Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2015. / Esta tese se inscreve em um modelo de ciência que não busca a comprovação e a padronização, pois o paradigma que a orienta é o da reflexão, da dialógica construtiva e da valorização da singularidade. Por esta via, busca ampliar o debate sobre a integralidade entre sujeito e objeto na educação. Para isto, pauta-se na teoria do conhecimento que considera em unidade o conhecimento e o conhecedor. Como forma de fundamentar este estudo, buscou apoio na teoria da subjetividade que, sob uma perspectiva cultural e histórica, define o sujeito como o momento singular da dinâmica multidimensional humana, momento este que se faz pela tensão constante com o subjetivo social marcado pela unidade simbólico-emocional. O campo de pesquisa, que possibilitou o aprofundamento deste estudo da integralidade entre o sujeito e objeto como unidade na educação, foi o curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade de Brasília. Esse curso, dentro das muitas especificidades que possui, utiliza como estratégia de ação a pedagogia da alternância que, supostamente, busca integrar em unidade o licenciando (sujeito) e sua realidade de morador do campo (objeto) em ações de inserção na comunidade, proporcionando conjugar a teoria e a prática na práxis dialética. Foram participantes da pesquisa professores e estudantes, assim como os componentes curriculares que integravam as ações destes docentes e discentes no desafio da alternância. O objetivo geral de pesquisa foi elaborar em que sentido a pedagogia da alternância possibilita ou não consolidar a unidade entre o sujeito e seu objeto de conhecimento e, como um processo de investigação qualitativa, possibilitou gerar mais inteligibilidade sobre a pedagogia em si mesmo como um suporte reflexivo à compreensão da unidade sujeito-objeto, conhecimento-conhecedor, aprendiz-aprendizagem e produtor-produto, uma vez que identificou que as vivências são o ponto forte do processo de construção do conhecimento e as singularidades são o que define as estratégias de produção e ação. Nesse sentido, defende-se que a educação, em seu sentido amplo e transformador, precisa pautar suas estratégias pedagógicas em ações criativas que conjuguem o sujeito que aprende ao conhecimento, de forma a romper com a alienação clássica entre o sujeito e seu objeto do conhecimento. / This thesis is inscribed in a model of science that does not seek for verification and standardization, since the paradigm that guides it is based in the reflection and in the constructive dialogue. By this means, it seeks to broaden the discussion on the integralitty between subject and object in education. For this, the work was based on a theory of knowledge that considers knowledge and knower as a unity. In order to substantiate this study, it sought support in the theory of subjectivity that, from a cultural and historical perspective, defines the subject as the singular moment in human multidimensional dynamics, a time of constant tension with the social subjectivity marked by the symbolic-emocional unity. The field used for the further development of the study of the relationship between subject and object as a unit was the Graduation Course in Countryside Education at the University of Brasilia. This special course, among its specifics, uses as an action strategy the pedagogy of alternation that supposedly seeks to integrate in the licensing student (subject) and his/her rural living reality (object) inserting actions in the community, providing the combination of theory and practice in his/her dialectical praxis. The participants of this investigation was de teachers anda the students and de curricular componentes in wich they use to meet in the challenge os the pedagoy of alternation. The research goal was to develop in what sense and meaning the pedagogy of alternationenables or not to consolidate the unity between the subject and it object of knwoledge and, as a qualitative reaserach, this study made possible to generate intelligibility on the itself pedagogy as reflective support the understanding of subject-object unity, knowledge-knowing, learning and learner-producer-product, since it was identified that their experiences are the strong point of the knowledge construction process and the singularities of each student define the strategies of production and action. In this sense, it is argued that education, in the broad transforming sense, must base teaching strategies in creative actions that link the subject that is learning to knowledge, in order to break with the classic alienation between the subject and his object of knowledge. / Esta tesis se inscribe en un modelo de la ciencia que no busca la verificación y la normatización, puesto que el paradigma que la guía es la reflexión, el diálogo constructivo y la apreciación de la singularidad. De esta manera, se busca ampliar el debate sobre la integralidad del sujeto y el objeto en la educación. Para esto, usa como base