Orientador: Guillermo Raul Ruben / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T22:53:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_CarlosFrederico_D.pdf: 105857209 bytes, checksum: c4444c6900a026d00c219758a94a60f1 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Inserido no campo da Antropologia do Capitalismo, este trabalho propõe analisar a relação entre Etnicidade, Sustentabilidade e Mercado a partir de um estudo etnográfico de três iniciativas empreendedoras na comunidade quilombola do Mandira, localizada no município de Cananéia, litoral sul do estado de São Paulo. São elas: produção e comercialização de ostras; exploração do turismo histórico e ecológico; e profissionalização do corte-costura/artesanato. Face às limitações impostas pela legislação ambiental a partir da década de 1970, que levou a uma ameaça quase efetivada de dispersão e desintegração da comunidade e do seu terrritório, e atendendo a seus próprios anseios, iniciativas governamentais e de pesquisadores com participação comunitária trouxeram um modelo preservacionista de economia com a implementação do manejo sustentado de ostras obtendo como resultado a criação de uma cooperativa de coletores na década de 1990 que ganhou projeção internacional. Este modelo despertou em alguns mandiranos o espírito empreendedor inspirando-os na criação das duas outras formas de negócios com viés ecológico e étnico que passaram a compor um núcleo importante de sua economia atual. Simultaneamente a estes fatos, ocorreu o processo de seu reconhecimento oficial como comunidade quilombola, promovido pelo Estado. A questão central que a pesquisa pretendeu investigar é que relações esses dois processos (um de natureza econômica e o outro jurídico-política) guardam com o resgate e a reelaboração de sua tríplice identidade, hoje bastante valorizada por eles (negros, quilombolas e mandiranos), indicando a existência de um fenômeno consagrado na literatura antropológica como etnogênese. A etnografia realizada trouxe também alguns elementos importantes para pensar as ideias de natureza ("sustentabilidade") e cultura ("etnicidade") como commodities, na medida em que, ao representar um importante diferencial mercadológico desta nova economia, tornaram-se "produtos em si" inseridos numa perspectiva global de etnodesenvolvimento sustentável numa economia de mercado, apontando para desdobramentos em futuras possibilidades de empreendimentos indicados por alguns deles / Abstract: Within the field of Anthropology of Capitalism, this thesis proposes to analyze the relationship between Ethnicity, Sustainability and Market through an ethnographic study of three local businesses in the quilombola community of Mandira, located in the city of Cananéia, São Paulo. They are: an oyster growers cooperative, the development of ecological and cultural heritage tourism, and the professionalization of dressmaking and sewing/handicraft. Given the limitations imposed by environmental law from the 1970s, which led to a threat that almost dispersed and disintegrated the community and its land, researchers and government initiatives involving the community brought a preservationist model of economy with the implementation of a sustainable management of oysters that led to the creation of a cooperative of growers in the 1990s, which achieved international renown. This model promoted an entrepreneurial spirit among some Mandiranos that inspired them to create two other forms of businesses with ecological and ethnic approaches that started to compose an important role in their current economy. At the same time, Mandira was officially recognized by the government as a quilombola community. The main issue that this research intended to investigate is the relationship between these two processes (one of economic nature and the other of legal and political nature) with the rescue and redefinition of their triple identity, today much prized by them (black, quilombolas and Mandiranos) indicating the existence of a phenomenon known in the anthropological literature as ethnogenesis. The ethnography also brought some important elements to think about the ideas of nature ("sustainability") and culture ("ethnicity") as commodities once they started to be an important market differentiation of this new economy, becoming "products themselves" within a global perspective of sustainable ethnodevelopment in a market economy, pointing to future possibilities of enterprises indicated by some of them / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O tema desta dissertaÃÃo cabe dentro de um tema mais geral que à o da histÃria das populaÃÃes negras no CearÃ. Trata-se de um tema com diversos aspectos e muitas polemicas, tais como a existÃncia de negros no estado, mas faz parte de uma postura social que tem sido alvo da pesquisa historiogrÃfica e da educaÃÃo nos Ãltimos 10 anos no estado do CearÃ. Alto Alegre à um distrito do municÃpio de Horizonte, parte perifÃrica da grande regiÃo metropolitana de Fortaleza. A comunidade de quilombo de Alto Alegre à uma