Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Using the book Direito e Democracia entre facticidade e validade as a theoretical landmark, the author intends to present, in this dissertation, that the reconstruction of the role of law is crucial in how the philosopher proposes the structure and legitimacy of the democratic Rule of law. Habermas seeks to interpret the society from a vision of the internal legal system and using the theory of communicative action makes possible the realization of the criticism of formal democracy and enables the investigation of the validity of a plea of legitimate order. He abandons the form that the relationship between law and moral had in his theory, separates the two spheres and denies the relation of hierarchy and subordination of the law in relation to moral, which until then was held in his work. Changing the way he sees the role of law (which becomes the medium for social integration of modern communities), Habermas also needs to change his proposals on how it verifies and certifies the legitimacy of law, because by then the answer was in moral itself, as a last resort to which recourse. With the statement that law and moral spheres are complementary and co-originating, the philosopher presents a legitimate process that draws its strength from the intersubjective understanding of those who act communicative, through the acceptance of claims of validity. To receive the burden of social integration, the law is in the responsibility to institutionalize the results of the discursive formation of opinion and the will of the subject. The democratic process is responsible for the institutionalization of the interests of all subjects. On the moral sphere subjects guide themselves only to defend of their private freedoms. It will be seen also that for Habermas, private autonomy and public autonomy should also be seen as co-originating, it means that to the Rule of law needs be sustained, there should not be a relationship of prevalence of a form of autonomy on the other. The legitimacy of a law depends on the balance private autonomy and public autonomy of citizens. The conflict between the scope of autonomy should be resolved by reference to what the philosopher calls "common ground" to both, which is the discourse, and a intersubjective knowledge of an system of rights composed of fundamental rights. The light of this idea does not exists in discourse picked by the chance. It exists in the principle discursive, its specification in the universalizing principle and the principle of democracy. There will be also the relationship between political power and communicative power that gives the opportunity to tie all the elements shown in the statement that citizens may be considered co-authors of the standards (which are subject to the condition of subjects on their private life) if the law that is legitimate for them, in exercise of their political autonomy, being responsible for the direction of political power. / Utilizando como marco teórico o livro Direito e Democracia entre facticidade e validade, a autora pretende apresentar, nessa dissertação, que a reconstrução habermasiana do papel do direito tem fundamental importância na forma como o filósofo propõe a estruturação e legitimação do próprio Estado de direito democrático. Habermas procura interpretar a sociedade a partir de uma visão interna do sistema jurídico e ao se utilizar da teoria do agir comunicativo torna possível a realização da crítica à democracia formal e ainda possibilita a investigação do fundamento de validade de uma ordem legítima. Ao abandonar a forma como apresentava a relação entre direito e moral em sua teoria, desvincula as duas esferas e nega a relação de hierarquia e subordinação do direito em relação à moral, que até aquele momento era defendida em seus trabalhos. Modificando a maneira como vê o papel do direito (que passa a ser o medium responsável pela integração social das comunidades modernas), Habermas também precisa alterar suas proposições acerca da forma como se verifica e atesta a legitimação do direito, pois até então a resposta residia na própria moralidade, como uma instância última a qual recorrer. Com a afirmação de que direito e moral são esferas co-originárias e complementares, o filósofo apresenta um processo legitimador que retira sua força do entendimento intersubjetivo daqueles que agem comunicativamente, por meio da aceitabilidade de pretensões de validade. Ao receber o fardo da integração social, o direito tem em si a responsabilidade de institucionalizar os resultados da formação discursiva da opinião e da vontade dos sujeitos. Esse processo democrático é responsável pela institucionalização das razões de todos os sujeitos, que na esfera moral guiam-se apenas pela defesa de suas liberdades privadas. Ver-se-á, ainda, que para Habermas, autonomia privada e autonomia pública também devem ser vistas como co-originárias, ou seja, para que o Estado de direito se sustente, não deve existir uma relação de prevalência de uma forma de autonomia sobre a outra. A legitimidade de uma ordem jurídica depende do equilíbrio autonomia privada e a autonomia pública dos cidadãos. O conflito entre os âmbitos da autonomia deve ser resolvido fazendo remissão ao que o filósofo chama de fundamento comum a ambas, que é o discurso, e ainda a um conhecimento intersubjetivo de um sistema de direitos composto por direitos fundamentais. Mas o que se percebe é que o embasamento dessa idéia não se encontra em qualquer forma discursiva. É onde se demonstra o princípio discursivo, sua especialização em princípio universalizante e princípio da democracia. Verificar-se-á também a relação entre poder político e poder comunicativo que confere a possibilidade de amarrar todos os elementos mostrados, na afirmação de que os cidadãos só poderão ser considerados coautores das normas (às quais estão sujeitos na condição de sujeitos privados), caso o direito que for legitimado por eles, no exercício de sua autonomia política, seja o responsável pelo direcionamento do poder político. / Mestre em Filosofia

