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Representações Sociais de três gerações acerca da ditadura Militar e da comissão da verdadeDelfino, Elluênia Lucena Claudino 26 May 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-05-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In 2012 the national truth commission in Brazil was sanctioned to work for two years, with the objective of investigating human rights violations and appointing the people responsible for killings, torture and disappearances during the military regime. In 2014, on the 50th anniversary of this period, the committee should release reports. In this context, the study has the general objective of analyzing the social representations of three generations regarding the military dictatorship, as well as the opinion of these people about the truth commission. The sample is comprised of 209 participants. Data was analyzed by the Evoc program, from the expression “Governo Militar”. The core of the representation showed that the introduced contents are strongly attached to a negative action (repression) associated with the government structure of "dictatorship". The data was also analyzed by Alceste software. The results indicate the formation of 5 classes, with Class 2, "Investigation of Human Rights Violations by the Commission of Truth", being the most representative of the group. Taken together, the results demonstrate the importance of the subject for the participants. It also leads to the perception that the rescue of historical memories influence the representations anchored overtime by those who have lived and/or listened to facts of this period, such as killings, torture and political disappearances. / Em 2012 a comissão nacional da verdade do Brasil foi sancionada, para funcionar por dois anos, com a finalidade de apurar as violações de direitos e apontar responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos durante o regime militar. Em 2014, ao completar 50 anos desse período, esta comissão deverá divulgar relatório. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo geral analisar as representações sociais de três gerações acerca da ditadura militar e a opinião destas pessoas sobre a comissão da verdade. A amostra deste estudo compreendeu 209 participantes. Os dados foram analisados pelo programa Evoc, a partir da expressão “Governo Militar”. O núcleo central da representação apontou que os conteúdos evocados estão fortemente ancorados em uma ação negativa “repressão”, associado a isto, a um regime governamental “ditadura”. Os dados também foram analisados pelo software Alceste. Os resultados apontaram a formação de 5 classes, tendo, a Classe 2, “Apuração de Violações de Direitos Humanos pela Comissão da Verdade”, a maior representatividade do corpus. Tomados em conjunto, os resultados obtidos demonstram a importância do tema para os participantes e percebe-se como o resgate à memória histórica atinge às representações profundamente ancoradas ao longo do tempo pelos que viveram e/ou escutaram fatos ocorridos neste período como mortes, torturas e desaparecimento político.
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[pt] DITADURA MILITAR E ENSINO DE HISTÓRIA: PROPOSTAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS ANTE O NEGACIONISMO HISTÓRICO / [en] MILITARY DICTATORSHIP AND HISTORY TEACHING: CONTEMPORANEOUS PROPOSALS AND CHALLENGES FACING HISTORICAL REVISIONISMANA CAROLINE DA SILVA L BREVES 14 March 2022 (has links)
[pt] A disseminação de ideias negacionistas a respeito da ditadura militar tomou
uma grande proporção nos últimos anos. Impulsionada pelo alto número de acesso
de usuários à internet e também pelo uso frequente das redes sociais, essas ideias
têm sido altamente difundidas e propagadas por meio de um grande número de
seguidores e com alcance de um público cada vez maior. Nesse contexto em que o
negacionismo se mostra crescente, é importante olhar para esse fenômeno a fim
entendê-lo e buscar estratégias de enfrentamento dentro dos parâmetros da
educação. Sendo assim, esta pesquisa procurou compreender e propor caminhos
possíveis para o ensino da ditadura militar no Brasil no contexto do ensino básico
mediante o uso de fontes em sala de aula. Procurou-se fomentar a reflexão sobre a
utilização de fontes históricas como estratégia de ensino, especificamente por meio
dos documentos e relatórios disponibilizados no site
(http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/) da Comissão Nacional da Verdade (CNV)
como forma de pensar e fortalecer o estado democrático de direito e também de
combater as fake news e o negacionismo. O estudo procura contribuir para o
pensamento crítico sobre as formas possíveis de utilização das fontes
disponibilizadas pela CNV que podem contribuir para o ensino da ditadura militar
no Brasil. Para isso foram propostas sequências didáticas baseadas nos relatórios
produzidos pela CNV que podem ser utilizadas nas aulas de história pelo professor.
