Cette dissertation analyse deux actions positives (AAs) en vigueur dans l’enseignement supérieur brésilien, les cotas et le Programme Université pour Tous (ProUni), en trois différents étapes suggérées pour l'approche de cycles de politiques d'éducation de Ball et Bowe (1992). L'on part, donc, du contexte d’influence: dans lequel sont abordés l’influences du contexte international et national pour le début des discussions et la création d’actions positives dans ce niveau d’enseignement au pays; suit, le context du production des textes (lois et/ou résolutions): dans lequel est présente le processus de négociation qui a resulté en l'élaboration des textes des politiques et met l'accent à l'analyse des manifestos contraires et favorables écrits par les intellectuels et envoyés au Sénat et à la Cour Suprême Fédérale (STF), ainsi que les arguments mobilisés par les ministres de la STF dans le jugement de procédures juridiques qui alléguant l'inconstitutionnalité de cettes actions positives, lesquels ont fourni des éléments fondamentaux à l'élaboration et, dans certains cas, l'élaboration des textes qui les réglementent et rendent possible la pratique de les politiques; et, enfin, le contexte de la pratique: dans lequel s'analyse l’implantation des AAs en deux instituitions d’enseignement supérieur, une publique (Université Fédérale du Rio Grande do Sul - UFRGS) et autre privé (Pontificale Université Catholique du Rio Grande do Sul - PUCRS), en centrant dans la perspective des instituitions et de certains bénéficiaires. Le défi de cette dissertation était de comprendre non seulement le fonctionnement des cotas et du ProUni dans l’instituitions, mais les comprendre comment résultats d’événements d’ordre national et international, influencés par les différents acteurs, fruits de disputes et d’accords et, dans le contexte de la pratique, résultantes aussi des interprétations faites des textes. Il a été constaté que la création et l’implantation des cotas et du ProUni s'insèrent dans un cadre d'actions tournées au développement du Brésil et ont entraîné dans l’inclusion de negros, indigènes et personnes à bas revenu dans l’enseignement supérieur, occasionnant l’empowerment de ces étudiants. Toutefois, ces processus inclusifs dans le champ éducationnel aussi ont déclenché mouvements contraires, lesquels se manifestent dans les rhétoriques contre les politiques et dans la stigmatisation de ces bénéficiaires avec l'objectif d'assurer plus de contrôle social de l'accès à ce niveau d'éducation. / Essa dissertação analisa duas ações afirmativas (AAs) vigentes no ensino superior brasileiro, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), em três diferentes etapas sugeridas pela abordagem de ciclos das políticas educacionais de Ball e Bowe (1992). Parte-se, portanto, do contexto de influência: no qual são abordadas as influências do contexto internacional e nacional para o início do debate e a criação das ações afirmativas nesse nível de ensino no país; segue, o contexto da produção dos textos (leis e/ou resoluções): no qual se apresenta o processo de negociação que resultou na elaboração dos textos das políticas e se dá destaque à análise dos manifestos contrários e favoráveis redigidos por intelectuais e encaminhados ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os argumentos mobilizados pelos ministros do STF no julgamento de processos jurídicos que alegavam a inconstitucionalidade destas ações afirmativas, os quais forneceram elementos fundamentais para a elaboração e, em alguns casos, a reelaboração dos textos que as regulamentam e tornam possível a prática das políticas; e, por fim, o contexto da prática: no qual se analisa a implementação das AAs em duas instituições de ensino superior, uma pública (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) e outra privada (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS), com foco na perspectiva institucional e na perspectiva de alguns beneficiários. O desafio desta dissertação foi compreender não apenas como se dá o funcionamento das cotas e do ProUni nas instituições, mas entendê-las como resultados de acontecimentos de ordem nacional e internacional, influenciados por diferentes atores, frutos de disputas e acordos e, no contexto da prática, resultantes também das interpretações feitas de seus textos. Verificou-se que a criação e implantação das cotas e do ProUni estão inseridas em um quadro de ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil e resultaram na inclusão de negros, indígenas e pessoas com baixa renda no ensino superior, acarretando um processo de empoderamento destes alunos. No entanto, esses processos inclusivos no campo educacional também desencadearam movimentos contrários, os quais se evidenciam nas retóricas contra as políticas e na estigmatização de seus beneficiários com a finalidade de assegurar um maior controle social do acesso a esse nível educacional. / This dissertation analyses two currents affirmative actions (AAs) in the brazilian higher education, the cotas and the University for All Program (ProUni), in three differents stages suggests by educational policy cycle approach