Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-11-13T18:15:07Z No. of bitstreams: 1 476063 - Texto Completo.pdf: 832268 bytes, checksum: 2b9602b7c25c99aafb8d4255033a80fc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-13T18:15:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476063 - Texto Completo.pdf: 832268 bytes, checksum: 2b9602b7c25c99aafb8d4255033a80fc (MD5) Previous issue date: 2015-03-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The author writes about the attributions of public reason in John Rawls's theory of justice, in particular, its compelling link function which submits the basic institutions of society, especially, public institutions. Maintains that the observation of public reason is a condition that legitimates the exercice of public authority, which must conform to the formal and material limits that justify citizen's reason, with the aim of achieving the conception of justice. / A autora versa sobre as atribui??es da raz?o p?blica na Teoria da Justi?a de John Rawls, em especial, da sua fun??o de vincula??o cogente que submete as institui??es b?sicas da sociedade, em especial as institui??es p?blicas. Sustenta ser a observ?ncia da raz?o p?blica condi??o de legitimidade para o exerc?cio do poder p?blico que deve se ater aos limites formais e materiais das justificativas que comp?em a raz?o cidad?, com o escopo de concretizar a concep??o de justi?a.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-12-19T11:00:57Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Augusto de Oliveira.pdf: 5775638 bytes, checksum: 45dfc047f16fe5711c84f5a01682c849 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-19T11:00:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Augusto de Oliveira.pdf: 5775638 bytes, checksum: 45dfc047f16fe5711c84f5a01682c849 (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / TROCAR SUMÀRIO / O trabalho tem como objetivo analisar a atividade regulatória no Município de Mauá, Estado de São Paulo, a partir da sua importância e capacidade de direcionar as novas atividades sociais no caminho dos interesses locais. Parte das teorias que influenciaram a sua implantação e indaga quais são os impactos desta atividade regulatória diante da possível fragilidade institucional e a perda de protagonismo na fiscalização das atividades desenvolvidas pelo poder público. Será também abordada a introdução das agências reguladoras no direito brasileiro, suas características e seu desenvolvimento a partir da transformação do Estado de interventor em regulador, passando pelo questionamento da atuação das agências reguladoras e sua efetividade com a distribuição de poderes a autoridades dotadas de autonomia e de funções plurais na Administração Pública

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-04T11:03:19Z No. of bitstreams: 1 José Carlos Abissamra Filho.pdf: 1027017 bytes, checksum: 87280348631952fc79a02adf3395ccc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T11:03:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José Carlos Abissamra Filho.pdf: 1027017 bytes, checksum: 87280348631952fc79a02adf3395ccc7 (MD5) Previous issue date: 2017-09-20 / According to Michel Foucault’s studies (or, papers based on Michel Foucault studies), there are no defined limits between legality and illegality; legality and illegality do not necessarily oppose each other; on the contrary, their relationship is useful and functional. Legal system follows the same path that drives economics. Distancing itself from the speech which makes it legitimate, the legal system ends up not accomplishing its social goals, not granting safety and predictability, and not restraining itself. The principle of legality, when applied on everyday situations, ends up being used as a tool to violate rights, which means the opposite of sustaining economic order and safety (legal predictability), leading to vulnerability and unpredictability. That might be the reason why legal system’s legitimacy has been gradually challenged. Tolerance is one way to mitigate the legal system’s inaccuracy. Prior to installing a new criminal policy or before adhering to an already existing one, and, before approving a bill, models (legal prototypes) should be created, which could help to mitigate the effects of the legal system’s inaccuracy as well / Segundo estudos de (e a partir de) Michel Foucault, não há limites rígidos entre ilegalidade e legalidade; legalidade e ilegalidade não se opõem necessariamente; ao contrário, muitas vezes, relacionam-se numa articulação útil, funcional. O Direito segue os mesmos fluxos econômicos e políticos da ordem vigente. Distanciando-se do discurso que o legitima, o Direito não cumpre a sua finalidade de pacificação da sociedade; não confere previsibilidade e segurança; enfim, não se contém. O princípio da legalidade, quando aplicado no dia a dia, revela-se como uma autorização para violar direitos, o que significa o contrário de sustentação da ordem econômica e segurança, mas vulnerabilidade e falta de previsibilidade. É provavelmente por isso que a legitimidade do Direito tem sido gradativamente questionada. Tolerância é uma forma de mitigar os efeitos da inidoneidade do Direito; da mesma forma, protótipos legais antes de instalar uma nova política criminal ou de aderir a uma já existente, ou, antes de aprovar um projeto de lei, também poderia ser uma forma de mitigar os efeitos da inidoneidade do Direito

