Made available in DSpace on 2016-04-27T17:26:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose de Resende Junior.pdf: 982772 bytes, checksum: d71902e7206bd6e277284eaced8335b5 (MD5) Previous issue date: 2011-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This is a historiographical work that aims to reconstruct the debates and influences between the so-called Baden's neo-kantianism and the husserlian phenomenology. More precisely, it attempts to trace the impact of some theses of Husserl's Logical Investigations in the philosophy of values of Rickert and Lask. The first part shows how phenomenology influences the development and maturation of Rickert's philosophy of values in relation to the Windelband's original project. The second part shows how Lask appropriates phenomenology and completely transform the philosophy of values, opening new avenues for philosophical research in the twentieth century, such those followed by Heidegger. In general terms, it attempts to show that the background of these discussions between phenomenology and philosophy of values turn around the problem of sense (and/or meaning), not only with regard to knowledge and science, but also all other dimensions of human experience, like ethics, aesthetics, law and religion / Trata-se o presente de um trabalho historiográfico que procura reconstruir as discussões e influências entre o chamado neokantismo de Baden e a fenomenologia husserliana. Mais propriamente, procura-se remontar o impacto de algumas teses das Investigações Lógicas de Husserl na filosofia dos valores de Rickert e Lask. Na primeira parte, mostra-se como a fenomenologia influencia a elaboração e o amadurecimento da filosofia dos valores de Rickert em relação ao projeto original de Windelband. Na segunda parte, mostra-se como Lask se apropria da fenomenologia transformando completamente a filosofia dos valores e abrindo novos caminhos para a pesquisa filosófica no século XX, tal como aqueles trilhados por Heidegger. Em termos gerais, procura-se mostrar que o pano de fundo dessas discussões entre fenomenologia e filosofia dos valores gira em torno do problema do sentido (e/ou significação), não só no que diz respeito ao conhecimento e às ciências, mas a todas as dimensões da experiência humana, como a ética, a estética, o direito e a religião

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vianey Mreis Lopes Junior.pdf: 327076 bytes, checksum: 06ef2cf33fc3f1ef76da6f643d9f461d (MD5) Previous issue date: 2012-10-17 / The present paper intends to demonstrate the victim´s historical position in the penal process and their evolution as a character in the penal process, starting at the time of their greatest protagonism, with the revenge, up to their present situation at the time of the State´s monopoly, where the victim must be supported by the State and compensated by the delinquent for the crime. We intend to demonstrate that the victim, under the protection of the Rule of Law and the Principle of the Dignity of the Human Being, which are eternity clauses in the federal Constitution of 1988 and guiding lines of this study, in face of the moral and material damages suffered as a result of the crime needs to have those damages, both moral and material, repaired, the delinquent being required to do so as well as the State, which must provide the conditions for their total rehabilitation. The study of the legislative reform introduced by Law 11.719/2008, interpreted under the constitutional realm, supported by principles and jurisprudence, still incipient, proves those aspects with their clear re-valuation, in this context. Furthermore, we point out the need for extensive action by the Criminal Court, which had added to its scope of actions the ascertainment of the defendant´s responsibility as related to the victim´s damages, with no offense to the already accomplished constitutional principles of the penal process, and the need for the consequent determination of an effective compensation so that the victim´s claims can be satisfied, so that the international treaties can be validated, and so that the civil court can be released of the extra burden of unnecessary filing for new requests of compensation / O presente trabalho analisa a posição da vítima ao longo da história, ora como principal protagonista do processo, ora afastada e substituída pelo Estado Juiz. A Constituição Federal de 1988, ao eleger o Estado Democrático de Direito sob a luz do Princípio da Dignidade Humana após estabelecer inúmeras garantias, revalorizou a vítima da criminalidade violenta, trazendo explicitamente a obrigação de amparo e assistência. A vítima foi revalorizada por extensa legislação ordinária posterior à Constituição e finalmente com a Lei 11.719/2008 de 11/06 de 2008 que tratou de sua indenização em sede do Juízo Criminal, na busca por reparação de danos sofridos em virtude do crime. A reparação agora determinada pelo Juízo Criminal com evidente intenção de celeridade e eficiência, aferindo o dano e estipulando a indenização, com evidente alargamento de sua competência. Neste diapasão ainda estuda-se a forte corrente que gradativamente propõe ser o Estado concorrente e solidário na responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes dos danos sofridos pela vítima oriundos da criminalidade violenta

