Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study is inserted in the context of analysis of social interaction processes in urban areas, from the perspective of sociology of daily lives and in large cities, where from then seeks to apprehend these processes and reveal the minutiae of the day-to -day of individual users of such spaces. This research has as an empirical object the Praça da Alfândega located in the historic center of Porto Alegre; in order to investigate and apprehend the everyday peculiarities of individuals that take the square as a space for social interactions. The social reality of large urban centers brings with it a variety of forms, different from each other, of social interactions, and the city, for its complexity, a great laboratory studies of society and daily life, as it is home to a multiplicity of worlds, a plurality of contents, that individual takes for himself and prepares them in interactions, in socialization processes and practiced sociability. It is argued in this paper initially the influence of the writings of Georg Simmel for urban studies and social relations that underlie from ephemeral social interactions processes to sociability. Make a presentation of the field of sociology of daily life, as a form of analysis that emphasizes the individual's subjective processes, how they interact with each other and with the social reality around them in their day-to-day, revealing then, from microsocial analysis the interactions that underlie this reality. In the second part of this paper we will deal with an analysis of the formation of the empirical object (Praça da Alfândega) and the socio-spatial transformations that happened in it. Later we enter the current empirical field and data analysis in an attempt to capture the daily life of the square, its social representations, social mapping and social interactions allocated in such urban space. The urban studies, regarding the social sciences contribute to the knowledge of the urban social reality. The growth of cities, reflecting the population growth that largely derived from the rural exodus, attracted by the industrial development, leads us to one facet of the possibilities of such transformations studies that underlie most of the time for socioeconomic analysis in the macro-structural level. But on the other hand, these changes allow us also to analyze the social processes in its micro category, revealing the dynamics that underlie the urban social reality, and therefore the socio-spatial transformations; the social relations of this urban man and the social interactions processes in which it is immersed, and that will reflect the dynamic and social practices in urban spaces. / Este estudo se insere no contexto de análises dos processos de interações sociais nos espaços urbanos, dentro da perspectiva da sociologia da vida cotidiana das e nas grandes cidades, onde a partir de então pretende-se apreender tais processos e revelar as minúcias do dia a dia dos indivíduos usuários de tais espaços. Esta pesquisa tem como objeto empírico a Praça da Alfândega situada no Centro Histórico da cidade de Porto Alegre; com o objetivo de investigar e apreender as particularidades do cotidiano dos indivíduos que tomam a Praça como um espaço de interações sociais. A realidade social dos grandes centros urbanos traz consigo uma pluralidade de formas, diferentes entre si, de interações sociais, sendo a cidade, por sua complexidade, um grande laboratório de estudos da sociedade, e da vida cotidiana, uma vez que abriga uma multiplicidade de mundos, uma pluralidade de conteúdos, que o indivíduo toma pra si e elabora-os nas interações, nos processos de socialização e nas sociabilidades praticadas. Discute-se nesse trabalho inicialmente a influência dos escritos de Georg Simmel para os estudos urbanos e as relações sociais que perpassam desde processos de interações sociais efêmeras até de sociabilidades. Fazemos uma apresentação do campo da sociologia da vida cotidiana, como uma forma de análise que privilegia os processos de subjetivação do indivíduo, como estes interagem entre si e com a realidade social que os cercam no seu dia a dia, revelando assim, a partir de análises microssociais as interações que permeiam tal realidade. Na segunda parte deste trabalho trataremos de uma análise da formação do objeto empírico (a Praça da Alfândega) e as transformações socioespaciais ocorridas na mesmo. Posteriormente entramos no campo empírico atual e análise dos dados, na tentativa de apreender a vida cotidiana da Praça, suas representações sociais, sua cartografia social e as interações sociais alocadas em tal espaço urbano. Os estudos urbanos, no que tange as Ciências Sociais contribuem para o conhecimento da realidade social urbana. O crescimento das cidades, reflexo do aumento populacional que, em grande medida derivado do êxodo rural, atraídos pelo desenvolvimento industrial, nos remete a uma faceta das possibilidades de estudos de tais transformações, que perpassam a maioria das vezes por análises socioeconômicas na esfera macroestrutural. Porém, por outro lado, essas transformações nos permitem também analisar os processos sociais na sua categoria micro, desvelando as dinâmicas que perpassam a realidade social urbana, e consequentemente as transformações socioespaciais; as relações sociais desse homem urbano e os processos de interações sociais em que o mesmo está imerso, e que irá refletir nas dinâmicas e práticas sociais nos espaços urbanos.

