Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-11T17:02:14Z No. of bitstreams: 1 Alassana.pdf: 921475 bytes, checksum: 1a3200ff14f69c80d13422277df8a17b (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T17:22:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Alassana.pdf: 921475 bytes, checksum: 1a3200ff14f69c80d13422277df8a17b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T17:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alassana.pdf: 921475 bytes, checksum: 1a3200ff14f69c80d13422277df8a17b (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente trabalho objetivou analisar a aplicabilidade das normas de tratados internacionais no direito comercial particularmente no caso do Tratado da OHADA na Guiné-Bissau do ponto de vista jurídico-constitucional e de direito internacional. Analisam-se na presente pesquisa os conflitos emergentes com a adesão da Guiné-Bissau a essa organização internacional não olvidando as teorias clássicas sobre o tema isto é as teorias monista e dualista. Neste caso enfatizou-se a problemática da supranacionalidade da OHADA a questão da aplicação direta e obrigatória dos seus atos normativos por parte dos Estados-Membros e na falta de normas constitucionais guineenses respeitantes à relação com as normas do direito internacional verificou-se quais as possíveis soluções oferecidas pela doutrina. Ademais procurou-se comparar os dois ordenamentos jurídicos com a finalidade de constatar as inovações introduzidas pelos atos normativos da OHADA considerando que não houve uma revogação total e global das normas comerciais vigentes. Tudo isso sem perder de vista a análise do seu ordenamento jurídico e suas características. Foi observado por outro lado que a Guiné-Bissau não somente carece de preceitos sobre o valor que as normas internacionais ocupam no seu direito interno, como também constatou-se que não admite a supranacionalidade, constituindo assim um verdadeiro obstáculo à integração política e supranacional visada pela OHADA. / Salvador

Submitted by GABRIEL ALEXANDRE GONÇALVES null (bigoncalves7@gmail.com) on 2017-09-26T00:45:23Z No. of bitstreams: 1 15_05_Dissertação_Territorial_Gabriel Gonçalves.pdf: 2868236 bytes, checksum: 8c94cb2b70a589ea8cd598659a699528 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-09-28T13:29:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 goncalves_ga_me_ippri.pdf: 2939785 bytes, checksum: 67b2cf0022d6300ed50a4480dd5bd988 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T13:29:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 goncalves_ga_me_ippri.pdf: 2939785 bytes, checksum: 67b2cf0022d6300ed50a4480dd5bd988 (MD5) Previous issue date: 2017-06-05 / A água tornou-se uma debate crucial após o aumento das disputas pelo acesso e usufruto deste bem natural. Nesse interim temos os determinantes da crise estrutural do capital e suas manifestações atuando sobre as ideias de escassez da água, assim como políticas privatizantes são estimuladas como estratégia para conservação da água no bojo da hegemonia do pensamento neoliberal. Com isso, parcelas do setor público passam a financeirização, e/ou partilhar o controle (parcerias público privada) das empresas. É nesse contexto que pretende-se compreender a Companhia de Água e Esgoto do Estado de São Paulo (Sabesp), com o avanço do controle do capital financeiro em seu controle, e ordenamento espacial. Para isso, utilizou-se como base de pesquisa os relatórios administrativos anuais da SABESP, base de dados do SINIS (Sistema Nacional de Informação do Saneamento) e referenciais teóricos e conceituais. Dentro desse bojo discutiremos políticas tais como a Parceria Público-Privada (PPP) e a terceirização como momentos dessa correlação de forças. Analisar estes momentos de lutas é pensar na capacidade desses sujeitos se (re)constituindo e abrindo possibilidades de superação e enfrentamento à ofensiva Neoliberal. / Water has become a crucial debate ever since the increase of disputes over the access and fruition of this natural resource. In the meantime, the capital crisis‘s structural determinations and its manifestations have been exerting influence over the scarcity of water debate, while privatizing polices are stimulated as strategy to protect water resources in the realm of neoliberal thinking hegemony. Thereby, portions of the public administration have befall financial market or public-private partnership control. Under this framework, we intent to understand the São Paulo State‘s Water and Sewage Company (Sabesp), its recent shift to financial market control and its geographical placement. Along theoretic and conceptual references, the Annual Maintenance Reports of Sabesp, as well as the SINIS database (National System of Sanitary Information) were used as research material, so that we could discuss policies such as Public-Private Partnerships (PPP) and outsourcing as specific moments in such a balance of power. To analyze these struggle conditions is to think about these actor‘s abilities to (re)build and create possibilities in order to face and surpass the neoliberal assault.