Estranho em terra estranha: práticas e olhares estrangeiro-protestantes no Ceará oitocentista. 2011. 306 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-28T15:54:19Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_SWCOFilho.pdf: 4420637 bytes, checksum: 9977f3fd3df9e95e51bc0e0aa5634cd2 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-19T14:24:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_SWCOFilho.pdf: 4420637 bytes, checksum: 9977f3fd3df9e95e51bc0e0aa5634cd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-19T14:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_SWCOFilho.pdf: 4420637 bytes, checksum: 9977f3fd3df9e95e51bc0e0aa5634cd2 (MD5) Previous issue date: 2011 / In the nineteenth century, Brazil experienced a large presence of foreigners in its territory. Among these foreigners, were in Brazil the British Henry Koster and George Gardner; and the Americans Daniel Kidder, De Lacey Wardlaw and Mary Hoge Wardlaw, all of them Protestants. Despite the many peculiarities of these subjects, they wrote reports containing their views on this territory and its inhabitants. This dissertation deals with an analysis of discourses and experiences of these five foreign travelers Anglo-Saxon Protestants who through their writings built an extensive set of alterity relations with Brazil. / No século XIX o Brasil vivenciou uma grande presença de estrangeiros em seu território. Dentre estes estrangeiros estiveram no Brasil os britânicos Henry Koster e George Gardner; e os norte-americanos Daniel Kidder, De Lacey Wardlaw e Mary Hoge Wardlaw, todos eles protestantes. Apesar das várias peculiaridades destes sujeitos, eles escreveram relatos contendo suas impressões sobre este território e seus habitantes. Tal dissertação trata de uma análise dos discursos e experiências destes cinco viajantes estrangeiros protestantes anglo-saxões que através de seus escritos construíram um amplo jogo de relações de alteridade com o Brasil.

Na obra de Fernando Pessoa, é constante a presença de um “eu” fragmentado, sempre em busca de si, especialmente no que é atribuído ao heterônimo Álvaro de Campos. Igualmente, encontra-se, na obra romanesca de Clarice Lispector, um sujeito fragmentado, vivendo uma trajetória de errância. A problematização da identidade em Pessoa e em Lispector é, primeiramente, resultado de uma profunda ligação com a modernidade. O “eu” espelha a dinâmica da civilização moderna; por isso, essa fragmentação se revela dupla: ao mesmo tempo em que é resultado da modernidade, também busca ser sua cópia fiel, apresentando, em arte, uma experiência o mais próxima possível da realidade. A partir disso, objetiva-se explicitar como a identidade é problematizada nas obras desses autores e demonstrar que ambos compõem textos em que a intriga é a interpretação da identidade do sujeito. Para esse fim, faz-se uma análise crítica e comparativa dos textos a partir 1) da definição de Pessoa da arte como sonho e dos estudos de Lind (1970), Coelho (1980) e Ordoñes (1994) sobre a obra do poeta português, que permitiram a relação entre a concepção artística do poeta, seus programas estéticos e a criação heteronímia, de forma a demonstrar como o drama em gente tem como problema central a identidade; e 2) dos estudos de Nunes (1966, 1989), Martins (2007) e Álvares (2009) sobre os romances de Clarice Lispector, que permitiram demonstrar a relação entre a crescente perda das características do romance tradicional no decorrer de sua obra romanesca e a fixação da identidade como problema central desses textos. Para examinar essa problematização da identidade, este estudo apoia-se nos conceitos de identidade como mesmidade e como ipseidade e de identidade narrativa, de Ricoeur (1991), e de amadurecimento pessoal, de Winnicott (1978, 1982, 2001). No drama em gente pessoano e nos romances lispectorianos, o “eu” abre-se para o outro, revelando uma identidade como ipseidade, que se dá a conhecer por uma mediação interpretativa que o sujeito faz de si, por meio do uso de uma linguagem. / In the work of Fernando Pessoa, it is constant the presence of a fragmented self, always self-searching, especially in what is assigned to Álvaro de Campos. Equally, there is in the novelistic work of Clarice Lispector a fragmented subject, living a wandering path. The problematization of identity in Pessoa and in Lispector is, firstly, a result of a deep connection with modernity. The self reflects the dynamics of modern civilization; hence, that fragmentation reveals itself dual: at the same time it is a result of modernity, it also seeks to be its faithful copy, presenting, in art, an experience as close as possible to reality. From this, it is aimed to explicit how identity is problematised in the work of these authors and to demonstrate that both of them compose texts in which intrigue is the interpretation of the identity of subject. For this purpose, texts are