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Mitsuko Sato.pdf: 1399661 bytes, checksum: f614e00eb94e6aa19026e4d4621a08c2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / This paper‟s main purpose was studying the techniques used in order to achieve judicial conviction on elements of civil liability for damage caused to nature. The fundamental question was whether such instruments are able to absorb the stunning complexity and uncertainty arising from the fact that often comes to environmental degradation. In this tune, it was found that the allocation of civil consequences for environmental damage in the traditional mold, linked to the fact of conviction and certainty about the factual substrate of the conflict, would greatly compromise the effectiveness. In this scenario, the operator was forced to act when obligations should be imposed based on conjectures, in a degree of uncertainty with which the law is not used to dealing with. However, despite the complexity of the task of verifying the existence of the liability requirements in these circumstances, it does not relieve a solution is given. The present monograph is ideally divided into three parts. The first is the presentation of the context from which the vulnerability of nature caused by technological progress arises and its reverberations in law. The second part concerns of the general aspects of normative and judicial protection designed to protect the environment in the civil sphere. The third part is dedicated to the examination of techniques for the representation of facts in the lawsuit in this case. At the end, some conclusions are presented / O presente trabalho teve como objetivo principal examinar as técnicas utilizadas na formação do juízo de fato adotado como premissa para a decisão que resolve litígios em que se postula a responsabilidade civil pelo dano causado à natureza. A questão fundamental era saber se tais instrumentos são capazes de assimilar a atordoante complexidade e as incertezas advindas da realidade em que frequentemente se insere a degradação ambiental. Nessa toada, constatou-se que a imputação das consequências civis pelo dano ambiental nos moldes tradicionais, atrelado à convicção de verdade e de certeza a respeito do substrato fático do conflito, comprometeria sobremaneira a efetividade do direito material violado. Neste cenário, o operador do direito se viu forçado a atuar em meio a situações em que obrigações devem ser impostas com apoio em conjecturas, em um grau de incerteza com o qual o Direito não está habituado a lidar. No entanto, em que pese a complexidade da tarefa de verificar a existência dos requisitos da responsabilidade civil nestas circunstâncias, ela não dispensa o seu equacionamento. Neste passo, impende assinalar que a presente monografia está idealmente dividida em três partes. A primeira consiste na apresentação do contexto do qual exsurgiu a vulnerabilidade da natureza diante do progresso tecnológico e das respectivas reverberações no Direito. A segunda parte cuida dos aspectos gerais da tutela normativa e jurisdicional preconizada para a atuação concreta das normas concebidas para a proteção do meio ambiente na esfera civil. A terceira parte dedica-se ao exame das técnicas idealizadas para a representação dos fatos no processo que embasará a decisão judicial sobre a responsabilidade civil neste setor. Finalmente, a partir dos dados obtidos e de sua discussão, foram apresentadas as conclusões do estudo

O trabalho reflete acerca dos critérios referentes à avaliação psiquiátrica nas internações e tratamento involuntários. A restrição da liberdade é infração aos direitos do homem e, se ela é justificada em nome da patologia mental, qualificá-la é um imperativo legal e ético. Historicamente, a internação crônica em hospitais psiquiátricos levou à exclusão social e rompimento dos laços significativos da vida pessoal. Nos serviços de emergência ela é muitas vezes determinada em nome de um risco. Assim, é proposta uma análise crítica (à semelhança da desconstrução de Derrida e da genealogia de Foucault) do saber médico-psiquiátrico, que é ferramenta essencial do trabalho clínico. Um panorama dos arranjos dos dispositivos públicos de regulação das internações psiquiátricas involuntárias no ocidente mostra a inter-relação de um modelo médico com um modelo legalista (focado nos direitos dos pacientes), cada qual com seus ganhos e dificuldades. A medicalização da vida humana é um fenômeno do mundo moderno, e é vista como um processo dinâmico, onde a apropriação das categorias médicas por parte dos usuários e familiares também gera