[pt] A presente dissertação tem por tema a espacialidade da cidade como uma política de segregação pública que engendra a política de segurança pública. Para tanto, pretende-se compreender de que forma a produção do espaço social e da cidade está intimamente relacionada ao modelo econômico adotado e como as tensões entre grupos sociais etnograficamente diferentes se reproduzem no espaço geográfico e na cidade. Assim, a presente dissertação se subdivide em: (a) compreensão da cidade como espaço de disputa; (b) compreensão da cidade como uma reprodução do capitalismo global; (c) as políticas de (re)planejamento urbano, visando o mercado mundial de cidades, que culminam em reproduções de segregações baseadas em classe e raça; (d) a análise do Rio de Janeiro como cidade global e o (re)planejamento urbano ocorrido em vista dos megaeventos, em conjunto com a segregação do Rio de Janeiro; (e) a análise da necroespacialidade que culmina na necropolítica da Segurança Pública. / [en] This dissertation has as its theme the spatiality of the city as a public segregation policy that engenders public security policy. Therefore, we intend to understan how the production of social space and the city is closely related to the economic model adopted and how the tensions between ethnographically diferente social groups are reproduced in the geographical space and in the city. Thus, this dissertation is subdivides into: (a) understanding of the city as a space of dispute; (b) understanding of the city as a reproduction of global capitalismo; (c) urban (re)planning policies, targeting the world city Market, which culminates i the reproduction of segregations based on class and race; (d) the analysis of Rio de Janeiro as a global city and the urban (re)planning that took place in view of the megaeven, together with the segregation of Rio de Janeiro; (e) the analysis of necrospace that culminates in the necropolitics of Public Security.

[pt] A realidade do capital nos apresenta um mundo onde a mercadoria é a centralidade das relações sociais. Nesta dissertação, lançamos um olhar sobre o ser humano distanciado da sua capacidade criativa e desumanizado pela alienação do capital. Entretanto, nem tudo parece perdido quando, ao olharmos para as contradições dessa lógica, identificamos aberturas para a desalienação do ser humano propiciadas pela sua essência criativa e insurgente. Propomos realçar o protagonismo e a potencialidade criativa dos seres humanos a partir da ideia de sujeito criativo. Em constante processo de efetivação, sua realização produz relações sociais e novas formas espaciais desalienadoras. A partir das contribuições da teoria da alienação e dos conceitos de trabalho e produção, tal como elaborados por Karl Marx, e da geografia crítica marxista, compreendemos o espaço como dimensão essencial para a emancipação do ser humano no mundo do capital. O movimento zapatista, as insurreições no Chile e as jornadas de junho no Brasil, além de projetos de hortas urbanas comunitárias e cozinhas coletivas em grandes centros urbanos são apontados como contrários à alienação produtiva ao se realizarem de forma autogestionada e emancipatória. / [en] The reality of capital presents us with a world where commodities are the centrality of social relations. In this dissertation, we take a closer look at the human being who is distanced from his creative capacity and dehumanized by the alienation of capital. However, not all seems lost when, by looking at the contradictions of this logic, we identify openings for the de-alienation of the human being provided by their creative and insurgent essence. We propose to emphasize the protagonism and creative potential of human beings based on the idea of the creative subject. In a constant process of becoming, its realization produces social relations and new disalienating spatial forms. Based on the contributions of the theory of alienation and the concepts of work and production, as elaborated by Karl Marx, and of the Marxist critical geography, we understand space as an essential dimension for the emancipation of human beings in the world of capital. The Zapatista movement, the insurrections in Chile and the June Journeys in Brazil, as well as community urban gardening projects and collective kitchens in large urban centers, are pointed out as opposing productive alienation by being carried out in a self-organized and emancipatory way.