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LarissaSF_da capa_atepag160.pdf: 1444842 bytes, checksum: 2259eb88997b0a95f080596f541be12a (MD5) Previous issue date: 2009-09-25 / This work entitled "Planning and Tourism Territorial Management in the Metropolitan Region of Natal-RN" analyzes the tourism and its relationship to (re) production of socio-territorial inequalities in the metropolitan region of Natal (RMNatal) to from the planning and territorial management of the activity. For both, the methodological procedures were undertaken from research held about of literature on tourism, planning and territorial management, surveying and public policy analysis of tourism in national and local as well as the construction of levels of integration and differentiation of metropolitan municipalities in relation to tourism. Besides the shortage of studies on this subject, this research has shown that public policies focused on this sector has come under a great fragility in regard to tourism planning in Brazil and in Rio Grande do Norte, causing the planning activity is a strong array of fragmentation and socio-territorial inequalities in RMNatal / O presente trabalho, intitulado Planejamento e Ordenamento Territorial do Turismo na Regi?o Metropolitana de Natal-RN , tem como objetivo analisar o turismo e sua rela??o com a (re)produ??o das desigualdades socioterritoriais no ?mbito da Regi?o Metropolitana de Natal (RMNatal), a partir do planejamento e do ordenamento territorial da atividade. Os procedimentos metodol?gicos utilizados foram: pesquisas bibliogr?ficas acerca de turismo, planejamento e ordenamento territorial; levantamento e an?lise das pol?ticas p?blicas de turismo, tanto em escala nacional quanto local; bem como a constru??o de n?veis de integra??o e de diferencia??o dos munic?pios metropolitanos em rela??o ? atividade tur?stica. Al?m da escassez de estudos sobre a quest?o, a pesquisa mostrou que as pol?ticas p?blicas voltadas para o setor ainda se realizam sob uma grande fragilidade institucional, no que concerne ao planejamento do turismo no Brasil e no estado do Rio Grande do Norte, fazendo com que o ordenamento territorial da atividade seja um forte vetor de fragmenta??o e de desigualdades socioterritoriais na RMNatal

Contemplando el modelo brasileño de áreas protegidas, esta disertación constituye una lectura del Sistema Nacional de Unidades de Conservación de la Naturaleza (SNUC) como un instrumento de ordenamiento territorial. Se trata de la problematización de las unidades de conservación en el país y la investigación de su objetivo, la protección ambiental, en la calidad de norma, como orientación de usos en esos compartimientos del territorio y su pretendida articulación sistémica. La discusión se inicia en el campo teórico con los conceptos de espacio, ambiente y territorio comprendido como territorio usado y las nociones de protección, preservación y conservación ambiental. Pensando la actuación del Estado en el territorio, la discusión se vuelve para las políticas públicas, con una reflexión respecto al ordenamiento territorial y su dimensión ambiental, cuando se llega a la discusión sobre las áreas protegidas. Analizando el histórico de la actuación del Estado para las dimensiones territorial y ambiental de la planificación estatal, la discusión se vuelve para la estructuración del modelo brasileño de áreas protegidas, hasta la aprobación del SNUC. Por fin la discusión contempla la implementación del SNUC y sus implicaciones geográficas identificando el conjunto de las unidades de conservación como indicativas de una situación geográfica caracterizada por la difusión de la protección ambiental como norma en la dinámica de uso del territorio brasileño y el mérito del SNUC como un instrumento de ordenamiento territorial. / Contemplando o modelo brasileiro de áreas protegidas, a presente dissertação constitui uma leitura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) como um instrumento de Ordenamento territorial. Trata-se da problematização das unidades de conservação no país e da investigação do seu escopo, a proteção ambiental, na qualidade de norma, como orientação de usos nesses compartimentos do território e a sua pretendida articulação sistêmica. A discussão inicia-se no campo teórico com os conceitos de espaço, ambiente e território entendido como território usado e as noções de proteção, preservação e conservação ambiental. Pensando a atuação do Estado no território, a discussão se volta para as políticas públicas, com a reflexão acerca do ordenamento territorial e sua dimensão ambiental, quando se chega à discussão sobre as áreas protegidas. Analisando o histórico da atuação do Estado para as dimensões territorial e ambiental do planejamento, a discussão recai sobre a estruturação do modelo brasileiro de áreas protegidas, até a aprovação do SNUC. Por fim, a discussão se volta para a implementação do SNUC e as suas implicações geográficas identificando o conjunto das unidades de conversão como indicativas de uma situação geográfica caracterizada pela difusão da proteção ambiental como norma na dinâmica de uso do território brasileiro e para o mérito do SNUC como um instrumento de ordenamento territorial. / Mestre em Geografia