This dissertation aims to analyze the philosopher Jürgen Habermas's contributions to issues of human rights and democracy, based on the works Inclusion of the Other, The Post-National Constellation, Law and Democracy. It is intended to show the relevance of the subject both nationally and internationally, against the political, economic and social, that are imposed by today's globalization. This work also aims to demonstrate the importance of actions against the disrespect to human beings and their freedom of participation and emphasize the need to promote the inclusion of those who are marginalized by the system, which colonizes the lifeworld (Lebenswelt). An approach to the origin of human rights is first made since its naturalistic design, through rationalization, confronting the limits of morality, to gain legitimacy in the legal discourse. Next, we seek to examine how we can make the construction of democratic and legitimate rule of law, weaving critical to the deliberative model proposed by Habermas. Then, we suggest alternatives to the participation of citizens in the Legislative, Executive and Judicial. The notion of popular sovereignty in the "post-national" States will be questioned here mainly in relation to the lack of legitimacy in the decisions of supra-state levels and outcome of the agenda of Habermas for inclusion in the formation of a Federation of States. The formation of blocs still seems, however, the mandatory exit to avoid the devastating effects of market, culture and world politics internationalization. Resume, then, Habermas' theory of communicative action and also of the democratic principle, in the scope of peace promotion, face the horrors of war, especially the Iraq war that intensified after the attacks on the United States on September 11, 2001. Finally, we discuss the formation of a global society and the effects deriving from it relating to the themes of universalism and relativism of human rights and the difficulties that confront the inclusion of "other." / Esta dissertação tem como objetivo analisar as contribuições do filósofo Jürgen Habermas para questões de direitos humanos e de democracia, tendo como base as obras A Inclusão do Outro, A Constelação Pós-Nacional e Direito e Democracia. Pretende-se mostrar a relevância do assunto tanto em âmbito nacional como internacional, ante as mudanças políticas, econômicas e sociais que se impõem hodiernamente pela globalização. Este trabalho também visa demonstrar a importância das ações contra os desrespeitos ao ser humano e à sua liberdade de participação, bem como ressaltar a necessidade de se promover a inclusão daqueles que são marginalizados pelo sistema, que coloniza o mundo da vida (Lebenswelt). Primeiramente é feita uma abordagem da origem dos direitos humanos, desde sua concepção naturalística, passando pela sua racionalização, confrontando-se com os limites da moral, até ganharem legitimidade nos discursos jurídicos. Em segundo plano, busca-se analisar de que modo pode-se dar a construção democrática e legítima do Estado de Direito, tecendo-se críticas ao modelo deliberativo proposto por Habermas. Em seguida, sugerem-se alternativas quanto à participação dos cidadãos nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A noção de soberania popular nos Estados pós-nacionais será aqui questionada principalmente com relação à falta de legitimação nas decisões de níveis supraestatais e ao resultado da agenda de Habermas para a inclusão, na formação de uma Federação de Estados. A formação de blocos parece ainda ser, todavia, a saída obrigatória para se evitar os efeitos devastadores da internacionalização do mercado, das culturas e da política mundial. Retoma-se então a teoria habermasiana do agir comunicativo e também do princípio democrático, no âmbito da promoção da paz, diante dos horrores da guerra, principalmente a guerra do Iraque que recrudesceu após os atentados aos Estados Unidos no dia 11 de setembro de 2001. Por fim, aborda-se a formação de uma sociedade mundial e os efeitos que dela decorrem referentes às temáticas universalistas e relativistas dos direitos humanos e as dificuldades que se enfrentam à inclusão do outro . / Mestre em Filosofia

A presente tese propõe um modelo de injusto penal rigorosamente dualista, assimentendido aquele que, ao lado do desvalor da ação, exija sempre e necessariamente a efetivaocorrência de um desvalor do resultado, consistente na afetação, danosa ou perigosa, da esferade existência de terceiros. A hipótese que conduz a investigação é a de que, mesmo diante dosmovimentos expansionistas do poder punitivo hoje verificados, é possível defender a viabilidade de tal concepção de injusto penal. Para a demonstração dessa hipótese, parte-se domodelo dual de sociedade proposto por Jürgen Habermas, que tem na teoria do agircomunicativo a chave para a proteção do mundo da vida frente aos influxos colonizatóriosprovenientes dos sistemas econômico e político administrativo. A partir desse marco teórico,propõe-se uma releitura de alguns dos conceitos fundamentais da teoria do delito, de modo aconferir-lhes interpretação compatível com a concepção dualista rigorosa de injusto adotada.Por fim, para verificar a plausibilidade da hipótese colocada, tais conceitos fundamentais sãopostos à prova diante de situações teóricas tradicionalmente classificadas como de difícilconciliação com uma concepção de injusto baseada na necessária ocorrência de desvalor doresultado, como é o caso dos crimes de perigo abstrato e dos crimes tentados. / The thesis you have in hands proposes a concept of crime in which wrongdoing and harmfulness must be always combined and considered together as elements of a criminal offense in order to demonstrate the real affectation of third parties. The main hypothesis is that even facing an expansionist tendency toward incarceration and overcriminalization it is still possible to defend the viability of such a concept of crime. With the purpose of demonstrate this hypothesis, the Habermas's dualistic society model and his theory of communicative action are taken as a point of departure and based on them we intend to review some of the elements that compose the concept of criminal offense. Finally, the thesis will be challenged against controversial existing rulings (such as victimless crimes) to verify if their reasoning are compatible with such a dualistic concept of crime, which deny the possibility of existing criminal offenses without harm to others.

