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[en] THE STRUCTURE OF FULL AND FREE LEGAL ASSISTANCE SERVICES FOR THE POOR IN THE UNITED STATES, IN FRANCE AND IN BRAZIL AND ITS CONTRIBUTION TO ACHIEVE EQUAL JUSTICE FOR ALL / [fr] LA STRUTURATION DES SERVICES D´ASSISTANCE JURIDIQUE INTÉGRALE ET GRATUITE AUX ÉTATS-UNIS, EN FRANCE ET AU BRÉSIL ET SA ÉFFICACITÉ POUR GARANTIR L´ÉGALITÉ DE TOUS À L´ACCÈS À LA JUSTICE / [pt] A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA JURÍDICA NOS ESTADOS UNIDOS, NA FRANÇA E NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GARANTIR A IGUALDADE DE TODOS NO ACESSO À JUSTIÇACLEBER FRANCISCO ALVES 03 April 2006 (has links)
[pt] A Constituição da República, de 1988, estabelece que os
Estados e a União
Federal têm a obrigação de prestar assistência jurídica
integral e gratuita aos
necessitados devendo fazê-lo por intermédio da Defensoria
Pública. O presente
trabalho tem por objetivo permitir uma melhor compreensão
acerca desse modelo
brasileiro de prestação de assistência jurídica, tal como
estabelecido na
Constituição, com o propósito de averiguar se realmente é
o mais apto para
garantir o pleno acesso de todos à Justiça e,
conseqüentemente, assegurar a
efetividade dos direitos fundamentais das pessoas
desprovidas de recursos
econômicos para atingir esses fins por meios próprios.
Para cumprir com esse
objetivo, realizou-se inicialmente uma análise crítica na
perspectiva histórica e das
principais referências normativas do ordenamento jurídico
constitucional e
infraconstitucional em vigor no país, que regem o
exercício do direito à
assistência jurídica integral, ou seja, a assistência que
é prestada tanto em âmbito
judicial quanto extrajudicial, e um estudo das normas que
regem o funcionamento
da Defensoria Pública. Outro caminho percorrido foi o de
investigar mais a fundo
os modelos de assistência jurídica gratuita em
funcionamento na França e nos
Estados Unidos. Tais sociedades foram escolhidas não
apenas pela grande
influência histórica que têm tido na evolução das
instituições jurídico-políticas
brasileiras, mas também porque apresentam características
bem diversificadas em
seus sistemas jurídicos, o que contribuiu para a ampliação
dos horizontes do
estudo realizado. Para melhor compreensão desses sistemas
alienígenas,
realizamos duas temporadas consecutivas de estudos no
exterior, permanecendo
seis meses nos Estados Unidos e seis meses na França.
Utilizando a metodologia
de caráter etnográfico (observação e entrevistas), tivemos
a oportunidade de
acompanhar de perto o funcionamento real desses dois
modelos de assistência
jurídica, com visitas a instituições e acompanhamento de
seu trabalho cotidiano, entrevistas com personalidades do
mundo jurídico e, também, realizando amplo
levantamento bibliográfico acerca do tema nos respectivos
países. A partir da
análise crítica na perspectiva histórica e das referências
normativas atuais que
regem o funcionamento desses dois sistemas estrangeiros de
assistência jurídica
aos necessitados, foi possível realizar um contraste com o
modelo brasileiro,
destacando-se as virtudes e os defeitos que, como é
próprio de toda obra humana,
se fazem presentes em cada um desses três sistemas
analisados. Espera-se que um
conhecimento mais profundo acerca do modelo nacional que
foi estabelecido na
Constituição Federal para a prestação desses serviços de
assistência jurídica
integral e gratuita venha a contribuir para que os atores
institucionais envolvidos
no sistema possam potencializar as virtudes e busquem
neutralizar os defeitos
existentes, de modo que se atinja plenamente a meta de
garantir igualdade no
acesso à Justiça e de ampla efetividade dos direitos
fundamentais de todos os
brasileiros, independentemente de sua condição social ou
econômica. / [en] The 1988 Constitution of the Brazilian Republic mandates
that the States
and the Federal Union provide full and free legal
assistance to every citizen in
need, through the Office of the Public Defender. The
following study seeks to
develop a better understanding of this Brazilian model of
constitutionally
mandated legal assistance, and determine whether it is
really the best mean of
assuring full access to justice for every person,
regardless of their financial means.