empoderamento e mudanças. Vemos como, historicamente, o viés moral da práxis realizada no hospital psiquiátrico é indissociável da construção do saber, e a psicopatologia oficial é de uma nosologia descritiva; mas o trabalho clínico permite outras psicopatologias, mais participativas, centradas na relação do sujeito com o mundo, que possam servir a ele como instrumentos de compreensão e ajuda na experiência vivida. Assim, a categoria da vontade em psicopatologia clássica adota a perspectiva aristotélica de uma deliberação racional, mas a leitura filosófica de Arendt destaca a centralidade da liberdade e da espontaneidade inerentes ao conceito. Esta dicotomia entre vontade livre e determinação traz repercussões para a clínica e para a justiça, como nos casos da avaliação da responsabilidade dos pacientes sobre seus atos. Neste campo, assim como na avaliação do juízo crítico, a ciência não garante a objetividade totalizante, deixando sempre a decisão sobre a internação psiquiátrica involuntária na dependência do político, da moral e da ética que constituem a clínica. / This work is a reflection on the criteria used in psychiatric practice to justify involuntary detention and treatment. The restriction of freedom is an infringement of human rights, and if it is to be justified on the grounds of mental pathology, it must be legally and ethically qualified. Historically, long term internment of people in psychiatric institutions led to social exclusion and the rupture of importante social and personhood ties. Emergency hospitalization is often justified on the grounds of risk. Hence, a critical analysis is offered (along the lines of Derridas deconstruction and Foucaults genealogy), of our current medical-psychiatric understanding, which is the foundation of all clinical work. An overview of the many arrangements for psychiatric involuntary detention on a variety of Western countries demonstrates an interplay between medical and legal (rights based) models. These arrangements all come with benefits and challenges. The medicalization of human life is a modern, world-wide phenomenon, and is viewed as a dynamics process where the appropriation of medical categories by users and their families also produces empowerment and change. We see how, historically, moral bias of practice performed at psychiatric hospitals is inseparable to knowledge construction, and oficial psychopathology is a descriptive nosology, but clinical practice allows other psychopathologies, more participative ones, centered on the relations between the subject and the world, which may help him to understand and survive life experiences. Thus classical pathology adopts a rational aristotelian approach to understanding the concept of Will, while the philosophical view of Arendt emphasizes the centrality of freedom and spontaneity. The inherent dichotomy between free Will and determinism leads to clinical and legal repercussions, in the case of assessing a patients level of responsibility for his actions. In this field, as in the evaluation of a patients level of insight, science does not warrant total objectivity. Hence the decisions about psychiatric involuntary detention will always depend on the basis of the complex interplay between politics, morality and ethics, basis of all clinical work.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-11-16T17:05:38Z No. of bitstreams: 1 Danton Guilherme Oestreich_.pdf: 658443 bytes, checksum: d5f5339cace57449e1ae2d5125e7c3d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-16T17:05:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danton Guilherme Oestreich_.pdf: 658443 bytes, checksum: d5f5339cace57449e1ae2d5125e7c3d7 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Gadamer desenvolve sua ontologia da obra de arte recorrendo ao conceito de jogo para expressar o modo de ser obra da arte, salientando a importância de libertar o conceito do significado subjetivo que, desde a estética de Kant, prevaleceu para a abordagem da arte bela. A julgar pela natureza hermenêutica da sua investigação, ele parece ter em vista a intenção de contrapor a necessidade de uma mediação histórica do conteúdo da arte diante da noção estética que privilegia a simples distinção formal da arte. De fato, isto sugere um confronto com a noção de jogo livre das faculdades da imaginação e do entendimento de Kant que se refere ao estado ideal do ânimo quando este está inclinado a reconhecer algo como belo e que é autônomo de questões de conteúdo na perspectiva de uma distinção formal. Além disso, para Kant, no caso das obras de arte, a possibilidade de ajuizamento da beleza seria mediada pelo conceito de forma da arte em questão, onde a música acaba sendo definida como o “belo jogo das sensações do ouvido”. Cabe perceber, desta forma, que na música encontramos uma confluência das dimensões estética, hermenêutica e formal através do mesmo conceito de jogo, o que permite considerar a leitura gadameriana do