Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-12T17:12:27Z No. of bitstreams: 1 2013_MartaReginaGamaGonçalves.pdf: 131985204 bytes, checksum: 526b9894e6c201e3d9aeef679882ba8a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-05-14T20:12:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MartaReginaGamaGonçalves.pdf: 131985204 bytes, checksum: 526b9894e6c201e3d9aeef679882ba8a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-14T20:12:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MartaReginaGamaGonçalves.pdf: 131985204 bytes, checksum: 526b9894e6c201e3d9aeef679882ba8a (MD5) / O que pode a arte na formação do jurista? Esta indagação ecoa, reverbera e abre caminho para a trajetória desta pesquisa de doutorado. Na busca pelos infinitos de possibilidades que a arte pode produzir no ensino jurídico, suas potencialidades e seus limites, e com o propósito de investigar tais alternativas, foi realizado o Percurso em Direito e arte em uma abordagem Sociopoética, curso-pesquisa com sete estudantes de Direito – quatro mulheres e três homens –, dos quais seis são alunos na Universidade de Brasília e um da Universidade Católica de Brasília, com o tema-gerador A arte na formação do jurista. São referências para a tese: Deleuze (1976, 1997, 1987, 2009), Deleuze e Guattari (2010), Rolnik (1999, 2002, 2004, 2005), Larossa (2004, 2011), Lyra Filho (1980a, 1980b), Nietzsche (1992, 1998, 2001, 2012), Sousa Júnior (1993, 2011), Warat (1970; 1977, 1985a, 1985b). A Sociopoética, abordagem de pesquisa e aprendizagem, foi o caminho metodológico adotado, à luz da de Gauthier (1999, 2003, 2013), Adad (2005, 2011), Petit (2012, 2013). As análises dos dados levaram a duas linhas ou dimensões do pensamento do grupo-pesquisador. A primeira: o ensino jurídico, linha que desvela o quanto do passado persiste no presente do ensino jurídico; o quanto há linhas de segmentarização constantemente perturbadas, inquietadas, assombradas por práticas e ideias, linhas de fuga, que operam transformações da paisagem. O que demonstra que o ensino jurídico é um terreno conflituoso, um campo de lutas onde práticas arraigadas convivem com ideias e ações educativas transformadoras. Em relação à essa linha, os copesquisadores criaram os confetos: Formação tradicional do Direito, Formação-resultado do jurista; Retalho coisinhas-pretinhas na formação do jurista; Formação do jurista-noautomático; Formação do jurista-espelho; Formação-vertical-hierárquica-reprodutora do jurista; Formação-condutor do jurista; Sala de aula fria-desconfortável; Formação movimentos-sociais do jurista; Lugares da formação-diversão do jurista; Formação do juristacardume; Retalho espinha-dorsal na formação do jurista; Sentido coletivo na formação do jurista é ninho-arena de gladiadores-minhocas para alimentar os passarinhos; Retalho-capado- rei-beleza-vermes na formação do jurista; Formação do jurista-garra-arado-raiz; Jurista- Bardo-artista-completo. A segunda linha: Arte na formação do jurista demonstra que a experiência artística pela violência com que opera, retira o pensamento da sua imobilidade, promovendo o ato de pensar. Porque pensar é sempre seguir a linha de fuga do voo da bruxa, já que o pensamento não pensa sozinho, mas apenas diante de algo que o força a pensar. Mas a questão fundamental do pensamento é a criação. Pois, não existe pensamento sem criação, porque pensar é inventar, pensar é fazer o novo. Assim, a experiência artística na formação do jurista é a possibilidade de reinventar conceitos jurídicos, produzir novas possibilidade para o Direito. Sobre essa dimensão do pensamento, o grupo-pesquisador criou os seguintes confetos: Formação-efêmera-que-tem-movimento-inacabada-porque-sempre-recomeçandocujo- próximo-passo-é-sempre-desconhecido; Formação-Fauno-tronco-de-árvores-vivo-cheiode- bichos-corujas-pousadas; Corpo-quadro; Retalho arte-intervenção-no-natural na formação do jurista; Parangolé-singularização; Formação-movimento; Formação-desalinhavadapartilhada- inexata; Arte-na-formação do jurista; Arte-na-formação-elefante-cachoeira-paracá- estômago-órgão-cavidade do jurista; Formação buraco-no-meio-estável e o personagem conceitual Fauno. Os dados produzidos nesta pesquisa demonstram o turbilhão de ideias e de conceitos desterritorializados e heterogêneos, marcados pelas multifaces presentes no entrelugar entre o Direito e a Arte. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / What can art in the formation of a jurist? This question echoes, reverberates and makes way for the trajectory of this doctoral research. In search of the endless possibilities that art can have on law education, its potential and its limits, and in order to investigate these alternatives, we held the Path in Law and art in a Sociopoetics approach, a course research with seven law students – four women and three men – six of them are students at the Universidade de Brasília and one from Universidade Católica de Brasília, with generator theme Art in the formation of a jurist. Are references to the thesis: Deleuze (1976, 1997, 1987, 2009), Deleuze and Guattari (2010), Rolnik (1999, 2002, 2004, 2005), Larossa (2004, 2011), Lyra Filho (1980a, 1980b), Nietzsche (1992, 1998, 2001, 2012), Sousa Júnior (1993, 2011), Warat (1970,1977, 1985a, 1985b). Sociopoetics, an approach to research and learning, was the methodological approach adopted, in the light of Gauthier (1999, 2003, 2013) Adad (2005, 2011), Petit (2012, 2013). Data analysis led to two lines or dimensions of the group's thinking-researcher. The first is the law education, a line unveiling how the past persists in the present law education, as there are lines of segmentation constantly disturbed, unquiet, haunted by ideas and practices, lines of escape, operating transformations of the landscape. This demonstrates that law education is a conflicted land, a battlefield where entrenched practices coexist with ideas and transformational educational activities. Regarding this line, the co-researchers created the conffections: Traditional Law Formation, Jurist Result- Formation; Retail little black things in the formation of a jurist; Jurist Formation in-automatic; Jurist-mirror Formation; vertical-hierarchical-reproductive jurist Formation; driver jurist formation; cold-uncomfortable classroom; social-movements jurist formation; Places from jurist fun-formation; jurist-shoal formation; Retail dorsal-spine in the jurist formation; Collective Sense in the jurist formation is nest-arena of gladiator-earthworms to feed the birds; Retail-cover-of-the-king-beauty-worms in the jurist formation; jurist formation-clawroot- plow; Jurist-Bardo-complete-artist. The second line: Art in the jurist formation demonstrates that the artistic experience for the violence with which it operates, removes the thought of his immobility, promoting the act of thinking. Because thinking is always follow the line of escape of witch flight, once thinking does not think by itself, but just before something that forces it to think. But the fundamental issue of thought is the creation. Therefore, there is no thought without creation, because thinking is to invent, to think is to create the new.Thus, the artistic experience in the formation of a lawyer is the ability to reinvent law concepts, to produce new possibilities to Law. About this dimension of thought, the group created the following search confetos: Ephemeral formation that has unfinished movement because is always restarting whose next step is always unknown; Faun live tree trunk full of owls landed Formation; Quadratic Body, Retail-art-intervention in the natural jurist formation; Parangolé-singularity; Formation-motion; Formation-misaligned-sharedinexact formation; Art-in-jurist formation; Art-in-elephant-formation-waterfall-for-here, stomach, organ-cavity of jurist; formation hole-in-stable-environment and conceptual character Faun. The data produced in this study demonstrate the whirlwind of ideas and concepts no territorialized and heterogeneous, marked by multifaceted gifts in middle-place between law and art.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2016-08-04T14:01:30Z No. of bitstreams: 1 Antonio Henrique Ferreira da Silva.pdf: 2025659 bytes, checksum: bfb89434b6288a759c7c3011339da220 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-04T14:01:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Henrique Ferreira da Silva.pdf: 2025659 bytes, checksum: bfb89434b6288a759c7c3011339da220 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Esta tesis tiene como objetivo analizar el proceso de creación de la Revista Académica de la Facultad de Derecho de Recife (RAFDR), la trayectoria de los editores y de la divulgación y difusión de sus ideas en contra de la ley penal en las páginas. Además de entender el proceso de producción y circulación de esta revista en el período 1891-1910. Editores RAFDR del distribuyó entre sus compañeros en la Facultad de Derecho de Recife, que representa una piedra angular de Recife sociedad alfabetizada, en la afirmación de que las facultades legales fueron factores valiosos en la evolución de la ley y la multiplicación de las ideas que se propagan en el país y por lo tanto alterado las formas de pensar y de actuar. Juristas Socialmente buscaron el integrar simultáneamente áreas académicas de FDR y espacios redaccionales RAFDR para propagar sus ideas, hecho representan a los créditos de las ideas defendidas en la Escuela Nueva Penal italiano. El aumento de la delincuencia y el crimen fue uno de los factores que atrajeron el interés de los juristas de repensar el Derecho Penal en el país. La creación de RAFDR llegó a ser el hilo conductor para la difusión de estas ideas. Los juristas que formaban