Ce travail s insère dans les études descriptives, modalité de recherche la plus appropriée pour caractériser un groupe social donné et vise à dessiner le profil communicatif d un groupe d étudiants de la Licence en Français Langue Étrangère (FLE) de l Université Fédérale de Sergipe. Pour ce faire, d abord, on a fait un bref panorama de la Méthodologie de l enseignement-apprentissage du FLE dès la Méthode Grammaire-Traduction jusqu à la Perspective Actionnelle, conçue dans cette étude, comme une évolution de l Approche Communicative. Tout après, on a réalisé une breve description du contexte, qui a fourni d importants éléments pour comprendre ce qu on attend des étudiants en terme de compétences et habilités linguistiques et profissionnelles. Ensuite, en ce qui concerne les informants, on leur a fait répondre un questionnaire de recherche dans le but de connaître son profil communicatif, et ainsi on a pu en conclure, malgré les besoins remarqués surtout par rapport à la composante morphossyntaxique et les compétences discursive et stratégique, que la compétence de communication présentées par les sujets de cette recherche est cohérente, dans la majorité, avec le Projet Pédagogique de la Licence en question. Toutefois, cette étude favorisera, bin sûr, la réfléxion sur les piliers communicatifs fondant la formation initial des futurs enseignants du FLE dans le contexte sergipain. / Este se inserta en los estudios descriptivos, modalidad de investigación la más adecuada para caracterizar un determinado grupo social y pretende diseñar el perfil comunicativo de un grupo de estudiantes de la Licenciatura en Francés Lengua Extranjera (FLE) de la Universidad Federal de Sergipe. Se hizo, inicialmente, un breve panorama de la Metodología de la Enseñanza-Aprendizaje del FLE a partir del Método Gramática-Traducción hasta la Perspectiva de la Acción según la cual el Aprendizaje se hace mediante las tareas, concebida en este estudio, como una evolución del Enfoque Comunicativo. Luego, se llevó a cabo una breve descripción del contexto, lo cual suministró importantes elementos para comprender lo que se espera de los estudiantes en términos de competencias y habilidades lingüísticas y profesionales. Enseguida, a respecto los informantes, se les aplicó un cuestionario con el objetivo de conocer su perfil comunicativo. Así, se concluye que, no obstante las necesidades notadas, sobre todo en relación al componente discursivo y estratégico, la competencia comunicativa presentada par los sujetos de esta investigación es coherente, en la mayoría, con el Proyecto Pedagógico de la Licenciatura en cuestión. Por consiguiente, este estudio contribuye a reflejar acerca de los pilares comunicativos que cimientan la formación inicial de los futuros docentes del FLE en el contexto del Estado de Sergipe. / Este trabalho visa a traçar o perfil comunicativo de um grupo discente da Licenciatura em Francês Língua Estrangeira (FLE) da Universidade Federal de Sergipe e se insere nos estudos descritivos, modalidade de pesquisa mais apropriada para caracterizar um determinado grupo social. Para tanto, inicialmente fez-se um breve panorama da Metodologia do Ensino-aprendizagem do FLE desde o método gramática-tradução até a perspectiva acional, concebida aqui como uma evolução do Enfoque Comunicativo. Em seguida, procedeu-se à descrição do contexto, que forneceu importantes elementos para o delineamento do perfil linguístico e profissional esperado dos aprendizes, em termos de competências e habilidades, conforme explicitado no Projeto Pedagógico do Curso de Letras. Posteriormente, aplicou-se um questionário com vistas a conhecer o perfil comunicativo dos licenciandos e assim pode-se concluir que a competência comunicativa apresentada pelos aprendizes é, em sua maioria, coerente com o Projeto supracitado, apesar de apontar algumas necessidades dos licenciandos quanto ao domínio do componente morfossintático e das competências discursiva e estratégica. Portanto, o referido trabalho favorecerá a reflexão sobre os pilares comunicativos que embasam a formação inicial dos futuros docentes em FLE no contexto sergipano.