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adel Igor dos Santos Cangueiro Romanov Pausini.pdf: 7860688 bytes, checksum: b4633b9b35dbadfa2ca33251dba7898d (MD5) Previous issue date: 2014-05-13 / On October 1908, Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, son of Princess Isabel and Emperor Don Pedro II, renounced claim to his and his descendants rights to the Brazilian throne; this being a nonexistent throne, taking into account the Republic system that was established in the country in 1889. After the relinquishment, the Crown Prince betrothed in the situation of inequality of marriage to Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, on November of the same year. Setting this event as base, it was charted the matches made by the Princes of Brazil, trying to identify some standard or rule in the consorts choice, in order to become intelligible to Pedro d Alcântara's relinquisment. Not in the political arena, once the dynasty did not own the regal power; but, in the rules and family matches traditional plans. The informations acquired from the research founded that the idea of his betrothed in situation of inequality of marriage was a relevant issue in the downfall of the monarchy scenario and the maintenance of the dynastic structure, despite the nonexistent regal power and the state apparatus, legalizer of successive order of yore. From this chart was identified some constancy in the matches with the House of Bourbon, regardless of regal condition or betrothal, which keeps on the two generations matches from the Princes of Brazil who got married after Republican seizure of power in 1889, which leads the survey to a new assumption: relevant matches as legalizer element of condition of the heir to empire, not in Rational-legal authority plan, that the Republic intended to introduce, but as a statement of Traditional Authority according to Weber typology. With that, the idea that marriages in this new scenario sought to keep the predominant rules, that characterized the marital decisions aiming to maintain purity in the royal power, for the bearer of the traditional legitimacy / Em outubro de 1908, Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, filho da Princesa Isabel e, de acordo com a Constituição de 1824, herdeiro do Imperador do Brasil, d. Pedro II, renuncia aos seus direitos sucessórios por si e por seus descendentes ao trono brasileiro; trono esse inexistente, considerando que vigorava neste mesmo país o sistema republicano desde 1889. Após a renúncia, o príncipe herdeiro contrai matrimônio em situação de desigualdade de nascimento com Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, em novembro do mesmo ano. Tendo tal evento como ponto de partida, foram mapeadas as uniões matrimoniais realizadas pelos príncipes do Brasil, na tentativa de identificar algum padrão ou espécie de regra na escolha dos consortes, no sentido de tornar inteligível a renúncia de Pedro d`Alcântara. Não na esfera política, uma vez que a dinastia não mais possuía o poder régio; mas sim, no plano das regras e tradições matrimoniais da família. Os dados obtidos na pesquisa fundamentaram a consideração de que o seu casamento em estado de desigualdade de nascimento foi questão relevante no cenário de queda das monarquias e na manutenção das estruturas dinásticas, apesar da inexistência do poder régio ou do aparato estatal, legitimador da ordem sucessória de outrora. A partir deste mapeamento foi identificada certa constância na realização de matrimônios com a Casa de Bourbon, independentemente da condição régia ou mandatária dos cônjuges, constância essa que se mantém nas uniões matrimoniais das duas gerações de príncipes do Brasil que se casam após o golpe de Estado republicano de 1889, o que conduziu ao levantando de nova hipótese: a da relevância das uniões matrimoniais como elemento legitimador da condição de herdeiro do império, não no plano da dominação racional legal, que a República pretendia introduzir, mas como afirmação da dominação tradicional - conforme a tipologia weberiana. Com isso, ganha sentido a ideia de que as uniões matrimoniais nesse novo cenário buscavam manter as regras predominantes que caracterizavam as escolhas matrimoniais voltadas para a afirmação da pureza do estamento, portador da legitimidade tradicional