[pt] A presente tese debruça-se sobre a centralidade da produção do espaço como dimensão intrínseca para a emancipação social e para a revolução comunista. Para isso, objetivamos analisar a categoria de produção do espaço como central para a emancipação humana e, com isso, apontar caminhos teóricos para desenvolver uma teoria geográfica da revolução. Elegemos o materialismo dialético como base e fundamentação teórico-metodológica pelo seu enorme potencial de revelar o movimento contraditório do mundo, captar a real essência dos fenômenos e criar as condições para a superação do existente. Dividimos a tese em três momentos: o primeiro tem como principal objetivo fazer uma reflexão crítica sobre as formas e estruturas espaciais de dominação que impedem e/ou constrangem os processos de emancipação. Para isso, tratamos diretamente da relação entre dominação social e produção do espaço. Já no segundo momento, há uma centralidade na relação entre espaço e política a partir da diferença crítica que vamos estabelecer entre o que entendemos como política espacial progressista e uma política espacial radical. A intenção é buscar saídas teóricas e práticas para que a produção comunista do espaço não emperre no conformismo e na paralisia política. E por último, a terceira parte do trabalho dará centralidade para as categoriais utopia e emancipação. Qualificaremos a reflexão sobre utopia e emancipação os relacionando aos conceitos de direito à cidade, sociedade urbana e desvanecimento do Estado. O objetivo é sustentar o caráter processual e espacial da revolução comunista. / [en] This thesis focuses on the centrality of space production as an intrinsic dimension for social emancipation and for the communist revolution. For that, we aim to analyze the category of production of space as central to human emancipation and, due to that, point out theoretical paths to develop a geographical theory of revolution. We chose dialectical materialism as the basis and theoretical-methodological foundation for its enormous potential to reveal the contradictory movement of the world, capture the real essence of phenomena and create the conditions for overcoming the existing one. We divided the thesis in three moments: the first has as main objective to make a critical reflection on the forms and spatial structures of domination that prevent and/ or constrain the processes of emancipation. For this, we deal directly with the relationship between social domination and production of space. In the second moment, there is a centrality in the relationship between space and politics from the critical difference that we will establish between what we understand as progressive space policy and a radical space policy. The intention is to seek theoretical and practical solutions so that the communist production of space does not compromise in conformism and political paralysis. And finally, the third part of the work will give centrality to the categorical utopia and emancipation. We will qualify the reflection on utopia and emancipation relating them to the concepts of right to the city, urban society and state fading. The goal here is to sustain the procedural and spatial character of the communist revolution.

[pt] O presente trabalho busca apresentar a influência de Evguiéni B. Pachukanis para o campo do direito penal, uma vez que essa compreensão se faz urgente para uma intervenção política que também compreenda as bases materiais que determinam a nossa forma específica de sociabilidade. Desse modo, como compreendido pelo jurista soviético e pelos marxistas, não seria possível concretizar reformas estruturais de intervenção na realidade, ainda que em favor da classe trabalhadora, que passem pelos mesmos mecanismos e instrumentos que nos são colocados pela classe capitalista, como os jurídicos e os políticos de Estado. Será, ainda, feita uma defesa, no horizonte das lutas populares, por um resgate à tese do fim do Estado, para não nos limitarmos a qualquer espécie de reformismo institucional ou outras concepções a-históricas ou idealistas acerca do direito e de uma suposta função ressocializadora do sistema penal. Será demonstrado como o direito penal exerce papel fundamental na manutenção da ordem capitalista e no controle violento daqueles que historicamente não se adaptam ou não são integrados ao funcionamento ordinário do mercado de trabalho. Nesse sentido, o jurista soviético era, não apenas um abolicionista penal, mas um revolucionário, ao enxergar no fim do direito penal como impossível de ser plenamente concretizado em uma sociedade na qual ainda haja circulação generalizada de mercadorias, dotadas de valor de troca, pois, como o direito é forma do capital, o sistema penal continuaria encarcerando corpos marginalizados em massa. / [en] The present work seeks to present the influence of Evguiéni B. Pachukanis for the field of criminal law, since this understanding is urgent for a political intervention that also understands the material bases that determine our specific form of sociability. In this way, as understood by the Soviet jurist and the Marxists, it would not be possible to carry out structural interventions in reality, even if in favor of the working class, which pass through the same mechanisms and instruments that are placed before us by the capitalist class, such as legal and state mechanisms. A defense will also be made, on the horizon of popular struggles, for a rescue of the thesis of the end of the State, so as not to limit ourselves to any kind of institutional reformism or other ahistorical or idealistic conceptions about law and the supposed resocializing function of the penal system. It will be demonstrated how criminal law plays a fundamental role in maintaining the capitalist order and also in the violent control of those who historically do not adapt or are not integrated into the ordinary functioning of the job market. In this sense, the Soviet jurist was not only a criminal abolitionist, but a revolutionary, seeing the end of criminal law as impossible to be fully implemented in a society in which there is still a generalized circulation of goods, endowed with exchange value, because, as law is a form of capital, the criminal system would continue to imprison marginalized bodies.