The study approaches this issue from an historical
perspective, with reference to
the constitutional and statutory legal system operating in
Brazil, requiring full
legal assistance to the poor (i.e. legal advice and right
to counsel in civil and
criminal cases), as well as the rules that govern the
operations of the Public
Defender`s Office. We will also review alternative models
of free legal assistance
offered in France and the United States. These systems
were selected not only for
their historical influence over Brazilian political and
judicial institutions, but also
because they reveal diverse characteristics in their
judicial systems that broaden
the horizon of our study. In two consecutive seasons of
ethnographic research
(participant and no participant observation and
interviews), six months in the
USA, and six months in France, we are able to closely
observe the day-to-day
functioning of these two models of legal assistance, with
visits to offices,
interviews with key figures in the judicial system, and an
extensive
bibliographical review of the literature on legal
assistance in the respective
countries. Through this critical historical and normative
analysis of the operation
of these two foreign systems of legal assistance to the
poor, we believe it has been
possible to throw into greater relief the virtues and
defects of the Brazilian model.
We hope that this study will produce a deeper
understanding of the national model
of free and comprehensive legal assistance established in
the Brazilian Constitution, and encourage those
responsible for administering the system to
optimize its virtues and overcome its defects to better
achieve its goals of equal
access to justice and the guarantee of the fundamental
rights of all Brazilians,
regardless of theirs social or economic condition. / [fr] La Constitution de la République du Brésil, de 1988,
établit que les États
et l´Union Fédérale sont tenus de fournir l´assistance
juridique intégrale et gratuite
aux démunis par l´intermédiaire du Bureau de la Défense
Publique. Le présent
exposé a pour but permettre une meilleure compréhension de
ce modèle brésilien
d´aide juridique, tel que l´a établi la Constitution, avec
l´intention de vérifier si
c´est vraiment mieux conçu pour garantir le plein accès de
tous à la Justice et, par
conséquent, d´assurer l´effectivité des droits
fondamentaux des personnes
démunies de conditions économiques pour atteindre ces
objectifs avec leurs
propres moyens. Pour accomplir ce dessein on a développé
premièrement une
analyse critique sous la perspective historique ainsi que
des principales réferences
normatives de l´ordonnance juridique constitutionnelle et
infraconstitutionnelle en
vigueur au Brésil, qui régissent l´exercice du droit
d´aide juridique intégrale, soit
l´assistance qui est proposée aussi bien en matière
judiciaire qu´extrajudiciaire, et
une étude des normes qui définissent le fonctionnement de
du Bureau de la
Défense Publique. Une autre voie parcourue a troit à
l´énquête plus à fond des
modèles d´assistance juridique gratuite en vigueur en
France et aux États-Unis.
Ces societés ont été choisies, non seulement en raison de
leur grande influence
historique dans l´évolution des institutions juridico-
politiques brésiliennes, mais
aussi parce-qu´elles présentent des caractéristiques bien
diversifiées dans leurs
systèmes juridiques, ce qui a contribué à l´ouverture des
horizons de l´étude
réalisé. Pour mieux comprendre ces systèmes d´autres Pays,
nous avons fait deux
séjours consécutifs d´études à l´étranger, passant six
mois aux États-Unis et six
mois en France. En utilisant la métodologie de
l´observation participative, nous
avons eu l´occasion d´accompagner de près le
fonctionnement réel de ces deux
modéles d´assistance juridique, visitant des institutions
et accompagnant leur travail quotidien, obtenant des
entrevues avec des personalités du monde juridique
et aussi, en organisant une importante bibliographie au
sujet du thème dans les
Pays respectifs. À partir de l´analyse critique de la
perspective historique et des
réferences normatives actuelles qui régissent le
fonctionnement de ces deux
systèmes étrangers d´assistance juridique aux démunis(ies)
a été possible d´établir
une comparaison avec le modèle brésilien, en soulignant
les qualités et les points
faibles qui, comme il est propre à toute oeuvre humaine,
sont présents en chacun
de ces trois systèmes analisés. On espère qu´une
connaissance plus profonde, au
sujet du modèle national juridique établi par la
Constitution Féderale pour la
prestation de ces services d´assistance juridique
intégrale et gratuite, viendra
contribuer pour que les acteurs institutionnels engagés
puissent multiplier les
qualités autant que neutraliser les points faibles
existants, de façon a que l´on
puisse atteindre pleinement le but d´assurer l´égalité à
l´accès à la Justice et une
grande effectivité des droits fondamentaux de tous les
brésiliens, indépendamment
de leur condition sociale ou économique.