parte del editorial de la revista en el momento de su fundación fueron: Clovis Bevilaqua, José Isidoro Martins Junior, Adelino A. de Luna Freire Filho, Antonio de Siqueira Carneiro da Cunha y José Joaquim de Oliveira Fonseca hombres que se destacaron en la Facultad de Derecho de Recife en 1891. Al darse cuenta de la vacante de este análisis social y cultural a través de los ojos del historiador buscan las fuentes, los periódicos y revistas, una forma de contribuir a la historiografía regional, e Historia Social de la Cultura. Los textos de Michel de Certeau, Roger Chartier y Pierre Bourdier, fueron parte de este aspecto metodológico en la construcción de esta disertación. / Esta dissertação tem por objetivo analisar, o processo de criação da Revista Academica da Faculdade de Direito do Recife (RAFDR), a trajetória dos seus redatores e a divulgação e disseminação de suas ideias face ao Direito Criminal nas páginas da revista. Assim como compreender o processo de produção e circulação deste periódico no período de 1891-1910. Os Redatores da RAFDR circulavam entre seus pares na Faculdade de Direito do Recife, que representava um dos alicerces da sociedade letrada recifense, diante da afirmação de que as faculdades jurídicas eram fatores valiosos da evolução do Direito e da multiplicação das ideias que se difundiam no país e consequentemente alteravam as formas de pensar e agir. Socialmente os juristas procuravam, integrar simultaneamente os espaços acadêmicos da FDR e os espaços redacionais da RAFDR, a fim de propagar suas ideias, se fazendo representar a partir das apropriações da ideias defendidas na Nova Escola Penal Italiana. O aumento da criminalidade e da marginalidade foi um dos fatores que despertou interesse dos juristas para repensar o Direito Criminal no país. A criação da RAFDR veio ser o fio condutor para a disseminação dessas ideias. Os juristas que faziam parte da redação da revista, no momento de sua fundação eram: Clóvis Beviláqua, José Izidoro Martins Junior, Adelino de A. de Luna Freire Filho, Antonio de Siqueira Carneiro da Cunha e José Joaquim de Oliveira Fonseca homens que se destacavam na Faculdade de Direito do Recife em 1891. Percebendo a vacância desta análise social e cultural através do olhar do historiador buscamos nas fontes, jornais e revistas, uma forma de contribuir para a historiografia regional, e a História Social da Cultura. Os textos de Michel de Certeau, Roger Chartier e Pierre Bourdier, fizeram parte deste olhar metodológico para a construção desta dissertação.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-16T14:03:51Z No. of bitstreams: 1 Danilo Pereira Lima_.pdf: 2474027 bytes, checksum: 51fa42e8f66a7a8b6a781cf624bd3054 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T14:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danilo Pereira Lima_.pdf: 2474027 bytes, checksum: 51fa42e8f66a7a8b6a781cf624bd3054 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / Nenhuma / Nenhum regime político autoritário sobrevive sem instrumentos jurídicos que organizem a aplicação de seus atos de exceção. Apesar dos governos militares terem se constituído por meio de um golpe civil-militar que destituiu o presidente João Goulart, durante os vinte e um anos de ditadura os generais que ocuparam a presidência da República jamais abandonaram a necessidade de dar aparência de Estado de Direito ao regime autoritário, sempre contando com o prestimoso verniz jurídico oferecido por seus juristas mais fiéis. Essa experiência autoritária exige uma análise sobre o papel desempenhado pelos juristas na construção de instrumentos normativos legitimadores da violência e da intolerância. Os juristas da ditadura assumiram a tarefa de organizar uma racionalidade jurídica destituída dos princípios que orientam o funcionamento do Estado de Direito, como a limitação do poder e a proteção das liberdades civis, políticas e sociais. No lugar de uma Constituição comprometida com o constitucionalismo, ajudaram a implantar uma engenharia constitucional fundamentada na doutrina de segurança nacional. Para realizar uma leitura crítica sobre a relação dos juristas com a ditadura militar, esta tese definiu sua análise em quatro momentos diferentes da atuação da comunidade jurídica, destacando a atividade “legislativa” daqueles que ajudaram a formular as leis e os atos de exceção; o trabalho teórico dos professores; a atividade judicial no âmbito do STF; e as ambiguidades dos advogados em relação ao Estado de exceção. O objetivo da tese é demonstrar que existiu uma cultura jurídica autoritária que influenciou a maior parte dos juristas durante a ditadura militar, sendo que essa postura se apoiou numa concepção instrumentalista do direito, que primeiramente autorizou o rompimento com a Constituição de 1946, para logo depois ajudar a definir uma engenharia constitucional autoritária que