[pt] A presente pesquisa traz como proposta a investigação da propriedade privada no que tange à construção da norma jurídica, em especial, em relação à norma jurídica criminal. Nesse sentido, visando elaborar o trabalho da melhor forma possível, estabeleceu-se a seguinte situação-problema: com a finalidade de se contrapor à legalidade capitalista, na seara penal, é possível apoiar-se em uma proposta abolicionista no que diz respeito aos delitos contra o patrimônio (sem violência ou grave ameaça à pessoa)? Como hipótese fixada pela dissertação, logo após a construção da criação e naturalização da propriedade em Locke e na revolução francesa, além de apresentar os problemas encontrados no nascimento da prisão (sob a ótica de Foucault), busca-se, portanto, examinar se a criminalização dos crimes contra o patrimônio (sem violência ou grave ameaça) estabelecem uma relação direta de desigualdade perante o sistema capitalista, propondo, a partir da referida análise, uma possível abolição desses delitos da esfera penal, uma vez que tais criminalizações representam o interesse apenas de uma classe (dominante) sobre uma classe subalterna, a qual não possui acesso à propriedade privada de maneira cômoda e natural. Para tal, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, a partir das obras relacionadas ao tema, além de se valer de gráficos com a finalidade de demonstrar os problemas da prisão na contemporaneidade. / [en] The present research proposes the investigation of private property regarding the construction of the legal norm, in particular, in relation to the criminal legal norm. In this sense, in order to elaborate the work in the best possible way, the following problem situation was established: in order to oppose capitalist legality, in the criminal field, it is possible to rely on an abolitionist proposal with regard to crimes against property (without violence or serious threat to the person)? As a hypothesis fixed by the dissertation, soon after the construction of the creation and naturalization of property in Locke and in the French Revolution, in addition to presenting the problems encountered in the birth of the prison (from the perspective of Foucault), it seeks, therefore, to examine whether the criminalization of crimes against property (without violence or serious threat) establish a direct relationship of inequality before the capitalist system, proposing, from the aforementioned analysis, a possible abolition of these crimes in the criminal sphere, since such criminalizations represent the only interest of a (dominant) class over a subaltern class, which does not have access to private property in a comfortable and natural way. To this end, bibliographic and documentary research was carried out, based on works related to the theme, in addition to using graphics in order to demonstrate the problems of prison in contemporary times.

[pt] O presente trabalho visa a examinar, por meio de uma abordagem analítica, a trajetória da cidadania e sua materialização em termos de políticas sociais, no contexto da América Latina e de sua conjuntura política e social contemporânea, como contraponto aos modelos clássicos desses conceitos. Desta maneira, será problematizada a efetivação da cidadania social, enquanto elemento da noção de cidadania ampliada. Para tanto, será necessário identificar as ligações entre o pano de fundo histórico, político e social da cidadania moderna e seu desenvolvimento teórico. Isso servirá de marco para a análise da incorporação desse conceito na prática política da América Latina, e a compreensão dos significados dos déficits de efetivação da cidadania social em termos democráticos. Tal demonstra a relevância da escolha do tema ante as acentuadas desigualdades verificadas atualmente na região. Nas conclusões, serão agrupadas as problematizações extraídas das análises feitas ao longo da pesquisa e apresentadas novas questões que permanecem em aberto e demandam futuras reflexões. / [en] This research intends to examine, through an analitical approach, the path of citizenship and its implementation in terms of social policies, in the context of Latin America and its contemporary political and social conjuncture, as a counterpoint to the classical models of these concepts. Therefore, in order to present questions about social citizenship efetivation, considered as an element of the enlarged citizenship notion. For this, it will be necessary to identify the conections between the historical, social and political background of the modern citizenship and its theoretical development. Thus, it will be applied as a landmark to analyse the insertion of this concept in Latin American political practice and in the comprehension of the deficit´s of execution meanings of the social citizenship, in a democratic sense. So, the afore mentioned shows the subject´s choice relevance in view of the extremed inequalities identified nowadays in the region. Moreover, during the conclusion, it will be gathered the problems extracted from the analysis made throughout the research and news questions will be launched to demand future reflection.

