Made available in DSpace on 2016-12-08T16:59:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Yomara.pdf: 2724472 bytes, checksum: c3f7cdb91075b2fb5d606c3bfc82718d (MD5) Previous issue date: 2009-07-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper intends to understand the discursive construction of the involved ones in crimes of, mainly, homicide, investigating which where the premises used in penal rights field regarding the homicidal subject. For such, I put to use legal proceedings such as sources, between the years of 1940 and 1964, at the county of Itajaí (SC). I place 24 defendants, men and only one woman as victim, among 22 victims, from 19 legal papers available at the judiciary power, from the Center of Documentation and Historical Memory of the Historical Archive of Itajaí. I observe the singularities identified in judiciary speeches when I analyse its multiple and even contradictory components brought by the agents. Newspaper information on these homicides also provided discursivities about the homicidals, where I point the polyphony of voices that are observed at the speeches. On the first chapter, I visualize the city and the rural environment of Itajaí (SC), starting from the locality of the homicides. I realize, coming from press and the judiciary, that the city s urbanity was in change, as well as its representations in delimitating spaces and/or when comparisons are set up between urban and rural, with prejudices printed over these speeches. Having the press, worked on the logics that all are modern and, therefore, using understandable adjectives, and naming as much the victims as defendants murderer, harmful element, rage of the aggressor and dangerous , convicting them for being involved in barbarian and mysterious crimes. However, when I analyze the premises of Legal Right I identify on the juridical speeches of the defendants their acquittals, for proceeding in the defense of their own lives, or others, at the same time, the invisibility of the victims and/or the visibility as guilties of their own acts . On the second chapter, I analyze the construction of the notion of a homicidal subject through the accusations organized by the prosecutor on legal proceedings and observe in which way the cases of homicidal criminalization were treated. For such, I visualize a profile of the victims and defendants, through the analysis of facts such as naturalness, residences, schooling, occupation, among others, indicating a modernization of the legal speech. On the third and last chapter, I stand out the distinct versions registered by the legal proceedings, when I perceive the battle that surrounds the defendants, the victims, and law operators. Still, I observe how these operators, in their practices of justice, used the premises of Law as suggested by jurist Nelson Hungria and the Brazilian Legal Code of 1940 (CPB) individualizing the defendants. This way, the results of legal proceedings could indicate as much dangerous individuals, combined with the innovative notion of the institute of periculosity , as acquit based o equal legal premises. With a conviction, among 19 legal proceedings, the discourse of the judiciary functions in the constructions of acquittals, as in arguments such as good friends , working men , defense of the family or the honor , when they denote part of the construction of masculinity and gender relations / Este trabalho procura compreender a construção discursiva sobre os envolvidos em crimes de homicídio, principalmente, investigar quais foram as premissas usadas no campo do direito penal em relação ao sujeito homicida. Para tanto, utilizo os processos penais como fontes, entre os anos de 1940 e 1964, na Comarca de Itajaí (SC). Localizo 24 acusados, homens, e apenas uma mulher como vítima, entre as 22 vítimas, dos 19 autos penais disponíveis do poder judiciário, no acervo do Centro de Documentação e Memória Histórica do Arquivo Histórico de Itajaí (SC). Observo as singularidades identificadas nos discursos do judiciário quando analiso os seus componentes múltiplos e até contraditórios , produzidos pelos agentes. As notícias dos jornais destes homicídios também forneceram discursividades sobre o sujeito homicida, no qual observo a polifonia de vozes que aparecem nesses discursos. No primeiro capítulo visualizo a cidade e o meio rural de Itajaí (SC), a partir dos lugares dos homicídios. Percebo, a partir da imprensa e do judiciário, que a urbanidade da cidade estava em mudança, bem como as suas representações em delimitar espaços, e/ou quando faz comparações entre o urbano e o rural, com preconceitos impressos nestes discursos. Tendo a imprensa operado na lógica de que todos são modernos, portanto, utilizando