Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleber Baessa Mestriner.pdf: 391701 bytes, checksum: 2c3ce6ecae93348a0d4fb88a1c0cab00 (MD5) Previous issue date: 2007-06-14 / This dissertation analyses the psychology concept on Nietzsche?s philosophy and its relation to the typology and hierarchy. First of all, it was verified that the meaning of the Nietzsche psychological research is based on the concept of power will which is considered by the German philosopher as an interpretation of the world and not a description. The power will has as mean characteristic to affirm the effectiveness as a come of strengths in fight for more power and depose of truth the metaphysics oppositions. These strengths, or impulses, are understood as power quanta that differ each other and they relate with all of other quanta in order to intensify. Therefore, the power intensity is what differ the strengths. This way, we understand the fight of the strengths as a domination process, which produce impulses complex or hierarchies. The development of these hierarchical configurations of strengths comes from the dynamic establishment of commander and commanded, that is, from dominion relations that are expressed in ways of life, human types. Types, however, are not understood as essential manifestations of a being, but as strength relation?s symptoms and their hierarchical configurations. These symptoms are the object of the psychology proposed by Nietzsche, and not the human soul or conscience. The human types are analyzed by the German philosopher through two great and focused perspectives, one of ascendancy (powerful and heavily hierarchizated impulses) and another of life?s decadence (weak and anarchic impulses). From this general aspect of Nietzsche typology, is verified the importance of the types, considering that for the appearance of a type is necessary the existence of its differentiated, because there is a relation of domination between them. Thus, the job of the nietzschean psychologist is, with grounding in the interpretation of the world as power will, to evaluate the various ways of life and make them hierarchical. Therefore, Nietzsche psychological evaluation corresponds to differ and make hierarchical the humans types, understood as symptoms of strength relations, in affirmation, growth, strength and overcome ways of life and negation, decline, weakness and conservation ways of life. This way, it is concluded that Nietzsche psychology is an evaluation exercise of various human kinds, understood as morphology and theory of the power will improvement / Esta disserta??o analisa o conceito de psicologia na filosofia de Nietzsche e sua rela??o com a tipologia e a hierarquia. Inicialmente, verificamos que o sentido da pesquisa psicol?gica de Nietzsche ? alicer?ado sobre o conceito de vontade de pot?ncia, que ? considerado pelo fil?sofo alem?o uma interpreta??o e n?o uma descri??o do mundo. A vontade de pot?ncia tem como caracter?stica principal afirmar a efetividade enquanto um devir de for?as em luta por mais pot?ncia e destituir de verdade as oposi??es metaf?sicas. Estas for?as, ou impulsos, s?o compreendidas enquanto quanta de pot?ncia que se diferenciam e se relacionam com todos os outros quanta de forma a se intensificar. O que diferencia as for?as, portanto, ? a intensidade de pot?ncia. Assim, entendemos a luta das for?as enquanto um processo de domina??o, o que produz conjuntos de impulsos ou hierarquias. O desenvolvimento destas configura??es hier?rquicas de for?as se d? pelo estabelecimento din?mico de mandantes e mandados, ou seja, por rela??es de dom?nio, que se expressam em modos de vida, tipos humanos. Os tipos, entretanto, n?o s?o entendidos enquanto manifesta??es essenciais de um ser, mas sim enquanto sintomas das rela??es das for?as e suas conseq?entes configura??es hier?rquicas. Esses sintomas s?o o objeto da psicologia proposta por Nietzsche, e n?o a alma ou a consci?ncia humana. Os tipos humanos s?o analisados pelo fil?sofo alem?o mediante duas grandes e centrais perspectivas, uma de ascend?ncia (impulsos potentes e fortemente hierarquizados) e outra de decad?ncia da vida (impulsos fracos e an?rquicos). A partir deste aspecto geral da tipologia de Nietzsche, verificamos a imprescindibilidade dos tipos, sendo que para o surgimento de um tipo ? necess?ria a exist?ncia do seu diferenciado, pois h? rela??o de domina??o entre eles. Assim, a fun??o do psic?logo nietzschiano ?, com base na interpreta??o do mundo enquanto vontade de pot?ncia, avaliar os diversos modos de vida e hierarquiz?-los. A avalia??o psicol?gica de Nietzsche, portanto, corresponde a diferenciar e hierarquizar os tipos humanos, compreendidos enquanto sintomas das rela??es de for?as, em modos de vida de afirma??o, crescimento, for?a, supera??o, e em modos de vida de nega??o, de decl?nio, fraqueza e conserva??o. Conclu?mos, desse modo, que a psicologia de Nietzsche ? um exerc?cio de avalia??o dos diversos tipos humanos, entendida enquanto morfologia e teoria do desenvolvimento da vontade de pot?ncia