comunidade rural negra com mais de um sÃculo de existÃncia, no entanto a literatura apresenta poucas referÃncias a esta existÃncia. A pesquisa realizada trabalha com os conceitos de afrodescendÃncia e populaÃÃo negra baseada nos aspectos histÃricos e nÃo biolÃgicos. Utiliza o conceito de bairro rural negro e traÃa o conjunto do conhecimento com base na historia oral, tendo como foco a memÃria negra, como memÃria coletiva organizada com foco na cultura e no patrimÃnio cultural da populaÃÃo negra. A pesquisa teve como eixo os fatos econÃmicos e as relaÃÃes sociais estabelecidas pela comunidade de Alto Alegre dentro de um territÃrio onde figuram os grupos sociais negros, Ãndios e brancos, esses Ãltimos representados pelos posseiros considerados como donos da terra. O estudo mostrou uma trajetÃria de comunidade marcada pelas mudanÃas nas formas de trabalho e nas perspectivas de vida, mas com a presenÃa de forte identidade cultural, entremeada de mudanÃas significativas de costumes e de religiÃo. O municÃpio de Horizonte està dentro de uma regiÃo de forte industrializaÃÃo e de constante intervenÃÃo geogrÃfica pelo estado atravÃs de construÃÃo de grandes obras como a rodovia BR-116, e os canais de integraÃÃo e do trabalhador. / The subject of this dissertation is part of a more general theme concerning whit the black population history in the state of Cearà - Brazil. This is an issue with many aspects and many polemics, such as the existence of black people in the state, but is part of a social attitude which has been the subject of historical research and education in the last 10 years in our graduate program. Alto Alegre is the name of a district of Novo Horizonte city. This city is at the periphery of the large metropolitan region of Fortaleza. The community of maroon Alto Alegre is a black rural community with more than a century of existence, yet the literature contains few references to this existence. The research work with the concepts of afro - dependency and black population based on the historical aspects and not biological. Uses the concept of black rural district and outlines the set of knowledge based on oral history, focusing on the black memory, organized as a collective memory with a focus on culture and cultural heritage of the black population. The research was shaft the economic facts and the social relations established by the community of Alto Alegre in a territory where social groups include blacks, indians and white settlers regarded as represented by the landowners. The study showed a trend of community marked by changes in the forms of work and life prospects, but with the presence of strong cultural identity, interspersed with significant changes in customs and religion. The city of Horizonte is within a region of strong industrialization and geographical constant intervention by the state through the construction of large works such as the BR-116, and channels of integration and the worker.

176f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-08-29T18:11:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado Bruna Zagatto.pdf: 2505037 bytes, checksum: 6f32fccd6574438452163c96f99439a9 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-09-02T17:13:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado Bruna Zagatto.pdf: 2505037 bytes, checksum: 6f32fccd6574438452163c96f99439a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-02T17:13:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado Bruna Zagatto.pdf: 2505037 bytes, checksum: 6f32fccd6574438452163c96f99439a9 (MD5) Previous issue date: 2011 / Na última década, inúmeras comunidades rurais brasileiras se autorreconheceram como remanescentes de quilombos, dentre elas, seis localizadas no distrito do Guaí em Maragojipe, Bahia, que foram objeto deste estudo. No processo de "se tornar" quilombola, as diferenças das comunidades Guaí foram produzidas sobretudo nos espços de interação intercultural entre agentes comunitários e agentes governamentais, tais como reuniões políticas para identificação da história e do território quilombola. Esta dissertação lançou luz justamente sobre esse locus da mediação cultural, com o objetivo de analisar a construção simbólico-discursiva da identidade e da memória, em que os agentes políticos de constituíram como mediadores simbólicos das diferenças. Nesse sentido, a atenção se voltou principalmente para as narrativas sobre o passado do Guaí, em que as trajetórias individuais ganharam caráter cada vez mais coletivo que resultaram na emrgência de novos líderes comunitários e na construção da história das comunidades quilombolas do Guaí. Nesse processo, os líderes comunitários assumiram o importante papel na articulação de diferenças particulares, sobretudo ligadas ao modo de vida do pescador/marisqueira e do lavrador(a), com categorias generalizadoras, como raça, tradição e cultura, buscando construir consensos em torno dos modos de apresentação e representação do grupo. Em decorrência disso, 'ser negro" e "ser da roça e da maré" foram ressignificados, passando