adjetivos entendíveis, nomearam tanto as vítimas quanto os acusados como assassino, mau elemento, fúria do agressor e perigoso , condenando-os por estarem envolvidos em crimes bárbaros e misteriosos . Porém, quando analiso as premissas do Direito Penal, encontro nos discursos jurídicos sobre os acusados suas absolvições, por agirem em defesa de suas próprias vidas ou de outrem, ao mesmo tempo, a invisibilidade das vítimas e/ou a visibilidade como culpadas por seus atos . No segundo capítulo analiso a construção da noção do sujeito homicida através das denúncias elaboradas pelo promotor nos autos, e observo como foram tratadas as criminalizações dos casos de homicídios. Para tanto, visualizo um perfil das vítimas e acusados através das análises de dados como a naturalidade, residências, escolaridade, profissão, entre outros, denotando a modernização no discurso jurídico. No terceiro e último capítulo destaco as diferentes versões registradas nos autos, quando percebo a batalha que envolve os acusados, as vítimas e operadores do direito. Ainda observo como estes operadores, nas suas práticas de justiça, utilizaram as premissas do Direito como sugeridas pelo jurista Nelson Hungria e o Código Penal Brasileiro de 1940 (CPB), individualizando os acusados. Desta forma, os resultados dos autos tanto podiam indicar indivíduos perigosos, aliados à noção inovadora do instituto de periculosidade , quanto absolver com base nas mesmas premissas jurídicas. Com uma condenação entre os 19 autos, o discurso do judiciário opera nas construções de absolvições, como nos argumentos de bons amigos , homens trabalhadores , defesa da família ou da honra , quando denotam parte da construção da masculinidade e das relações de gênero

A inclusão da função social da propriedade no texto constitucional brasileiro, está em consoância com a passagem do Estado Liberal ao Estado Social. A função social deve ser analisada, portanto, no sentido de garantir faticamente as liberdades e igualdades garantidas apenas juridicamente pelo Estado Liberal. O Estado Social é uma evolução em relação ao Estado Liberal, mas ele o pressupõe. A função social não tranformou a propriedade, em direito-função, mas impôs um equilíbrio entre posições jurídicas que garantem, a partir de direitos e interesses contrários, esferas de liberade colidentes. Uma análise comparativa entre o direito alemão e o direito brasileiro, nesse sentido, mostra-se relevante ao exame dos enunciados normativos referentes a função social e a propriedade, sob a perspectiva do discurso jurídico. No âmbito dos direitos fundamentais, juízos são corretos apenas se puderem ser o resultado de uma ponderação corretamente realizada. A teoria ampla do tipo legal, no presente estudo, relacionada tanto ao direito de propriedade quanto ao de função social, permite, a partir do exame das condições concretas que foram consideradas à época, a análise da ponderação realizada pelo constituinte, quando da restrição dos enunciados normativos na CF/88, a partir da fixação das regras estabelecidas nos artigos 182 e 186. É possível também uma averiguação acerca da questão da igualdade como um critério independente de ponderação, ante a sua estrutura de direito geral de igualdade. / The inclusion of the social function of property in the Brazilian constitutional text is in line with the transition from the Liberal State to the Welfare State. The social function must be analyzed, therefore, in the sense of guaranteeing the freedoms and equality only guaranteed judicially by the Liberal State. The Welfare State is an evolution in relation to the Liberal State, but it presages it. The social function did not transform property, in right-function, but imposed a balance between legal positions that guarantee conflicting spheres of liberty from conflicting rights and interests. A comparative analysis between German law and Brazilian law, in this sense, is relevant to the examination of normative statements referring to social function and property, from the perspective of legal discourse theory. In the scope of fundamental rights, judgments are only correct if they can be the result of a properly balancing consideration. The theory of broad legal type, in the present study, related to both the property right and the social function, allows, from the examination of the concrete conditions that were considered at the time, the analysis of the balancing performed by the constituent, when restricting the statements Normative in CF/88, from the establishment of the rules disposed in the articles 182 and 186. It is also possible to inquire about the question of equality as an independent criterion of balancing, given its structure of general equality law.