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Socorro de Lima.pdf: 470886 bytes, checksum: c990937ec47b978678665da2d006694e (MD5) Previous issue date: 2010-11-30 / This paper proposes to understand and reflect how the categories of will and knowledge are addressed in the philosophy of Schopenhauer and what relationship they have with the moral altruistic. For this we seek to understand the inversion that makes Schopenhauer in his philosophy on the intuitive and abstract and the delimitation of intellect and reason faculties. For this, we will understand what the limits of the subject knowledge that relates to the world, the phenomena in the forms and principles inherent in this type of knowledge. In turn, we will also present the proper conditions to the subject's knowledge of the will as a metaphysical foundation of the world, being considered as "means" to approach, the body, the ideas and overcome the individuation principle. First we tried to identify which means knowledge of the will grounds the moral altruistic. Below we investigate the existence of a determination of the intelligible character to the moral and also the relationship of empirical character, acquired character and the motivations for the actins considered as endowed with genuine moral value. Finally, from the conclusions that the individuation principle overcoming is what provides recognition of the will as the one essence of the world and the suffering as identical to all beings, the definition understanding of character for the moral altruistic, we entered the approach about moral standards of Schopenhauer. Compassion, a sentiment that erupts from the individuation principle overcoming, is the basis of spontaneous justice and charity. With this, we contrast, finally, to the asceticism and understanding of the ascetic, even through the denial of the life will the individual has focused his will, placing it at contradiction, as the adoption of his way of life is foreshadowed by the individuation principle overcoming and compassion, he also appears related to morality. / O objetivo do presente trabalho consiste em refletir sobre as categorias de vontade e de conhecimento apresentadas na filosofia de Schopenhauer e compreender que relação elas possuem com a moral altruísta. Para isso busca-se compreender a inversão que Schopenhauer efetua em sua filosofia sobre o intuitivo e o abstrato e a delimitação das faculdades de entendimento e de razão. Para isso vamos buscar entender quais são os limites de conhecimento do sujeito que se relaciona com o mundo, com os fenômenos, sob as formas e os princípios inerentes a esse tipo de conhecimento. Por sua vez, iremos apresentar também as condições peculiares do sujeito para o conhecimento da vontade como fundamento metafísico do mundo, considerando aqui como vias de abordagem o corpo, as ideias e a superação do princípio de individuação. Primeiro buscamos identificar qual é a via de conhecimento da vontade em si que fundamenta a moral altruísta. A seguir investigamos a existência da determinação a priori do caráter inteligível para a moral e também a relação do caráter empírico, caráter adquirido, e das motivações para ações consideradas como dotadas de autêntico valor moral. Por fim, a partir das conclusões de que a superação do princípio de individuação é o que propicia o reconhecimento da vontade como essência una do mundo e do sofrimento como idêntico a todos os seres; da compreensão da definição do caráter a priori para a moral altruísta, adentramos na abordagem sobre os níveis morais em Schopenhauer. A compaixão, sentimento que irrompe a partir da superação do princípio de individuação, é o que fundamenta a justiça espontânea e a caridade. Por meio do exposto, apresentamos, por fim, o ascetismo e a compreensão de que o asceta, ainda que, mediante a negação da vontade de vida, ele tenha como foco a sua vontade, colocando-se em contradição com ela, na medida em que a adoção de seu modo de vida é prefigurada pela superação do princípio de individuação e da compaixão, ele surge também relacionado com a moral.