Esta dissertação investiga a representação do espaço urbano nas comédias de Qorpo-Santo através da teoria do imaginário social. O autor, que escreveu sua obra no Rio Grande do Sul do século XIX, desenvolveu uma visão singular da sociedade, com a utilização de símbolos que caracterizam o ambiente citadino. Este estudo pretende demonstrar como a representação simbólica presente em sua obra promove rupturas no imaginário da literatura romântica, predominante no gosto da época, instaurando uma nova forma de representação do grupo social. Trata-se de uma discussão interdisciplinar apoiada na Literatura, na História e na Sociologia, e que se insere no contexto dos estudos sobre cultura regional. / This research investigates the representation of the urban space in Qorpo-Santo s comedies based on the theory of social imaginary. The author, who wrote his works in Rio Grande do Sul, in the nineteenth century, developed a singular vision of society, using symbols that characterize the environment of the city. This study intends to demonstrate how the symbolic representation found in his works promotes some ruptures inside the imaginary of romantic literature, which was preferred by the taste of the period, and builds up a new way of representing the social group. It s a discussion that involves different subjects, like Literature, History and Sociology, and that s inserted in the context of studies about regional culture.

Orientador: Carmen Lucia Soares / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T12:17:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa_MariaCristina_D.pdf: 9407245 bytes, checksum: 1e66a2d47acc2030e3f644283471ca97 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Sendo as Minas Gerais uma sociedade na qual se operam múltiplas trocas, mudanças, trânsitos, esta pesquisa busca compreender processos de educação dos corpos a partir dos divertimentos, e circunscreve, como seu objeto, modos de educar, de se divertir, de adoecer e de curar. Numa sociedade que se configura pela aparência, que considera importante ter, mas fundamental ser, em que a vida exemplar é norma, o corpo destaca-se. Estado e Igreja, principais instâncias de poder, estabelecem uma política moralizadora e civilizadora que almeja ordenar o bem comum, estabelecer um modelo de civilidade. Atuam, pois, na busca do controle de práticas em que a vigilância impera. Tendo como pressuposto básico a idéia de que o universo cultural que se configura não se restringe ao modelo europeu e de que nem sempre se prende aos valores, gestos e costumes de africanos, indígenas e europeus, caracterizando-se por hibridações, permeabilidades e permanências, esta pesquisa procura compreender a dinamicidade dos corpos na comarca de Vila Rica. Apoiada em fontes, como iconografia, literatura e documentos, explora o terreno das normas em que o controle e direcionamento da vida diária estabelecem maneiras e modos de proceder, formas de educação dos corpos. Além disso, destaca o âmbito das contravenções, por transgressões, delitos e desvios. Tensionando esses dois pólos, a pesquisa tenta compreender como as pessoas se aproximam ou afastam dos padrões e ainda como os reinventam: caminhos e descaminhos. Para isso, desenvolve o entendimento de educação que, no seu sentido pleno, remete ao governo dos costumes, na época marcados pela desproporção entre brancos e negros, sendo estes a maioria. Buscou-se, assim, compreender a idéia de educar o outro, no sentido polissêmico que o termo abarca, lidando com bons e maus tratos, com o homem branco e com o escravo e seus descendentes. Daí a razão de serem considerados processos educativos da Igreja, de pais e senhores, entre outros, como também de investigar mudanças no espaço físico, uma vez que ambos, corpo e espaço, neste tempo e local, sofrem significativas intervenções de reestruturação que almejam ordenamento e limpeza, mediante alterações em sua superfície, nos invólucros. No âmbito da diversão, destacam-se os descaminhos, embora o princípio da racionalização das práticas predomine e o econômico reja a vida cultural e norteie ações, como descanso, ciência, divertimento e tratos dos corpos. Esse enfoque da diversão traz, entre suas conseqüências, a tentativa de institucionalização de práticas, principalmente de negros e descendentes, ação que reclama intervenções e estratégias múltiplas, controle e disciplina dos corpos. No entanto, lícitos ou não, locais e formas de diversão que se manifestam em práticas culturais, como jogos, festas, danças, batizados e batuques, realizados em ruas, igrejas, vendas e casas de alcouce, traduzem tempo e espaço de trânsito, sociabilidade, permissividade, publicidade, desordem e banimento, pronunciam-se, especialmente, pelos desvios. Portanto prazeres, regalos, deleites, ainda que lícitos, devem ser vigiados. Para além das normas, transgressões e tentativas de controle, depara-se com as doenças. Extremamente atreladas, diversão e doenças manifestam-se em diferentes práticas e discursos, em que são também associadas ao vício e ao pecado / Abstract: Being Minas Gerais a society that