Diferentemente das abordagens estadocêntricas clássicas que valorizam processos decisórios top-down, os recentes estudos sobre a atuação da sociedade civil internacional têm desempenhado importante papel nos enfoques que valorizam as dinâmicas de cooperação bottom-up. Dentre elas, a abordagem gramsciana parte da perspectiva de que a sociedade civil internacional é portadora de projetos hegemônicos alternativos, sendo o lócus onde se concentrariam as forças potencialmente transformadoras da ordem estabelecida. Assim, ao partir da perspectiva gramsciana, o analista depara-se com o potencial que a sociedade civil possui de transformação da realidade. Nela encontram-se os movimentos sociais que, através de sua atuação nas arenas internacionais de negociação, buscam resistir à hegemonia da globalização neoliberal. Dessa maneira, por meio de sua atuação em escala global, os movimentos sociais de resistência procuram expandir sua esfera de consenso em relação a seus projetos alternativos de desenvolvimento. Nesse sentido, este trabalho objetiva demonstrar como se dá a abordagem dos movimentos sociais de resistência nas Relações Internacionais a partir de sua introdução na categoria analítica de \"contra-hegemonia\", tendo por referencial teórico alguns dos conceitos de Gramsci e a tradução destes conceitos para a área das Relações Internacionais realizada por Robert Cox. Dentre os movimentos sociais de resistência que atuam em escala global, encontra-se a Via Campesina. Atuando junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Via Campesina tem projetado um discurso alternativo, consubstanciado pelo conceito de Soberania Alimentar, ao discurso capitalista enredado nas políticas agrícolas internacionais. Assim, objetiva-se apresentar alguns resultados da análise dessa interação, enfocando a problemática da modificação genética dos recursos fitogenéticos e o contraponto estabelecido pela Via Campesina à concepção de Segurança Alimentar sustentada pela FAO. Tendo em vista que a ação política internacional dos movimentos sociais vem sendo objeto de consideração da literatura científica de Relações Internacionais, o propósito é desenvolver uma leitura interdisciplinar do assunto, de modo a problematizar quais as possibilidades e limitações da área de Relações Internacionais em analisar o tema. Para tanto, privilegia-se esta análise a partir da perspectiva da Teoria Crítica, buscando abordar como a sociedade civil, traduzida de termos gramscianos, possui a capacidade de influenciar a hierarquia da política internacional intergovernamental por meio de sua atuação transnacional direcionada ao questionamento da manutenção e reprodução da ordem social capitalista. / Unlike the classical state-centric approaches which value top-down decision-making processes, recent studies about the performance of international civil society have played an important role on the approaches that value bottom-up cooperation dynamics. Among them, the Gramscian approach departs from the perspective that international civil society is the bearer of alternative hegemonic projects, being the locus where potential forces that can change the established order are concentrated. Thus, from the Gramscian perspective, the analyst faces the potential that civil society has to transform the reality. Included in this concept, are social movements that, through its action in the international negotiation arenas, seek to resist to the hegemony of the neoliberal globalization. There for, through its action on a global scale, the resistance social movements seek to expand their sphere of consensus regarding their alternative projects of development. In this sense, this paper aims to demonstrate how is the approach of the resistance social movements in International Relations by their introduction in the analytical category of \"counter-hegemony\", and by taking some of the Gramsci\'s theoretical concepts and its translation to the field of International Relations executed by Robert Cox. Among the resistance social movements that act on a global scale, it is located La Vía Campesina. Acting within Food and Agriculture Organization (FAO), La Vía Campesina has designed an alternative discourse, embodied by the concept of Food Sovereignty, to the capitalist discourse existent in international agriculture policies. Thus, it is aimed to present some results of the analysis of this interaction, focusing on the genetic modification of plant genetic resources issue and on the counterpoint provided by La Vía Campesina to actual concept of Food Security supported by FAO. Given that the international political action of the resistance social movements has been subject of consideration of the scientific literature in International Relations, the purpose is to develop an interdisciplinary reading of the thematic, in order to discuss the possibilities and limitations of International Relations in analyzing the theme. Therefore, the focus is the analysis from the Critical Theory perspective, seeking to address how civil society, translated from Gramscian terms, has the capacity to influence the international intergovernmental political hierarchy through its transnational activity driven to questioning the maintenance and reproduction of the capitalist social order.