político em sentido estrito, era uma consequência de um sistema extremamente fechado, que praticamente impedia qualquer alteração do equilíbrio de poder dentro das regras estabelecidas, formal ou tacitamente. A ideologia do país essencialmente agrícola era uma das fórmulas encontradas para conferir legitimidade a um modelo político-econômico que condenava o país ao atraso e à subordinação diante das grandes potências imperialistas

[pt] Esta pesquisa tem como objeto a constitucionalização do Poder Judiciário sob o Império brasileiro, e a prática institucional e atuação política da magistratura de primeira instância, na província do Rio de Janeiro, entre os anos de 1824 e 1841. Esse constitucionalismo foi marcado pela indistinção entre funções executivas e judiciárias, e pela conciliação entre instituições herdadas do Antigo Regime, como a magistratura togada, nomeada, e instituições liberais, como a magistratura leiga, eleita. A matriz teórica do constitucionalismo moderno foi o liberalismo burguês revolucionário do século XVIII. Entretanto, o constitucionalismo liberal que serviu de referência para a Constituição brasileira de 1824 foi o da Carta Constitucional francesa de 1814 e da teoria de Benjamin Constant, que conciliavam uma monarquia com um Executivo forte, e um Judiciário subordinado àquele Poder. Direitos individuais e instituições liberais foram formalmente assegurados no texto constitucional, mas a separação dos poderes do Estado ficou seriamente ameaçada. No Brasil, o modelo de uma magistratura nomeada atuando ao lado de uma eleita, combinado à subordinação do Judiciário ao Executivo imperial e provincial, definiu novas relações de poder político, gerando tensões entre os atores históricos envolvidos. No momento de construção do Estado Nacional, o Poder Judiciário tornou-se um campo de prática política que oferecia grandes possibilidades de controle social e conciliação entre o poder local das oligarquias e o poder imperial. / [fr] Cette recherche a pour objet le processus d élaboration du Pouvoir Judiciaire sous l Empire brésilien, la pratique institutionnelle et l action politique de la magistrature de première instance, entre les années 1824 et 1841, dans la province de Rio de Janeiro. Cette démarche constitutionnelle résulte de l indiférenciation qui existait entre les fonctions exécutive et judiciaire, et de la conciliation entre les institutions héritées de l Ancien Régime, comme la magistrature professionnelle, nomée, et les intitutions libérales, comme la magistrature laique, élue. La matrice théorique du constitutionnalisme moderne a été le libéralisme de la bourgeoisie révolutionnaire du XVIII siècle. Néanmoins, le constitutionnalisme libéral qui a été la référence de la Constitution Brésilienne de 1824 fut celui de la Charte Constitutionnelle française de 1814, et de la théorie de Benjamin Constant, lesquelles conciliaient une monarchie avec un Pouvoir Exécutif fort et un pouvoir Judiciaire qui lui était subordonné. Des droits individuels et des institutions libérales furent donc formellement assurés dans le texte constitutionnel, mais la séparation des pouvoirs de l État était sérieusement menacée. Au Brésil, le modèle d une magistrature nommée agissant aux côtés d une magistrature élue, ainsi que la subordination du pouvoir Judiciaire à l Exécutif impérial et provincial ont défini de nouvelles relations de fonctionnement du pouvoir politique, donnant lieu à des tensions entre les acteurs historiques concernés. Au moment de la construction de l État National, le Pouvoir Judiciaire est devenu le champ d une pratique politique qui offrait de grandes possibilités de contrôle social et de conciliation entre le pouvoir local, les oligarchies, et le pouvoir impérial.

[pt] A Constituição Federal brasileira fixou um desenho estrutural de competências que permite uma ampla atuação do Supremo Tribunal Federal sobre a vida social e os ramos de governo. Desde 1988, houve uma evolução gradativa no exercício efetivo deste poder em relação ao Congresso Nacional, principalmente, nos julgados sobre comissões parlamentares de inquérito, sistema político e omissões inconstitucionais, enquanto as temáticas do impeachment presidencial, do processo legislativo e da perda de mandato por quebra de decoro parlamentar apresentaram uma reticência interventiva maior. A experiência do institucionalismo norte-americano e a análise destes seis campos jurisprudenciais por diferentes enfoques da teoria institucional – atitudinal, estratégico, constitutivo e histórico – demonstram que não há um panorama assimétrico entre os departamentos estatais. Na verdade, o jogo entre Poderes pode criar cenários conjunturais que libertam decisões baseadas na preferência individual dos julgadores ou que restringem a autonomia da Corte quando críticas ou retaliações externas ameaçam sua permanência e autoridade. / [en] The Brazilian Federal Constitution established a framework of laws that allow for the Supreme Court to act over the social life and branches of the government. Since 1988 there has been a gradual evolution in the effective enforcing of this power over congress, mainly in judgements on parliamentary inquiry committees, the political system and unconstitutional omissions, while the topics of presidential impeachment, legislative process and removal from office for breach of congressional decorum met with greater reluctance to intervene. The North American experience in institutionalism and analysis of these six jurisprudential fields by different approaches to institutional theory - attitudinal, strategic, constituent and historical - demonstrate that the panorama among state departments is not asymmetric. In fact, the separation of powers game can create groups of scenarios that generate decisions based on the preference of individual judges, or that restrict the autonomy of the court when criticism or external retaliations threaten its authority.