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-09T16:27:05Z No. of bitstreams: 1 EduardoBorgesMilhomemDissertacao2016.pdf: 1205417 bytes, checksum: afc9b0c3f5e23392aeca9f6e745e55c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-08-09T16:27:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EduardoBorgesMilhomemDissertacao2016.pdf: 1205417 bytes, checksum: afc9b0c3f5e23392aeca9f6e745e55c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-09T16:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EduardoBorgesMilhomemDissertacao2016.pdf: 1205417 bytes, checksum: afc9b0c3f5e23392aeca9f6e745e55c0 (MD5) Previous issue date: 2016-09-24 / This paper approaches the legitimacy of the Public Prosecutor's Office to file civil actions in the public interest on tax matters. Regarding such theme, the first subject to be addressed herein shall be the prohibition contained in sole paragraph of Article 1 of the Public Interest Civil Action Act, which prohibits the use of such instrument in claims involving taxes. Such rule, when confronted with the constitutional principle of non-obviation of jurisdiction, in its collective dimension, is deemed as unconstitutional in this paper, because, in such case, a collision of fundamental rights capable of justifying such a restriction of access to the collective action, could not be verified. Along with the legal issue, this research analyzes the precedents of the Supreme Federal Court on the subject, once it was verified that, already in the systematization of general repercussion, the court denied the legitimacy of the Public Prosecutor's Office to file civil actions in the public interest in favor of taxpayers, whereas such actions were admitted when the participation of the Public Prosecutor's Office was in favor of tax authorities. It turns out that after confronting such decision with the specialized doctrine, including previous precedents of the Supreme Federal Court itself, it appears that none of the commands, i.e., the one lacking standing (in the case of actions in favor of taxpayers), and the one with standing (in the case of defense of the tax authorities) should be regarded in a restrictive way, as if worthy of being relativized, because it is necessary to verify, in a concrete case, if there is social interest capable of supporting the legitimacy of the Public Prosecutor's Office. In the case of actions defending taxpayers, such social interest can be demonstrated both by the social dimension inherent to the majority of tax relations and by the broad scope of the claim discussed herein, or even by the taxpayers??? condition. Regarding the demands in favor of tax authorities, although the conclusion is similar, it is more restrictive considering that the legitimacy of the Public Prosecutor's Office shall be characterized only when there is evidence of the existence of primary public interest justifying the actions of the ???parquet???. / O trabalho versa sobre a legitimidade do Minist??rio P??blico para propor a????o civil p??blica em mat??ria tribut??ria. Para avan??ar em tal tem??tica, aborda-se, inicialmente, a veda????o contida no par??grafo ??nico do artigo 1?? da Lei da A????o Civil P??blica, que pro??be a utiliza????o do instrumento em pretens??es que envolvam tributos. Regra esta que, ao ser confrontada com o princ??pio constitucional da inafastabilidade de jurisdi????o em sua dimens??o coletiva, ?? considerada inconstitucional neste estudo. Isso porque n??o se verifica na hip??tese uma colis??o de direitos fundamentais apta a justificar tal restri????o de acesso ao processo coletivo. Al??m da quest??o legal, a presente pesquisa analisa a jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, verificando-se que a corte, j?? na sistem??tica da repercuss??o geral, negou a legitimidade do Minist??rio P??blico para propor a????o civil p??blica em favor do contribuinte ao passo que admitiu tais a????es quando a atua????o do Minist??rio P??blico for em favor do Estado. Ocorre que, ap??s confrontar tais julgados com a doutrina especializada e inclusive com precedentes do pr??prio supremo, constata-se que tais comandos, de ilegitimidade (no caso de a????es em favor do contribuinte) e de legitimidade (no caso de defesa da Fazenda P??blica), n??o devem ser vistos de forma taxativa, merecendo relativiza????es. Isso porque ?? necess??ria uma verifica????o se, no caso concreto, existe interesse social apto a fundamentar a legitimidade do Minist??rio P??blico. No caso das a????es em defesa do contribuinte, esse interesse social pode ser demonstrado tanto pela dimens??o social inata ?? maioria das rela????es tribut??rias, como pelo largo alcance da pretens??o discutida, ou ainda, pela condi????o dos contribuintes. Com rela????o ??s demandas em favor do Patrim??nio P??blico, a conclus??o ?? semelhante, todavia, mais restritiva, tendo em vista que a legitimidade do Minist??rio P??blico ficar?? caracterizada somente quando se evidenciar a exist??ncia de interesse p??blico prim??rio que justifique a atua????o do parquet.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-11T20:17:31Z No. of bitstreams: 1 TES_MARCO_AURELIO_DE_MEDEIROS_JORDAO_COMPLETO.pdf: 1472667 bytes, checksum: 3390b1df33c863c23dbeb301ab1a58b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T20:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_MARCO_AURELIO_DE_MEDEIROS_JORDAO_COMPLETO.pdf: 1472667 bytes, checksum: 3390b1df33c863c23dbeb301ab1a58b4 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / In Political Philosophy the war issue is fundamental to understanding the very meaning of Politics is in its essence. The object of this thesis is a particular kind of war: the Just War. Having as the main objective to build rational criteria that determines how should a state declare war and how should the combatants behave at the battlefield, the Just War concept have been used by contemporary leaders to justify wars and make it seem legit to international public