la teoría del conocimiento que considera la unidad entre el conocimiento y el conocedor. Con el fin de corroborar este estudio, buscó apoyo en la teoría de la subjetividad que, desde el punto de vista cultural e histórico, define el objeto como el momento singular en la dinámica multidimensional humana, en la tensión constante con lo subjetivo social marcado por la unidad simbólica -emocional. El campo de la investigación que permitió la profundización del estudio de la integralidad entre el sujeto y el objeto como una unidad en la educación, fue la Licenciatura en Educación em el Campo de la Universidad de Brasilia. Este curso, en las muchas particularidads que tiene, utiliza como una estrategia de acción a la pedagogía de la alternancia que, supuestamente, busca integrar en una unidad el licenciando (sujeto) y su realidad de residente del campo (objeto) en acciones de inserción en la comunidad, proporcionando la combinación de teoría y práctica en la praxis dialéctica. Fueran participantes de la investigación los profesores y estudiantes, así como los componentes curriculares que conjugavan las acciones de estos profesores y estudiantes en el desafío alternancia. El objetivo de la investigación fue desarrollar en qué sentido la pedagogía de la alternancia permite o no la consolidación de la unidad entre el sujeto y su objeto de conocimiento y,como un proceso de investigación cualitativa, permitió generar inteligibilidad a la pedagogía de si mismo como apoyo reflexivo a la comprensión de la unidad de sujeto-objeto, conocimiento-conocedor, alumno y aprendizaje y el productorproducto, ya que identifico que las experiencias son el punto fuerte del proceso de construcción del conocimiento y las singularidades son lo que define las estrategias de producción y acción. En este sentido, se defiende que la educación, en su sentido más amplio y transformador, debe basar sus estrategias de enseñanza en acciones creativas que combinen el aprendizaje al sujeto e a los conocimientos, a fin de romper con la enajenación clásica entre el individuo y su objeto del conocimiento.

A presente pesquisa teve por objetivo problematizar os combinados, essa prática aparentemente comum na educação de criança pequena, aquela da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A análise foi realizada a partir de alguns escritos foucaultianos, bem como de autores que se valem deste, em torno de conceitos como governamentalidade, sujeito e relações de saber-poder e se debruça sobre os discursos produzidos pela Revista Nova Escola (1996 a 2015) ao utilizar tal prática, observando o modo como esse periódico opera para que tais discursos se tornem regimes de verdade. Consequentemente, a dissertação também envolveu uma releitura de teóricos construtivistas que, de certa forma, estão envolvidos nas teorias e nos discursos que possibilitaram a conjectura para que os combinados se tornassem parte da prática cotidiana das escolas. No contexto acima exposto, a pesquisa problematizou as receitas contidas em alguns dos conteúdos dos periódicos, as condutas dos professores (leitores da revista) no que se refere à produtividade para incluir tal prática em seus planos de aula, a representação da palavra combinado para as crianças e, principalmente, como todos esses sujeitos (professores, alunos, orientadores etc.) podem tornar-se reprodutores dos mesmos discursos. A análise envolveu também investigar se, e como, os combinados se tornaram regimes de verdade; como podem estabelecer determinadas formas de relações de poder; e como contribuem para que o aluno seja visto como sujeito moderno, racional, essencial, que se autogoverna. / This research aimed to problematize and discuss the \"agreements\" which is apparently a common practice in child education of early childhood and in the early years of primary school. The analysis was carried out from some Foucault scholars, as well as writings of authors who use this around the concepts such as governmentality, subject and know-power to study the discourse produced by the Magazine Nova Escola (1996 to 2015) observing how it works in order to become real schemes. Consequently, this dissertation also involved the rereading of constructivist theorists who are involved in the theories and discourses that made it possible to conjecture the agreements to become part of the daily practice in schools. In the context above, the survey discussed the \"recipes contained in some of the contents of the journals, the conduct of teachers (readers of the magazine) as regards the productivity to include this practice in their lesson plans, the representation of the words agreed for children and, primarily, as all these subjects (teachers, students, counselors, etc.) can become players of the same speeches. The analysis also involved investigating whether, and how, the agreements became real regimes and how they can establish powerful relationships and how they help the students to be seen as modern, rational and self-governed beings.