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sergio Andrade Yendo.pdf: 743089 bytes, checksum: c4acac99ebece0317d763266867cabac (MD5) Previous issue date: 2011-03-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The exercise of sovereignty by the people, specifically the popular sovereignty of the poor, is vital for national development. The underprivileged are the main interested in development, desiring improvement of general living conditions and diffusion of technical progress. In recent years, there was a considerable reduction of poverty and income inequality. However, underdevelopment was not surpassed. Based on the thought of Celso Furtado, this research aims to establish the basis for a discussion about the resumption or not of national development. That is, if Brazil is on track or not, even in a first step, of development. To do so, will adopt the view furtadian on development. From this, I will try to check if there is a first stage in the process of developing or if there is an economic state of emergency. In this way, trying to obtain evidences, this study will analyze the cash transfer program called Bolsa Familia, after exposition of the core of the doctrine of Furtado on development and underdevelopment. The Bolsa Familia has contributed a lot to the reduction of inequality and poverty. Because of that, it will be taken as empirical element to answer the question: was considerable the social homogenization and the investment in human factor? These are the foundations of development in Furtado and are for example, in Article 3º, brazilian's transformation clause in the 1988 Brazilian Constitution. / O exercício da soberania pelo povo, mais especificamente a soberania popular dos pobres, é fundamental para o desenvolvimento nacional, uma vez que os desvalidos são os principais interessados no desenvolvimento, com melhoria das condições gerais de vida e difusão do progresso técnico. Nos últimos anos, constatou-se uma considerável redução da pobreza e da desigualdade de renda. Porém, o subdesenvolvimento não foi superado. Partindo do pensamento de Celso Furtado, esta pesquisa visa estabelecer as bases de uma discussão acerca da retomada ou não do desenvolvimento nacional. Isto é, se o país se encontra ou não no caminho, ainda que num primeiro passo, do desenvolvimento. Para tanto, será adotado o ponto de vista furtadiano sobre o desenvolvimento. A partir disso, tentar-se-à contrapor a possibilidade de um início de processo de desenvolvimento a um estado de exceção econômico que se apresenta. Para isso, será analisado o caso do Programa Bolsa Família, após a exposição do cerne da doutrina de Furtado sobre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento. O Bolsa Família em muito contribuiu para a diminuição da desigualdade e da pobreza. Em razão disso, ele será tomado como elemento empírico para se chegar à questão: houve homogeneização social e investimento considerável no fator humano? Essas são as bases do desenvolvimento em Furtado e estão por exemplo, no Artigo 3º, nossa cláusula transformadora positivadas na Constituição de 1988.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-01T11:26:50Z No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-01T11:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-01T11:27:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-01T11:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1422898.pdf: 3802004 bytes, checksum: 99eecf62182f6f619e5566f53e3d867d (MD5) Previous issue date: 2011 / O tema 'controle social' nunca esteve tão em voga quanto atualmente. Trata-se de mais uma inovação produzida pelo estado democrático de direito, e que consiste, entre outros objetivos, na busca da legitimidade e da eficiência dos atos da administração pública, na redução das distâncias entre esta e a sociedade, na vinculação das demandas sociais às políticas públicas, e, é claro, no fortalecimento dos controles e da fiscalização. A premissa básica deste trabalho é a suposição de que há sinergia entre o controle social e o controle externo exercido pelos tribunais de contas, valendo-se para tal afirmação da