From a quantitative survey that found that 93% were unanimous for appeal judgments in contesting the application registration feature in elective office appeal of action and appeal against the degree of expedition five Regional Electoral Courts (TRE) from different regions of Brazil, is sought in this dissertation identify the reason so many trials unanimously. Drawing on primary sources (constitutions, laws, decrees and resolutions - notably the internal regulations of various courts) and secondary (theses, books and articles), the answer is searching the history and organization of the Electoral Court and the composition of the TRE; the institutional role of the courts; the collegiality effectively applied and the specific characteristics of the electoral courts of second instance. The theoretical framework chosen was the Communicative Action Theory of Habermas. It discusses the advantages of collegial judgment and whether collegiality is a rule or a constitutional principle. The paradigm of collegiate judgment of the Federal Supreme Court and the doctrine of unanimity are studied. In the end, it is concluded that the causes are: a) the result conditioning the institutional role of the courts - to ensure the law - which takes the judges naturally differ little; b) the absence of a specific moment of the debate collegial, apart from the time of harvest of the votes; c) the short tenure of judges and the little time devoted to electoral judiciary in the face of the accumulation of another jurisdiction or law and, finally, d) the fact that the judges vote on the confidence of the Rapporteur, pressed by the conditions indicated in items "b" and "c", characterizing progress in the implementation of communicative action in the weak sense theorized by Habermas. / Partindo de uma pesquisa quantitativa que identificou que foram unânimes 93% dos julgamentos de recurso em impugnação a registro de candidatura, recurso em ação de impugnação de mandato eletivo e recurso contra a expedição de diploma em cinco Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de diferentes regiões do Brasil, procurou-se na presente dissertação identificar qual a razão de tantos julgamentos por unanimidade. Valendo-se de fontes primárias (constituições, leis, decretos e resoluções – notadamente as de regimento interno de vários tribunais) e secundárias (teses, livros e artigos), busca-se a resposta pesquisando a história e organização da Justiça Eleitoral e a composição dos TREs; a função institucional dos tribunais; a colegialidade efetivamente aplicada e as características específicas das cortes eleitorais de segunda instância. O marco teórico escolhido foi a Teoria do Agir Comunicativo de Habermas. Discute-se as vantagens do julgamento colegiado e se a colegialidade é uma regra ou um princípio constitucional. Estuda-se o paradigma de julgamento colegiado do Supremo Tribunal Federal e a visão da doutrina sobre a unanimidade. Ao final, conclui-se que as causas são: a) o condicionamento decorrente da função institucional dos tribunais – garantir a ordem jurídica – que leva os juízes a naturalmente divergirem pouco; b) a inexistência de um momento específico de debate pelo colegiado, apartado do momento da colheita dos votos; c) o mandato curto dos juízes e o pouco tempo que dedicam à judicatura eleitoral em face da acumulação de outra jurisdição ou da advocacia e, por fim d) o fato de os juízes votarem na confiança do Relator, premidos pelas condicionantes indicadas nos itens “b” e “c”, situação caracterizadora da aplicação do agir comunicativo no sentido fraco teorizado por Habermas.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2016-08-09T16:37:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fabiana Menezes - Mestrado - 2014.pdf: 946713 bytes, checksum: 7bb7433119938660bcb70303395afce2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T16:37:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Fabiana Menezes - Mestrado - 2014.pdf: 946713 bytes, checksum: 7bb7433119938660bcb70303395afce2 (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / Indaga se os bibliotecários reúnem competências administrativas que lhe permitam gerenciar as bibliotecas na contemporaneidade. A pesquisa de natureza exploratória tem como pano de fundo o contexto das bibliotecas e dos bibliotecários na sociedade da informação. Discorre sobre o desafio dos bibliotecários para compreender e vislumbrar as bibliotecas como organizações e utiliza as metáforas de Garret Morgan para auxiliar nesta compreensão. Aponta a prática biblioteconômica como sendo, ainda, fortemente atrelada ao modelo tradicional de biblioteca e reforça a premência de reflexões sobre o papel do bibliotecário e sua capacidade para agir e gerir seus ambientes de trabalho, na atualidade. O trabalho tem como referencial teórico a Teoria do Agir Comunicativo (Jürgen Habermas), basilar para a proposta de uma administração discursiva, enquanto modelo contemporâneo de gestão organizacional nas bibliotecas; e a Teoria dos Sistemas (Niklas Luhmann), vital para o entendimento destes espaços, enquanto sistemas complexos que precisam recriar sua identidade. Identifica, pela revisão de literatura em comunicações orais apresentadas nos Congressos Brasileiros de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação de 2011 e 2013, o enfoque dado pelos profissionais da área para a administração de bibliotecas. Como resultado, mostra que a competência administrativa do bibliotecário é, ainda, precária e tem sido discutida, embora divida espaço com outros vieses como, por exemplo, o de preservação/memória e o pedagógico. Identifica, pela análise das matrizes curriculares, a proporção de carga horária de cunho administrativo ofertada nos cursos de Biblioteconomia brasileiros, bem como que cursos mais se dedicam a este aspecto. Como