Estudar o conceito de indivíduo na filosofia de Arthur Schopenhauer a partir de um eixo que percorre três argumentos: o duplo ponto de vista do mundo como Vontade e como representação, a identidade entre sujeito cognoscente e sujeito do querer que reside no corpo, e os conceitos de caráter inteligível e caráter empírico. Estes três pontos, conectados em espiral, fazem compreender porque Schopenhauer, fiel herdeiro da tradição kantiana, é responsável por uma revolução que aponta sua filosofia para outras como Nietzsche, Freud e Bergson / Study the concept of individual in Schopenhauers philosophy following an axe composed by three main arguments: the Double point of view of the world as Will and as representation, the identity between subject of knowledge and subject of Will, and the concepts of ideal character and empirical character. These three points, connected in a spiral, lead to the understanding of how can Schopenhauer be, on one side, a faithful heir of the kantian tradition, and on the other, responsible for a revolution that points to thinkers such as Nietzsche, Freud and Bergson.

O tema central desta Tese é a problematização dos modos de circulação da palavra na escola. Para tanto, a pesquisa fundamenta-se teoricamente na Psicanálise freudo-lacaniana, basicamente afirmando que a palavra é a revelação do sujeito, o meio por excelência de este ser reconhecido. As questões que o sujeito se faz e, ao mesmo tempo, endereça ao Outro: “Quem sou? O que desejo? O que me move?” atrela-se à pergunta “O que o Outro quer de mim?”, pois o sujeito deposita nesse Outro sua verdade e o constitui como um lugar de suposto saber sobre ele, saber desconhecido de nós mesmos. Essa interrogação endereçada ao Outro marca um enigma e uma falta, já que aponta para incompletude, inclusive, desse Outro. Ao mesmo tempo em que é o Outro que permite a função simbólica e apóia o sujeito, oferecendo um fundamento aos seus discursos e uma nomeação, também é essa falta do Outro que abre a possibilidade de uma certa liberdade do sujeito, num eterno deslizamento entre significantes, sem nenhuma garantia e sempre na busca pelo seu ser no desejo – e na falta – do Outro, numa impossibilidade de encontro e, também, numa permanência de movimento. Com tal referencial teórico de base, investigamos nesta pesquisa de que modo se configuram os espaços e as experiências na escola, quanto à circulação da palavra e à própria “tomada” da palavra, no sentido de propiciar o advento do sujeito e a construção de uma experiência coletiva. Partimos do pressuposto de que a escola se constitui como um espaço social fundamental, no qual circulam diferentes formas assumidas pelo discurso social contemporâneo. Nossas indagações referem-se, também, às formas pelas quais estaria se dando a circulação dos discursos vigentes, nesse espaço específico. Os dados foram coletados em situação de trabalho, no Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no qual atuei como orientadora escolar das séries iniciais, nos anos de 2008 e 2009. Para a análise dos dados, centrei minha atenção a respeito daquilo que experienciei – a partir do que vi ou ouvi e a partir do circuito de transferência que se criou entre mim, as crianças e os professores. Para tanto, valho-me dos conceitos freudo-lacanianos, e narro histórias que colocam a “palavra em movimento”, em experiência, de forma a produzir uma possibilidade de reflexão em torno das práticas escolares e do lugar do sujeito. Por fim, elaboro novos questionamentos, buscando problematizar tanto as minhas certezas como diferentes enunciados do senso comum, a respeito da criança em situação escolar. Para além de afirmar verdades e conclusões, acrescento ao final, outros pontos de interrogação. E, a partir da dúvida, sugiro o instigante caminho do movimento permanente, na procura de outras possibilidades de trabalho com crianças em idade escolar. / The central theme of this thesis is the problematization of modes of circulation of the word in school. To this purpose, the research is theoretically based on the Freudian- Lacanian psychoanalysis, basically affirming that the word is the revelation of the subject, the means par excellence for his recognition. The questions that the subject asks himself and, at the same time, addresses to the Other: "Who am I? What do I want? What makes me function?" are connected to the question "What does the Other want from me?", for the subject deposits his truth in the Other and constitutes it a place of supposed knowledge about himself, a knowledge unknown to ourselves. This question addressed to the Other exposes an enigma and a lack, as it refers to incompleteness, including that in the Other. While it is the Other that yields the symbolic function