Reposant sur le présupposé théorique du dialogisme de Mikhaïl Bakhtine, cette thése est une étude d'énonciation, dans laquelle sont examinés les concepts de genres de discours, de style et de sujet du text. La théorie de Jean-Michel Adam met en avant la séquencialité de cet énoncé; Catherine Kerbrat-Orecchioni nouns montre les catégories utilisables par le sujet énonciateur, s'identifiant à travers sa subjectivité pour etré perçu comme sujet du processus. La méthodologie utilisée dans ce travail est d'ordre qualitatif. Le corpus analysé est le Vote nº 81.360, exposé dans le contexte de la Cour Supréme Brésilienne (Supremo Tribunal Federal), qui est fondée sur la législation en vigueur. L'entendement de ce corpus typifie le délit de viol. II résulte de cette lecture une jurisprudence déterminante pour que ce crime intègre la liste des articles légaux, ne permettant pas aux prisionniers de bénéficier d'une progression du régime des peines. La question du genre est importante dans la recherche, dans la mesure où le Code Pénal indique que l'article qui typifie le délit de viol vise à protéger la liberté sexuelle de la femme, indépendamment de sa moralité. La Conférence Mondíale sur les Droits de l'Homme, qui s'est tenue à Vienne, reconnait dans l'article 18 de sa déclaration que les Droits Fondamentaux des femmes et des fillettes font inaliénablement, intégralement et indissociablement partie des droits universels de la personne; autrement dit, la violence de genre est incompatible avec la dignité du moi et de l'autre, en tant que citoyennes. D'autre part, les sujets davantage concernés par de vote sont des femmes: l'une, l'énonciateur de la décision prise dants le vote analysé; l'autre, la victime violée. / Esta tese é um estudo de enunciação, cujo pressuposto teórico é o dialogismo de Bakhtin, onde discuto os conceitos de gêneros de discurso, estilo, sujeito do texto. A teoria de Adam identifica a seqüencialidade desse enunciado; Kerbrat-Orecchioni mostra-me as categorias possíveis de serem usadas pelo sujeito enunciador, identificando-se mediante sua subjetividade para que possa ser identificado como sujeito do processo. A metodologia usada nesta tese é a qualitativa. O corpus analisado é o Voto n° 81.360, exposto em um contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF), legalmente amparado para isso. O entendimento deste corpus tipifica o delito de estupro. Dessa leitura, resulta uma jurisprudência determinante para que esse crime entre no rol dos artigos legais, não permitindo aos presos terem progressão de regime. A questão de gênero é importante para a pesquisa, pois o Código Penal explicita que o artigo que tipifica o delito de estupro visa a proteger a liberdade sexual da mulher, independentemente de sua moralidade. A Conferência Mundial dos Direitos Humanos, realizada em Viena, em sua Declaração, no art. 18, reconhece os Direitos Humanos das mulheres e das meninas são inalienáveis e constituem parte integrante e indivisível dos Direitos Humanos universais, ou seja, a violência de gênero é incompatível com a dignidade do eu e do outro, como cidadãs. Além disso, os sujeitos relevantes desse voto são mulheres: uma, o enunciador da decisão impressa no voto analisado; a outra, a vítima violentada.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2014-11-20T10:26:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Maisa Dias Honorio - 2013.pdf: 6689060 bytes, checksum: bd6a28e91e820635e7002471159ce354 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-20T14:37:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao - Maisa Dias Honorio - 2013.pdf: 6689060 bytes, checksum: bd6a28e91e820635e7002471159ce354 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-20T14:37:39Z (GMT). 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This Research was developed by the selection of judicial records available in the archive sessions of the Court of Justice of the State of Goiás and, subsequently analyzed from the theoretical scope above-mentioned. The concepts of Religion and Law which are designed nowadays, and consequently the Religious and Legal discourse, is the result of various changes through the years. A legal discourse that dictates what is right and wrong, and judging based on the laws of conduct and ethics formulated by a secular state (our country) and a doctrine that rules customs and practices which evidence the path presented by God to ascend to heaven or punishment with hell, from the Holy Writs held by several segments as a Christian or Protestant, for example. As for the discourse analyst, the aim of this study is to identify the textual chain and the textual genres and their constituents that make up the judicial records that served as the corpus for this study and to identify the possible discursive formations and their constituent discourses, by observing as a discourse has the power to cover up other discourses in order to establish the effects of the senses that enable the formation of subjects as well as their positions in different discursive spheres, thus pointing the refraction of subjects, objects and images , such as the notions of ―Legality‖, ―Norm‖ and ―Conduct‖ what is common to both discursive domains here assumed as the object of analysis . Notably, another common trait emerging from the analyzed parts refers to the linearity of their constituent processes of production, distribution and consumption of these same texts, these aspects directly bound to the specificity of judicial social practice in particular. / Abrindo o leque de possibilidades