durante toda a ditadura militar serviu para dar uma certa aparência de Estado de Direito para os atos de exceção praticados pelos donos do poder. É claro que esse movimento não ocorreu sem rachaduras e, por isso mesmo, ao longo de toda a pesquisa também se destaca a atuação de juristas que romperam com a ditadura e passaram a condenar publicamente os atos de exceção. Contudo, apesar dos importantes casos de resistência no âmbito da comunidade jurídica, ainda assim é possível sustentar que uma cultura jurídica autoritária favoreceu uma maior conivência dos juristas com a exceção, contribuindo, assim, para o esfacelamento do Estado de Direito durante os anos de ditadura militar. Toda a análise crítica sobre essa relação dos juristas com a ditadura foi desenvolvida sob o marco teórico da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Streck. / No authoritarian regime survives without legal instruments that are capable of organising the application of their acts of exception. Even though the military regime in Brazil was constituted through a civil-military coup d’état that overthrew the President João Goulart, the generals that took office never abandoned the idea of making the authoritarian regime look like a state under the rule of law during the twenty-one years of dictatorship. Its most loyal jurists always provided this very specific kind of “legal mask”. Such an authoritarian experience calls for an analysis of the role of the legal scholars in the construction of normative instruments that legitimate violence and intolerance. The dictatorship jurists took over the role of organising a new form of legal theory, free of many principles that conduct a state under the rule of law, such as the limitations of power and the protection of civil, political and social liberties. Instead of a Constitution committed to the very idea of constitutionalism, they helped implementing a Constitution under the doctrine of national security. In order to analyse the relation of Brazilian jurists with the military regime, this thesis defined its focus in four different moments of the legal community. These are the “legislative” roles of those who helped in law making and the acts of exception; the theoretical work of the professors; the judicial activity in the Brazilian Supreme Court; and the ambiguities of the lawyers regarding the State of Exception. This work seeks to demonstrate that during the military regime an authoritarian legal culture influenced most of the Brazilian jurists. It was an instrumentalist view of law, influenced by this authoritarian legal culture, that first authorised the rupture with the 1946 Constitution and inaugurated a new authoritarian-constitutional logic, making it look like the acts of exception of those in power were all under the rule of law. This work also aims to highlight the jurists that actually did not support the dictatorship and publicly condemned the acts of exception. However, despite all the important episodes of resistance within the legal community, it is still possible to affirm that an authoritarian legal culture favoured the connivance of many jurists, contributing to the weakening of the rule of law during the years of military dictatorship. All of the critical analysis in the thesis was developed under the approach of Lenio Streck’s Hermeneutical Critique of Law.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniella Basso Batista Pinto.pdf: 17602102 bytes, checksum: 42f10f823badad0c6afe998989408b71 (MD5) Previous issue date: 2013-01-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research aims to investigate how the formation of future professional law at the University for entry into the labor market, the professionalization process, the role of teachers teaching in the classroom. Therefore, we sought to examine how learning is accomplished legal practitioners, the trajectory of Legal Education in Brazil, which contents are being worked on curriculum subjects and whether they provide knowledge of humanistic slant to the development of meaningful learning, so that students, in their profession, act in society that has undergone significant transformations and changes with regard to social, economic, political, cultural and technological. It was intended to finally prove the importance of integration of the areas of academic knowledge, interdisciplinarity, since it does require a learning focused on social reality in which they live future jurists in order to gain an understanding not only dogmatic and technicist, but an understanding of historical, sociological, psychological, anthropological and philosophical, humanistic training - critical education, liberating education, innovative curriculum, individual, university culture, cultural diversity, pillars of education, interdisciplinarity. In this sense, the research problem was to