analyzed in a critical and comparative way from 1) The definition of art as a dream by Pessoa and the studies of Lind (1970), Coelho (1980) and Ordoñes (1994) about the works of that Portuguese poet, which enabled the relation among the artistic conception of the poet, his aesthetic programs and the heteronym creation, in order to demonstrate how ‘drama in people’ has as its central issue identity; and 2) the studies of Nunes (1966, 1989), Martins (2007) and Álvares (2009) about the novels of Clarice Lispector, which enabled to demonstrate the relation between the increasing loss of features of traditional novel during her novelistic work and the establishment of identity as the central problem of those texts. To examine this problematization of identity, this study is based on the concepts of idem-identity, ipse-identity and narrative identity of Ricouer (1991), and of personal maturation of Winnicott (1978, 1982, 2001). In ‘drama in people’ of Pessoa and in the novels of Lispector, the self opens up to the other, revealing itself an ipse-identity, which can be known by an interpretative mediation that the subject does of itself through the use of language.

As políticas públicas de educação especial, as diversas didáticas e as ofertas de formação de professores, dificilmente ocupam-se da temática da alteridade. Cursos formativos centrados na reeducação, no conhecimento diagnóstico e em orientações acabadas sobre que e como fazer, não contemplam os impasses oriundos de um encontro com um aluno lido como estranho; da paralização do professor ante a presença de um sujeito que parece não aprender, não relacionar-se, não estar. Como o professor acolhe a alteridade do aluno? É preciso um árduo trabalho neste sentido. Nesta pesquisa nos propomos a pensar tal trabalho como uma travessia capaz de reposicionar discursivamente ao professor ante seu aluno com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD). Para tanto, tomaremos como campo empírico uma formação continuada de professores em seus I e II módulo, ocorrida entre os anos 2012 y 2013, no município de Porto Alegre, situado no estado de Rio Grande do Sul no Brasil. Nesta formação, o professor foi convidado a ler o vivido e torná-lo experiência através de sua escrita. Sendo acompanhado de um leitor, através de anotações e comentários à margem do escrito. As textualidades constitutivas desta pesquisa dão conta dos (des)encontros entre três professores participantes do curso, relacionados com a inclusão escolar de alunos com TGD. Trata-se de um estudo exploratório cuja metodologia contempla o ensaio como forma. O tecido argumentativo é construído considerando o filme: A Viagem de Chihiro, o conceito freudiano do estranho e a conceptualização de leitura de Barthes. Como resultados destacamos: a construção narrativa, sobre um aluno que inicialmente produz silêncio e mal-estar, permite deslocamentos importantes na posição enunciativa e na prática pedagógica dos professores; a potencia da alteridade como temática a ser contemplada na formação de professores, nas políticas e na implementação dos processos inclusivos; no trabalho em rede que contempla o acolhimento do aluno e também do professor, em seus temores e incerteza. / Public policies about special education, the different teaching techniques and the offerings of teacher’s training, hardly address the subject of alterity. Training courses focused in re-education, in diagnostics and already-made orientations about what and how-to do, do not take into account the impasses that come from an encounter with a student read as uncanny; from the paralyzation of the teacher upon the presence of an individual that seems not to learn, not to associate with other, not to be. How does the teacher embrace the student’s alterity? Hard work is necessary in this matter. In this research, we propose ourselves to think this duty as a journey able to reposition the teacher by means of words upon her student with Pervasive Developmental Disorder (PDD). For that end, we will take as empirical field a continued teacher training (I and II stages) between 2012 and 2013, in the city of Porto Alegre, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. In such training, the teachers were invited to read what they lived and turn that into experience through writing, while being accompanied by a reader, through annotations and comments on a side of what was written. The texts that set up this research deal with the (dis)encounters among three teachers that participated in the training, related with the inclusion of students with PDD in the school. This is an exploratory study with a methodology that contemplates the essay as form. The argumentative tissue is built considering the film called Spirited Away, the Freudian concept of the uncanny and the concept of reading proposed by Barthes. As results we can note: the narrative construction, about a student