juízo estético sob as peculiaridades da arte musical. Assim, o propósito deste estudo é averiguar a tensão existente entre uma consideração do belo musical enquanto dependente de uma autonomia estética ou enquanto dotado de questões de conteúdo para o qual a forma tem que ser referente. Esta situação problema será apresentada a partir da forma musical de um exemplo específico – a saber: o final da primeira sonata Royal Winter Music de Hans Werner Henze – para mostrar como aspectos da teoria kantiana e gadameriana podem ser significativos para a compreensão da experiência musical. / Gadamer develops its ontology of the artwork using the play concept to express the mode of being of the work of art, stressing the importance of freeing the concept from the subjective meaning that, since Kant's aesthetics, prevailed in the approach the beautiful art. Judging by the hermeneutic nature of his research, he seems to have in mind the intention of counteracting the need for a art content's historical mediation on the aesthetic notion that favors simple formal distinction of art. In fact, this suggests a confrontation with Kant's notion of free play of the faculties of imagination and understanding, referred to the ideal state of mind when it is inclined to recognize something as beautiful and autonomous from content issues in a perspective of formal distinction. Moreover, for Kant, in the case of works of art, the possibility of beauty judgment would be mediated by the concept of art form in question, where the music ends up being defined as the "beautiful play of ear sensations”. In this way, it should be noted that in music we find a confluence of aesthetic, hermeneutics and formal's dimensions through the same play concept, what allowing the consideration of Gadamer's reading of aesthetic judgment under the peculiarities of musical art. Thus, the purpose of this study is to ascertain the tension between a consideration of the musical beautiful as dependent on an aesthetic autonomy or as endowed with content issues for which the musical form has to be related. This problem situation is presented from the musical form of a specific example – namely: the end of the Hans Werner Henze's Royal Winter Music first sonata – to show how aspects of the theories of Kant and Gadamer can be significant for understanding the musical experience.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T18:01:57Z No. of bitstreams: 1 Tagore.pdf: 1030320 bytes, checksum: cba490bd4eff28bc37e2b5a635ec0ace (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:36:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tagore.pdf: 1030320 bytes, checksum: cba490bd4eff28bc37e2b5a635ec0ace (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tagore.pdf: 1030320 bytes, checksum: cba490bd4eff28bc37e2b5a635ec0ace (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação trata da possibilidade de animais não-humanos irem a juízo reivindicar seus direitos perante os Tribunais. A idéia de animais estarem em juízo reivindicando seus direitos não é nova. Ao contrário data de períodos distantes. Porém, estes casos desencadeavam uma sensação de estranheza paa os operadores do direito que não sabiam lidar com esse tipo lide. O objetivo desta dissertação é de ser o fundamento teórico para uma mudança de concepção jurídica por parte destes operadores. Esta dissertação é a tentativa de reletir sobre conceitos jurídicos alicerçados, além de demonstrar de forma cuidadosa e consistente como os animais devem ter seus interesses reconhecidos e garantidos pelo ordenamento jurídico. Temas como sujeito de direito, personalidade jurídica e capacidade jurídica serão debatidos e esmiuçados sempre sob o prisma da teoria dos direitos dos animais. / Salvador

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freitas.pdf: 1252513 bytes, checksum: f127309c750c6123f408ff2ac302151e (MD5) Previous issue date: 2009 / In this thesis, the basic research of Chase and Simon (1973) is questioned, and we seek new results by analyzing the errors of experts and beginners chess players in experiments to reproduce chess positions. Chess players with different levels of expertise participated in the study. The results were analyzed by a Brazilian grandmaster, and quantitative analysis was performed with the use of statistical methods data mining. The results challenge significantly, the current theories of expertise, memory and decision making in this area, because the present theory predicts piece on square encoding, in which players can recognize the strategic situation reproducing it faithfully, but commit several errors that the theory can¿t explain. The current theory can¿t fully explain the encoding used by players to register a board. The errors of intermediary players preserved fragments of the strategic situation, although they have committed a series of errors in the reconstruction of the positions. The encoding of chunks therefore includes more information than