avaliação das práticas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins no estímulo à participação cidadã. Assim, o objetivo deste trabalho de pesquisa é mostrar como o exercício do controle social, exercido pelo cidadão mediante mecanismos adequados criados pelos tribunais de contas, pode interagir com o controle externo de sua responsabilidade, com ganhos significativos para os controles da administração pública. Entre esses mecanismos, as ouvidorias dessas instituições estão entre as ações mais fortes que promovem o controle social. As ouvidorias nos tribunais de contas representam canais de controle da sociedade sobre a gestão pública, e abrem importante espaço para o debate e o consenso em tomo do objetivo comum dos tribunais e da sociedade: a correta aplicação dos recursos públicos que garanta eficiência, eficácia e efetividade. Para atingir seus objetivos, os tribunais de contas necessitam identificar e coibir as práticas contrárias ao interesse público presentes na formação social brasileira, tais como: a má gestão, a corrupção e a ineficiência. Assim, com vistas a identificá-Ias e coibi-Ias, é fundamental a participação da sociedade, que pode, deve e precisa contribuir neste sentido. Desta forma, apresentamos as práticas dos TCs do Brasil quanto ao tema, e, ainda, em detalhe, a ouvidoria do TCE-TO, e destacamos outras ações de estímulo ao controle social e à participação cidadã executadas por aquela Corte de Contas. / The theme of 'social control' has never been so much in vogue nowadays. This is another breakthrough made by the Democratic State, consisting, among other objectives in the quest for legitimacy and efficiency of the acts of public adm inistration by reducing the distance between it and society, the link between social demands and government policies and of course, the strengthening of controls and surveillance. The basic premise of this work is the assumption that there is synergy between social control and externaI control exercised by the Courts of Accounts, availing themselves to such a statement assessing the practices of the Court of Accounts of the State of Tocantins in encouraging citizen participation. Thus, this research aimed to study whether the exercise of social control exercised by citizens through appropriate mechanisms created by the courts of accounts can interact with the externaI control of its responsibility, with significant gains for the controls of government. Among these mechanisms, ombudsmen these institutions are among the strongest actions that promote social control. The ombudsmen in court of accounts represent control channels of the society on public management, and important open space for debate and consensus around the common goal of the courts and society: the correct use of public resources to ensure efficiency, effectiveness. Achieving their goals in the Courts of Accounts need to identify and deter the practices contrary to public interest present in the Brazilian social formation, such as mismanagement, corruption and inefficiency. Thus, in order to identify them and restraining them, is fundamental to participation in society, who can, should and must contribute to this. Thus, we present the practices of the TCs of Brazil on the subject, and yet, we present in detail the Ombudsman of the TCE-TO and highlight other actions to stimulate social control and citizen participation performed by that Court of Auditors.

[pt] Partindo das rupturas políticas - simbolizadas pelo ano de 1989 - nos planos teórico e prático, esta pesquisa busca estudar a imaginação política crítica contemporânea. Tomando tal fio condutor, o presente estudo intenta criticar o estado-centrismo de alguns teóricos (Rosenberg, Colás e Panitch) de hoje. Ainda, propõe um diálogo entre outros dois críticos (Walker e Holloway), visando apreender tais limites imaginativos e sugerir - com auxílio da prática de certos movimentos sociais - outros modos de pensar os dilemas da soberania estatal e sua inclusão e exclusão do espaço político. / [en] Beginning from the point of political ruptures - symbolized by 1989 - on the theoretical and practical levels, this research critically explores the contemporary critical political imagination. Following this line of thought, this investigation aims at criticizing the state-centrism of some current theorists (Rosenberg, Colás and Panitch). Moreover, it proposes a dialogue between two other critics (Walker and Holloway), in order to explore and appreciate such imaginative boundaries and to suggest - with the help of certain social movements` practices - other ways of thinking through the dilemmas of state sovereignty and its inclusion and exclusion of the political space.