that initially produces silence and discomfort, allows important disruptions in the declarative position and in the pedagogic practice of the teachers; the potential of the alterity as something that has to be considered in teacher training, policies, and the implementation of inclusive processes; in the collaborative work that considers embracing the student and the teacher, as well, in her fears and uncertainty. / Las políticas públicas de educación especial, las diversas didácticas y las ofertas de formación de profesores, difícilmente se ocupan de la temática de la alteridad. Cursos formativos centrados en la reeducación, en el conocimiento diagnóstico y en orientaciones acabadas sobre qué y cómo hacer, no contemplan los impases oriundos de un encuentro con un alumno leído como ominoso; de la paralización del profesor ante la presencia de un sujeto que parece no aprender, no relacionarse, no estar. ¿Cómo el profesor acoge la alteridad del alumno? Es preciso un arduo trabajo en este sentido. En esta pesquisa, nos proponemos a pensar tal trabajo como una travesía capaz de reposicionar discursivamente al profesor ante su alumno con Trastornos Generalizados del Desarrollo (TGD). Para ello, tomaremos como campo empírico una formación continuada de profesores en sus I y II módulo, ocurrida entre los años 2012 y 2013, en el municipio de Porto Alegre, situado en el estado de Rio Grande del Sur en Brasil. En dicha formación, el profesor fue convidado a leer lo vivido y tornarlo experiencia a través de su escritura. Siendo acompañado de un lector, a través de notas y comentarios al margen del escrito. Las textualidades constitutivas de esta pesquisa dan cuenta de los (des)encuentros entre tres profesores participantes del curso, relacionados con la inclusión escolar de alumnos con TGD. Se trata de un estudio exploratorio cuya metodología contempla el ensayo como forma. El tejido argumentativo es construido considerando el largometraje: El Viaje de Chihiro, el concepto freudiano de lo ominoso y la conceptualización de lectura de Barthes. Como resultados destacamos: la construcción narrativa, sobre un alumno que inicialmente produce silencio y malestar, permite dislocamientos importantes en la posición enunciativa y en la práctica pedagógica de los profesores; la potencia de la alteridad como temática a ser contemplada en la formación de profesores, en las políticas y en la implementación de los procesos inclusivos; el trabajo en red que contempla el acogimiento del alumno y también del profesor, en sus temores e incerteza.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-07-05T15:34:52Z No. of bitstreams: 1 RI. Tese_Doutorado_J_Hind JESSICA HIND RIBEIRO COSTA.pdf: 1234914 bytes, checksum: 7d162b9954248b57655740a212523401 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-07-05T15:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RI. Tese_Doutorado_J_Hind JESSICA HIND RIBEIRO COSTA.pdf: 1234914 bytes, checksum: 7d162b9954248b57655740a212523401 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T15:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RI. Tese_Doutorado_J_Hind JESSICA HIND RIBEIRO COSTA.pdf: 1234914 bytes, checksum: 7d162b9954248b57655740a212523401 (MD5) / A presente tese se propõe a refletir acerca do tratamento conferido ao indivíduo que faz uso problemático de substâncias psicoativas, dedicando-se a examinar os modelos terapêuticos adotados para tratar os efeitos psicoquímicos associados à dependência química e as implicações decorrentes do uso nocivo, notadamente quando este se apresenta coligado à complicações sociais e sofrimentos psíquicos. Tem destaque, entre os modelos propostos no Brasil, a perspectiva de Redução de Danos, a qual apresenta estratégias mais realistas de lidar com o sujeito a partir da compreensão da sua autonomia e vulnerabilidade. O objetivo central proposto é o de construir uma possível alternativa de intervenção voltada para a compreensão, o diálogo e o acolhimento do sujeito, tendo como paradigma fundante a alteridade. A partir de uma relação humanizada e dialógica com o profissional de saúde o sujeito deve ser respeitado em sua totalidade, tornando-se ativo na escolha das etapas do tratamento e na compreensão dos riscos e danos associados ao uso. Assim, finalmente, são sugeridas algumas mudanças na formação do profissional de saúde, bem como na aplicação do tratamento voltado à abstinência, com o intuito de que o plano terapêutico construído em conjunto com o paciente atenda aos seus interesses e proteja os direitos decorrentes da sua identidade, enfrentando os riscos e danos demandados pelo indivíduo. / The present thesis aims to develop a reflection about the way individuals with problematic use of psychoactive substances are treated. For this purpose, the thesis examines the different therapeutical models adopted in the treatment of the psychochemical effects related to chemical