that predicted by current theories. Currently, research on perception, trial and decision is heavily concentrated on the idea of pattern recognition'. Based on the results of this research, we explore a change of perspective. The idea of 'pattern recognition' presupposes that the processing of relevant information is on 'patterns' (or data) that exist independently of any interpretation. We propose that the theory suggests the vision of decision-making via the recognition of experience. / Nesta tese, apontamos uma crítica à pesquisa básica de Chase e Simon (1973), e buscamos novos resultados ao analisar os erros de enxadristas experts e novatos em experimentos de reprodução de posições de xadrez. Enxadristas, com diferentes níveis de expertise, participaram do estudo. Os resultados foram submetidos a análises qualitativas com um grandemestre brasileiro, e as análises quantitativas foram realizadas com o uso de métodos estatísticos tradicionais e métodos de data mining. Os resultados alteram ¿ de forma significativa ¿ as teorias correntes de expertise, memória e tomada de decisão nesta área, pois a teoria atual prevê uma codificação via peças em quadrados, com jogadores conseguindo registrar a situação estratégica reproduzindo-a fielmente, mas cometendo vários erros do tipo que a teoria não prevê. A teoria atual não pode explicar completamente a codificação utilizada pelos jogadores para registrar um tabuleiro. Os erros de jogadores intermediários conseguem preservar fragmentos da situação estratégica, ainda que tenham cometido uma série de erros na reconstrução das posições. A codificação de chunks, portanto, inclui mais informações do que o que é previsto pelas teorias correntes. Atualmente, a literatura de percepção, julgamento e decisão é fortemente concentrada na idéia de ¿reconhecimento de padrões¿. Baseados nos resultados desta pesquisa, buscamos explorar uma mudança de perspectiva. A idéia de ¿reconhecimento de padrões¿ pressupõe que o processamento de informação relevante é sobre ¿padrões¿ (ou dados) que existem independentemente de qualquer interpretação. Propomos que a tese sugere a visão da tomada de decisões via o reconhecimento de experiências.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Federação Luterana Mundial / Esta tese analisa o Paradoxo Absoluto sob a perspectiva do tornar-se cristão. Desenvolve-se o argumento de que o processo de tornar-se cristão acontece sob juízo e graça no encontro com o Paradoxo Absoluto. Na primeira parte é tecida uma articulação paradoxal entre antropologia e cristologia. No primeiro capítulo é analisada a possibilidade do pecado original recorrendo-se ao conceito de angústia. A reflexão é antropológica e se ocupa em investigar a constituição do ser humano tendo em mente a pergunta por como o pecado é possível, e não em afirmar a realidade efetiva do pecado. No segundo capítulo é desenvolvido o entendimento do paradoxo cristológico em Kierkegaard e argumentado que o encontro do indivíduo com o paradoxo acontece sob juízo e graça. Este argumento desempenha papel central na tese tanto para o entendimento da concepção de paradoxo em Kierkegaard como para a compreensão do significado de tornar-se cristão. Na segunda parte da tese o tema da relação paradoxal entre juízo e graça é analisado sob novas nuances. No terceiro capítulo o entendimento antropológico de Kierkegaard é aprofundado a partir de sua compreensão de self. Em decorrência, são analisados os conceitos de desespero e pecado, bem como o conceito de fé enquanto cura para o pecado. A partir desse desenvolvimento é argumentado que se tornar um self é um processo que acontece sob juízo e graça. No quarto capítulo Cristo é apresentado enquanto simultaneamente modelo e redentor e é enfatizada a importância do discipulado cristão enquanto seguir a Cristo. Desenvolvendo o tema do discipulado é tecida uma reflexão sobre o amor cristão destacando o dever de amar o próximo e a manifestação do amor em obras. A categoria da edificação é então trabalhada enquanto modo do amor. Finalmente, é retomado o conceito de paradoxo demonstrando-se que o discipulado cristão acontece continuamente sob juízo e graça. Nas reflexões finais alguns conceitos importantes da tese são relacionados a questões do nosso próprio contexto teológico. / The thesis analyzes the Absolute Paradox under the perspective of becoming a Christian. The argument is developed, that the process of becoming a Christian happens under judgment and grace, when encountering the Absolute Paradox. In the first part, a paradoxical articulation between Anthropology and Christology is elaborated. In the first chapter the possibility of original sin is analyzed making use of the concept of anxiety. This reflection is mainly anthropological and aims to investigate the constitution of the human being, keeping in mind the question of how sin is possible, and not in stating the actuality of sin. In the second chapter, the understanding of the