of Ball and Bowe (1992). Starts, therefore, to the influence’s context: wherein are discusses the influences of international and national context to the beginning of debate and creation for affirmative actions in these educational level in the country; next, the text's production context (laws and/or resolutions): wherein presents the negociation process that results in the elaboration of policies texts and to give a highlight to the analysis of favorables and opposites manifestos written by intellectuals and sent to the Senate and to the Supreme Court (STF), as well the arguments used by the STF’s Justices in the legal process judgments’ that have been pleading unconstitutionality of these affirmative actions, which have supplied the fundamentals elements to the elaboration and, in some cases, the reelaboration of texts that rules and makes possible practices of these policies; and, finally, the practice’s context: wherein there is the AAs’ implementation analysis in two higher education institutions, one public (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS) and other private (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS), with focus on institutional and some beneficiaries’ perspectives. The challenge of this dissertation it was to understand not just the cotas’ and ProUni’s functioning in the institutions, but understand it like results of issues in the national and international orders, influenced by differents actors, results of disputes and deals and, in the practice context, also results from interpretations about its texts. We observe that cotas’ and ProUni’s creation and implementation are inserted in a framework of actions turned to Brazil’s development and results in inclusion of negros, indigenous and low-income people in higher education, causing an empowerment process of these students. However, these inclusives process in the educational field also triggered opposing movements, which evidence it through the rhetorics against the policies and stigmatization of its beneficiaries that aims to assure a high social control of access to this educational level.

Based on the constitutional dictates and on the international order, the present study aims to analyze the accessibility of people with disabilities in the labor market, focusing on public policies designed to enforce the right to work in such a minority group. In this purpose, a critical examination will be made around the concept of disability, where will be investigated the merits, the inconsistencies and the symbolic significance of the legislation regulating this matter. In this regard, it will be emphasized the need for thoroughly knowledge about the disabilities and their functionality, in order to achieve a fair and equitable distribution of benefits. In order further to promote effective social inclusion of the disabled, a brief reflection about the Critical and Constitutional Hermeneutics will be made, emphasizing the need for release of the individuals from tradition, exacerbated dogmatism, as well as from the prejudices that prevent the realization and enjoyment of fundamental rights equally, identifying their actual recipients. In this opportunity, where new methods of interpretation will be addressed, given the inadequacy of traditional legal hermeneutics to solve the new demands of modern society (net, multifaceted, technology, etc.). Finally, it will highlight the role of the judiciary, the role of the prosecutor as well as the Public Defender in favour of disabled people´s interests, especially concerning the labor issue. / Lastreado nos ditames constitucionais e da ordem internacional, o presente estudo se propõe a analisar a acessibilidade das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, com enfoque nas políticas públicas desenvolvidas para efetivar o direito ao labor de tal grupo minoritário. Em consonância com esse objetivo, será feito um exame crítico em torno do conceito de deficiência, no qual serão averiguados os méritos, as incongruências e a carga simbólica da legislação que disciplina a matéria. Nesse sentido, será ressaltada a necessidade do conhecimento criterioso acerca das deficiências e de suas funcionalidades, para uma justa e equânime distribuição de benefícios que possa ter gênese e guarida. Com o intuito, ainda, de promover a efetiva inclusão social dos deficientes, será feita uma breve reflexão acerca da Hermenêutica crítica e constitucional, ressaltando a necessidade da libertação do indivíduo da tradição, do dogmatismo exacerbado, bem como, dos preconceitos que impedem a concretização e a fruição dos direitos fundamentais de forma igualitária, com identificação de seus reais destinatários. Oportunidade essa em que serão abordados os novos métodos de interpretação, ante a insuficiência da Hermenêutica jurídica clássica para solucionar as novas demandas da sociedade moderna (líquida, multifacetada, tecnológica, etc.). Finalmente, serão destacados o papel do Poder Judiciário, a função do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública na tutela dos interesses das pessoas com deficiência, mormente no que tange à questão trabalhista.