[pt] A colonialidade é constitutiva da modernidade. Um novo padrão mundial se apresenta a partir da constituição da América e do capitalismo colonial, moderno e eurocentrado. A barbárie inaugura a modernidade de modo atrelado aos mecanismos de poder da colonização desde o século XVI. Uma só ordem cultural global eurocêntrica surge como uma nova geopolítica do conhecimento programada pela razão imperial/colonial. Essas afirmativas marcantes perpassam as reflexões e os estudos desenvolvidos, a partir do final da última década do século XX, por teóricos da América Latina como Aníbal Quijano, Walter Mignolo, Santiago Castro-Gómez, Nelson Maldonado-Torres e outros. São elas que nos fazem questionar o momento em que surge a modernidade e o mito que carrega em torno de uma promessa de civilidade e perfeição. São elas o mote do presente trabalho na análise das estruturas do mundo moderno/colonial, bem como de sua mecânica geral de poder, responsável por imprimir aos sujeitos colonizados uma temática de dominação calcada na dispensabilidade das vidas humanas e em processos violentos de genocídio, racismo, epistemicídio e objetificação dos corpos. Aliado a esses argumentos, a pesquisa caminha, ainda, em algumas direções: não é possível explicar a modernidade sem que se faça referência aos povos colonizados das Américas; a emergência de um novo modelo de poder - a colonialidade do poder - é parte indissociável do capitalismo; a escravidão e a servidão são instituições conformes à exploração parasitária das metrópoles sobre as colônias e impulsionaram o capitalismo. A discussão da presente pesquisa é travada tendo como pano de fundo uma modernidade supostamente anunciadora da era das luzes e da razão, em sua dicotomia entre os iluminismos moderado - conservador nos campos político e social, dogmático e intolerante; e radical - fundado em valores e ideais igualitários e democráticos. E, ao final, é discutida a temática da dominação e do poder com o intuito de tentar uma aproximação entre os estudos desenvolvidos em torno da colonialidade do poder, do saber e do ser, pelo grupo de teóricos latino-americanos acima mencionados, e os mecanismos e técnicas de poder que perpassam a sociedade de soberania, a sociedade disciplinar e o biopoder pensados pelo filósofo francês Michel Foucault, bem como as construções sobre a capilaridade nas relações de dominação, e a consequente fabricação dos sujeitos, presentes em suas lições no Collége de France. / [es] La colonialidad es constitutiva de la modernidad. Un nuevo estándar mundial de poder se presenta desde la constitución de la América y del capitalismo colonial, moderno y eurocentrado. La barbarie inaugura la modernidad atada a los mecanismos de poder de la colonización desde el siglo XVI. Un solo orden cultural mundial eurocéntrico surge como una nueva geopolítica del conocimiento programada por la razón imperial/colonial. Estas importantes declaraciones impregnan las reflexiones y los estudios desarrollados, a partir del final de la última década del siglo XX, por los teóricos de América Latina como Aníbal Quijano, Walter Mignolo, Santiago Castro-Gómez, Nelson Maldonado-Torres y otros. Son ellas que nos hacen preguntar acerca del momento en que surge la modernidad y su mito en torno de una promesa de civilidad y de perfección. Son ellas el principal objetivo de este trabajo en sus análisis de las estructuras del mundo moderno/colonial, así como de su mecánica general de poder, responsable por la impresión en los sujetos colonizados de un tema de dominación fundado en el prescindible de vidas humanas y en los procesos violentos de genocidio, racismo, epistemicidio y la objetivación de los cuerpos. Aliado a estos argumentos, la investigación sigue, todavía, en algunas direcciones: no es posible explicar la modernidad sin hacer referencia a los pueblos colonizados de las Américas; la emergencia de un nuevo modelo de poder - la colonialidad del poder - es una parte inseparable del capitalismo; la esclavitud y la servidumbre son entidades que se ajustan a la explotación parasitaria de la metrópoli en las colonias y que impulsaron el capitalismo. La discusión de esta investigación se hace pensando en una modernidad que se supone anunciar la era de las luces y de la razón, en su dicotomía entre la ilustración moderada - conservadora en los ámbitos políticos y sociales, dogmática e intolerante; y la ilustración radical - fundada en los valores y los ideales igualitarios y democráticos. Y al final, se discute el tema de la dominación y el poder con el objetivo de intentar un acercamiento entre los estudios desarrollados acerca de la colonialidad del poder, del saber y del ser, por los teóricos latinoamericanos mencionados anteriormente, y los mecanismos y las técnicas de poder que impregnan la sociedad de soberanía, la sociedad disciplinaria y el biopoder pensados por el filósofo francés Michel Foucault, así como los argumentos sobre la capilaridad en las relaciones de dominación, y los resultados en la construcción de sujetos, que se hacen presentes en sus lecciones en Collége de France.