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaqueline Fatima Roman.pdf: 737126 bytes, checksum: 08e98b205f6f03e2dc7ee17b8e74ff99 (MD5) Previous issue date: 2011-07-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to investigate what are the legitimacy foundations of political law in the thoughts of Jean Jacques Rousseau. For the Geneva-born philosopher, the man is not a political being by nature, as politics is directly related to social life. Only in the social state it is possible to talk about such law. However, the present work starts with the study of the state of nature, and eventually it will approach the social state. This is justified by the fact that it is in this state that Rousseau, through the hypothetical natural man, builds the idea of what he considers to be a reference of human being. Leaning on the natural man, he finds arguments to differ artificial and natural features of man. The study of the state of nature is also important because in it there are feelings that will be necessary to form a society founded on the legitimate political law, as it is the case of love of oneself. This might be the starting point to understand the legitimacy foundation in Rousseau s political law. Starting from the study of the differences between the state of nature and the social state, it is possible to show why the pact between rich and poor, founded on the inequality, is considered illegitimate by Rousseau, and also reason about the necessary political foundations for the building of a legitimate civil pact. What are the necessary conditions for the man to live in society as free as before? In Rousseau s point of view, the man cannot renounce his freedom; otherwise he will lose his human condition, as each man has the same value as the others from his species, and therefore cannot dominate or obey others. Thus, a civil pact similar to the pact between rich and poor is completely illegitimate to Rousseau because it allows the domination of a man over another, denaturalizing him. The free man is the one that obeys only his own will. But how can we envisage life in society with the obedience of solely one s own will, that is, from what reference is it possible to found a legitimate pact and, consequently, Political Law? To solve this problem, our philosopher proposes a new civil pact, and in it the idea of popular sovereignty: people reunited in assembly are the only legitimate sovereign and apt to approve laws which they have to obey. These laws must be in accordance with the general will, which aims at the common well-being and the public utility. That way, each man votes according to his conscience, without any influences, and obeys only his own will, which is consequently reflected in the laws he has approved. Therefore, a man cannot relegate to a representative the power to approve laws, because the exercise of sovereignty is inalienable. This is the legitimate way that Rousseau found for the man to obey but not to serve. / O presente trabalho tem como objetivo investigar quais são os fundamentos de legitimidade do direito político no pensamento de Jean Jacques Rousseau. Para o filósofo genebrino, o homem não é um ser político por natureza, tendo em vista que a política está diretamente relacionada com a vida social. Somente no estado social se pode falar em tal direito. No entanto, o presente trabalho inicia com o estudo do estado de natureza, para posteriormente, abordar o estado social. Tal fato se justifica, porque é nesse estado que Rousseau, através do homem no estado de natureza, constrói a ideia do que considera ser um referencial de ser humano. É debruçado sobre o homem no estado de natureza que ele encontra argumentos para diferenciar características artificiais e naturais do homem. O estudo do estado de natureza também é importante porque nele já existem sentimentos que serão necessários para a formação de uma sociedade fundamentada em um direito político legítimo, como é o caso do amor de si. Talvez seja esse o ponto de partida para a compreensão dos fundamentos de legitimidade do direito político em Rousseau. A partir do estudo das diferenças entre o estado natural e o estado social, é possível demonstrar porque o pacto dos ricos, fundamentado na desigualdade, é considerado ilegítimo para Rousseau, e ainda discorrer sobre os fundamentos políticos necessários para a construção de um pacto civil legítimo. Quais são as condições necessárias para que o homem se mantenha em sociedade tão livre quanto antes? Na visão de Rousseau, o homem não pode renunciar a sua liberdade, sob pena de perder a condição humana, porque cada homem possui o mesmo valor que os demais de sua espécie, e por isso não pode dominar ou obedecer. Assim, um pacto civil nos moldes do denominado pacto dos ricos é