Cette dissertation analyse deux actions positives (AAs) en vigueur dans l’enseignement supérieur brésilien, les cotas et le Programme Université pour Tous (ProUni), en trois différents étapes suggérées pour l'approche de cycles de politiques d'éducation de Ball et Bowe (1992). L'on part, donc, du contexte d’influence: dans lequel sont abordés l’influences du contexte international et national pour le début des discussions et la création d’actions positives dans ce niveau d’enseignement au pays; suit, le context du production des textes (lois et/ou résolutions): dans lequel est présente le processus de négociation qui a resulté en l'élaboration des textes des politiques et met l'accent à l'analyse des manifestos contraires et favorables écrits par les intellectuels et envoyés au Sénat et à la Cour Suprême Fédérale (STF), ainsi que les arguments mobilisés par les ministres de la STF dans le jugement de procédures juridiques qui alléguant l'inconstitutionnalité de cettes actions positives, lesquels ont fourni des éléments fondamentaux à l'élaboration et, dans certains cas, l'élaboration des textes qui les réglementent et rendent possible la pratique de les politiques; et, enfin, le contexte de la pratique: dans lequel s'analyse l’implantation des AAs en deux instituitions d’enseignement supérieur, une publique (Université Fédérale du Rio Grande do Sul - UFRGS) et autre privé (Pontificale Université Catholique du Rio Grande do Sul - PUCRS), en centrant dans la perspective des instituitions et de certains bénéficiaires. Le défi de cette dissertation était de comprendre non seulement le fonctionnement des cotas et du ProUni dans l’instituitions, mais les comprendre comment résultats d’événements d’ordre national et international, influencés par les différents acteurs, fruits de disputes et d’accords et, dans le contexte de la pratique, résultantes aussi des interprétations faites des textes. Il a été constaté que la création et l’implantation des cotas et du ProUni s'insèrent dans un cadre d'actions tournées au développement du Brésil et ont entraîné dans l’inclusion de negros, indigènes et personnes à bas revenu dans l’enseignement supérieur, occasionnant l’empowerment de ces étudiants. Toutefois, ces processus inclusifs dans le champ éducationnel aussi ont déclenché mouvements contraires, lesquels se manifestent dans les rhétoriques contre les politiques et dans la stigmatisation de ces bénéficiaires avec l'objectif d'assurer plus de contrôle social de l'accès à ce niveau d'éducation. / Essa dissertação analisa duas ações afirmativas (AAs) vigentes no ensino superior brasileiro, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni), em três diferentes etapas sugeridas pela abordagem de ciclos das políticas educacionais de Ball e Bowe (1992). Parte-se, portanto, do contexto de influência: no qual são abordadas as influências do contexto internacional e nacional para o início do debate e a criação das ações afirmativas nesse nível de ensino no país; segue, o contexto da produção dos textos (leis e/ou resoluções): no qual se apresenta o processo de negociação que resultou na elaboração dos textos das políticas e se dá destaque à análise dos manifestos contrários e favoráveis redigidos por intelectuais e encaminhados ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF), bem como os argumentos mobilizados pelos ministros do STF no julgamento de processos jurídicos que alegavam a inconstitucionalidade destas ações afirmativas, os quais forneceram elementos fundamentais para a elaboração e, em alguns casos, a reelaboração dos textos que as regulamentam e tornam possível a prática das políticas; e, por fim, o contexto da prática: no qual se analisa a implementação das AAs em duas instituições de ensino superior, uma pública (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS) e outra privada (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS), com foco na perspectiva institucional e na perspectiva de alguns beneficiários. O desafio desta dissertação foi compreender não apenas como se dá o funcionamento das cotas e do ProUni nas instituições, mas entendê-las como resultados de acontecimentos de ordem nacional e internacional, influenciados por diferentes atores, frutos de disputas e acordos e, no contexto da prática, resultantes também das interpretações feitas de seus textos. Verificou-se que a criação e implantação das cotas e do ProUni estão inseridas em um quadro de ações voltadas ao desenvolvimento do Brasil e resultaram na inclusão de negros, indígenas e pessoas com baixa renda no ensino superior, acarretando um processo de empoderamento destes alunos. No entanto, esses processos inclusivos no campo educacional também desencadearam movimentos contrários, os quais se evidenciam nas retóricas contra as políticas e na estigmatização de seus beneficiários com a finalidade de assegurar um maior controle social do acesso a esse nível educacional. / This dissertation analyses two currents affirmative actions (AAs) in the brazilian higher education, the cotas and the University for All Program (ProUni), in three differents stages suggests by educational policy cycle approach of Ball and Bowe (1992). Starts, therefore, to the influence’s context: wherein are discusses the influences of international and national context to the beginning of debate and creation for affirmative actions in these educational level in the country; next, the text's production context (laws and/or resolutions): wherein presents the negociation process that results in the elaboration of policies texts and to give a highlight to the analysis of favorables and opposites manifestos written by intellectuals and sent to the Senate and to the Supreme Court (STF), as well the arguments used by the STF’s Justices in the legal process judgments’ that have been pleading unconstitutionality of these affirmative actions, which have supplied the fundamentals elements to the elaboration and, in some cases, the reelaboration of texts that rules and makes possible practices of these policies; and, finally, the practice’s context: wherein there is the AAs’ implementation analysis in two higher education institutions, one public (Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS) and other private (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS), with focus on institutional and some beneficiaries’ perspectives. The challenge of this dissertation it was to understand not just the cotas’ and ProUni’s functioning in the institutions, but understand it like results of issues in the national and international orders, influenced by differents actors, results of disputes and deals and, in the practice context, also results from interpretations about its texts. We observe that cotas’ and ProUni’s creation and implementation are inserted in a framework of actions turned to Brazil’s development and results in inclusion of negros, indigenous and low-income people in higher education, causing an empowerment process of these students. However, these inclusives process in the educational field also triggered opposing movements, which evidence it through the rhetorics against the policies and stigmatization of its beneficiaries that aims to assure a high social control of access to this educational level.