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Sombras da justiça no cinema hollywoodianoSilva Neto, Artur Marques da 10 May 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-05-10 / The present study investigates the construction of effects of sense of justice in Hollywood
movies, more specifically those that have as main plot courtroom trials. The relevance of the
work surfaces from the influence that the cultural production, directed towards the mass
exerts has in the setting of ideologies and the maintenance of the legal institutions as source of
coordination of the conviviality in society. Through the analysis of the simulacrum of
judgments personified in the films and it focus on the tension between justice and law, the
work reconstructs the different impressions of reality produced by our senses and discuss how
the reception of this effect of sense of justice is made by the spectator. Considering that the
central problematic of the work was the analysis of the sense produced in the films, it was
proved that the methodology of the gerative course of sense based on the Discursive
Semiotics from Algirdas Julien Greimas and its collaborators, would be of great use as a
source for our investigation process. We privilege as selected corpus, the deconstruction of
the films, displaying sequences that summarized the essence of all the sense of the text, those
were occur the description of the legal facts in ponder and its developments until the outcome
of the workmanship. The selection and cuts of the research corpus uses as parameters: the
similarity of themes between the pictures, corroborating with the proposal of scientific
interdisciplinary; the production s reach (public); the model of construction; the explicit
invariable aspects and dissimilarities in the discursive level between the films. For this reason,
the searched corpus is composed by the films A Few Good Men (Questão de Honra, 1992),
And Justice for All (Justiça para Todos, 1979) and Primal Fear (Duas Faces de um Crime,
1996), Sacco e Vanzetti (Sacco e Vanzetti, 1971). By the film analyses, for the effect of sense
of justice, the category of just must became a evidence of the truth inside the legal procedure.
Moreover, it was observed that, independent of the effect of sense of justice enunciated in the
basic level, the values that the social ordinance always keeps are gifts / O presente estudo investiga a construção de efeitos de sentido de justiça nos filmes
hollywoodianos com temática de julgamento. A relevância do trabalho surge da influência
que a produção cultural voltada para a massa exerce na fixação de ideologias e na manutenção
das instituições jurídicas como fonte de coordenação do convívio em sociedade. A partir do
simulacro de julgamentos reproduzidos pelos filmes, focando na tensão entre justiça e direito,
o trabalho revela a construção das diferentes impressões de realidade produzidas pelos nossos
sentidos, discutindo como se dá a recepção desses efeitos de sentido de justiça. Uma vez que a
problemática central do trabalho foi a análise da produção de sentido nos filmes, evidenciouse
a necessidade de se estudar o percurso gerativo de sentido. Assim, a pesquisa teve como
fundamento o arcabouço teórico e metodológico da Semiótica Discursiva, proposto por
Algirdas Julien Greimas e seus colaboradores. Privilegiamos neste estudo, para a análise do
corpus selecionado, a desconstrução dos filmes, elencando a sequência fílmica que resumisse
a essência do todo de sentido do texto, aquela em que se tem uma descrição dos fatos
jurídicos em discussão e seu desenvolvimento até o desfecho da obra. A seleção e recorte do
corpus de pesquisa teve como parâmetros: a temática semelhante entre os filmes,
corroborando com a proposta de interdisciplinariedade científica; o alcance da produção; o
modelo de construção; as invariantes e dessemelhanças explícitas no nível discursivo entre os
filmes. Dessa forma, o corpus pesquisado compreende os filmes Questão de honra (A Few
Good Men, 1992), Justiça para todos (... And Justice for All, 1979) e Duas faces de um
crime (Primal Fear, 1996) Hollywood e Sacco e Vanzetti (Sacco e Vanzetti, 1971). Por meio
das análises fílmicas, atestou-se que, para o efeito de sentido de justiça, o justo deve estar
ligado à evidência da verdade dentro do procedimento legal. Além disso, observou-se que,
independente do efeito de sentido de justiça enunciado, no nível fundamental os valores que
mantém a ordenação social sempre estão presentes
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[fr] ACCÉS À LA JUSTICE : DES RÉFLEXIONS ET DES PROPOSITIONS À LA LUMIÈRE DES CONTEXTES NATIONAUX (PORTUGAL ET BRÉSIL) ET LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS) / [pt] ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DE CONTEXTOS NACIONAIS (PORTUGAL E BRASIL) E LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS)JOAO FERNANDO VIEIRA DA SILVA 23 October 2006 (has links)
[pt] O acesso à Justiça é o mais fundamental dos direitos, tal
como concebe
Mauro Cappelletti. Partindo dessa perspectiva, surge o
seguinte questionamento:
se o mais básico dos direitos carece de efetividade e
encontra barreiras de toda a
ordem para atingir sua plenitude, como se efetivará a
ordem jurídica em seu
conjunto? Antes de mais nada, é preciso dizer que não há
resposta pronta para esta
indagação. Trata-se, com efeito, de empreender uma
caminhada na busca de
soluções que não serão universais, tampouco definitivas.