para Rousseau completamente ilegítimo, porque legaliza a dominação de um homem sobre o outro, desnaturando-o. O homem livre é aquele que obedece somente a sua própria vontade. Mas como equacionar a vida em sociedade com a obediência somente aos seus próprios desígnios, ou seja, a partir de que referência se torna possível fundamentar um pacto legítimo e, por conseqüência, o Direito Político? Para resolver esse problema, nosso filósofo propõe um novo pacto civil, e nele a ideia da soberania popular: o povo reunido em assembléia é o único soberano legítimo e apto para aprovar leis que tem de obedecer. Essas leis devem estar de acordo com a vontade geral, que sempre visa o bem comum e a utilidade pública. Assim, cada homem vota de acordo com sua consciência, sem influências, e obedece somente a sua própria vontade, que consequentemente esta refletida nas leis que aprova. Desta forma, o homem não pode delegar a um representante o poder de aprovar as leis, porque o exercício da soberania é inalienável. Essa é a forma legítima que Rousseau encontrou para o homem obedecer sem servir.

A proposta geral deste trabalho é realizar uma leitura das articulações com a psicanálise que permeiam a conceitualização do populismo de Ernesto Laclau. Em particular, detém-se na análise das dimensões teóricas centrais da concepção da representação da teoria da hegemonia que nos permitem pensar a identidade política popular como uma configuração discursiva que supõe uma transformação subjetiva específica, na qual se passa da demanda social à construção de uma vontade coletiva. Neste sentido, iremos analisar as dimensões da nominação e do afeto da teoria da hegemonia à luz de certas conceptualizações freudianas e lacanianas, como o conceito de sobredeterminação, objeto de desejo, point de capiton ou significante amo e gozo. / This work aims to analyze how the conceptualization of populism of Ernesto Laclau is related to psychoanalysis. Particularly, we focus on the main theoretical dimensions of the conceptualization of representation in the theory of hegemony, which allows us to interpret the popular political identity as a discursive setting that assumes a particular subjective change, departing from social demand to the building of a new collective will. Thus we will tackle aspects of nomination and affect in the theory of hegemony in light of some Freudian and Lacanian conceptualizations, such as overdetermination, object of desire, anchoring point (point de capiton), master signifier and joy.

Orientador: Oswaldo Giacoia Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T23:21:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Picoli_GleisyTatiana_M.pdf: 1328650 bytes, checksum: cd9fa95eb859b2577edd8431c6f4d3d5 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta dissertação tem por objetivo ressaltar a importância do conhecimento da doutrina crista da graça para a compreensão das doutrinas schopenhauerianas da compaixão e da liberdade moral. Afinal, Schopenhauer faz uso de conceitos cristãos para explicar os principais pontos de sua ética, donde se destaca o papel da graça. Para cumprir o meu objetivo, analiso, primeiramente, a filosofia do "doutor da graça", Agostinho, e, em seguida, avalio suas implicações na filosofia de Schopenhauer / Abstract: This dissertation aims to highlight the importance of the knowledge of the Christian doctrine of grace to the comprehension of the schopenhauerian doctrines of compassion and moral freedom. After all, Schopenhauer uses Christian concepts to explain the key issues of his ethics, in which the role of grace stands out. For achieving this goal, I first analyze the philosophy of the "Doctor of Grace", St. Augustine, and afterward assess its implications in Schopenhauer's philosophy / Mestrado / Filosofia / Mestra em Filosofia

Orientador: Marcos Lutz Muller / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T18:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pavao_AguinaldoAntonioCavalheiro_D.pdf: 13472945 bytes, checksum: 5daf00a9fef9016209dc57a48bea8526 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A tese examina a doutrina do mal radical em Kant. Nas duas primeiras partes, é feita uma reconstrução do argumento de kantiano, tal como desenvolvido na primeira parte da Religião nos Limites da Simples Razão.Também são discutidas as teses da Religião tendo em vista sua consistência com os conceitos fundamentais da filosofia moral apresentada nas obras Fundamentação da Metafisica dos Costumes e Critica da Razão Prática. Na terceira parte, argumenta-se a favor de uma leitura segundo a qual o mal radical deve figurar ao lado do conceito de dever em termos de dignidade conceitual dentro da filosofia prática de Kant. Criticam-se assim as leituras teológicas e antropológicas acerca do lugar e do papel da teoria kantiana do mal moral / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Filosofia