carries out numerous exchanges, changes, circulation, this research tries to understand the proceedings of education of the bodies from the amusement on and circumscribes as its object, ways of educating amusing, falling ill and curing. In a society represented by the appearance that it considers important having, but fundamental being, in which the exemplary life is rule, the body stands out. State and the Church, the most important resorts of power, established a moralizing and civilizing politic that longs for arranging the common well-being establishing a civility model. They act, then, looking for the control of habits in which reigns vigilance. Being the basic presupposition the idea that the cultural universe presented is not limited to the European one and that it is not always caught to the values, gests and the African habits, native and European, characterized by hibridation, permeabilities and staying, this research tries to understand the bodies¿ dynamism in Vila Rica. Supported in sources such as iconography, literature and documents, it explores the rule¿s area where the control of daily¿s life establishes manners and ways to proceed, ways to educate the bodies. In addition, it stands out the contraventions through transgressions, crimes and deviations. Having this two subjects in mind, the research tries to understand how people get closer to or distant from the standards and how they reinvent them: ways and deways. It develops the understanding of education that appeals to the government of the habits, at that time marked by disproportion between white and black people, where the black ones were the majority. This way, the research tempted to understand the idea of educating the others, including good and ill treatment, with the white man and the black slaves and their descendants. That¿s why not only educational procedures of the church, parents and landlords should be considered, but also the investigation of the changes in the physical space, because body and space, at that time and at that space, suffer significant interventions of restructuration that longs for order and cleanliness through suface¿s alterations, in the wrappers. Having the amusement as the scope, the deways stand out even though the rationing of these practices were predominant and the economic aspect directed cultural life and guided actions like relaxation, science, amusement and bodies traits. This view of amusement brings, as a consequence, the effort to institute practices, especially between black people and their descendants, an action that calls for interventions and numerous strategies, control and bodies discipline. Nevertheless, permitted or not, places and ways of amusement showed in cultural practices, such as games, parties, dances, baptisms and throbs, held in the streets, churches, stores and prostitution houses translates time and space, sociability, permissivity, publicity, disorder and banishment are showed especially by deviation. Then, pleasure, entertainment and delights, even being permitted, should be watched. Further on rules, transgressions and control tries, illnesses are present. Extremely linked, amusement and diseases are showed in different practices and speeches, in which are also associated to vice and sin / Doutorado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Doutor em Educação

A relação existente entre os habitantes e a cidade em que vivem está intimamente ligada à forma de utilização do espaço urbano. Atualmente, nas grandes metrópoles, estamos assistindo uma situação bastante preocupante, onde esta utilização do espaço urbano vendo sendo traduzida em poluição visual. Neste contexto, a problemática da poluição visual é muito nova e ainda muito vinculada às leis de zoneamento e leis de aplicação da publicidade no espaço urbano, que são específicas para cada localidade e não levam em consideração a complexidade das relações inerentes ao fenômeno. A poluição visual carece até de uma definição precisa. O que é poluição visual? A tônica desta dissertação de mestrado é analisar um ambiente poluído através de seu levantamento histórico e iconográfico. O local utilizado como exemplo será uma rua da capital paulista, a 25 de março, onde encontraremos realidade dinâmica rica em detalhes históricos, culturais, sociais, econômicos e políticos. / The relation between the citizens and the city they live is inner connected with the way they use the urban space. Nowadays, in the big cities, we are experiencing a very worried situation, when the urban space is being translated in visual pollution. In this context, the visual pollution problematic is very new and it is connected with city laws and advertising application policies in public spaces, which are specific to each place and do not consider the complexity relations that surround the phenomena. The visual pollution don\'t have a precise definition. What is visual pollution? This dissertation tonic is to analyze a polluted environment through your historic and iconographic development. The site used as an example will be a street located in São Paulo capital, 25 de março street, where we will find a dynamic reality, rich in historic, cultural, economic and politic details.