que a linguística nos oferece, sobretudo os estudos da Análise do Discurso que toma como objeto os discursos oriundos de toda atividade da esfera humana, proponho um estudo direcionado de análise entre as colisões dos discursos jurídico e religioso presentes em algumas práticas jurídicas de nosso país. A priori, as noções bakhtinianas, bem como as elucidadas por Foucault, Marcuschi e Fairclough nortearam os caminhos teóricos percorridos nesta análise tomando como foco o caráter dialógico e, logo, intertextual dessas duas instâncias discursivas aqui tomadas como pressupostos de análise, o Discurso Jurídico e Religioso. A Pesquisa se desenvolveu mediante seleção dos autos processuais disponíveis nas sessões de arquivo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que posteriormente foram analisadas a partir do escopo teórico supracitado. Os conceitos concebidos na atualidade de religião e direito, e consequentemente de discurso jurídico e religioso, é fruto de várias mudanças ao longo dos tempos. Um discurso jurídico que dita o que é certo e errado e que julga a partir das leis baseadas na boa conduta e na ética formuladas por um Estado laico (nosso país) e uma doutrina que rege costumes e práticas evidenciando o caminho apresentado por Deus para a ascensão aos céus ou a punição com a ida para o inferno, a partir de escrituras sagradas apoiadas em diversas vertentes de seguimentos como cristão ou protestantes, por exemplo. Assim como para o analista do discurso, o objetivo desse estudo circunda em identificar a cadeia textual e seus gêneros constituintes que compõem os autos dos processos que serviram de corpus para a presente pesquisa, além de identificar as possíveis formações discursivas e seus discursos constituintes, observando como um discurso tem o poder de encobrir outros discursos para poder estabelecer os efeitos de sentidos que possibilitam as formações de sujeitos, bem como suas posições em diferentes esferas discursivas apontando assim a refração de sujeitos, objetos e imagens, como por exemplo, as noções de ―Legalidade, ―Norma‖ e ―Conduta‖ comuns aos dois domínios discursivos aqui tomados como objeto de análise. Notadamente, outro traço comum emergente das peças analisadas refere-se à linearidade constituinte dos respectivos processos de produção, distribuição e consumo destes mesmos textos, aspectos estes diretamente ligados à especificidade da prática social jurídica em particular.

Esta dissertação busca analisar processos de produção de sentidos sobre bebidas alcoólicas, utilizando os princípios da Semântica Histórica da Enunciação e da Análise de Discurso. Os usos da língua e os sentidos relacionados às bebidas alcoólicas são socialmente relevantes porque a produção e o consumo de bebidas alcoólicas constituem um setor significativo da economia, além de seus aspectos culturais, ou seja, o consumo tradicional de bebidas alcoólicas em certas ocasiões sociais, a polêmica sobre saúde e álcool e o simbolismo de algumas bebidas como bebidas nacionais. Para realizar nosso objetivo, selecionamos e analisamos um corpus de comerciais brasileiros e britânicos de bebidas alcoólicas para TV. Notando que os comerciais constituem sentidos evidentemente positivos para as bebidas, também incluímos um corpus de textos jurídicos brasileiros e britânicos, cujos sentidos tendem a apresentar as bebidas alcoólicas como perigosas. Para a Semântica Histórica da Enunciação, o sentido é constituído numa interação social que é historicamente determinada. Assim, os conceitos de designação (o sentido de um nome como relação histórico-lingüística) e enunciação (o acontecimento constituído pelo uso da língua), são importantes para esta análise. Apoiamo-nos, também, no diálogo estabelecido entre a Semântica Histórica com a Análise de Discurso, que busca (entre outras conexões) explicar a constituição do sujeito como um posicionamento do sujeito no interdiscurso ou memória discursiva. Este é um estudo contrastivo. Há uma comparação do funcionamento semânticodiscursivo de comerciais de TV que são produzidos e assistidos em duas sociedades diferentes. Portanto, os efeitos de sentido são muito diversos em alguns casos e semelhantes em outros. No caso dos textos jurídicos sobre álcool, também há algumas diferenças. No contraste entre os comerciais brasileiros e britânicos, observamos variações claras no modo de constituição de algumas posições de sujeito. Por exemplo, as posições de sujeito para homem e mulher. A posição de sujeito do consumidor de bebida alcoólica também está presente nos comerciais. Ambos os corpora tendem a sugerir um consumo intenso, mas o fazem de modos distintos. Os comerciais brasileiros apresentam o ato de beber principalmente como parte de celebrações coletivas. Os britânicos enfatizam mais um beber individual e utilizam efeitos especiais com mais freqüência. Analisamos outros aspectos dos comerciais com a inclusão dos códigos de auto-regulamentação publicitária na análise. O discurso jurídico funciona como uma espécie de contraponto ao discurso publicitário sobre a bebida alcoólica. O conflito das leis com os comerciais é sugerido, pois as leis brasileiras e britânicas punem certos casos de consumo e venda de bebidas alcoólicas, embora as infrações a essas leis no Reino Unido pareçam ter conseqüências ligeiramente diferentes no Brasil. A produção de sentidos nos corpora que analisamos é variável. A constituição de sentidos depende (entre outras razões) das relações interdiscursivas que se estabelecem. Destarte, os papéis e relações entre os discursos que analisamos