Based on the constitutional dictates and on the international order, the present study aims to analyze the accessibility of people with disabilities in the labor market, focusing on public policies designed to enforce the right to work in such a minority group. In this purpose, a critical examination will be made around the concept of disability, where will be investigated the merits, the inconsistencies and the symbolic significance of the legislation regulating this matter. In this regard, it will be emphasized the need for thoroughly knowledge about the disabilities and their functionality, in order to achieve a fair and equitable distribution of benefits. In order further to promote effective social inclusion of the disabled, a brief reflection about the Critical and Constitutional Hermeneutics will be made, emphasizing the need for release of the individuals from tradition, exacerbated dogmatism, as well as from the prejudices that prevent the realization and enjoyment of fundamental rights equally, identifying their actual recipients. In this opportunity, where new methods of interpretation will be addressed, given the inadequacy of traditional legal hermeneutics to solve the new demands of modern society (net, multifaceted, technology, etc.). Finally, it will highlight the role of the judiciary, the role of the prosecutor as well as the Public Defender in favour of disabled people´s interests, especially concerning the labor issue. / Lastreado nos ditames constitucionais e da ordem internacional, o presente estudo se propõe a analisar a acessibilidade das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, com enfoque nas políticas públicas desenvolvidas para efetivar o direito ao labor de tal grupo minoritário. Em consonância com esse objetivo, será feito um exame crítico em torno do conceito de deficiência, no qual serão averiguados os méritos, as incongruências e a carga simbólica da legislação que disciplina a matéria. Nesse sentido, será ressaltada a necessidade do conhecimento criterioso acerca das deficiências e de suas funcionalidades, para uma justa e equânime distribuição de benefícios que possa ter gênese e guarida. Com o intuito, ainda, de promover a efetiva inclusão social dos deficientes, será feita uma breve reflexão acerca da Hermenêutica crítica e constitucional, ressaltando a necessidade da libertação do indivíduo da tradição, do dogmatismo exacerbado, bem como, dos preconceitos que impedem a concretização e a fruição dos direitos fundamentais de forma igualitária, com identificação de seus reais destinatários. Oportunidade essa em que serão abordados os novos métodos de interpretação, ante a insuficiência da Hermenêutica jurídica clássica para solucionar as novas demandas da sociedade moderna (líquida, multifacetada, tecnológica, etc.). Finalmente, serão destacados o papel do Poder Judiciário, a função do Ministério Público, bem como da Defensoria Pública na tutela dos interesses das pessoas com deficiência, mormente no que tange à questão trabalhista.