determine: "How is the Humanistic Education in undergraduate courses in law that arise and identify with innovative curricula in contemporary society?". Regarding methodology, we conducted a literature search based on books and journals with regard to the themes of the research. Moreover, there was also a documentary research and a case study with a qualitative approach and a descriptive and analytical, and, as a methodological procedure, interviews with teachers, lawyers, Pontifical Catholic University of São Paulo - PUC -SP in order to discuss about the tradition, the history and prospects of law school for the Brazilian Legal Education in order to verify the proposed innovative in their curriculum / A presente pesquisa tem como objetivo investigar como se dá a formação do futuro profissional do Direito na Universidade para o ingresso no mercado de trabalho, o processo de profissionalização, a atuação pedagógica dos professores em sala de aula. Para tanto, pretendeu-se verificar como é realizada a aprendizagem das profissões jurídicas, a trajetória do Ensino Jurídico no Brasil, quais conteúdos estão sendo trabalhados nas disciplinas do currículo e se os mesmos proporcionam conhecimentos de cunho humanístico para o desenvolvimento de uma aprendizagem significativa, fazendo com que os alunos, em sua profissão, atuem na sociedade que tem passado por relevantes transformações e mudanças no que diz respeito aos aspectos sociais, econômicos, políticos, culturais e tecnológicos. Pretendeu-se, enfim, comprovar a importância da integração das áreas do conhecimento acadêmico, da interdisciplinaridade, uma vez que se faz necessária uma aprendizagem voltada à realidade social em que estão inseridos os futuros juristas, a fim de adquirirem uma compreensão não somente dogmática e tecnicista, mas uma compreensão histórica, sociológica, psicológica, antropológica e filosófica, de formação humanística educação crítica, educação libertadora, currículo inovador, pessoa humana, cultura universitária, diversidade cultural, pilares da educação, interdisciplinaridade. Nesse sentido, o problema da pesquisa foi o de verificar: Como se dá a Formação Humanística nos cursos de graduação em Direito que se apresentam e se identificam com currículos inovadores na sociedade contemporânea? . Quanto à metodologia, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com base em livros e periódicos científicos no que diz respeito às categorias temáticas da pesquisa. Além disso, realizou-se, também, a pesquisa documental e um estudo de caso, de abordagem qualitativa e de cunho descritivo e analítico, tendo, como procedimento metodológico, as entrevistas com os professores-juristas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, a fim de discutir acerca da tradição, da história e das perspectivas da faculdade de Direito para o Ensino Jurídico Brasileiro, a fim de verificar as propostas inovadoras em seu currículo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniella Basso Batista Pinto.pdf: 17602102 bytes, checksum: 42f10f823badad0c6afe998989408b71 (MD5) Previous issue date: 2013-01-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research aims to investigate how the formation of future professional law at the University for entry into the labor market, the professionalization process, the role of teachers teaching in the classroom. Therefore, we sought to examine how learning is accomplished legal practitioners, the trajectory of Legal Education in Brazil, which contents are being worked on curriculum subjects and whether they provide knowledge of humanistic slant to the development of meaningful learning, so that students, in their profession, act in society that has undergone significant transformations and changes with regard to social, economic, political, cultural and technological. It was intended to finally prove the importance of integration of the areas of academic knowledge, interdisciplinarity, since it does require a learning focused on social reality in which they live future jurists in order to gain an understanding not only dogmatic and technicist, but an understanding of historical, sociological, psychological, anthropological and philosophical, humanistic training - critical education, liberating education, innovative curriculum, individual, university culture, cultural diversity, pillars of education, interdisciplinarity. In this sense, the research problem was to determine: "How is the Humanistic Education in undergraduate courses in law that arise and identify with innovative curricula in contemporary society?". Regarding methodology, we conducted a literature search based on books and journals with regard to the themes of the research. Moreover, there was also a documentary research and a case study with a qualitative approach and a descriptive and analytical, and, as a methodological