opinion. These justifications are based on three traditions: Natural Law, International Law and Realism. Finally, the central objective of this thesis is, primarily, demonstrate that these three apparently opposite theories should be thought together in order to make this criteria effective. And, afterwards, demonstrate that Rawls? International Political Theory is the closest one in reconcile theses sub-traditions. / Em filosofia pol?tica, a quest?o da guerra ? fundamental para compreender o sentido pr?prio do que ? a pol?tica em sua ess?ncia. O objeto desta tese ? um tipo particular de guerra: a guerra justa. Tendo como principal objetivo construir crit?rios racionais para determinar como um Estado deve declarar uma guerra e como os combatentes devem se comportar no campo de batalha, o conceito de guerra justa tem sido utilizado por governantes contempor?neos para justificar guerras e faz?-las parecer leg?timas para a opini?o p?blica internacional. Essas justificativas s?o baseadas em tr?s tradi??es: o direito natural, o direito internacional positivado e o realismo. Finalmente, o objetivo central desta tese ?, primeiramente, demonstrar que essas tr?s teorias, aparentemente d?spares, devem ser pensadas juntas, para que esses crit?rios sejam efetivos. Em um segundo momento, intenciona demonstrar que a teoria de pol?tica internacional de Rawls ? a que mais se aproxima em conciliar tais subtradi??es.

O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo a análise do processo coletivo no modelo representativo de interesses. Busca-se, inicialmente, além de trazer algumas considerações históricas sobre o direito de conduzir o processo coletivo, estabelecer as distinções que podem e devem ser feitas entre a representação judicial de pessoas, típica das relações interindividuais, e a representação judicial de interesses, aplicável no campo do processo coletivo. A partir desta premissa, será demonstrado que as discussões nefrálgicas incidentes sobre os institutos da legitimidade e da representatividade adequada decorrem da imprópria adoção do modelo representativo de pessoas, no campo do processo coletivo. Ao final, conclui-se que o processo coletivo só terá a utilidade, a efetividade e o alcance estabelecidos pela Carta Constitucional, até mesmo para a denominada ação coletiva passiva, quando perdermos o fascínio pelo individualismo e enfrentarmos o processo coletivo como sendo verdadeiramente um processo de massa e de representação de interesses. / The present study aims to analyze the class action in the interest representation model. Initially, besides bringing up some historical considerations about the right to file a class action lawsuit, it seeks to make a distinction, which can and must be made, between the judicial representation of people - typical of interindividual relations - and the judicial representation of interests, applicable to the class action field. Based on this premise, it will be demonstrated that the discussions which hit a raw nerve and fall upon the legitimacy institutes and the adequate representation result from the improper adoption of the people representation model in the field of the class action. Finally, it is concluded that the class action will only be useful and far-reaching, as established by the Constitution - including the passive class action - when we lose the allure of individualism and view the class action as a real mass action and as the representation of interests.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-09-04Bitstream added on 2014-06-13T19:40:57Z : No. of bitstreams: 1 carrilhomartinez_v_dr_mar.pdf: 1698552 bytes, checksum: 8673d3ac7af4e9a7d33ef5e8010284e6 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Nor available

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Mauricio Passos Nepomuceno.pdf: 823044 bytes, checksum: 646f7336469e396ae33ac65bc2812e4c (MD5) Previous issue date: 2013-08-15 / The paper analyzes the sociological problem with the loss of social legitimacy of the Brazilian Protestant Minister (aqui também pode-se usar Pastor) and it will evaluate the ways that these social agents can use to fill this gap psychosocial. Working from the theory paradigm of role "symbolic interactionist", taking advantage the sociological methodology of the Jean-Paul Willaime and transplanting these resources to the sociological Brazilian Protestantism's reality, this study showed that during the historical course, since the insertion of Protestant mission in Brazil, even the most significant change in the Brazilian religious field with the emergence of neo-pentecostalism, Protestant Ministers connected to brazilian historical religious denominations suffered a gradual loss or restriction of their social importance. The study also found that this loss or restriction in their social locus generates a natural response in order to reconquer their condition of social plenitude. This natural response interposes as the vital sociological problem discussed in this research: what are the possible outputs for legitimating the Brazilian Protestant Minister. / O trabalho analisa o problema sociológico da perda de legitimidade social do pastor protestante brasileiro e avalia os caminhos que estes agentes