O zoneamento agroecológico (ZAE) pode ser um instrumento efetivo de ordenamento territorial setorial rural. Suas diretrizes e suas orientações técnicas podem compor os fatores exploratórios de modelos de mudança de uso e cobertura da terra. No Brasil, via de regra, utiliza-se o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) como um instrumento de ordenamento territorial e o ZAE é aplicado com o objetivo de fornecer subsídios para o planejamento do uso agrícola das terras, limitando-se, grosso modo, à indicação de sistemas agrícolas e agropecuários potenciais e sustentáveis adaptados ao clima e ao solo. Um ZAE que fomentou políticas de ordenamento territorial setorial rural foi o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZAE-Cana), de 2009, ordenando a expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. Esta tese discute as diferenças de método na elaboração de suas diretrizes e de suas orientações técnicas que permitiram considerar as dimensões social e política e verifica se esse ZAE extrapolou a aplicação de indicativo de áreas potenciais e passou a fomentar políticas públicas de ordenamento da expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. O estudo permitiu concluir que o ZAE-Cana é utilizado como um instrumento efetivo de ordenamento territorial para setor rural por ter incluído as dimensões social e política nas etapas de definição das diretrizes, na validação das análises e na elaboração das orientações técnicas, ou seja, em todas as fases do zoneamento. Em um segundo momento elaborou-se um estudo da aplicação das diretrizes e das orientações técnicas do ZAE como parâmetros para a modelagem de uso e cobertura da terra. Observou-se a correlação das variáveis advindas do ZAE-Cana com os usos e coberturas da terra de 2003 e de 2009 para os estados de Goiás e de São Paulo e aplicou-se o modelo Conversion of Land Use and its Effects at Small regional extent (CLUE-S) no estado de Goiás de 2003 a 2009 (validação) e de 2009 a 2025 (simulação) para verificar o uso dessas variáveis no processo de modelagem, o que permitiu concluir que é viável a aplicação das diretrizes, das orientações técnicas e de outras informações conseguidas durante a elaboração dos zoneamentos agroecológicos em modelos de mudança de uso e cobertura da terra.

(Cartografia morfopedológica e de ocupação das terras como subsídio à avaliação ecológica: o caso dos campos de planalto em Itararé, SP). Duas abordagens cartográficas pouco utilizadas no Brasil, morfopedológica e de ocupação das terras, foram aplicadas como parte de um projeto de análise florística, fitogeográfica, ecológica e de conservação dos remanescentes de campos de planalto, na porção sul do município de Itararé, São Paulo (escala 1:50.000). As duas abordagens traduzem em termos ecológicos a paisagem. A carta morfopedológica mapeia unidades cuja evolução, estrutura e problemática sejam correlacionadas, correspondendo a interações específicas entre o material, o modelado, a morfogênese e a pedogênese sob condições climáticas precisas; a carta de ocupação das terras mapeia uma combinação entre as formações vegetais e a influência humana em um território. Ambas as abordagens têm um potencial pouco explorado na gestão da paisagem e no ordenamento territorial no Brasil. (Análise florística e fitogeográfica dos campos de Itararé, São Paulo). A região de Itararé, no sudoeste do estado de São Paulo, junto à divisa do estado do Paraná, possui uma considerável diversidade climática, geológica, pedológica, florística e paisagística, onde ainda podem ser encontrados remanescentes significativos e bem preservados de campos de planalto, uma formação singular e pouco conhecida no estado de São Paulo. Como um primeiro passo para estudar a ecologia dos campos de planalto de Itararé e subsidiar um plano para sua conservação, a flora dos campos foi analisada. Um intensivo levantamento possibilitou a preparação de uma lista florística com 1.000 espécies em 120 famílias, dentre as quais 23 espécies são novas ocorrências para o estado de São Paulo, 71 são consideradas espécies vulneráveis e 22 em perigo, segundo a lista de plantas ameaçadas do estado de São Paulo. As oito famílias que mais contribuem para a riqueza de espécies são: Asteraceae (17,8 %); Poaceae (9,7 %); Fabaceae (7,0 %); Myrtaceae (4,1 %); Cyperaceae (3,9 %); Melastomataceae (3,9 %); Rubiaceae (3,2 %) e Apocynaceae (2,9 %). Uma análise de