Cette étude examine la relation entre renforcement de la souveraineté de l'Etat angolais et l'action des organisations non gouvernementales (ONG) dans les initiatives pour le développement rural de l'Angola, après la fin du conflit armé, en 2002. Dans les années 90, l'ouverture du pays au multipartisme et la mise en oeuvre de l'accord de paix entre le gouvernement angolais et les forces militaires de l'UNITA ont mis fin au conflit qui a suivi l’indépendance, et ont commencé un processus de redressement et de reconstruction d’aprés-guerre. Dans ce contexte, différentes forces politiques et sociales émergèrent en l’Angola et, simultanément, de plusieurs institutions et organisations internationales ainsi que institutions religieuses liées à des questions d'aide humanitaire d'urgence et de l'aprèsguerre se sont établies dans le pays. Ces organisations ont commencé à développer des actions en faveur des populations les plus vulnérables, en particulier en milieu rural. La fin de la guerre en 2002 a donné lieu à un processus de réarrangement entre les différents acteurs de la réalité sociale angolaise, tandis que dans le contexte international, les flux financiers visant à l'aides humanitaire et de développement ont été l'objet d'importants changements.. Le nouveau contexte, en contrepartie, a permis l'expansion des agences gouvernementales dans les régions rurales du pays qui étaient jusque-là en dehors du contrôle de l'Etat. Cela a a permis de renforcer progressivement la souveraineté et le contrôle de l'Etat sur les populations et les zones rurales, notamment par le biais de programmes et projets de développement rural, parfois en partenariat avec d'autres acteurs du développement comme les ONG. Cette thèse est proposé d'étudier la relation supposée entre le renforcement de la souveraineté de l'Etat sur les zones rurales et le rôle des ONG dans ces régions. La recherche visait à comprendre, en particulier: quel genre de relations sont établies entre les ONG, les agriculteurs, les organismes gouvernementaux et d'autres agents liés aux questions rurales? Comment ces relations influencent le renforcement de la souveraineté dans les processus de construction de l'État en Angola? Les programmes et projets d’ONGs visant au développement rural souvent ont précédé la présence de l'État dans les communautés rurales, en se positionnant comme une «agence» qui précède l'action des organes de l'administration de l'Etat dans la campagne. A travers l'examen de deux projets de développement rural coordonnés par des ONG et un programme de crédit agricole du gouvernement, nous avons cherché à comprendre le réseau des relations qui existent dans les processus de développement rural, ainsi que des discontinuités dans les perceptions des différents acteurs et les interactions entre les forces et les intérêts endogène et exogène, et la marge de manoeuvre des différents acteurs impliqués dans ces processus. La recherche a indiqué que les processus d’intervention pour le développement socio-économique dans les régions rurales portent des tensions fondamentales: l'arrivée des organes de l'administration publique a les communautés et les zones rurales se produit souvent à la suite des projets des ONG, bien que cela ne signifie pas nécessairement renforcer la souveraineté paysan et populaire dans la conduite des programmes et projets en cours; le financement public destiné aux activités rurales ont privilégié l'agro-industrie au détriment de l'amélioration des capacités des agriculteurs pour construire une vie plus satisfaisante pour eux-mêmes ; la fin de la guerre a ramené, dans les zones rurales, les intérêts élitistes qui lient les élites nationales à des intérêts internationaux visant à l'obtention de biens et de ressources ruraux telles que de vastes étendues de terres rurales. Parmi les différents médiateurs, la défense de la souveraineté communautaire constitue également un champ de bataille où les intérêts liés aux élites politiques et économiques (nationaux ou étrangers) sont plus susceptibles de réussir. / O presente estudo analisa a relação existente entre o aumento da soberania do Estado angolano e a ação das organizações não governamentais (ONGs) nas iniciativas voltadas ao desenvolvimento rural em Angola, após o fim do conflito armado, que o país alcançou em 2002. No começo dos anos 90, a abertura do país ao sistema multipartidário e a concretização do acordo de paz entre o governo angolano e as forças militares da UNITA, puseram fim aos anos de conflito pós-independência e deram início a um processo de recuperação e reconstrução pós-bélica. Neste contexto, emergiram em Angola diferentes forças políticas e sociais internas e, simultaneamente, estabeleceram-se no país diversas agências e organizações internacionais e instituições religiosas ligadas a questões de ajuda humanitária, emergencial e a processos de recuperação pós-bélica, que passaram a desenvolver ações de apoio às populações mais vulneráveis, especialmente as rurais. Em 2002, o fim da guerra deu origem a processos de reposicionamento dos diferentes atores da realidade social angolana, ao mesmo tempo em que no contexto internacional observaramse mudanças nos fluxos financeiros da ajuda internacional humanitária e para o desenvolvimento. O novo contexto oportunizou o avanço dos órgãos governamentais a regiões do país até então fora do controle do Estado, possibilitando o aumento gradual da soberania e do controle do Estado sobre populações e territórios rurais, particularmente através de programas e projetos de desenvolvimento rural, por vezes em parceria com outros agentes de desenvolvimento, com as ONGs. Este tese se propôs investigar a possível relação entre o crescimento da soberania do Estado sobre as áreas rurais e