sociais podem se utilizar para preencher esta lacuna psicossocial. Trabalhando a partir do paradigma da teoria de papel simbólico interacionista , aproveitando-se da metodologia sociológica de Jean-Paul Willaime e transplantando estes recursos para a realidade sociológica do protestantismo brasileiro, o trabalho demonstrou que no decurso histórico, desde a inserção do protestantismo de missão no Brasil, até a mais significativa mudança do campo religioso brasileiro com o surgimento do neopentecostalismo, os pastores protestantes ligados às denominações religiosas históricas brasileiras sofreram uma gradativa perda ou restrição de sua importância social. O trabalho também considerou que esta perda ou restrição do locus social gera uma resposta natural de reconquista da condição de plenitude social o que se interpõe como o problema sociológico vital discutido nesta pesquisa: quais as possíveis saídas legitimadoras para o pastor protestante brasileiro.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adel Igor dos Santos Cangueiro Romanov Pausini.pdf: 7860688 bytes, checksum: b4633b9b35dbadfa2ca33251dba7898d (MD5) Previous issue date: 2014-05-13 / On October 1908, Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, son of Princess Isabel and Emperor Don Pedro II, renounced claim to his and his descendants rights to the Brazilian throne; this being a nonexistent throne, taking into account the Republic system that was established in the country in 1889. After the relinquishment, the Crown Prince betrothed in the situation of inequality of marriage to Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, on November of the same year. Setting this event as base, it was charted the matches made by the Princes of Brazil, trying to identify some standard or rule in the consorts choice, in order to become intelligible to Pedro d Alcântara's relinquisment. Not in the political arena, once the dynasty did not own the regal power; but, in the rules and family matches traditional plans. The informations acquired from the research founded that the idea of his betrothed in situation of inequality of marriage was a relevant issue in the downfall of the monarchy scenario and the maintenance of the dynastic structure, despite the nonexistent regal power and the state apparatus, legalizer of successive order of yore. From this chart was identified some constancy in the matches with the House of Bourbon, regardless of regal condition or betrothal, which keeps on the two generations matches from the Princes of Brazil who got married after Republican seizure of power in 1889, which leads the survey to a new assumption: relevant matches as legalizer element of condition of the heir to empire, not in Rational-legal authority plan, that the Republic intended to introduce, but as a statement of Traditional Authority according to Weber typology. With that, the idea that marriages in this new scenario sought to keep the predominant rules, that characterized the marital decisions aiming to maintain purity in the royal power, for the bearer of the traditional legitimacy / Em outubro de 1908, Pedro de Alcântara de Orléans e Bragança, filho da Princesa Isabel e, de acordo com a Constituição de 1824, herdeiro do Imperador do Brasil, d. Pedro II, renuncia aos seus direitos sucessórios por si e por seus descendentes ao trono brasileiro; trono esse inexistente, considerando que vigorava neste mesmo país o sistema republicano desde 1889. Após a renúncia, o príncipe herdeiro contrai matrimônio em situação de desigualdade de nascimento com Elisabeth Dobrzensky de Dobrzenicz, em novembro do mesmo ano. Tendo tal evento como ponto de partida, foram mapeadas as uniões matrimoniais realizadas pelos príncipes do Brasil, na tentativa de identificar algum padrão ou espécie de regra na escolha dos consortes, no sentido de tornar inteligível a renúncia de Pedro d`Alcântara. Não na esfera política, uma vez que a dinastia não mais possuía o poder régio; mas sim, no plano das regras e tradições matrimoniais da família. Os dados obtidos na pesquisa fundamentaram a consideração de que o seu casamento em estado de desigualdade de nascimento foi questão relevante no cenário de queda das monarquias e na manutenção das estruturas dinásticas, apesar da inexistência do poder régio ou do aparato estatal, legitimador da ordem sucessória de outrora. A partir deste mapeamento foi identificada certa constância na realização de matrimônios com a Casa de Bourbon, independentemente da condição régia ou mandatária dos cônjuges, constância essa que se mantém nas uniões matrimoniais das duas gerações de príncipes do Brasil que se casam após o golpe de Estado republicano de 1889, o que conduziu ao levantando de nova hipótese: a da relevância das uniões matrimoniais como elemento legitimador da condição de herdeiro do império, não no plano da dominação racional legal, que a República pretendia introduzir, mas como afirmação da dominação tradicional - conforme a tipologia weberiana. Com isso, ganha sentido a ideia de que as uniões matrimoniais nesse novo cenário buscavam manter as regras predominantes que caracterizavam as escolhas matrimoniais voltadas para a afirmação da pureza do estamento, portador da legitimidade tradicional