[pt] A Língua Portuguesa no Brasil - uma política de homogeneização lingüística analisa, dentro do referencial da Política Lingüística no Brasil, o tema específico da inadequação das ações de política lingüística adotadas no país desde sua colonização até os tempos atuais. Embora a implementação de uma política lingüística coerente com as características nacionais ainda não tenha ocorrido, ações políticas sobre as línguas são praticadas desde a colonização do país. Em cada um dos momentos históricos mais significativos para o país - Brasil Colônia, Império, República antes da Constituição de 1988 e após a mesma - foram verificados os malefícios e benefícios que a política de línguas vigente na época impunha a todas as línguas presentes no contexto. A partir de uma pesquisa bibliográfica e através do levantamento de documentos oficiais, faz-se um retrospecto crítico das ações de política lingüística no Brasil. Ações, em geral, inadequadas, as quais se deve o atual status da língua portuguesa como língua nacional no Brasil. Essas ações originaram, ainda, conseqüências não só para o patrimônio sociocultural do Brasil como também para a sua economia. Essas conseqüências, em sua maioria, podem ser revertidas com a aplicação de uma política lingüística que abranja todas as facetas lingüísticas do país. Contudo, para que essa aplicação seja alcançada são necessárias mudanças na estrutura educacional do país para que a mentalidade de país monolíngüe seja extirpada do Brasil. / [en] The Portuguese Language in Brazil - a linguistic homogeneization politics analyzes, taking as reference the Language Politics in Brazil, the specific theme of the inadequacy of the actions of language politics adopted in the country since its colonization until the present days. Although the implementation of a linguistic politics coherent with the national characteristics has yet not being occurred, political actions over languages are practiced since the country colonization. In each of the most significant historical moments for the country - Brazil Colony, Empire, Republic before the Constitution of 1988 and after it - were verified the maleficences and benefits that the language politics in force at the time brings to all the languages in the context. From a bibliographical research and from de raising of official documents, it is done a critical retrospection of the actions of language politics in Brazil. Actions, in general, inadequate that are responsible for the national language current status of Portuguese in Brazil. Those actions originated, yet, consequences not only for the Brazil social-cultural patrimony but also for its economy. Those consequences, for the most part, can be reverted with the application of a language politics that embrace all linguistics facets of the country. Nevertheless, for being reach this application, changes are necessary in the country educational structure so that the mentality of a monolingual country could be extinct of Brazil.

[pt] Esta pesquisa é uma análise das principais disputas sobre a educação escolar no campo da educação no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. O objetivo foi mapear os atores que atuam no campo educacional, com intuito de identificar não somente as suas agendas, mas ressaltar a diversidade e as disputas que permeiam esse cenário. Apoiando-se no conceito de campo de Pierre Bourdieu, o arcabouço teórico se fundamentou na aplicabilidade do conceito para o campo da educação no Brasil. Para além dos processos anteriores, como a promulgação da Constituição de 1988, a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases de 1996 e o Plano Nacional da Educação (PNE) 2001-2010, o método utilizado teve como base a análise do discurso dos diferentes atores durante o processo de aprovação do PNE 2014-2014, momento chave para compreender os debates e as principais metas para a educação na próxima década. Por fim, esta pesquisa é um esforço no sentido de compreender como a educação escolar vem sendo disputada por atores dos mais diferentes lugares - tanto do setor privado quanto do setor público - e como essas relações têm se complexificado nos últimos anos. / [en] This research is a review of the main education disputes in the field of education in Brazil after the promulgation of the 1988 Constitution. The objective was to map the actors which participate in the field and what are their agenda, in order to analyze the disputes in which they are involved and how the field has been diversifying. The theoretical framework is based in the concept of field of Pierre Bourdieu, that is why the work has a detail analysis about the concepts of this author and its applicability in the Brazilian education field. The chosen method was to notice the speech of the different actors during the approval process of the National Education Plan 2014-2024, because it was the moment when these actors met themselves for discuss the education goals valid for the next ten years and for its news. To understand the actors and the places from where they speak, it was chosen to a study the history of the earlier cases, like the Promulgation of the 1988 Constitution, the approval of the 1996 Law Guidelines and Bases and the National Plan of Education 2001-2010. The second objective of this work was to understand the disputes about scholar education. Lastly, this research tries to understand how the scholar education are disputed between the different actors from different places, from the public and the private sector, and how these relations have become more complex at the last years.