christological Paradox is developed according to Kierkegaard and it is argued that the encounter of the individual with the Paradox happens under judgment and grace. This argument has a central role in the thesis, in understanding the concept of Paradox in Kierkegaard, as well as in the comprehension of the significance of becoming a Christian. In the second part of the thesis the relation between judgment and grace is analyzed under new nuances. In the third chapter the anthropological understanding of Kierkegaard is deepened, taking his understanding of the self as basis. From this concept the categories of despair and sin, as well as faith as cure to sin, are analyzed. Up from this development I argue that to become a self is a process that happens under judgment and grace. In the fourth chapter Christ is presented as simultaneously prototype and redeemer, and the importance of Christian discipleship is stressed as following Christ. Developing the notion of discipleship, it is elaborated a reflection on Christian love, stressing the commandment of loving ones neighbor and the manifestation of love in works. The category of edification is developed as a way of love. Finally I turn back to the concept of paradox arguing that Christian discipleship happens continually under judgment and grace. In my final reflections some important concepts of the thesis are related to questions of our own theological context.

Este estudo pretende entender sob que aspectos a crítica que Wittgenstein realiza nas Investigações Filosóficas aponta problemas relevantes na determinação de definições unívocas em ética. A questão norteadora desta pesquisa se põe da seguinte forma: é possível encontrar sentido no discurso ético rejeitando a pretensão de universalidade que foi fundamento das investigações filosóficas clássicas da ética? Ocupa papel de destaque nesta pesquisa a temática em torno da ética em sua relação com a linguagem e, assim sendo, procura-se analisar a relação entre estas dimensões do conhecimento do humano. Visamos compreender, de modo geral, que pressupostos, nesse contexto, sustentam a noção de universalidade e como estes estão relacionados com os conceitos fundamentais da ética. Neste contexto, uma análise da linguagem é tomada como fundamental na consideração dos problemas filosóficos, visto que tais problemas são indicados por Wittgenstein como resultantes de um uso inadequado da linguagem. Para tanto, é realizada uma análise breve do Tratado Lógico-Filosófico de modo auxiliar na compreensão do conteúdo presente nas Investigações Filosóficas. Diante dos paradoxos contemporâneos a respeito da necessidade da reflexão ética, dos impasses filosóficos gerados com o desenvolvimento da filosofia da linguagem e dos constantes questionamentos a respeito dos limites da filosofia, se mostra relevante compreender quais argumentos embasam um ou outro ponto. Assim, pode-se esclarecer se tais críticas indicam um relativismo contextual inevitável, uma confusão na apreensão de conceitos ou ainda uma mera rebeldia para romper com a tradição. / Submitted by Ana Guimarães Pereira (agpereir@ucs.br) on 2016-10-20T12:27:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Laina Jessica de Almeida Brambatti.pdf: 1188904 bytes, checksum: 6b31e2cb72c197bb3ecdeea873ee093e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T12:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Laina Jessica de Almeida Brambatti.pdf: 1188904 bytes, checksum: 6b31e2cb72c197bb3ecdeea873ee093e (MD5) Previous issue date: 2016-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES / This study aims to understand in what ways the criticism that Wittgenstein held in Philosophical Investigations points relevant problems in determining unambiguous definitions in ethics. The main question of this research is put as follows: is it possible to find meaning in ethical discourse rejecting the claim of universality which was the basis of the classical philosophical investigations of ethics? It occupies a prominent role in this research theme around ethics in its relationship to language and, therefore, seeks to analyze the relationship between these dimensions of human knowledge. We aim to understand, in general, that assumptions in this context, support the notion of universality and how these are related to the basic concepts of ethics. Therefore, it is held a brief analysis of Tractatus Logico-Philosophical so assist in the understanding of this content in Philosophical Investigations. In the face of contemporary paradoxes about the need for ethical reflection , philosophical impasses generated with the development of philosophy of language and the constant questioning about the philosophy of limits , shown important to understand what arguments underlie one or another point. Thus, one can say whether such criticisms indicate an inevitable contextual relativism, confusion in the apprehension of concepts or merely a rebellion to break with traditional.