de uma condição de inferioridade para a de dignidade coletiva e com possibilidade do acesso a direitos. Por fim, esse estudo apresenta como os impasses gerados pela possibilidade da coletivização do título da terra e a falta de retorno do Estado frente as demandas materiais do grupo impactam a auto-identificação quilombola no Guaí. The present work aimed to study the relationship of Pankararé people with the environment in which they live. It is an ethnography focused on natural resource management as well as in the perception and attribution of meaning to the natural elements of the territory by the indigenous group. For this I used literature sources and ethnographic material. The study took place on the indigenous land Pankararé and the indigenous land Brejo do Burgo, located on the municipalities of Paulo Afonso, Glória and Rodelas (Bahia), where about 1,500 people live.The region, known as Raso da Catarina, is one of the driest of the semi-arid region of Bahia where predominates the Caatinga biome. The Pankararé people inhabited this region for several generations and thus developed a comprehensive and detailed knowledge of the territory. This body of knowledge about natural resources - such as the classification of plants and animals - as well as land use and perception are part of a dynamic subordinated to an outstanding feature of the local ecology: the existence of two complementary environments, the brejo (swamp) "civilized" and the raso (shallow) "raw" (wild). This opposition is not only restricted to the environmental character, but also follows the criteria of social and symbolic relevance. In this sense, the study also aimed to investigate the expressions involving "to live of the agriculture" - associated with living in the brejo - and "to live of the forest" - referring to the way of life typical of the raso. Thus, I performed a review of studies on ethnobiology and ethnoecology about the Pankararé, followed by field research, based on participant observation, in order to deepen both the understanding of the use of the resources of the raso as to describe the knowledge and techniques management involved in agricultural work and therefore how these two worlds are intertwined in the integrated management of the indigenous territory. / Salvador

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane de Souza Almeida.pdf: 1410358 bytes, checksum: 44dea572135046f6870f710894288512 (MD5) Previous issue date: 2005-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study of case focus, from a fild research, biography and opened interviewa observe how a television, as a mass cominication mean, transform or influence the culture of maroon comunity. The object of this analisys is the maroon comunity from Ivaporunduva, in Eldorado Paulista, a country city, in Vale do Ribeira region. Their way of life has been constantly treatned by the intention of the barrage construction on the Ribeira do Iguape river s border, in which are several maroons comunity, and also Ivaporunduva, due to lack of public politics that keep their rights, and also the lack of job, what brings the young out of the comunity in order to fetch new horizons. T.V. is part of a new universe in the maroon reality and it enters in those men and women s life from the country as a entertainment vehicle and a door to the ilusion world and realities where they go for it and many times they get frustrated. The maroon culture and its transformations after television arrived in Ivaporunduva will be analysed from the Folkmidia, a theoric space that analyses the way in which the comunication means get elements from the popular culture and vice-versa. And it is the vice-versa that minds us. / Este estudo de caso visa, a partir de pesquisa de campo, pesquisa bibliográfica e entrevistas abertas observar como a televisão, enquanto meio de comunicação de massa, transforma ou influencia a cultura de uma comunidade quilombola. O objeto desta análise é a comunidade quilombola de Ivaporunduva, na área rural da cidade de Eldorado Paulista, região do Vale do Ribeira, interior do estado de São Paulo. Seus modos de vida têm sido constantemente ameaçados pela intenção da construção de barragens na cabeceira do rio Ribeira de Iguape, na margem do qual localizam-se diversas comunidades quilombolas, inclusive Ivaporunduva; pela falta de políticas públicas que resguardem verdadeiramente seus direitos, e pela falta de trabalho, o que acarreta na saída dos jovens da comunidade em busca de novos horizontes. A televisão faz parte de um novo universo na realidade quilombola e entra na vida desses homens e mulheres do campo como veículo de entretenimento e porta para um mundo de ilusões e realidades onde buscam encontrar-se e muitas vezes se frustram. A cultura quilombola e suas transformações depois da entrada da televisão em Ivaporunduva serão analisadas a partir da Folkmídia, espaço teórico que analisa a maneira pela qual os meios de comunicação abstraem elementos da cultura popular e vice-versa. É o vice-versa que aqui nos importa.