[pt] Superado está o paradigma metodológico positivista, que chegava à norma tomando como pressuposto tão só o Direito posto validamente, segundo a lógica de cima para baixo. Face às plúrimas, e cada vez mais complexas, demandas suscitadas pelas sociedades nacionais, e pelo próprio Direito, e também em atenção aos impactos dos fatos e forças regionais, supranacionais e internacionais, surge no âmbito do pensamento jurídico o movimento denominado póspositivismo, o qual incorpora outros elementos ao Direito, como, v. g., valores, princípios, políticas, diretrizes, procedimentos e argumentos. Concebidos assim o Direito Constitucional e o Direito da Constituição (formal e conteudisticamente), impõe-se uma sua material interpretação - i. é., uma interpretação comprometida com a realização de valores -; uma leitura também de baixo para cima, uma leitura que enxerga o Direito Constitucional não só na perspectiva ab intra, mas também, naquela outra: ab extra. Isto se justifica no fato de a Constituição ser concebida como ordem de valores. Nesta platéia ocupam um assento de destaque as Cortes Constitucionais, às quais cabe, por último, decidir sobre a constitucionalidade das leis e atos outros dos poderes públicos; se tais atos são assimiladores das aspirações e valores individuais e compartilhados intersubjetivamente. No que especificamente toca aos Direitos Fundamentais, impende reconhecer que o princípio da dignidade da Pessoa Humana, com todo o seu vigor deôntico nos articulados 1°, III, da Constituição da Rep. Fed. do Brasil de 1988, e 1°, da Constituição da Rep. Portuguesa de 1976, além da dicção do artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, tornou-se o epicentro do extenso catálogo de direitos com status de fundamentalidade, na sua dualidade: direitos, liberdades e garantias, e direitos sociais, econômicos e culturais; e, também, outros conceitos constitucionais de conteúdo aberto ou 0 indeterminado, os quais irradiam seus efeitos para toda ordem jurídica subconstitucional. Mesmo em situações de colisão ou conflito de interesses e pretensões nas quais se impõe a aplicação do catálogo tópico dos princípios de interpretação constitucional, máxime a proporcionalidade, o princípio dos princípios, é um imperativo ético e de consciência impor àquele que sofre limitação ou restrição quanto ao gozo e exercício dos direitos o menor sacrifício humano possível. / [en] The positivist methodological paradigm is overcome. It used to get to the norm taking as a presupposition solely the Law validly observed, according to the logics of head to bottom. Since we have many, and each time more complex, discussions demanded by national societies, and by the Law science itself, and also with attention to the impact of facts and regional powers, supra and international, arises related to the juridical thought the movement called postpositivism, which incorporates other elements to the Law science, such as, e.g., values, principles, politics, directions, procedures and arguments. Conceived like that, the Constitutional Law and the Law of the Constitution (both in form and content), impose a material interpretation - that is, an interpretation concerned with values accomplishment -; a reading which is also done from head tobottom, a reading which sees the Constitutional Law not only from the ad intra perspective, but also from the ab extra one. This is justified by the fact that the Constitution is conceived as an order of values. In this audience, a distinguished seat is held by the Constitutional Courts, which are supposed, at last, to decide about the constitutionality of laws and other acts related to public powers, and if such acts assimilate individual longings and values and are shared intersubjectively. Concerning Fundamental Rights, it is important to realize that the human dignity principle, with all its deonthic values in the articles 1st, III of the Brazilian Federative Constitution of 1988, and 1st of the Constitution of the Portuguese Republic of 1976, together with the article 1st of the Human Rights Universal Declaration, became the epicentre of the large catalogue of rights with fundamentality status, in its duality: rights, liberties and warranties, and social, economical and cultural rights; and, also, other open or indeterminate contents constitutional concepts, which irradiate their effects to every sub-constitutional juridical order. Even in collision situations or interest conflicts and pretensions in which the application of the topic catalogue of the constitutional interpretation principles, mainly the proportionality, the principle of principles, is an ethic imperative and of consciousness to impose to the one who suffers limitation and restriction concerning freedom and exercise of rights with the lesser possible human sacrifice.