addiction and the consequences of the abuse of those substances, specially when it envolves social and psychic implications. Among those models, the Harm Reduction Approach deserves a special attention. This approach presents more realistic strategies to deal with the individual as it parts from the understanding of the subject’s autonomy and vulnerability. The main goal of this thesis is to part from an alterity paradigm to build an alternative intervention based on the understanding, the dialogue and the shelter of the individual. From a humanized and dialogical relationship with the health professionals, the individuals must be respected in their totality, participating actively in the treatment’s choices and comprehending the risks and harms derived from the use of substances. By the end, the thesis suggests some changes in the health professionals’ training, as well as in the treatment related to abstinence, in order to make it possible to develop along with the patient a therapeutical plan to approach the risks and harms while still being capable of addressing her/his interests and of protecting her/his identity related rights.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:12:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3815.pdf: 1796482 bytes, checksum: 468c6334beca46928538a8c2247b35f8 (MD5) Previous issue date: 2011-03-11 / Universidade Federal de Minas Gerais / Cette recherche de doctorat est le résultat d'un projet plus vaste intitulé «La Question de la Mort de l'Homme et de la Psychologie selon Michel Foucault». Ce projet a l'objetif d'examiner la formulation, les facteurs et les conséquences rapportés aux différentes démarches utilisées par Foucault dans ses critiques aux «anthropologies», figurées dans la trajectoire des textes publiés pendant les années 1950 et 1960. La question principale est le problème «anthropologique»: dans les textes parus en 1954, Foucault a entrepris un double projet de contestation et fondation des sciences humaines; le jeune philosophe essayait de corriger les perspectives considerées par lui comme des perspectives erronées, pour en établir une nouvelle anthropologie finalement rigoreuse. Par contre, d'une façon relativement vite les projets de fondation ont eté remplacés pour des suspicions et donc il y a eu un changement de la façon d'énoncer le problème anthropologique: au lieu d'être «solution», la question anthropologique commence à devenir un domaine plein de problèmes. L'essay de fonder donne place à un ensemble d'analyses qui dénoncent plusieurs engagements historiquements faits pour les connaissances anthropologiques. La recherche realisée essaye d'analyser ce passage de la «solution» au «problème», en croisant la lecture de certains matériaux: les textes publiés par Foucault pendant les années 50 (et quelques textes des annés 60), les débats contemporains et les discussions sur lesquelles ces textes ont essayé d'entrer, et aussi quelques notes écrites par Jacques Lagrange pendant les cours donnés par Foucault à l'Ecole Normale Supérieure depuis 1953 jusqu'à 1955. Le croisement de références a l'objetif de voir le contexte des problèmes probablement vus par Foucault dans les textes de 1954, et le chemin parcouru par lui, jusqu'àux questions enoncées dans les textes de 1957 et l'écriture à Uppsala de la thèse principale sur l'histoire de la folie. / A presente pesquisa de doutorado resulta de um projeto maior, intitulado Sobre a Morte do Homem e a Psicologia, em Michel Foucault . Esse projeto busca analisar a formulação, as nuances e consequências das diversas argumentações empregadas por Foucault nas críticas às antropologias , figuradas na trajetória dos textos dos anos 50 e 60. O eixo é o problema antropológico : nos textos de 1954, Foucault empreendia um duplo projeto de contestação e fundação das ciências humanas, buscando corrigir perspectivas consideradas errôneas em prol de uma antropologia isenta de prejuízos. Esses projetos de fundação rapidamente cedem lugar a suspeitas e à recolocação do problema antropológico: mais do que solução , a questão antropológica começa a se delinear como um núcleo de problemas. A postura de fundação e contestação cederá lugar a um conjunto de análises que denunciam as antropologias a partir de seus compromissos históricos. A presente pesquisa tenta analisar essa passagem da solução ao problema , tomando como base alguns materiais: os textos de Foucault contemporâneos e posteriores, os debates aos quais esses textos tentavam se inserir, e também algumas anotações de Jacques Lagrange aos cursos ministrados por Foucault na École Normale Supérieure entre 1953 e 1955. O entrecruzamento de referências serve para extrair os problemas que Foucault enxerga nos textos de 1954, buscando delinear de que modo esses problemas conduzem às interrogações dos textos de 1957 e à escrita, em Uppsala, da Tese Principal sobre a história da loucura.