procedure, interviews with teachers, lawyers, Pontifical Catholic University of São Paulo - PUC -SP in order to discuss about the tradition, the history and prospects of law school for the Brazilian Legal Education in order to verify the proposed innovative in their curriculum / A presente pesquisa tem como objetivo investigar como se dá a formação do futuro profissional do Direito na Universidade para o ingresso no mercado de trabalho, o processo de profissionalização, a atuação pedagógica dos professores em sala de aula. Para tanto, pretendeu-se verificar como é realizada a aprendizagem das profissões jurídicas, a trajetória do Ensino Jurídico no Brasil, quais conteúdos estão sendo trabalhados nas disciplinas do currículo e se os mesmos proporcionam conhecimentos de cunho humanístico para o desenvolvimento de uma aprendizagem significativa, fazendo com que os alunos, em sua profissão, atuem na sociedade que tem passado por relevantes transformações e mudanças no que diz respeito aos aspectos sociais, econômicos, políticos, culturais e tecnológicos. Pretendeu-se, enfim, comprovar a importância da integração das áreas do conhecimento acadêmico, da interdisciplinaridade, uma vez que se faz necessária uma aprendizagem voltada à realidade social em que estão inseridos os futuros juristas, a fim de adquirirem uma compreensão não somente dogmática e tecnicista, mas uma compreensão histórica, sociológica, psicológica, antropológica e filosófica, de formação humanística educação crítica, educação libertadora, currículo inovador, pessoa humana, cultura universitária, diversidade cultural, pilares da educação, interdisciplinaridade. Nesse sentido, o problema da pesquisa foi o de verificar: Como se dá a Formação Humanística nos cursos de graduação em Direito que se apresentam e se identificam com currículos inovadores na sociedade contemporânea? . Quanto à metodologia, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com base em livros e periódicos científicos no que diz respeito às categorias temáticas da pesquisa. Além disso, realizou-se, também, a pesquisa documental e um estudo de caso, de abordagem qualitativa e de cunho descritivo e analítico, tendo, como procedimento metodológico, as entrevistas com os professores-juristas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, a fim de discutir acerca da tradição, da história e das perspectivas da faculdade de Direito para o Ensino Jurídico Brasileiro, a fim de verificar as propostas inovadoras em seu currículo

Submitted by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-03-24T14:19:59Z No. of bitstreams: 1 MATOS LISBOA, C.M.O. Versão final da dissertação de mestrado em pdf.pdf: 1543317 bytes, checksum: 7a6cd4eb2e143ea18f5b8d82a1c654ef (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-03-24T14:32:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MATOS LISBOA, C.M.O. Versão final da dissertação de mestrado em pdf.pdf: 1543317 bytes, checksum: 7a6cd4eb2e143ea18f5b8d82a1c654ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T14:32:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MATOS LISBOA, C.M.O. Versão final da dissertação de mestrado em pdf.pdf: 1543317 bytes, checksum: 7a6cd4eb2e143ea18f5b8d82a1c654ef (MD5) / Através da abordagem da terceira onda da sociolinguística (cf. ECKERT, 2005, 2012), este trabalho analisa a variação do uso das formas de tratamento direcionadas aos profissionais jurídicos em uma comunidade de prática (cf. ECKERT e McCONNEL-GINET, 2010) da Defensoria Pública de Niterói. A variação linguística entre as formas de tratamento, tratada aqui, não se limita ao reflexo do lugar social: ela é voltada para a captação do significado social dessa variável na prática profissional jurídica. Verificamos, na comunidade estudada, as ocorrências e as preferências em relação às formas de tratamento dispensadas aos profissionais jurídicos, bem como a recepção e a aceitação (ou não) dessas formas; além disso, observamos fatores sociais que podem favorecer as suas escolhas e as relações de poder ou de solidariedade (BROWN e GILMAN, 1960) estabelecidas pela troca dessas formas de tratamento. Comentamos, ainda, de forma geral, sobre as relações de neutralidade (COOK, 1997) que podem se estabelecer nas interações. Para a realização desta pesquisa, fizemos uma observação de base etnográfica na Defensoria Pública de Niterói, ao longo de quase dois meses, durante os quais gravamos interações que foram transcritas. Em seguida, as ocorrências foram submetidas à análise estatística, através da ferramenta computacional de análise multivariada GoldVarb X, que auxiliou na análise quantitativa complementar das formas de tratamento trocadas entre os profissionais jurídicos e os assistidos. Esta análise selecionou o grupo de fatores ‘escolaridade’ como significativo para o uso da variante ‘doutor’ nos três casos analisados: ‘doutor’ vs. ‘senhor’; ‘doutor’ vs. (‘formas nominais’ + ‘você’) e ‘doutor’ vs. (outras formas de tratamento), enquanto o mesmo não ocorreu com os outros grupos de fatores. Buscamos observar a interação entre a defensora pública, os auxiliares jurídicos, os estagiários, o segurança e os assistidos (pessoas que procuram atendimento na Defensoria) para compreender o estilo como constituinte da identidade dos falantes. Além disso, aplicamos testes de autoavaliação (cf. LABOV) aos profissionais jurídicos envolvidos. Confirmamos, através da análise na comunidade de prática da Defensoria Pública de Niterói, a existência e a perpetuação do uso da forma de tratamento ‘doutor’ dispensada aos profissionais jurídicos, entre os membros da comunidade de prática, principalmente, para os cargos de maior hierarquia. Deste modo, prevalecem as relações de poder entre os membros que possuem posições hierárquicas distintas entre os seus cargos e relações de solidariedade entre aqueles que estão no mesmo nível da hierarquia profissional. Percebemos também que o direcionamento da forma ‘doutor’ entre aqueles que frequentam a comunidade varia com outras formas de tratamento (‘senhor’, ‘você’ e ‘outras formas nominais’) e não consiste na maior parte dos tratamentos usados. Apresentamos as formas de tratamento que os profissionais jurídicos direcionaram aos assistidos e as relações que se estabeleceram nessa troca. Os testes de autoavaliação nos ajudaram a entender melhor a visão que cada profissional tem de sua postura profissional quanto às formas de tratamento e a comparar com a sua prática cotidiana. Esta pesquisa pretende ampliar os estudos disponíveis sobre a terceira onda da sociolinguística no Brasil e contribuir para o entendimento da atuação da linguagem na prática profissional jurídica. / Throughout the third wave of sociolinguistics approach (cf. ECKERT, 2005), the objective of the present paper is to study the treatment forms directed to juridical professionals inside of a community of practice (cf. ECKERT e MCCONNEL-GINET, 2010) of Public Defender Office of Niterói. Linguistic variation among treatment forms is not limited to the reflection of social place: it is turned to the caption of social meaning of variables in juridical professional practice. We verify, in the community studied, occurrences and preferences related to treatment forms concerning juridical professionals, as well as the reception and the acceptation (or not) of these forms, aside from factors that support their choice and from power relations or solidarity (BROWN e GILMAN, 1960) established by the interchange of these treatment forms. We comment, in addition, about neutrality relations (COOK, 1997) that may be established in interactions. In doing so, we made an observation, ethnographic based, in the Public Defender Office of Niterói, during almost two months, in which we recorded interactions that were transcribed. Then, treatment forms occurrences for statistical analysis, throughout the computational tool of multivariate analysis (GoldVarb X), which supported complementary quantitative analysis of treatment forms interchanged among juridical professionals and the assisted people. The quantitative analysis showed which social factors support the usage of the treatment form ‘doctor’ of other treatment forms. The program GoldVarb X selected the group of factors ‘scholarity’ as significant for the use of 'doctor' variant in the three cases analyzed: ‘doctor’ vs. 'sir'; 'doctor' vs. ('nominal forms' + 'you') and 'doctor' vs. (other forms of treatment), while the same was not true for other groups of factors. We aimed at observing the interaction among public defender, lawyers, trainees, the safeguard and assisted people (people who look for attendance) to understand style as a component of speaker’s identity. Furthermore, we applied tests of auto evaluation (cf. LABOV) to juridical professionals involved. We confirmed, throughout the analysis of the community of practice of Public Defender Office of Niteroi, the existence and the perpetuation of the usage of the form ‘doctor’ dispensed to juridical professionals, among members of the community of practice, mainly to the posts of superior hierarchy . So that, power relations prevails among members who have a hierarchical relation among their posts and solidarity relations among those who are in the same level of professional hierarchy. We observe, also, that the position of the form “doctor” among those who attend the community varies with other forms of treatment (‘sir’, ‘you’ and ‘other nominal forms’) and does not consist of the majority of treatments. This research intends to enlarge the available studies about the third wave of sociolinguistics in Brazil, in the sense that it will contribute to the understanding of language actuation in juridical professional practice.