Enfrentar o desafio do
acesso à Justiça pressupõe afastar-se o mito de que o
Direito se limita à
manifestação estatal, na qual predominam ideologias e
interesses das elites
governantes. O reconhecimento do pluralismo jurídico e das
esferas jurídicas
informais, que se revelam igualmente eficazes na resolução
de conflitos dos
diversos espaços sociais, mostra-se, do mesmo modo,
fundamental para que se
possa avançar no exame dessa questão. Trata-se não de uma
substituição de um
panorama por outro, mas da agregação de quadrantes. As
carências da via estatal,
podem ser, por vezes, supridas pelas vias informais e a
recíproca também é
verdadeira. No presente texto, que se baseia nos estudos
de acesso à Justiça, sob
uma perspectiva pluralista, de Mauro Cappelletti e de
Boaventura de Sousa
Santos, buscou-se examinar certos aspectos da crise desse
acesso, tanto em nível
nacional (Portugal e Brasil), quanto local (Leopoldina-
Minas Gerais). Assim
procedendo, procurou-se não somente ressaltar as formas
oficiais de ação, mas
também aquelas oriundas das fontes extra-estatais do
Direito, lançando-se sobre
ambas um olhar crítico, visando destacar tanto as
vicissitudes quanto as
alternativas para o aprimoramento do acesso à Justiça. / [fr] L accés à la justive est le plus fondamental des droit,
tel que le conçoit
Mauro Cappelletti. La question qui se pose donc es la
suivante: si la mise em
ouevere de ce droit fondamental se heurte à tourtes sortes
d obstacles, comment l
ordre juridique, dans son ensemble, pourrait être
efficace? Tout d abord, il faut
remarquer qu il n y a pás de réponse à cette question. Em
fait, il s agir d um
chemim à parcourir em vue de trouver des solutions, tout
em sachant qu elles ne
seront ni universelles ni permanentes. Faire face au défi
de l accés à la justice
préssupose l écartemente du mythe que le droit est
circonscrit au cadre de l Etat,
dans son contenu idéologique et em proie aux intérêts dês
elites qui agissent sur
lui. La reconnaissance du pluralisme juridique est des
sphéres juridiques
informelles, qui se révèlent également efficaces dan la
résolutions dês conflits
dans le espaces sociaux qu elles occupent, s avere de
même fondamentale, pour
que l on puise faire des progrés dans l examen de cette
question. Il s agit donc
non pás de remplacer le cadre officiel par um autre mais
d y associer de nouvelles
approches dans la résolutions de problémes d accés à la
justice. Les insuffisances
de la voie de l Etat, peuvent parfois être supléées par
des voies informelles et
réciprquement. Dans ce texte, qui s appuie sur les études
d acés à la justice, á
une approache pluraliste, de Mauro Cappelleti et de
Boaventura de Sousa Santos,
on a essayé d examiner certains aspects de la crise de
cet accés aussi bien au
niveau national (Portugal et Brésil) que local (Leopoldina-
Etat du Minas Gerais).
Ainsi faisant, on s est attaché à faire ressortir les
formes d action provenant non
seulement des voies officielles, mais aussi celles issues
des options pluralistes du
droit, en y jetant un regard critique en vue de mettre em
relief et les vicissitudes et
les solutions alternatives.