Le but de ce travail est celui de mettre en évidence le processus d’affirmation identitaire et de l’altérité dans l’espace mythique du Grand Nord québécois, dans trois romans contemporains francophones : Ashini (1960), d’Yves Thériault ; Frontières ou Tableaux d’Amérique (1995) de Noël Audet et Mistouk (2002) de Gérard Bouchard. Le présent mémoire se propose d’analyser trois types de construction identitaire, trois regards de l’autre et trois manières de représenter l’ espace mythique du Grand Nord, selon l’époque, le lieu et le point de vue de chaque roman. Selon l’année de publication de chaque oeuvre littéraire, nous analysons l’altérité radicale, l’altérité par le biais des frontières et l’altérité dialogique. Nous proposons aussi d’analyser comment le roman Mistouk, assimile et incorpore les oeuvres précédentes et, en même temps, comment il participe de manière positive dans le processus de révision des concepts en question. Le travail met également en évidence deux figures mythiques du Grand Nord, le coureur des bois et le pionnier, qui seront représentés chez Gérard Bouchard. Dans le but de déchiffrer le Grand Nord québécois, qui est encore aujourd’hui couvert de mystère, la recherche s’est appuyée sur de textes théoriques de différents domaines comme Géographie, Histoire, Sociologie, et sur les ouvrages fictionnels qui intègrent le corpus du travail. Cela nous permettra d’apercevoir comment le discours du Nord et sur le Nord converge vers les paradigmes et les problématiques qui lui sont propres. C’est dans cet espace inhospitalier qui se construit et se déconstruit un riche imaginaire soutenu par les récits mythiques et fictionnels. / Este trabalho tem o escopo de evidenciar o processo de afirmação identitária e de alteridade no espaço mítico do Grand Nord quebequense, em três romances contemporâneos francófonos: Ashini (1960), de Yves Thériault; Frontières ou Tableaux d´Amérique (1995), de Noël Audet e Mistouk (2002), de Gérard Bouchard. Nesses três romances, que têm o espaço mítico do Grand Nord como cenário, optou-se por investigar questões relacionadas à identidade e à alteridade, foco central do estudo. Pretendemos analisar três modos de construção identitárias, três visões do Outro e três maneiras de representar o espaço mítico do Grand Nord, segundo a época, o lugar e o ponto de vista de cada romance. Conforme o ano de publicação de cada obra literária, analisaremos como a alteridade radical, a alteridade pelo viés das fronteiras e a alteridade uma via para o dialogismo, são apresentados nos romances. Propomos também analisar de que forma o romance Mistouk, assimila e incorpora as obras anteriores e, ao mesmo tempo, contribui de maneira positiva para revisar os conceitos em questão. Entrementes, serão evidenciadas duas figuras míticoshistóricas do Grand Nord, o coureur des bois e o pionnier, que serão reveladas no romance de Bouchard.Com o objetivo de decifrar o Grand Nord quebequense, que é envolto em mistério, a pesquisa fundamentou-se em textos teóricos e ensaísticos de diversas especialidades como a Geografia, História, Sociologia, além das obras ficcionais que constituem o corpus do trabalho. Dessa forma, poderemos perceber que o discurso do Norte e sobre o Norte converge para os paradigmas e as problemáticas que lhes são próprias. Pois é nesse espaço inóspito que se engendra um rico imaginário sustentado pelas narrativas e pelos mitos.