[pt] A presente dissertação tem como objeto o estudo do silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil de 2002, isto é, o silêncio enquanto comportamento apto a qualificar manifestação de vontade para o negócio jurídico, segundo seus pressupostos legais. Diz o referido artigo que [o] silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. Sendo assim, este trabalho, limitado ao âmbito do Direito Civil brasileiro, procura estabelecer, com clareza, quais são os pressupostos de aplicação do silêncio enquanto instituto jurídico, à luz da norma que orienta a sua interpretação no caso concreto. O trabalho parte da análise de dois julgados do Superior Tribunal de Justiça, que mencionam o artigo 111 do Código Civil de 2002, sem, contudo, observar os aspectos fundamentais do instituto. Em seguida, o texto se volta para a investigação dos significados dos silêncios mencionados nos Códigos Civis de 1916 e 2002, procurando discernir o seu conteúdo normativo, passando, ato contínuo, para a análise da importante obra desenvolvida por Miguel Maria de Serpa Lopes, jurista brasileiro que mais aprofundou os estudos sobre o silêncio no Direito Civil, em 1937. Na sequência, o texto procura estabelecer dogmaticamente as premissas sobre as quais opera a manifestação de vontade por meio do silêncio, para qualificá-lo, estabelecendo seu melhor termo e sugerindo identidade própria para sua forma. Após, portanto, definir o que é o silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil de 2002, este trabalho se propõe a estabelecer o que ele não é, ou seja, cuida de discernir o silêncio de outros institutos comportamentais (i.e. reserva mental, boa-fé objetiva, nemo potest venire contra factum proprium, suppressio e abuso do direito), ocasião em que são citadas diversas decisões judiciais para ilustrar como os tribunais confundem o silêncio previsto no artigo 111 do Código Civil com outras figuras de Direito Civil. Por fim, esta dissertação esclarece o conteúdo dos pressupostos necessários à qualificação do silêncio enquanto comportamento apto a manifestar vontade, para que o intérprete possa, mediante os corretos instrumentos, valer-se da norma específica com tanta história, notadamente relevante para os negócios jurídicos. / [en] The objective of this master thesis is to analyze the meaning of the party s silence under the article 111 of the Brazilian Civil Code of 2002; i.e., silence as a behavior capable of qualifying an expression of a party s will for a legal transaction, considering the legal requirements applicable thereto. The aforementioned article states that [t]he silence implies consent, when circumstances or habits and customs authorize it, and an express declaration of will is not necessary. Therefore, this work, limited to the scope of Brazilian Civil Code, seeks to clearly establish what are the assumptions for the application of silence as a legal institute, according to the legal norm that guides its interpretation in the specific case. The thesis departs from the analysis of two cases ruled by the Superior Court of Justice, in which article 111 of the Civil Code of 2002, was mentioned without observing its essential aspects. Following that, the thesis investigates the meanings of the silence element provided for in the Civil Codes of 1916 and 2002, discerning its normative content. Then, it reviews the literature of Miguel Maria de Serpa Lopes, a brazilian jurist who has developed the most complete study on meaning of silence in Civil Law, in 1937. Subsequently, the text seeks to dogmatically establish the premises to qualify the expression of will through silence, establishing its best terms and suggesting its own identity for its form. After defining the true meaning of silence provided for in article 111 of the Civil Code of 2002, this work proposes to distinguish the silence from other behavioral doctrines (i.e. mental reserve, good faith, nemo potest venire contra factum proprium, suppressio and abuse of law). In this context, several court decisions are mentioned to illustrate how the courts confuse the silence doctrine set forth in article 111 of the Civil Code with other figures of Civil Law. Finally, this dissertation clarifies the content of the assumptions necessary for the qualification of silence as a behavior capable of expressing will, to make the specific norm useful in practice.