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[en] FROM THE REPRESENTATION TO THE ANTI-HISTORICAL SENSE: MEMORY, FORGETFULNESS AND CREATION IN NIETZSCHE / [pt] DA REPRESENTAÇÃO AO SENTIDO ANTI-HISTÓRICO: MEMÓRIA, ESQUECIMENTO E CRIAÇÃO EM NIETZSCHEFLAVIA TURINO FERREIRA 03 December 2004 (has links)
[pt] O estudo da subjetividade vem ocupando os mais variados
campos e
saberes do conhecimento. A pesquisa aqui apresentada vem,
justamente, no
sentido de tentar contribuir com esta discussão.
Apropriando-se de algumas obras
do filósofo alemão Friedrich Nietzsche de diferentes épocas
de sua vida, este
presente texto é uma tentativa de cartografar as formas de
(re)produção dos
desejos. A crítica deste autor vai além de seu tempo e por
isso se torna possível
apresentar aqui a sua contribuição para o mapeamento das
configurações do
pensamento do homem contemporâneo, que despontencializam
novas maneiras de
sentir, pensar e agir. / [en] The study of the subjectivity has been taken the most
different academical
fields and knowledge. The research presented here comes, in
fact, trying to
contribute with this discussion. Taking some works from
different periods of the
germam philosopher Friedrich Nietzsche life, this
dissertation is an attempt to
map the ways of the desire (re)production. This author`s
critics goes beyond his
time, making it possible to figure out the configurations
of the contemporany
human being thought, which despotentialize new manners of
feeling, thinking and
acting.
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A justiça em Platão e a filosofia do direitoGonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo 02 February 2007 (has links)
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ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA.pdf: 394187 bytes, checksum: c7fe350cb81c24acab2362c3498a25ff (MD5)
Previous issue date: 2007-02-02 / The present work intends to study the change in the platonic doctrine from the Young Dialogues to the Average Dialogues, concerning the Theory of the Cardinal Virtues (Justice, Moderation, Courage and Wisdom). We will analyze the unicity of the Virtues in Protagoras, as well as the possibility of their dissociation in The Republic. Still in The Republic, we shall explore how Justice is constructed in the idealistic platonic city. Finally, we will approach the possibility of the conflict between the soul and the acrasia / O presente trabalho predispõe-se a estudar a mudança da doutrina platônica, dos Diálogos Jovens para os Diálogos Médios, no que diz respeito à Teoria das Virtudes Cardinais (Justiça, Temperança, Coragem e Sabedoria). Analisaremos a unicidade das virtudes na obra Protágoras, bem como a possibilidade de sua separabilidade na obra A República. Ainda em A República, será estudado como se constrói a Justiça na cidade ideal platônica. Por fim, abordaremos a possibilidade do conflito da alma com a acrasia
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Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditórioSilva, Nelson Finotti 18 June 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-06-18 / Since the 1988 Constitution, Brazilian procedural system has suffered deep changes
with the inclusion of principles and procedural warranties within it. These did not exist
before and provoke effects into all civil procedural jural order. The principles and
constitutional warranties are the basis of the procedural system, remanding the right
operator to investigate and reread the procedural rules from National Constitution. The
Constitution is embodied in a historical period and cannot be separated from this time
concrete reality. The principles and the warranties point the direction and whatever the
rule supported by them is not supposed to contradict the imposed North; thus, the
interpreter has no right to any conclusion that might vitiate all constitutional structure. It
is undisputed that the1988 Constitution has brought a new conception of State and the
values assured by it. Specifically concerning the civil procedure, the procedural system,
as mentioned before, supported by constitutional fundamental principles and imposing a
jural political order as a whole, has been maintained upon four bases: the jurisdiction,
the action, the defense and the proceeding. These constitute the normative constitutional
structure and the present work seeks to, through examining the constitutional principles
and warranties of the access to justice and adversary, reevaluate the institute of
procedural substitute and the res judicata in the presence of constitutional normative