agrupamento foi efetuda para avaliar o posicionamento fitogeográfico dos campos de planalto de Itararé entre 47 listas florísticas disponíveis para localidades das regiões Sul e Sudeste e dos estados da Bahia, Goiás e Distrito Federal. Uma análise de correspondência canônica indicou as variáveis isotermalidade, sazonalidade térmica e precipitação do mês mais úmido como as mais correlacionadas com a distribuição das espécies dos campos. (Estrutura dos campos e suas relações com o ambiente em Itararé, SP). A estrutura ecológica dos campos na região sul de Itararé, sudoeste do estado de São Paulo, Brasil, foi estudada em uma área de 32.697 ha. Esses fragmentos de campo ainda estão relativamente preservados. O objetivo deste trabalho é diferenciar os tipos de campos existentes na região de Itararé e caracterizar suas relações com variáveis ecológicas. Foi empregada a estratégia de amostragem estratificada aleatória. O critério de estratificação da paisagem foi produzido por meio da interseção do mapa morfopedológico com zonas de influência microclimáticas. A composição florística e sua abundância/cobertura, junto com descritores sobre o meio físico e a estrutura da vegetação, foram obtidos em 115 levantamentos distribuídos pelas unidades de amostragem. Através da aplicação de métodos de estatística multivariada (análise de agrupamentos, de espécies indicadoras e ordenações) foram identificados 4 tipos de campos com suas respectivas espécies indicadoras. O gradiente mais importante presente na matriz de dados está relacionado com o fator umidade. / Two cartographic approaches little used in Brazil, morphopedologic and land occupation, have been applied as part of a project to analyze the flora, phytogeography, ecology and conservation of grassland fragments of the southern portion of the Itararé county in São Paulo State. Both approaches translate the landscape in ecological terms. The morphopedologic theme maps units whose evolution, structure and problematic are correlated, corresponding to specific interactions between the material, the relief, morphogenesis and pedogenesis under precise climatic conditions. The land occupation theme maps the combination between the plant formations and the human influence in a territory. Both approaches have a potential little explored in landscape management and in land zoning in Brazil. ¶ (Floristic and phytogeography of the grasslands of Itararé, São Paulo). The region of Itararé, in southwestern of São Paulo state, at the border with the state of the Paraná, has a considerable climatic, geologic, pedologic, floristic and landscape diversity, where it\'s possible to find significative and well preserved grassland fragments, a singular and little known vegetation type in state of São Paulo. As a first step to study the ecology of the Itararé grasslands and to underpin a conservation plan, the flora of the fields was analyzed. An intensive survey made possible to prepare a floristic list with 1.000 species in 120 families, amongst them 23 new records for the State of São Paulo, 71 vulnerable and 22 endangered species according the Red List of São Paulo State. The eight families with major contributions to the species richness are: Asteraceae (17,8 %); Poaceae (9,7 %); Fabaceae (7,0 %); Myrtaceae (4,1 %); Cyperaceae (3,9 %); Melastomataceae (3,9 %); Rubiaceae (3,2 %) and Apocynaceae (2,9 %). A cluster analysis was performed to evaluate the phytogeographic position of the Itararé grasslands among 47 floristic lists available for South and Southeastern Brazil, as well for the states of Bahia, Goiás and Federal District. A canonical correspondence analysis indicated the climatic variables isothermality, temperature seasonality and precipitation of wettest month as the most correlated with species distribution of grasslands.¶ (Grasslands structure and relations with environment in Itararé, SP). The ecological structure of the grassland in the South region of Itararé, located in southwest of São Paulo state, Brazil, was studied over an area of 32.697 ha. These grassland fragments are still relatively well preserved. The goal of this paper is to distinguish the types of grassland present in the Itararé region and to characterize their relationship with ecological variables. A stratified random sampling strategy was used and the landscape stratification criterion was produced by an intersection of the morphopedologic map with a microclimatic zones layer. Species composition and cover/abundance, together with structural and abiotic parameters were recorded in 115 relevés distributed throughout the sampling units. By the application of multivariate statistical analysis methods - such as cluster analysis, indicator species analyses, and ordination techniques - four grasslands vegetation types were identified with its diagnostic species. The most important ecological gradient present in the data matrix is related with humidity.