[pt] Esta tese tem como objeto de pesquisa o estudo sobre As Representações do processo de Modernização urbana do Rio nas crônicas de Machado de Assis e Lima Barreto. A investigação crítica das crônicas dos dois escritores fornecem subsídios importantes para a compreensão das transformações urbanas e da modernização do Rio de Janeiro do final do século XIX e limiar do XX. A pesquisa abriu-se, inicialmente, para uma reflexão em torno do lugar da crônica para a escrita literária e para o conhecimento histórico. O trabalho sublinha o desenvolvimento do capitalismo como o responsável pela consolidação da cidade como o símbolo da nova ordem industrial e que foi tomada como objeto de reflexão por pensadores, escritores e artistas. Em seguida, a investigação faz um inventário da história do Rio de Janeiro no período que vai da Colonização, passando pela Monarquia até chegar à República. Posteriormente, os temas relativos ao processo de modernização urbana da cidade do Rio de Janeiro ganharam, no final do século XIX, por intermédio dos escritores, um sentido literário. Machado de Assis e Lima Barreto expressaram, por meio de suas crônicas, as reformas urbanas que modernizaram o Rio antigo. O corolário disso foi a percepção que ambos os autores tiveram dos novos símbolos que justificaram o processo de modernização da cidade e ainda a intensificação do processo de exclusão social, que atingiu em cheio as camadas populares. Defendese como hipótese central a ideia de que as crônicas dos autores das obras Memórias póstumas de Brás Cubas e Recordações do escrivão Isaías Caminha refletem e trazem à baila assuntos polêmicos ou passíveis de discussão da realidade econômica, política, social e cultural brasileira dos séculos XIX e XX. Como uma segunda hipótese, acredita-se que, ao fazer palco de suas crônicas uma cidade que estava revolucionada por obras de modernização urbana, os dois escritores representaram os assuntos do cotidiano carioca – as inovações tecnológicas, a moda e os novos costumes modificadores de comportamentos. Posto isso, considera-se precipitada a tese que considera os dois autores retrógrados ou inimigos incontestes do progresso e dos símbolos que justificaram a modernização urbana carioca. Percebe-se, portanto, que as crônicas desses autores apenas expressaram indagações e perplexidades oriundas dos problemas e incômodos provocados pelos trabalhos de modernização para o cotidiano da cidade. / [es] Esta tesis tiene como objeto de investigación el estudio de las representaciones del proceso de modernización urbana de la Río en las crónicas de Machado de Assis y Barreto Lima. Una investigación crítica de las crónicas de dos autores proporcionan información importante para la comprensión de la transformación urbana y la modernización de Río de Janeiro, en el umbral de los siglos XIX y XX. La investigación se abrió inicialmente para una reflexión sobre el lugar de la infección crónica por escrito conocimientos literarios e históricos. El trabajo hace hincapié en el desarrollo del capitalismo como responsable de la consolidación de la ciudad como símbolo del nuevo orden industrial y fue tomada como objeto de reflexión por pensadores, escritores y artistas. A continuación, la investigación hace un inventario de la historia de Río de Janeiro, en el período de la colonización, a través de la Monarquía a la República en llegar. Posteriormente, las cuestiones relacionadas con el proceso de modernización de la ciudad de Río de Janeiro ganó el siglo XIX, los escritores intermedios, una sensación literaria. Machado de Assis y Lima Barreto expresó, a través de sus crónicas urbanas reformas que modernizaron el viejo Río. El corolario de esto fue la percepción de que ambos autores tuvieron los nuevos símbolos que justificaron el proceso de modernización de la ciudad e incluso la intensificación de la exclusión social que ha afectado a las clases bajas. Se sostiene como hipótesis central la idea que narra el autor de las Memorias póstumas de Brás Cubas y Memorabilia Registrador Isaías Caminha reflexionar y llevar a las cuestiones delanteros o controvertido tema de discusión de la realidad económica, política, social y cultural de Brasil en el siglo XIX y XX. Como segunda hipótesis, se cree que al hacer su etapa crónica de una ciudad que fue revolucionado por las obras de modernización urbana de los dos escritores representados los asuntos de todos los días Carioca - innovaciones tecnológicas, la moda y las nuevas formas de modificar conductas. Dicho esto, creo que precipitó la tesis considera que los dos autores, enemigos retrógradas o indiscutible de progreso y símbolos que justifican la modernización urbana carioca. Está claro, pues, que las crónicas de estos autores expresan sólo preguntas y perplejidades que surgen problemas y molestias causadas por las obras de modernización de la ciudad todos los días.