and supports the subject, offering a foundation for his speeches and a nomination, it is also this lack in the Other that opens the possibility of a certain liberty of the subject, in a perpetual shifting among signifiers with no guarantees and always in search for his being in the Other’s desire - and lack, in an impossibility of encounter and also in a permanence of movement. With this theoretical base, this research investigated how the spaces and experiences in school are configured, regarding the circulation of the word and the assumption of the word, in order to promote the advent of the subject and the construction of a collective experience. We presuppose that the school is a fundamental social space in which different forms created by the contemporary social discourse circulate. Our questions also refer to the ways the existing discourses circulate, in this specific space. The data were collected at the Colégio de Aplicação school of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), in which I worked as school counselor for the early grades, in the years 2008 and 2009. In respect to data analysis, I focused my attention on what I experienced – what I saw or heard and the transference circuit created among the children, the teachers and me. For that, I utilize Freudian-Lacanian concepts, and I narrate stories that put the word “in movement”, in experience, in order to produce a possibility of reflection on the school practices and the role of the subject. Finally, I formulate new questionings, seeking to problematize both my certainties and different common sense statements regarding the child in the school situation. In addition to asserting truths and conclusions, I present other question marks, in the end. And, stemming from doubt, I suggest the intriguing path of constant movement in search of other opportunities to work with school-age children.

Este trabalho de dissertação de mestrado se desenvolve em torno da pergunta sobre o sujeito na clínica psicanalítica das psicoses e trata de indagar sobre a estrutura em que o sujeito está simbolicamente representado, e na qual, ao mesmo tempo, ele faz parte. Indica-se o termo sujet para apontar a direção de Lacan de seu uso, fazendo um apanhado sobre os conceitos de sujeito e psicose na tentativa de desenvolver especificidades da relação entre os mesmos. Nota-se que a inferência clínica de não haver sujeito na estrutura das psicoses está sustentada sobre dois eixos principais que estão apontados neste trabalho: a relação dialética sujeito-objeto e o próprio conceito de estrutura. Neste sentido, faz-se uma crítica a estes dois eixos por não concernirem necessariamente à psicanálise. Utilizamos a banda de Moebius como estrutura topológica em homologia com o conceito de sujeito. Somente depois de se percorrer a banda de Moebius é que se revela que esta é de uma superfície unilátera. Assim também a posição de sujeito é efeito de um percurso no tempo e no espaço. Na escuta psicanalítica trata-se de ler um percurso discursivo (tempo) em um endereçamento ao lugar do Outro (espaço). Esta pesquisa mostra que sujeito é uma posição discursiva, efeito da relação entre a fala e a linguagem. Desta forma, podemos pensar o conceito de inconsciente e suas formações para todo o sujeito falante, indo além das restrições que o conceito de estrutura impõe à emergência do sujeito. Ao final, apresenta-se a hipótese da exclusão do sujeito do campo do Outro, como lugar de reconhecimento do sujeito, o que provoca efeitos tanto no âmbito subjetivo como nas práticas de cuidado que orientam as ciências atuais, como a psiquiatria, a psicologia e a psicanálise. / This work of master thesis is developed around the question about the subject in the psychoanalytical clinic of psychoses and inquires about the structure in which the subject is symbolically represented and in which, at the same time, it is a part of. It’s indicated the term sujet to point Lacan’s direction on its use, making a summary on the concepts of subject and psychosis in attempt to develop specificities of their relation. It is noticed that the clinic inference that there’s no subject in psychosis is sustained over two principal axes that are pointed in this work: the dialectical relation subject-object and the proper concept of structure. In this sense, it is present a critique to these two axes for doesn’t necessarily concern to psychoanalysis. We use the Moebius band as the topological structure in homology with the concept of subject. Only after covering the Moebius band is revealed that it is a one face surface. Through that also the position of subject is an effect of a travel on time and space. At the psychoanalytical listening it’s intended to read a discursive travel (time) in a adressement to the place of the Other (space). This research present that the subject is a discursive position, effect of the relationship between the speech and the language. At this form we can think the concept of unconscious and their formation to every specking subject, going over the restrictions that the concept of structure impose to the emergence of the subject. At the end, it’s presented the hypothesis of the exclusion of the subject from the field of the Other as the place of the recognition for the subject, what causes effects on both subjective sphere as in the care practices that guide the current science, like psychiatry, psychology and psychoanalysis.