Desse modo, esta dissertação de mestrado pretende pensar como estabelecer uma
relação entre os documentos acima mencionados no período da ditadura militar com
o ensino de história de maneira a construir conhecimento e auxiliar na
aprendizagem dos alunos. / [en] The dissemination of revisionist ideas about the military dictatorship took
great proportion in the last years. Fostered by the high number of people having
access to the internet and also by the frequent usage of social networks, those ideas
have been highly widespread and propagated through a great number of followers
and reaching an increasing audience. In this context, where revisionism seems to
be growing, it is important to look at this phenomenon in order to understand it and
to look for strategies of confrontation inside the parameters of education. Therefore,
the research attempted to understand and offer possible ways for teaching the
military dictatorship in Brazil in the context of primary education through the usage
of sources in class. It was intended to foster the reflection about the usage of
historical sources as teaching strategy, specifically through the documents and
reports provided by the Comissão Nacional da Verdade (CNV) in their website
(http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/), as a way of thinking and strengthening the
democratic rule of law and also fight the fake news and the revisionism. The study
seeks to contribute with the critical thinking about the possible ways of using the
sources provided by CNV that can contribute with the teaching of military
dictatorship in Brazil. In this regard, educational sequences based on the reports
produced by CNV that can be used by the teacher in history classes were suggested.
Thereby, this master’s thesis intends to think of ways for establishing a relation
between the documents mentioned above about the military dictatorship and the
teaching of history in a way of building knowledge and assist the student learning.
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As mulheres indígenas como vítimas de violência nos relatórios finais das comissões da verdade da Guatemala e Peru / Indigenous women as violence victims in the final reports of the Truth Commissions in Guatemala and PeruGamarra, Jimena Beatriz Aliaga 29 October 2018 (has links)
Anos de intensos conflitos armado internos resultaram em inúmeros fatos de violência e violações de direitos humanos na Guatemala (1960-1996) e no Peru (1980-2000). Depois do fim destes enfrentamentos se estabeleceram Comissões de Verdade com o fim de investigar o acontecido durante os mesmos e de elaborar relatos que incluíssem as causas dos conflitos, os períodos de violência, os atos de violência perpetrados e as consequências e sequelas dos mesmos na população. Em ambos os países, os principais afetados pela violência foram as populações indígenas, o setor historicamente mais excluído e marginalizado. Nesta dissertação analisa-se comparativamente as abordagens usadas pela Comisión de Esclarecimiento Histórico (CEH) da Guatemala e a Comisión de la Verdad (CVR) do Peru nos seus Relatórios Finais para retratar a situação de impacto diferenciado da violência que as mulheres indígenas sofreram durante os enfrentamentos armados internos acontecidos nestes países. Baseados no conceito de colonialidade do poder de Aníbal Quijano e da colonialidade do gênero de María Lugones, buscar-se-á entender a etnia, o gênero e a classe social como fatores de exclusão indissolúveis que repercutiram nas experiências e no impacto diferenciado da violência que sofreram as mulheres indígenas durante os conflitos armados internos acontecidos na Guatemala e no Peru. / Years of intense internal armed conflicts resulted in countless acts of violence and human rights violations in Guatemala (1960-1996) and Peru (1980-2000). After the end of these conflicts, Truth Commissions were established in order to investigate what occurred during these clashes and elaborate reports that would include the causes of the struggles, the periods of violence, the acts of violence that were carried out and the consequences and effects on the population. In both countries the indigenous populations, the most excluded and marginalized historically, were the main victims of horrendous crimes. In this dissertation we compare the approaches that the \"Historical Clarification Truth Commission\" of Guatemala and the \"Truth and Reconciliation Truth Commission\" of Peru used in their Final Reports regarding the differential impact of violence on indigenous women during the armed conflicts that took place in these countries. Based on the concept of coloniality of power by Aníbal and coloniality of gender by María Lugones, we argue that ethnicity, gender and social class are indissoluble factors that greatly influenced the experiences and the singular impact of violence on indigenous women during the armed conflicts in Guatemala and Peru.