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Pamplona Ramao.pdf: 2105143 bytes, checksum: d421038df17138c436595929574a8191 (MD5) Previous issue date: 2008-03-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this work is to examine and understand the unequal incidence of homicides in the urban area of the city of Cascavel / PR, between the years 2000 and 2006. The paper searches to understand why this type of crime can vary from one city to another unit and the relation between this phenomenon with the socioeconomic inequalities, infrastructure and urban services. The discussion has its origins in the accelerated process of urbanization in Brazil, which was concurrent with the large number of murders experienced in recent decades. Urban expansion in Brazil occurred, in large standard, in a confused way that was characterized by heterogeneity and socio segregation, which favored the emergence and / or intensification of various issues, including the violent crime, in special homicides. It revels that the non-metropolitan medium cities are showing bigger growth rates than the bigger cities and in this time is happening an internalization process of the murders in Brazil (IBERO-ORGANIZATION OF AMERICAN STATES, 2007). The city of Cascavel presents high homicides rates and it is introduced in a special way in this rapid urban expansion process. Few administrative urban units present high homicides rates and this fact shows that is necessary to understand this phenomenon in this city. Considering this context and the explanations present at the literature about the topic, an empiric research was done about the space distribution of murders in Cascavel urban setting. The paper searches to taste the relation between the phenomenon in discussion, the socioeconomic inequalities, infrastructure and the urban services, and identify elements that can contribute to the comprehension of this happening in Cascavel. Therefore, a statistic technique of exploratory analyzes of data space, (Técnica estatística de Análise Exploratória de Dados Espaciais AEDE) is used to understand the space standard of the crime in question, as well as the level of the space correlation with the independent variable of the study which were obtained in a number shape in the database of IBGE. Considering some information expressed only in cartographic format developed by Secretaria de Planejamento Municipal , a qualitative analysis was done on the space information. This analysis has an expressive contribution for the comprehension of the phenomenon studied. / A pesquisa visa examinar e compreender a incidência desigual dos homicídios no perímetro urbano do município de Cascavel/PR, no período compreendido entre os anos 2000 e 2006. Busca-se entender por que esse tipo de crime varia de uma unidade administrativa municipal para outra e a relação existente entre esse fenômeno, as desigualdades socioeconômicas, de infra-estrutura e de serviços urbanos. Parte-se da discussão sobre o acelerado processo de urbanização no Brasil, ao qual sobrepõe-se o processo escalar de homicídios vivenciado nas últimas décadas. A expansão urbana no Brasil ocorreu, em larga medida, de forma desordenada e caracteriza-se pela heterogeneidade e segregação socioespacial, o que favoreceu a emergência e/ou intensificação de diversas problemáticas, dentre as quais a da criminalidade violenta, sobretudo os homicídios. Demonstra-se que as cidades médias não-metropolitanas como Cascavel - vêm apresentando taxas de crescimento mais acentuadas que as metrópoles e paralelamente está ocorrendo um processo de interiorização dos homicídios no Brasil (ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS, 2007). A cidade de Cascavel, que se insere de modo peculiar nesse processo de rápida expansão urbana, apresenta altas taxas de homicídio, sendo que poucas unidades administrativas as concentram. Nesse contexto e com base nas explicações postuladas na literatura de referência, realiza-se uma pesquisa empírica sobre a distribuição espacial dos assassinatos no cenário intra-urbano municipal. Busca-se testar a relação existente entre o fenômeno ora estudado, as desigualdades socioeconômicas, de infra-estrutura e de serviços urbanos, no intuito de identificar elementos que contribuam para a compreensão dessa dinâmica em Cascavel. Para tanto, utiliza-se a técnica estatística de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), visando compreender os padrões espaciais do tipo de crime em análise, bem como o grau de correlação espacial com as variáveis independentes do estudo obtidas em formato numérico na base de dados do IBGE. Ainda, considerando algumas informações expressas apenas em formato cartográfico desenvolvidas pela Secretaria de Planejamento Municipal, realiza-se uma análise qualitativa de sobreposição espacial de informações. De forma complementar, essas análises contribuem, em larga medida, para a compreensão do fenômeno ora estudado.