force of mentioned principles and warranties / A partir da Constituição de 1988, o sistema processual brasileiro sofreu profundas mudanças com a inclusão de princípios e garantias processuais no corpo da Lei Maior, os quais antes não existiam e irradiam efeitos sobre todo o ordenamento jurídico processual civil. Os princípios e garantias constitucionais são estruturantes do sistema processual, remetendo o operador do direito a investigar e reler as normas processuais a partir da Constituição Federal. A Constituição está condicionada a um momento histórico, não podendo se separar desta realidade concreta de seu tempo. A nova realidade constitucional resgatou a força normativa da Constituição. Os princípios e garantias apontam a direção e qualquer que seja a norma que neles se sustenta, não pode contrariar o norte imposto; não cabe, pois, ao intérprete nenhuma conclusão que possa contrariar os princípios e garantias constitucionais, sob pena de comprometer toda a estrutura constitucional. Não há a menor dúvida de que a Constituição de 1988 trouxe uma nova concepção de Estado e valores por ele protegidos e, no que diz respeito ao processo civil em particular, o sistema processual, como já afirmado, sustentado em princípios fundamentais constitucionais impondo uma ordem político-jurídica como um todo, tem a sua sustentação em quatro alicerces: a jurisdição, a ação, a defesa e o processo. Constituem estes a estrutura normativa constitucional e o presente trabalho procura, através do exame dos princípios e garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório, rever o instituto do substituto processual e a coisa julgada, diante da força normativa constitucional dos princípios e garantias mencionados
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A evolução histórica das ações afirmativas e a justificação filosófica da decisão judicialPistinizi, Bruno Fraga 08 October 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-10-08 / The principle of legal equality has always been studied by philosophers and studious not only related to law, but from other parts of human knowledge. Together with this principle, the inescapable search for justice displayed as main concern from the states around the globe, due to the consequences from the French and American revolutions on the constitutionalists ideals rose from this movement. Created from the institutionalization of the fundamental warranties, it was formally established the equality on the constitutional text at the same time that the conception of the equality principle does not show as an efficient instrument of warranty among political groups that represent the several social segments. Therefore, it began the dissemination of the Idea of material or substantial equality, based on the reduction of disparity on society, avoiding the continuation of the state of inequality. For that it has been trying to find a way to solidify the public or private policies that tend to accomplish the equality of social sectors historically harmed or that were not benefited from a resources, wealth and opportunities distribution. The global transformation scenario brought out a change on the status quo, having the affirmative actions or policies focus on the unbalanced groups. This dissertation bends on dealing with affirmatives actions at the jurisdictional sphere, highlighting the philosophical aspect of the justification from the judicial decision, granted or inhibited from the discrimination validity. The arguments that link the judge s decision posture, declare relevant effectiveness to the institute, which under the Rawls justice theory or the Dworkin s constructive virtue of law, aim the accomplishment of the equality principle / O princípio da igualdade jurídica sempre foi objeto de estudo por filósofos e demais estudiosos não apenas do direito como de outros ramos do conhecimento humano. Conjuntamente com este princípio a inelutável busca pela justiça figurou como estandarte de preocupação dos Estados, haja vista a consequência libertária que as revoluções francesa e americana provocaram nos ideais constitucionalistas gerados por este movimento. Originada da institucionalização das garantias fundamentais edificou-se a igualdade formalmente disposta no texto constitucional, ao passo que a generalidade da concepção do princípio da igualdade por vezes não se credencia como instrumento eficaz de garantia da isonomia entre os grupos políticos representativos dos mais diversos segmentos sociais. Deu-se início, então, à propagação da concepção da igualdade material ou substancial pautada na redução das disparidades concretas existentes no seio da sociedade, evitando, assim, a perpetuação do destrato do princípio da igualdade. Buscou-se, então, uma maneira de solidificar as políticas públicas ou privadas tendentes a formalizar a realização da igualdade nos setores sociais historicamente desiguais ou que não foram beneficiados em um plano igualitário de distribuição dos recursos, riquezas e oportunidades. O cenário de transformações globais protagonizaram uma alteração no status quo, surgindo, então, as ações afirmativas aceleradoras das iniciativas ou políticas voltadas ao favorecimento dos grupos em desequilíbrio. Esta dissertação debruçou-se igualmente no tratamento das ações afirmativas na esfera jurisdicional, evidenciando o tratamento filosófico da justificação da decisão judicial, concessiva ou inibidora da vigência da discriminação adversa. Os argumentos principiológicos que se associam a postura decisionista do juiz outorgam relevante eficácia ao instituto, o qual seja sob a teoria da justiça de Rawls ou da virtude construtiva do direito de Dworkin objetivam o final a concretização do princípio da igualdade