This study aims to analyze geoenvironmental risks and their relation to spatial planning in Garanhuns - PE. The area in question has gone through intrinsic changes over the decades in its socio-spatial and environmental dynamics, emphasized by the national policy of coffee eradication in areas considered as low productivity, introduced by the then Instituto Brasileiro de Café (IBC) [Brazilian Coffee Institute] in 1965. Disruption of the field production model from agricultural to animal husbandry, immediately unleashed two phenomena on two fronts. In the field, it stimulated removal of the remaining vegetation cover to maximize pastures, therefore the implanted model was focused on animal husbandry (dairy / extensive), which also caused displacement of population groups to urban areas, since the farmer's own labor was replaced by the cowherd. In the urban area and its surroundings a sharp increase in population occurred, with emphasis on the peri-urban boundaries mostly situated on the slopes of the valleys, which have a high topographic amplitude and natural susceptibility to mass movements. The triad, spatial planning, fleeting disruption of the economical model and accelerated maximization of the urban perimeter, configured an unbalanced geoenvironmental scenario, endangering the population, especially the people who settled on the slopes and valley bottoms. To subsidize the analysis, interpretation and preparation of cartographic products relevant to the topic, this research besides conducting a survey of the state of the art of the aforementioned problems, was subsidized by geotechnologies from remote sensing and geographic information systems (GIS), using a diversified base of geospatial data. Aware that the geostatistical procedures are of paramount importance to interpolation of the information in a database (DB), kriging was chosen to be used due to its possibilistic characteristics, in other words, the maximum and minimum values added in the database are extrapolated, operationalizing the procedure of estimating possible future and past realities, and of reconstitution of current scenarios. / El presiente estudio tiene como objetivo analizar los riesgos geo-ambientales y sus relaciones con la planificación del uso del suelo en Garanhuns - PE. El área en cuestión, con el transcurso de las décadas, ha experimentado cambios intrínsecos en su dinámica socio-espaciales y ambientales, tiene como el divisor de las aguas la política nacional de erradicación del café en zonas consideradas de baja productividad, implementado por el entonces Instituto Brasileño del Café (IBC) en 1965. La ruptura del modelo de producción del campo agrícola para ganadero, partió dos fenómenos de inmediato y en dos frentes. En el campo, que estimula la eliminación de la cubierta vegetal restante para maximizar los pastos, entonces el modelo implantado era ganaderísta (lácteos/extensa), lo que también causó el desplazamiento de grupos de población en las zonas urbanas, ya que el trabajo del agricultor fue sustituido por vaquero. En la poligonal urbana y sus cercania ocurrirse un abrupto crecimiento de la población, con énfasis en lo limites de la periferia urbana en su mayoría situados en las laderas de los valles, los cuales tienen un amplitude topográfico alto y la susceptibilidad natural de los movimientos de masas. La tríade de planificación espacial, la quiebra del modelo económico y acelerado maximizar el perímetro urbano, creó un escenario geoambiental desequilibrado, que pone en peligro a la población, especialmente las personas que se sientan en las cuestas y fondos de los valles. Para apoyar el análisis, interpretación y elaboración de productos cartográficos relacionados con el tema, esta investigación, además de la realización de un levantamiento sobre el estado de la arte para problemas anteriores, fue apoyada por geotecnologias de información de detección geográficas (SIG), utilizando una diversificada base de datos geoespaciales. Consciente de que los procedimientos geoestadísticas son muy importantes para la interpolación de las informaciones en una base de datos (BD), se decidió utilizar el krigagem debido a sus características possibilísticas, es decir, los valores máximo y mínimo añadido en lo BD se extrapolan, puesta en práctica del procedimiento de estimación del posible futuro y pretérito de los escenarios actuales de la reconstitución. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os riscos geoambientais e suas relações com o ordenamento territorial em Garanhuns - PE. A área em questão, com o transcorrer das décadas, passou por intrínsecas transformações na sua dinâmica socioespacial e ambiental, tendo como divisor de águas a política nacional de erradicação do café em áreas consideradas com baixa produtividade, implantada pelo então Instituto Brasileiro do Café (IBC) em 1965. A ruptura do modelo de produção do campo de agrícola para pecuarista, desencadeou dois fenômenos de imediato e em duas frentes. No campo, estimulou a remoção das coberturas vegetais remanescentes para maximização dos pastos, logo o modelo implantado foi pecuarista (leiteiro/extensivo), o que também causou deslocamento de contingentes populacionais para zona urbana, já que a mão de obra do agricultor foi substituída pela do vaqueiro. Na poligonal urbana e suas adjacências ocorreu um incremento populacional abrupto, com ênfase para os limites periurbanos em sua maioria situados nas encostas dos vales, os quais apresentam uma elevada amplitude topográfica e uma suscetibilidade natural a movimentos de massas. A tríade ordenamento territorial, fugaz ruptura do modelo econômico e acelerada maximização do perímetro urbano, configurou um cenário geoambiental desequilibrado, o qual coloca em risco a população, principalmente os habitantes que estão assentados nas encostas e fundos de vales. Para subsidiar a análise, interpretação e confecção dos produtos cartográficos pertinentes à temática, a presente pesquisa além de realizar um levantamento do estado da arte para problemática supracitada, foi subsidiada pelas geotecnologias do sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas (SIGs), usando uma diversificada base de dados geoespaciais. Ciente de que os procedimentos geoestatísticos são de suma importância para a interpolação das informações em um banco de dados (BD), optou-se por utilizar a krigagem devido suas características possibilísticas, ou seja, os valores máximos e mínimos adicionados no BD são extrapolados, operacionalizando o procedimento de estimativa de possíveis realidades futuras e pretéritas, e de reconstituição de cenários atuais.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaHemiliaFonseca.pdf: 2656512 bytes, checksum: aebfeefb5fb86e73a1f74707d4d5951d (MD5) Previous issue date: 2006-09-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In view of the importance and meaning placed on work presently when there is unemployment everywhere, the right to work arises again to the world scene grounded on the support and promotion of human dignity. Assuming that the right to work is a universal right of all men, and that its acknowledgement as a fundamental right is conditioned to the guidelines drawn up by every legal system, the study herein searched to show that the right to work in the Brazilian legal system (i) is acknowledged as a fundamental social-economic right , (ii) it adopts the structure of a principle in the constitutional text dated back to 1988, that is, it is shown as an optimization commandment which imposes prima facie rights and duties , and thus it demands that it is carried out according to the phatic and legal possibilities foreseen in each concrete case , based on the theory about rules and principles developed by Robert Alexy; (iii) its analysis can be performed on an individual and collective dimension , which are closely related to the distinct application fields of the fundamental rights, that is, the one that involves the State and its citizens and the one that is centered in the relations among the private ones; (iv) in its individual range , it is shown circumscribed by the work contract and in the collective range it is associated to the objective of full employment, especially the public policies of work and employment; (v) its accomplishment is a needed consequence of the legal system of special protection that the Constitution has granted to these rights , and this can be done through political and legal mechanisms. It was checked , therefore, in the Brazilian scene , that the right to work is not an unrealizable chimera. There are, indeed, different political and legal mechanisms for its accomplishment; will and courage in small doses are required to overcome old paradigms / Ante a importância e o significado que o trabalho humano adquiriu nos tempos atuais de desemprego, o direito ao trabalho figura no cenário mundial como base de sustentação e de promoção da dignidade humana. Partindo do pressuposto de que o direito ao trabalho é um direito universal de todos os homens e que o seu reconhecimento como um direito fundamental está condicionado às diretrizes traçadas por cada ordenamento jurídico, o presente estudo procura demonstrar que o direito ao trabalho no ordenamento jurídico brasileiro (i) é reconhecido como um direito econômico-social fundamental; (ii) assume a estrutura de um princípio no texto constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta com os distintos campos de aplicação dos direitos fundamentais, ou seja, aquele que envolve o Estado e seus cidadãos e aquele que se centra nas relações entre os particulares; (iv) em seu âmbito individual aparece circunscrito ao contrato de trabalho e no âmbito coletivo associado ao objetivo do pleno emprego, especialmente às políticas públicas de trabalho e emprego; (v) a sua efetivação é uma conseqüência necessária do regime jurídico de proteção especial que a Constituição concedeu a estes direitos, e esta pode se dar através de mecanismos políticos e jurídicos. Verifica-se, portanto, que no cenário brasileiro o direito a trabalhar não se trata de uma quimera irrealizável. Existem, sim, distintos mecanismos políticos e jurídicos a serem utilizados para a sua efetivação, bastando