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-20T12:52:20Z No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T13:00:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T13:01:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T13:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / The study of this research theme is the education of persons with disabilities living in former quilombo communities of the state of São Paulo. Thus aims to describe and analyze this reality. The work was not restricted to school education to have found in communities people with disabilities in different situations, as follows: people who were in school, who have not completed the studies and that did not get to go to school. Also met a student with physical disabilities access to higher education. The theoretical foundations are guided in a historical and critical perspective, the method and procedures are qualitative, such as participant observation, field diary, document analysis, photographic records and interviews in school and communities. Work on quilombos requires a historical depth, so we conducted a study on the creation of these spaces and analyzed census data from 1872, slavery period. Also analyzed the census data of the school year 2007-2012 which referred the enrollment of students with and without disabilities from schools located in the remnants of quilombos; types of basic education in these schools and specialized educational services. The survey was conducted in the state school which had the largest number of student enrollments with and without disabilities and communities where students lived. We come up to this school by surveys carried out in the school census and data provided by the Pedagogic Studies and Standards Centre of the State of São Paulo. Within the procedures still on the mapping of people with disabilities who reside in Eldorado communities, state of São Paulo with more quilombo communities. At school, participated in the research, director, deputy director and educational coordinator; teachers and students with disabilities. In communities parents, leaders and people with disabilities. The results were: truancy; achievement and participation in community activities; advances in law school appreciation from parents and students and coping different adversities to get to school and remain there. The data revealed that is recent concern for the education of members of the former quilombo communities, and that there is a mute with regard to disabled people of these communities. / A temática de estudo da presente pesquisa é a educação de pessoas com deficiência que vivem em comunidades remanescentes de quilombos do estado de São Paulo. Assim, tem como objetivo a descrição e análise dessa realidade. O trabalho não se restringiu a educação escolar por se ter encontrado nas comunidades pessoas com deficiência em diferentes situações, sendo elas: pessoas que estavam na escola, que não concluíram os estudos e as que não chegaram a ir para escola. Também encontrou-se um aluno com deficiência física ingresso no ensino superior. Os fundamentos teóricos pautam-se numa perspectiva histórica e crítica, o método e os procedimentos são qualitativos, como: observação participante, diário de campo, análise documental, registros fotográficos e entrevistas realizadas na escola e nas comunidades. O trabalho em quilombos exige um aprofundamento histórico, deste modo foi realizado um estudo sobre a constituição destes espaços e analisados dados censitários de 1872, período da escravidão. Também foram analisados os dados do censo escolar dos anos de 2007 a 2012 que se referiam as matrículas de alunos com e sem deficiências das escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos; modalidades da educação básica nestas escolas e atendimento educacional especializado. A pesquisa foi realizada na escola estadual que apresentou o maior número de matrículas de alunos com e sem deficiências e nas comunidades em que os alunos residiam. Chegou-se até a referida escola por levantamentos realizadas no Censo Escolar e dados fornecidos pelo Centro de Estudos e Normas Pedagógicas do Estado de São Paulo. Dentro dos procedimentos ainda consta o mapeamento das pessoas com deficiências que residem nas comunidades de Eldorado, município do estado de São Paulo com maior número de comunidades remanescentes de quilombos. Na escola, participaram da pesquisa, diretora, vice-diretora e coordenadora pedagógica e professores. Nas comunidades pais, lideranças e pessoas com deficiências. Os resultados encontrados foram: evasão escolar; realização e participação de atividades na comunidade; avanços na legislação, valorização da escola por parte dos pais e dos alunos e enfrentamento de diferentes adversidades para se chegar à escola e nela permanecer. Os dados revelaram que é recente a preocupação com a educação dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, e que há um silenciamento no que se refere às pessoas com deficiências das comunidades.