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La mémoire collective aux temps de la justice transitionnelleTobbia, Mariangela 12 1900 (has links)
Cette thèse de doctorat porte sur le processus de la mémoire collective dans le cadre
d’un pays en période de transition. Nous y développons une conception de la construction de
la mémoire collective et en particulier de son rôle pour la réussite de la transition vers une
démocratie stable et durable dans un pays en voie de transition. Plus précisément, notre
recherche porte sur les apports et bénéfices de la mémoire collective dans le contexte de la
justice transitionnelle (JT). Pour plusieurs pays, la JT a été la réponse adoptée en vue du
passage d’un conflit interne et/ou d’une dictature à l’institution d’une nouvelle démocratie,
c’est-à-dire un système basé sur le respect des droits de l’homme et de l’État de droit. Il s’agit
donc d’un processus complexe, qui se compose de plusieurs phases, mécanismes et catégories
d’action.
Fondamentalement, la JT vise à (re)construire une société suffisamment juste pour
garantir une certaine stabilité et suffisamment stable pour garantir une certaine justice. Deux
approches générales sont alors possibles pour mettre en place la JT et tenir compte de ses
nombreux défis : l’approche holiste (de Grieff) et celle que nous nommerons, faute de mieux,
« atomiste » (Elster). En général, ceux qui soutiennent la vision atomiste voient dans les divers
mécanismes de la JT des éléments séparés et indépendants les uns des autres, ce qui peut
conduire à prioriser hiérarchiquement certains mécanismes et à en rejeter parfois d’autres qui
semblent moins importants. Nous entendons plutôt défendre la thèse selon laquelle, puisque
les différents aspects de la transition sont toujours en relation les uns avec les autres, il vaut
mieux réfléchir quant à savoir comment combiner les éléments plutôt que les isoler.
Nous présentons en ce sens la mémoire collective comme étant le domaine où peut se
penser cette relation entre les diverses composantes de la JT. La question de la mémoire
collective a donc une double fonction dans cette thèse : elle est certes un élément parmi
d’autres de la justice transitionnelle, mais elle est également le cadre qui permet de penser les
interactions entre les différentes composantes de la JT. La question qui dirige nos réflexions
est donc : comment la mémoire collective peut-elle aider une société en devenir à régler ses
comptes avec son passé ? Deux alternatives se présentent dans la littérature sur cette question :
la stratégie du « forgive and forget », qui consiste essentiellement à oublier le passé et à
ii
repartir à zéro comme si rien n’était survenu, ou celle du « revealing is healing », qui consiste
à analyser toutes les responsabilités passées (individuelles et collectives), à reconnaître le rôle
des acteurs (victimes, coupables, profiteurs, neutres, etc.) et à travailler sur un passé encore
présent. / This thesis focuses on the role of collective memory in transition countries. We aim to
provide a clear understanding of the construction of collective memory and its specific
function towards national identity in transition countries (especially Tunisia, Libya and South
Africa). The construction of collective memory seems to result in a more efficient and
sustainable political, social and economic transition. More specifically, our research focuses
on the benefits of collective memory in the context of transitional justice (TJ). For many
countries, TJ was the answer to ensure the transition from an internal conflict or a dictatorship
towards a new democracy, that is to say, a system based on respect of human rights and the
rule of law. TJ is therefore a complex process, which consists of several phases and
mechanisms of action.
From a broad perspective, TJ aims to build or rebuild a society and institutions that are
just enough to ensure stability and stable enough to ensure justice. Two general approaches are
possible to establish TJ while gauging its many challenges: the holistic approach (De Grieff)
and an approach that we will call, for lack of a better term, "atomistic" (Elster). In general,
those who support the atomistic conception of TJ see in the various mechanisms of TJ distinct
and independent elements, which can lead to prioritize certain mechanisms over others and
sometimes reject those who seem less important. Since the different aspects of transition are in
relationship with each other, we intend to defend that it is better to think about the how to
combine the elements, rather than how to isolate them.