A pesquisa tem a ênfase em levantar, inventariar e analisar as características tipológicas de tecido urbano e a configuração produtiva imobiliária que lhes deu origem, numa cidade de médio porte que participa de uma Região Administrativa como a de Campinas. É o estudo de uma cidade díspar das regiões metropolitanas de São Paulo ou mesmo a de Campinas, entretanto constitui-se na qualidade de um aglomerado urbano numa posição destacada entre suas cidades vizinhas. Ressalta-se na dissertação de mestrado o levantamento de cidades do interior paulista, com enfoque na estruturação urbana mediante a classificação de suas vias principais de expansão e a escolha de uma via para um estudo mais aproximado, baseando-se na metodologia morfotipológica do trabalho de Campos Filho. Uma metodologia de trabalho que ainda é mais bem tratada na cidade de São Paulo em prejuizo de cidades que vêm acolhendo fluxo considerável de migrantes, inclusive provenientes da capital O estudo atua na classificação de níveis diferenciados de centralidades de comércios e serviços e como esse tecido se comporta nessas variações, lembrando que o tecido engloba tanto a tipologia arquitetônica e suas instâncias de disposição no lote e volumetrias, quanto as tipologia das vias de circulação e capacidade de suporte nos espaços de passagem de veículos e pedestres. Assim, a análise do espaço urbano de Limeira ganha relevância ao se constituir como um dos exemplos de um processo de urbanização crescente que vem atingindo e transformando diversas cidades do interior. / This paper is concerned with the issue of surveying and analyzing the typological characteristics of the urban tissue resultant from the productive real estate configuration in a medium syze city- township which is under Campinas dependency. This case study examines Limeira municipality that obviously differs from the metropolitan areas of São Paulo or even from those of Campinas, but, at the same time belongs to the last. Nonetheless, it constitutes itself as an outstanding urban agglonerate among its neighborhood. Besides an overview of hinterland towns of São Paulo State, it´s inteded to highlight the urban structure by means of classifying Limeira´s dynamics of expansion by choosing one of the major streets and classifying its different levels of commercial and service centers and, moreover, how the urban tissue performs in this variation, realizing that the tissue includes not only the architectural typology and its disposition on the lot and volumetry but also the typology of streets with their use of the public space, including the vehicles circulation. The methodology applied is based upon Campos Filho´s morpho and typological analysis. This methodology has been more accepted in larger cities like São Paulo, neglectting smaller ones which also have a considerable migratory flow from all over the country and recently from São Paulo as well. Therefore, the analysis of the urban tissue of Limeira is important to the quality of life of its inhabitants, as an example of the increasing urbanization that has been occurring and transforming a great deal of hinterlands towns in São Paulo State.

As Cartas de Datas de Terra são documentos fundamentais para o estudo da história da estrutura fundiária da cidade de São Paulo. Herança do período colonial persistente durante quase todo o século XIX, trata-se do meio de solicitação à Câmara de um lote de terreno no rossio - patrimônio municipal. A presente pesquisa tem por objetivo desvendar os mecanismos teóricos e práticos através dos quais esses lotes foram concedidos após a lei nº 601 de 1850, a Lei de Terras. Para tanto, analisamos quarenta anos de práticas camarárias na tentativa de quantificar e qualificar os requerentes, espacializar as áreas de maior incidência das concessões, buscando verificar um possível padrão na distribuição dos lotes. A pesquisa acompanha todo o processo de transformação da terra em ativo financeiro em substituição ao escravo, cobrindo o período de 1850 a 1890, balizas cronológicas correspondentes respectivamente à Lei de Terras e ao Registro Torrens. O Registro Torrens estabeleceu novos procedimentos para o cadastramento de terras, viabilizando dessa forma a criação de uma base hipotecária sólida. Com a consolidação do crédito, a terra tornou-se ativo financeiro. Três anos após a criação desse cadastro, as concessões de datas de terra foram extintas, sinalizando o final de um processo de domínio útil ou relativo da terra (concessão) ao domínio pleno (propriedade privada). / Cartas de Datas de Terras documents are essential for the study of the constitution of the land structure of São Paulo. This legacy of the colonial period persisted throughout most of the 19th century, and it is the formal request for a piece of land whithin the rossio - land granted from the Chamber. This research aims to unravel the theoretical and practical mechanisms through which these lots were granted after the creation of law no. 601 in 1850, the Lei de Terras (Law of the Lands). Therefore, we have analyzed forty years of practice relating to the grating of City Council Datas (pieces of land) in an attempt to quantify and qualify applicants, stake out areas of higher incidence of concessions, seeking after a possible standard of distributing of lots. The research followed the whole process of land transformation into financial asset to replace the slaves as investments, covering the period from 1850 to 1890, chronological beacons corresponding respectively to the Lei de Terras and the Torrens Registration. The Torrens\' Registry established new procedures for registration of land, thus making possible the creation of a strong base mortgage. With this consolidation of credit, the land becomes a financial asset. Almost simultaneously to the creation of this registry, the procedure of granting pieces of land was extinguished signaling the end of a period marked by the useful domain of the land and replaced with the concept of full domain or private property.