a ação das ONGs nessas regiões. A pesquisa buscou entender, particularmente: que tipo de relações se estabelecem entre ONGs, camponeses, órgãos governamentais e demais agentes relacionados às questões rurais? De que maneira estas relações influenciam o crescimento da soberania nos processos de construção do Estado em Angola? Os programas e projetos das ONGs de desenvolvimento rural, muitas vezes, anteciparam-se à presença do Estado junto às populações rurais, posicionando-se como um “braço avançado” que precede a atuação dos órgãos da administração estatal no rural. Através do exame de dois projetos de desenvolvimento rural coordenados por ONGs e de um programa governamental de crédito agrícola, buscou-se entender a trama de relações existentes nos processos de desenvolvimento rural, as descontinuidades nas percepções dos diferentes atores e as interações entre forças e interesses endógenos e exógenos, bem como as margens de manobra dos diferentes atores envolvidos nesses processos. A pesquisa permitiu concluir que os processos de intervenção socioeconômica no meio rural comportam algumas tensões básicas: a chegada dos órgãos de administração estatal junto das populações e territórios rurais ocorre, muitas vezes através das ONGs, embora isto não implique, necessariamente, aumento da soberania camponesa e popular na condução dos programas e projetos em curso; os financiamentos públicos voltados para o meio rural têm privilegiado as atividades de agronegócio, em detrimento da capacitação dos camponeses para construírem vidas mais satisfatórias para si; o fim da guerra trouxe de volta ao meio rural interesses elitistas que vinculam grupos e elites nacionais a interesses internacionais voltados para a obtenção de ativos e recursos rurais como amplas extensões de terra. Entre os diferentes mediadores, a defesa da soberania comunitária também se constitui numa arena de luta na qual, os interesses ligados às elites políticas e econômicas (nacionais ou externas) têm mais chances de serem bem sucedidos. / This study examines the relationship between the strengthening of state sovereignty and the action by non-governmental organizations (NGOs) through rural development initiatives in Angola, after the end of the armed conflict, attained in 2002. The political opening conducted in the country in the early '90s, which allowed for a multiparty system, and the implementation of the peace agreement between the Angolan government and the UNITA military forces have put an end to years of post-independence conflicts and started up a process of post-war recovery and reconstruction. In this context, various political and social forces have emerged in Angola. Concurrently, many international agencies, NGOs and religious institutions aimed at humanitarian and emergency aid and at post-war recovery have set offices in the country and began to develop actions in support of the most vulnerable populations, especially rural people. The end of the war, in 2002, gave rise to a process of rearrangement among the different actors of the Angolan social reality, whereas, in the international context, the financial flows aimed at humanitarian and development aid were undergoing significant changes. The new context, however, allowed for the expansion of government agencies to the rural regions of the country which were hitherto outside the control of the state. This has made room for gradual strengthening of both sovereignty and state control over populations and rural areas, particularly by means of rural development programs and projects, sometimes in partnership with other development actors such as NGOs. This thesis has proposed to investigate the hypothesized relationship between the strengthening of sovereignty and state control upon rural areas and the role of NGOs in these regions. The research sought to understand, particularly: what kind of relationships are established between NGOs, farmers, government agencies and other agents related to rural issues? How these relationships influence the growth of sovereignty in the processes of state-building in Angola? The programs and projects of NGOs aimed at rural development often preceded the presence of the state in rural communities, positioning itself as a “branch office” that precedes the action of the organs of state administration in the country. Through the analysis of two rural development projects coordinated by NGOs and a government-led agricultural credit program, it was sought to understand the network of relationships that exist in rural development processes, as well as the discontinuities in the perceptions of distinct actors and the interactions between both the endogenous and exogenous forces and interests, and the room for maneuver of the different actors involved in these processes. Research findings pointed that the processes of socio-economic intervention in the rural comprise some fundamental tensions: the establishment of state entities in rural areas often occurs in the wake of NGOs projects, although this does not necessarily imply increasing peasant and people’s sovereignty in the coordination of ongoing programs and projects; the public funding aimed at rural activities have focused agribusiness at the expense of improving farmers’ capabilities for building more satisfying lives for themselves; the end of the war brought back to the rural zones those elitist interests that link national elites to international interests aimed at obtaining rural assets and resources such as vast tracts of rural land. Among the different mediators, the defense of community sovereignty also constitutes an arena of struggle in which the interests linked to political and economic elites (domestic or foreign) are more likely to be successful.