O objetivo desta Dissertação é analisar a práxis dos integrantes do Jornal Boca de Rua, Projeto integrado à ONG ALICE. Por meio dessa iniciativa concretizada em 2000, a ONG orienta moradores de rua de Porto Alegre na produção e na venda de um veículo de comunicação alternativa voltado ao seu cotidiano. Nesse trabalho, o Boca de Rua, campo empírico da pesquisa, foi estudado a partir da perspectiva do desposicionamento dos Estudos Organizacionais, a qual enfatiza a natureza processual da organização e a construção local de identidades, considerando a organização social como fluida, plural, móbil e transparente. A Dissertação foi elaborada em duas etapas. Na primeira, com base em uma postura fenomenológica, é elaborada a apresentação do Boca de Rua. Quanto ao Referencial, ele está organizado em torno dos seguintes Eixos Teóricos, respectivamente: a Teoria Crítica da sociedade, a proposta de Alberto Guerreiro Ramos para uma Sociedade Multicêntrica, com destaque a elementos centrais da sua teoria para a delimitação de sistemas sociais, ou paradigma paraeconômico, e a Ética da Alteridade, de Emmanuel Lévinas. Na segunda etapa deste estudo, com base nos dados empíricos, foi realizada a análise teórico-empírica dos processos de organização do Boca de Rua. A sua consecução, em uma perspectiva crítica, teve como suporte os princípios da Fenomenologia Dialética. / The aim of this thesis is to analyze the praxis of the members of Jornal Boca de Rua, a Project of the NGO ALICE. With this initiative, established since August, 2000, the NGO supports homeless people from Porto Alegre in the production and selling of an alternative vehicle of communication which concerns their daily life at the streets. In this study, Boca de Rua is approached since the project of depositioning Organization Studies which highlights the processual nature of organizations and local construction of identities, working towards the dislocation, displacement or depositioning of traditional conceptions of organization. What is evident in these discourses is a tendency to consider social organization as fluid, plural, mobile, transparent and locally constructed. The research was arranged in two phases. In the first one, the author assumes a phenomenological approach in such a way that required references were organized in three main theoretical axles: the Critical Theory of society, Alberto Guerreiro Ramos’s proposal for a multicentric society, stressing important elements for his theory of social systems delimitation, and the Ethics of Otherness of Emmanuel Lévinas. In the second phase of this research, based on empirical data, the author presents his theoretical-empirical analysis of the organization processes of Boca de Rua. This moment constitutes a critical reflection upon these processes, based on theoretical and empirical elements which were organized according to Dialectics Phenomenology principles.

Esta pesquisa está marcada pela fala dos surdos e comentários que faço sobre as mesmas, trazendo as representações que fazem sobre as Fronteiras da escola especial. Foi realizada na cidade de Caxias do Sul, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helen Keller, trazendo depoimentos de surdos do Ensino Médio, Ensino Fundamental e instrutores surdos que trabalham na escola. A partir destes depoimentos, faço uma incursão teórica dentro da referida instituição, trazendo o cotidiano da mesma, a partir de como os alunos se vêem representados dentro dela e como esta faz a representação dos surdos e da surdez. Não trata-se de uma releitura de falas, mas sim uma imersão nestas Fronteiras, que ficam veladas nas ações que são vivenciadas pelos surdos. Assim, através destas narrativas, trago reflexões acerca da educação de surdos, e as marcas do Pós-colonialismo, imersos nas falas de quem participa de um processo, sem muito interagir ou participar das decisões ouvintistas que ainda permeiam um trabalho educacional.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The thesis examines the issue of Paul Ricoeur s original asymmetry. We defend the thesis that the precedence of asymmetry of mutuality before the symmetry of reciprocity safeguard simultaneously both otherness as the irreplaceability of each person, through mutual recognition. Sustaining this thesis implies, on one hand, to show that symmetry should not be disregarded, since this concept is essential for the establishment of ethics, moral and right. On the other hand, it means considering the possibility of suspension of the struggle for recognition through actual experiences of mutual recognition, symbolized by the exchange of gifts between protagonists; and to pass, thereby, from negativity to positivity, in such a way that the contempt and denial do not reduce the recognition to an original unfamiliarity. Finally, it implies to give priority to the person before the norm, i.e., to ensure that the mutuality of the relationship is not dissolved by the impersonal character of the reciprocity logic. / A tese versa sobre a questão da dissimetria originária em Paul Ricoeur. Defendemos a tese de que a precedência da assimetria da mutualidade ante a simetria da reciprocidade resguarda, simultaneamente, tanto a alteridade quanto a insubstituibilidade de cada pessoa, por meio do reconhecimento mútuo. Sustentar tal tese implica, por um lado, em demonstrar que a simetria não deve ser desconsiderada, uma vez que este conceito é imprescindível para a constituição da ética, da moral e do direito. Por outro lado, significa considerar a possibilidade da suspensão da luta por reconhecimento através de experiências efetivas de reconhecimento mútuo, simbolizadas pela troca de dons entre protagonistas; e passar, desse modo, da negatividade à positividade, de tal forma que o menosprezo e a negação não reduzam o reconhecimento a um desconhecimento originário. Enfim, implica em conceder primazia à pessoa ante a norma, isto é, assegurar que a mutualidade das relações não seja dissolvida pelo caráter impessoal da lógica da reciprocidade.