[pt] Esta dissertação pretende lançar luz sobre a escrita poética de Charles Bukowski pela relação por ela estabelecida com a filosofia trágica de Nietzsche lida, a sua vez, com o auxílio da obra Nietzsche e a filosofia de Deleuze. Tal aproximação entre a atividade do poeta e o pensamento dos filósofos sustenta-se nas referências comuns pelos conceitos de força, corpo, vontade, potência e arte. Sendo assim, a perspectiva de análise da dissertação afasta-se das noções de biográfico e auto ficcional normalmente atribuídas a Bukowski — de onde sua escrita é avaliada reativamente a partir das categorias da metáfora, da antítese e da representação — para, de um ponto de vista ativo e paradoxal, tomar sua poesia como sintoma e registro reais da vontade do artista, vontade pensada pelos desdobramentos das tensões força-corpo propostas por Nietzsche. Dos devires impostos por tal tensão de forças, a pesquisa acompanhará a metamorfose da arte de Bukowski como sintoma de um corpo ora engajado nas radicais vivências de um niilismo que afirma a negação, ora manifestando-se pela dupla afirmação de Dionísio: a arte como potência da diferença, como poder de afirmar a afirmação. / [en] This dissertation aims to shed light over the poetic writing of Charles Bukowski through its relation with Nietzsche s tragic philosophy, which, in its turn, follows the guidance of Deleuze s Nietzsche and Philosophy. This approach between the poet s activity and the philosophers thought holds up based on the common references provided by the concepts of force, body, will, power and art. Thus, this dissertation s analytical perspective differs from the biographical and self-fictional notions normally assigned to Bukowski — where his writing is reactively assessed by the categories of metaphor, antithesis and representation — to depart from a both active and paradoxical point of view that takes his poetry as a concrete symptom of the artist s will, which is conceived by the developments of the force-body tensions proposed by Nietzsche. From the becomings imposed by such tension of forces, the research will follow the metamorphosis in the art of Bukowski as a symptom of a body at times engaged in the radical experiences of a nihilism that affirms the denial, sometimes manifesting Dionysus double affirmation: art as a power of the difference, as the power that affirms the affirmation.

[pt] O estudo da subjetividade vem ocupando os mais variados campos e saberes do conhecimento. A pesquisa aqui apresentada vem, justamente, no sentido de tentar contribuir com esta discussão. Apropriando-se de algumas obras do filósofo alemão Friedrich Nietzsche de diferentes épocas de sua vida, este presente texto é uma tentativa de cartografar as formas de (re)produção dos desejos. A crítica deste autor vai além de seu tempo e por isso se torna possível apresentar aqui a sua contribuição para o mapeamento das configurações do pensamento do homem contemporâneo, que despontencializam novas maneiras de sentir, pensar e agir. / [en] The study of the subjectivity has been taken the most different academical fields and knowledge. The research presented here comes, in fact, trying to contribute with this discussion. Taking some works from different periods of the germam philosopher Friedrich Nietzsche life, this dissertation is an attempt to map the ways of the desire (re)production. This author`s critics goes beyond his time, making it possible to figure out the configurations of the contemporany human being thought, which despotentialize new manners of feeling, thinking and acting.