Um conjunto de reflexões teóricas sobre as incompatibilidades entre a Ordem Inter-nacional pós-Guerra Fria e as categorias estruturantes dos paradigmas analíticos dominantes, esta tese procura também apontar dados empíricos e listar questões a serem compreendidas por um novo modo de produção de conhecimentos em rela-ções internacionais. Ela critica tanto os paradigmas unidimensionais, principalmente os de corte liberal e leno-stalinistas, quanto os bidimensionais, de inspiração realista e racionalista, indicando que ambos formam redes conceituais baseadas numa dialé-tica dicotômica, que reduz a complexidade do internacional e do estrangeiro a um olhar e interesse nacionais. Sugere que o sistema internacional e os subsistemas regionais, como objetos de estudo, não se reduzem a suas unidades, constituindo uma terceira dimensão, ou zona cinzenta, cuja conformação, para ser compreendida depende da análise integrada dos fenômenos da guerra, das globalizações e do for-talecimento do Estado. Completando as sugestões para o debate e a formulação de conceitos interpretativos mais abrangentes, além de alguns neologismos, esta tese constrói algumas tipologias compreensivas. O autor adverte, contudo, que essas formulações têm o propósito de ilustrar a análise, não de fechar a discussão com um modelo acabado. / A set of theoretical reflections on the contradictions between the post-Cold War inter-national order and the structuring categories of the prevailing analytical paradigms, this thesis also tries to point to empirical data and list questions to be understood by a new way of producing knowledge in international relations. It criticizes both one-dimensional paradigms, mainly those in the liberal and Lenin-Stalinist model, and two-dimensional paradigms of realistic and rational inspiration, showing that both of them build conceptual networks based on the dialectics of dichotomy, which reduces the complexity of being international and foreign to a national vision and interest. The work also suggests that the international system and the regional subsystems, as objects of study, are not limited to their units, making up a third dimension, or grey zone, whose configuration can only be understood through an integrated analysis of the war phenomena, globalization and the strengthening of the State. By making suggestions for the debate and formulation of more comprehensive interpretation concepts, in addition to some neologisms, this thesis builds some broad typologies. However, the author warns that these formulations have the purpose of illustrating the analysis, not closing the debate on a finished model.

[pt] A dissertação analisa os acordos de integração do Nafta e do Mercosul, especialmente a estrutura institucional e o mecanismo de solução de controvérsias de cada um deles. O trabalho analisa ainda como a lógica determinante de cada acordo afetou sua institucionalidade, criando marcos distintos para a relação entre Estado e empresa em cada bloco. Para tal, duas controvérsias solucionadas no âmbito de cada acordo foram selecionadas para análise, buscando dar destaque à atuação dos Estados e das empresas envolvidas no conflito. Percebeu-se que o acordo de integração norte-americano concede amplos e pioneiros benefícios aos investidores estrangeiros, de acordo com a lógica hegemônica estadunidense, enquanto o acordo do o Mercosul estabelece um mecanismo de solução de controvérsia essencialmente estatal, na tentativa de prover seus membros com um projeto contra-hegemônico, no qual a harmonia entre os mesmos é crucial para o sucesso do acordo. / [en] The dissertation analyses the North American Free Trade Agreement (Nafta) and the Mercosul agreement (the South-American Agreement), especially the institutional structure and the dispute settlement mechanism of each agreement. The paper also analyses how the determining logic of each agreement affected its institutionality, creating different patterns for the relationship between State and enterprise. For this purpose, two controversies resolved under each agreement were selected for analysis, emphasizing the role played by states and enterprises involved in the conflict. It was noticed that the North-American agreement concedes broad and new benefits to the foreign investors, according to the U.S hegemonic position. Mercosul, on the other hand, implemented an essentially State-based dispute settlement mechanism, in an attempt to provide its members with an anti-hegemonic project, in which the harmony among them is crucial for the Mercosul`s success.