resultado, chega-se a um grupo de oito escolas, sendo que deste, três cursos encontram-se acima da média geral de oferta de disciplinas de viés gerencial, que é de 25%. Categoriza-se os conteúdos das disciplinas de administração dos cursos acima da média de acordo com as competências gerenciais - técnica, conceitual e humana - descritas por Katz como necessárias ao desempenho de um administrador. Identifica-se maior tendência para conteúdos de foco técnico, seguido do foco conceitual e por fim, o humano. O resultado geral da análise das matrizes curriculares mostra que os cursos de Biblioteconomia buscam sanar as deficiências apontadas na literatura, todavia ainda não atendem à demanda de uma abordagem contemporânea para administração de bibliotecas. Destaca, dentre as habilidades administrativas para reconfigurar bibliotecas contemporâneas, a competência comunicacional, própria de uma Administração Discursiva e capaz de abrir espaços argumentativos para uma reconstrução racional e consensual de um modelo de biblioteca próprio às sociedades complexas. Conclui-se que os esforços para garantir competência administrativa do bibliotecário devem incluir sua competência comunicativa como habilidade indispensável, a ser aprendida e aperfeiçoada desde a sua formação profissional, para formulação de novos modelos de bibliotecas em sociedades complexas. / Asks whether librarians gather administrative skills to manage the libraries nowadays. The exploratory research has as background context of libraries and librarians in the information society. Discusses the challenge of librarians to understand and envision libraries as organizations and uses the metaphors of Garret Morgan to assist in this understanding. Pointing to the library science practice as also strongly linked to the traditional model of library and reinforces the urgency of reflections on the role of the librarian and his ability to act and manage their workplaces, at present. The work has the theoretical framework of the Theory of Communicative Action (Jürgen Habermas), basic to the proposal of a Discursive Administration as contemporary organizational management model in the libraries, and the Theory of Systems (Niklas Luhmann), vital to the understanding of these spaces as complex systems that need to recreate their identity. Identified by reviewing the literature, on oral communications presented in the Brazilian Congress of Librarianship, Documentation and Information Science, 2011 and 2013, the focus given by professionals for library administration. As a result, shows that the administrative competence of the librarian is still precarious and has been discussed, although divide space with other biases, such as the preservation/memory and pedagogical. Identifies, for the analysis of curriculum matrices, the proportion of workload of administrative nature offered by librarianship courses in Brazil, as well as courses that are more devoted to this aspect. As a result, we arrive at a group of eight schools, and this three courses are above average overall supply of disciplines of managerial bias, which is 25%. Categorizes the contents of administration disciplines of courses above average according to the managerial skills - technical, conceptual and human - described by Katz as necessary for the performance of an administrator. Identifies a greater tendency to focus technical contents, followed by conceptual focus and finally the human focus. The overall result of the analysis of curriculum matrices shows that Librarianship's courses seek remedy the deficiencies pointed out in the literature, however, still do not meet the demands of a contemporary approach to library management. Highlights among the managerial skills to reconfigure contemporary libraries, the communicational competence, own of a Discursive Administration and argumentative able to open spaces for rational and consensual reconstruction of a model of library to complex societies. It's concluded that efforts to ensure administrative competence of the librarian should include their communicative competence as an essential skill, to be learned and perfected since his professional education, to formulate new models for libraries in complex societies.

Submitted by Priscilla Araujo (priscilla@ibict.br) on 2016-10-05T17:00:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Emília Barroso Cruz - Tese 27072016.pdf: 4781025 bytes, checksum: ac7fb60ecfc348d84a019215b8087725 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T17:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Emília Barroso Cruz - Tese 27072016.pdf: 4781025 bytes, checksum: ac7fb60ecfc348d84a019215b8087725 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O tema central desta pesquisa é o acesso e a gestão da informação governamental do tipo arquivístico, do ponto de vista legal e funcional. O acesso à informação governamental possui dois requisitos básicos: a previsão legal e o tratamento da informação para sua posterior recuperação. Ao levantarmos o histórico da legislação brasileira, verificamos que houve uma evolução do direito de acesso à informação governamental desde a primeira Constituição, em 1824, com avanços e retrocessos em períodos históricos específicos. Desde a Constituição de 1988, este direito vem sendo consolidado e ampliado no Brasil por diversas normas legais. Já em relação ao tratamento da informação governamental do tipo arquivístico, percebemos que, apesar de haver uma legislação que regula o tema, esta é fracamente cumprida pela Administração Pública Federal, comprometendo o amplo acesso à informação. Para entender este fenômeno, recorremos à Filosofia aplicada ao Direito. Segundo Jürgen Habermas, uma norma legal deve ser legitimada e validada faticamente pela comunidade de direito que é por ela atingida. A legitimidade está relacionada