O trabalho reflete acerca dos critérios referentes à avaliação psiquiátrica nas internações e tratamento involuntários. A restrição da liberdade é infração aos direitos do homem e, se ela é justificada em nome da patologia mental, qualificá-la é um imperativo legal e ético. Historicamente, a internação crônica em hospitais psiquiátricos levou à exclusão social e rompimento dos laços significativos da vida pessoal. Nos serviços de emergência ela é muitas vezes determinada em nome de um risco. Assim, é proposta uma análise crítica (à semelhança da desconstrução de Derrida e da genealogia de Foucault) do saber médico-psiquiátrico, que é ferramenta essencial do trabalho clínico. Um panorama dos arranjos dos dispositivos públicos de regulação das internações psiquiátricas involuntárias no ocidente mostra a inter-relação de um modelo médico com um modelo legalista (focado nos direitos dos pacientes), cada qual com seus ganhos e dificuldades. A medicalização da vida humana é um fenômeno do mundo moderno, e é vista como um processo dinâmico, onde a apropriação das categorias médicas por parte dos usuários e familiares também gera empoderamento e mudanças. Vemos como, historicamente, o viés moral da práxis realizada no hospital psiquiátrico é indissociável da construção do saber, e a psicopatologia oficial é de uma nosologia descritiva; mas o trabalho clínico permite outras psicopatologias, mais participativas, centradas na relação do sujeito com o mundo, que possam servir a ele como instrumentos de compreensão e ajuda na experiência vivida. Assim, a categoria da vontade em psicopatologia clássica adota a perspectiva aristotélica de uma deliberação racional, mas a leitura filosófica de Arendt destaca a centralidade da liberdade e da espontaneidade inerentes ao conceito. Esta dicotomia entre vontade livre e determinação traz repercussões para a clínica e para a justiça, como nos casos da avaliação da responsabilidade dos pacientes sobre seus atos. Neste campo, assim como na avaliação do juízo crítico, a ciência não garante a objetividade totalizante, deixando sempre a decisão sobre a internação psiquiátrica involuntária na dependência do político, da moral e da ética que constituem a clínica. / This work is a reflection on the criteria used in psychiatric practice to justify involuntary detention and treatment. The restriction of freedom is an infringement of human rights, and if it is to be justified on the grounds of mental pathology, it must be legally and ethically qualified. Historically, long term internment of people in psychiatric institutions led to social exclusion and the rupture of importante social and personhood ties. Emergency hospitalization is often justified on the grounds of risk. Hence, a critical analysis is offered (along the lines of Derridas deconstruction and Foucaults genealogy), of our current medical-psychiatric understanding, which is the foundation of all clinical work. An overview of the many arrangements for psychiatric involuntary detention on a variety of Western countries demonstrates an interplay between medical and legal (rights based) models. These arrangements all come with benefits and challenges. The medicalization of human life is a modern, world-wide phenomenon, and is viewed as a dynamics process where the appropriation of medical categories by users and their families also produces empowerment and change. We see how, historically, moral bias of practice performed at psychiatric hospitals is inseparable to knowledge construction, and oficial psychopathology is a descriptive nosology, but clinical practice allows other psychopathologies, more participative ones, centered on the relations between the subject and the world, which may help him to understand and survive life experiences. Thus classical pathology adopts a rational aristotelian approach to understanding the concept of Will, while the philosophical view of Arendt emphasizes the centrality of freedom and spontaneity. The inherent dichotomy between free Will and determinism leads to clinical and legal repercussions, in the case of assessing a patients level of responsibility for his actions. In this field, as in the evaluation of a patients level of insight, science does not warrant total objectivity. Hence the decisions about psychiatric involuntary detention will always depend on the basis of the complex interplay between politics, morality and ethics, basis of all clinical work.