Orientador: Maria Rita Marques de Oliveira / Resumo: Objetivo: Avaliar o processo de articulação da Rede de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da UNASUL integrando ensino, pesquisa e extensão com o propósito de garantia do Direito Humano a Alimentação. Método: Este estudo envolveu dados coletados em 20 instituições brasileiras e 24 projetos de Ensino, pesquisa e Extensão. Os participantes do estudo foram os pesquisadores do Brasil e dos países da América Latina envolvidos nos projetos de pesquisa da chamada publica Chamada MCTI/Ação Transversal–LEI/CNPq Nº 82/2013 - Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito da UNASUL e ÁFRICA, lançado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico no ano 2013 e desenvolvido entre 2014 e 2016, os quais fazem parte da Rede SSAN-UNASUL, induzida como estratégia de execução do Programa. Para a coleta de dados foram utilizados os relatórios do MCTI e de arquivos da UNESP referentes à atuação dos Núcleos ou grupos de pesquisa brasileiros contemplados no edital. Resultados: A análise da rede mostrou uma crescente densidade de organizações nas quais muitos países se uniram de forma incremental, o que significa que os novos membros acharam fácil se conectar à rede. A centralização também mostrou que a rede em 2014 estava claramente conectada, graças ao papel central desempenhado pela coordenação técnico - executiva e, em 2016, essa tarefa foi compartilhada com uma das instituições que articulam as relações de cooperação da... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Doutor

[pt] Este trabalho trata da contribuição do campo estético na reflexão sobre as consequências do processo colonial na América Latina; defendendo o conhecimento gestado em nosso continente como ferramenta de análise de nossos problemas. A hipótese central é de que o estético se particulariza em nosso continente, funcionando como um dispositivo presentificador de específicas condições do espaço latinoamericano, ocupando-se de zonas imprecisas, habitadas por virtualidades e fantasmagorias, nas quais persistem resíduos de uma temporalidade arcaica, antimoderna, que atritam com as incessantes demandas progressistas da modernidade. Esses resíduos desdobram-se de modos diversos, em corpos, espacialidades, modos de viver e construir conhecimento, e são rearticulados pelo estético por meio de processos de virtualização que emergem em variadas formas criativas. Ao longo dos próximos capítulos serão apresentados trabalhos que ocupam essas zonas imprecisas, produzidos em diversas épocas e respondendo a distintas ambições. Da ficção de Jorge Luis Borges às fotografias etnográficas do austríaco Martin Gusinde, na Terra do Fogo. Dos desenhos do arquiteto chileno Miguel Lawner, realizados em campos de concentração chilenos, durante a ditadura Pinochet, a narrativas recentes, que tratam das consequências do Golpe de 1964 no Brasil, em seu âmbito pessoal, familiar e coletivo, como é o caso de Ainda estou aqui (2015), de Marcelo Rubens Paiva, e A noite da espera, de Milton Hatoum (2017). Trabalhos como esses são capazes de repor ou reapresentar o que foi destruído, apagado ou ocultado pelos Estados que aqui se configuram, a partir dos processos de independência nacional, possibilitando reatualizar na contemporaneidade as recorrências dos traumas de constituição do espaço colonial de nosso continente, em variadas encarnações das sociedades pós-coloniais. É essa importante tarefa de fazer do passado um elemento vivo entre nós, a principal colaboração do estético para que enfim se possa emancipar a América Latina do papel de dependência que ocupamos desde 1492. / [en] Aesthetics of Latin American space searches to investigate the contributions of aesthetic field in the analyses of the colonial process, in Latin America, urging to recognize the knowledge produced in our continent as a key to understand our problems. The main hypothesis is the process of particularization of the aesthetic in Latin American, working as an apparatus that bring to the present specifics conditions of Latin American space, as some vague zones inhabited by virtualities and phantasmagoria, where residues of an archaic, anti-modern temporality persist, fighting against the progressive demands of modernity. These residues unfold in different ways, in bodies, spatialities, ways of living and building knowledge, and are re-articulated and re-presented by the