Cette thèse porte sur la rencontre entre des politiques urbaines françaises et des modes d'habiter de l'Amazonie guyanaise, à Saint-Laurent-du-Maroni, à la frontière avec le Surinam. Cette vie urbaine est menée par des habitants de classes populaires souvent non francophones, confrontés à des normes d'urbanité concrétisées par les démolitions de « bidonvilles » et la construction de logements sociaux. Il s'agit d'analyser les interactions entre les acteurs en jeu dans cette situation postcoloniale impliquant habitants, élus communaux et professionnels de la ville, dans un contexte d'Outre-Mer aux hiérarchies sociales propres, croisant classe, nation, et race. Alliant une perspective historique et ethnographique, ce travail met en lumière les rapports d'habitants originaires de l'amont du Maroni aux administrations et à leurs agents. Ces derniers sont racialisés par le terme 'bakaa', qui renvoie à une blancheur postcoloniale spécifique, associée à l'urbanité, par opposition à une affirmation renouvelée de leur identification en tant que « personnes des pays de la forêt » ('bushikonde sama') - appartenance héritée du passé du marronnage des plantations surinamaises. Mises en lumière par l'ethnographie réalisée à leurs côtés, les démarches quotidiennes des habitants témoignent de leur progressive socialisation institutionnelle, tandis que certains agents des administrations adaptent les politiques publiques et les procédures administratives aux pratiques d'une population racialisée comme « Bushinenguée ». L'analyse passe des logements, catégorie de l'action publique, aux maisons, espaces vécus inscrits dans des configurations de parenté, des mobilités et des modes d'habiter de part et d'autre du Maroni. Les maisons sont appropriées par les habitants de manière dialectique : tout en se conformant aux normes d'urbanité 'bakaa' matérialisées par les logements sociaux, et sanctionnées par les bailleurs, les habitants transforment la ville par leurs modes d'habiter incorporés qui reflètent l'usage stratégique de ressources issues de la maîtrise d'un territoire transfrontalier. Les interactions asymétriques entre habitants et professionnels ont donc des effets sur les modes d'habiter et sur les politiques urbaines. Impliquant plusieurs normes d'urbanité, elles concrétisent leurs différences, constamment réitérées, dans les formes urbaines d'une ville ségréguée. Elles redéfinissent en permanence les frontières des personnes, des maisons, et des lieux. / This thesis deals with the encounter between French urban policies and Amazonian ways of dwelling in Saint-Laurent-du-Maroni, by the Marowijne river, the border with Suriname. The inhabitants from working classes, mostly not francophone, are confronted with urbanity norms materialized through the removals of "shantytowns" and the building of social housing. My research analyses the interactions between the different actors involved in this postcolonial situation: inhabitants, local politicians and urban professionals, in the context of a French oversea department divided by specific social boundaries of class, nation, and race. Using archival and ethnographic methods, I highlight the relations of inhabitants coming from upriver Marowijne to the administrations and their agents. The latter are racialized as 'bakaa', term qualifying a local form of postcolonial whiteness, associated with urbanity, as opposed to the renewed affirmation of their belonging to the upriver territories as 'bushikonde sama' ("people from the lands of the forest"). This identification, in constant renewal, refers to the legacies of their Maroon ancestors from the Surinamese plantations. As a an ethnographer, I went with some of those inhabitants through the offices. The observation of their daily administrative quests reveals their progressive institutional socialization, whereas some agents adapt their practices and policies to a population racialized as 'Bushinenge'. The analysis moves from housing, as administrative category, to houses, as lived spaces included in kinship configurations, mobility and transborder ways of dwellings. Houses are appropriated by their inhabitants in a dialectical manner: while they conform to 'bakaa' norms of urbanity materialized by social houses and sanctioned by the social landlords, they also transform their houses through embodied ways of living, reflecting their strategic uses of ressources coming from their mastery of a transborder territory. Asymmetrical interactions between inhabitants and agents thus impact on ways of dwelling and urban policies. Involving different norms of urbanity, they concretize their differences, constantly reiterated, through the segregation of the town. They thus redefine the boundaries of people, houses and places.