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:17:44Z No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:18:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:18:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T14:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) Previous issue date: 2016-10-10 / Não recebi financiamento / The Brazilian Federal Constitution of 1988 brought great changes concerning the treatment of indigenous peoples, especially the principle of alterity, reflecting on the right for the indigenous people to be different, as well as the issues on indigenous lands, which have some of very own institutes, diverse from Brazilian Civilian Law. However, it has not always been this way. Brazil has been through many legislation evolutions until we reached the current moment, when the integrationist idea relating the indigenous people to the local society has lost its power and has now disappeared, after the 1988 Constitution. We started with the investigation of the existence or not of an indigenous estate inside the Brazilian territory before the European colonization that justifies the primary rights to the lands that they traditionally occupy, provided by our Federal Constitution. To corroborate the need for a better protection to the indigenous people, we studied the International Conventions, which were held around this subject, especially the ones edited by the International Labour Organization (ILO), which asks for a detailed analysis on the organization and its juridical capacity of International Law to be part of a treaty. Therefore, considering the referred International Conventions endorsed by Brazil, we could observe the concern in the International scenery about the indigenous people. Notwithstanding the endorsement by Brazil, it is necessary to analyze the process of internalization of these, considering the dualist and unitary tendencies; the status of these conventions when they get to Brazil; and the eventuality of some constitutional habit. We also searched in the infra-constitutional legislation, if it presents any irregular habit with the Federal Constitution and if they contribute to a better perception of the importance of the protection of the indigenous peoples as a mechanism of preservation of the social organization, customs, languages, beliefs and traditions of these peoples. / A Constituição Federal de 1988 trouxe grandes mudanças no tocante ao tratamento dispensado aos povos indígenas, em especial o princípio da alteridade, consubstanciado no direito do indígena em ser diferente, bem como disciplinando a questão das terras indígenas, as quais podemos observar possuem alguns institutos próprios, diversos do Direito Civil. Entretanto, nem sempre foi assim, o Brasil passou por diversas evoluções legislativas até chegarmos nos dias atuais, pelo que a ideia integracionista em relação aos povos indígenas à sociedade local veio perdendo força com referidas evoluções, desaparecendo após o advento da Carta Magna de 1988. Buscou-se também, em um primeiro momento, o estudo acerca da existência ou não de um Estado Indígena no território brasileiro antes da colonização europeia a justificar os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, previsto em nossa Constituição Federal. A corroborar a necessidade de uma maior proteção aos povos indígenas, estudamos as Convenções Internacionais que tratam do assunto, em especial as editadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cabendo assim, uma análise pormenorizada de referida organização e sua capacidade jurídica de Direito Internacional para figurar como parte em um tratado. Assim, amparados em referidas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, observou-se a preocupação no cenário internacional para com os povos indígenas. Entretanto, não obstante a ratificação pelo Brasil de referidas convenções, cumpre aqui analisar o procedimento de internalização destas, analisando-se as correntes doutrinárias dualistas e monistas; o status de referidas convenções ao ingressarem no Brasil e, a eventualidade de algum vício de constitucionalidade. Buscou-se também auferir, dentro da legislação infraconstitucional, se esta apresenta algum vício com a atual Constituição Federal e, como referidas legislações podem, aliadas às Convenções Internacionais, contribuem para uma melhor percepção da importância na proteção aos povos indígenas como mecanismo de preservação da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições destes povos.