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A decadência das contribuições previdenciárias no âmbito das execuções instauradas pela Justiça do TrabalhoSuaiden, Chede Domingos 17 May 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-05-17 / Many discussions are held about the statute of limitations on the collection of social security contributions when it is executed in the sphere of the Labor Courts. Often, based on the argument that the Social Protection System itself should be safeguarded, the juridical safety is relegated to second place. As this paper will show, said issue creates more unsafety to all citizens to the extent that the end is overestimated to the detriment of the means created with mechanisms of checks and balances to allow previous knowledge of the rules that will govern the social relations. Especially within the context of the Tax Law, the guidelines laid down by the Constituent Power must be carefully followed otherwise we may turn our legal system into a make-believe legal system. The purpose of this study lies in identifying the rules in the Constitution and in the ordinary law that govern the principle of the statute of limitations and further, if such rules change where such contributions are executed in the context of labor claims. To this end, an in-depth analysis is required. We intend to understand the constitutional limitation of the State itself when confronted with the limitations imposed by the Constituent Power. The pertinent legislation will be searched for the proper juridical vehicles able to introduce rules for the statute of limitations on the social security contributions, and any affront to said instructions by the lawmaker, should any unconstitutional law have been created on the pretext of protecting the collection of such contributions to finance the Social Security. At the end, the conclusion will demonstrate how the statute of limitations on social security contributions should be applied even where they are executed by the Labor Courts and indicate if the Brazilian lawmaker is alert to said fact / São grandes os debates em torno da aplicação da decadência tributária sobre as contribuições previdenciárias quando executadas no âmbito da Justiça do Trabalho. Muitas vezes, com base no argumento de resguardar o próprio Sistema de Proteção Social, a segurança jurídica é posta em segundo plano. Como se poderá observar neste trabalho, o referido problema acaba por criar mais insegurança a todos os cidadãos, à medida que os fins são superestimados em detrimento dos meios criados com mecanismos de freios e contrapesos, no sentido de permitir o conhecimento prévio das regras que irão reger as relações sociais. Especialmente no âmbito do Direito Tributário, deve-se maior respeito às diretrizes estabelecidas pelo Poder Constituinte, sob pena de transformarmos nosso ordenamento jurídico em mero sistema jurídico de fachada. Neste estudo, objetiva-se identificar quais são os princípios e as regras constitucionais e infraconstitucionais que regulam o instituto da decadência das contribuições previdenciárias, verificando, ainda, se há alterações das regras quando da execução das referidas contribuições no bojo de ação trabalhista. E, para tanto, será necessária uma análise minuciosa de diversas normas jurídicas. Busca-se compreender as limitações constitucionais do próprio Estado quando confrontado com as limitações impostas pelo Poder Constituinte. Pesquisar-se-á na legislação pertinente quais são os veículos jurídicos que têm a capacidade de introduzir normas relativas à decadência das contribuições previdenciárias, bem como se houve por parte do legislador infraconstitucional a afronta de tais orientações por meio da criação de leis inconstitucionais, a pretexto da proteção da arrecadação destinada ao Custeio da Previdência Social. No final, será apresentada a conclusão do estudo, demonstrando como deve ser realizada a aplicação da decadência das contribuições previdenciárias, mesmo quando executadas pela Justiça do Trabalho, e se o legislador brasileiro está atento a tal fato
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A tributação na perspectiva do Estado neoliberal: leitura da obra Law, legislation and liberty, de Friedrich August von HayekTuma, Eduardo 11 May 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-05-11 / In the years that have widened the contradictions of the capitalist system - 1974 - Friedrich August von Hayek wrote a memorable thesis of Law, Legislation and Liberty target of analysis in this study. Spontaneous order, freedom and minimal state intervention in society: these are expressions that represent the essence of the author's thinking, which proposes a constitutional model as opposed to socialist ideas. Until today, the ideas found in reading the work of Friedrich August von Hayek have particular importance, because it proposes concepts to ensure the functioning of the state, especially with regard to the need for fixing the burden distributed to individuals, which requires a total control of public spending. It can not be denied that the work, published more than three decades ago, survives and serves as a stimulus to the State that aims to achieve the so-called fair taxation without neglecting the maintenance of spontaneous order as a necessity for the preservation of the free economy / No ano em que se acentuaram as contradições do sistema capitalista 1974
Friedrich August von Hayek escreveu a memorável obra Law, Legislation and Liberty
(Direito, Legislação e Liberdade), alvo de estudo e análise do presente trabalho.
Ordem espontânea, liberdade e intervenção mínima do Estado na sociedade:
estas são as expressões que representam a essência do pensamento do autor, que
sugere um modelo constitucional, em oposição às concepções socialistas.