Hence, we present collective memory as the way by which the different components of
TJ can effectively be related and integrated to one another. The question of collective memory
therefore has a dual role in this project: at first we will describe it as one of the elements of TJ,
but it will also turn out to be the sphere where the different mechanisms of TJ interact. Our
question therefore is: how can collective memory help a society to come to terms with its past?
Two alternatives are presented in the literature on this question: the strategy of "forgive and
forget", which consists in forgetting the past and starting from scratch as if nothing happened,
and that of "revealing is healing," which consists in determining all past responsibilities
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(individual and collective), recognizing the role of everyone (victims, perpetrators,
opportunists, etc.) and work on a past that is still present.
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Justiça de Transição e Poder Judiciário: o relatório da Comissão Nacional da Verdade e a atuação do Supremo Tribunal Federal entre 1964 e 1969 / Transitional Justice and the Judiciary: the report of the National Commission of Truth and the action of the Supreme Federal Court between 1964 and 1969Silva, Marina Ribeiro da 28 September 2017 (has links)
Submitted by Marina Ribeiro da Silva (ma_ribeiros@hotmail.com) on 2018-10-03T00:47:05Z
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1. O título em inglês no repositório está diferente que no trabalho Abstract.
2. A data de defesa e do trabalho estão corretos? 2017 ? Se sim ignore a pergunta.
Att
Jacqueline. on 2018-10-03T13:18:51Z (GMT) / Submitted by Marina Ribeiro da Silva (ma_ribeiros@hotmail.com) on 2018-10-03T17:16:47Z
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Dissertação - Marina Ribeiro da Silva.pdf: 1583726 bytes, checksum: 5b1bd9434eae2dc9dcae224d80f9834b (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-10-03T18:11:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2017-09-28 / Esta pesquisa pretende analisar a percepção expressa pela Comissão Nacional da Verdade acerca da atividade jurisdicional desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal, durante os anos da Ditadura Militar brasileira. Órgão de cúpula do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal foi profundamente afetado pelos Atos Institucionais editados pelo Poder Executivo militarizado. A investigação, à semelhança daquela realizada pela comissão de verdade, tomará o interregno compreendido entre 1964 e 1969 como marco temporal, e se preocupará com o estudo dos habeas corpus de caráter político que chegaram ao Tribunal nestes primeiros anos da ditadura militar. Objetivando descortinar os critérios utilizados pela Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, ao vaticinar que o Supremo Tribunal Federal, em consonância com todo o Poder Judiciário brasileiro, compactuou com as arbitrariedades e graves violações de direitos humanos perpetradas pelo Regime Militar, adotaremos uma abordagem multimétodo. Em um primeiro momento, serão levantadas fontes jurídico-históricas referentes à utilização da garantia do habeas corpus no Brasil e ao impacto que os Atos Institucionais editados durante a Ditadura Militar tiveram sobre o Supremo Tribunal Federal. Posteriormente, na segunda parte da pesquisa, buscaremos apreender o que é uma comissão de verdade, ferramenta de Justiça Transicional, e como a Comissão Nacional da Verdade, utilizando-se de métodos e materiais próprios, entendeu o funcionamento do Supremo Tribunal Federal nos primeiros anos do período de exceção brasileiro. / This research aims to analyze the perception expressed by the National Truth Commission on the judicial activity of the Supreme Federal Court, during the years of dictatorship the Brazilian military. Judiciary umbrella body, the Supreme Court was deeply affected by the Institutional Acts issued by the Executive Branch militarized. The research, like that carried out by the truth commission, will take the interregnum between 1964 and 1969 as a timeframe, and be concerned with the study of the political nature of habeas corpus which reached the Court in these early years of the military dictatorship. Aiming to uncover the criteria used by the National Truth Commission in its final report to predict that the Supreme Court, in line with all the Brazilian Judiciary, agreed with arbitrariness and serious human rights violations perpetrated by the military regime, adopt one multi-method approach. At first, legal and historical sources referring will be raised to the use of the habeas corpus guarantee in Brazil and the impact that the Acts Institutional edited during the military dictatorship had on the Supreme Court. Later, in the second part of the study, we seek to grasp what a truth commission, transitional justice tool, and as the National Truth Commission, using methods and materials themselves, understand the functioning of the Supreme Court in the early years Brazilian exception period.