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2013-12-04T16:37:14Z No. of bitstreams: 2 Lima, Renata-Dissert-2013.pdf: 7079373 bytes, checksum: 76c26b000231cdb7b67d687686cf299e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-04T16:37:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lima, Renata-Dissert-2013.pdf: 7079373 bytes, checksum: 76c26b000231cdb7b67d687686cf299e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta pesquisa aborda conflitos de terra que configuraram a ocupação territorial fluminense submetida ao projeto colonizador português. O objeto de destaque nestas disputas é uma localidade denominada Quilombo, atualmente situada no município de Casimiro de Abreu (RJ). A presença deste nome em mapas contemporâneos como designação oficial de uma região onde não há negros, mas descendentes de colonos suíços, foi o indício primordial para uma investigação acerca da resistência escrava naquela localidade. Em cartas, ofícios e declarações produzidos durante a década de 1820, colonos suíços afirmaram que prenderam quilombolas e destruíram quilombos, se apossando de suas terras. Notícias de jornal e mapas das três primeiras décadas do século XIX também forneceram informações sobre qui8lombolas e suas instalações nesta região. No âmago das relações de trabalho que constituíram o escravismo colonial brasileiro, o marco cronológico de limiar desta pesquisa é a implantação da família real e corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, quando mudanças demográficas expressivas ocorreram, expandindo a colonização antes concentrada no litoral para o interior, com a ocupação da Serra do Mar onde se localizavam quilombos. O marco que finaliza o período desta pesquisa é o término do reinado de D. Pedro I, em 1831, quando foi promulgada a lei Feijó, que garantia liberdade aos escravos chegados ao país a partir desta data, e ano de suspensão oficial das imigrações européias. / This research approach land conflicts that shaped the territorial occupation of Rio de Janeiro submitted to the Portuguese colonizing project. The object highlighted in these disputes is a place called Quilombo (Maroon settlement on runaway slave settlement), currently located in the municipality of Casimiro de Abreu (RJ). The presence of this name in contemporary maps as the official denomination of a region where there are no blacks, but descendants of Swiss colonists, was the primary indication for an investigation into the slave resistance in the locality. In letters, crafts and statements produced during the 1820s, Swiss colonists said they arrested Maroons and destroyed the Maroons settlements, seizing their lands. Newspaper reports and maps of the first three decades of the nineteenth century also provide information about Maroons and their settlement in this region. At the core of labor relations that constituted the Brazilian colonial slavery, the chronological milestone threshold of this research in the transference of the Portuguese royal family and court to Rio de Janeiro, in 1808, where significant demographic changes occurred, before expanding colonization concentrated on the coast to the interior, the occupation of the Serra do Mar (Sea’s Mountain) where was located Maroon settlements. The milestone that ends the period of this research is the conclusion of D. Pedro I’s reign in 1831, when the Act Feijó was enacted, which garanteed freedom to slaves arrived in Brazil as from this date, and year of official suspension of European immigration.

Cette thèse a pour objet d’étude les différentes manières dont les communautés rurales d’Amazonie brésilienne, qui ont publiquement accepté le statut de quilombola (Noirs Marrons) – en accord avec l’article 68 de la constitution fédérale du Brésil de 1988, afin de pouvoir revendiquer la légalisation des terres comme domaine collectif – se réapproprient, interprètent et intègrent dans leurs expériences quotidiennes ce statut à partir de trois dimensions interdépendantes : l’origine en tant que descendants d’esclaves, le phénotype noir et la lutte pour la terre. Il s’agit d’un travail d’analyse de la mise en place de politiques multiculturelles au Brésil. / This thesis analyses the different ways the rural communities of Brazilian Amazon region, in order to claim their right to the land collective possession where they live, have publicly accepted the status of Quilombola (Brazil's maroon people), according to the 68th article of the Brazilian federal constitution of 1988. This work studies how these communities re-appropriate, interpret and incorporate during their own daily experience this status from three interdependent dimensions: origins as slaves descendants, black phenotype and fighting for land possession. This work has the goal to analysis the multicultural policies application in Brazil. / A presente tese tem como objeto de estudo as diferentes maneiras pelas quais as comunidades rurais da Amazônia brasileira – que assumiram publicamente o status de comunidade quilombola de acordo com o artigo 68 da constituição federal do Brasil de 1988 para reivindicarem a legalização de terras como domínio coletivo – se reapropriam, interpretam e integram em suas experiências cotidianas esse status a partir de três dimensões interdependentes: origem enquanto descendentes de escravos, o fenótipo negro e a luta pela terra. Trata-se de um trabalho de análise da aplicação de políticas multiculturais no Brasil.