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In order to achieve that goal, we will investigate the conflict and the conformation between the fundamental right to life, to human dignity and the autonomy of the will, taking into account both doctrine and national and international jurisprudence. The main reason for the reincorporation of the subject of euthanasia into the medical and legal debate (both academic and jurisprudential) refers to the fast-moving and efficient evolution of medical science, developing treatments that can prolong the patient?s life, possibly, depending on the sickness, forever. In face of this reality, one can perceive the alteration of certain paradigms of Bioethics, such as the breaking of the paternalistic relationship between doctor and patient, the principle of beneficence according to what would be best for the patient, and the removal of unreasonable obstinacy, based on the autonomy of the will and in human dignity. In this scenario, the patients? rights are increasingly debated and new contour to the state?s duty to protect life are being given, especially when in conflict with the dignity and autonomy of the patient. In this scenario, it?s debated a possible right to die with dignity. This right promotes numerous questions, especially concerning the ethical and legal limits in cases of euthanasia, requiring the establishment of clear criteria, having as a basic principle the maximum protection of the patient?s dignity. It is emphasized that, in spite of the varied forms of assisted death, as well as the recent incorporation of ortotan?sia (term in Portuguese used for terminal patients who decline useless treatments and have their right to die granted) as legal conduct in medical ethics in Brazil, the work seeks to solve questions related to euthanasia. First classifying it, in order to avoid any form of semantic confusion. In the following points it will be discussed as a possible establishment of legal criteria as well as the practical developments, taking into account both the medical deontology and the patient?s fundamental rights. / O presente trabalho de disserta??o ? fruto de um estudo interdisciplinar entre a Ci?ncia do Direito e a Bio?tica, buscando compreender quais s?o os limites ?ticos e jur?dicos relativos a um poss?vel direito ? morte, especificamente ? eutan?sia. Para tanto, se investigar? o conflito e a conforma??o entre os direitos fundamentais ? vida, ? dignidade e ? autonomia, levando em considera??o tanto a doutrina quanto a jurisprud?ncia nacional e internacional. Elucida-se que o principal motivo para a reincopora??o da tem?tica da eutan?sia no debate m?dico e jur?dico (tanto em n?vel acad?mico quanto jurisprudencial), se refere ? r?pida e eficaz evolu??o da ci?ncia m?dica, desenvolvendo tratamentos que possam prolongar a vida de um paciente, por vezes, de modo ad eternum. Frente a essa realidade, se percebe a gradativa altera??o de determinados conceitos da Bio?tica, como a quebra da rela??o paternalista entre m?dico e paciente, o princ?pio da benefic?ncia de acordo com o que seria melhor para o paciente, e o afastamento da obstina??o irrazo?vel, todos calcados na autonomia da vontade e na dignidade da pessoa humana. Nesse cen?rio, os direitos dos pacientes s?o cada vez mais debatidos e o dever de prote??o da vida por parte do Estado passa a receber novos contornos, impondo-se limites ? dimens?o objetiva do direito fundamental ? vida, podendo prevalecer, em casos espec?ficos, a dimens?o subjetiva desse mesmo direito. Dessa rela??o entre vida, dignidade e autonomia, fala-se em um poss?vel direito ? morte digna. Contudo, restam in?meras quest?es quanto aos limites desse direito, tanto em um sentido ?tico quanto jur?dico, pois por mais que se conclua pela exist?ncia de um direito ? morte, necess?rio ser? o estabelecimento de crit?rios, limitando a autonomia dos pacientes, tendo como norte a prote??o m?xima de sua dignidade. Frisa-se que, em que pesem as mais variadas formas de morte assistida, bem como a recente incorpora??o da ortotan?sia como conduta legal na ?tica m?dica brasileira, o trabalho buscar? resolver quest?es relacionadas ? eutan?sia. Primeiro classificando-a, de modo a evitar qualquer forma de confus?o sem?ntica, para nos pontos seguintes estabelecer os crit?rios jur?dicos, bem como os desdobramentos pr?ticos calcados na deontologia m?dica.