à regularidade do processo legislativo em que os atores têm oportunidade de, em condições de igualdade, expor seus argumentos. A validade fática é o reconhecimento, na norma legal, de valores compartilhados pela comunidade, valores estes que são motivadores da ação e, portanto, do cumprimento da legislação. Investigamos, então, como os servidores públicos federais validam faticamente as normas legais referentes ao acesso e à gestão da informação governamental do tipo arquivístico. Para tanto, utilizamos a Teoria dos Valores de Shalom Schwartz e seu instrumento de mensuração destes valores, o Portrait Value Questionaire (PVQ-21). A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com gestores e aplicação de questionários para os servidores com o objetivo de identificar a percepção e conhecimento da população investigada em relação ao direito de acesso à informação governamental e à gestão de documentos arquivísticos e para escalonar os valores culturais. A partir dos resultados obtidos verificamos a percepção dos servidores e gestores em relação à legislação citada e sua implementação e a relação desta com a escala de prioridades axiológicas identificada nas instituições. / The central theme of this research is the access and management of government archival information, under the legal and the functional point of view. The access to government information has two basic requirements: the legal provision and the processing of the information for later retrieval. When we prospect Brazilian law history, we find that there was an evolution of the right of access to government information since the first Constitution in 1824, with advances and setbacks in specific historical periods. Since the 1988 Constitution, this right has been consolidated and expanded in Brazil by various legal rules. When we think about the treatment of government archival information, we realize that, although there is a law managing the subject, this is poorly enforced by the Federal Public Administration, pledging the opportunity of broad access to information. To understand this phenomenon, we turn to Philosophy applied to the Law. According to Jürgen Habermas, a legal standard must be legitimized and have its facticity validated by the legal community that is affected by it. The legitimacy is related to the regular legislative process in which the actors have the opportunity to, on equal terms, present their arguments. The factual validity is the recognition, in the legal norm, of the values shared by the community, values that are motivating action and therefore of compliance. It then examines how federal public agents validate facticity of the legal rules related to the access to and the management of government archival information. Therefore, we use the Shalom Schwartz’s Theory of Values and the measurement instrument these values, the Portrait Value Questionnaire (PVQ-21). Data collection was conducted through interviews with managers and questionnaires to public agents, in order to identify the perception and knowledge of the population investigated in relation to the right of access to government information and archival document management and stagger cultural values. From the results obtained, we verified the perception of the public agents and their managers in relation to the aforesaid legislation and its implementation and its relation to the scale of value priorities identified in the institutions.

A presente dissertação tem como objetivo propor uma reflexão sobre as contribuições que a prática de jogos teatrais pode trazer para o aprendizado de língua estrangeira (italiano). A hipótese de nossa pesquisa é que a realização de jogos teatrais a partir de modelos de ação (KOUDELA, 1991, 1996), práticas muito comuns à pedagogia do teatro, possa criar novas oportunidades/situações de aprendizagem e potencializar o processo de ensino-aprendizagem de línguas na perspectiva da abordagem comunicativa. Para isso, utilizamos como base as fichas de jogos propostos por Spolin (2001), as quais foram ampliadas e contextualizadas para o contexto de línguas. Quanto aos aspectos teóricos, procuramos apresentar o conceito de jogo, o sistema de jogos da norte-americana Viola Spolin, reflexões sobre protocolo e modelo de ação. Procuramos ainda, relacionar esses conceitos, inerentes à pedagogia do Teatro, à hierarquia de abordagens, métodos e técnicas (ANTHONY, 1963; RICHARDS & RODGERS, 1986), à aprendizagem colaborativa de línguas (FIGUEIREDO, 2003), ao ensino comunicativo (ALMEIDA FILHO 1993, 2012; RICHARDS, 2006) e à pedagogia Pós-Método (KUMARAVADIVELU, 1994, 2003). A experiência que fundamentou nosso trabalho foi realizada com alunos e professores de língua italiana, no mês de julho de 2012, em um curso de difusão cultural da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo ministrado pelo próprio pesquisador. Como metodologia da pesquisa, servimo-nos da análise de dados qualitativos obtidos através do visionamento das aulas gravadas, da aplicação de questionário inicial e final e produção de protocolos realizados pelos participantes (KOUDELA, 1996, 2001). A análise dos dados sinaliza para as seguintes contribuições dos jogos teatrais para a sala de comunicativa, tais como: desenvolvimento da autonomia de alunos e professores em relação ao processo ensino-aprendizagem, uso integrado das habilidades comunicativas, facilitação da interação negociada e construção de ambientes autênticos de interação oral durante o processo de ensino-aprendizagem de línguas / The present study intends to propose a reflection about the contributions the practice of theater games may bring to the learning of a foreign language (Italian). The hypothesis of our research is that the theater games achievement from action models (KOUDELA, 1991, 1996), fairly common practice to the pedagogy of