podem ser interpretados de outras formas. / This dissertation aims at analysing the production of meaning about alcoholic drinks relying on the principles of Historical Semantics of the Utterance as well as those of Discourse Analysis. Language uses and meanings related to alcoholic drinks are socially relevant, as the production and consumption of alcoholic drinks are part of a significant sector of the economy, besides other aspects, i. e., the traditionally established consumption of alcohol on certain social occasions, the controversy over health and alcohol and the symbolic positioning of some alcoholic beverages as national drinks. To fulfill our purpose we selected and analysed a corpus of Brazilian and British alcoholic drink TV ads. Upon realization that the ads attached overwhelmingly positive meanings to the drinks, we also included a corpus of Brazilian and British legal texts whose meanings about alcoholic drinks tend to present them as dangerous. For Historical Semantics of the Utterance, meaning is constituted out of social interaction which is historically determined. Thus, the concepts of designation (meaning of a name as a linguistic, historical relation) and utterance production (the \"happening\" constituted by the use of language) are important for this analysis. This historical semantics establishes a dialog with Discourse Analysis as it (among other connections) seeks to account for the constitution of the subject as the occupation of a position in the interdiscourse or discursive memory. This study is contrastive in nature. It compares the semantic and discursive functioning of TV ads that are produced and viewed in two different societies. Therefore the meaning effects are sometimes similar and sometimes greatly different. In the case of legal texts about alcohol there are also some differences. In the contrast between Brazilian and British TV ads, we could observe clear variation in the way some subject positions are constituted, for instance, the subject positions for man and woman. The subject position of alcohol consumer is also at stake in the ads. Both TV ad corpora tend to suggestively stimulate intense consumption, but they do so in different ways. The Brazilian ads present the act of drinking, mainly as part of collective celebrations, whereas the British ads place more emphasis on individual drinking and use visual effects more frequently. Some other features of the ads are heeded as the Brazilian and British advertising self-regulated codes are included in the analysis. The laws function as a kind of counter-discourse to the advertising discourse about alcohol. The conflict of the laws with the ads is suggested as Brazilian and British laws punish certain instances of alcohol consumption and sale, although the consequences of breaching these laws in the UK seem slightly different in Brazil. The meaning production about alcoholic drinks in the corpora that we analysed are variable as meaning in general depends on the interdiscursive relations which are established, so that the roles and relations between the discourses that we analysed can be interpreted in other ways.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:56:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz_Augusto_Mugnai_Vieira_Junior.pdf: 1278005 bytes, checksum: b1be0206fd8947e7b5b49a56752e2943 (MD5) Previous issue date: 2011-08-23 / Unsafe abortion is considered a serious public health problem, since the Decade of 1990, by the World Health Organization (WHO). In Brazil, its practice is also insecure due mainly to its illegality, imposed judicially. From such issues, the central issue of this work was to understand the why of illegality and criminalisation of abortion in Brazil. Was this based on gender issues and ways in Brazilian society? So, to understand this problem, bibliographic studies were analyzed and fonts that allow to realize the legal, medical and religious discourses on abortion. Featured were the positions, the subject and the speeches that have marked these three speeches throughout history. After the discussion of striking aspects of speeches that substantiate the illegality of abortion in the past tense, were highlighted changes or resistance in the form of seeing these discourses regarding abortion practice, which configure the onslaughts of time present. It was noted that in the discussion about the illegality of abortion for the mobilization of those who are fighting for the maintenance of its criminalisation and illegality and others who are fighting for their decriminalization and legalization, as feminist groups and women, government sectors and even religious, which has resulted in projects of laws and public policies. The concerns which led the research were perceived as condensed in election debate of 2010, when the problem of criminalization of abortion came to the fore, highlighting important issues as the secularity of the State. Must also point out that the privileged subject the focus that this research was the object abortion issue of gender relations and perceptions of the Brazilian society in relation to this, inserted into a place of power between the various speeches by the control of the female body, by decision whether the woman should abort or not and even if this is right or wrong. Is regarding gender issues that the relevance and adequacy of this research shows, opening paths for future studies / O aborto inseguro é considerado um grave problema de saúde pública, desde a década de 1990, pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, a