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2013-10-30T14:28:32Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COMPLETA 01.pdf: 667363 bytes, checksum: 4a3c92360319e9d6b801d0463b17873b (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2013-11-26T14:32:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COMPLETA 01.pdf: 667363 bytes, checksum: 4a3c92360319e9d6b801d0463b17873b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-26T14:32:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO COMPLETA 01.pdf: 667363 bytes, checksum: 4a3c92360319e9d6b801d0463b17873b (MD5) / CAPES / Este trabalho objetivou identificar na educação que nasce com a modernidade os mecanismos produtores da subjetividade e que encontram-se apresentados na obra de Michel Foucault. Foram considerados os conceitos de arqueologia, genealogia e ética para verificar a constituição do sujeito na relação com a verdade, com o poder e com a ética, pesquisando, respectivamente, a formação dos saberes orientadores da pedagogia através das ciências humanas; as técnicas disciplinares através das instituições sociais, com destaque para a escola; e os modos de subjetivação em relação aos quais o sujeito escolar moderno passa a constituir a sua subjetividade e as experiências sobre si mesmo. Para sua efetivação, apesar das pesquisas brasileiras sobre as contribuições da filosofia de Foucault para o âmbito da educação ainda existirem em pequeno número, buscou-se acompanhar as indicações fornecidas pelo próprio filósofo e pelos seus comentadores acerca da constituição do sujeito moderno e os mecanismos de poder-saber responsáveis por tal feito. Evidenciou-se o processo de formação dos saberes que pretendem dizer a verdade sobre os sujeitos e que na esfera da educação conduzem as teorias e práticas pedagógicas. Tratou-se também das tecnologias disciplinares nas escolas, dos controles dos comportamentos, da produção da individualidade dos sujeitos escolares. Apresentou-se ainda os modos de subjetivação vivenciados pelos povos greco-romanos, a profunda influência destes para a cultura ocidental moderna, resultando em modos de relação a si intermediados pelos dispositivos de poder e de saber, transformando a ética e a moral em instrumentos para a produção de seres sujeitados às “verdades”, aos dispositivos pedagógicos. / Cette étude visait à identifier la formation qui vient avec des mécanismes modernes de la subjectivité et que les producteurs sont présentés dans les travaux de Michel Foucault. Nous avons considéré les concepts de l'archéologie, de généalogie et d'éthique afin de déterminer la constitution du sujet par rapport à la vérité, avec la puissance et l'éthique, la recherche, respectivement, la formation des connaissances par les directeurs de la pédagogie des sciences humaines, par des techniques disciplinaires institutions sociales, en particulier les écoles, et des modes de subjectivité pour laquelle le sujet est l'école moderne est leur subjectivité et des expériences sur vous-même. Pour être efficace, malgré les recherches brésiliennes sur la philosophie de Foucault contributions au domaine de l'éducation existent encore en petit nombre, nous avons essayé de suivre les instructions données par le philosophe et ses commentateurs sur la constitution du sujet moderne et les mécanismes pouvoir-savoir en compte pour un tel exploit. Démontré le processus de formation des connaissances qui veulent dire la vérité sur le sujet et de mener le domaine des théories et des pratiques éducatives d'enseignement. Il a été également les technologies disciplinaires dans les écoles, le comportement des contrôles, la production de l'individualité de l'école sujet. Il a également présenté les modes de subjectivité vécue par le peuple gréco-romaine, à l'influence profonde de la culture occidentale moderne, résultant par rapport à d'autres modes médiée par les systèmes de pouvoir et de connaissances, de transformer l'éthique et la morale à outils production d'êtres humains soumis à des «vérités», les dispositifs pédagogiques.