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L'après-violence : (ré)conciliations (im)possibles ? / After violence : (re)conciliation (im)possible ?Colombani, Anouk 28 March 2017 (has links)
Plus d'une cinquantaine de processus de réconciliation nationale ont vu le jour depuis la fin des années 80, pourtant la réponse reste incertaine, est-il possible de se réconcilier ? Il semblerait que les violences extrêmes qui ont émergé durant le XXe siècle aient créé un paradoxe insoluble : d'un côté, il faut se réconcilier pour éviter de nouveaux massacres (la violence n'entraîne-t-elle pas la violence?), de l'autre, il n'a jamais paru aussi incongru d'en appeler à se réconcilier. Qui a le droit d'intimer l'ordre à un survivant de génocide d'accepter la réconciliation ? La thèse fait l'hypothèse que la réconciliation n'en est jamais vraiment une à cause de l'incapacité de la pensée libérale à penser la violence et plus largement de la difficulté des sciences humaines et sociales à faire face à la violence. Il s'agit dès lors de comprendre le roman scientifique que racontent la philosophie libérale et la justice transitionnelle, puis de réfléchir à une philosophie du concret et du détail, qui se rapprocherait de l'histoire et de l'anthropologie afin de saisir au vif ce que nous appelons, sans vraiment nous y intéresser, violence. / More than fifty thousand processes of national reconciliation have been organised since the end of the eighties. Yet the outcome is still uncertain: is reconciliation possible? The instances of extreme violence which emerged in the twentieth century seem to have created an insoluble paradox. On the one hand, we must accept reconciliation to avoid new massacres. (Doesn't violence generate more violence?) On the other, it seems more incongruous than ever to call for reconciliation. Who has the right to order a victim of genocide to agree to r conciliation? The underlying assumption in this work is that reconciliation never really works because liberal theory cannot conceive of violence, and, more generally, social sciences are unable to deal with violence. As a result, we have to understand the scientific storytelling produced by liberal philosophy and transitional justice. We can then oppose the storytelling to a "philosophy of the concrete" and a philosophy of detail, which draw on anthropology and history in order to grasp what we almost incidentally call violence.
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The Construction of Truth and the Silence of Responsibility : A discourse analysis on the idea of justice and a Sami Truth CommissionBarrios, Valentina January 2017 (has links)
Throughout history the Sami community have been excluded from Swedish society. They were submitted to discrimination, abuse and the denial of rights. Although the political movement of Sami people is long, we have in recent years seen how a demand for truth and justice is taking more space within the official Sami political movement. The aim of this thesis is to gain a wider understanding of Sami political demands and the idea of justice in Sweden through a Truth Commission. Applying a post-colonial theory and Bacchi’s “What’s the problem?”-methodology I have set out to analyse how the discourse of the idea of justice and a Sami Truth Commission (STC) is being constructed by the Sami political movement, non-affiliated Sami and the Swedish government. The secondary material I have used is earlier research and pre-existing interviews with Sami people. My primary material is documents made by Sami political movement and the Swedish government regarding a STC. The conclusion is that the Sami political movement are constructing the discourse on a STC with a homogenous view of accountability. The non-affiliated Sami is constructing the discourse with a diversity of notion such as accountability, moving on and internal responsibility. The government’s discourse on STC is constructed with non- accountability and silence. However, there is a discourse on the idea of justice and it is constructed with notions of increased participation and to combat racism. / Det samiska samhället har genom historien exkluderats från majoritetssamhället i Sverige. De har blivit utsatta för diskriminering, övergrepp och blivit nekade sina rättigheter. Den samiska politiska rörelsen har en lång historia men det är på senare tid som vi sett ett ökat krav för sanning och rättvisa inom den parlamentariska samiska politiska rörelsen. Syftet med denna uppsats är att nå en bredare förståelse av de politiska kraven inom rörelsen och idén om rättvisa utifrån idén om en sanningskommission. Genom att använda mig av en postkolonial teori och av Bacchis ”What’s the problem”-metod vill jag analysera hur diskursen om idén om rättvisa och en samisk sanningskommission (SSK) konstrueras av den samiska politiska rörelsen, icke-politiska samer och den svenska regeringen. Mitt sekundära material består av tidigare forskning och genomförda intervjuer och mitt preliminära material består av dokument från den samiska politiska rörelsen och regeringen gällande en SSK. Mina slutsatser är att den samiska politiska rörelsen konstruerar diskursen om en SSK med en homogen bild av statens ansvar. De icke-politiska samerna konstruerar diskursen med en mångfald av begrepp så som ansvarighet, idén om att gå vidare och internt ansvar. Regeringens diskurs av en SSK är konstruerad med ett icke-ansvar och tystnad. Däremot går det att utröna en diskurs om rättvisa som är konstruerad med begrepp som ökat deltagande och kampen mot rasism.