sua prática se mostra também insegura devido, principalmente a sua ilegalidade, imposta judicialmente. A partir de tais questões, a problemática central desse trabalho consistiu em compreender o porquê da ilegalidade e da criminalização do aborto no Brasil. Estaria essa pautada nas questões e formas de gênero na sociedade brasileira? Afim, de entender esse problema, foram analisados estudos bibliográficos e fontes que permitiram perceber os discursos jurídicos, médicos e religiosos sobre o aborto. Foram destacados as posições, os sujeitos e as falas que marcaram esses três discursos ao longo da história. Após a discussão de aspectos marcantes dos discursos que fundamentaram a ilegalidade do aborto no tempo passado, foram evidenciadas as mudanças ou as resistências na forma de se ver desses discursos em relação à prática abortiva, os quais configuram os embates do tempo presente. Observou-se que na discussão sobre a ilegalidade do aborto há a mobilização daqueles que lutam pela manutenção da sua criminalização e ilegalidade e outros que lutam pela sua descriminalização e legalização, como grupos feministas e de mulheres, setores governamentais e mesmo religiosos, o que tem resultado em projetos de leis e políticas públicas . As preocupações que conduziram a pesquisa foram percebidas de maneira condensada no debate eleitoral de 2010, quando o problema da criminalização do aborto veio a tona, evidenciando questões importantes como a laicidade do estado brasileiro. Deve-se, ainda, ressaltar que o foco privilegiado que tematizou o objeto aborto nessa pesquisa foi a questão de gênero, as relações e percepções da sociedade brasileira em relação a esta, inserida em uma disputada de poder entre diversos discursos pelo controle do corpo feminino, pela decisão se a mulher deve ou não abortar e ainda se isto está certo ou errado. É no tocante as questões de gênero que a relevância e a pertinência da presente pesquisa mostra-se, abrindo assim caminhos para futuros estudos

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gislane Aparecida Martins Siqueira.pdf: 351118 bytes, checksum: 645e6a0653cd5b84682b39231e082739 (MD5) Previous issue date: 2009-03-11 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This dissertation proposes linguistics analysis of the legal text Initial Petition, according to argumentative principles of semantics, aiming show the necessity of the linguistics approach for better interpretation and production of this kind of text. It focus on considerations about the Textual Linguistics, Discourse Genres, Legal Discourse, Rhetoric, Macrostrategics, Sketchy Strategies, Argumentative Operators and draw a parallel between the organizational composition of the Initial Petition and the statement of the discursive organization of the Sermon, quoted by Priest Antonio Vieira in the part VI of the his masterpiece Sermão da Sexagésima. The corpus this dissertation presents series of Initials Petitions that were analyzed in two aspects: (1) the organization of schematic structure the text, through the superstructure; (2) the argumentative organization, which takes place within the discourse, made by the argumentative operators. The former emphasizes the complicity relationship between the meaningful parts of the text, showing how this relationship leads the enunciatee to way pre-set by the enunciator; the latter emphasizes the way how the argumentative operators act, as rhetoric resource in the construction of the persuasive discourse; how often they appear, in this specific type of legal text and whether indicate different roles from those expressed by the specialized literature. Finally is verified, in the dissertation, the importance of knowledge linguistics resources in the production and interpretation of argumentative texts as the Initial Petition, emphasizing the contribution this kinds of study those who seek to improve this kind of discourse. / Esta dissertação propõe análises lingüísticas do texto jurídico Petição inicial, segundo princípios da semântica argumentativa, visando mostrar a necessidade da abordagem lingüística para melhor interpretação e produção desse tipo de texto. Para tanto, faz considerações acerca da Lingüística Textual, Gêneros Discursivos, Discurso Jurídico, Retórica, Macroestratégia, Estratégias Esquemáticas, Operadores Argumentativos e traça um paralelo entre a composição organizacional da Petição Inicial e a menção da organização discursiva de um Sermão, citada pelo Pe. Antônio Vieira, na VI parte de seu Sermão da Sexagésima. Como corpus é apresentada uma série de Petições Iniciais que foram analisadas, considerando-se dois aspectos: (1) a organização da estrutura esquemática do texto, por meio da superestrutura; (2) a organização argumentativa, que se dá no seio do discurso, constituída pelos operadores argumentativos. O primeiro destaca a relação de cumplicidade entre as partes significativas do texto, mostrando como ela conduz o enunciatário a um caminho pré-estabelecido pelo enunciador; o segundo, o modo como os operadores argumentativos atuam, como recurso retórico na construção do discurso persuasivo; com que freqüência aparecem, nesse tipo específico de texto jurídico e se apontam papéis diferentes dos explicitados pelas literaturas especializadas no assunto. Verifica-se, por fim, a importância do conhecimento dos recursos lingüísticos na produção e na interpretação de textos argumentativos, como a Petição Inicial, enfatizando a contribuição de estudos dessa natureza para aqueles que buscam o aprimoramento nesse tipo de discurso.