[pt] A propriedade sobre o solo sempre ocupou lugar de grande destaque na formação política e jurídica das mais diversas sociedades. O modo de produção capitalista elevou a propriedade, sobre todas as coisas, a fundamento da sociedade burguesa. A partir da análise dos problemas sociais dessa construção capitalista será analisado o direito de propriedade em sua constitucionalização clássica e no constitucionalismo social, com objetivo de enquadramento da proteção da propriedade na Constituição brasileira. Por fim, a pesquisa trata da extensão de tutela da propriedade no direito brasileiro a partir da proteção outorgada na Constituição da República de 1988. / [fr] La propriété sur le terrain a toujours été un lieu très important dans formation politique et juridique des sociétés les plus divers. La propriété est particulièrement devenue, dans le mode de production capitaliste, la fondation de la société bourgeoise. L analyse des symptômes sociaux capitalistes de droits de propriété et sa construction sera discuté, donc, dans sa constitutionnalisation classique et dans le constitutionnalisme social, mais sous la perspective de protection de la propriété dans la Constitution brésilienne . Enfin, la recherche se développe en révélant l extension du concept de propriéte dans la loi brésilienne de la protection accordée par la Constitution de la République de 1988.

[pt] Esta tese busca revelar e analisar o processo de desregulamentação do trabalho dos assistentes sociais através do fenômeno de contratação por pregão, modalidade licitatória praticada pelo Estado. Trata-se de pesquisa que recupera e aprofunda achados iniciais da minha dissertação de mestrado, intitulada Transformações Societárias do trabalho do assistente social na ordem do capital: uma análise do campo de atuação do conjunto CFESS/CRESS 7 Região. Para tanto, apresentamos os fundamentos e objetivos do uso do instrumento legal que instrui o procedimento da licitação e do pregão e o seu direcionamento para a contratação desses trabalhadores, tomando para análise o período de 2010 a 2020. Partimos do entendimento de que o atual estágio de desenvolvimento capitalista e as consequentes transformações societárias trazem repercussões significativas para o âmbito do trabalho enquanto práxis humana. Nesse processo sócio-histórico ocorre a intensificação das formas de espoliação da força de trabalho que se expressam, notadamente, através das práticas de flexibilização, precarização e intensificação das formas de uso e exploração da força de trabalho. Desse modo, a contratação por pregão é expressão desse processo. Norteada por esses pressupostos, esta tese busca respostas para o seguinte problema: quais as repercussões da contratação por pregão para o trabalho dos assistentes sociais na conjuntura de contrarreformas do direito do trabalho no Brasil? Quais as respostas políticas do Conjunto CFESS/CRESS para o enfrentamento do quadro de aumento da precarização do trabalho de assistentes sociais? Qual a compreensão jurídica deste novo fenômeno na profissão de Serviço Social? Para compreender este fenômeno e sua inovação no mercado de trabalho dos assistentes sociais, realizamos entrevistas com membros do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e com desembargadora aposentada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pesquisadora do Cesit/Unicamp. Além disso, retomamos entrevistas realizadas com o Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS 7 Região) para a dissertação de mestrado. Para examinar a totalidade das contratações por pregão no Brasil exploramos a plataforma Licita Já, que busca licitações no território nacional, utilizando os termos pregão e assistente social. De modo complementar, nos debruçamos sobre fontes documentais oficiais, bem como jornais e revistas, além de acessarmos dados secundários de institutos de pesquisa e de termos realizado revisão teórico-bibliográfica sobre o tema. Recuperamos a centralidade do trabalho como fio condutor de análise desta tese, que buscou, em seu desenvolvimento, aprofundar os conceitos de acumulação por espoliação, precarização social e flexibilização, relacionando-os ao trabalho do assistente social. Constatamos que enquanto trabalhador assalariado, os assistentes sociais também estão sujeitos a esses processos, que atingem as suas condições e relações contratuais de trabalho e as possibilidades de efetivação do Projeto Ético-Político Profissional hegemônico. A modalidade de contratação por pregão e a forma de relação