Cette thèse de sociologie cherche à montrer la relation ambivalente que des personnes handicapées visuelles, aveugles ou malvoyantes, nouent avec leur agglomération, ici l’agglomération chambérienne. Dans un premier temps, elle montre que l’espace urbain est pour ces personnes handicapées un espace de fermeture : sa lecture, sa connaissance, son utilisation sont restreintes,  soumises à des impératifs comme la canne, la technique de locomotion, l’utilisation d’outils mis à leur intention dans la ville. La vie dans l’espace privé n’échappe à de multiples contraintes. La perte de vue malmène la sécurité ontologique, altérée par la souffrance et souvent la solitude. Et pourtant, l’espace urbain est l’espace où les personnes handicapées visuelles peuvent vivre et se déplacer en autonomie. Cette autonomie est l’œuvre de deux types d’acteurs : d’une part la ville, qui réalise les aménagements urbains d’accessibilité, des chaines d’accessibilité prévus par la loi, parfois antérieurement à la loi, comme c’est le cas de la ville de Chambéry, récompensée pour son action en faveur des personnes handicapées et d’autre part les personnes handicapées elles-mêmes qui doivent conquérir leur autonomie au prix d’un travail personnel exigeant. ‘’Il faut apprendre mon métier le personne handicapée’’, a dit l’une des personnes interviewées. La conquête de son autonomie s’apparente au ‘’cas de la chose réelle’’. Cette conquête ne considère pas seulement le côté environnemental et situationnel du handicap, mais place la personne aveugle ou malvoyante dans une spécificité vis à vis de l’espace urbain. L’extension à l’analyse sociologique de la théorie écologique de Gibson relative à la perception propose de considérer les personnes handicapées visuelles dans une relation spécifique avec l’espace urbain, qui évoque le concept de niche écologique. / This thesis in sociology aims at describing the ambivalent relationship that visually impaired persons, whether they are blind or partially sighted, develop with their urban area, here that of Chambery.First, it shows that, for these disabled persons, urban space is a space where they feel locked in : the reading, the knowledge, the use of this space are restricted, submitted to imperatives such as the walking stick, the locomotion technique, the use of tools provided for them by the city. Living in the private space is also subject to many constraints. The loss of eyesight reduces ontological safety, which is altered by pain and often by loneliness.And yet urban space is the space where visually impaired persons can live and move self- autonomously. Their autonomy is made possible by two actors: on the one hand, the city which carries out urban improvements in its accessibility to conform to the law- sometimes even before the bill was passed as is the case with the city of Chambery which was rewarded for its achievements in favour of disabled persons ; on the other hand, the disabled persons themselves who need to conquer their autonomy at the expense of demanding personal efforts. “ I have to learn my job as a disabled person”, said one of them in an interview. Conquering one’s autonomy shows similarities to ‘’the real-life situation’’…. This conquest not only takes into account the environmental and situational aspect of the handicap, but it also places the blind or partially impaired person in a specific position with regard to urban space. An extension to the sociological analysis of Gibson’s ecological theory relating to perception proposes to consider visually impaired persons in a specific relationship with urban space, conjuring up the concept of ecological niche.