aesthetic through processes of virtualization that emerge in a diversity of creative forms. Throughout the next chapters, works that occupy these imprecise zones produced in different times and responding to different ambitions, will be presented. From Jorge Luis Borges s fiction to the ethnographic photographs of the Austrian priest Martin Gusinde, in Tierra del Fuego. From drawings by Chilean architect Miguel Lawner, made in concentration camps during the Pinochet dictatorship, to recent narratives that deal with the consequences of the 1964 s coup in Brazil, in the personal, familiar and collective spheres, in books as Ainda estou aqui (2015), by Marcelo Rubens Paiva, and A noite da espera, by Milton Hatoum (2017). Works like these are capable of replacing or re-presenting what was destroyed, erased or hidden by the States that emerge after processes of national independence, making it possible to bring to contemporaneity the recurrences of traumas that constitute colonial space in Latin American continent, in different incarnations of post-colonial societies. The complex work of making past a living element is the main contribution of the aesthetic to emancipate Latin America from the role of dependence that it have occupied since 1492.

[pt] Esta dissertação oferece uma análise crítica do discurso da Responsabilidade de Proteger (R2P). Para isso, eu sigo o entendimento pós-estruturalista da língua como performatividade, isto é, eu entendo que língua em uso (discurso) tem um papel no processo de construção de subjetividades. Eu adoto a estrutura de análise de dupla leitura de Richard Ashley para problematizar o discurso da R2P. Na primeira leitura, eu leio o discurso tradicional da R2P, começando por algumas de suas fundações no direito internacional e em debates sobre intervenção, soberania e segurança humana, seguindo para as discussões que ajudaram a constituir e delinear o escopo desse conceito. Esse discurso, como podemos ver, foi proposto como se fosse para a proteção de um universal (a humanidade). Dessa forma, na segunda leitura eu proponho uma reversão nas estruturas hierárquicas sobre as quais esse discurso foi erguido. Começando com uma crítica à estrutura da modernidade, eu argumento que o discurso da R2P, como parte dessa estrutura, reproduz suas lógicas de diferenciação e práticas de exclusão. Ao trazer o corpo daqueles que sofrem com a violência humanitária, eu questiono o que aconteceria se a R2P fosse de fato universal. Meu argumento é que, ao reivindicar um universal enquanto diferencia entre aqueles que promovem a proteção, aqueles que são protegidos, aqueles que poderiam ser protegidos mas sofreram os danos colaterais da violência humanitária, e aqueles que não podem ser protegidos, o discurso da R2P performa na constituição dessas distintas subjetividades. / [en] This dissertation offers a critical analysis of the discourse of the Responsibility to Protect (R2P). For this, I follow the poststructuralist understanding of language as performativity, i.e., I understand that language in use (discourse) has a role in the process of construction of subjectivities. I adopt Richard Ashley s structure of analysis of double reading to problematize the discourse of R2P. In the first reading, I read the traditional discourse of R2P, starting from some of its foundations in international law and in debates about intervention, sovereignty, and human security, following to the discussions that helped to constitute and delineate the scope of this concept. This discourse, we see, was proposed as if it were for the protection of a universal (the humanity). Accordingly, in the second reading I propose a reversal in the hierarchical structures upon which this discourse has been erected. Starting with a critique of the structure of modernity, I argue that the R2P discourse, as part of this structure, reproduces its logic of differentiations and exclusionist practices. By bringing the body of those who suffer from the humanitarian violence, I question what would happen if R2P were in fact for a universal. My argument is that, by claiming for a universal while it differentiates between those that provide protection, those that are protected, those that could be protected but suffered the collateral damages of the humanitarian violence, and those that cannot be protected, the discourse of R2P performs in the constitution of these distinct subjectivities.