This study aims to analyze how affirmative action, quotas above, is a condition in social relations in Brazil, especially in academic contexts, place of excellence and practice of this feature. Thus, this paper discusses how to consist the experiences of students who use the system to reserve places in the courses of Medicine and Law at the Federal University of Sergipe (UFS) and its relationship with the academic world. The choice of these courses is given on behalf of the social status that they carry with them , in addition to being the two airlines to know with greater dispute vacancies in Federal University of Sergipe, when the vestibular recorded in decades. Through fieldwork, questionnaires and interviews sought to understand narrative experiences that are being built by these quota students and non- shareholders on the subject. We emphasize that the construction which sought to make the process of the quota policy and affirmative action as a phenomenon passed by both the narratives of the subjects who used the system , as well as those who did not use it directly. Thus, this thesis aims to understand the dimensions as determinant present in the narrative experience of students graduations of Medicine and Law and truly implication of this question, especially as the senses employed by them to affirmative action, linked to perceptions of justice, equality, education, public school, meritocracy, and finally social and racial inequality. From a methodological design that elected the interview and field construction as essential factors for the success of the research, we seek to understand how social relations post- quota and his senses are being developed in the context of the UFS. Notably, the experiences and narratives that seeks to understand not just pass by the behavior and speech of students, but also the other members of the academic community, such as teachers. / Este trabalho tem por finalidade fazer uma análise sobre como as ações afirmativas, sobretudo as cotas, são um condicionante nas relações sociais no Brasil, em especial nos contextos acadêmicos, lugar de excelência e prática deste recurso. Desta forma, este trabalho pretende discutir como são constituídas as experiências dos estudantes que utilizam o sistema de reserva de vagas nos cursos de Medicina e Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e suas relações com o universo acadêmico. A escolha dos respectivos cursos se deu por conta do status social que os mesmos carregam em si, além de serem as duas áreas de saber com maior disputa de vagas na Universidade Federal de Sergipe, quando contabilizado os vestibulares das últimas décadas. Através do trabalho de campo, aplicação de questionários e entrevistas buscou-se compreender que experiências narrativas estão sendo construídas por esses estudantes cotistas e não cotistas sobre o tema. Ressalta-se que a construção que se buscou fazer do processo da política de cotas e das ações afirmativas enquanto fenômeno passou tanto pelas narrativas dos sujeitos que fizeram uso do sistema, como também dos que não fizeram uso do mesmo diretamente. Desta forma, esta dissertação almeja entender as cotas enquanto fator condicionante presente na experiência narrativa dos estudantes das graduações de Medicina e Direito e os implicativos dessa questão, sobretudo quanto aos sentidos empregados por eles às ações afirmativas, vinculadas às percepções de justiça, igualdade, educação, escola pública, meritocracia, e por fim de desigualdade social e racial. A partir de um planejamento metodológico que elegeu a entrevista e a construção do campo como fatores imprescindíveis para o êxito da pesquisa, busca-se entender como as relações sociais pós-cotas e os seus sentidos estão sendo estabelecidos no contexto da UFS. Devemos destacar que as experiências e as narrativas que se busca compreender não passam apenas pelo comportamento e pela fala dos estudantes, mas também dos outros membros da comunidade acadêmica, como os professores.

The discussion of equal educational opportunities as well as the democratization of access to university as a privileged locus of production and transmission of knowledge in society, brings with it the debate on the implementation of public policies and affirmative action capable of repairing socioeconomic, ethnic and interracial inequalities, among citizens. This research aims to discuss the implementation of affirmative action, more specifically, the quota system, and its relationship to pedagogical practice in the medicine course of the Federal University of Sergipe (UFS), identifying possible problems and changes arising from that process, besides highlighting the perceptions of respondents, about the process of introducing quotas on UFS. To this end, were conducted 33 interviews and applied 62 questionnaires, a total sample of 95 respondents. In a world where the rights of reconciliation is a complex task, policies of recognition and redistribution must reflect the social mobilization to repair a story of suffering, injustice, violence and exclusion. However, for the affirmative action have effectiveness , one must consider the criteria of justice to ensure its legitimacy from the social body. More importantly, at the academic environment, is to food and feed back a debate that is just beginning. / A discussão da igualdade de oportunidades educacionais bem como da democratização do acesso à universidade, enquanto lócus privilegiado de produção e veiculação de saberes na sociedade, traz em seu bojo o debate sobre a implementação de políticas públicas e ações afirmativas capazes de reparar desigualdades socioeconômicas, étnico-raciais entre os