This study aims at characterizing the production of urban space as well as analyzing socio-spatial segregation and differentiation standards in the city of Criciúma, located in the south of Santa Catarina state. The investigation and the analysis on the production of urban space and the socially segregated and differentiated city follow three views. The first one is the Lefebvrian view, which seeks to understand a city as capitalism s work and product. The second one is the Marxist view, which examines a city departing from the conflicts and the conflicting interests given in it and the division of society into classes. The third one is the Foucaultian view, which emphasizes power relations within space production relations and socially segregated cities. These three views are taken to be in permanent movement and contradiction shown under the most varied forms and geographical scales, articulated on and within the city though. This means that the research will take on the dialectical method. Based on this context and methodological view, the study is organized into four chapters. In the first chapter, capitalist and dissimilar development of Criciúma city is presented and highlighted. Its consolidation throughout space and time, given in an urban and interurban space transformation process by means of permanence and disruption, is considered as the reason for its condition of important medium city for the organization of urban and interurban space on a regional scale. In the second chapter, power relations are taken as methodical possibilities for the production of urban space. These relations are pointed out as premises for dispute and fragmentation of territory, resulting in socio-special segregation. In the third chapter, a scientific approach, allowing for the recalling of socio-special segregation genesis and conceptualization under discussion, is presented. Practices of active producers of a socially and spatially segregated urban space are contextualized. In the fourth chapter, by means of two variables, i.e., education and income, socio-spatial segregation and differentiation standards within the city of Criciúma are considered.Neighborhoods, which are more economically and educationally segregated, are identified and mapped with these variables. The city division in Downtown, Próspera and Pinheirinho neighborhoods is critically analyzed and compared. This research allows for the understanding of who produces the urban space and the city and for whom they are produced. Urban space is marked by conflicts, disputes and interests, aiming at capital or life (re)production and, moreover, interurban space production relations determining the relation and the standards of socio-spatial segregation. The conclusion presented is that agents involved in the process of the production of space produce territorialities on the ground of power relations, relations which produce territory disputes. Agents belonging to this process have the right for the city and the urbanity in a selected and differentiated manner, being the standards of socio-spatial differentiation and segregation produced out of power relations. This standards are linked to incoming, schooling differentiations or the inexistence of these, what results in a socially and territorially fragmented city. / Este trabalho tem como objetivo caracterizar a produção do espaço urbano e analisar os padrões de segregação e diferenciação socioespacial na cidade de Criciúma, localizada no sul de Santa Catarina. Este estudo e análise sobre a produção do espaço urbano e da cidade segregada e diferenciada socialmente é conduzida sob três perspectivas. A primeira perspectiva é a Lefebvriana que busca compreender a cidade enquanto obra e produto do capitalismo. A segunda perspectiva é a marxista que analisa a cidade a partir dos conflitos e interesses antagônicos presentes e existentes a partir da divisão da sociedade em classes. E, a terceira perspectiva é a Foucaultiana dando ênfase nas relações de poder existente nas relações de produção do espaço urbano e da cidade socialmente segregada. Estas três perspectivas são compreendidas em constante movimento e contradições, que se manifestam nas mais variadas formas e escala geográfica, porém, articuladas sobre e na cidade, o que consiste realizar a pesquisa a partir do método dialético. Neste contexto e visão metodológica estruturou-se o trabalho em quatro capítulos: o primeiro referiu-se e enfatizou o desenvolvimento capitalista e desigual da cidade de Criciúma, sua consolidação no espaço e no tempo, entre permanências e rupturas do processo de transformação do espaço urbano e intraurbano que a coloca na condição de cidade média com importância na organização do espaço urbano e intraurbano na escala regional. No segundo, correspondeu em analisar as relações de poder como possibilidade metodológica da produção do espaço urbano evidenciando que as mesmas são premissa para disputa e fragmentação do território, processo este produtor da segregação socioespacial. No terceiro, aponta a abordagem científica que possibilita resgatar a gênese e conceituar que tipo de segregação socioespacial está sendo discutida, sobretudo, contextualizando as práticas dos agentes produtores do espaço urbano segregado socialmente e espacialmente. E, no quarto capítulo verificaram-se os padrões de segregação e diferenciação socioespacial existente em Criciúma a partir da utilização de duas variáveis: educação e renda. Estas variáveis possibilitaram verificar e mapear quais são os bairros mais segregados economicamente e educacionalmente, analisando-os e comparando-os de forma crítica e qualitativa, diante da divisão da cidade em Centro, Subcentro Próspera e Pinheirinho. Com esta pesquisa foi possível entender quem produz e para quem produz o espaço urbano e a cidade, marcado por conflitos, por disputas e interesses, seja para (re)produção do capital ou para (re)produção da vida, sobretudo, que a relação de produção do espaço intraurbano determinou a relação e os padrões de segregação socioespacial. Concluiu-se que os agentes envolvidos neste processo produzem territorialidades a partir das relações de poder, estas relações entre os diferentes agentes produzem disputa por territórios, os agentes envolvidos neste processo têm direito a cidade e urbanidade de forma selecionada e diferenciada, sendo que os padrões de segregação e diferenciação socioespacial são produzidos a partir destas relações, atrelados às diferenciações de rendimentos e de escolaridade ou inexistência dos mesmos, que implica na produção de uma cidade fragmentada socialmente e territorialmente.