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遲來正義不是正義?台韓轉型正義方法的比較 / Justice delayed or justice denied? a comparison of transitional justice approaches in Taiwan and South Korea歐嘉仁, Jeremy Olivier Unknown Date (has links)
由於台灣與南韓近期的政權與溝通的更迭,兩國國內的政治焦點
又再次轉向正義,尤其是針對在獨裁政權統治下,受到迫害的人民而
言的歷史正義。雖然台灣與南韓在二十世紀時,都經歷了相似的政治
進程,但兩國在處理政治轉型前的人權迫害問題,即所謂的轉型正義
的方法卻不盡相同。在南韓,轉型後的政府開始推行一系列的政策,
包括成立真相委員會、審判兩名前任總統、為國家暴力的受害者建立
多重補償法案。相對的,台灣政府的作法則較為零碎,使用相對消極
的方法尋找真相、提供戒嚴時期的受害者賠償、目前則處理長久以來
具有爭議性的國民黨黨產問題。本論文將檢視此兩個東亞「第三波」
民主國家,在處理轉型正義的問題上(亦即尋求真相與責任歸屬)為
何會採用兩種徹底不同的解決之道,並對不同解決方式背後的環境、
歷史、制度下的原因提出疑問;接著探討南韓政府這看似合理的做法
為何僅是紙上談兵,究竟有何欠缺。針對兩國的轉型正義議題,本論
文試著提出一項溫和的轉型正義推動政策,以滿足受害者對於真相、
對於平復的渴望,以促進兩國內部對立團體的和解。
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[en] INTERNATIONAL NORMS LOCALIZATION: THE RIGHT TO THE TRUTH AND THE ESTABLISHMENT OF THE BRAZILIAN TRUTH COMMISSION / [pt] LOCALIZAÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS: O DIREITO À VERDADE E O ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO DA VERDADE BRASILEIRA06 May 2021 (has links)
[pt] O presente trabalho realiza uma investigação da localização da norma internacional do direito à verdade, através do estabelecimento e pratica da comissão da verdade, no Brasil. Instalada em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade insere o Brasil em uma, cada vez mais extensa, lista de Estados que recorrem a esse mecanismo para lidar com violações pretéritas de direitos humanos. Pautado em uma norma internacional – o direito à verdade –, o estabelecimento de comissões da verdade é uma prática que se difundiu juntamente com outros mecanismos de justiça de transição, e que percebe no enfrentamento do passado uma forma de se construir um futuro melhor. Não obstante, a localização dessa norma pode, por vezes, encontrar resistências decorrente de normas locais divergentes. Sob uma perspectiva construtivista de localização de normas internacionais, esse estudo pretende analisar quais foram as adversidades políticas e legais encontradas durante a introdução do direito à verdade nos quadros normativos e institucionais do Brasil, prestando particular atenção ao processo que levou à criação e ao trabalho da Comissão Nacional da Verdade, entre 2012 e 2014. Essa dissertação argumenta que este processo de localização enfrentou uma oposição político-legal doméstica, e que coube a atores locais a reinterpretação da norma para a sua efetiva adequação às demandas locais. / [en] The present work investigates the localization of an international norm in Brazil, the right to the truth, through the establishment and practice of a truth commission. Established in May 2012, the National Truth Commission inserts Brazil into an ever-expanding list of states that resort to this mechanism in order to deal with past human rights violations. Guided by an international norm - the right to the truth -, the establishment of truth commissions is a practice that has spread along with other transitional justice mechanisms and that perceives the confrontation with the past as a way to build a better future. Nevertheless, the localization of this norm may occasionally encounter resistance from divergent local norms. From a constructivist perspective of international norms localization, the aim of this study is to analyze the political and legal constraints faced during the insertion of the right to the truth into Brazil s normative and institutional frameworks, paying particular attention to the process that lead to the creation and the actual work of the National Truth Commission from 2012 to 2014. This dissertation argues that the process of localization faced political and legal opposition and that it was up to local actors to reinterpret the international norm in order to adapt it effectively to local demands.