cidadãos. Por meio desta pesquisa, procuro discutir a implementação de ações afirmativas, mais especificamente, o sistema de cotas, e sua relação com a prática pedagógica no curso de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS), identificando possíveis dificuldades e mudanças advindas a partir desse processo, além de evidenciar as percepções dos pesquisados, acerca do processo de introdução das cotas na UFS. Para tanto, foram realizadas 33 entrevistas e aplicados 62 questionários, totalizando uma amostra de 95 pesquisados. Num mundo em que a conciliação de direitos é tarefa complexa, políticas de reconhecimento e redistribuição traduzem a mobilização social para reparar uma história de sofrimento, injustiça, violência e exclusão. Entretanto, para que as ações afirmativas tenham efetividade, é preciso considerar critérios de justiça que garantam a sua legitimidade pelo corpo social. Mais importante ainda, no âmbito acadêmico, é alimentar e retroalimentar um debate, que está apenas começando.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rebeca Alves de Souza Garcia.pdf: 1546115 bytes, checksum: e6ef8301350a073401e7a57d97d12e62 (MD5) Previous issue date: 2013-08-17 / The master's degree dissertation demonstrates disabled person path in search of the rights recognition. It analyzes the law evolution and the international standard. It concerns in analyzing the affirmative actions, especially the legal quote system enlarging the Law nº 8.213/91, beyond to find the relevance of the others instruments for the disabled person in the market work, as an example, the habilitation and the rehabilitation, the apprentice contract, the traineeship. The legal quote system is justified. Finally, to guarantee the efficiency of the disabled person inclusion in the market work measures, it proposes the simultaneous adoption of other public polices that, truly, makes the disabled person social participation able, among them, there are the inclusive education, accessibility measures and polices in tax incentives. / A dissertação de mestrado demonstra a trajetória das pessoas com deficiência na busca do reconhecimento pelos seus direitos. Analisa a evolução do ordenamento jurídico interno juntamente com os diplomas normativos internacionais. Define deficiência, aponta as concepções históricas da deficiência, analisa as causas da exclusão do grupo como forma de opressão, refletida pela discriminação. Preocupa-se em analisar a aplicabilidade das medidas de discriminação positiva, especialmente o sistema de reserva legal de cotas, previsto na Lei nº 8.213/91, além de constatar a relevância de outros instrumentos destinados à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, como por exemplo, a habilitação e reabilitação, a aprendizagem, o contrato de estágio. Justifica a legitimidade do sistema de reserva legal de cotas. Por fim, para garantir a eficiência das medidas destinadas à inclusão social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, propõe-se a adoção concomitante de outras políticas públicas que, na verdade, viabilizam a participação social das pessoas com deficiência, dentre elas, tem-se a educação inclusiva, medidas de acessibilidade e políticas de incentivos fiscais.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita de Cassia Zangerolamo Quilis.pdf: 1890896 bytes, checksum: 84e17c081e01b1aceb3586566a14c4fd (MD5) Previous issue date: 2009-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This present work was done to ascertain concepts, chains and doctrines concerning the Principle of Equality and Discrimination; having the fundamental right to educations main capacity turned to Superior Education and the System of Quotas. Analyzing the Principle of Equality and Discrimination in all Brazilian Constitution, from the Empire until the actual valid Federative; accepting the starting point of doctrines and the home land legislations, always, the equality in the presence of the law. Inside the Fundamental Right of Education, an historical analyzes of past Constitutions. We present the pros and cons of the program that inserts the system of quotas on the, public and private universities, further analyzing the temporary measures, the actual laws and the jurisprudences. We defend the acceptance on an university thru a meritocratic system, thru the governmental politics of elementary and middle schools of public education, that would prepare an individual since childhood, so one have the intellectual condition to dispute a place in a public or private university, in equality and condition of the candidate that had attended a private elementary and middle schools. At last, we have to improve our public elementary and middle schools, so that the students will get to a superior education, thru their own merits, without depending on palliatives or discriminatory measures / O presente trabalho visa averiguar conceitos, correntes e doutrinas acerca do princípio da igualdade e a discriminação; tendo o direito fundamental à educação como aporte principal voltado para o ensino superior e ao sistema de cotas. Analisamos o princípio da igualdade e a discriminação em todas as Constituições brasileiras, do Império até a Federativa vigente; partindo do ponto aceito pela doutrina e legislação pátria, desde sempre, que é o da igualdade perante a lei. Adentramos ao Direito Fundamental à Educação fazendo uma análise histórica das Constituições passadas. Apresentamos os prós e os contras do programa que insere o sistema de cotas nas universidades públicas e privadas, além de analisarmos as medidas provisórias, as leis vigentes e as jurisprudências. Defendemos o ingresso na universidade por um sistema meritocrático, através de políticas governamentais de ensino público fundamental e médio, que prepare o indivíduo desde a sua infância, para que este tenha condições intelectuais de disputar uma vaga em universidade pública ou privada em igualdade de condições com o candidato que tenha cursado o ensino fundamental e médio em escola particular. Enfim, precisamos melhorar o ensino público fundamental e médio para que o aluno ingresse no superior, por seus próprios méritos, sem depender de medidas paliativas entendidas por nós, como discriminatórias