[pt] A sintaxe dos predicados existenciais apresenta uma série de dificuldades para os usuários do português brasileiro devido à possibilidade do uso de verbos sinônimos com estatutos sintáticos diferentes. É o caso dos verbos haver e existir, que têm mais de um ponto de contato causador de dúvidas para os falantes. As gramáticas escolares, como representantes da teoria tradicional, fazem pressão para que o uso desses verbos obedeça a questões de concordância e de ordem, com base nos conceitos de sujeito e objeto direto, tendo em vista ainda a pessoalidade e a impessoalidade dos verbos. Entretanto, o uso nos tem demonstrado que o desempenho dos usuários nem sempre leva em conta os pressupostos gramaticais; e a interpretação dos fenômenos, bem como a internalização das estruturas sintáticas na mente do falante, confirmam o choque entre o que é correto gramaticalmente e o que é corrente na língua. Os professores de língua portuguesa, cujo ensino tem fundamento na gramática normativa, como se a gramática fosse a própria língua, enfrentam o desafio de lançar mão das regras gramaticais em detrimento da naturalidade no desempenho linguístico. Esta dissertação traz um estudo dos conceitos envolvidos na sintaxe dos predicados existenciais, como sujeito, objeto direto, verbo impessoal, concordância verbosujeito, entre outros, e procura investigar o desempenho dos usuários do português brasileiro em frases com esse tipo de predicado. / [en] The syntaxes of the existential predicate present a number of difficulties to the user of Brazilian Portuguese because of the possible usage of synonym verbs withholding different syntactic ordinance. This is the case of the verbs HAVER (known in English as There is/are) and EXISTIR (to exist) which have more than one common issue thus causing doubts to the speaker. The grammar presented at schools, focused on sustaining a traditional theory, make sure these verbs fall into the same analysis given to other verbs regarding concordance and order, supported on the subject and direct object concept, regarding, yet, the personage of the verbs. However, the usage has shown us that it is not always that the presupposed grammar is taken into account, and the interpreting of the phenomena as well as the internalization of the syntax structure in the speaker’s mind, confirm the clash between what is grammatically correct and what is colloquial. Portuguese teachers, whose teaching is founded in normative grammar, as if grammar were the language itself, confront the challenge of laying hand of grammar rules over the natural linguistic development. This dissertation brings a study of the concepts involved in the syntaxes of the existential predicate, as subject, direct object, impersonal verb, subject verb concordance, among others, and seeks to investigate the development of the common Brazilian Portuguese spoken language in these kind of sentences.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-10T15:50:20Z No. of bitstreams: 1 TESE_2008_JoseGeraldoSJunior.pdf: 888395 bytes, checksum: 8db6749a0b5393fcb692cf2e349d125f (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-04T12:42:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_2008_JoseGeraldoSJunior.pdf: 888395 bytes, checksum: 8db6749a0b5393fcb692cf2e349d125f (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-04T12:42:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_2008_JoseGeraldoSJunior.pdf: 888395 bytes, checksum: 8db6749a0b5393fcb692cf2e349d125f (MD5) / O Direito Achado na Rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de sociabilidades reinventadas que permitem abrir a consciência de novos sujeitos para uma cultura de cidadania e de participação democrática. Esta proposta está imbuída de um claro humanismo, pois toma o protagonismo dos sujeitos enquanto disposição para quebrar as algemas que os aprisionam nas opressões e espoliações como condição de desalienação e de possibilidade de transformarem seus destinos e suas próprias experiências em direção histórica emancipadora, como tarefa que não se realiza isoladamente, mas em conjunto, de modo solidário. A tese é a resultante de um trabalho simultaneamente político e teórico. Ela traduz este duplo aspecto contido em uma prática solidária e cooperativa, no âmbito do conhecimento e do ensino do Direito, que venho desenvolvendo desde os anos 1980, atualmente consolidado em linha de pesquisa e um curso organizado na