Cette thèse analyse les jugements des crimes d’assassinat commis par des hommes qui ont tué des femmes et des femmes qui ont tué des hommes, faits dans le Forum Central de Porto Alegre/RS. On met en relief les discours des agents et on tente de comprendre quels sont les aspects des relations de genre qui sont mis en évidence pour soutenir la thèse de l’accusation et celle de la défense, en expliquant comment l’espace du grand jury contribue également à donner un sens de genre. Grace à des observations systématiques des jugements faits par le jury et l’enregistrement dans des journaux de terrain, on a observé une multiplicité de stratégies discursives des acteurs juridiques qui disputent la vérité dans cet espace du champ. La thèse montre qu’il existe une distinction fondamentale dans les discours produit dans cet espace que mettent les cas en rapport à un contexte de « crimes de trafique » ou de « crimes passionnels ». Cette distinction produit des crimes et des sujets plus acceptables que d’autres. Les discours prononcés dans le jury prennent la forme de récits par opposition et reprennent les rôles de genres de ceux qui sont impliqués, en produisant un changement constant entre les rôles des accusés et des victimes. Les rôles de genre utilisés dans ce discours constituent une ressource de pouvoir importante dans les luttes de pouvoir et les conflits que sont établies dans l’espace du champ, en légitimant ou en discréditant pas seulement le cas impliqués mais les versions des agents qui sont en litige dans cet espace du champ. D’une sociologie du champ juridique de Pierre Bordieu, cette thèse vise à montrer que le jury est constitué comme un espace unique dans le domaine, avec des règles, une dynamique, des enjeux et des acteurs qui appartient à cet espace de jugement pour essayer de reorganiser certaines règles et des relations de pouvoir qui résident dans le champ juridique. / Esta tese analisa julgamentos de homicídio de casos de homens que mataram mulheres e mulheres que mataram homens, realizados no Foro Central do Porto Alegre/RS. O foco da análise repousa nos discursos dos agentes, procurando compreender que aspectos das relações de gênero são trazidos à tona para fundamentar as teses de acusação e defesa, explicitando como o espaço do Tribunal do Júri também contribui para produzir sentidos de gênero. Através de observações sistemáticas das sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri e do registro nos diários de campo, foi possível perceber uma multiplicidade de estratégias discursivas dos agentes jurídicos que disputam a verdade neste espaço do campo. A tese mostra que há uma distinção central nos discursos produzidos neste espaço que remetem os casos ou a um contexto dos “crimes do tráfico” ou dos “crimes da paixão”. Tal distinção produz crimes e sujeitos mais aceitáveis do que outros. Os discursos produzidos no júri assumem a forma das narrativas por oposição e retomam os papéis de gênero dos envolvidos, produzindo um deslocamento constante entre os papéis de réus/rés e vítimas. Os papéis de gênero utilizados nestes discursos constituem-se como importante recurso de poder nas lutas e disputas que se estabelecem nesse espaço do campo, legitimando ou desqualificando não apenas os envolvidos nos casos, mas as próprias versões dos agentes que estão em disputa neste espaço do campo. A partir de uma sociologia do campo jurídico de Pierre Bourdieu, esta tese busca mostrar que o Tribunal do Júri se constitui como um espaço diferenciado no campo, com regras, dinâmicas, disputas e atores próprios a este espaço de julgar reconfigurando algumas regras e relações de poder que se estabelecem no campo jurídico. / This dissertation analyses murder trials held at the Central Court of Porto Alegre/RS, in cases where men killed women and women killed men. The analysis focuses the agents’ discourses and tries to understand which aspects of gender relations are brought up to sustain the prosecution’s and defense’s allegations, explaining how the space of the Grand Jury also contributes to create gender meanings. Through systematic observations of the trial sessions by the Jury and field diary annotations, it is possible to perceive a multiplicity of discursive strategies by the legal agents who argue over the truth in this space of the field. The dissertation shows that there is a central distinction in the speeches produced in this space that refer the cases either to a “trafficking crimes” context, or to a “passion crimes” context. This distinction produces crimes and subjects more acceptable than others. The speeches produced within the jury assume the form of narratives through opposition and reclaim the gender roles involved, producing a constant shifting of defendant and victim roles. The gender roles used in these discourses constitute an important power resource in the struggles and disputes that are established in the field space, legitimizing or discrediting not only the people involved in the cases, but the agents’ own versions in dispute. Based on Pierre Bourdieu’s sociology of the legal field, this dissertation aims to show that the jury constitutes itself as a distinct space of judgment in the field, with its own rules, dynamics and actors reconfiguring some of the rules and power relations established within the legal field.