theater, can create new opportunities/learning situations and potentiate the teaching-learning of language process in the communicative approach perspective. To this purpose, we use the records of games proposed by Spolin (2001) as basis, which were extended and contextualized to the context of languages related to the language teaching. Regarding theoretical aspects, we try to present the game concept, the game system of the North American Viola Spolin, reflections about protocol and action model. We also seek to relate these concepts inherent to the theater pedagogy, the hierarchy of approaches, methods and tecniques (ANTHONY, 1963; RICHARDS & RODGERS, 1986), the collaborative language learning (FIGUEIREDO, 2003), the communicative teaching (ALMEIDA FILHO 1993, 2012; RICHARDS, 2006) and the Post-Method pedagogy (KUMARAVADIVELU, 1994, 2003). The experience which grounded our study was conducted with students and teachers of the Italian language, in July of 2012, in a course called Cultural Diffusion ministered by the own researcher performed by University of Philosophy, Letters and Human Sciences of São Paulo. As a research methodology, we serve of the qualitative data analysis obtained by the viewing of recorded lectures and implementing of initial and final questionnaire and protocols production performed by participants (KOUDELA, 1996, 2001). The data analysis points to the following theater games contributions to the communicative room, such as: development of students and teachers autonomy in relation the teaching-learning process, integrated use of communication skills, facilitation of interaction / negotiation and construction of authentic environments of oral interaction during the teaching-learning process of languages

Hiphop è il nome di un movimento giovanile che nasce negli anni settanta nei quartieri del Bronx, del Queens e di Harlem a New York City. Negli anni ottanta la musica e la cultura hiphop si diffondono in Italia e si sviluppano in tre diverse generazioni: la prima negli anni 1987-1999, la seconda negli anni 2000-2007, la terza negli anni 2008-2017. Queste generazioni condividono caratteristiche identitarie e valori come il rispetto, la pace, l'uguaglianza. Il lavoro presenta un’analisi linguistica dei testi italiani delle canzoni rap prodotte nel terzo periodo. A tale scopo la tesi è organizzata in sei capitoli. Il primo (La cultura hiphop) inquadra la nascita della cultura hiphop, le sue invenzioni artistiche, la sua globalizzazione e la sua ricezione in Italia. Sono presentati in particolare i/le pionieri/e della scena hiphop italiana e le tendenze che emergono nelle diverse scene locali. Il secondo capitolo (Ricerche sull’hiphop) presenta un quadro generale relativo alle ricerche sull’hiphop compiute negli ultimi trent’anni nell'ambito di più discipline tra cui la filosofia, la pedagogia, la storia dell’arte, l’economia e la sociologia. Uno spazio particolare è dedicato agli studi linguistici sul rap italiano, distinti in tre filoni caratterizzati da una diversa prospettiva di analisi: il rap come varietà linguistica e il rap come discorso. Gli studi sul rap come varietà si concentrano sulle influenze linguistiche di varietà globali, locali, scritte, orali e diafasiche, quelli focalizzati sul rap come codice analizzano invece le scelte linguistiche dei testi come espressioni di identità. Infine gli studi sul rap come genere mettono a confronto tipologie testuali e tipologie discorsive. Il terzo capitolo (Progettazione del corpus) illustra il metodo impiegato per la raccolta e la selezione dei testi, che si basa sui network e sulle piattaforme digitali con riconoscimento nella cultura hiphop italiana. Il riferimento presente negli articoli, nei commenti, nelle interviste e nelle recensioni di network e piattaforme digitali a “artisti riconosciuti nella scena”, “recensioni positive di album o canzoni singole”, “stile stimolante” e “influenza sulla scena rap italiana” ha portato a una selezione di 1000 canzoni rap, datate tra il 2008 e il 2017. Il quarto capitolo (Caratteristiche lessicali e stilistiche) presenta l'analisi di caratteristiche lessicali, di strutture ritmiche e metriche, di figure retoriche e di aspetti testuali che hanno particolare rilievo nel corpus. Dopo una prima riflessione sulla “Frequenza lessicale” nel primo paragrafo viene analizzata la ricorrenza di determinate parole e singoli fenomeni lessicali. Il secondo paragrafo “Struttura ritmica e metrica” affronta poi il tema del cosiddetto flow, che consiste nell'elaborazione delle rime verso schemi complessi e nella loro accentuazione/non-accentuazione a tempo (on-beat vs. off-beat) come mezzo stilistico. Nel paragrafo “Aspetti retorici” viene evidenziato, tramite diversi esempi, l'uso di alcune tendenze stilistiche (addizione, omissione, trasposizione, sostituzione) e forme retoriche tramandante oralmente come il Signifyin(g), caratteristica cruciale dell’African American Vernacular English. Nel paragrafo “Tipologia dei testi” si illustrano alcune modalità discorsive dei testi rap (self-referential speech, listener-directed speech, boasting, dissing, localizing e representing), presenti nelle canzoni del corpus. Nel quinto capitolo viene affrontata la relazione tra aspetti linguistici globali e locali (Un linguaggio “glocale”? – «Quello che siamo è solo spazio, parole»), in cui è adottata la prospettiva del rap e delle varietà linguistiche nei paragrafi “HipHop Speech Community”, “Artistic Code-Mixing – Repertorio di una comunità linguistica hip hop italiano?” e “Oralità e scrittura”. Il mistilinguismo e il code-switching tra dialetti, altri sistemi linguistici e diverse varietà dell’italiano sono degli strumenti fondamentali e distintivi per la struttura dei testi rap italiani e possiedono sia caratteristiche espressive, sia identitarie. Partendo dalla