Universidade de Brasília para capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de transformação social e elaborar a sua representação teórica como sujeito coletivo de direito; 3) enquadrar os dados derivados destas práticas sociais criadoras de direitos e estabelecer novas categorias jurídicas. Para desdobrar esses eixos de reflexão tratei inicialmente do Direito como liberdade, abordando-a enquanto problema, legitimidade e projeto. Em seguida, trabalhei os temas do acesso democrático à Justiça e da educação jurídica, pela mediação de uma pluralidade de enfoques (ensino do direito, assessoria jurídica popular, acesso à universidade, práticas jurídicas emancipatórias, compromissos e responsabilidade social das faculdades de Direito), por meio dos quais se pode compreender as dimensões instituintes do direito achado na rua. O passo seguinte foi configurar a categoria sujeito coletivo de Direito, tendo em vista seus principais componentes: os movimentos sociais e redes de movimentos nos quais se inscrevem os novos sujeitos, fazendo o resgate de diferentes experiências que permitam configurar o alicerce teórico e político da categoria sujeito coletivo de Direito. A pretensão é indicar caminhos que permitam abrir a consciência jurídica para uma cultura de cidadania e participação democrática, de onde emerge, transformador, “o direito achado na rua”. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Law Found on the Street – an expression coined by Roberto Lyra Filho – is the centerpiece of this thesis, whose goal is to state a concept of Law as something that transformatively emerges from the public arenas – “the street” – where the formation of reinvented sociabilities takes place, opening people’s minds to a culture of citizenship and democratic participation. The proposal is clearly developed on the grounds of humanism, since it takes the protagonism of individuals and groups as a wish to break free from the oppressive and spoliator handcuffs they are subject to, expressing a condition of desalienation that makes it possible for them to change their destinies and life experiences towards an emancipatory direction in history. This task of liberation cannot be accomplished in isolation, but in all together, through a solidary manner. This thesis is a product of a simultaneous political and theoretical work. It shows this double aspect of the solidary and cooperative practice I have been developing since the 1980’s, in the scope of my legal scholarship and teaching .Currently, these ideas inspire both the activities of a research group and the teaching of a graduate course at the University of Brasilia. These initiatives are carried out in order to build the capacity of legal practitioners who work on behalf of social movements so that they can identify experiences of rights creation in the collective action undertaken by such movements. The main goals of this thesis are: 1) to specify the political arena where social practices take place, enunciating rights even if they are contra legem; 2) to define the legal nature of the collective actors that are able to elaborate a political project of social changing, while also elaborating a theoretical representation of these groups as collective rights-holders; 3) to frame the results of those social practices of rights creation, setting new legal categories. To develop these axes of reflexion I initially considered the Law as freedom, by examining it respectively as a problem, legitimacy and a project. Then, I worked on the themes of democratic access to Justice and to legal education from a variety of focuses (Law School teaching, popular legal aid, access to higher education, emancipatory legal practices, and social compromises and responsibilities of Law Schools), so as to clearly state the understanding of the institutive dimension of The Law Found on the Street. The following step was to state the category of collective rights-holders, by addressing its main components: the social movements and the networks of movements in which the new subjects are inscribed. To do so, I rescue different experiences of social mobilization that permit to set the theoretical and political foundations of the collective rights-holders category. The intention is to indicate paths that permit to open the juridical consciousness to a culture of a citizenship and democratic participation where The Law Found on the Street transformatively emerges.