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[pt] AS VERDADES DA COMISSÃO DA VERDADE E RECONCILIAÇÃO DA ÁFRICA DO SUL / [en] THE TRUTHS OF THE TRUTH AND RECONCILIATION COMMISSION OF SOUTH AFRICAPAULA ESPOSEL CARNEIRO DE MESQUITA 25 August 2015 (has links)
[pt] Ao observar a transição política de países que passaram por um regime autoritário ou um conflito civil durante os anos 1980-90, a ser pensada pelo paradigma da verdade, pretende-se determinar como verdade e poder estão articulados na Comissão da Verdade. Esse paradigma, atribui à verdade noções como sofrimento humano, democracia, reconciliação e Direitos Humanos. Esse discurso pela verdade parece privilegiar a Comissão da Verdade como modelo de transição para reconciliação e cura da sociedade. Orientada pelos princípios restaurativos e justificado pelo discurso do trauma, a comissão estabelece um inquérito que tem a confissão de vítimas e perpetradores como instrumento para afirmar uma verdade. Entende-se esse modelo de inquérito como um ritual de passagem de um passado de violência para construção de um país democrático no futuro. Um ritual que tem no ato da confissão a delimitação de novos papéis sociais de vítimas e perpetradores, e consequentemente, de novas relações de poder, para a restauração do laço social e a reconstrução política do país. Para compreender melhor essa articulação será analisada a Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul, caso emblemático no desenvolvimento desse paradigma verdade/reconciliação, cura. Pretende-se contribuir com uma análise crítica do que esse modelo de transição impõe e que alternativas ele exclui. Este estudo se fundamenta na perspectiva foucaultiana, segundo a qual a produção de verdade é uma forma de governar os sujeitos. A confissão é apontada como uma das tecnologias de produção de verdade. / [en] By observing the political transition in countries that have experienced an authoritarian regime or civil conflict during the years 1980-90, to be interpreted under the paradigm of truth, it is intended to determine how truth and power are articulated in the truth commission. This paradigm assigns to the truth notions such as human suffering, democracy, reconciliation and human rights, and it seems to privilege the truth commission as a transition model for reconciliation and healing of society. Based on restorative principles and justified by the discourse of trauma, the committee establishes an inquiry that has the confession of victims and perpetrators as a means to affirm a truth. This inquiry is assumed as a ritual of transition from a violent past to a future of democracy. In this ritual the act of confession sets new social roles of victims and perpetrators and, consequently, new power relations, necessary for the restoration of social relations and political reconstruction of the country. In order to better interpret this articulation, the Truth and Reconciliation Commission of South Africa, an emblematic case in the development of this paradigm, truth/reconciliation and healing, is examined. It is intended to contribute to a critical analysis of this transition model: what it imposes and what alternatives it excludes. This study is based on Foucault s perspective, according to which the production of truth is a way of governing subjects, and the avowal is a technique of producing true.
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