Até os dias atuais, as ideias expostas na leitura da obra de Friedrich August von
Hayek assumem especial importância, pois propõem conceitos fundamentais para
garantir o funcionamento do Estado, especialmente no que se refere à necessidade de
fixação prévia do ônus que deve ser distribuído aos indivíduos, o que exige um controle
total dos gastos públicos.
Não se pode negar que a obra, publicada ha mais de três décadas, sobrevive
e serve de estímulo para o Estado que almeja alcançar a denominada justiça fiscal
sem olvidar a manutenção da ordem espontânea, necessária para a conservação da
livre economia
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[en] THE ABSENCE OF EFFECTIVE FULL DEFENSE AND THE JEOPARDIZING OF THE DUE CRIMINAL PROCESS / [pt] A AUSÊNCIA DE EFETIVA AMPLA DEFESA E O COMPROMETIMENTO DO DEVIDO PROCESSO PENALANDREA MARIA NESSRALLA BAHURY 21 February 2019 (has links)
[pt] A persecução penal foi analisada sob a ótica da incidência do princípio da ampla defesa na fase de inquérito policial e no curso do processo. A partir da observação das práticas dos órgãos estatais que atuam na persecução penal, foi possível inferir que apesar da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelecer princípios garantistas, norteadores do processo penal, a atuação dos órgãos estatais ainda está pautada por um caráter repressivo/punitivo que inspirou a elaboração do Código de Processo Penal de 1941. Foram selecionados julgados do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais demonstrativos de uma interpretação que prima pela relativização das garantias processuais. Ainda que se realizem reformas no diploma processual penal, visando melhor adequá-lo à Constituição Federal, não há que se falar em respeito ao devido processo penal
enquanto as decisões judiciais persistirem em flexibilizar os princípios constitucionais e as normas infraconstitucionais garantidoras dos direitos daqueles que estão sujeitos ao processo. O comprometimento do devido processo penal é evidenciado não somente por tais práticas judiciais, mas também pela ausência de efetiva ampla defesa, pois grande parte daqueles que estão submetidos ao processo não tem condições de contratar advogados e não há por parte do Estado o cumprimento do dever de prestar a assistência jurídica integral e gratuita a ser realizada pela Defensoria Pública. A ausência de efetiva ampla defesa macula o exercício da cidadania e o processo penal é visto como instrumento para legitimar uma exclusão que o antecede, assumindo o Estado brasileiro a postura do eficientismo penal em detrimento do respeito às garantias constitucionais. Nessa perspectiva, reconhece-se a necessidade de melhor estruturação da
Defensoria Pública, para a defesa dos direitos dos hipossuficientes, pois em razão da capacidade técnico-jurídica de seus profissionais, pode se contrapor às práticas autoritárias, defendendo o status libertatis dos investigados e acusados. / [en] Criminal prosecution was assessed from the perspective of the principle of full defense during police investigation and along corresponding procedures. From the observation of state agency practices regarding criminal prosecution, it was possible to infer that, despite the fact that the 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil sets forth guarantee principles to guide criminal procedures, the performance of state offices is still ruled by a repressive/punitive characteristic that inspired the creation of 1941 Code of Criminal Proceedings. Decisions issued by the Federal Supreme Court, the Superior Court of Justice and the Court of Justice of the State of Minas Gerais were selected once they demonstrated an interpretation that excels in the relativizing procedural guarantees. Even if reforms are carried out to the criminal procedural diploma aiming at better adjusting it to the Federal Constitution, it is not possible to talk about respect for the due criminal procedure while legal decisions insist in softening constitutional principles and infra-constitutional standards that guarantee the rights of those who are subjected to the proceedings. The sacrifice of the due criminal procedure is evidenced not only by such legal practices, but
also by the lack of effective full defense once most of those who are subjected to the procedure cannot engage lawyers and the Government fails to comply with the obligation to provide full and free legal assistance through the Public Defender s Office. The absence of effective full defense tarnishes the exercise of citizenship and the criminal procedure is seen as an instrument to legitimate an exclusion
that precedes it. The Brazilian State assumes the posture of criminal efficiency to the detriment of respect for constitutional guarantees. From that stand point, is recognized the need to improve the structure of the Public Defender s Office to defend the rights of the disadvantaged ones, due to the technical and legal capacity of its professionals, they can fight authoritarian practices, defending the status libertatis of investigated and accused ones.
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