Esta tese descreve a articulação entre as práticas discursivas jurídicas e psiquiátrico forenses através da análise dos laudos psiquiátrico legais arquivados no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, localizado em Porto Alegre, no período de 1925 a 2003. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca descrever o modo como ocorre, ao longo do período pesquisado, a relação entre diversos regimes de verdade jurídico-legais e médico-científicos que permitem a emergência da "periculosidade" e do "risco" como problematizações específicas. Inicialmente, verificou-se o predomínio da noção médico-jurídica de "periculosidade", abarcando o período de 1925 a 1973, no qual os determinantes hereditários e os traços de personalidade tendiam a ser associados aos comportamentos criminosos de caráter violento, remontando a uma natureza ou condição individual. A noção de risco começa a se esboçar entre 1974 e 2003, abarcando a noção e "periculosidade" e a amplificando, pois está centrada na descrição de comportamentos criminosos visando determinar os indivíduos potencialmente reincidentes, enfatizando mais a classificação psiquiátrica do indivíduo periciado do que a gravidade do crime cometido. / This thesis describes the articulation between the juridical and psychiatric discursive practices using the forensic psychiatrical assessments archived in the Forensic Psychiatrical Institute Mauricio Cardoso, located at Porto Alegre, from 1925 to 1973. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault's work, this enquire search to describe how along the researched period the different juridical-legal and medicalscientific problematizations and politics of truth permit the emergency of problematizations around "dangerousness" and "risk". Initially, it was verified the predominance of the medicaljuridical notion or "dangerousness", from 1925 to 1973, in which the hereditary determinants and the personality traits tend to be associated to criminal behaviors of violent nature, remembering an individual condition. The notion of "risk" begins to be stretch between 1974 and 2003, comprehending the notion of "dangerousness" and amplifying it, for it is centered in the description of violent behaviors aiming to determine the potentially recidivist individuals, focusing more the psychiatrical classification of the individual than the gravity of the crime.

Esta tese descreve a articulação entre as práticas discursivas jurídicas e psiquiátrico forenses através da análise dos laudos psiquiátrico legais arquivados no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, localizado em Porto Alegre, no período de 1925 a 2003. Adotando uma abordagem arqueogenealógica de pesquisa, inspirada na obra de Michel Foucault, busca descrever o modo como ocorre, ao longo do período pesquisado, a relação entre diversos regimes de verdade jurídico-legais e médico-científicos que permitem a emergência da "periculosidade" e do "risco" como problematizações específicas. Inicialmente, verificou-se o predomínio da noção médico-jurídica de "periculosidade", abarcando o período de 1925 a 1973, no qual os determinantes hereditários e os traços de personalidade tendiam a ser associados aos comportamentos criminosos de caráter violento, remontando a uma natureza ou condição individual. A noção de risco começa a se esboçar entre 1974 e 2003, abarcando a noção e "periculosidade" e a amplificando, pois está centrada na descrição de comportamentos criminosos visando determinar os indivíduos potencialmente reincidentes, enfatizando mais a classificação psiquiátrica do indivíduo periciado do que a gravidade do crime cometido. / This thesis describes the articulation between the juridical and psychiatric discursive practices using the forensic psychiatrical assessments archived in the Forensic Psychiatrical Institute Mauricio Cardoso, located at Porto Alegre, from 1925 to 1973. Adopting an archeogenealogical approach of research, inspired on the Michel Foucault's work, this enquire search to describe how along the researched period the different juridical-legal and medicalscientific problematizations and politics of truth permit the emergency of problematizations around "dangerousness" and "risk". Initially, it was verified the predominance of the medicaljuridical notion or "dangerousness", from 1925 to 1973, in which the hereditary determinants and the personality traits tend to be associated to criminal behaviors of violent nature, remembering an individual condition. The notion of "risk" begins to be stretch between 1974 and 2003, comprehending the notion of "dangerousness" and amplifying it, for it is centered in the description of violent behaviors aiming to determine the potentially recidivist individuals, focusing more the psychiatrical classification of the individual than the gravity of the crime.