composizione scritta dei testi vengono aggiunti appositamente tipici elementi dell’oralità per dare un’impostazione spontanea, discorsiva e dialogica alla canzone. Questa relazione tra scrittura e oralità si può trovare anche nella tradizione della canzone popolare italiana. Nel sesto e ultimo capitolo del lavoro (Resistance Vernacular – «Ma io penso diverso, ostinato e contrario») vengono esaminati i ricorrenti elementi linguistici che nei testi svolgono una funzione di critica e autocritica, provocazione, espressione identitaria e che permettono di riconoscere i testi delle canzoni rap come parte del genere comunicativo della resistance vernacular. Inoltre vengono analizzati tratti discorsivi e dialogici dei testi studiati e il coinvolgimento del destinatario, variabile a seconda dell’uso e della frequenza di questi tratti. Il primo paragrafo, “Formazione del contesto”, prende in esame sia forme deittiche sia riferimenti intra-testuali e extra-testuali, i quali sono elementi chiave per la comprensione del contesto da parte del destinatario. Nel paragrafo “Dialogicità” sono analizzati gli elementi che marcano un carattere interazionale, come allocuzioni ai destinatari e segnali discorsivi con funzioni interazionali. Nell'ultimo paragrafo, infine, viene descritta il Resistance Vernacular come genere comunicativo del rap italiano. Vengono analizzate quindi le strategie verbali usate per contrastare e contraddire, attraverso la presa di distanza da riflessioni ironiche, esempi provocatori di confronto verbale, suggerimenti di circostanza e per mezzo anche dell’ esplicitazione di possibili identificazioni. Il lavoro fornisce dunque un ampio panorama della produzione di testi rap in Italia nell'ultimo decennio che si inseriscono nell'ambito di due note tradizioni narrative, una locale (la canzone popolare italiana) e l'altra non locale (l'Afro American Vernacular English). L’analisi condotta su un corpus testuale selezionato ed esaminato secondo criteri quantitativi e qualitativi si concentra su aspetti semantici, pragmatici, testuali e infine sull'impiego di diverse varietà linguistiche, che diventano veicolo fondamentale per l'espressione identitaria sia di autori sia di destinatari. Vengono analizzati perciò i principali tratti distintivi che caratterizzano il neo-plurilinguismo, che è forma performativa e comunicativa di un Resistance Vernacular.

Made available in DSpace on 2015-10-19T11:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dib2013.pdf: 1137781 bytes, checksum: ac9e7342b358d874fc71cf79c3926eab (MD5) Previous issue date: 2013-03-13 / It proposes discursive administration in brazilian academic libraries which is considered a current forms of administration alternative. It discusses the main features of the information society and the technological developments and the impacts on education, especially in universities, to contextualize the changes in academic libraries. It presents main aspects of theories of Communicative Action and Discourse of Jürgen Habermas and the basic assumptions of discourse administration, from these theories. It addresses the management of academic libraries, based on the literature, aiming to show brief history on the subject. It presents the results of empirical research shown in the oral communications of the National Seminar of University Libraries in the years of 2004, 2008 and 2012 that report forms of administration used in these libraries. The results reveal that most forms of administration in that period is related to contemporary approaches in the area of administration, indicating linkage between this area and Librarianship; 36% of the universe analyzed come under some aspect, the focus on technology and 23% in the communicative approach; the administration discursive assumptions not identified the universe analyzed, and finally it suggests the predominance of instrumental rationality in these organizations. It presents general guidelines for discourse administration in brazilian university libraries in order to offer help to the managers of these libraries and to encourage reflection and debate on the administration of libraries in contemporary society / Propõe administração discursiva nas bibliotecas universitárias brasileiras, como alternativa às formas de administração vigentes. Discorre sobre as principais características da sociedade da informação, sobre a evolução tecnológica e os impactos na educação, especialmente nas universidades, para contextualizar as mudanças nas bibliotecas universitárias. Apresenta os aspectos principais das teorias do Agir Comunicativo e do Discurso de Jürgen Habermas bem como os pressupostos básicos da administração discursiva, a partir das teorias habermasianas. Aborda a administração das bibliotecas universitárias com base na literatura, visando a mostrar breve histórico sobre o tema. Expõe os resultados da pesquisa empírica realizada nas comunicações orais do Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, nos anos de 2004, 2008 e 2012, que mostram as formas de administração utilizadas nessas bibliotecas. Os resultados revelam que a maioria das formas de administração contempladas na amostra tem relação com as abordagens contemporâneas da área de Administração, indicando vínculo entre essa área e a Biblioteconomia; que 36% do universo analisado contemplam, sob algum aspecto, o enfoque tecnológico, e 23%, o enfoque comunicacional; que os pressupostos da administração discursiva não são identificados no universo analisado; por fim, sugere predominância da racionalidade instrumental nessas organizações. Apresenta as diretrizes gerais para administração discursiva nas bibliotecas universitárias brasileiras, procurando auxiliar os gestores dessas bibliotecas e incentivar a reflexão e o debate sobre a administração das bibliotecas na sociedade contemporânea