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to analyze the right to adequate housing, through the urban instruments of land regularization of social interest, such as the urban demarcation, the legitimacy of ownership and administrative adverse possession, created by Law No. 11,977 / 2009, as a way extrajudicial solution of urban land conflicts. This is on the problem of illegal occupation of land in cities, irregular, illegal and illegal settlements and the lack of legal regulation of ownership, rapid urbanization in this context that prevents the exercise of the right to adequate housing. The problem stems from the rapid and unplanned growth of cities, from the beginning of the industrialization process, with the rural exodus that, to meet the intense labor recruitment, fostered the cluttered appearance of settlements without housing in large cities . The development and expansion of cities in Brazil occurred without any control or predetermined orientation, despite being the municipality the legal entity of public law responsible for the use and occupation of land, as advocated in the articles 182 and 183 of the Federal Constitution, which establish the guidelines of the national urban policy. The 1988 Constitution, in Article 1, has among the reasons the dignity of the human person, the social values of work and free enterprise, and has the fundamental right of item XXII of Article 5, the right to property, corollary of the right to free enterprise, which should meet the social function. As the housing is directly related to the dignity of the human person, the Constitution busied grant ownership to those using urban property to house his and his family, in accordance with art. 183, requiring the property an obligation to fulfill a social purpose, especially for citizens of lower economic potential, so that both the Constitution and the laws aimed infra grant these citizens the right to housing, even without property, and a second time, consolidate both rights, housing and property through legal and administrative instruments in favor of the citizen. Search will be conceptualizing the possession and ownership, as well as housing, housing in this context the right to the city and the urbanization process, and identify the objectives and purposes of land tenure in Brazil, mainly from the Law No. 11,977 / 2009 with the changes introduced by Law No. 12,424 / 2011, analyzing the urban instruments of urban land regularization of social interest created with the new legislation, to ensure effectiveness of the fundamental right to housing, showing up mainly that administrative prescription is one way of consolidating these rights. / O presente trabalho tem o objetivo de analisar o direito à moradia adequada, através dos instrumentos urbanísticos de regularização fundiária de interesse social, a exemplo da demarcação urbanística, da legitimação da posse e da usucapião administrativa, criados pela Lei nº 11.977/2009, como forma de solução extrajudicial de conflitos fundiários urbanos. Parte-se do problema da ocupação irregular de terras nas cidades, dos loteamentos irregulares, ilegais e clandestinos e da falta de regularização jurídica da posse, neste contexto urbanização desenfreada que impede o exercício do direito à moradia adequada. O problema tem origem no crescimento acelerado e desordenado das cidades, a partir do início do processo de industrialização, com o êxodo rural que, visando atender ao intenso recrutamento de mão de obra, fomentou o surgimento desordenado de assentamentos sem condições de habitação nas grandes cidades. O desenvolvimento e a expansão das cidades no Brasil ocorreram sem qualquer controle ou orientação predeterminada, em que pese ser o Município a pessoa jurídica de direito público interno responsável pelo uso e ocupação do solo, conforme preconizam os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, que estabelecem as diretrizes da política urbana nacional. A Carta Magna de 1988, em seu artigo 1º, tem entre os seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e tem por direito fundamental, no inciso XXII do artigo 5º, o direito à propriedade, corolário do direito à livre iniciativa, que deverá atender à função social. Como a moradia está diretamente relacionada com a dignidade da pessoa humana, a Constituição se ocupou em outorgar a propriedade àqueles que utilizam imóvel urbano para moradia sua e de sua família, nos termos do art. 183, impondo à propriedade a obrigação de cumprir uma finalidade social, especialmente em favor dos cidadãos de menor potencial econômico, de modo que tanto a Constituição como as leis infraconstitucionais objetivaram outorgar a estes cidadãos o direito à moradia, mesmo sem propriedade e, num segundo momento, consolidar ambos os direitos, moradia e propriedade, através de instrumentos jurídicos e administrativos em favor do cidadão. Buscar-se-á conceituar a posse e a propriedade, bem como a moradia, habitação, neste contexto do direito à cidade e processo de urbanização, e identificar os objetivos e finalidades da regularização fundiária no Brasil, principalmente a partir da Lei nº 11.977/2009, com as alterações trazidas pela Lei nº 12.424/2011, analisando-se os instrumentos urbanísticos de regularização fundiária urbana de interesse social criados com a nova legislação, de forma a garantir efetividade do direito fundamental a moradia, demonstrando-se, principalmente, que a usucapião administrativa é uma das formas de consolidação desses direitos.