Este estudo analisa a proposta de inclusão do tema “Processo de envelhecimento no currículo do Programa Integrar”, dentro do módulo “Saúde e Cidadania”, bem como, um acompanhamento crítico-reflexivo dessa mudança curricular. Promove a reflexão sobre saúde e processo de envelhecimento para os educandos e propõe, a partir desta experiência, a inclusão desta temática no currículo do Programa Integrar de forma permanente para todos os seus núcleos. Assim como, propor a inclusão da temática também no currículo do PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação profissional à Educação Básica). Esta pesquisa desenvolveu-se em um dos núcleos do Programa Integrar/RS, com uma turma do Ensino Fundamental, formada por trinta e quatro educandos. O período de realização deste módulo totalizou 200 horas de atividades referentes às áreas de conhecimento e práticas de informática. Esta pesquisa, cuja abordagem é qualitativa, utiliza alguns elementos da pesquisa-ação. Realizou-se trinta e três entrevistas individuais semi-estruturadas, questionários com todos os educandos, observações em sala de aula e material produzido pelos mesmos. Inicialmente a coleta de dados teve como objetivo conhecer qual o entendimento que os educandos tinham sobre saúde, doença e envelhecimento; o que eles gostariam de saber sobre este tema, que tipo de trabalho realizam e se este causa algum problema de saúde. A partir desta coleta foram traçados temas de interesse dos alunos que foram trabalhados nesse módulo. Para a análise dos dados, priorizou-se uma abordagem qualitativa com base em categorias e interpretações para dar conta da “realidade” estudada. As análises das categorias apontam que a maioria dos educandos voltou a estudar para se manter ou conseguir um trabalho e definiu saúde como “poder trabalhar” com o sentido de estar empregado e doença como aquela que impede as pessoas de trabalharem. Em relação à velhice, expressaram o medo de ficar velhos e doentes; o medo da dependência, abandono e solidão; e alguns relataram que é importante se preparar para a velhice. Paralelamente a temática do envelhecimento se discutiu/refletiu sobre saúde e cidadania buscando a conscientização de que para que haja mudança deve haver esforço, participação e responsabilidade de todos na luta por seus direitos. Evidenciou-se que, inicialmente, os educandos tinham resistência em falar e estudar sobre saúde e envelhecimento, mas à medida que foi compartilhada as histórias de vidas e materiais que abordaram estes temas, se perceberam sujeitos coletivos na busca por melhores condições de trabalho, educação, saúde, moradia e um envelhecimento digno. Este estudo é relevante porque buscou não prescrever regras de comportamento e sim, gerar oportunidades para que os educandos pudessem estar refletindo/discutindo novas formas de pensar valores, crenças e expectativas sociais e individuais referentes ao processo de envelhecimento, de forma a oportunizar escolhas conscientes de qualidade de vida e a redução de preconceitos e estereótipos em relação à velhice. / This study is aimed at analyzing the tentative inclusion of the theme of aging in the curriculum of Programa Integrar (as part of the “Health and Citizenship” module) and at presenting a critical assessment of this curricular change. Based on the positive outcome of debates on health and aging promoted among students, the permanent inclusion of this theme in the curriculum of Programa Integrar is argued for. The present study is also aimed at offering insights into the inclusion of aging as a theme in Youth and Adult Education to that of PROEJA (National Program of Integration of Professional Education and Youth and Adult Basic Education). This research was conducted in one of the units of Programa Integrar/RS focusing an elementary level class with thirty-four students. The 200-hour module on “Health and Citizenship” involved activities covering content knowledge areas and computer lab practice. The present study was a qualitative investigation that employed some elements of action research methodology. Research data included thirty-three semi-structured individual interviews, questionnaires answered by all students, classroom observation and collection of materials produced by students. Data collection was initially focused on revealing students’ perspectives on health, illness and aging, what they wanted to learn about these themes, what their jobs were and if they caused any health problem. Based on this information, themes that interested students were chosen to be discussed in the “Health and Citizenship” module. Qualitative data analysis adopted was based on categories and interpretations so that the context under investigation could be fully assessed. Category analysis revealed that most students returned to school intending to maintain their jobs or to find one. They defined health as “capacity to work” (in the sense of being employed) and illness as that which prevents people from working. In relation to aging, they expressed fear of growing older and becoming ill, fear of dependency, abandonment and isolation and some of them reported the importance of being ready to cope with aging. Along with the theme of aging, health and citizenship were also discussed in order to foster students’ awareness that changes demand effort, participation and commitment in the struggle for their rights. It was observed that, whereas students were initially reluctant to talk about and discuss health and aging, as personal histories were shared and materials dealing with these themes were introduced, they realized their status as a group in search of better working conditions, education, health and living conditions and decent standards of living. In conclusion, this study was not aimed at prescribing behavioral rules, but at providing opportunities for students to discuss and find alternative ways to deal with values, beliefs and social and individual expectations in relation to aging, thus improving their quality of life and challenging prejudice and stereotypes in relation to the elderly.

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