um pouco de vontade e coragem para ultrapassar velhos paradigmas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Isabel Rebello Pinho Dias.pdf: 1159847 bytes, checksum: 3ca64f435d10aa03f86c476629f93d32 (MD5) Previous issue date: 2010-05-26 / Studying the Law about urban land division - Law nº 6.766/79 - is essential to understand some aspects of the urban issues in modern society. As a matter of fact, it is clear that there is not enough research about the theme, which results in direct damage to the entire society once the urban rules are not respected. The fact that this law is more than thirty years old does not exclude the interest in deepening its analysis because, since then, a new Federal Constitution was promulgated and several other laws related to the theme became effective. In this context, a few important questions shall be posed: have the urban crimes determined by Law nº 6.766/79 been corroborated by the new constitutional order? Is there any interest in criminalizing actions referring to the illegal parceling of the urban land? What is the best way of criminalizing them? Which criminal legal interests do these crimes protect? This study aims to discuss such an important matter and therefore stimulating deeper research by legal experts about the theme. Hopefully, as a consequence of increased debate on illegal parceling of the land, a healthier and more sustainable urban development in a long term perspective will be fostered / O estudo da Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 6.766/79 - é essencial para aprofundar as questões que envolvem os problemas urbanísticos existentes na nossa sociedade. Percebe-se que há uma lacuna na doutrina na análise desse tema, o que gera prejuízo a toda coletividade diretamente afetada pelo desrespeito às diretrizes urbanísticas. O fato de essa legislação contar com mais de trinta anos não exauriu o interesse no seu exame, pois, após a sua entrada em vigor, foi promulgada uma nova Constituição Federal e passaram a viger diversas leis relacionadas à matéria. Nesse contexto colocam-se as seguintes questões: os crimes urbanísticos foram recepcionados pela nova ordem constitucional? Há interesse em incriminar as condutas de parcelamento ilegal do solo urbano? Qual é a melhor forma de criminalizá-las? Qual o bem jurídico protegido por tais delitos? Esse trabalho pretende discutir essas questões, a fim de contribuir para que o tema seja aprofundado na nossa doutrina. Isso porque, quiçá, com o debate sobre a melhor forma de tratamento das condutas de parcelamento ilegal se possa facilitar um desenvolvimento mais sadio e adequado das cidades, resguardando-se o ordenamento do território e o meio ambiente

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Maria Riedel de Resende Zuba.pdf: 1201574 bytes, checksum: 631553012e6a483c69523f13f0c24a99 (MD5) Previous issue date: 2011-10-24 / This dissertation talks about the application of the principle of non-retroactivity in the native social security right. This subject is related to the principle of the legal security regarding the ban on a subsequent law to extinguish or restrict rights or guarantees, especially social ones, which could promote retrocession, ab-olishing a right established by the Constitution. The historic-legislative development of the society culminated with the es-tablishment of the social rights and, under the distinction of the fundamental human rights, it was up to the modern Estates to respect them in accordance with their own set of laws. The social security right is defined as a social right, mentioned as the sixth article of the Federal Constitution of 1988, in the chapter "Social Rights" and inserted under the title "Fundamental Rights and G uarantees". However, the social security system - instrument of protection of the socie-ty regarding the social risk established by the constituents - has been target of re-strictive reforms of rights, what appears as an insult to the very principle that is being reviewed by this paper / A presente dissertação versa sobre a aplicação do princípio da vedação do retrocesso no direito previdenciário pátrio. Esse objetivo relaciona-se com o prin-cípio da segurança jurídica no que diz respeito à proibição de uma lei posterior ex-tinguir ou restringir um direito ou garantia, especialmente de cunho social, sob pena de promover retrocesso, abolindo um direito fundado na Constituição. O desenvolvimento histórico-legislativo da sociedade culminou na consti-tucionalização dos direitos sociais e, sob o primado dos direitos humanos fundamen-tais, coube aos Estados modernos respeitá-los em seus ordenamentos internos. O direito previdenciário é caracterizado como direito social, incluso no ar-tigo 6º da Constituição Federal de 1988, dentro do capítulo Dos Direitos Sociais e inserido no título relativo aos Direitos e Garantias Fundamentais . No entanto, o Sistema de Seguridade Social, instrumento de proteção da sociedade quanto ao risco social, previsto pelo constituinte, vem sendo alvo de re-formas restritivas de direitos, o que se insurge como afronta ao princípio objeto do estudo