Tomando como base obras literarias de reconocido prestigio, así como la formación académica y vivencias personales de sus autores, es posible establecer una relación real y plenamente útil entre Derecho y Literatura, de manera que se constate que el primero es capaz de influenciar una obra literaria más allá de la mera ficción. Estas obras, a las que llamaríamos defensas literarias serían capaces de alcanzar plenos efectos en el mundo real, afectando directamente a la vida de sus creadores, cumpliendo de ese modo la intención con la que fueron escritas. Se trataría de una vertiente más del conocido movimiento Derecho y Literatura, ya que se produce una doble interacción entre ambas disciplinas. Por un lado, el Derecho, a través de la presencia de elementos y estructuras jurídicas, es capaz de condicionar el sentido de una obra literaria mientras se beneficia de una serie de instrumentos que le permiten alejarse de la rigidez del lenguaje jurídico; a su vez, al tratarse de obras de naturaleza literaria, puede extender la Literatura su ámbito de actuación a otras esferas distintas de la ficción, tradicionalmente influenciadas por otras disciplinas. Se trataría pues, de un subgénero en el que la inserción total del Derecho en la Literatura origina una obra literaria en fondo y forma, que a su vez es capaz de desplegar efectos asimilables a los de un documento de naturaleza jurídica y procesal como es el escrito de defensa.

Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.

Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.

Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar como se deu este processo de assimilação dos saberes jurídico e criminológico no contexto político e social em que se encontrava o país e, a partir daí, analisa o alcance destes discursos nas práticas institucionais do aparelho de justiça criminal no Rio Grande do Sul, mais precisamente na cidade de Porto Alegre, entre os anos de 1890 e 1940, considerando as particularidades do contexto político e social presente neste estado durante o período estudado. Com esta pesquisa constata-se que o saber jurídico manteve autonomia em relação ao saber criminológico, contrapondo a tese de que houve uma colonização do saber jurídico pelo saber criminológico. Esta constatação foi possível pela análise do banco de dados produzido a partir de processos criminais arquivados compreendidos entre os anos de 1890 e 1940 referentes à cidade de Porto Alegre. Destacam-se três elementos presentes neste banco dados: 1º) o maior número de absolvições no tribunal do júri por motivos de inimputabilidade do réu; 2º) a falta de correspondência entre o resultado da perícia médico-legal e o resultado final dos processos; 3º) a utilização da bertillonage como meio de produzir dados sobre as pessoas que passavam pelo aparelho de justiça criminal àquela época. O 3º elemento foi considerado de maior contribuição para o aparelho de justiça criminal da época, mostrando que as pretensões dos criminólogos quanto à institucionalização do saber criminológico não foram atendidas tendo em vista seus discursos, e que isso não ocorreu somente no plano legislativo, mas também nas práticas institucionais. / This dissertation investigates the existence of a relation between the discourse and the discourse's institutionalization of jurists and criminologists in Brazil, based on the assimilation for these intellectuals of the discussions produced in Europe. Adopting an historical approach on the work of Michel Foucault, this dissertation search to analize how this process of assimilation of the juridical and criminological knowledge in the political and social context of the country and, thereafter, analyses the range of these discourses in the criminal justice on Rio Grande do Sul, specifically in the city of Porto Alegre, between 1890 and 1940. This research poses that the juridical knowledge maintained itself autonomously in relation of the criminological knowledge, counterposing the thesis of the colonization of the juridical knowledge by the criminological knowledge. This position was achieved by the analisys of the data pool produced researching the criminal files refered to Porto Alegre city in the years 1890 to 1940. There are three main points in this data pool: 1º) the higher number of absolutions in the court of law is due to "not guilty by reason of insanity"; 2º) lack of relation between the result of the medical-legal expert opinion and 3º) the final result of the processes; employment of the bertillonage as a measure for generate data about the criminal inmates.