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Ivone Fortunato Laraia.pdf: 946170 bytes, checksum: c67574dcc6b983cc5c8ed61aee97c845 (MD5) Previous issue date: 2009-11-23 / The master s degree dissertation demonstrates the person with deficiency path in the search of the recognition of his rights, focusing the protection foreseen in several international diplomas destined to the reconstruction of the human values, in the the Federal Constitution of 1988 and in several infraconstitutional laws. It defines the person with deficiency in our juridical system, enlarging the list of the Ordinances ns. 3.298/1999 and 5.296/2004, based in the international legal system and in the jurisprudence. The development of the concepts of human dignity, equality and non discrimination are the foundations for the creation of affirmative actions, seeking to the social inclusion of the persons with deficiency, and they are object of a fast approach. In Brazil, the equalization of access opportunities to the job market for persons with deficiency is looked for through the adoption of a system of quotas or legal reserve. The Brazilian system of quotas forces to the persons with deficiency recruiting in the formal market of work, through contract between employee and employer, or through the use of reserved vacancy in public contest. The compulsory nature of person with deficiency recruiting, the increase of the fiscalization by the Labor Department and by the Labor Public Prosecution Service and the recruitings without any planning are cause of legal and social questions. To guarantee the economical function of the companies and to motivate the Brazilian system of quotas, this work proposes the adoption of fiscal and social security measures, the creation of subsidies and the alteration of the Law n. 8.742/93, in order to increase the forecast of a temporary suspension of the payment of the benefit of the special attendance when of the beginning of a labor activity of any species, until the person with deficiency returns to the inactivity. The person with deficiency social inclusion is accompanied of a series of important subjects, treated by the work, that should be faced by the State and by the whole society / A dissertação de mestrado demonstra a trajetória da pessoa com deficiência na busca do reconhecimento de seus direitos, enfocando a proteção prevista em diversos diplomas internacionais voltados à reconstrução dos valores humanos, na Constituição Federal de 1988 e em diversas leis infraconstitucionais. Define quem é a pessoa com deficiência em nosso ordenamento jurídico, ampliando o rol constante nos Decretos ns. 3.298/1999 e 5.296/2004, com fundamento no ordenamento internacional e na jurisprudência. O desenvolvimento dos conceitos de dignidade humana, igualdade e não discriminação são os fundamentos para a criação de ações afirmativas, visando à inclusão social das pessoas com deficiência, e são objeto de uma rápida abordagem. No Brasil, busca-se a equiparação de oportunidades de acesso ao mercado de trabalho da pessoa com deficiência, através da adoção de um sistema de cotas ou reserva legal. O sistema de cotas brasileiro obriga à contratação de pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, por meio de contrato entre empregado e empregador, ou através da utilização de vaga reservada em concurso público. A obrigatoriedade de contratação de pessoas com deficiência, o aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho e as contratações sem qualquer planejamento são causa de questionamentos legais e sociais. Para garantir a função econômica da empresa e incentivar o sistema de cotas brasileiro, propõe este trabalho a adoção de medidas fiscais e previdenciárias, a criação de subsídios e a alteração na Lei n. 8.742/93, no sentido de acrescentar a previsão de uma suspensão provisória do pagamento do benefício da assistência especial, quando do início da atividade laboral de qualquer espécie, até que a pessoa com deficiência volte à inatividade. A inclusão social das pessoas com deficiência é acompanhada de uma série de questões relevantes, tratadas no trabalho, que devem ser enfrentadas pelo Estado e por toda a sociedade

nÃo hà / Buscou-se testar experimentalmente o efeito que o contexto de avaliaÃÃo exerce sobre o desempenho cognitivo. Sujeitos prestes a executar uma tarefa cognitiva (Teste de RotaÃÃo Mental) foram induzidos a considerar sua pertenÃa a um grupo associado com fraco desempenho no domÃnio em questÃo. Se tal manipulaÃÃo do contexto de avaliaÃÃo prejudicar o desempenho, estamos diante do fenÃmeno da âameaÃa do estereÃtipoâ. TambÃm buscou-se reduzir esta possÃvel piora no desempenho. A amostra foi composta de 97 universitÃrios cotistas e nÃo-cotistas. Partimos da hipÃtese de que parte da diferenÃa de desempenho observada entre estes grupos deve-se a fatores situacionais. Identificar e quantificar estes fatores, assim como buscar formas de diminuir ou eliminar seus efeitos, à relevante em vÃrios nÃveis. Foram testadas tambÃm as relaÃÃes estabelecidas pelos sujeitos no que diz respeito aos termos envolvidos no