trabalhista revelam- se contrárias ao que se perseguiu, em termos de condições de trabalho, ao longo do desenvolvimento e maturidade do Serviço Social brasileiro, que é a defesa da solidez contratual através do concurso público, e, notadamente, o vínculo estatutário. Observamos que esta tentativa de ressignificação, a qual nomeamos como trabalho atípico, assesta significativamente o trabalho do assistente social, tem maior incidência nos municípios brasileiros e atingem as políticas públicas de assistência social e saúde. A centralidade deste estudo compreende que tais injunções rigorosas são um desvirtuamento do direito ao trabalho regulamentado e protegido e, portanto, um constrangimento às normativas trabalhistas e ao projeto profissional do Serviço Social brasileiro. / [en] This thesis seeks to reveal and analyze the process of deregulation of the work of social workers through the phenomenon of contracting by auction, a bidding modality practiced by the State. This is research that retrieves and deepens the initial findings of my master s thesis, entitled Societal Transformations of the work of the social worker in the order of capital: an analysis of the field of action of the CFESS/CRESS 7th Region. To this end, we present the fundamentals and objectives of the use of the legal instrument that instructs the bidding and bidding procedure and its direction for the hiring of these workers, taking for analysis the period from 2010 to 2020. We start from the understanding that the current stage of capitalist development and the consequent societal transformations have significant repercussions for the scope of work as human praxis. In this socio- historical process there is an intensification of the forms of expropriation of the workforce that are expressed, notably, through the practices of flexibility, precariousness and intensification of the forms of use and exploitation of the workforce. In this way, contracting by auction is an expression of this process. Guided by these assumptions, this thesis seeks answers to the following problem: what are the repercussions of hiring by public auction for the work of social workers in the context of counter-reforms of labor law in Brazil? What are the political responses of the CFESS/CRESS Group to tackle the situation of increasing the precariousness of the work of social workers? To understand this phenomenon and its innovation in the job market of social workers, we conducted interviews with members of the Federal Council for Social Work (CFESS) and with a retired judge from the Superior Labor Court (TST) and researcher at Cesit / Unicamp. In addition, we resumed interviews with the Regional Council of Social Service of Rio de Janeiro (CRESS 7th Region) during the research for the master s degree. In order to examine the total number of contracts per auction in Brazil, we explored a bidding search platform in the national territory (Licita Já), using the terms auction and social worker. In a complementary way, we look at official documentary sources, as well as newspapers and magazines, in addition to accessing secondary data from research institutes and having carried out a theoretical and bibliographic review on the topic. We recovered the centrality of work as the guiding thread for the analysis of this thesis, which sought, in its development, to deepen the concepts of accumulation by plunder, social insecurity and flexibility, relating them to the work of the social worker. We found that as a salaried worker, social workers are also subject to these processes, which affect their conditions and contractual working relationships and the possibilities for carrying out the current Professional Ethical-Political Project. The mode of contracting by auction and the form of labor relationship are contrary to what was pursued, in terms of working conditions, throughout the development and maturity of the Brazilian Social Service, which is the defense of contractual strength through public tender, and, notably, the statutory bond. We observed that this reframing attempt, which we call atypical work, significantly undermines the work of the social worker, has a greater incidence in Brazilian municipalities and affects public policies on social assistance and health. The centrality of this study understands that such strict injunctions are a distortion of the right to regulated and protected work and, therefore, a constraint to the labor standards and the professional project of the Brazilian Social Work.