construto. Adaptou-se para este propÃsito a âescala de sobreposiÃÃo do eu, endogrupo e exogrupoâ para medir a percepÃÃo de proximidade/distanciamento dos grupos entre si e dos sujeitos em relaÃÃo aos grupos, bem como, o InventÃrio de Ansiedade Frente a Provas (IAP), com o objetivo de aumentar o poder discriminativo do construto de âameaÃa do estereÃtipoâ. Do ponto de vista teÃrico, buscou-se uma leitura analÃtico-comportamental do fenÃmeno da ameaÃa do estereÃtipo. Pretendeu-se com isso favorecer uma aproximaÃÃo entre psicologia social, anÃlise do comportamento e a avaliaÃÃo educacional. Todas essas Ãreas possuem premissas em comum e a intenÃÃo aqui à demonstrar como uma abordagem interdisciplinar pode beneficiar todas elas. Para tanto, nos valemos dos conceitos de controle e equivalÃncia de estÃmulo, e principalmente dos oriundos da Teoria das Molduras Relacionais. ApÃs um treino, os participantes responderam trÃs blocos de 40 tarefas de rotaÃÃo mental. Entre os blocos 1 e 2 foi inserida uma das variÃveis independentes âameaÃa, controle, ou valorizaÃÃoâ, entre os blocos 2 e 3, a segunda das variÃveis independentes âreduÃÃo da ansiedade, da ameaÃa ou controleâ. Os resultados mostram uma superioridade estatisticamente significativa no desempenho dos nÃo cotistas na linha de base. No segundo bloco, os cotistas ameaÃados apresentaram a menor mÃdia entre todos os grupos, ao passo que os cotistas do grupo de controle foram os que mais melhoraram. A valorizaÃÃo nÃo apresentou o resultado esperado. No terceiro bloco os cotistas em geral pioraram o desempenho, mas os nÃo cotistas melhoraram. Os cotistas na condiÃÃo de reduÃÃo do estereÃtipo foram os que mais melhoraram no terceiro bloco. As variÃveis de 14 valorizaÃÃo do grupo e reduÃÃo da ansiedade mostraram resultados ambÃguos, mesmo no nÃvel qualitativo de anÃlise. No inventÃrio de ansiedade frente a provas, nÃo houve diferenÃa significativa entre cotistas e nÃo cotistas. A escala de sobreposiÃÃo do eu, endogrupo e exogrupo mostrou que os participantes nÃo consideram haver uma diferenÃa significativa entre os dois grupos e que nÃo consideram excludentes ou opostas as identificaÃÃes com eles. / This study investigated the effect of the context of evaluation over the cognitive performance in an experiment. Students on the verge of executing a cognitive task (Mental Rotation Task) were induced to consider their relation to a group negatively associated with the domain of the test. If their performance decreased in the face of this manipulation we could say that this situation is a âstereotype threatâ. The possibility of plummeting this decrease in the performance of the students under stereotype threat was also investigated. The sample was composed of 97 university students, both those who benefitted from affirmative action program and the ones that did not. The start point of this research is the idea that at least part of the discrepancy that can be seen in the grades of these two groups when they are compared is due to situational factors and therefore is important to identify and quantify these factors in order to lessen this discrepancy. The concepts involved in the construct of stereotype threat were investigated with the use of the Overlap of Self, Ingroup, and Outgroup Scale. The idea behind this scale is to see how the subjects perceive the similarity and distance between the two groups. Another measure used in the experiment was a scale to see how anxious the individual usually feel in evaluation contexts. Both these measures are important because they are related to the validity of the construct of stereotype threat and can moderate both its effectiveness and susceptibility. Theoretically, a behavior analytic approach to study the phenomenon was proposed. The objective in doing so is to close a gap between social psychology, behavior analysis and educational evaluation. All these areas have many premises in common and the concept here in view show how an interdisciplinary approach can benefit all of them. The concepts used were stimulus equivalence, stimulus control and specially those coming from the relational frame theory. As for the experiment, it was composed of three blocks with 40 tasks each. Between the blocks 1 and 2 either a control text, a valorization text or a threat text was introduced. Then between the blocks 2 and 3 either a text aimed to reduce the threat, or to reduce the anxiety or a control text. The results have shown a statistically significant better performance of the ânon affirmative actionâ in the first block. In the second block, the group of âstereotype threat affirmative actionâ was the one with the worst performance in contrast with the âstereotype threat control groupâ that were the ones who increased most theirs scores. The âvalorization stimuliâ did not show a clear result for any of the groups. In the third block, the âaffirmative action groupâ as a whole 16 decreased their scores, but the ânon affirmative actionâ kept increasing theirs. Nevertheless, the âaffirmative actionâ in the subgroup of âstereotype reductionâ were the ones who increased most their performance, even more than the ânon affirmative actionâ group. Group valorization and reduction in anxiety have shown ambiguous results even in the qualitative level of analysis. In the Anxiety Inventory of Taking Tests, there was not a significant difference between the groups (affirmative and non affirmative action groups). The Overlap of Self, Ingroup, and Outgroup Scale showed that the participants did not consider that there was a significant difference between their groups or that their identifications were mutually excludent or opposite.